2017 | DOMSP-SP

Padrão

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL

6016.2017/0034787-3

PORTARIA N° 118, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME n° 4.549, de 19/05/17 e do que consta do PA n° 2011-0.202.485-2, e

CONSIDERANDO:

- o disposto na Lei federal n° 13.019/14 e Decreto municipal n° 57.575/16;

RESOLVE:

Art. 1° - A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES DO JARDIM NAIR, CNPJ: 02.176.231/0001-86, situado na Rua Santa

ciamento renovado, nos termos da Portaria SME n° 4.549/17,

Regional de Educação São Miguel, concedido pela Portaria n°. 38 de 30/09/2011, publicada no DOC de 04/10/2011 e recreden-ciada pela Portaria n° 56/2014, DOC de 23/09//2014.

Art. 2° - O recredenciamento de que trata esta Portaria comprova que a Organização detém condições para a prestação de serviços de Educação Infantil.

Art. 3° - Para fins de comprovação da renovação do credenciamento, a Diretoria Regional de Educação São Miguel emitirá novo "Certificado de Credenciamento Educacional” que reabilitará a Organização para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Educação, na conformidade das normas específicas em vigor.

Art. 4° - O Certificado referido no artigo anterior terá vali-

Art. 5° - O Certificado de Credenciamento Educacional po-rio e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:

I - não mantidas as condições do credenciamento;

II - comprovada irregularidade na documentação;

III - a Organização parceira com esta Pasta for denunciada por inadimplência.

Art. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

6016.2017/0034742-3

PORTARIA N° 114, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME n° 4.549, de 19/05/17 e do que consta do PA n° 2011-0.202.395-3, e

CONSIDERANDO:

- o disposto na Lei federal n° 13.019/14 e Decreto municipal n° 57.575/16;

RESOLVE:

Art. 1° - A ASSOCIAÇÃO MÃE MARA, CNPJ: 04.141.895/0001-35, situado na Rua Moacir de Souza, 262 - Bairro: São Miguel Paulista, São Paulo, tem seu credenciamento renovado, nos termos da Portaria SME n° 4.549/17, com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo/Diretoria Regional de Educação São Miguel, concedido pela Portaria n°. 47, de 11/11, DOC de 15/10/11 e recredenciada pela Portaria n° 108/14, DOC de 31/10/14. Art. 2° - O recredenciamento de que trata esta Portaria comprova que a Organização detém condições para a prestação de serviços de MOVA.

Art. 4° - O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 3(três) anos, podendo ser renovado.

Art. 5° - O Certificado de Credenciamento Educacional poderá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:

I - não mantidas as condições do credenciamento;

II - comprovada irregularidade na documentação;

III - a Organização parceira com esta Pasta for denunciada por inadimplência.

Art. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

6016.2017/0034769-5

PORTARIA N° 115, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME n° 4.549, de 19/05/17 e do que consta do PA n° 2011-0.260.722-0, e

CONSIDERANDO:

- o disposto na Lei federal n° 13.019/14 e Decreto municipal n° 57.575/16;

RESOLVE:

Art. 1° - A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA A.B.E., CNPJ: 01.470.611/0001-66, situado na Rua Ilha dos Marinheiros, 81 - Bairro: Jardim Campos, São Paulo, tem seu credenciamento renovado, nos termos da Portaria SME n° 4.549/17, com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo/Diretoria Regional de Educação São Miguel, concedido pela Portaria n°. 60 de 18/10/11, DOC de 22/10/11 e recredenciada pela Portaria n° 98/2014, DOC de 21/10/2014.

Art. 2° - O recredenciamento de que trata esta Portaria comprova que a Organização detém condições para a prestação de serviços de Educação Infantil.

Art. 4° - O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 3(três) anos, podendo ser renovado.

Art. 5° - O Certificado de Credenciamento Educacional poderá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:

I - não mantidas as condições do credenciamento;

II - comprovada irregularidade na documentação;

III - a Organização parceira com esta Pasta for denunciada por inadimplência.

