2017 | DOMSP-SP

Padrão

n° 81.887.838/0007-36, para o fornecimento de 180 COMPRIMIDOS DE NEXIUM 40 MG, perfazendo o valor total de R$ 1.225,80 (um mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta

úteis após recebimento do empenho e, da empresa DUPRATI inscrita no CNPJ sob n° 04.027.894/0003-26, para o fornecimento de 1080 COMPRIMIDOS DE SIRDALUD 2 MG, perfazendo o valor total de R$ 1.043,28 (um mil e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), a ser cumprido no prazo de entrega de até 15 dias após o recebimento do empenho, onerando ambas a dotação orçamentária 84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00. 00., consoante Nota de Reserva n° 44.836/2017.

II. Ressalte-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra serão atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2017/0006300-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079/2017-SMS.G (Processo: 6018.2016/0009207-7) RETIRRATIFICAÇÃO DE PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho, em função da competência a mim delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, RETIRRATIFICO o despacho (SEI 3607297), da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A., CNPJ n° 48.791.685/0001-68, através da dispensa de licitação, para fazer constar a Nota fiscal n° 720.136 (SEI 3328285) e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

PROCESSO: 6018.2017/0009613-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 350/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de FENOTEROL 5 MG/ML SOLUÇÃO INALANTE GOTAS - 24.000 FRASCOS C/ 20 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 350/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ n° 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 52.800,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 45.107/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0009532-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 145/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.° 890/2013-SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de Ordem Judicial, a contratação da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A, inscrita no CNPJ sob n.° 48.791.685/0001-68, detentora da Ata de Registro de Preços n° 145/2017-SMS-G, para aquisição de AGULHAS P/ CANETA, APLICADOR INSULINA 8MM X 0,25

- 200 UNIDADES , pelo valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10. 301.3003.4.101.33903000.00, Fonte 00 - Recurso do Tesouro, conforme nota de reserva n.° 45.731/2017/17.

PROCESSO: 6018.2017/0009532-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 240/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de Ordem Judicial, a contratação da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A, inscrita no CNPJ sob n.° 48.791.685/0001-68, detentora da Ata de Registro de Preços n° 240/2017-SMS-G, para aquisição de CARTUCHO PLÁSTICO, 3,15ML, CX C/ 25 (ACCU-CHECK)

- 45 CX, pelo valor total de R$ 24.591,60, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101.33903000.00 , Fonte 00 - Recurso do Tesouro, conforme nota de reserva n.° 45.731/2017/17.

PROCESSO: 6018.2017/0009221-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 481/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ÁCIDO FÓLICO 0,2 MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS - 48.000 FRASCOS C/ 30 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 481/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa 4MBR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ n° 10.013.864/0001-00, pelo valor de R$ 317.760,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 44.391/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0009532-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 166/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.° 890/2013-SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de Ordem Judicial, a contratação da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A, inscrita no CNPJ sob n.° 48.791.685/0001-68, detentora da Ata de Registro de Preços n° 166/2017-SMS-G, para aquisição de CONJUNTO DE INFUSÃO, AGULHA/CANULA 27MM X 60CM, 10 SETS(TENDERLINK I ACCU-CHEK) - 26 CONJUNTOS , pelo valor total de R$ 16.559,66, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101.33903000.00, Fonte 00 - Recurso do Tesouro, conforme nota de reserva n.° 45.731/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0009532-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.° 890/2013-SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de Ordem Judicial, a contratação da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA

da Ata de Registro de Preços n° 076/2017-SMS-G, para aqui-(ACCU-CHECK PERFOMA) - FRASCO COM 50 UNID - 15.700 UNIDADES , pelo valor total de R$ 16.956,00, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101.33903000.00 , Fonte 00 - Recurso do Tesouro, conforme nota de reserva n.° 45.731/2017/17.

PROCESSO: 6018.2017/0009532-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 124/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.° 890/2013-SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de Ordem Judicial, a contratação da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A, inscrita no CNPJ sob n.° 48.791.685/0001-68, detentora da Ata de Registro de Preços n° 124/2017-SMS.G, para aquisição de AGULHA P/ CANETA DE INSULINA ULTRAFINE III 31G X 5MM - 72CX , pelo valor total de R$ 5.130,00, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101.33903000.0 0, Fonte 00 - Recurso do Tesouro, conforme nota de reserva n.° 45.731/2017/17.

