2017 | DOMSP-SP

Padrão

III. Com fundamento no art. 6°, do Decreto n° 54.873/2014, INDICO E DESIGNO, como fiscal desta contratação, a servidora Tatiane Aparecida Dian Hermanek, RF 748.620.1 e como suplente a servidora Maria Rosa Silvia, RF 681.613.4.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 17/DRE-CL/2017

PROCESSO SEI N°: 6016.2017/0002899-9

CONTRATANTE: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

CONTRATADA:TRANSRUBY TRANSPORTES EM GERAL LTDA - ME.

OBJETO: Prestação de serviços transportes com veículos leves, incluindo motorista, combustível e quilometragem livre.

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 51.749,28 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 620.991,36 (SEISCENTOS E VINTE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

O presente termo de aditamento de contrato terá vigência de 12(doze) meses, sendo o período de vigência de 01/10/2017 a 30/09/2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.15.12.122.3024.2.100.3.3 .90.39.00.00.

SIGNATÁRIOS: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo Sr^a Regina Paula Collazo Bertuccioli e Senhor Carlos Alberto Flório - Sócio Administrador.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO

PROCESSO 6016.2017/0044889-0

RETIFICAÇÃO DE DESPACHO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DOC 21/10/2017 PÁGINA 72

1. À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial das manifestações do Setor de Convênios, Setor de Contabilidade e da Assistência Jurídica desta Diretoria Regional de Educação, às quais acolho e adoto como razão de decidir, com a competência a mim delegada e fundamentada pela Portaria n° 2324/2017 e alterações posteriores e Decreto 57.575/16, AUTORIZO a CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, com aumento de capacidade de aumento a partir de 01/01/2018, com a Associação de Organização Civil ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA, CNPJ 55.050.546/0001-49, cujo objeto é o atendimento 72 (SETENTA E DUAS) crianças de 0 a 3 anos, através do CEI IRANI DA SILVA LUZIA, pelo valor mensal R$ 72.622,40 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), já inclusa a verba de instalação, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses partir de assinatura do Termo de Colaboração, prorrogáveis pelo mesmo período, de acordo com a minuta encartada na contra capa e Plano de Trabalho apresentado pela Organização e que faz parte integrante do Termo.

2. Acolho as justificativas de fls. para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas serviços de educação, o prévio credenciamento da organização perante SME e por tratar-se de celebração em continuidade, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do Artigo 30 do Decreto 57.575/16.

3. Nos termos do artigo 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017, fica designada como Gestora da parceria, a Servidora ROSANA MONTEIRO, RF 507.442-8/4 e como suplente a servidora SILVANA RIBEIRO DE FARIA, RF 548.926-1/4 ;

4. AUTORIZO o empenhamento dos recursos em nome da instituição acima citada, no valor de R$ 232.822,80 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) onerando a dotação n.° 16.10.12.365.3010.2.825.3. 3.50.39.00.02;

5. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2° do Decreto 57.575/16;

6. A documentação exigida pela Portaria SME n.° 4548/17, em especial as certidões negativas de débitos, deverão estar devidamente em vigor no momento da assinatura do Termo de Celebração em Continuidade.

Processo 6016.2017/0044824-6

RETIFICAÇÃO DE DESPACHO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DOC 21/10/2017 PÁGINA 72

1. À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial das manifestações do Setor de Convênios, Setor de Contabilidade e da Assistência Jurídica desta Diretoria Regional de Educação, às quais acolho e adoto como razão de decidir, com a competência a mim delegada e fundamentada pela Portaria n° 2324/2017 e alterações posteriores e Decreto 57.575/16, AUTORIZO a CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, com aumento de capacidade de aumento a partir de 01/01/2018, com a Associação de Organização Civil CAMINHAR COM AMOR É A SOLUÇÃO, CNPJ 22.768.610/0001-72, cujo objeto é o atendimento 260 (duzentas e sessenta) crianças de 0 a 3 anos, sendo 90 (noventa) crianças de berçário até 31/12/2017 e atendimento de 310 (trezentas e dez) crianças de 0 a 3 anos sendo 90 (noventa) de berçário a partir de 01/01/2018, através do CEI CAMINHAR COM AMOR É A SOLUÇÃO - UNIDADE I, pelo valor mensal R$ 159.846,84 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), já inclusa a verba de instalação, para o exercício de 2017 e R$ 180.780.84 (cento e oitenta mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos) para o exercício de 2018, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses partir de assinatura do Termo de Colaboração, prorrogáveis pelo mesmo período, de acordo com a minuta de fls retro e Plano de Trabalho apresentado pela Organização e que faz parte integrante do Termo.