Art. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

6016.2017/0034758-0

PORTARIA N° 108, DE 24 DE AGOSTO DE 2017

O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME n° 4.549, de 19/05/17 e do que consta do PA n° 2011-0.233.046-5, e

CONSIDERANDO:

- o disposto na Lei federal n° 13.019/14 e Decreto municipal n° 57.575/16;

RESOLVE:

Art. 1° - O CENTRO SOCIAL BENEFICENTE DE RECUPERAÇÃO EL SHADAI, CNPJ: 02.986.801/0001-01, situado na Rua Rio Quebra Anzois, 772 - Vila Aimoré, São Paulo, tem seu credenciamento renovado, nos termos da Portaria SME n° 4.549/17, com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo/Diretoria Regional de Educação São Miguel, concedido pela Portaria DRE PE n° 127/11, DOC de 26/08//11,recredenciado pela Portaria n°120/14 DOC 28/10/14 e alterada pela Portaria DRE- PE n° 153/17 DOC de 04/08/17.

Art. 2° - O recredenciamento de que trata esta Portaria comprova que a Organização detém condições para a prestação de serviços de Educação Infantil.

Art. 3° - Para fins de comprovação da renovação do credenciamento, a Diretoria Regional de Educação São Miguel

emitirá novo "Certificado de Credenciamento Educacional” que reabilitará a Organização para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Educação, na conformidade das normas específicas em vigor.

Art. 4° - O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 3(três) anos, podendo ser renovado.

Art. 5° - O Certificado de Credenciamento Educacional poderá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:

I - não mantidas as condições do credenciamento;

II - comprovada irregularidade na documentação;

III - a Organização parceira com esta Pasta for denunciada por inadimplência.

Art. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES

6016.2017/0034790-3

PORTARIA N° 108, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

A Diretora Regional de Educação de Guaianases, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME n° 4.549, de 19/05/17 e,

CONSIDERANDO:

- o disposto na Lei federal n° 13.019/14 e Decreto municipal n° 57.575/16;

RESOLVE:

Art. 1° - A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MUNDO DA CRIANÇA, CNPJ: 12.600.890/0001-51, situada na Rua Cacheira do

cancelando-se o seu Certificado de Credenciamento Educacio-

5, pelo descumprimento do inciso III, do art. 5° da Portaria DRE G n° 65/14, DOC de 03/09/2014.

Art. 2° - O cancelamento do Certificado referido no artigo anterior comprova que a Organização não detém condições para a prestação de serviços de Educação Infantil.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ

PORTARIA N° 68, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

6016.2017/0034517-0

A Diretora Regional de Educação Butantã, no uso das atribuições

que lhe foram conferidas pela Portaria SME n° 2.453/15, nos termos da Deliberação CME n° 03/97 e Indicação CME n° 04/97, e à vista do que consta do expediente Protocolo n° 16.3.42.002*03, expede a presente Portaria:

Art. 1° - Fica aprovada a Alteração Regimental da Creche Rubens Sverner - Unidade I, sediada na Rua Combatentes do Gueto, n° 186, Bairro Jardim Leonor, São Paulo/ SP.

Art. 2° - A Alteração Regimental refere-se aos artigos 7° e 45, do Regimento Escolar, aprovado anteriormente pela Portaria n° 05, de 26/02/2004, DOM 04/03/2004.

Art. 3° - A Diretoria Regional de Educação, responsável pela supervisão da instituição, verificará o fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor no ano letivo de 2018, em conformidade com o item III. 3 da Indicação CME n° 04/97.

