2017 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO: 6018.2017/0013419-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 1.000 unidades de CURATIVO, ALGI-NATO DE CÁLCIO, 30 A 45 CM, 2 GRAMAS., por meio da Ata de Registro de Preços n° 061/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ n° 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 15.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 58.345/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0013432-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 1.800unidades de CURATIVO, CARVÃO ATIVADO, PRATA, MEDIDA APROXIMADA 10,0 CM X 20,0 CM, por meio da Ata de Registro de Preços n° 412/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPOR-TACAO LTDA., CNPJ n° 50.247.071/0001-61, pelo valor de R$ 113.400,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 58.381/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

TID: 17053506

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

PROCESSO: 2011-0.303.464-9

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 011/2017 AO CONVÊNIO N° 003/2012-SMS.G

cretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde

CONVENIADA: CREN - CENTRO DE RECUPERAÇÃO E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL - CNPJ 71.732.960/0001-94

OBJETO DO CONVÊNIO: Desenvolvimento de ações relativas ao Centro de Recuperação e Educação Nutricional - CREN.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de vigência para o período de 01/09/2017 a 31/12/2017.

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 1.732.460,48 (Um milhão, setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.3003.4101.3350 .39.00.00 fonte 00 e 02.

DATA DA ASSINATURA: 08/08/2017

PRAZO DO TERMO ADITIVO: 121 dias

PROCESSO: 6018.2017/0001499-9

(PA: 6018.2016/0001684-1)

DIVISÃO ADMINISTRATIVA, SMS-1 / CONTRATOS

CONTRATO N° 065/2016-SMS-1/CONTRATOS.

Em análise da solicitação da empresa LABCLIM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 04.996.269/0001-20 (5074523) e considerando-se a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (5101768), fica a empresa NOTIFICADA que concederemos dilação do prazo de apresentação do Recurso Administrativo pelo prazo de MAIS 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, para interposição de eventual recurso, a contar da publicação deste despacho, mediante o recolhimento das respectivas custas.

PROCESSO: 6018.2017/0009364-3

1^a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 403/2017-SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS V.

COMUNICADO DE REAGENDAMENTO DE PREGÃO

Informamos aos interessados no pregão em epígrafe, que a abertura da sessão está reagendada para 27/10/2017 às 10h30m, para tanto a sessão outrora agendada para 26/10/17 não ocorrerá.

PROCESSO: 6018.2017/0012850-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 435/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de3.000.000 unidades de FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO, por meio da Ata de Registro de Preços n° 435/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa PRATI DONADU-ZZI & CIA. LTDA., CNPJ n° 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 68.400,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3 .3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 58.385/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016

PROCESSO: 6018.2017/0013065-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 40.000 unidades de AGULHA, HIPODÉRMICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 13 X 4,5 MM - em CAIXA COM 100 UNIDADES, 60.000 unidades de AGULHA, HIPODÉRMICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 25 X 7,0 MM - em CAIXA COM 100 UNIDADES,

por meio da Ata de Registro de Preços n° 006/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS, CNPJ n° 59.309.302/0001-99, pelo valor de R$ 5.140,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.0 2, por meio da Nota de Reserva n° 58.361/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011810-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 373/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 1.500 unidades de FLUORETO DE SÓDIO 12,3 MG/ML (1,23%) GEL ACIDULANTE FRASCO 200ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 373/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTO-LOGICOS S.A, CNPJ n° 14.190.675/0002-36, pelo valor de R$

6.750,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3. 3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 58.000/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011624-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 250/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 300 unidades de PORTA AMÁLGAMA, PLÁSTICO, por meio da Ata de Registro de Preços n° 250/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELEI - ME, CNPJ n° 25.341.162/0001-14, pelo valor de R$ 1.815,00, onerando a dotação n° 84.10.10.3 02.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 57.995/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0013032-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 40.000 unidades de ABAIXADOR, LINGUA, MADEIRA, 100 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 007/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTIFICA S/A, CNPJ n° 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 92.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10. 302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 57.978/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011492-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 475/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 75.000 unidades de LIDOCAINA, CLORIDRATO +, EPINEFRINA, HEMITARTARO SOL. INJETÁVEL 20 MG/ML + 0,02 MG/ML (2% + 1:100.000) TUBETE 1,8 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 475/16-SMS-G, cuja detentora é a empresa IN-DENTAL PRODS.ODONT. MED. E HOSP. LTDA. - EPP, CNPJ n° 07.788.510/0001-14, pelo valor de R$ 80.250,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3 .3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 57.958/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011604-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 800 seringas de RESINA COMPOSTA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, NANOPARTICULADA, COR A2, OU EQUIVALENTE - seringa com 4G, e 1000 seringas de RESINA COMPOSTA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, NANOPARTICULADA, COR A3, OU EQUIVALENTE - seringa com 4G, por meio da Ata de Registro de Preços n° 067/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa DENTAL PRIME PROD. ODONTS. MEDS. HOSPS. EIRELI, CNPJ n° 21.504.525/0001-3*4, pelo valor de R$ 75.028,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 .02, por meio da Nota de Reserva n° 57.982/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011811-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 271/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de:

