2017 | DOMSP-SP

Padrão

SAÚDE LTDA, CNPJ n° 11.896.538/0001-42, pelo valor de R$ 300.300,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106. 3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 44.380/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0003489-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 246/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO ADITAMENTO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93, em especial a manifestação do Grupo Técnico de Compras desta Divisão, que integramente acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO o aditamento da Ata de Registro de Preços n° 246/2017-SMS-G, referente ao pregão eletrônico n° 201/SMS-G/2017, firmado com a empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ 09.192.829/0001-08, para fazer constar a troca de apresentação do Item 03 - SULFATO FERROSO EQUIVALENTE A 40 MG DE FE++ CP - APRESENTAÇÃO: Caixa com 100 comprimidos, permanecendo inalteradas as demais disposições da referida Ata de R.P.

PROCESSO: 6018.2017/0003528-7

SETOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 366/2017- SMS.G EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 366/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 236/2017/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: SP COMÉRCIO SERVIÇOS EM DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME,

CNPJ: 57.837.973/0001-05

OBJETO: MÁSCARA DESCARTÁVEL

VIGÊNCIA: 15/08/2017 A 15/08/2018

Item 01 - MÁSCARA, CIRÚRGICA, COM FILTRO, COM FITI-LHO, DESCARTÁVEL

R$ 0,09/ UNID

MARCA: SKY

FABRICANTE: SKY

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 50 UNIDADES

REGISTRO NO M.S.: 80251280006

PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.065.005.002.1652-0

Consumo Médio Mensal Estimado: 411.358 UNID Consumo Médio Anual Estimado: 4.936.296 UNID

PROCESSO: 6018.2017/0006013-3

SETOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 388/2017- SMS.G EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 388/2017-SMS.G (Ampla concorrência 75%)

PREGÃO ELETRÔNICO N° 281/2017/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: MEDFIO INDÚSTRIA E COM. DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS EIRELI

CNPJ: 06923493/0001-18

OBJETO: ESCOVAS DENTAIS

VIGÊNCIA: 04/09/2017 A 04/09/2018

ITEM 01 ESCOVA,DENTAL,MACIA, ADULTO

R$ 0,38/ UNID

MARCA: MEDFIO

FABRICANTE: MEDFIO

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL

REGISTRO NO M.S.: PORTARIA 97

PROCEDENCIA: NACIONAL

CODIGO SUPRI: 51.255.008.003. 0010-4

ITEM 03 - ESCOVA,DENTAL,MACIA, INFANTIL

R$ 0,30/ UNID

MARCA: FLOPPY

FABRICANTE: MEDFIO

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: INDIVIDUAL

REGISTRO NO M.S.: PORTARIA 97

PROCEDÊNCIA: NACIONAL

CODIGO SUPRI: 11.065.007.003. 0011-7

Consumo Médio Mensal Estimado:

Item 01 - 75.173 UNID

Item 03 - 187.673 UNID

Consumo Médio Anual Estimado:

Item 01 - 902.076 UNID

Item 03 - 2.252.076 UNID

PROCESSO: 6018.2017/0010764-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2016-SM6.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 3.285.000 TIRAS REAGENTE P/DE-TERMINAÇÃO DE GLICOSA, SANGUE USO DOMICILIAR , por meio da Ata de Registro de Preços n° 110/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa CBS MEDICO CIENTIFICA S.A, CNPJ n° 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 1.379.700,00,onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva n° 46.543/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técni-

nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/

PORTARIA SMS n° 1246/2016.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 024/2017 - HMEC - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2017-HMEC.

PROCESSO N°: 6018.2016/0007673-9

Secretaria Municipal da Saúde - Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário De Moraes Altenfelder Silva.

CONTRATADA: Daniela Cristina Janotti - Me - ME. CNPJ: 17.822.904/0001-03.

OBJETO DO CONTRATO: Relógio de Parede Digital com 06 (seis) Dígitos.

VALOR DO CONTRATO: n° 75.336/2017 no valor de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ONERADA: 84.21.10.302.3003.4.103.4.4.90. 52.00.00

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2017. Validade até 31/12/2017.