PORTARIA N° 70, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

6016.2017/0034551-0

A Diretora Regional de Educação Butantã, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME 2.453/15, com fundamento na Deliberação CME n.° 07/14, na Portaria SME n.° 7.671/15 e do que consta no PA n° 2017-0.090.258-6, expede a presente Portaria:

Art.1° - Fica excluído o caráter provisório constante da Portaria n°59, de 07/08/17, DOC de 09/08/17, que concedeu autorização de funcionamento ao Berçário Koinobori Gakuen, localizada na Rua Mandissununga, 616 - Vila Sônia - São Paulo - SP, mantida por Berçário Koinobori LTDA - ME - CNPJ: n° 05.948.546/0001-92, à vista da apresentação do documento expedido pela Municipalidade e ajustamento às normas vigentes.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS

6016.2017/0032681-7

PORTARIA N° 118, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias SME n° 2.453/15, com fundamento na Deliberação CME 07/14, e do que consta do Protocolado n° 16.80.011*07, expede a presente Portaria:

Art. 1° - Fica autorizado, o funcionamento do CEI Esperança, localizado na Avenida do Progresso, 490, Jardim Marilu, São Paulo/ SP, mantido pelo Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, CNPJ n° 62.264.494/0001-79, com a finalidade de atender crianças na faixa etária definida no Plano de Trabalho da Instituição.

Art. 2°- A autorização de que trata o artigo anterior, encontra-se na conformidade do disposto no artigo 79 da Portaria SME n° 4.548, de 19/05/17 e respaldada na documentação constante no P.A. 2014-0.140.780-0.

Art. 3° - Esta Diretoria Regional de Educação ficará responsável pela supervisão e qualquer demanda relativa à autorização de funcionamento da instituição.

Art. 4° - Os responsáveis pela instituição ficam obrigados a manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e as demais instruções relativas ao cumprimento da legislação vigente.

Art. 5° - O não cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria pelo mantenedor, ensejará a proposta de cassação da presente autorização, na conformidade do disposto na legislação em vigor.

Art. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 119 DE 17 DE AGOSTO DE 2017

O Diretor Regional de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME n° 2.453/15, com fundamento na Deliberação CME n° 03/97 e Indicação CME n° 04/97, expede a presente Portaria:

Art.1°- Fica aprovado o Regimento Escolar do CEI Esperança, localizado na Avenida do Progresso, 490, Jardim Marilu, São Paulo/ SP, mantido pelo Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, CNPJ n° 62.264.494/0001-79, autorizado pela Portaria n° 118, de 17/08/17.

Art. 2°- A Diretoria Regional de Educação, responsável pela supervisão da Instituição, verificará o fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 115, DE 09 DE AGOSTO DE 2017

6016.2017/0033107-1

O Diretor da Diretoria Regional de Educação São Mateus, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei n° 8.989/79, alterado pela Lei n° 13.519/03 e o disposto no Decreto n° 43.233/03,

RESOLVE: II- Se o servidor trabalhou na sexta-feira, sábado, domingo

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar ou véspera de feriado, os dois dias de compensação serão esco-composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do lhidos pelo servidor.

primeiro nomeado e secretariado pelo último: III- Para concessão do descanso previsto no caput deste

- Rosana da Cunha Araújo, R.F: 606.999.1/1 artigo, será publicada a listagem dos servidores que efetiva

- Celia Maria Losada, R.F: 771.248.1/1 mente prestarem serviços nas datas determinadas, sendo que

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos o dia de descanso deverá ter anuência da chefia imediata e ser fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido ^{usufruído até 30/09/2018.}

no P.A. n° 2017-0.125.868-0 devendo apresentar o relatório Art. 4° Excepcionalmente para esta ação, será disponibi-conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias. lizado transporte para ida ao OTHON e retorno à residência

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Co- quando terminar a tarefa do Edifício Othon, independente do

missão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, ^{horário final.}

levantamentos e informações, bem como examinar registros e ^{Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua}quaisquer documentos que se fizerem necessários. ^{publicação.}

ção, revogadas as disposições em contrário.

PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-165

ESPORTES E LAZER DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO

ENDERECO: VIADUTO DO CHA 15

GABINETE DO SECRETARIO PROCESSOS DA UNIDADE SF/SUREM/SUBIM

2016- 0.142.116-4 ROSARIO DOMENECH DA COSTA

ASSESSORIAJURIDICA deferido

PUBLICADO NO D.O.M EM 23/3/17

^1684/021 SF/SUREM/DEPARTAMENTO DE CADASTROS

1. À vista dos elementos constantes do presente, em espe- ENDERECO: .

cial a solicitação do interessado, a manifestação do Coordena- PROCESSOS DA UNIDADE SF/SUREM/DIMOB

dor do equipamento às fls. 02 e o parecer retro da Assessoria 2016-0.158.173-0 SABRINA RODI DE SOUZA

Jurídica, AUTORIZO a inclusão do Torneio de Queimada - Ala DEFERIDO

das Crianças no calendário da SEME, bem como AUTORIZO a

RET, no dia 01 de outubro de 2017, das 08h00 às 17h00, reque- NOS LOTES NS 0034-3 (N600) E 0035-1 (N6-A). COM BASE

CNPJ n° 26.465.917/0001-55, com fundamento no disposto no SENTE, DE OFICIO, ALTERAMOS, NO PERIODO DE JAN/2012 A inciso IV do art. 2° do Decreto 40.780/01. JUL/2016, PARA O IMOVEL SQL 113.220.0020-3 (PAI), A AREA

1. Por omissão, por meio da carta de solicitação do Sr. CONSTRUIDA PARA 136M, CONSIDEROU-SE QUE A CONCLU-Walter da Silva DESPACHO processo n° 2017-0.139.827-0. SAO DA OBRA OCORREU EM 2004. EFEITOS ESTENDIDOS AO

2. A vista dos elementos constantes do presente e do CADASTRO IMOBILIARIO FISCAL DOS LOTES FILHOS, A PARTIR pedido efetuado na inaugural, AUTORIZO a cessão no campo DE AGO/2016.

de futebol society do COTP, no dia 26 de agosto de 2017, das 2016-0.226.984-6 ERIC PACO

10h30 às 12h, para realização de treinamento, fica autorizada a DEFERIDO

utilização no valor do preço público de R$ 268,50 (duzentos e DECLARACAO ACEITA, PROVIDENCIAS ATRAVES DO PRO-

sessenta e oito reais e cinquenta centavos), através de guia de CESSO 2016-0.250.541-8, CANCELANDO LT. 0016-9, A PARTIR arrecadação conforme Decreto n° 57.548/2016. DEZEMBRO/2016, POR DESDOBRO, CONSTITUINDO LTS. 0095-9

1. Por omissão, por meio da carta de solicitação da ^{A 0097-5. AGUARDAR NOVAS CARTELAS A PARTIR DE DEZEM-}

Sra. Marina Dombrauskas Barroso, DESPACHO processo n° BRO/2016.

2017-0.139.835-0. 2016-0.234.711-1 NANCY LOURDES MACEDO LEMOS

2. A vista dos elementos constantes do presente e do pe- ^DEFERIDO

dido efetuado na inaugural, AUTORIZO a cessão na quadra de ^{DECLARACAO ACE|TA}. ^{COM BASE NOS E|EMENTOS E}

handebol do COTP, no dia 02 de setembro de 2017, das 12h às ^{INFORMACOES CONSTAN TES DO PRESENTE}, ^pROCEDEMOS, 14h para realização de treinamento, fica autorizada a utilização ^DE OHCIO, A ^{PARTIR DE JAN/20}1², A^{S SEGU|NTES} AWAU^-no valor do preço público de R$ 328.00 (trezentos e vinte e ^{ZACOES NO CADASTRO IMOBILIARIO FISCAL PARA OS IMO-}oito reais), através de guia de arrecadação conforme Decreto ^{VEIS DE:- SQL N} 101.041.0053-1: ^{AREA DE TERRENO |GUAL}_n° ₅₇._548/2016. 138M; TESTAD A DE CALCULO IGUAL 5,00M; AREA CONSTRUI-

1. Por omissão, por meio da carta de solicitação do ^{DA IGUAL 120M; CONSIDEROU-SE ANO DE CONCLUSAO} DA

Sr.Jussivaldo Silva Freitas, DESPACHO processo n° 2017- ^{OBRA EM 2008 (REFORMA SUBSTANC|AL) E}^t/pr-94;^{- SQL N}