4. AUTORIZO o empenhamento dos recursos em nome da instituição acima citada, no valor de R$ 503.260,75 (quinhentos e três mil, duzentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos) e Reserva Escritural no valor total de R$ 2.335.158,78 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), onerando a dotação n.° 16.10.1 2.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.02;

5. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2° do Decreto 57.575/16;

Processo 6016.2017/0044.919-6

RETIFICAÇÃO DE DESPACHO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DOC 21/10/2017 PÁGINA 72

1. À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial das manifestações do Setor de Convênios, Setor de Contabilidade e da Assistência Jurídica desta Diretoria Regional de Educação, às quais acolho e adoto como razão de decidir, com a competência a mim delegada e fundamentada pela Portaria n° 2324/2017 e alterações posteriores e Decreto 57.575/16, AUTORIZO a CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO com a Entidade de Organização Civil ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JACINTO PAZ -, CNPJ 08.825.303/0001-55, cujo objeto é o atendimento de 151 (cento e cinquenta e uma) crianças sendo 54 (cinquenta e quatro) de berçário, até 31/12/2017 e 201 (duzentas e uma) crianças sendo 54 (cinquenta e quatro) de berçário a partir de 01/01/2018, através do CEI BRILHO DO SOL IV, pelo valor mensal R$ 111.281,30 (cento e onze mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta centavos), já inclusa a verba de instalação, e R$ 132.215,30 (cento e trinta e dois mil, duzentos e quinze reais e trinta centavos) para o exercício de 2018 já inclusa a verba de instalação, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses partir de assinatura do Termo de Colaboração, prorrogáveis pelo mesmo período, de acordo com a minuta encartada na contra capa do presente administrativo e Plano de Trabalho apresentado pela Organização e que faz parte integrante do Termo.

AUTORIZO o empenhamento dos recursos em nome da instituição acima citada, no valor total de R$ 339.997,56 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos) onerando a dotação n.° 16.10.12.365.3010.2. 825.3.3.50.39.00.02 e a nota de reserva escritural no valor de R$ 1.698.798,90 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil e setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) onerando a dotação 16.18.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00.

4. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2° do Decreto 57.575/16;

5. A documentação exigida pela Portaria SME n.° 4548/17, em especial as certidões negativas de débitos, deverão estar devidamente em vigor no momento da assinatura do Termo de Celebração em Continuidade.

Processo 2017-0.136.048-5

RETIFICAÇÃO DE DESPACHO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DOC 21/10/2017 PÁGINA 72

À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial das manifestações do Setor de Convênios, Setor de Contabilidade e da Assistência Jurídica desta Diretoria Regional de Educação, às quais acolho e adoto como razão de decidir, com a competência a mim delegada e fundamentada pela Portaria n° 2324/2017 e alterações posteriores e Decreto 57.575/16, AUTORIZO a CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO em continuidade, com aumento de capacidade de aumento, aumento de 01 auxiliar de atendimento, exclusão de 01 auxiliar de berçário, com a Associação de Organização Civil GAIA - GRUPO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA - CEI CRI-AÇÃO, CNPJ 07.040.234/0001-01, cujo objeto é o atendimento 184 (cento e oitenta e quatro) crianças de 0 a 3 anos, sendo 48 (quarenta e oito) crianças de berçário, através do CEI CRI-AÇÃO, pelo valor mensal R$ 120.334,86 (cento e vinte mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais) para custeio do aluguel, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses partir de 20/10/2017, prorrogáveis pelo mesmo período, de acordo com a minuta de fls retro e Plano de Trabalho apresentado pela Organização e que faz parte integrante do Termo.

1. Acolho as justificativas de fls. 134 e 135 para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas serviços de educação, o prévio credenciamento da organização perante SME e por tratar-se de celebração em continuidade, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do Artigo 30 do Decreto 57.575/16.

