2017 | DOMSP-SP

Padrão

Data / Período: 22/10/2017 - conforme cronograma OBJETO: Espetáculo Musical / Show - bandas/grupos "Pon-(5039458) to de Equilíbrio", "Cidade Verde Sounds" e "Dada Yute" - Grito

Locais e Horários: Cultural Reggae 2017, conforme proposta e programação

Rua Barão do Triunfo (espaços abertos) oficial do evento.

Domingo às 19:00 DATA/PERÍODO: 22/10/2017, totalizando 3 apresenta-

Valor: R$ 14000.00 ( quatorze mil reais ) ções conforme proposta/cronograma (5014533, 5014919 e

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigési- 5015038).

mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta LOCAL: Av. Deputado Dr. Jose Pinotti - São Miguel Paulista. relativa ao pagamento. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ). O pa-

Dotação Orçamentária: 25.1⁰.¹³.³⁹².³⁰⁰¹.⁶.³⁵⁴.³.³.⁹⁰.³⁹ gamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega

.00.00, consoante nota de reserva (5078249). _{de toda documentação correta r}elativa ao pagamento, sendo:

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, desig- - Ponto de Equilíbrio R$ 20.000,00

no o servidor Gustavo Biscaino R^{emerio (R}R ^{77862471) e}, ^como - cidade Verde Sounds R$ 10.000,00

substituto, Amélia Varie Kaji (RF: 64611151). - Dada Yute R$ 10.000,00

^{III - Autorizo a emissão da com}p^{etente nota de em}p^enho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354

^{de acordo com o Decreto Munici}p^{al n}° ⁵⁷.5^{78/2017 e demais} 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° normas de execução orçamentárias vigentes. 58.566/2017 (5083945).

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA ^{11 - Nos termos do art 6}° ^{do Decreto Munici}p^{al n}°

Processo SEI 6025.2017/0011529-7 , . ,,, „......

como substituto, Pedro Moreira Leite, RF 551.188.7.

I - A vista dos elementos constantes do presente, em

especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e CulAPLICAÇÃO DE PENALIDADE

turais 5039513, na competência a mim delegada pela PortariaProcesso n° 6025.2017/0010779-0 - A.P.

n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo²⁵®¹⁰.⁰⁰⁵⁸/²⁰¹⁷

inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores,- ^{- Tendo em vista o noticiado nos autos do processo}_artigo 1° _da |_{ei Municipal 13}?7₈/?₀₀? _{nos termos dos a}rt?gos^ônico n° 6025.2017/0010779-0 em especial a expressa artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos

«ir n-i r> x m ■ ■ i oti/i mn/nnn-. x x concordância com a contratada SEI 4967514 diante do dis-16 ^{e 17} . do D^ecreto Mumopal ⁿ° 44.²⁷⁹/2⁰0³, ac^ontraWo no artigo 86, § § 1° e 2° e 87, inciso II, da Lei Federal n.° ^{dos servi}ç^{os de natureza} arttârca ^{nas condi}ç^{ões abaixo} e^p^ c/c artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002 e arti-ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais 54 , incisos IV e V, 55 do Decreto Municipal n° 44.279/03.

CONTRATADO: ALFREDO ROVELLA (CPF n° 116.916.7i08-so das competências que me foram atribuídas pela Por-04), nome artístico "Fred Rovella", conforme a Declaraçãoade n° 15/2017/SMC-G, APLICO à sociedade empresária XL Exclusividade 5039444, por intermédio de Rovella Show^INs ^Fe^{ORMÁTICA E PAPELARIA-ME}^{inscrita no CNPJ sob o}Eventos LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 63.059.117/0001-60.¹⁶.⁸⁸⁶.³⁵¹/^{0001-81, a} p^enalidade p^{revista cno item C do}

_OB|_ETO: _{Espetáculo Musical} / _Show - _{Fred Rovella} ^xo da Nota de Empenho n° 74023/2017 (4805576), cuja OBJETO: Espetáculo Mu

consequência resulta na aplicação da penalidade de multa de ^{Festa dos Povos}, c°^nforme propor ^e programo ^ofic^ia0,5%_i '('_mei₀ p_Or cento) pordia de atraso sobre o valor total do ^evento. contrato, resultando na penalidade no valor de R$ 209,00 (Du-

DATA/PERIODO: 22/10/2017, totalizando 1 apresentações e Nove Reais) , isto é, 5,50% de R$ 3.800,00 conforme conforme proposta/cronograma (5039354) planilha de cálculo (5010320).

