2017 | DOMSP-SP

Padrão

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n° 54.759/2017 (4801340).

54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística Guilherme Francisco Ferreiro, RF 747.505.5 e, como substituta, Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0010400-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC--G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA NETO (CPF n° 311.862.168-08), nome artístico "Kiko de Souza”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Engrenagem Urbana Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 17.646.760/0001-73.

OBJETO: Espetáculo Musical - Grupo Quebrada Instrumental, conforme proposta (5037010).

DATA / PERÍODO : 22/10/2017, conforme cronograma.

LOCAL: Casa de Cultura Raul Seixas.

VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n° 54.536/2017 (4800372).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística Aurora da Silva Oliveira R.F 839.066.5/1 e, como substituta Fernanda Mendes Queiroz R.F. 778.671.9/1.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010398-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (5032326), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Leandro Martins Jorge (CPF 278.264.978-76) por intermédio de Carlos Eduardo de Oliveira Pinto ME, CNPJ (15.520.614/0001-71), legalmente representada pelo primeiro contratado.

Objeto: Espetáculo Musical / Show - TRIBUTO ELVIS - Leandro Martins

Data / Período: 22/10/2017 - conforme cronograma e proposta 5031670.

Locais e Horários: Casa de Cultura Salvador Ligabue

Domingo às 20:00

Valor: R$ 1500.00 ( um mil e quinhentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00 conforme nota de reserva de recursos 4800722.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Luis Antonio Carneiro, RF 818.061.0, como fiscal do contrato e o(a) Lucia Helena Gama, RF 542.908.1, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 21.10.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010738-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5070568, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Luis Claudio Barbosa (CPF 256.738.868-02), nome artístico "Lews Barbosa" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5062775, por intermédio de HENRIQUE MENDONÇA NAKAMURA 34491145814, CNPJ (20.814.036/0001-16), legalmente representada por Henrique Mendonça Nakamura CPF (344.911.458-14).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Lews Barbosa - AMPLIFICA SLAM COM LEWS BARBOSA

Data / Período: 22/10/2017 - conforme proposta/cronogra-ma 5062775

Locais e Horários:

Casa de Cultura da Brasilandia (Casas de Cultura) 22/10/2017 - Domingo às 16:00

Valor: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.70.13.392.3001.1.860.3.3.90.3 9.00.00 , conforme nota de reserva de recursos n° 58.561/2017 (5083511 )

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Rodrigo Olegário Carmelita, RF 843.361.5, como fiscal do contrato e o(a) Lucia Ágata, d604737, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO N° 03/SMC-G/2017

AO CONTRATO N° 06/SMC/CSMB/2015

PROCESSO: 6025.2017/0000432-0 (Antigo n° 20150.230.345-7)

Partes: PMSP/SMC/CSMB e DOCS & BITES INFORMÁTICA LTDA EPP , CNPJ sob o n° 00.712.212/0001-00, Aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e atualização tecnológica do software “Alexandria On Line” para fazer constar: a) A prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 10/10/2017 a 09/10/2018, pelo valor total estimado de R$ 367.266,88, sendo para o presente exercício, estimados R$78.722,50, devendo no próximo exercício corresponder ao valor estimado de R$ 288.544,38 que deverá onerar dotação própria.

b) A adoção da Cláusula Resolutória coma seguinte redação: "Sem prejuízo das prerrogativas da Administração de Rescisão dos contratos nas hipóteses previstas no artigo 79, inciso I da Lei Federal 8.666/93, poderá a CONTRATANTE, sem qualquer ônus, rescindir o contrato a qualquer tempo, desde que notificada a CONTRATADA, por escrito, com antecedência de pelo menos 30 (trinta) dias, ou em menor prazo, caso tenha

havido a conclusão do procedimento licitatório visando à substituição desde contrato".

Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do

Data da assinatura: 9 de Outubro 2017.

COORDENADORIA DE CENTROS

CULTURAIS E TEATROS

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 21.10.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010124-5

CONTRATADO: MARCIO DOUGLAS PEREIRA RODRIGUES (CPF n° 246.786.173-33), nome artístico "Márcio Douglas”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio da Estúdio L.A. Filmagens e Eventos Ltda-ME, inscrita no CNPJ: 08.077.958/0001-92.

OBJETO: Espetáculo de Circo - - Bang Bang à Pastelana, conforme proposta (5043858).

