2017 | DOMSP-SP

Padrão

.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.06, no valor total estimado de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), disponível no momento, para fazer frente ao presente exercício, observando o princípio da anualidade.

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SF/CPL

OBJETO:Contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o curso "in company" Retenção de ISS/IRRF/INSS, para 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal da Fazenda. PROCESSO SEI n° 6017.2017/0021036-9

DESPACHO:

Em face do regular processamento da licitação e da diligente atuação da Pregoeira e da Equipe de Apoio HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, que trata da contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o curso "in company" Retenção de ISS/IRRF/INSS, para 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital SF/CPL n° 28/2017, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato, à empresa PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇOES, CONTABILIDADE EIRELI - ME, CNPJ n° 11.385.969/0001-44.

2) DESIGNO a servidora Vanessa dos Santos Chi, RF. 835.713.7 como fiscal do contrato e na sua ausência, designo como suplente a servidora Rafaeli Aparecida Soares Bento, RF. 837.915.7.

3) AUTORIZO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, obedecidas as formalidades legais, regulares e de praxe, a contratação da empresa acima citada para prestar os serviços descritos no Edital do Pregão Eletrônico SF/CPL n° 28/2017 (SEI 4734311), pelo valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), conforme proposta de preços (SEI 5058440), onerando a dotação 17.10.04.129.3021.3.001.4.4.90.39.00.01.

4) Autorizo, ainda a emissão da Nota de Empenho na forma do Decreto n° 57.578/2017.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SF/CPL

ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL N° 30/2017 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA CABEAMENTO ESTRUTURADO DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

PROCESSO SEI 6017.2017/0004428-0

Às 09h00 do dia 20 de outubro de 2017, abriu-se na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura do Município de

andar, sessão para o Pregão Eletrônico SF/CPL n° 30/2017, que trata da Aquisição de materiais e acessórios para cabeamento estruturado de informática para a Secretaria Municipal da Fazenda. Presentes Francineia Batista de Matos - Pregoeira; Fabiana A. O. Pereira, Margareth Martins Amaral como membros

da Equipe Técnica. LOTE 1: Após o encerramento da etapa de lances, a Pregoeira chamou a PRIMEIRA classificada, a empresa MARCA TELECOM EIRELI, CNPJ n° 04.491.788/0001-37 que ofertou o valor de R$ 70.760,00 (setenta mil, setecentos e sessenta reais), solicitou-lhe redução do valor da proposta ofertada. A Licitante afirmou ser seu melhor preço. A Pregoeira insistiu na redução do valor, a Licitante solicitou prazo até às 14h para reavaliar qual proposta poderá enviar. LOTE 2: Após o encerramento da etapa de lances, a Pregoeira chamou a PRIMEIRA classificada, a empresa GR COMÉRCIO EIRELI MEI, CNPJ n° 17.451.234/0001-58 que ofertou o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), solicitou-lhe redução do valor da proposta ofertada. A Licitante perguntou qual era o valor estimado, a Pregoeira informou ser aproximadamente 45% do valor ofertado. A Licitante solicitou prazo até às 14h para reavaliar qual proposta poderá enviar. A sessão foi suspensa para reabertura às 14h da mesma data. Reaberta a sessão às 14h foi retomada a negociação. LOTE 1: A Pregoeira solicitou o valor da nova oferta. Após negociações a Licitante ofertou R$ 65.562,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais). A Pre-goeira aceitou o valor ofertado e solicitou o envio da proposta e dos documentos de habilitação. LOTE 2: A Pregoeira solicitou o valor da nova oferta. Após negociações a Licitante ofertou R$ 42.996,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais). A Pregoeira aceitou o valor ofertado e solicitou o envio da proposta e dos documentos de habilitação. Após o recebimento do documento a sessão foi suspensa com reabertura agendada para 24/10/2017 às 14h. Nada mais havendo a providenciar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai por todos conferida e assinada.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO SEI N° 6017.2016/0020900-8

RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO SF N° 44/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ N°46.392.130/0001-18

CONTRATADA: MOBILIARE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ N° 10.250.102/0001-19

DO OBJETO

Aquisição de Mobiliário (mesas diversas) para a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 002/2015, Ata de RP n° 002/2015 - MINISTÉRIO DA DEFESA.

1 - O referido Contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 10/10/2017.