PROCESSO: 6018.2017/0009532-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 124/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.° 890/2013-SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de Ordem Judicial, a contratação da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A, inscrita no CNPJ sob n.° 48.791.685/0001-68, detentora da Ata de Registro de Preços n° 124/2017-SMS-G, para aquisição de AGULHA P/ CANETA DE INSULINA ULTRAFINE III 31G X 8MM - CX C/ 100 UNID. - 115 CX, pelo valor total de R$ 8.193,75, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101. 33903000.00, Fonte 00 - Recurso do Tesouro, conforme nota de reserva n.° 45.731/2017/17.

PROCESSO: 2016-0.276.093-0

CONVÊNIO N° 001/2017-SMS.G/NTCSS

AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

À vista dos elementos constantes no presente processo, e considerando tratar-se de serviços essenciais, AUTORIZO, por força da delegação conferida pela Portaria n° 890/2013-SMS.G e com fundamento nos artigos 116, da Lei Federal n° 8.666/93, o aditamento n° 001/2017 ao convênio n° 001/2017-SMS/ NTCSS firmado com a Associação Comunitária e Beneficente Padre José Augusto Machado Moreira, CNPJ n° 65.887.382/0001-62, cujo objeto é a manutenção dos Centros de Atenção Psi-cossocial - CAPS e dos Serviços de Residência Terapêutica, adequando-se seu plano de trabalho para o valor total de R$ 8.482.348,40 (oito milhões quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), pelo período de 01/09/2017 a 31/12/2017, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.125.3.3.50.39.00 fonte 00, notas de reserva 44.348/17 e 45.289/17.

PROCESSO: 6018.2017/0005862-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 02.483.928/0001-08, detentora da Ata de Registro de Preço n° 035/2016-SMS.G - SEI 3223600, através da Ordem de Fornecimento n° 1533/17-1 - SEI 3658709, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 54.866/2017 - SEI 3486564, a penalidade de multa correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 176.331 - SEI 3865986, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2016/0005300-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licita-tório objetivando o a Contratação de prestação de serviços de locação de veículos seminovos (até 3 anos ou 120.000 km) com motorista, combustível e manutenção, com quilometragem livre, para suprir as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, a pedido de SMS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SUDESTE, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta de edital anexado em referência n ° 4380011 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 4^a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 2.181/2016 - SMS-G.

PROCESSO: 6018.2016/0005300-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 358/2017-SMS.G, processo em epígrafe, destinado à Contratação de prestação de serviços de locação de veículos seminovos (até 3 anos ou 120.000 km) com motorista, combustível e manutenção, com quilometragem livre, para suprir as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 21 de setembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 4^a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque

taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do

PROCESSO: 6018.2017/0006012-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ n° 21.504.525/0001-34, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2017-SMS.G - SEI 3272046, através da Ordem de Fornecimento n° 1581/17-1 - SEI 3981920, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 68.061/2017 - SEI 3930481, a penalidade de multa correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 4164 - SEI 4188742, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0008660-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 173/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de Ordem Judicial, a contratação da empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 03.434.334/0001-61, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 173/2017-SMS.G, para aquisição de FRALDA DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO SXG - 912 UNIDADES, pelo valor total de R$ 1.267,68, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101.33903000.00, Fonte 00 - Recurso do Tesouro, conforme nota de reserva n° 45.766/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0009668-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 283/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de Ordem Judicial, a contratação da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 43.295.831/0001-40, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 283/2017-SMS.G, para aquisição de INSULINA LISPRO, 100 UI/ml, FRASCO 10 ml (HUMALOG) - 366 FRASCOS, pelo valor total de R$ 25.140,54, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101. 33903000.00, Fonte 00 - Recurso do Tesouro, conforme nota de reserva n° 45.990/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0009668-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 283/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de Ordem Judicial, a contratação da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 43.295.831/0001-40, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 283/2017-SMS.G, para aquisição de INSULINA LISPRO, 100 UI/ml, FRASCO 3 ml (HUMALOG-REFIL) - 375 CX, pelo valor total de R$ 10.286,25, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101. 33903000.00, Fonte 00 - Recurso do Tesouro, conforme nota de reserva n.° 45.990/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0008093-2

