2017 | DOMSP-SP

Padrão

R$ 585.815,24 (quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais, vinte e quatro centavos), questionou-lhe se o preço ofertado atendia integralmente as condições do edital. Não houve nenhuma manifestação por parte da Licitante e por isto a mesma foi DESCLASSIFICADA nos termos do item 11.2.1 do Edital. A Pregoeira chamou a OITAVA classificada, a empresa V.A. PAZOTTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EPP, CNPJ n° 03.206.234/0001-88 que ofertou o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), solicitou-lhe redução do valor ofertado. Após negociações a Licitante ofertou R$ 590.400,00 (quinhentos e noventa mil e quatrocentos reais). A Pregoeira aceitou o valor, e solicitou o envio dos documentos conforme item 11.3 do Edital, às 13:04:54. A sessão foi suspensa para almoço com retorno agendado para às 14h15. Reaberta a sessão a Pregoeira disponibilizou o sistema para inserção dos anexos. Enquanto aguardava o recebimento da documentação, a Pregoeira comunicou no chat que iniciaria a negociação do GRUPO 2. Iniciou a negociação com a PRIMEIRA classificada, a empresa SKALA SOLUÇÃO EM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 16.575.939/0001-14 que ofertou o valor de R$ 18.345,82 (dezoito mil, trezentos e quarenta e cinco reais, oitenta e dois centavos). Foi solicitado redução do valor ofertado, no entanto não houve manifestação por parte da Licitante e por isto a mesma foi DESCLASSIFICADA nos termos do item 11.2.1 do Edital. A Pregoeira chamou a SEGUNDA classificada, a empresa RC COMPANY SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ n° 16.677.330/0001-56 que ofertou o valor de R$ 27.732,00 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e dois reais). Após questionamento se o preço ofertado atendia integralmente as condições do edital, não houve nenhuma manifestação por parte da Licitante e por isto a mesma foi DESCLASSIFICADA nos termos do item 11.2.1 do Edital. A Pregoeira chamou a TERCEIRA classificada, a empresa WF SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ n°

e oito mil, novecentos e noventa e dois reais), sendo que foi questionado se o preço ofertado atendia integralmente as condições do edital, mas não houve nenhuma manifestação por parte da Licitante e por isto a mesma foi DESCLASSIFICADA nos termos do item 11.2.1 do Edital. A Pregoeira chamou a QUARTA classificada, a empresa FLETOR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 22.968.478/0001-42 que ofertou o valor de R$ 124.730,63 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e trinta reais, sessenta e três centavos), solicitou-lhe redução do valor ofertado. Não houve nenhuma manifestação por parte da Licitante e por isto a mesma foi DESCLASSIFICADA nos termos do item

11.2.1 do Edital. A Pregoeira chamou a QUINTA classificada, a empresa FENIX CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ n° 22.627.676/0001-42 que ofertou o valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), solicitou-lhe redução do valor ofertado. Após negociações, a última oferta da Licitante foi R$ 197.578,31 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais, trinta e um centavos). A Pregoei-ra aceitou o valor e solicitou o envio da documentação conforme item 11.3 do Edital e abriu o sistema para a empresa anexar os documentos. Enquanto aguardava o envio da documentação, retornou ao GRUPO 1 para análise da documentação recebida pela empresa V.A. PAZOTTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINSTRATIVO EPP, CNPJ n° 03.206.234/0001-88. A Pregoei-ra informou os documentos faltantes e os que estavam com incorreções. Após análise da Proposta de Preços, a Pregoeira informou à Licitante que os cálculos descritos não estavam de acordo, solicitou-lhe correção dos itens descritos na Proposta. A Licitante enviou a Proposta corrigida, sendo que a Pregoeira solicitou envio dos demais documentos faltantes do item 12.6 do Edital disponibilizando mais 30 minutos. A proposta corrigida foi enviada e devidamente recebida, no entanto, os restantes foram enviados em formato que impedia a abertura. A Pregoei-ra disponibilizou mais 10 minutos para o envio correto e encerrou à sessão às 17:55:13 para análise da documentação enviada tanto pelo GRUPO 1, quanto pelo GRUPO 2, sendo que a sessão foi suspensa com reabertura agendada para 09/10/2017 às 10h. Nada mais havendo a providenciar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai por todos conferida e assinada.