2 - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato original, seus aditivos e apostilamentos que passam a fazer

DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2017.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO: 6017.2016/0017251-1

RESUMO TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO SF N° 39/2013

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

03.143.181/0001-01

INTERVENIENTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO -PRODAM - CNPJ N° 43.076.702/0001-61

DO OBJETO: Prestação de serviços técnicos sob demanda, em regime de "fábrica de software" para especificações de requisitos, análise, projeto, implementação, especificação de caso de teste, execução de testes funcionais e não funcionais, homologação e implantação de sistemas de informação e mapeamento de processos de negócio.

1. O índice de reajustamento passa a ser o equivalente ao centro da meta da inflação pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, conforme especificado no artigo 7 do Decreto n° 57.580 de 19 de janeiro de 2017.

2. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original e seus aditivos, no que não colidirem com as disposições deste.

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro 2017.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO N° 6017.2016/0018957-0

RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO SF N° 01/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ N° 46.392.130/0001-18

CONTRATADA: D.D.A. TECNOLOGIA LTDA - CNPJ N° 03.996.986/0001-90

OBJETO: Prestação de serviços de digitalização, custódia de documentos e de rolos de microfilmes e gestão informatizada de documentos, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico SF/CPL n.° 16/2014.

1 - O contrato SF n° 01/2015 fica prorrogado, a partir do dia 12/10/2017, por mais 90 (noventa) dias ou até o término da nova licitação tratada no processo 6017.2017/0007141-5.

2 - O valor total estimado para a referida prorrogação é de R$ 191.453,00 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais), onerando a dotação n° 17.10.04.12 2.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, de acordo com as informações na tabela a seguir:

SERVIÇOS ESTIMATIVA VALOR VALOR

UNTÁRIO TOTAL

1 Digitalização e indexação de documentos 237.500 R$ 0,09 R$ 21.375,00 em papel

2 Digitalização e indexação documentos em 2.250.000 R$ 0,06 R$

microfilmes 135.000,00

3 Digitalização e indexação documentos car- 100.000 R$ 0,09 R$ 9.000,00

tões janelas

4 Custódia (expedientes em papel e cartões 12.238.000 R$ 0,001 R$ 12.238,00 janela)

5 Custódia (microfilmes) 32.000 R$ 0,170 R$ 5.440,00

6 Pesquisa de documentos 30.000 R$ 0,28 R$ 8.400,00

VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO R$ 191.453,00

3 - A entrega dos serviços constantes no Objeto do Contrato SF N° 01/2015, passa a ser feita mensalmente e por meio de Mídia Externa Removível (HD externo ou correlato), alterando assim o item 1.8 do Memorial Descritivo -Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico SF/CPL n.° 16/2014.

4 - Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original e dos demais termos aditivos, no que não colidirem com as disposições deste.

DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2017.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO N° 6017.2017/0036027-1

RESUMO DO TERMO CONTRATUAL SF N° 38/2017

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 0041/2016 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL - 1^a REGIÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0115/2016 - TRF 1a REGIÃO

termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ N°46.392.130/0001-18

CONTRATADA: ATA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMA-TICA LTDA, CNPJ N° 09.571.988/0001--13

DO OBJETO

solução de segurança da informação - controle de aplicação, compreendendo os serviços de implantação da solução, operação assistida, treinamentos e consultoria técnica, conforme especificações e condições estabelecidas neste contrato.

ITEM QUANTIDADE UNIDADE PREÇO UNITÁRIO (R$) 01 1 SOLUÇÕES R$ 1.420.000,00

SOLUÇÃO DE SEGURANÇA - CONTROLE DE APLICAÇÃO. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. MAR-CA/MODELO: CLUSTER A10 THUNDER 4440S ADC.

02 1 SERVIÇOS R$ 80.000,00

IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. MARCA/ MODELO: IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, SERVIÇOS BLACKBULL NETWORK.

03 1 SERVIÇOS R$ 28.000,00

OPERAÇÃO ASSISTIDA POR 10 DIAS UTEIS. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. MARCA/MODELO: OPERAÇÃO ASSISTIDA, SERVIÇOS BLACKBULL NETWORK.

04 1 TURMAS R$ 33.000,00

TREINAMENTO NA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. MARCA/MODELO: TREINAMENTO NA SOLUÇÃO DE A10 ADC, CURSO OFICIAL DO FABRICANTE. HPE, CURSO OFICIAL DO FABRICANTE.