1000 unidades de BROCA, DIAMANTADA, ESFERICA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 1011,

2000 unidades de BROCA, DIAMANTADA, ESFERICA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 1013,

1600 unidades de BROCA, DIAMANTADA, ESFERICA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 1015,

1600 unidades de BROCA, DIAMANTADA, ESFERICA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 1046,

por meio da Ata de Registro de Preços n° 271/17-SMS--G, cuja detentora é a empresa AIRMED EIRELI - EPP, CNPJ n° 23.637.718/0001-99, pelo valor de R$ 8.184,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 57.970/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011489-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 262/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 90.000 unidades de PRILOCAÍNA CLORIDRATO 30 MG/ML (3%) + FELIPRESSINA 0,03 UI/ML SOLUCAO INJETAVEL TUBETE 1,8 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 262/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa PORTAL LTDA, CNPJ n° 05.005.873/0001-00, pelo valor de R$ 79.200,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00 .02, por meio da Nota de Reserva n° 57.957/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011403-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 33.000 unidades de FUROSEMIDA 10 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 2 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 012/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa FARMACE IND QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ n° 06.628.333/0001-46, pelo valor de R$ 12.988,80, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00 .02, por meio da Nota de Reserva n° 57.995/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011817-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 272/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 150.000 unidades de AGULHA GEN-GIVAL, CURTA, DESCARTÁVEL, 30 G, por meio da Ata de Registro de Preços n° 272/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOA MEDICOS HOSPITALARES LTDA. - EPP, CNPJ n° 66.046.541/0001-69, pelo valor de R$ 40.500,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107 .3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 58.003/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0012531-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 276/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-

SWAB, MEIO DE TRANSPORTE, por meio da Ata de Registro de Preços n° 276/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa SP COMÉRCIO E SERVIÇOS EM DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME, CNPJ n° 57.837.973/0001-05, pelo valor de R$ 4.992,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 57.953/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0009554-9

1a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 380/2017-SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE TOUCA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL

COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO

Convocamos os participantes do certame supramenciona-do para a RETOMADA de sua sessão no dia 30/10/2017 às 10h30m, a partir da fase de aceitação de propostas, considerando a desclassificação técnica da proposta vencedora no ITEM ÚNICO.

PROCESSO: 2014-0.284.379-4

DIVISÃO ADMINISTRATIVA, SMS-1 / CONTRATOS

CONTRATO N° 019/2015-SMS-1/CONTRATOS

AUTORIZAÇÃO DE ATITAMENTO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, fundamentado pelo inciso II, artigo 57 da Lei 8.666/93 e, por força da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, o aditamento ao Termo de Contrato n° 019/2015, firmado entre a Pasta e Maria Antonieta Pezo Del Pino, CPF n° 064.594.238-30, RNE n° V112953-5, que tem por objeto a prestação de serviços de docência em curso de Qualificação Profissional da “Área de Atenção à Saúde Mental da Infância e Adolescência” do Programa de Educação Permanente intitulado Rede Sampa - Saúde Mental Paulistana, para prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27/10/2017. A presente prorrogação não acarretará impacto financeiro para o presente exercício, tendo em vista, que já há recursos suficientes na Nota de Empenho n° 16.917/2017 (fl. 268).

PROCESSO: 6018.2017/0007858-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-tatório objetivando o AQUISIÇÃO DE ELETRODO MULTIFUNCIONAL, REUTILIZÁVEL, CPR DURA PADZ, a pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI N° 5007068 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 2^a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 755/2017-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2017/0007858-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 423/2017-SMS.G, processo em epígrafe, destinado à aquisição de ELETRODO MULTIFUNCIONAL, REUTILIZÁVEL, CPR DURA PADZ, para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3 / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 8 de novembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 2a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

1^a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 115/2017-HMEC 6018.2017/0011556-6

Extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n°. 115/2017-HMEC, realizado em 23/10/2017 - Ata integral juntada ao processo em epígrafe - Certame conduzido pela 1a Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n°. 029/2016-Gab.Dir. alterada pela Portaria n°. 009/2017-Gab.Dir.

Objeto: ATADURA ELÁSTICA.

Atos da Sessão: Às 09h 00min. do dia 23 de outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria n°. 029/2016-Gab.Dir. alterada pela Portaria n°. 009/2017-Gab.Dir., em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo n° 6018.2017/0011556-6, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 115/2017-HMEC.