3^a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 079/2017-HMEC 6018.2017/0003395-4

Extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n°. 079/2017-HMEC, realizado em 04/08/2017 - Ata integral juntada ao processo em epígrafe - Certame conduzido pela 3^a Comissão Permanente de Licitação, constituída

pela Portaria n°. 029/2016-Gab.Dir, alterada pela Portaria n°. 009/2017-Gab.Dir

Objeto: CÂNULA NASAL (PRONG)

Atos da sessão: Às 09:00 horas do dia 04/08/2017 , reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Port. n°. 029/2016-Gab. Dir de 16/12/2016, alterada pela Portaria n°. 009/2017-Gab.Dir de 27/05/2017, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo n° 6018.2017/0003395-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 079/2017.

Objeto: Pregão Eletrônico - : Cânula Nasal (Prong)

A Pregoeira abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Após a rodada de lances dentro dos prazos estipulados pelo instrumento convocatório e análise de toda documentação enviada de acordo com os itens 8.11 e cláusula XII (inclusive pelas áreas competentes), dentro dos prazos estipulados pelo instrumento convocatório sem que houvesse manifestação de recursos, o certame terminou da seguinte forma:

Empresa Desclassificada (Item 03):

ORION FARMACEUTICA LTDA - ME, CNPJ/CPF: 17.631.154/0001-84, de acordo com o inciso I, art. 15 do Dec. Mun. n° 56.475/2015 e subitem 2.2.1 do Edital, por ofertar valor acima da média de pesquisa de mercado que instrui o processo.

Às 12:10 horas do dia 05 de setembro de 2017, após analisado o resultado do Pregão n° 079/2017, referente ao Processo n° 6018.2017/0003395-0, a pregoeira, Sra. LOUISE DANIELE PINTO FAZOLI, ADJUDICA ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação.

ITENS 01, 02 e 03: Adjudicados para: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ/CPF: 24.774.241/0001-56, pelo valor unitário de R$ 60,00 para cada item, totalizando R$ 3.000,00 para cada item.

Determinação Final: Processo em condições de ser enviado à autoridade competente para homologação do certame.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO SEI N°. 6018.2016/0006352-1

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2017-HMEC HOMOLOGAÇÃO

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica, e com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal n°. 8.666/93 e no artigo 4° da Lei Federal n°. 10.520/02, e ainda, em face da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, HOMOLOGO o certame licitatório realizado pelo Pregão Eletrônico n°. 014/2017-HMEC, cuja finalidade era a aquisição de indicadores químicos para CME, processado pela 3a Comissão Permanente de Licitação desta unidade, declarando-o PREJUDICADO para o item 01, tendo em vista que os licitantes não atenderam as condições editalícias.

6018.2017/0000171-4

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICI-TATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

I- Em face da competência delegada pela Portaria n. 1.021/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a aquisição de SORBITOL + MANITOL EM SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SISTEMA FECHADO COM 1.000 ML a pedido do Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Medicamentos, com fundamento na Lei Municipal n°. 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n°. 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n°. 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n°. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVOa minuta de edital anexado em referência n° 4269211 do presente.

II- Fica designada para condução do certame uma das Comissões Permanente de Licitações instituída através da Portaria n°. 029/2016 - Gab. Dir. alterada pela Portaria n°. 009/2017 - Gab. Dir.

1a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

6018.2017/0000171-4-Encontra-se aberto no Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva:PREGÃO ELETRÔNICO 098/2017-HMEC, processo em epígrafe, destinado a aquisição de SORBITOL + MANITOL EM SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SISTEMA FECHADO COM ¹-000 ML, para a Seção de Logística e Insumos Hospitalar - Área Técnica de Medicamentos desta Unidade, do tipo menor preço.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 21 de setembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1^a Comissão Permanente de Licitações do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, na Seção de Licitação do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, na Av. Deputado Emílio Carlos, 3100 - Vila Nova Cachoei-

de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do

Este procedimento substitui o Pregão Eletrônico n° 051/2017-HMEC, cujo item foi PREJUDICADO, conforme publicado no DOC n° 156 de 17/08/2017, página 54, de acordo com a Instrução n° 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Ata de Registro de Preços N° 002/2017/COVISA-G