05 600 HORAS R$ 152,50

CONSULTORIA TÉCNICA DE 1200 HORAS - SOLUÇÃO DE SEGURANÇA CONTROLE DE APLICAÇÕES. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, CONFORME ANEXO I DO EDITAL MARCA/MODELO: CONSULTORIA TÉCNICA, SERVIÇOS BLACKBULL NETWORK.

VALOR TOTAL R$ 1.652.500,00

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

9.1 A despesa com a execução do presente Contrato correrá à conta dos recursos orçamentários consignados no Programa de Trabalho 17.10.04.129.3021.3001 e Elemento de Despesa 4.4.90.39.00.01.

9.2 Foi emitida a Nota de Empenho n° 93.311/2017, em 05/10/2017, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para atender as despesas oriundas desta contratação.

DO PREÇO

10.1 Pelo objeto contratado, o Contratante pagará à Contratada o valor total fixo e irreajustável de R$ 1.652.500,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

DA VIGÊNCIA

14.1 Este instrumento entra em vigor a partir de 05/10/2017, tendo seu término previsto para 04/10/2018.

DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2017.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SF/CPL

ATA DE ADJUDICAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL N° 29/2017 QUE TRATA DA

TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DO GRUPO "B", TIPO EXECUTIVO, SEM MOTORISTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. PROCESSO SEI N° 6017.2017/0031018-5

Às 12h46 min do dia 23 de outubro de 2017, abriu-se na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura do Município

sessão para o Pregão Eletrônico SF/CPL n° 29/2017, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 1 (um) veículo do grupo "B", tipo executivo, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda. Presentes as Senhoras Fabiana Aparecida Oliveira Pereira - Pregoeira; Francineia Batista de Matos, Andrea Roque da Silva e o Senhor Anderson de Jesus Souza como membros da Equipe de Apoio. Verificados os documentos originais (SEI 5095684 e 5095710), encaminhados à Comissão Permanente de Licitações - CPL, dentro do prazo constante no Edital, e confirmado que todas as condições para habilitação foram atendidas, decidiram ADJUDICAR à empresa AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES - EIRELI - EPP, CNPJ n° 17.927.338/0001-96, que ofertou o valor final de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais), conforme proposta de preços. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai por todos assinada.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO SEI N° 6017.2017/0016106-6

RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO SF N° 30/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ N°46.392.130/0001-18

CONTRATADA: APEX DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ n° 02.801.644/0001-04

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção e instalação de letreiros, adesivos e placas de comunicação visual, para áreas internas e externas.

1.1. Fica acrescido nas Especificações técnicas descritas no Termo de Referência - Anexo II:

O item 1: em 55 (cinquenta e cinco) placas;

O item 13: em 04 (quatro) placas, conforme quadro abaixo:

ITEM QTDE ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL

1 55 PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA FIXAÇÃO EM PORTAS 20x20 R$ 22,00 R$ 1.210,00

13 4 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE MESAS 20x20cm R$ 25,00 R$ 100,00

VALOR TOTAL DO ACRESCIMO R$ 1.310,0

1.2. O valor atual do contrato é de R$ 22.263,00 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e três reais), com o acréscimo ora pactuado de R$ 1.310,00 (um mil trezentos e dez reais), o valor total do contrato passa a ser de R$ 23.573,00 (vinte e três mil quinhentos e setenta e três reais), de acordo com o quadro abaixo:

ITEM QDE ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL

1 264 PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA FIXAÇÃO EM PORTAS 20x20 R$ 22,00 R$ 5.808,00

2 90 PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA BANDEIRINHA - FRENTE E VERSO 25x25cm R$ 35,00 R$ 3.150,00

3 22 PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA FIXAÇÃO EM PAREDE 45x51cm R$ 150,00 R$ 3.300,00

4 8 PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA FIXAÇÃO EM PAREDE 40x15cm R$ 35,00 R$ 280,00

5 1 PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA FIXAÇÃO EM PAREDE 40x30cm R$ 60,00 R$ 60,00

6 4 PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA FIXAÇÃO NO TETO-FRENTE E VERSO 40x20cm R$ 45,00 R$ 180,00

7 2 PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA FIXAÇÃO NO TETO-FRENTE E VERSO 100x30cm R$ 145,00 R$ 290,00

8 5 PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA FIXAÇÃO NO TETO-FRENTE E VERSO 100x40cm R$ 240,00 R$ 1.200,00

9 117 PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA AÇO INOXIDÁVEL 20x12cm R$ 15,00 R$ 1.755,00

10 160 PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA AÇO INOXIDÁVEL 12x15cm R$ 12,00 R$ 1.920,00