2. Nos termos do artigo 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017, fica designada como Gestora da parceria, a Servidora ROSANA MONTEIRO, RF 507.442-8/4 e como suplente a servidora SILVANA RIBEIRO DE FARIA, RF 548.926-1/4;

3. AUTORIZO o empenhamento dos recursos em nome da instituição acima citada, no valor de R$ 26.167,50 (vinte e seis mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), onerando a dotação n.° 16.10.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.02 , do orçamento vigente, por meio da nota de reserva n° 58.125, juntada ao processo às fls. 139;

4. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2° do Decreto 57.575/16;

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA

2017-0.143.291-5 - (6016.2017/0045023-2) - CELEBRAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE /CEI PINOCCHIO. Portaria n° 4.548/2017 e alterações posteriores.

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017, a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - CNPJ n° 13.991.139/0002-77, que tem por objeto a manutenção do CEI PINOCCHIO, com atendimento para 116 crianças na faixa etária

repasse mensal de R$ 78.555,30 (setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos)+IPTU, sem repasse inicial, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, a partir de 04/11/2017, de acordo com a minuta de fls. 111 à 116 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo.

II. Acolho as justificativas de fls. 117 para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16.

III. Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017, fica designado como Gestor da parceria, a servidora Ângela Maria Lorenzo Rodriguez Gomez, RF 539.399.0, e como suplente, a servidora Ângela Mahiko Tomanari, RF 599.492.6.

IV. A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-PE n° 93/17.

V. As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°.16.17.12.365.3010.2825.3 35039.00.00, indicada na Nota de Reserva n° 58.405/17.

VI. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2°, do Decreto n° 57.575/16.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2017/0043779-1 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PREVISTOS NO 1° ESCALÃO - I -No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria N° 2.324/2017, e tendo em vista o contido nestes autos de processo, em especial a pesquisa de preços, que se encontram condizentes com os praticados no mercado e através da reserva orçamentária n° 57.939/2017, AUTORIZO a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação Predial Previstos no 1° Escalão, por Dispensa de Licitação, no prédio do EMEF GUILHERME DE ALMEIDA, com a empresa L & M COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP CNJP 08.784.466/0001-37, - no valor total de 14.750,32 (Quatorze mil setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), com fundamento no art. 24, Inciso I da Lei Federal 8.666/93, com redação dada pela Lei n° 8.883/94, c/c a Lei Municipal n§ 13.278/02, Decretos 44.279/03, 45.695/05, 45.787/05 e 46.230/05, combinada com a Portaria SF 031/02 e demais normas aplicáveis a espécie. II - Emita-se Nota de Empenho, que deverá onerar a dotação: 16.17.12.3 68.3010.2.822.3.3.90.39.00.00 - R$ 14.750,32 - III - PENALIDADES: Ficam estabelecidos, no caso de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em Lei, nos termos dos arts. 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, os seguintes percentuais: a) 3% sobre o valor total da nota de Empenho para cada 15 dias de atraso ou fração deste período. b) 10% sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste. c) 20% sobre o valor total da Nota de Empenho no caso de inexecução total do ajuste.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 008/DRE-CS/2017

PROCESSO: 6016.2017/0001500-5

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: DANLEX SERVIÇOS LTDA. -CNPJ 07.503.564/0001-96

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2017, n° 005/DRE-CS/2015, pelo período de 15/10/2017 a 14/10/2017, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 21/09/2017 - pág. 48, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas contratuais no que não colidirem com o citado Termo.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 37.044,16 (trinta e sete mil quarenta e quatro reais e dezesseis centavos)

VIGÊNCIA: 15/10/2017 A 14/10/2017 (12 MESES)

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 136/DRE-MP/2017-RPP- CRECHE/CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROCESSO: 2017-0.137.100-2 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-DRE MP e Centro de Apoio a Mulher a Criança e o Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco - Casa de Isabel- C.N.P.J. 04.488.578/0001-90-VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2022-OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil/Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação-DRE- A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: NOME: CEI Casa de Isabel- ENDEREÇO: RUA VALENTE DE NOVAES, N° 312-ITAIM PAULISTA- CAPACIDADE CONVENIADA:97 CRIANÇAS, SENDO 27 DE BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: 00 A 3 ANOS-VALOR DO "PER-CAPITA": 60

