Diário Oficial do Município de São Paulo 24/10/2017 | DOMSP-SP

08:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h, mediante a entrega de CD-R ou pen drive, de acordo o cronograma abaixo:

Retirada do Edital na Prefeitura Regional Pirituba /

Jaraguá: até as 16:00 hs do dia 01/11/2017.

Entrega dos Envelopes Proposta e Documentação / Habili

tação: Até as 12:00 horas do dia 06/11/2017

Abertura dos Envelopes: Às 12hs:30min do dia

06/11/2017

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SEI 6052.2017/0000363-1

bstrução e limpeza mecânica de bocas de lobo, poços de visita, ramais e galerias de águas pluviais, desidratação e transporte de resíduos até o aterro...".

LEIA-SE: "......o aditamento pretendido em 8,33%, so

bre o Termo de Contrato n.° 002/PR-SM/2017, celebrado com a Empresa Molise Serviços e Construção Ltda, CNPJ 60.109.576/0001-13, referente à prestação de serviços de manutenção, limpeza, sistema de microdrenagem, para desobstrução e limpeza mecânica de bocas de lobo, poços de visita,

de resíduos até o aterro...".

Resumo do Termo de Aditamento 047/PR-SM/2017

2016-0.039.971-8 - SEI 6054.2017/0000101-0

Contratada: A Tonanni Construções e Serviços Ltda.

Termo de Contrato n° 001/SP-SM/2016

Objeto: prestação de serviços de manutenção e conserva-

^No ^racio da comenda q^{ue me foi le}g^alm^ente ^co[],^fe> a córregos e canais, através de equipes.

fida ^e, ^{à v}i^sta ^{dos element}os contentes ^no pi^^nte, AUT^oRIZ^O_Val_or: R$ 490.878,30 (quatrocentos e noventa mil, oitocen-observadas as cautelas legais e de estilo, a contrataçã^da setenta e oito reais e trinta centavos).

empresa AFER INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°>razo: + 03 meses a contar de 04/10/2017.

03.992.516/0001-58, detentora da Ata de Registro de Preços n^esumo do Termo de Aditamento 049/PR-SM/2017 012/SMSP/COGEL/2016, para aquisição de 20 unidades de Tam^{2016-0.039.971-8 - SEI 6054.2017/0000101-0} pão de Ferro Fundido Dúctil Articulado, para galerias de água£^{ontratada: A Tonanni Constru}ç^{ões e Servi}ç^{os Ltda}.

\ ^luu n-- Termo de Contrato n° 001/SP-SM/2016

p^luvi^ais ^- grupo 4 ^- C^{lasse M}inim^a D⁴⁰⁰ te AB^{NT com} 0^™^: prestação de serviços de manutenção e conserva-^tro n^omin^al mín^{imo de 600} mm tem 2 ^da Ate, 16 ^^í^Ue galeria e demais dispositivos de drenagem superficial de Grelha Tipo Boca de Leão de Ferro Fundido Dúctil Articjlfudto a córregos e canais, através de equipes.

para galerias de águas pluviais - Grupo 3 - Classe mínimâ/alor: R$ 81.813,05 (oitenta e um mil oitocentos e treze

comprimento x 270 mm de largura - item 6 da Ata, 20 unida-^{Prazo: Acréscimo de uma equipe por 30 dias a contar da} des de Grelha Tipo de Boca de Leão de Ferro Fundido DúctffAP" ^{de inlcio.}

ticulada, para galerias de águas pluviais - Grupo 4 - Classe mí

nima D400 da ABTN com dimensões mínimas da grelha - £10 luiimEI mm de comprimento x270 mm de largura, para utilização^{SA O MIGUEL} serviços de engenharia de manutenção e conservação de bocas

de lobo e galerias de águas pluviais, manutenção e conservação--------------------—-----------------------

de logradouros públicos como guias, sarjeta e sarjetões, etc.P ROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2015 -sob jurisdição desta Prefeitura Regional de Santana/Tucuflúv66.277-1

de acordo com a Requisição de Bens, Serviços e Obras n° 031CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL SÃO MIGUEL PR-ST/CMIU/STM/2017, e manifestações constantes no presentíONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-processo administrativo, no valor total de R$ 15. 253,84 (qu^ÇiZe^{i E SERV|ÇOS} LTDA.

mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro cgn-™™ D^{O ADITAMENT}_n°: ^READeEQ_a^UAÇã° _d^DE_t ^AT; -COM CONCORDÂNCIA DA EMPRESA CONTRATADA, NO t>^avo^s),< o^nín a ^do^ta^çã^{o orçamentária n}, ⁴⁵.¹⁰.¹⁵.⁴⁵²ACEte de um índice de reajuste mais vantajoso para ².².³⁴¹.³.³.⁹⁰.³⁰.⁰⁰.⁰⁰. ^{do presente exercício}, ^{para tant}<A -MUNICIPALIDADE, QUAL SEJA, PELO CENTRO DE META emitida a reserva de recursos de n° 58.199/2017. de INFLAÇÃO, FIXADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL,

Autorizo a emissão da Nota de Empenho que valerá comoATENDIMENTO AO DECRETO 57.580/2017. ACRÉSCIMO E contrato e cuja entrega ficará condicionada à apresentaPROR ROGAÇÃO CONTRATUAL, locação de (01) Uma Retroesca-peLa /Smpíesap -da documentação que comprove sua regu^P^, ^pe^ ^{período de 3 (três) meses ou seja de 23/10/2017 a} ^^Oe^ORD^ENAD^aOR|AuD^EADMlNí^S At2<²⁰¹⁸ e ^prorrogaç^ão Contrai por mafc ¹² (^doze) meses,

[gílNANÇASs^^^^^^^__________ de76/11/2017 a 25/11/2018.

c -~.ja.j-- ~ DESPACHO:

^SupervisãO ^{de Administraçã}O 1. À vista dos elementos informadores do presente, notada-SEI 6052 2017/0000151-5 mente da manifestação da Supervisão Técnica de Manutenção,

Anuência da Empresa Contratada, bem como a manifestação 'NTERESSADO: ^Prefe!^tura _J^Reg^{iOnal Sa}"^{tana/Tucuruvi} . da Assessoria Jurídica, no uso da competência que me foi

A^SSUNTO: Termo ^de Aditamento 06 ^ao tantrato n delegada, "AUTORIZO" a READEQUAÇÃO DE REAJUSTE, haja 9912341484

vista Concordância da Empresa Contratada no aceite de um «rnfenda e, ^à v^ista d°^s el^em^ento^s cdígkte n° frente, ^c°m j p_eto Centro de Meta de Inflação, fixada pelo Banco Central

^fundam^enton^o, ^{inciso |}, do art. 25, da ^Lei federal n° 8.666^/93, do Brasil, em conformidade com o Decreto 57.580/17, ACRÉS-

ⁿ°^{s ter}m°^{s da Lei Munici}p^{al n}° ¹3.2⁷8/⁰2, mguhmertada peto CIMO CONTRATUAL de R$ 170.694,34 (cento e setenta mil,

d^{ecreto Munici}p^al n° 44.²7^9/03 e ^{suas a te}raç^ões posterior_^e seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos)

demais normas pertinentes, em especial, as manifestações da _{correspondente a Locação de 01 (uma) Retroescavadeira, pelo}

S^uper^{visora de Administ}r^açâo e Supnmentos, da ^Sup^ervisora p^ 03 (três) meses, de 23 de Outubro 2017 a 22/01/2018