11 1 PLACA DE SINALIZAÇÃO INTERNA - RECEPÇÃO 120x68,5cm R$ 2.850,00 R$ 2.850,00

12 1 PLACA DE FACHADA DA PRAÇA (ADESIVO) 450x85cm R$ 400,00 R$ 400,00

13 72 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE MESAS 20x20cm R$ 25,00 R$ 1.800,00

14 4 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PREFERENCIAL 20x20cm R$ 25,00 R$ 100,00

15 1 PLACA DE FACHADA DA LÍBERO BADARÓ 117,5x60cm R$ 130,00 R$ 130,00

16 1 PLACA DE INAUGURAÇÃO 60x50cm R$ 350,00 R$ 350,00

VALOR TOTAL R$ 23.573,00

1.3. A forma de execução do objeto será realizada em duas etapas, sendo a primeira etapa a entrega e a segunda etapa a colocação das placas em seus respectivos lugares, conforme acordado.

1.4. O pagamento será efetuado na proporção de 95% do valor da parcela do contrato executada após a entrega do objeto e o restante 5% após a instalação, observada à Cláusula Sétima do Contrato original.

1.5. O presente aditamento onerará a dotação n° 17.10.04.129.3021.3.001.4.4.90.39.00.01.

1.6. Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato original, no que não colidirem com as disposições deste.

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2017.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SF/CPL

ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL N° 21/2017 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE TRANSPORTE MISTO DO TIPO VAN COM ÊNFASE PARA TRANSPORTE DE CARGAS E PEQUE-

DE QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. PROCESSO SEI N° 6017.2017/0027044-2

Às 09h00 do dia 23 de outubro de 2017, abriu-se na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura do Município de

andar, sessão para o Pregão Eletrônico SF/CPL n° 21/2017, que trata da contratação de prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de transporte misto do tipo Van com ênfase para transporte de cargas e pequenos volumes, incluindo motorista e combustível, de quilometragem livre, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda. Presentes as Senhoras Fabiana Aparecida Oliveira Pereira - Pregoeira; Francineia Batista de Matos e os Senhores Diogo Henrique Tibães Borsato e Anderson de Jesus Souza, este em substituição a Senhora Va-nessa dos Santos Chi, como membros da Equipe de Apoio. Após o encerramento da etapa de lances, a Pregoeira desclassificou a PRIMEIRA empresa, VIA 80 TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ n° 09.002.604/0001-41, por ausência de manifestação. A Pre-goeira chamou a SEGUNDA classificada, empresa SP LOCSERV LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME, CNPJ n° 11.246.575/0001-05 que ofertou o valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), após negociação a empresa não concordou em reduzir o valor. A Pregoeira aceitou o valor ofertado e solicitou o envio da proposta de preços e dos documentos de habilitação. Após o recebimento dos referidos documentos, a Pregoeira suspendeu para análise com reabertura agendada para o dia 24/10/2017 às 10h00. Nada mais havendo a providenciar, lavrou-se a presente Ata que vai por todos conferida e assinada.

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DAF/DIVISÃO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO;

2017-0.104.569-5; Acordo de Cooperação Portarias 258SEHAB/2016 e 067/SEHAB.G/2017, DESPACHO: I- vista dos elementos constantes nos autos do PA 2017-0.104.569-5, nota-damente o requerimento de fl. 03/04, bem como as informações e considerações prestadas pela Assessoria Técnica de Planejamento e Pesquisa - ATPP às fls. 36/37 e pela Assessoria Jurídica - ATAJ, às fls. 38/39 que acolho, AUTORIZO, fundamento nas Leis Municipais 16.050/14 e 46.402/16, no Decreto 57.377/16 e nas Portarias 258/SEHAB.G/2016 e 067/SEHAB.G/2017, a celebração de Acordo de Cooperação entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO DE LUTA POR MORADIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, inscrita no CNPJ 08.827.176/0001-23, objetivando parceria para implantação de empreendimento habitacional de interesse social, denominado "Loteamento Residencial 27^a1A" composto por 201 lotes habitacionais de interesse social, a serem implantados sobre terreno privado, demarcado como Zoneamento ZEIS 2/ZEPAM 03, localizado na Rua Ernesto Diogo

análise por intermédio do PA 2015-0.140.763-1, perante a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL); II. Outrossim, APROVO a minuta de fls. 32/35.