- R$ 633,84 - 30-R$ 493,12- -07 R$452,41- 00- R$ 418,68-VALOR DO BERÇÁRIO: 27- R$ 220,48-VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$55.990,97 -VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: 5.952,96 - VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO:R$00,00-VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO:R$ 4.590,00 -VALOR DO PAGAMENTO TOTALMENSAL:R$66.533,93-MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP-VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES : R$4.301 .748,90-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:16.20.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00 -DATADA LAVRATURA:20/09/2017-SIGNATÁRIOS:Sr.(a) Maria Aparecida de Sousa-SME/DRE/MP -Sr.(a)Andreia de Matos Souza Lima- ORGANIZAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 149/DRE--MP/2017-RPP- CRECHE/CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROCESSO: 2017-0.140.586-1 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-DRE MP e SOCIEDADE AMIGOS DA VILA SILVA TELLES- C.N.PJ. 05.097.410/0001-16-VIGÊN-CIA: 09/10/2017 a 08/10/2022- OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil/Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação-DRE- A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/ Creche com as seguintes características: NOME: CEI CAMINHO DOURADO- ENDEREÇO:RUA MANOEL BARBALHO DE LIMA , N° 14-ITAIM PAULISTA- CAPACIDADE CONVENIA-DA:67 CRIANÇAS, SENDO 25 DE BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA:00 A 3 ANOS-VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 633,84 - 07-R$ 493,12- -00 R$452,41- 00- R$ 418,68-VALOR DO BERÇÁRIO: 25- R$ 220,48-VALOR DO PAGAMENTO MENSAL:R$41.482,24 -VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 5.51 2,00

- VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO:R$00,00--VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO:R$ 4.100,00 + IPTU-VALOR DO PAGAMENTO TOTALMENSAL:R$51.094,24--MODALIDADE DO SERVIÇO:RPP-VALOR DO PAGAMENTO TOTAL60MESES:R$3.31 0.11 6,60-DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA:16.20.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00 -DATADA LAVRATURA:09/10/2017-SIGNATÁRIOS:Sr.(a) Maria Aparecida de Sousa-SME/DRE/MP -Sr.(a)Pedro Augusto Cavalcante de

ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

ASSESSORIAJURIDICA

6019.2017/0000183-3

I. À vista dos elementos constantes no presente, em especial a Ata de Realização do Pregão Eletrônico (sei! 4674651), a informação SEME/DGPE sei! 5001345 e parecer da Asses-soria Jurídica desta Pasta, com fundamento nos arts. 4° inciso XXII e 7° da Lei Federal n.° 10.520/02, art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e art. 18, § 2°, inciso I do Decreto Municipal n° 44.279/2003, diante da competência delegada pela Portaria n° 29/SEME/2013, HOMOLOGO o resultado do certame - Pregão Eletrônico n° 012/SEME/2017, que tem por objeto a confecção de troféus para premiação da Taça da Cidade de São Paulo, nas

especificações e quantitativos expostos no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 012/SEME/2017, segundo o critério de menor preço, no qual o pregoeiro adjudicou o objeto do certame para o Lote Único à empresa METALURGICA SPORT BRINDES LTDA - EPP, CNPJ n° 48.782.007/0001-39, no valor total de R$ 21.255,84 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

II. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa mencionada, no valor acima, onerando a dotação n° 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.39.00-00, do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva n° 25.804/2017 (sei! 3010997).

6022.2017/0002621-2

1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o pedido da Secretaria Municipal de Serviços e Obras no sei! 5081639, a manifestação de DGPE no sei! 5084949, da detentora da Ata sei! 5061711, do DCL sei! 5096963, assim como o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência delegada pela Portaria n.° 029/SEME/2013, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços n° 016/SEME/2015, para fornecimento de coffee break tipo I para 200 (duzentas) pessoas, para atender ao evento a ser realizado no dia 25 de outubro de 2017, cuja detentora é a empresa CRISTIANE ANTONELLI - ME, CNPJ n° 06.170.612/0001-09, com fundamento no art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 13.278/2002, assim como no art. 24, § 1° do Decreto Municipal n.° 56.144/2015.