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial pela competência delegada pela Portaria 459/2017 SMS/G, com a designação estabelecida pela Portaria n°. 012/2017-SMS/G-CGP-NCC e com fundamento no art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, art. 3° da Lei Municipal n° 13.278/02 e nas disposições contidas no Decreto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO a aquisição de 2.404(dois mil quatrocentos e quatro) quilogramas de RODENTICIDA ANTICOAGULANTE DE DOSE ÚNICA, NA FORMA DE BLOCO PARAFINADO (item 01) no valor total R$ 25.410,28 (vinte e cinco mil quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos) e 564(qui-nhentos e sessenta e quatro) quilogramas de RODENTICIDA ANTICOAGULANTE DE EFEITO CUMULATIVO, NA FORMA DE PÓ (Item 02) pelo valor de R$ 10.924,68 (dez mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) totalizando R$ 36.334,96 (trinta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos),através da Ata de Registro de Preços n° 002/2017 COVISA-G (SEI 4338085), cuja detentora trata-se da empresa SIGATTI COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob n° 05.290.174/0001-50 , para atender

as necessidades da Divisão de Vigilância de Zoonoses desta COVISA, consoante especificações constantes na Requisição n° 348/2017 (SEI 4338060), bem como a emissão da competente nota de empenho.

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária n° 84.00.84.10.10.304.30 03.4.130.3.3.90.30.00.02 conforme Nota de Reserva emitida (SEI 4361576).

6018.2017/0010158-1

Ata de Registro de Preços N° 002/2017/COVISA-G

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária n° 84.00.84.10.10.304.30 03.4.130.3.3.90.30.00.02 conforme Nota de Reserva emitida (SEI 4361576).

6018.2017/0010158-1

Ata de Registro de Preços N° 002/2017/COVISA-G

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária n° 84.00.84.10.10.304.30 03.4.130.3.3.90.30.00.02 conforme Nota de Reserva emitida (SEI 4361576).

6018.2017/0007739-7

ATA DE RP N° 089/2017-SMS.G

I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico n° 6018.2016/0007739-7, em especial pela competência a mim delegada através das Portarias n. 459/2017-SMS.G e 012/2017-SMS.G/CGP/NCC, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, c/c artigo 12° do Decreto 44.27/2003, AUTORIZO a contratação direta da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ/MF n° 73.856.593/0001-66, por meio da ATA DE RP N° 089/2017-SMS.G, para aquisição de 500 (quinhentos) comprimidos de DIPIRONA 500MG, para atender as necessidades da Gerência do Centro de Controle de Zoo-noses no tratamento dos animais alojados no referido Centro, consoante justificativa assente na Requisição n° 298/2017 - SEI 3701488 e especificações constantes da referida ata, pelo valor total de R$ 305, (trezentos e cinco reais).

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária n°. 84.22.10.304.3003.4 .130.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 37.623 emitida em 14/07/2017. Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

- COVISA

PREGÃO ELETRÔNICO 055/2017Encontra-se aberto nesta Coordenação, o PREGÃO ELETRÔNICO 055/2017 -SMS/ COVISA, processo 6018.2016/0004130-7 para PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR GLOBAL MENSAL POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS. Poderão participar deste Pregão: os interessados, qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte. A entrega das propostas será a partir de 06/09/2017 às 09:00horas no endereço www.compras-net.gov.br. Abertura das propostas ocorrerá em 25/09/2017 a partir das 09:00 horas no mesmo endereço. O Edital de Pregão

gov.br ou http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2017

I - A vista do noticiado no presente processo administrativo, em especial da manifestação de SEI 4447558, que acolho com

459/2017-SMS.G c/c Portaria 012/2017-SMS.G/CGP/NCC, APLICO a empresa FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob n° 09.058.708/0001-78 contratada através da Nota de Empenho n°61.608/2017 a

valor da DANFE n° 3723 série 01 (3935277) emitida em 20( vinte) de julho, tendo em vista o atraso injustificado de 01 (um) dia na entrega do objeto, consoante prevê o item 4.a , Anexo I da Nota de Empenho n° 61.608/2017, no valor total de R$ 8,23 (oito reais e vinte e três centavos) , conforme cálculo efetuado de SEI 4418787.

6018.2017/0008540-3

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2017

I- A vista do noticiado no presente processo administrativo, em especial da manifestação de SEI 4449458 , que acolho como razão de decidir, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n°. 8.666/93 e em face da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G c/c Portaria 012/2017-SMS.G/CGP-NCC, APLICO a empresa LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob n° 13.389.967/0001-59, a penalidade de Multa de 05 % (cinco por cento) sobre o valor da DANFE n° 1766 1.766 série 000 emitida em 13/07/2017 tendo em vista o atraso injustificado de 05( cinco) dias na entrega do objeto , consoante prevê o item 06 do anexo da Nota de Empenho 49.103/2017 no valor total de R$ 1.735,00 (um mil setecen-

tos e trinta e cinco reais) , conforme cálculo efetuado de SEI 4415181.