^de Rnança^ e Asessona J^uríd^{ica desta} Subpfura, ^as q^uais _e prorrogação CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, de

adoto como razões de decidir AUTORIZO o aditamento de 26/11/2017 _a 25/11/2018

p^{razo por} m^{ais 12 (doze}) mesa, ^do Cortrato n° 99123⁴¹⁴8⁴, a 2. O valor total de Referência a aumentar é de R$ partu ^{de 06}/^01/2018, ^celeb^{rado c}°m a ^ECT - ^EMPRESA B^RA- 170.694,34 (cento e setenta mil, seiscentos e noventa e quatro ^SILEIRA,^DE CORREJPSo^{E TELE}G^RAFOS, '^{nscrita no}, ^{CNPJ sob} reais e trinta e quatro centavos). Nota de Reserva n° 58.142.,

o ⁿ M.⁰²⁸.³¹⁰/⁰⁰³¹-²⁹, ^cu|O ^objeto ^{é Prestação} de ^serviç^os para _a Empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES

^de p^osta^gem ^{de cor}re^spon^dências dh/erro , ^send° 0 ^valor _E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 65.035.222/0001-95 nos termos

p^rincip^al de ^R$ ⁴⁰.⁷⁰¹,84 ^(quare^nta md, ^se^teceptos e ^um mas dos artigos 57, Inciso II, § 1° e 65 da Lei 8.666/93 e respectiva

e oitenta e quatro centavos) para atendimento da demanda de ■ _Qriici..5. _Mlinirin_ai

Legislação Municipal.

^serviç°^s p^{ostais desta} Siitiprefetora, ^{bem c}°m° ^d° Concho 3. onerando a Dotação Orçamentária n° 63.10.15.452.302

Tutelar, na proporção de 70% e 30%, respectivamente. 2 2 341 3 3 90 39 00 00

II - Autorizo a emissão das Notas de Empenho, no valor de R$ 28.491,29 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos), na dotação orçamentária

n° 45.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 dos exercícios CAPELA DO SOCORRO de 2018/2019, e R$ 12.210,55 (doze mil duzentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos), na dotação orçamentária dos GABINETE DO PREFEITO REGIONAL Conselhos Tutelares n° 45.10.08.243.3018.2.157.3.3.90.39.0 7Ai7/AnnA2í;i -> tdmddí-ci? a r-_nmiec^

_ i i . , . . 6057.2017/0000361-2- TP01PRCS17. A Comissão de

0.00 dos exercícios de 2018/2019, observando o princípio da . • ~ . _ <■ ■■ ,

Licitações torna público a quem possa interessar que a empresa anuahdaçte^amrntena. jrA EmpreeNDIMENTOS E ENGENHARIA LTdA, protocolou

III - Autorizo a emissão das Notas de Empenho no valor de

tempestivamente em 19/10/2017 solicitação à Comissão de R$ 1.278,62 (um mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta

Licitações, para uso da prerrogativa quanto a aceitação da e dois centavos) na dotação orçamentária n° 45.10.15.122.302

apresentação das mesmas documentações exigidas para 4.2.100.3.3.90.39.00.00 e no valor de R$ 547,98 (quinhentos

cadastramento, conforme previsto no artigo 22 parágrafo 2 da ^{e quare}nta e ^sete ^isenoventó e °to ms) na d^açao Lei 8666/1993.disposto na Portaria 0640)^/2005. Após orçamentária n° 45.10.08.243.3018.2.157.3.3.90.39.00.00, ... . ₊ . , ₊ ~ . ₊ . _r . ~ n.-,..,!;...

análise de toda documentação juntada a Comissão DECIDIU, referente a reajuste na ordem de 70% para a Administração da

deferir a participação da empresa por atender a todos os itens Prefeitura Regional e 30% para a Administração dos Conselhos

exigidos para cadastramento, conforme previsto no artigo ^Tutelares. 22 parágrafo 2 da Lei 8666/1993.disposto na Portaria 064/

SIURB.G/2005.