LOCAL: Rua Clodomiro Amazonas, altura do n° 50 - ItaimII.- DETERMINO a liquidação e pagamento, com o desconto Bibi(5083535). da multa em razão da concordância da contratada.

VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ). RESCISÃO

O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data d(P_ROCESSO: _{2016-0 180 364-4}

^entreg^{a de toda docume}nt^aç^{ão correta relat}iva ^ao p^ag^amenta | . a vista dos elementos constantes do presente, em espe-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.5<3Ol4la manifestação de fl. 267 e do parecer da Assessoria Jurí-

3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursodica°desta Pasta, considerando ainda o despacho de fl. 271, que 58.494/2017 (5077548). aplicou à proponente a penalidade de suspensão temporária

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipadenparticipação em licitação e impedimento de contratar com

54.8R#IbRATIFsig^AÇÃOgio Igor Chnee , RF 8414955 e, coitiõ'™"^istraç^io p^el° p^{razo de dois anos}, p^{ublicado no} D.O.C. _sub_stiroces J n^Oe⁶B35os⁾R7/⁽5^[212905⁹⁸ de 05/10/2017, pela competência a mim delegada nos termos

I - A vista aos elementos constantes do presente, em espe- da Portaria n° 74/2010/SMC-G, ^{e com fundamento nos arti}g^os

cial à informação 5067751, RETIFICO o despacho autorizatório 17, parágrafo único, e 18, incisos I e II, do Decreto Municipal n°

4913392, publicado no DOC de 11/10/2017 para fazer constar 51.300/2010, bem como no item 6.1 do Termo de Copatrocínio

que a forma de pagamento se dará da seguinte forma: Primeira n° 101/2016, fica RESCINDIDO, ^a p^{artir da} p^ublicaç^{ão deste}

parcela liberada a partir do dia 13/11 no valor de R$25.000,00 despacho, o referido ajuste formalizado com a COOPERATIVA

(Vinte e cinto mil reais) e a segunda parcela liberada a partir DE TRABALHO NACIONAL DE CIRCO, inscrita no CNPJ sob o n°

do dia 11/12 no valor de R$25.000,00 ( Vinte e cinco mil reais), 22.752.555/0001-22.

e não como constou, RATIFICADOS os demais termos do ato.

APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

PRORROGAÇÃO PROCESSO SEI: 2016-0.178.929-3

Processo SEI 6025.2016/0001775-7 I- A vista dos elementos constantes do presente, em espe-

I- A vista dos elementos constantes do presente, em es- cial do parecer favorável da unidade responsável pela análise

pecial da manifestação favorável da unidade responsável das contas à fl. 1246 e da manifestação da Assessoria Jurídica

pelo acompanhamento das ações (4819979 e 4820058) e do desta Pasta, bem como do acompanhamento das ações pro-parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a postas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, mim delegada nos termos da Portaria n° 74/2010/SMC e com pela competência a mim delegada pela Portaria n° 74/2010/ fundamento no artigo 116 combinado com o artigo 57, § 1°, SMC e nos termos dos itens 10 e subitens do Edital n° 02/2016/

inciso II, ambos da Lei Federal n° 8.666/1993, e no artigo 6°, SMC-NFC - Edital Xamego para Seleção e Apoio à Projetos

como nos itens 6.4 do Edital n° 08/2015/SMC-NFC - 20^a Edição do Termo de Copatrocínio n° 120/2016/SMC-NFC, APROVO a do Programa Municipal de Fomento à Dança e 2.3 do Termo de prestação de contas apresentada por ASSOCIAÇÃO COMU-Copatrocínio n° 34/2016/SMC-NFC, AUTORIZO a prorrogação NIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE, inscrita no CNPJ sob n° do prazo ,de realização do projeto “Do Perigo de se Contar 22.232.865/0001-16, referente a realização do projeto "Mjiba".