DAF/DIVISÃO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

2017-0.104.570-9; Acordo de Cooperação; Portarias 258SEHAB/2016 e 067/SEHAB.G/2017, DESPACHO: I- vista

9, notadamente o requerimento de fl. 02/03, bem como as informações e considerações prestadas pela Assessoria Técnica de Planejamento e Pesquisa - ATPP às fls. 34/35 e pela As-sessoria Jurídica - ATAJ, às fls. 36/37 que acolho, AUTORIZO, fundamento nas Leis Municipais 16.050/14 e 46.402/16, no Decreto 57.377/16 e nas Portarias 258/SEHAB.G/2016 e 067/ SEHAB.G/2017, a celebração de Acordo de Cooperação entre esta Pasta e a ASSOCIAÇÃO DE LUTA POR MORADIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, inscrita no CNPJ 08.827.176/0001-23, objetivando parceria para implantação de empreendimento habitacional de interesse social, denominado "Loteamento Residencial 27a 1DE" composto por 319 lotes habitacionais de interesse social, a serem implantados sobre terreno privado, demarcado como Zoneamento ZM-2/02, localizado na Rua Ernesto Diogo de Faria, s/n, Perus, São Paulo-SP, cujo projeto encontra-se em análise por intermédio do PA 2016-0.070.2852, perante a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUL); II. Outrossim, APROVO a minuta de fls. 30/33.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PREGÃO ELETRÔNICO N° 351/2017

Processo Eletrônico n° 6210.2017/0001938-2 DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA

1. Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia , que adoto como fundamento desta deci-

Pregão 351/2017, para aquisição por meio de Ata de Registro de Preços da SMS.

2. Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 313/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0000299-4

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS.

Às 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 123/2017 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 192, de 10/10/2017, página 23, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0000299-4, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 313/2017, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS. O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

Item 01: Aceito para: CABOSMIX COMERCIAL EIRELI -EPP (CNPJ: 23.900.611/0001-91), pelo melhor lance de R$ 1.228,0000 e com valor negociado a R$ 1.225,00.

Item 02: Aceito para: CABOSMIX COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 23.900.611/0001-91), pelo melhor lance de R$ 1.310,00.

Item 03: Aceito para: CABOSMIX COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 23.900.611/0001-91), pelo melhor lance de R$ 750,00.

Item 04 Aceito para: CABOSMIX COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 23.900.611/0001-91), pelo melhor lance de R$ 850,00.

Item 05: Aceito para: CABOSMIX COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 23.900.611/0001-91), pelo melhor lance de R$ 850,00.

Item 06: Aceito para: POTENCIA MATERIAIS DE CONS-TRUCAO EIRELI - EPP (CNPJ: 22.356.205/0001-47), pelo melhor lance de R$ 890,00.

Item 07: Aceito para: POTENCIA MATERIAIS DE CONS-TRUCAO EIRELI - EPP (CNPJ: 22.356.205/0001-47) pelo melhor

Item 08: Aceito para: POTENCIA MATERIAIS DE CONS-TRUCAO EIRELI - EPP (CNPJ: 22.356.205/0001-47), pelo melhor lance de R$ 990,00 e com valor negociado a R$ 980,00.

Item 09: Aceito para: POTENCIA MATERIAIS DE CONS-TRUCAO EIRELI - EPP (CNPJ: 22.356.205/0001-47), pelo melhor lance de R$ 974,99 e com valor negociado a R$ 960,00.

Item 10: Aceito para: G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - ME (CNPJ: 11.175.931/0001-47), pelo melhor lance de

Item 11: Aceito para: G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - ME (CNPJ: 11.175.931/0001-47), pelo melhor lance de R$ 1.498,93 e com valor negociado a R$ 1.498,80.

Item 12: Aceito para: G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - ME (CNPJ: 11.175.931/0001-47), pelo melhor lance de R$ 1.024,92 e com valor negociado a R$ 1.024,90.

Item 13: Aceito para: CABOSMIX COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 23.900.611/0001-91), pelo melhor lance de R$ 668,00 e com valor negociado a R$ 665,00.

Item 14: Aceito para: CABOSMIX COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 23.900.611/0001-91), pelo melhor lance de R$ 377,00 e com valor negociado a R$ 375,00.

Item 15: Aceito para: CABOSMIX COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 23.900.611/0001-91), pelo melhor lance de R$ 638,00 e com valor negociado a R$ 635,00.

Item 16: G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - ME (CNPJ: 11.175.931/0001-47), pelo melhor lance de R$ 579,45.

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terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 03:02:59.