~ 6057.2017/0000484-8 - TOMADA DE PREÇOS 04PRCS17. A

SAO MATEUS Comissão de Licitações torna público a quem possa interessar

que as empresas JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA GABINETE DO PREFEITO REGIONAL ltda e mathesis engenharia e construção ltda, proto

colaram tempestivamente em 19/10/2017 solicitação à Comis-^SEI: ⁶⁰⁵4.^{2017/0000105-2} são de Licitações, para uso da prerrogativa quanto a aceitação

ASSUNTO: Prorrogação Contratual e Reajuste da apresentação das mesmas documentações exigidas para

DESPACHO: cadastramento. Após a análise de toda documentação a comis-

I - À vista dos elementos constantes do presente, da ma- são DECIDIU, DEFERIR a participação de ambas as empresas por

buições a mim conferidas pela Lei Municipal n.° 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.° 8.666/93, Lei Municipal n.° 13.278/02 e Decreto n.° 44.279/03, o aditamento pretendido, do Termo de Contrato n.° 029/SP-SM/2013, referente à Locação de guincho hidráulico de pneus para 5 toneladas, auto deslocavel, com garra e pinça, operador e combustível, celebrado com a Empresa ARGS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n.° 09.293.210/0001-90, para o período

(Seiscentos e quarenta mil, trezentos e dezessete reais e doze Centavos), sendo para o presente exercício o valor de R$ 36.473,76 (Trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis Centavos) e autorização para pagamento de reajuste do período de 22/11/2017 à 11/12/2017, no valor total de R$ 1.541,24 (Mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), onerando a dotação 70.10.15.452.3022.2341. 3390.39.00.00, do orçamento vigente.

II - AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da Nota de Empenho correspondente.

SEI n.° 6054.2017/0000185-9

DESPACHO:

ASSUNTO: Reti-ratificação de Despacho.

1. Fica reti-ratificado o Despacho em documento 5034431, publicado no DOC em 20/10/2017, página 12, para fazer constar como segue:

ONDE SE LÊ: "......o aditamento pretendido em 25%,

sobre o Termo de Contrato n.° 002/PR-SM/2017, celebrado com a Empresa Molise Serviços e Construção Ltda, CNPJ 60.109.576/0001-13, referente à prestação de serviços de manutenção, limpeza, sistema de microdrenagem, para deso-

previsto no artigo 22 parágrafo 2 da Lei 8666/1993 disposto na Portaria 047/SMSO/2017.

6057.2017/0000354-0 - TOMADA DE PREÇOS 03PRCS2017 - Tendo em vista não ter sido disponibilizado tempo hábil para interposição de recursos, TORNO SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO publicada no DOM de 21/10/2017 pag.67/68

6057.2017/0000493-7- A PREFEITURA REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO (PR-CS), da Prefeitura do Município

TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que fará realizar licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS N°06PRCS17, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de quadra poliesportiva em área publica e área de lazer localizado na Rua Yoshio Matsumura, S/N - Chácara Santo Amaro - São Paulo - S.P., a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Municipal n° 13.278/2002, Decreto Municipal n° 44.279/2003, Decreto n° 49.511, de 20/05/2008(que regulamenta os artigos 42 a 45 da Lei Complementar Federal n° 123 de 14/12/2006) e Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas complementares, Decreto n° 56.475, de 5 de Outubro de 2015, bem como aquelas previstas neste instrumento. O extrato do instrumento convocatório encontra-se afixado em local visível na Prefeitura Regional da Capela do Socorro, sendo que o Edital de licitação poderá ser obtido mediante "download" na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ ou retirado na Prefeitura Regional da Capela do Socorro - Rua Cassiano dos Santos, 499 - 1° andar- Jardim Clipper - São Paulo, das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, mediante a entrega de CD-R ou pen drive, e seguir o cronograma abaixo:

RETIRADA DO EDITAL NA PR-CS: Até as 17:00 hs do dia 07/11/2017

VISITORIA TÉCNICA: Agendar conforme item 3.4 do edital

ENTREGA DOS ENVELOPES: N° 01 - Proposta de Preços/ N° 02 - Documentação/Habilitação: até as 09:00 horas do dia 08/11/2017

ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09:30 horas do dia 08/11//2017.