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL N° 26/2017 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA E SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; E SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, EM LOCAIS DETERMINADOS NA RELAÇÃO DE ENDEREÇOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II.

Às 10h00 do dia 09 de outubro de 2017, reabriu-se na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura do Município de

andar, sessão para o Pregão Eletrônico SF/CPL n° 26/2017, que trata da contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviço de limpeza, conservação, dedetização/ desinsetização/descupinização, desratização com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, incluindo o fornecimento de papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido para as mãos, materiais e equipamentos; e serviços de copeiragem, em locais determinados na relação de endereços constantes do Termo de Referência - Anexo II. Presentes as Senhoras, Juliana Martins Rocha - Pregoeira; Francineia Batista de Matos, Susana Conceição Moreira e Maria das Dores Silva, como membros da Equipe de Apoio. GRUPO 1 - a Pregoeira informou à empresa V.A. PAZOTTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINSTRA-TIVO EPP, CNPJ n° 03.206.234/0001-88, que os documentos 12.6.8.b e 12.6.9.d não haviam sido enviados. Após insistência da Licitante que teria enviado, posteriormente reconheceu que não enviou um dos documentos, por este motivo a empresa foi DESCLASSIFICADA nos termos do item 12.9.1 do Edital. Quanto a empresa do GRUPO 2 - a Pregoeira informou à empresa FENIX CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ n° 22.627.676/0001-42 que não foram enviados parte dos documentos solicitados na sessão anterior e que os atestados enviados não comprovavam serviço de copeiragem, por este motivo a empresa foi DESCLASSIFICADA nos termos do item

12.9.1 do Edital. GRUPO 1 - A Pregoeira chamou a NONA classificada, a empresa RCA SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA - EPP, CNPJ n° 56.977.937/0001-76, que ofertou R$ 718.093,00 (setecentos e dezoito mil, noventa e três reais), sendo que foi solicitado redução do valor ofertado. Após várias tentativas de redução do valor, a Licitante reduziu o valor ofertado para R$ 718.085,76 (setecentos e dezoito mil, oitenta e cinco reais, setenta e seis centavos). A pregoeira aceitou e solicitou o envio dos documentos nos termos do item 11.3 do Edital, às 11:52:36. Enquanto aguardava a documentação do GRUPO 1, iniciou a negociação com a SEXTA classificada do GRUPO 2, a empresa GLOBALSERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME, CNPJ n° 15.182.986/0001-35, que ofertou R$ 215.600,00 (duzentos e quinze mil, seiscentos reais), sendo solicitada a redução do valor ofertado. Depois de várias negociações, a Licitante reduziu o valor para R$ 201.528,00 (duzentos e um mil, quinhentos e vinte e oito reais). A Pregoeira aceitou o valor ofertado e solicitou o envio dos documentos conforme item 11.3 e 12.2.1 do Edital. Enquanto aguardava a documentação do GRUPO 2, informou à Licitante do GRUPO 1 os documentos faltantes, dentre eles, atestado de serviço de dedetização e a declaração referida no item 12.6.8.b do Edital, sendo concedido mais 30 minutos, às 14:29:09. A Licitante solicitou mais prazo além do concedido e foi dado mais cinco minutos às 15:24:29. Findado o prazo dado, a Pregoeira DESCLASSIFICOU a empresa por não ter enviado os documentos. A Pregoeira chamou a

DÉCIMA classificada, a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS, CNPJ n° 55.905.350/0001-99 que ofertou R$ 800.400,00 (oitocentos mil, quatrocentos reais), solicitou-lhe redução do valor ofertado. A Licitante reduziu o valor para R$ 795.259,56 (setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais, cinquenta e seis centavos), a Pregoeira aceitou o valor e solicitou o envio dos documentos conforme item 11.3 e 12.2.1 do Edital. Retornando ao GRUPO 2, a Pregoeira solicitou os documentos faltantes ou que estavam em desacordo com o Edital. Os documentos foram enviados e o valor final ofertado ajustado para R$ 201.484,80 (duzentos e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, oitenta centavos). Para o GRUPO 1, a Pregoeira solicitou ajuste da proposta para adequação entre valores unitários e valor total, bem como o envio dos documentos faltantes. A sessão foi suspensa para análise da documentação recebida, às 18:07:23, com reabertura agendada para 11/10/2017 às 10h. Nada mais havendo a providenciar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai por todos conferida e assinada.