₀.₁₃₉._833-4. 101.041.0085-1: AREA DE TERRENO-138M; AREA CONSTRUI-

2. A vista dos elementos constantes do presente e do pe- ^{DA IGUAL 120M; CONSIDEROU-SE ANO DE CONCLUSAO} DA

dido efetuado na inaugural, AUTORIZO a cessão no campo de ^{OBRA EM 2008 (REFORMA SUBSTANCIAL) E T/PR}=⁹4. ^ENFAT|-

futebol de grama sintética do COTP, nos dias 03 e 24 de setem- ^{ZAMOS QUE A AV-2 DE 26/05/2017 A MATRICULA N 23}7.⁰⁹⁹

bro de 2017, das 8h às 10h para realização de treinamento, fica ^{DO 18 CR1,} Q^{UE CONTRARIOU 0 CONSIGNADO NA ABERTURA}

autorizada a utilização no valor do preço público de R$ 840.00 ^{DA MATRICULA EM} Q^{UESTA0, NAO CONDIZ COM A SITUACAO}

(oitocentos e quarenta reais), através de guia de arrecadação FÀ^T'^Ár.VER^IF!,CA^^Dc cATRÀVES,, DE MnÃNSiDA REDE MNDIAL

conforme Decreto n° 57.548/2016. ^{DE COMPUTADORES E COM O CONSTANTE DA ESCR|TURA}

1. Por omissão, por meio da carta de solicitação do ^{PUBLICA (FLS. 11/15 DO PRESENTE)}.

Sr.Patrice Bernard Rozenbaum, DESPACHO processo n° Jíl⁶;⁰-²³⁸-⁰⁷¹-^{2 NAIR} B^{ORGES GOMES FERREIRA}

2_{017 0 139834} 2 DEFERIDO

2. A vista dos^.elementos constantes do presente e do pe- _Nnv^DE_n^C^^^^^° JAC^.^CANCcELE_í^-₁^SE, _PA D^E

.. . _{( +} . - _AIITa_Di7a ~ j NOV/2016, IMOVEL DE SQL N 112.663.0061-8 POR DESDOBRO

dido efetuado na inaugural, AUTORIZO a cessão no campo de

NOS LOTES NS 0089-8 (TERRENO S/N) E 0090-1 (N 223). COM futebol society do COTP, nos dias 03, 07, 10, 17 e 24 de setem- _{nArr MAC}. ...rAnuAÀrc r ™mctamti-c ™

BASE NAS INFORMACOES E ELEMENTOS CONSTANTES DO

bro de 2017, das 10h aü 12h, para reah^za^ça^o d^e treinamento, _Rr_Esente, de OFICIO, ALTERAMOS, NO PERIODO DE DEZ/2014

f^AA^ E ^{izaçã<) no} ° ^prCçG ' ^R$ A OUT/2016, PARA O IMOVEL SQL 112.663.0061-8 (PAI), A

1.79⁰,⁰⁰ (^{um mil}, srtecrntt» ^e nOTentareais),, atreva de gma areâ constRUIDA PARA 194M, CONSIDEROU-SE QUE A CON^{de arrecadação conforme Decreto n 57}.5^48/2016. riiiçAn da orra otorrfii fm 7₀i₄ fffitoç fçtfmdidoç

CLUSAO DA OBRA OCORREU EM 2014. EFEITOS ESTENDIDOS r ^1,Po^reme^o^^{da carta d}_o^e -,so^l-i^ci^taÇão,^d_r°n^{Sr,Luis Carlos} AO CADASTRO IMOBILIARIO fiscal do lote FILHO DE SQL N ^Fuza D^ESPACHO p^{rocesso n 2017-0}.¹³9.^836-9. 112.663.0090-1, A PARTIR DE NOV/2016.