6057.2017/0000.482-1 -A PREFEITURA REGIONAL CAPELA

através da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará licitação sob a modalidade CARTA CONVITE N° 08PRCS17, objetivando a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços gerais de reurbanização da praça e implantação de aparelhos de ginástica da praça localizada entre as ruas Inácio de Almeida

ser processada e julgada em conformidade com a Lei Municipal n° 13.278/2002, Decreto Municipal n° 44.279/2003, Decreto n° 49.511, de 20/05/2008 (que regulamenta os artigos 42 a 45 da Lei Complementar Federal n° 123 de 14/12/2006) e Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações posteriores e demais normas complementares, Decreto n° 56.475, de 5 de Outubro de 2015, bem como aquelas previstas neste instrumento.

O extrato do instrumento convocatório encontra-se afixado em local visível na Prefeitura Regional Capela do Socorro, sendo que o Edital de licitação poderá ser obtido mediante "download" na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ ou retirado na Prefeitura Regional Capela do Socorro - Rua Cas-

das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, mediante a entrega de CD-R ou pen drive, e de acordo o cronograma abaixo:

RETIRADA DO EDITAL NA PR-CAPELA DO SOCORRO: Até as 17h00 hs do dia 30/10/17

VISTORIA: Agendar conforme item item 3.3.1 do edital

ENTREGA DOS ENVELOPES N° 01 - Proposta de Preços/ e N° 02 - Documentação/Habilitação:

Até as 09h00 horas do dia 31/10/2017

ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09:30 horas do dia 31/10/2017

6057.2017/0000484-8 - TOMADA DE PREÇOS N° 04PRCS17 -Após análise de toda documentação das empresas: JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA e MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, a comissão DECIDIU deferir a participação de ambas as empresas por atenderem as exigências quanto a aceitação da apresentação das mesmas documentações exigidas para cadastramento, conforme previsto no artigo 22 parágrafo 2 da Lei 8666/1993 e Portaria 047/SMSO.G/2017.

ATA DE REABERTURA - REFERÊNCIA TOMADA DE PREÇOS N°03/PR-CS/2017 -PROCESSO SEI 6057.2017/0000.354-0 - Aos vinte e três dias do mês de Outubro de dois mil e dezessete, a partir das 14h30, na sala de reuniões do Gabinete da Subpre-feitura da Capela do Socorro, Rua Cassiano dos Santos, 499 - 1° andar - Jd. Clipper, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações, designados através da PORTARIA 17/PRCS/GAB/17, ao final elencados e assinados, destinada a selecionar a melhor proposta para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de melhorias em quadra poliesportiva, com a construção de 02 (dois) vestiários, ampliação e manutenção de área de quadra poliesportiva localizada na Rua Mazzini Rubano, S/N - Jd. Castro Alves - Jd.

da Comissão Permanente de Licitações pela Sra. Presidente, Eliana Oller Ricart, dando prosseguimento a sessão realizada em 19/10/2017. II- A empresa THI Engenharia e Arquitetura Ltda, qualificada nos termos da Lei Complementar n° 123/06, usando dos benefícios estabelecidos em seus artigos 42 a 45 ao participar desta licitação, conforme regulamenta o Decreto Municipal n° 49.511/08, apresentou proposta no valor de R$237.786,33, preço inferior ao da empresa melhor classificada, Paiva Nogueira Construtora Eireli, que apresentou proposta no valor de R$237.842,44. III- A Comissão decidiu portanto, CLASSIFICAR a empresa THI Engenharia e Arquitetura Ltda, como vencedora do certame com o valor de R$R$237.786,33 (Duzentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e tres centavos). Será publicado o extrato da presente ATA para conhecimento dos interessados. IV - Tornar sem efeito a homologação publicada no DOM de 21/10/2017 pag. 67/68. IV- Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recursos. V - Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, o Presidente da Comissão deu por encerrada a cessão, a qual foi lavrada por mim,Sueleide Gomes Pereira, Secretária, que lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão e representantes presentes.