^{Uma História}", ^{desenvolvido pe}to ^{núcleo artístico Silvia Geraldi} Em consequência, nada mais a ser tratado, autorizo o arqui-

^{Companhia de Dança}, ^{estendendo o termo final de 02/11/2017} vamento do presente, observadas as cautelas legais de praxe. para até 06/11/2017, conforme solicitado pela copatrocinada

COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob o n° APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 51.561.819/0001-69, ficando a vigência do ajuste prorrogada PROCESSO 2015-0.260. 405-8

na mesma proporção, para a me^{sma data.} I- A vista dos elementos constantes do presente, em espe-

_CONTRA_TA_{ÇÃO DE N}A_TUREZA A_RTÍSTICA ^{cial do} p^{arecer favorável da unidade res}p^onsável p^{ela análise}

^CONI^RA'^{AÇÃO DE N}AI^{UREZA AR}H^S'^ICA das contas à fl. 266 e da manifestação da Assessoria Jurídica

^{Publicado por omissão no DOC de 21.10.2017.} desta Pasta, bem como do acompanhamento das ações pro-

^{Processo SEI 6025}.^2017/00114^81-9 postas realizado pela unidade competente ao longo do projeto,

^{1 - A vista dos elementos constantes do presente}, ^{em espe-} nos termos dos itens 6.13 e subitens do Edital da 19a edição do

^{cial o} farecw da C^omissâ^o d^e Atividades A^rtíst>^ca^{s e} Criturafe Programa Municipal de Fomento à Dança e da Cláusula Quinta

5015242, drante da competida ^{a mi}m detegada p^ela Pntarte _do Termo de Copatrocínio n° 101/2015, APROVO a prestação de

ⁿ° ^{15/2017-SMC/G}, ^AUTOR|ZO, ^{com fundamento no artigo} _cont_{as apresen}t_ad_{a pe}l_a COOPERATIVA PAULISTA DE TRABA-

25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas _{LHO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA, inscrita no CNPJ sob n°}

condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e

? ii- a \ y 07.953.804/0001-54, referente à realização do projeto Movi-

^{demais cautelas le}g^ais^: mento Brasílica" pelo núcleo artístico Cia Brasílica.

Contratado: Carlos Henri Busch (CPF 100.387.568-89), ^r

^nome artigo "Car^los Brçch" ^{e de}m^ai^{s inte}g^{rantes rela-} SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

cionados na declaração de exclusividade , por intermédio —^kk----------------------------------

de Belic Arte e Cultura Ltda - EPP, CNPJ (13.341.825/0001- EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 11), legalmente representada por Adriana Belic CPF 27 _ SMC -G - 2017

^{(076 137}.²6^8-78). „ , p. _rl Processo n° 6⁰25.²⁰17/0010109-1

Objeto: Espetáculo de dança - Grupo de Danças Folclóricas

.. _ ^J_r ,. ....... * ... * OBJETO: Contratação de empresa especializada para a

AtemasSOTnenbtame^{- X}X^|II Br^ookl>nF^es^^^^ formalização dos contratos artísticos e culturais para o SP NA

Data / Período: de 21/10/2017 a 22/10/2017 - conforme

RUA, como parte da programação do 11° Mês da Cultura Inde-

Valor: R$ 20000.00 ( vinte mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00, conforme nota de reserva 5078537

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Gustavo Biscaino Remerio RF: 77862471 e, como substituto, Amélia Varie Kaji RF: 64611151.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.201⁷/⁰⁰11⁴8⁴-3

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5029330, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADOS: PAULO SÉRGIO QUERINO JÚNIOR (CPF n° 044.420.199-83), nome artístico "Dub Mastor", CAUÊ GRANELLO (CPF n° 365.145.958-63) e Pedro Caetano da Silva (CPF n° 089.484.247-18), juntamente com os demais integrantes elencados conforme a Declarações de Exclusividade 5014533, 5014919 e 5015038, por intermédio da ASSOCIAÇÃO CULTURAL REGGAE , inscrita no CNPJ sob o n° 03.457.948/0001-69.

29 de Outubro de 2017, nos moldes das clausulas e condições do presente termo de referência (Anexo II do Edital).