O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.

Posteriormente, o pregoeiro recusou as propostas para o ITEM 01 (ÚNICO), conforme preconiza o subitem 2.2.1 do edital e inciso I, art. 15 do Decreto Municipal n°. 56.475 de 05 de outubro de 2015, devido ao não comparecimento de um mínimo de 03 (três) licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas a estas equiparadas capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Abriu-se em seguida o prazo para recurso para as propostas desclassificadas.

Cumpridas as fases obrigatórias, o pregoeiro cancelou o ITEM 01 (ÚNICO), tendo em vista a inabilitação/desclassificação de todas as propostas apresentadas.

Dentro dos prazos estipulados pelo instrumento convocatório, sem que houvesse intenção de recursos, o certame terminou.

A sessão foi encerrada às 15h57min. do dia 23 de outubro de 2017, após analisado o resultado do Pregão n° 115/2017-HMEC, referente ao Processo n° 6018.2017/0011556-6, o Pre-goeiro, Sr. ADRIANO SOUSA MEDINA, declara PREJUDICADO presas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas a estas equiparadas capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Propostas Desclassificadas

ARACA PROLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS EI-RELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.879.401/0001-14 e DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 12.358.373/0001-18, tendo em vista o não comparecimento de um mínimo de 03 (três) licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas a estas equiparadas capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Determinação Final: Processo em condições de ser enviado à autoridade competente para homologação do certame.

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

- COVISA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2017

Informamos que encontra-se aberto nesta Coordenação, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2017-SMS/COVISA, Processo Eletrônico n°. 6018.2017/0011708-9 para AQUISIÇÃO DE PLACA DE ACRÍLICO PARA ARMADILHA DE GATOS; CAPA DE PROTEÇÃO PARA ARMADILHA DE GATOS; ARMADILHA PARA CAPTURA DE FELINOS E PUÇÁ - TIPO FREEMAN. Do tipo menor valor global por item. O encaminhamento das propostas será a partir de 25/10/17/2017 às 08:00horas no endereço www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas ocorrerá em 09/11/2017 a partir das 09:30 horas no mesmo endereço. O Edital de Pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo sítio www.comprasnet.gov.br ou http://e-negocioscidadesp. prefeitura.sp.gov.br.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. SEI 6018.2017/0000090-4 - À vista do noticiado no presente expediente, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, RETIRRATIFICO o Despacho publicado no DOC do dia 01 de junho de 2017, pág. 57 (SEI 3255866), para constar o valor mensal de R$203.058,91 (duzentos e três mil, cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), e não como constou, mantendo-se inalteradas as demais disposições.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. SEI 6018.2017/0000090-4 - À vista do noticiado no presente expediente, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, RETIRRATIFICO os Despachos publicados no DOC do dia 02 de setembro de 2017, pág. 53 (SEI 4429868), para constar o valor mensal de R$203.058,91 (duzentos e três mil, cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), e não como constou, mantendo-se inalteradas as demais disposições.

NOTIFICAÇÃO

P.A. SEI 6018.2017/0012023-3 - Tendo em vista os atrasos de 05 (cinco) e 06 (seis) dias na entrega dos objetos das Notas Fiscais n° 43.355 e 373.621, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., C.N.P.J. 35.820.448/0069-24 que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor total de R$ 9,13 (nove reais e treze centavos), nos termos da cláusula 8.1.2 do termo de contrato n° 05/CRS-SE/2016, sem prejuízo das sanções dispostas na Lei Federal n° 8.666/93. Caso queira, informamos que está aberto prazo de cinco dias úteis, para vistas ao processo e oferecimento de DEFESA PRÉVIA, (art. 54, II do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual poderá ser protocolizada na Assistência Jurídica da Coordena-doria Regional de Saúde - Sudeste, situada na Rua Silva Bueno, 821,3° andar, sala 305, Ipiranga - São Paulo.

NOTIFICAÇÃO

P.A. SEI 6018.2017/0013425-0 - Tendo em vista a ine-xecução parcial da obrigação contratada no mês de SETEM-BRO/2017, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa G4S INTERATIVA SERVICE LTDA., CNPJ 02.812.740/0001-58, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 4.569,57 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), nos termos da cláusula 9.1.9, Penalidades, do contrato n° 11/CRS SUDES-TE/2013, sem prejuízo das sanções dispostas na Lei federal n° 8.666/93. Caso queira, informamos que está aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis, para vistas ao processo e oferecimento de DEFESA PRÉVIA, (art. 54, II do Decreto Municipal n° 44.279/03), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Jurídica da Co-ordenadoria Regional de Saúde - Sudeste, situada na Rua Silva Bueno, 821, 3° andar, Ipiranga - São Paulo.

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:53:10.