Às 10h00 do dia 11 de outubro de 2017, reabriu-se na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura do Município

sessão para o Pregão Eletrônico SF/CPL n° 26/2017, que trata da contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviço de limpeza, conservação, dedetização/desinsetização/ descupinização, desratização com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, incluindo o fornecimento de papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido para as mãos, materiais e equipamentos; e serviços de copeiragem, em locais determinados na relação de endereços constantes do Termo de Referência - Anexo II. Presentes as Senhoras, Juliana Martins Rocha - Pregoeira; Francineia Batista de Matos, Susana Conceição Moreira e Maria das Dores Silva, como membros da Equipe de Apoio. GRUPO 2 - a Pregoeira informou para a empresa GLOBALSERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME, CNPJ n° 15.182.986/0001-35 que a documentação enviada estava em conformidade com o solicitado no edital e solicitou-lhe o envio documentos originais nos termos do item 12.4 do Edital. GRUPO 1 - a Pregoeira informou para a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS, CNPJ n° 55.905.350/0001-99 que a documentação enviada estava em conformidade com o solicitado no edital e solicitou-lhe o envio das amostras conforme item 4.2 do Edital. A sessão foi suspensa com reabertura agendada para apresentação da amostra nos termos do item 4 do Edital, com reabertura agendada para o dia 25/10/2017 às 10h. Nada mais havendo a providenciar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai por todos conferida e assinada.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002997-3 -I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do Saldo da Nota de Empenho n°. 671/2017, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), emitida em favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0023-24, decorrente do Termo de Contrato n°. 673/2016

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2016/0001587-3 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela,

da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do Saldo da Nota de Empenho n°. 869/2017, no valor de R$ 1.291,50 (um mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), emitida em favor da empresa BIOPACK PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ: 11.934.368/0001-43, cujo objeto é dreno de sucção de 3,2 mm e outros.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2016/000263-1 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n°. 486/2017, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), emitida em favor da empresa BIO 2 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.559.403/0001-38, decorrente do Termo de Contrato n°. 601/2016.

COMPRAS

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002709-1 - I - Fica retificado o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 11/10/2017 página 100.

Onde se lê: “CNPJ 61.100.244/0001-30".

Leia-se: "CNPJ 49.520.521/0001-69".

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002952-3 -I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 319/2017 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., CNPJ n° 60.665.981/0009-75,

para fornecimento de betametasona acetato 3 mg/ml + beta-metasona fostato dissodico 3 mg/ml suspensão injetavel amp 1 ml - amp, no valor total de R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1932/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002459-9 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 326/2016 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 13.656.820/0004-20, para fornecimento de curativo fixador, cateter, endovenoso, no valor total de R$ 1.316,00 (um mil trezentos e dezesseis reais), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00 , conforme Nota de Reserva n° 1931/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04,

Processo n° 6210.2017/0002218-9 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 159/2016 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ n° 06.629.745/0001-09, para fornecimento de oxacilina pó para solução injetável 500 mg - fam, no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1930/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002945-0 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 139/2017 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., CNPJ n° 60.665.981/0009-75, para fornecimento de suxametônio cloreto 100 mg - pó para solução injetável - fam, no valor total de R$ 1.161,00 (um mil cento e sessenta e um reais), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.10 3.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1937/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002862-4 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 153/2017 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ n° 04.124.669/0001-46, para fornecimento de filtro higroscopico, hidrofobico adulto, no valor total de R$ 13.986,00 (treze mil novecentos e oitenta e