Às 10:45:09 horas do dia 23 de Outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Mariana Bachci-vangi Garcia e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: ANTENOR CAROLINO DE OLIVEIRA, ERika Marem Motta, FÁBIO ENEAS MAGRI, JOSÉ CARLOS ALESSANDRO DE CASTRO, SILVIA GOMES DA ROCHA DI BLASI e THIAGO GOMES CAR-DONIA, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801003801002017OC00030. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública: Encerrada sem recurso. Resultado do item: Fracassado . Justificativa: Item 1 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis

Encerramento realizado por Mariana Bachcivangi Garcia na data de 23/10/2017 às 15:09:00

A Ata na íntegra está disponível no endereço www. bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

RETI-RATIFICAÇÃO

Processo n° 6025.2016/0007206-5

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação de fl. 50, RETIRRATIFICO o despacho exarado no doc. 4401816, para fazer constar o quanto segue: Substituir os atuais fiscais do contrato do Centro Cultural Municipal Ruth Cardoso, Natasha Tsiftzoglou, RF 817.661.2 - (FISCAL) e Juliana Niero Assumpção, RF 822.371-8 - (SUPLENTE), pelos seus substitutos, Josemar Sales Ribeiro, RF 844.172.3 - (FISCAL) e Alexandre Ricardo, RF 779.213.1 -(SUPLENTE), conforme informação 5073018.

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo SEI 6025.2⁰17/⁰⁰⁰6⁰⁹3-⁰

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a Requisição 3635652 e Proposta 5004268, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, a qual acolho, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 15/2017/SMC-G e com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8666/1993, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, tendo em vista as cotações eletrônicas realizadas ( 3846236, 4925310 e 4993801) terem resultado fracassadas, e considerando a pesquisa de mercado ( 4925209), AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação da empresa SANTA LUZ LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.397.527/0001-15, para a prestação de serviços especializados em operação de som e luz para atender o evento

Balé" a ser realizado no período de 08 a 12 de novembro de 2017, pelo valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), devendo onerar a dotação orçamentária n° 25.10.13.3 92.3001.6387.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva com transferência n° 58.159/2017 ( 5053372).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Thiago Savi Toledo, RF 823.307.1 e Adriano Haim Momesso, RF 813.506.1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes

COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 21.10.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010454-6

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° , diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Mariana dos Santos Silva (CPF 356.664.76831), nome artístico "Mariana dos Santos" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5061157, por intermédio de INSTITUTO CITA - CANTO DE INTEGRAÇÃO DE TODAS AS ARTES, CNPJ (09.285.960/0001-10), legalmente representada por Cleia Barbosa Varges CPF (322.545.958-57).

Objeto: Exposição - PROJETO EU SOUL SAMBAROCK - Mostra Cultural Afro -

Data / Período: 22/10/2017 - conforme proposta/cronogra-ma 5061157

Locais e Horários: Casa de Cultura do Campo Limpo, Domingo às 15:00

Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 54.539/2017 (4800418).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Maria das Dores Rodrigues do Nascimento , RF 839.139-4, como fiscal do contrato e o(a) Rosa Maria Falzo-ni, 605.381.5, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 21.10.2017.

Processo SEI 6025.2⁰17/⁰⁰10733-2

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5058232, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: HUGO OSCAR VEGA MARAMBIO (CPF 129.002.668-82), nome artístico "Hugo Oskar" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5007910, por intermédio de Cooperativa Paulista de Teatro, CNPJ (51.561.819/0001-69), legalmente representada por Rudi-fran de Almeida Pompeu (CPF 271.721.358-90) e Ygor Fiori (CPF129.109.208-01).

Objeto: Espetáculo de Circo - Metamorfaces - Teatro de Mímica e Bonecos - Abile Abila

Data / Período: 21/10/2017 - conforme proposta/cronogra-ma 5007709

Locais e Horários: Casa de Cultura da Brasilandia, - Sábado às 17:00

Valor: R$ 1.000,00 ( um mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.70.13.392.3001.1.860.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 55.384/2017 (4820785 ).

no o(a) servidor(a) Rodrigo Olegário Carmelita, RF 843.361.5, como fiscal do contrato e o(a) Lucia Ágata, d604737, como seu substituto.

III- Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010664-6

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5058775, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Tacia dos Santos Santana (CPF 431.414.51885), e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5057509, por intermédio de OYA PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA ME, CNPJ (28.338.321/0001-10), legalmente representada por Gunnar Natanael Rickli Vargas CPF (220.673.918-60).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Samba Rock - Apresentação de Samba Rock

Data / Período: 26/10/2017 - conforme proposta/cronogra-ma 5057509.