2.A vista dos elementos constantes do presente e do pedi- 2016-0 250 541-8 ERIC PACO

do efetuado na inaugural, AUTORIZO a cessão no campo de fu- DEFERIDO

tebd ^{de grama sintética do COTp}, ^nos to ^{23 e 30 de setembro} DECLARACAO ACEITA, CONFORME DOCUMENTACAO ^{de 201}7, ^{das 17h às 18h para realização de treinamento}, ^fica APRESENTADA, CANCELADO LT.0016-9, A PARTIR DEZEM-autorâada ^a utiHzaçito no ^val<>" do preç^o p^úb^lico d^e R$ 4²⁰.⁰⁰ bro/2016, POR DESDOBRO, CONSTITUINDO LTS. 0095-9 A (quatrocentos e vinte reais), através de guia de arrecadação _{0097-5. AGUARDAR NOVAS CARTELAS A PARTIR DE DEZEM-}conforme Decreto n° 57.548/2016. BRO/2016

16502108 2017-0.029.964-2 MAURICIO ANTONIO ALVES

DEFERIDO

1. ^{À vista dos elementos constantes do presente}, ^{em espe-} DECLARACAO ACEITA CANCELA-SE O SQL 120 174 0103-9 ^{cial a solici}t^{ação do interessado}, ^{a manifestação do Coordena-} por DESDOBRO NOS ATUAIS SQLS 120.174.0106-3 (AT=132M ^{dor do equipamento às fls}. ^{03 e o parecer retro da Assessoria} ;AC=87M) E 120.174.0107-1 (AT=110M;AC=96M), A PARTIR Jurídica, AUTORIZO a inclusão da comemoração do aniversário _{DE 03 DE 2017.}

^{do Bairro do Tatuapé no calendário da SEME}, ^{bem como AUTO-} 2017-0.041.035-7 LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO SILVA

RIZO a isenção do preço público do evento, a ser realizado no _DEFERIDO

^{CE CERET}, ^{nos dias 21 e 22 de outubro de 20}17, ^{das 09h0}0 ^às DECLARACAO ACEITA.CANCELA-SE O SQL 106.113.0058-2

1^9h00, ^req^uerido p^{ela Associa}ç^{ão Comercial São pau}to, ^{CNpJ n}° por DESDOBRO NOS ATUAIS SQLS 106.113.0075-2 (AT-110M ¹⁵.⁷³⁵.7^{93/0001-64, com fundamento no dis}p^{osto no inciso |V} ;AC=177M) E 106.113.0076-0 (AT=110M;AC=177M), A PARTIR do art. 2° do Decreto 40.780/01. de 04 DE 2017.

2017- 0.042.023-9 ANTONIO RODRIGUES DA MATA

DEFERIDO

FAZENDA DECLARACAO ACEITA.CANCELA-SE O SQL 307.041.0021-2

POR DESDOBRO NOS ATUAIS SQLS 307.041.0035-2 (AT=186M GABINETE DO SECRETARIO ;AC=270M) E 307.041.0036-0 (AT=184M;AC=340M), A PARTIR

-------------- --------------------------- DE 04 DE 2017. DE OFICIO CORRIGIDA A AREA CONSTRUÍDA

PORTARIA SF N° 267/2017, DE 05 DE SETEM- PARA O SQL 307.041.0021-2 PARA O PERÍODO DE 01/12 A

BRO DE 2017. ^03/17.

Convoca servidores públicos municipais para prestar servi- D™T^818-3 “ DA

ços no âmbito das atividades do Grupo de Trabalho constituído _DEC|_{ARACAO ACEÍTA CANCE}|_{ASE O SQ}| _{194 040 0008 5}

DECLARACAO ACEITA. CANCELA-SE O SQL 194.040.0008-5 ^{pela Portaria SF N 41/20}1^{7, de 20 de Fevereiro de 20}17. por DESDOBRO NOS ATUAIS SQLS 194 040 0073-5 (AT-125M) FA7FKIn_A^{HEFE DE} H^ABINET_t^E • ^P^^^^^XC^^S--1⁹⁴M^A^Í^ArÍÍIr-Dí^^^^DM^