DIVISÃO TÉCNICA SUPRIMENTOS-SMS.G

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 248/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa MEGA DENTAL IMP. EXP. E COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME , CNPJ n°. 25.341.162/0001-14, através da ATA DE RP n°. 248/2017-SMS.G (SEI 3805350), a penalidade de multa correspondente a 1% sobre o valor da Nota Fiscal n° 939 (SEI 4237039), consubstanciado na nota de empenho n°. 66.050/17 (SEI 3878202) referente Ordem de Fornecimento n°. 1829/17-1 (SEI 3965179), com fundamento na ATA DE RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0009514-0

DIVISÃO TÉCNICA SUPRIMENTOS-SMS.G (Processo:6018.2017/0005683-7)

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 419/2015-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 04.909.848/0002-70, detentora da Ata de Registro de Preço n° 419/2015-SMS.G - SEI 3180308, através da Ordem de Fornecimento n° 1573/17-1 - SEI 4009168, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 54.895/2017 - SEI 3644203, a penalidade de multa correspondente a 14% (quatorze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 38.260 - SEI 4140893, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0000341-5

DIVISÃO TÉCNICA SUPRIMENTOS-SMS.G

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 122/2015-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

detentora da Ata de Registro de Preço n° 122/2015-SMS.G - SEI 2425502, através da Ordem de Fornecimento n° 0931/17-1 - SEI 3315595, em razão do atraso injustificado na entrega dos pro-

- SEI 2666231, a penalidade de multa correspondente a 20% 4235961, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0009290-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 277/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de LIMA ENDODÔNTICA TIPO KERR N° 90 A 140, SENDO: 100 CAIXAS C/ 6 LIMAS 21 mm e 100 CAIXAS C/ 06 LIMAS 25 mm, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 277/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa E. C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ n° 02.136.854/0001-25, pelo valor de R$ 3.350,00, onerando a dotação n° 84.10.10.3 02.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 45.823/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n°

I. 246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0004182-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.G

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 127/2016-SMS.G RERRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, como razão de decidir, em função da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, RERRATIFICO o Despacho proferido no Documento (SEI 3984844), da empresa SDK COMÉRCIO DE CORRELATOS DA SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ n° 13.841.510/0001-33, para fazer constar a aplicação de multa correspondente a 9% (nove por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 2833, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente

PROCESSO: 6018.2017/0003819-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI: 4453438

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 382/2017-SMS.G (Cota Reservada 25%)

PREGÃO ELETRÔNICO N° 240/2017-SMS.G

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA. - ME CNPJ: 13.085.369/0001-96

OBJETO: EMOLIENTE

VIGÊNCIA: 31/08/2017 A 31/08/2018

Item 04 - ÓLEO MINERAL FRASCO 100 ml

R$ 2,0838/ FR

MARCA: LEVE LAX

FABRICANTE: MARIOL

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 1 FRASCO C/ 100 ml REGISTRO NO M. S.: NOTIFICADO RDC 199/06

PROCEDENCIA: NACIONAL

Código Supri : 11.064.007.040.0011-0

Consumo Médio Mensal Estimado: 9.903 FR

Consumo Médio Anual Estimado: 118.845 FR

PROCESSO: 6018.2017/0002684-9

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 164/2016-SMS.G PENALIDADE/RECURSO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

À vista dos elementos constantes deste processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho como razão de decidir, e nos termos do artigo 109, § 4°, da Lei federal n° 8.666/93, CONHEÇO do recurso apresentado pela empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., CNPJ 60.665.981/0009-75, porém, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista não ter sido apresentado nenhum argumento convincente, capaz de alterar os fundamentos que alicerçaram a decisão recorrida; ficando, portanto, mantido o despacho (SEI 3628092).

PROCESSO: 6018.2017/0009290-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 277/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de LIMA ENDODÔNTICA TIPO KERR NR. 90 A 140, SENDO: 100 CAIXAS C/ 6 LIMAS 21 MM e 100 CAIXAS C/ 06 LIMAS 25 MM, por meio da Ata de Registro de Preços n° 277/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa E. C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ n° 02.136.854/0001-25, pelo valor de R$ 3.350,00, onerando a dotação n° 84.10.10.3 02.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 45.823/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0009580-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 455/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de BISACODIL 5 mg - 5.250 DRÁGEAS, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 455/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ n°

II. 896.538/0001-42, pelo valor de R$ 715,58, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 44.356/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008370-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de PARACETAMOL 500 MG - 7.000.000 DE COMPRIMIDOS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 087/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA

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quarta-feira, 6 de setembro de 2017 às 02:28:40.