Locais e Horários: Casa de Cultura Santo Amaro - Manoel Cardoso de Mendonça (Casas de Cultura), Quinta-Feira às 19:00

Valor: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3. 3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 54.790/2017 ( 4801434)).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Guilherme Francisco Ferreiro, RF 747.505.5, como fiscal do contrato e o(a) Rosa Maria Falzoni, 605.381.5, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0011477-⁰

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: GERALDO GONÇALVES FERNANDES (CPF demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de Cooperativa Paulista de Teatro, CNPJ (51.561.819/0001-69), legalmente representada por Rudifran de Almeida Pompeu CPF (271.721.358-90).

Objeto: Mostra de Teatro - Grupo A JACA EST - Mostra Itinerante A Jaca Est

Data / Período: de 22/10/2017 a 27/11/2017 - conforme cronograma

Locais e Horários:

Casa de Cultura São Rafael (Casas de Cultura)

22/10/2017 - Domingo às 16:00

Casa de Cultura Raul Seixas (Casas de Cultura) 25/10/2017 - Quarta-Feira às 11:00

Casa de Cultura HIP HOP LESTE (Casas de Cultura)

27/10/2017 - Sexta-Feira às 14:00

Centro Cultural da Penha (Centro Cultural Municipal da Penha)

28/10/2017 - Sábado às 16:00

30/10/2017 - Segunda-Feira às 20:00

Biblioteca Rubens Borba Alves de Moraes (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

09/11/2017 - Quinta-Feira às 10:30

Biblioteca Afonso Schmidt (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

11/11/2017 - Sábado às 10:00

Casa de Cultura de São Mateus (Casas de Cultura)

12/11/2017 - Domingo às 18:00

Casa de Cultura do Tremembé (Casas de Cultura) 14/11/2017 - Terça-Feira às 19:00

Casa de Cultura do Butantã (Casas de Cultura)

16/11/2017 - Quinta-Feira às 10:00

Biblioteca Milton Santos (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

21/11/2017 - Terça-Feira às 14:30

Centro Cultural do Grajaú - Palhaço Carequinha (Centro Cultural Municipal do Grajaú - Palhaço Carequinha )

22/11/2017 - Quarta-Feira às 15:00

Biblioteca Helena Silveira (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

23/11/2017 - Quinta-Feira às 14:30

27/11/2017 - Segunda-Feira às 20:00

Valor: R$ 50000.00 ( cinquenta mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00, conforme nota reserva 5084284

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Nilson Luiz da Silva Martins, RF 838.674.9 e, como substituto, Sérgio Ichikawa, RF 742.700.0.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho normas de execução orçamentárias vigentes. O pagamento somente será realizado após a juntada da declaração de Termo de responsabilidade pelos direitos autorais da obra.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 21.10.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010174-1

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC--G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: LEONARDO RÔMULO VIEIRA (CPF n° 094.917.556-09), nome artístico "MC Xuxu", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Luarte Produções Artísticas LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 09.607.443/0001-10.

OBJETO: Intervenção Artística - Leonardo Rômulo Vieira (Mc Xuxu) - Leonardo Rômulo Vieira (Mc Xuxu) , conforme proposta (5047918).

DATA / PERIODO : 22/10/2017, conforme cronograma.

LOCAL: Casa de Cultura HIP HOP LESTE (CC).

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.70.13.392.3001.1.860. 3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n° 54.186/2017 (4790253).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística Jailson José dos Santos Silva, RF 839.040.1 e, como substituta, Lucia Ágata, RF d604737.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 21.10.2017.

Processo SEI 6025.2017/0010498-8

CONTRATADA: NÉLI ARAÚJO SILVEIRA (CPF n° 114.456.198-14), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Belic Arte e Cultura Ltda - EPP, inscrita no CNPJ: 13.341.825/0001-11.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Banda Caminho Livre - Crepúsculo Musical (Banda Caminho Livre) , conforme proposta (5037812).

DATA / PERIODO : 21/10/2017, conforme cronograma.

LOCAL: Casa de Cultura Santo Amaro - Manoel Cardoso de Mendonça (CC).

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terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 03:02:58.