PUBLICADO POR OMISSÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo - 2014-0.305.471-8

TERMO DE RESCISÃO no. 138/SEME/2017

TERMO DE CONVÊNIO no. 015/SEME/2015

CHAMAMENTO PUBLICO no. 004/SEME GAB/2014

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE VILA CAMPESTRE OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CLUBE ESCOLA TEMÁTICO - DANÇA DE SALÃO

CNPJ: 13.531.887/0001-96

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2017

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2013.0.270.157.2. SAS VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA--Termo de Aditamento 001/2017 ao Termo de Convênio 110/SMADS/2014. Partes: PMSP - SMADS e a organização CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MONICA PAIÃO TREVISAN, CNPJ 67.143.818/0001-34. MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.Resolvem a partir de 12/09/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLAUSULA 1a Fica ACRESCIDO o valor de R$ 140,48 sendo:

a) O acréscimo de R$ 200,00 para a complementação das despesas de aluguel e:

b) A redução do valor de R$ 59,52 das despesas com o IPTU.. Totalizando o valor de repasse mensal de R$ 35.499,49. ALTERANDO-SE O DEMONSTTRATIVO DE CUSTEIO.

CLÁUSULA 2a - A despesa total do presente Aditamento no valor de R$ 3.179,53 onera a dotação orçamentária de código n° 93.10.08.243.3013.6226.3.3.50.39.00.0X-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTE EM MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS--ATENDIMENTO,ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO.CLAUSU-LA 3a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas...Assinatura em 12/09/2017.

COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

6024.2017/0001187-9

À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e na Portaria n° 306/2001 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa AMAD-COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 67.795.682/0001-47, para aquisição de 40 unidades de gás liquefeito de petróleo GLP 20 kg (P20), para uso na empilhadeira do Almoxarifado, pelo montante total de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). AUTORIZO, outros-sim, o empenhamento do recurso necessário ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária n° 24.10.08.12 2.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, através da Nota de Reserva de n° 54.460. DESIGNO a Sr. Bruno Nomelini Matoso, portadora do R.F. n° 837.388 - 4, como fiscal do ajuste e o Sra. Roberta Nunes Palhares, portadora do R.F. n° 793.320-7, como sua substituta, nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014.

6024.2017/0000492-9

À vista do noticiado no presente, e tendo em vista as manifestações da Área Técnica e da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do § 2°, do Art. 65, da Lei Federal 8.666/93, o aditamento do contrato n° 05/SMADS/2017, firmado entre a municipalidade, através da SMADS, e a empresa COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 08.974.702/0001-88, cujo objeto é o fornecimento de cobertor liso de solteiro, para nele constar a REDUÇÃO de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), valor este correspondente a 50% do valor do objeto contratual. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições pactuadas originalmente, desde que não colidam com o presente.

Processo SEI n° 6410.2017/0000381-5.

Ata de Registro de Preços n° 02/SMADS/2017.

Pregão Eletrônico n° 54/SMADS/2016.

Processo SEI n° 6024.2016/0000238-0.

Detentora: FOCCUS COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 05.814.571/0001-83.

Objeto: Registro de Preço para fornecimento de ventilador de parede para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS da

de Referência constante do Anexo I deste Edital.

Assunto: Acionamento de Ata de Registro de Preços.

DESPACHO

I - À vista do noticiado no presente processo e observadas as manifestações da Seção Técnica de Contabilidade (4008399) e da Divisão Administrativa (4248810), AUTORIZO o acionamento da Ata de Registro de Preços n° 02/SMADS/2017 (3461860), referente ao fornecimento de 200 (duzentos) ventiladores de parede, com entrega parcelada em 02 (duas) vezes, de acordo com manifestação do Setor de manutenção (2622816 e 3715546), detentora FOCCUS COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 05.814.571/0001-83, com fundamento no disposto na Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Municipal n° 8383/1976 e no artigo 3°, da Lei Municipal n° 13.278/2002 c/c no artigo 28, do Decreto Municipal n° 44.279/2003.

II - AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento das despesas, conforme Nota de Reserva n° 534/2017 (4008238), onerando a Dotação Orçamentária n° 04

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terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 03:02:58.