DATA / PERÍODO : 21/10/2017, conforme cronograma.

LOCAL: Teatro, do Centro Cultural Tendal da Lapa (CCTL).

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.60.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n° 54.160/2017 (4789244).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal destra contratação artística Rafael Leite Ferreira, RF 727.804.7 e, como substituto, Marco Aurélio Ozzetti, RF 317.692.4.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0010210-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5017345, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Luiz Lobato da Silva (CPF 220.780.128-40), nome artístico "Luiz LLobato" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade, por intermédio de LUIZ LOBATO DA SILVA 22078012840, CNPJ (12.571.189/0001-51), legalmente representada pelo primeiro contratado

Objeto: Espetáculo Musical Luiz Lobato da Silva - Lambidas Periféricas

Data / Período: 22/10/2017 - conforme cronograma

Locais e Horários:

Hall - Calçadão (Centro Cultural Municipal do Grajaú - Palhaço Carequinha )

22/10/2017 - Domingo às 14:00

Valor: R$ 2000.00 ( dois mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00, conforme nota de reserva 4780519

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Elaine Gomes de Lima, RF 839.216.1, como fiscal do contrato e o(a) Jurandy Valença Perciano, 839.123.8, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010051-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4949508, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Odara Dele Almeida e Oliveira (CPF 365.568.228-09), nome artístico "Odara Dèlé" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5053438, por intermédio de AKINA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME, CNPJ (20.265.218/0001-85), legalmente representada por Danuza Novaes da Silva CPF (338.244.858-00).

Objeto: Intervenção Artística - Dudu Badé - Mês da criança: Oficinas com Dudu Badé

Data / Período: de 25/10/2017 a 27/10/2017 - conforme proposta/cronograma 5053363

Locais e Horários:

Hall de Exposição (Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes)

25/10/2017 - Quarta-Feira às 10:00

Hall de Exposição (Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes)

25/10/2017 - Quarta-Feira às 14:00

Área do Circo (Centro de Formação Cultural Cidade Tira-dentes)

27/10/2017 - Sexta-Feira às 10:00

Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 53.155/2017 (4759313).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) William Silva de Moraes, RF 782.778.4, como fiscal do contrato e o(a) Jurandy Valença Perciano, 839.123.8, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0010130-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (4988084), na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: LUAN AFONSO DE ASSIS (CPF n° 392.143.668-02 ), nome artístico " LUAN DE ASSIS ”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Cooperativa Paulista de Traba-

lho dos Profissionais de Dança , inscrita no CNPJ sob o n° : 07.953.804/0001-54.

OBJETO: Apresentação de espetáculo de dança - Fragmento ção oficial do evento (4986124).

DATA/PERÍODO: 21/10/2017, consoante cronograma (4986124).

LOCAL:Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ).O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 57.177/2017 (4972568 ).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo o servidor Ed Robson Araujo de Oliveira, RF 838.701.0 e, como substituto, Jurandy Valença Perciano, RF 839.123.8.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010231-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (5017107), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Hilda Maria Leutz Martins (CPF 332.200.88864), nome artístico "Hilda Maria" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade (5017076) , por intermédio de Paulo Henrique Serau Produção Musical - ME, CNPJ (17.834.594/0001-39), legalmente representada por Paulo Henrique Serau CPF (306.455.848-00).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Choro Cantado - Hilda Maria canta Ademilde Fonseca.

Data / Período: 28/10/2017 - conforme cronograma e proposta 5017075.

Locais e Horários: Teatro Zanoni Ferrite (Centro Cultural Municipal da Vila Formosa )