tária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1935/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2016/0000421-9 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4°, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia que acolho pelos próprios fundamentos, AUTORIZO a prorrogação pelo período de até 90 (noventa) dias, em caráter excepcional, a partir de 25 de outubro de 2017, do Termo de Contrato n° 401/2016, firmado com a FUNDAÇÃO ADIB JATENE, CNPJ n° 53.725.560/0001-70, que tem por objeto o fornecimento de Exames de Cintilografia do Miocárdio Stress, Cintilografia do Miocárdio Repouso, Ecocardiograma Stress, Ecocardiograma Transesofágico e Teste Ergométrico, com fundamento no disposto no artigo 57, § 4°, da Lei Federal n° 8.666/93, no valor global de R$ 127.786,11 (cento e vinte e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e onze centavos), onerando-se a dotação 02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva n° 1.905/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da nota de empenho no valor respectivo.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002755-5 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 097/2017 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA., CNPJ n° 03.951.140/0001-33, para fornecimento de aparelho, barbear, descartavel, no valor total de R$ 2.624,00 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3. 3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1934/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002814-4 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 269/2017 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ n° 43.295.831/0001-40, para fornecimento de poliestirenossulfonato de cálcio em pó para uso oral 900 mg/g - env., no valor total de R$ 5.448,60 (cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1 0.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1936/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002453-0 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 49/2016 - SMS.G, da qual este Hospital fornecimento de kit obstetrícia, 3 fios 0: catgut, abs., 70cm; 1ag. triang.3/8circ. 3,0cm; 1 ag. cil. 1/2circ. 4,0cm; 1ag. cil. 1/2circ. 5,0cm, no valor total de R$ 4.369,68 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.10 3.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1933/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2017/0011221-4

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 100/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

I - À vista do constante no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SM3S.G, a contratação, por meio da inexigibilidade de licitação n° 100/2017, fundamentada no artigo 25, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 do Sr. PAULO DUARTE DE CARVALHO AMARANTE, CPF 343.049.917-87, para atuar como coordenador do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde Mental, do programa de educação permanente intitulado Rede Sampa - Saúde Mental Paulistana, na ÁREA DE REDE DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL, previsto no termo de convênio n° 779947/2012, conforme justificativa da Escola Municipal de Saúde constante de documento SEI n° 4902401, pelo período de 12 meses, a contar da assinatura do Termo de Contrato, no valor de R$ 81.040,00, referente aos serviços prestados, sendo reservado o valor de R$ 14.240,00 para fazer frente as despesas do presente exercício, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.128.3011.2180.3390.3600.0 2 e R$ 16.208,00, referente ao INSS patronal, sendo reservado o valor de R$ 2.848,00, para fazer frente as despesas do presente exercício, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.128.30 11.2180.3390.4700.02.

II - Os documentos de regularidade fiscal da contratada serão atualizados na oportunidade da retirada da respectiva nota de empenho.

PROCESSO: 6018.2017/0010899-3

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 564/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de ordem judicial, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 50.689/2009, a contratação por dispensa de licitação fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, 02.685.377/0001-57, para o fornecimento 180 comprimidos de CALCORT 30 mg, no valor de R$ 1.665,00 (mil seiscentos e sessenta e cinto reais), sendo apresentada proposta (5015877) e documentos de regularidade fiscal.

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101-3.3.90.30.00 - Fonte 00, conforme Nota de Reserva n° 57.979/2017 (5037285).

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 2014-0.337.140-3

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO (N° DO PA INCORRETO) NO DOC/SP DE 24/10/2017, NA PÁGINA 103.

SMS/NÚCLEO TÉCNICO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - NTCSS

TERMO ADITIVO N° 011/2017 AO CONTRATO DE GESTÃO N° 010/2015-SMS.G

DESPACHO DO SECRETÁRIO

RETIRRATIFICAÇÃO

À vista dos elementos constantes no presente processo, RETIRRATIFICO o despacho proferido à fl. 2359, publicado no diário oficial em 29 de julho de 2017 (pág. 75), onde se lê: ii)"... acrescer R$ 534.622,93 como custeio para fazer frente aos serviços incluídos", leia-se: ii) acrescer a título de CUSTEIO R$ 420.253,22 e INVESTIMENTO R$ 114.369,71, sendo R$ 80.000,00 para reforma e R$ 34.369,71 para compra de mobiliário e equipamentos; permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

PROCESSO: 6018.2017/0011818-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 135/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 4.000 unidades de AGULHA GENGIVAL, longa, descartável, 27g, por meio da Ata de Registro de Preços n° 025/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTÓLOGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ n° 21.504.525/0001-34, pelo valor de R$ 1.120,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 .02, por meio da Nota de Reserva n° 57.984/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:53:10.