VILA PRUDENTE

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/PR-VP/2017 - Processo Administrativo SEI n° 6060.2017/0000470-4, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Manutenção e Recarga de Extintores de Incêndio das unidades pertencentes à Sede da Prefeitura Regional de Vila Prudente, Depósito de Materiais Pesados e dependências do Conselho Tutelar de Vila Prudente, conforme as especificações constantes do Anexo I do Edital. A abertura será procedida pela Comissão Permanente de Licitação, no dia 08/11/2017 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário das 9h30 às 16h00, até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, por meio da DAMSP que será fornecida na Unidade Técnica de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Regional de Vila Prudente, situada na

SP, ou através da Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp. prefeitura.sp.gov.br ou www.comprasnet.gov.br.

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO

PROCESSO SEI N° 6060.2017/0000429-1

REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/PR-VP/2017

OBJETO: LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) BEBEDOUROS PURIFICADORES DE ÁGUA PARA UTILIZAÇÃO NO

PR-VP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II DO EDITAL N° 05/PR-VP/2017

Em prosseguimento ao presente pregão eletrônico, passamos a analisar e nos manifestar sobre o recurso e contrarrazão entregues pelas empresas SEG MAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, CNPJ n° 63.056.592/0001-83 e TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA.-ME, CNPJ n° 09.114.027/0001-80 respectivamente, ambos apresentados tempestivamente.

Alega a recorrente SEG MAQ Comércio e Serviços Ltda. -ME, que ofereceu um produto mais moderno, por um melhor preço e de acordo com a legislação vigente. Indica também que é vedado aos agentes públicos estabelecer preferências, restringir ou frustrar o caráter competitivo.

A contrarrazoada TMS Purificadores Comércio - Ltda.-ME, por sua vez, alega que a recorrente não sofreu prejuízo no certame, pois, não licitou um produto de acordo com as exigências do edital.

Menciona também que o purificador oferecido pela recorrente, fabricado com placa eletrônica, possui uma qualidade bem inferior em relação ao com compressor, além de provocar um alto consumo de energia elétrica.

Ocorre que as características do objeto solicitado no edital são encontradas em diversas marcas e modelos de aparelhos purificadores, o que não representa preferências ou restrições e sim, características que melhor atendam as necessidades do Setor Requisitante, bem como apresentem o melhor custo benefício para a Administração. Ademais, fica claro o não atendimento da recorrente a Cláusula 2.1 do Anexo II - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n° 05/PR-VP/2017, Características Mínimas - " utilizar gás refrigerante "ecológico"

Após análise, recebo o recurso interposto tempestivamente pela licitante SEG MAQ Comércio e Serviços Ltda. - ME, CNPJ n° 63.056.592/0001-83, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, mantendo sua inabilitação no certame. Ante o exposto, ACOLHO as contrarrazões apresentadas tempestivamente pela licitante TMS PURIFICADORES COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 09.114.027/0001-

Como ato subsequente, HABILITO a empresa TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA, e encaminho o processo para a Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional para análise detalhada da documentação apresentada pela vencedora.