Sábado às 20:00

Valor: R$ 5000.00 ( cinco mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00 conforme nota de reserva de recursos 4771476.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Morizi Salles, RF 801.242.3, como fiscal do contrato e o(a) Eric Vinicius Carvalho Alves, RF 780.118.1, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0000808-4 - SME/ COAD/ DIGECON- Núcleo de Serviços Terceirizados - Aditamento do Termo de Contrato n° 177/SME/2012 - Lote 05 - Contratação de empresa para implantação e operação do Sistema Integrado de Segurança Patrimonial para as Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação. - I. À vista da instrução do presente, considerando as manifestações de DIGECON, de DICONT, de DILIC/Núcleo de Pesquisa de Mercado, além da manifestação da Assessoria Jurídica, manifestações estas que acolho e adoto como razões de decidir: (a) RATIFICO, com fundamento no §1° do artigo 2° do Decreto Municipal 57.580/17, a necessidade de manutenção do Contrato n° 177/SME/2012, lote 05, firmado com PLURI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ n° 96.379.870/0001-92, para implantação e operação de sistema integrado de segurança patrimonial de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; (b) AUTORIZO, com fundamento no artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e no artigo 46 do Decreto Municipal 44.279/03, a prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 22/10/2017, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva); e (c) AUTORIZO, com fundamento no §1° do artigo 9° do Decreto Municipal 57.580/17, a alteração contratual para fazer constar a substituição do índice de reajuste lá previsto pela regra constante do artigo 7° do mesmo Decreto 57.580/17. - II. Conforme os cálculos retro, o valor mensal estimado do contrato passará a ser de R$ 546.160,16 (quinhentos e quarenta e seis mil e cento e sessenta reais e dezesseis centavos), sendo que o valor unitário do posto de serviço passará a ser de R$ 17.618,07 (dezessete mil e seiscentos e dezoito reais e sete centavos) e o valor total anual do contrato passará a ser de R$ 6.553.921,92 (seis milhões e quinhentos e cinquenta e três mil e novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). - III. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado deverão onerar, no presente exercício, a dotação orçamentária 16.10.12.368.301 0.2.822.3.3.90.39.00.00, indicada na Nota de Reserva juntada como documento SEI 4965666.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2013-0.204.968-9-

SAFRA REMIX COMERCIAL DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-

CNPJ:72.293.202/0001-60-Aplicação de Penalidade-R$ 7.007,85

Contrato n° 22/SME/DME/2013-Fornecimento de margarina sem sal- À vista das informações que instruem o presente, notadamente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir, e diante da reforma parcial operada, CONHEÇO e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2013-0.293.612-0

COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE LTDA

CNPJ:01.0106.849/0003-79-Aplicação de Penalidade -Multa- R$ 3.591,60-Contrato n° 70/SME/DAE/2013-Fornecimento de arroz parbolizado longo fino - tipo 1-À vista das informações que instruem o presente, notadamente o parecer da As-sessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir, e diante da reforma parcial operada, CONHEÇO e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/ COAD-GAB

6016.2017/0039467-7 - Interessado: SME-COPED - Coor-denadoria Pedagógica - Assunto: Contratação de Assessoria -Notório Saber - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da Comissão de Notório Saber (SEI 4751459), a solicitação e informações complementares da SME/COPED (SEI 4751748 e 5054570) e Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 5058186), o qual acolho, com fulcro no artigo 25, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 44.279/03, AUTORIZO a contratação do Professor Doutor Fernando José de Almeida, CPF n° 232.348.498/20, com exclusividade por meio da empresa FERNANDO ALMEIDA

ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 02.966.030/0001-82, para prestação de serviços de Assessoria, objetivando o acompanhamento pedagógico e educacional do Programa

total de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.128.3011.2.180 .3.3.90.39.00.00, indicada em Nota de Reserva n° 53.122/2017 (SEI 4757656).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0037262-2 - SME-COCEU - Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral - Contratação de Assessoria - Notório Saber - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da Comissão de Notório Saber (SEI 4622802), a solicitação e informações complementares da SME/COCEU (SEI 4621982 e 4624260) e Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 5062936), o qual acolho, com fulcro no artigo 25, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 44.279/03, AUTORIZO a contratação do Professor Doutor José Guilherme Cantor Magnani, CPF n° 302.431.579-91, para prestação de serviços de Assessoria, destinados à Equipe de SME/COCEU, para desenvolvimento do PROJETO MEMÓRIA DOS CEUS, pelo valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.128.3011.2.180 .3.3.90.36.00.00, indicada em Nota de Reserva n° 56.979/2017 (SEI 4959787).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 72/ SME/2017

6016.2017/0027136-2 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/SME/2016