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, 2017

^RESOLVE: , 2017-0.043.006-4 DANIEL DE ANDRADE CARPIO

Art. 1° Convocar os servidores públicos municipais abaixo _DEFERIDO

^relacionados p^ara p^{restar servi}ç^{os no Edifício Othon}, d^{e acordo} DECLARACAO ACEITA. CANCELA-SE O SQL 118.128.0003-6 ^{com o crono}g^rama, ^{para receber}, ^{conferir e acompanhar a en-} por DESDOBRO NOS ATUAIS SQLS 118.128.0023-0(AT-113M2; ^{trega de mobiliários novos}. AC-50M2) E 118.128.0024-9(AT-111M2; AC-50M2), APARTIR

DATA: 08/09/2017 - sexta-feira / HORÁRIO: a partir das de 04 DE 2017

^08h 2017-0.043.398-5 VALDOMIRA CONCEIÇÃO DE AL-

Magali Tanjioni Cruz de Souza - RF 739.605-8 _{MEIDA SILVA}

Maria Aparecida de Souza Silva - RF 541.459-8 DEFERIDO

^{DATA: 09/09/2017 - sábado} / ^{HORÁR|O: a partir das 08h} DECLARACAO ACEITA.ALTERADA O USO DO IMOVEL PARA ^{Maria Aparecida de Souza Silva - RF 54}1.^459-8 012(RESIDENCIA COLETIVA), AREA CONSTRUÍDA, AREA OCU-

^{DATA: 11/09/2017 - segunda-feira} / ^{HORÁR|O: a partir} pada E PAVIMENTOS (02) CONFORME DOCUMENTACAO JUN-^{das 21h} TADA AO PROCESSO.

^{Lucinéia Ma}y^{a Araújo - RF 816}.7^85-1 2017-0.057.532-1 ARNON DOS SANTOS

Sérgio Marcolino dos Santos - RF 758.977-8 _DEFERIDO

^{DATA: 12/09/2017 - ter}ç^a-feira / ^{HORÁR|O: a} p^{artir das 21h} DECLARACAO ACEITA. ALTERADA O USO DO IMOVEL PARA

^{Gina Armelin Pa}g^{otto Bernardino - RF} 7⁷⁰.^236-1 014(MISTO COM PREDOMINÂNCIA RESIDENCIAL) CONFORME

^{Márcia Teodora da Silva - RF 708}.5^25-7 DOCUMENTACAO JUNTADA AO PROCESSO. DE OFICIO ALTERA-

Art. 2° O dia de trabalho do servidor voluntário será tro- dâ A AREA CONSTRUIDA.

cado pelo trabalho na força tarefa e por isso, ele não deverá 2017-0.075.663-6 EDUARDO ALVES ROCHA

realizar o seu trabalho habitual no dia da força tarefa. DEFERIDO

Art. 3° Aos servidores listados no art. 1° e que efetivamente DECLARACAO ACEITA. COM BASE NAS INFORMACOES/ prestarem serviços nas datas determinadas, ficam concedidos ELEMENTOS CONSTANTE S DO PRESENTE, ALTERADO, A PARTIR 2 (dois) dias de descanso, como compensação, os quais serão DE JUNHO/2017 O USO DO IMOVEL DE SQL N 024.038.0037-6 usufruídos, da seguinte maneira: PARA 10 (RESIDENCIA).

I- Se o servidor trabalhou de segunda a quinta-feira, o 2017-0.091.318-9 ALEXANDRE PEREIRA FALCAO primeiro dia de compensação deverá ser o dia útil seguinte DEFERIDO

à realização da tarefa e o segundo dia de compensação será DECLARACAO ACEITA. ALTERACOES EFETUADAS NO CA-

escolhido pelo servidor. DASTRO IMOBILIARIO FISCAL: USO PARA RESIDENCIAL (10);

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quarta-feira, 6 de setembro de 2017 às 02:13:04.