PROCESSO N° 6060.2017/0000478-0

À vista dos elementos contidos no presente, AUTORIZO com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal n° 8.666/1993 c/c artigo 1° da Lei Municipal n°13.278/2002, respeitadas as formalidades legais e cautela de estilo, no procedimento de dispensa de licitação, a contratação direta da empresa, adjudicado para Razão Social: JAIR ANTONIO DE BRITO-ME, inscrita no

de aquisição MANGUEIRA 100% BORRACHA AR/ÁGUA 20 bar/300PSI / 1" (POLEGADA) DE DIÂMETRO, PARA USO EM CAMINHÃO PIPA - COMPRIMENTO 25 METROS pelo valor total de R$ 579,75 (quinhentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 23,19 (vinte e três reais e dezenove centavos) por metro, conforme proposta em documento n° 4898831

Sobre a pesquisa de preços, aquela foi realizada pelo departamento requisitante de acordo com o Decreto n° 56.818, de 17 de fevereiro de 2016. O departamento demandante declara que em consulta ao banco de preços de referência mantido pela Prefeitura, não foi encontrado material com a mesma especificação. No site da B.E.C. (Bolsa Eletrônica de Compras) também não foi encontrado material com a mesma especificação.

Aquisição através de cotação eletrônica (doc. 4860875), suportada pelo Decreto n° 54.829 de 11/02/14.

NOTA DE RESERVA 03/10/2017 6060.2017/0000478-0, doc. 4828878

COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 28/2017 COMPRASNET, doc. n° 4900726.

Dotação 69.00.69.10.55.503.15.122.3024.2.100.3.3.90.3 0.00. 00

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0011525-4

especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5037620, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: MÁCIO LÚCIO PAIVA BALBINO (CPF n° 512.449.937-00), nome artístico "Márcio" e os demais integrantes do grupo "Revelação" e FÁBIO LUIZ EUGÊNIO (CPF n° 260.098.168-31), juntamente com os demais integrantes do grupo "Art & Ofício", elencados conforme a Declarações de Exclusividade (5037015 e 5037274), por intermédio de Dujoka Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 07.346.590/0001-58.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo Revelação e Grupo Art & Ofício - 35^a Festa dos Povos, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: 21/10/2017, totalizando 02 apresentações conforme proposta/cronograma (5036865 e 5037114).

LOCAL: Rua Clodomiro Amazonas, altura do n° 50 - Itaim Bibi.

VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 ( oitenta e quatro mil reais ), sendo:

- Grupo Revelação: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reias).

- Grupo Art & Ofício: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 58.502/2017 (5077780).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Sergio Igor Chnee , RF 8414955 e, como substituto, Jorge Barros RF 5229049.

ADITAMENTO

Processo SEI 6025.2017/0010615-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especialmente a manifestação doc (SEI 5057440 ) que acolho, e pela competência a mim delegada pela Portaria n° 15/SMC--G/2017, observadas as formalidades legais e regulamentares e com as cautelas de praxe, AUTORIZO, com fundamento no artigo 65, "caput", da Lei Federal n.° 8.666/93, o ADITAMENTO do ajuste formalizado pela Nota de Empenho n° 94.712/2017

ALFIXIT PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.977.824/0001-00, para alterar a data da apresentação do evento de 14/10/2017 Horário: 16:00 Duração: 180 min Local: Casa de Cultura Guaianases, para o dia 22/10/2017 e o local das apresentações nos dias 16/11/2017 Horário: 15:00 Duração: 180 min Local: Clube Esportivo e de Lazer Tietê; 17/11/2017 Horário: 15:00 Duração: 180 min Local: Clube Esportivo e de Lazer Tietê e 18/11/2017 Horário: 15:00

Faculdade Zumbi dos Palmares, local: no Centro Esportivo Tietê, e não como constou.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 21.10.2017.

Processo SEI 6025.2017/0011530-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 5039517, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Vendelino Konell (CPF 294.513.459-49), nome artístico "Vendelino Konell" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade (5039438), por intermédio de ASSOCIACAO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE -AMUSPE, CNPJ (07.453.253/0001-60), legalmente representada por Vendelino Konell CPF (294.513.459-49).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Banda Verde Vale -XXIII BrooklinFest - Emenda Parlamentar

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 03:02:58.