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/SME/2015 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA - CNPJ n°: 73.783.649/0001-08 - OBJETO: Contratação da empresa GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA., CNPJ n° 73.783.649/0001-08, mediante utilização da Ata de Registro de Preços n° 20/SME/2016, objetivando a impressão de 514.303 (quinhentos e quatorze mil e trezentos e três) cadernos de provas destinados à aplicação da avaliação externa denominada 2^a PROVA SEMESTRAL, prevista para o 2° semestre do ano corrente, relativa ao Sistema de Avaliação de aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Anexo I deste ajuste - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.3010.2.824 .3.3.90.30.00.00 - VALOR TOTAL: R$ 473.097,47 (quatrocentos e setenta e três mil e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos) - DATA DA LAVRATURA: 29/09/2017 - VIGÊNCIA: 12 meses - SIGNATÁRIOS: Sr. Glauco Carvalho, Coordenador da COAD da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Dalmi Fernandes Defanti Junior, Sócio da empresa GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/ COAD-GAB

6016.2017/0038163-0 - SME/COTIC - Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pregão Eletrônico n°. 35/SME/2017 - Registro de Preços para Aquisição de Computadores do Tipo Notebook, para Compor os Laboratórios de Educação Digital, Experimentação e Aprendizagem - LEDS da SME. - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente as manifestações da SME/COTIC (SEI 5103747 e 5106282) e o Parecer da SME - AJ (SEI 5107083), com fulcro no artigo 49 da Lei 8.666/93, REVOGO a licitação aberta sob a modalidade de Pregão Eletrônico - Edital n° 35/SME/2017 - , para Registro de Preços para Aquisição de Computadores do Tipo Notebook, para Compor os Laboratórios de Educação Digital, Experimentação e Aprendizagem - LEDS da SME.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA

DESPACHO DO DIRETOR

2015-0.264.031-3 - ASSOCIAÇÃO GRUPO MISSÃO DIVINA ADITAMENTO DE CONVÊNIO PARA ADEQUAÇÃO A DEMANDA CEI PONTE PEQUENA I - À vista da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/17, e com base nos elementos constantes nos autos, tendo em vista as manifestações dos setores competentes desta Diretoria Regional de Educação, com fundamento na Portaria SME n° 3.477/11 e alterações posteriores, cujo parecer acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, o aditamento de convênio para adequação à demanda, ampliação da capacidade de atendimento, de acordo com a minuta, com a Entidade denominada ASSOCIAÇÃO GRUPO MISSÃO DIVINA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.291.905/0001-93, para funcionamento do CEI PONTE PEQUENA com atendimento para 181 crianças na faixa etária de 00 a 03, sendo 73 de berçário, mediante o repasse mensal de R$ 108.030,82 (cento e oito mil, trinta reais e oitenta e dois centavos), incluindo o adicional de berçário. II - Deverá ser providenciada, até 31/12/2017, a adaptação da parceria às regras do Decreto Municipal 57.575/16 e da Portaria 4548/17. III - A documentação exigida pela Portaria SME 3.477/2011, inclusive as certidões negativas e certificado de regularidade, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV - As despesas decorrentes da presente autorização onerarão a(s) dotação(ões) orçamentária(s) indicada(s) na(s) nota(s) de reserva de fls. n° 57.634 V - Encaminha - se ao setor de Contabilidade para providências quanto ao empenho.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ

ADITAMENTO DO CONTRATO N°. 009/DRE--J/T/2015. PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO DA DRE/JT.

DESPACHO DO DIRETOR

6016.2017/0000251-5 - I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, notadamente as manifestações do Setor Contábil e da Assessoria Jurídica desta DRE, respectivamente, e, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME n° 2.324/17, AUTORIZO, com amparo no artigo 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no artigo 46, do Decreto Municipal n° 44.279/03, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2017, do Contrato n°. 009/DRE-JT/2015, celebrado com a empresa DUN-BAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 13.649.411/0001-54, objetivando a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada com implantação e Operação de sistema de Monitoramento Eletrônico para o Centro de Formação da DRE/JT, pelo valor mensal de R$ 18.764,82 (dezoito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), totalizando R$ 225.177,84 (duzentos e vinte e cinto mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos);

II. Em consequência, para suportar as despesas decorrentes do presente aditamento, autorizo a emissão da Nota de Empenho, que deverá onerar a dotação orçamentária n° 16.12.12.12 2.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 em R$ 19.609,23 (dezenove mil, seiscentos e nove reais e vinte e três centavos) do orçamento vigente, por meio da Nota de Reserva n° 58.087/17, sendo que o restante deverá onerar dotação apropriada para o próximo exercício financeiro;

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terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 03:02:59.