II- Na hipótese de interposição de recurso administrativo, a ser protocolizado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, depois de publicado o presente ato, nos termos artigo 109, inciso I, aliena "f" da Lei 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6018.2017/0008540-3, protocolando na Rua Santa Isabel, n° 181, térreo, horário das 09:00 às 16:00 horas, mediante recolhimento de preparo, conforme disposto no Decreto n° 57.548/2016, sob pena de não conhecimento .

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n° 6018.2017/0009855-6

1. À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 c/c Decretos Municipais n° 44.279/03, art. 12 e 40 e n° 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, AUTORIZO, através da Dispensa de Licitação, realizada por Cotação Eletrônica n° 41/2017, a aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de lâmpada fluorescente eletrônica compacta, para iluminação geral na sede da Coordenadoria Regional de Saúde, conforme requisição 4247306, através da empresa GHAIA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ n° 26.564.812/0001-53, com o valor de R$ 1.249,50 (um mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da retirada da nota de empenho, onerando-se a dotação orçamentária 84.25.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00.00.

2. Em consequência, AUTORIZO a emissão de nota de empenho nos valores correspondentes às despesas, em cujo Anexo deverá constar as seguintes disposições: "Sem prejuízo das sanções administrativas e penais previstas na Lei Federal n°. 8.666/93 e Lei Municipal n°. 13.278/02, em caso de inadim-plemento a contratada estará sujeita as seguintes penalidades:

I. multa diária de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da proposta pela não retirada da nota de empenho no prazo de 03 (três) dias úteis da data da convocação, até o limite máximo até 15 dias corridos, quando se caracterizará a inexecução total;

II. multa diária de 1 % (um por cento) sobre o valor contratual, por atraso em relação ao prazo estabelecido, incidente sobre a parcela entregue fora do prazo, até o limite máximo até 15 dias corridos, quando se caracterizará a inexecução total; III. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, pela inexecução parcial do ajuste, incidente sobre a parcela não executada; IV. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, na ocorrência de problemas técnicos relacionados com o objeto da contratação; V. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor contratual, pela inexecução total do ajuste. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a de outras. VI. Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma";

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n° 6018.2017/0009333-3

1. À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 c/c Decretos Municipais n° 44.279/03, art. 12 e 40 e n° 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, AUTORIZO, através da Dispensa de Licitação, realizada por Cotação Eletrônica n° 37/2017, a aquisição de 10 (dez) unidades de FORNO DE MICROONDAS para utilização em unidades de saúde desta Coordenadoria, conforme requisição 4097217, através da empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 04.196.935/0008-12, com o valor de R$ 2.826,00 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais), no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da retirada da nota de empenho, onerando-se a dotação orçamentária 84.25.10.301.3003.4.101.4.4.90. 52.00.00.

II. multa diária de 1 % (um por cento) sobre o valor contratual, por atraso em relação ao prazo estabelecido, incidente sobre a parcela entregue fora do prazo, até o limite máximo até 15 dias corridos, quando se caracterizará a inexecução total; III. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, pela inexecução parcial do ajuste, incidente sobre a parcela não executada; IV. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, na ocorrência de problemas técnicos relacionados com o objeto da contratação; V. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor contratual, pela inexecução total do ajuste. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a de outras. VI. Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma";

Processo n° 6018.2017/0009488-7

1. À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 c/c Decretos Municipais n° 44.279/03, art. 12 e 40 e n°

to Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, AUTORIZO, através da Dispensa de Licitação, realizada por Cotação Eletrônica n° 32/2017, a aquisição de 200 (duzentos) blocos com 50 (cinquenta) folhas de RECEITUÁRIO Tipo B, para utilização pelo Distrito de Saúde Moóca/Aricanduva desta Coordena-doria Regional de Saúde, conforme requisição 4194464, através da empresa G.I. PRESS GRAFICA EDITORA LTDA - ME, CNPJ n° 01.399.208/0001-98, com o valor de R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais), no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da aprovação da amostra, que deverá ser apresentada no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da retirada da nota de empenho, onerando-se a dotação orçamentária 84.25.1 0.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.00.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 6 de setembro de 2017 às 02:28:40.