2017 | DOMSP-SP

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da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Em caso de dúvidas agendar horário pelo e-mail decont2@prefeitu-ra.sp.gov.br. Caso o prazo para atendimento ao Comunique-se seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo antes de seu vencimento, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2

COMUNIQUE-SE: 374/DECONT-2/2017

Processo Administrativo: n° 2017 - 0.112.050-6 Interessado: Luiz Mitsuru Shimizu Assunto: Avaliação de Área Contaminada.

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental solicita apresentar:

• Planta da situação atual (levantamento planialtimétrico) preenchida e assinada;

• Declaração de Responsabilidade - Compatibilidade, a ser solicitada pelo email decont2@prefeitura.sp.gov.br.

• Matrícula atualizada, de no máximo 03 meses, de todos os imóveis do projeto;

• Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel - IPTU de todos os imóveis do projeto;

CESP) para todos os imóveis abrangidos no projeto;

imóveis do projeto;

• Aerofoto atual e legível com delimitação da área, considerando todos os imóveis do projeto;

• Relatório de Avaliação Preliminar em conformidade com a Decisão de Diretoria n° 038/2017/C e legislação vigente, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Declaração de Responsabilidade conforme Anexo 2;

• Pagamento do preço público referente à análise da Avaliação Preliminar de potencial de contaminação de acordo com o Decreto Municipal vigente.

Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

- SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000.

O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica, e o período necessário para atendimento ao solicitado. No caso de dúvidas, tratar através do email decont2@prefeitura.sp.gov.br.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2

COMUNIQUE-SE: 375/DECONT-2/2017

Processo Administrativo n° 2017-0.079.396-5

Interessado: Companhia Brasileira de Distribuição Assunto: Parecer Técnico.

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental solicita:

1 - Apresentar plantas atualizadas da situação atual (levantamento planialtimétrico) e da situação pretendida (térreo, subsolo, cortes e elevações) contendo o perfil natural do terreno, uso anterior e uso futuro do imóvel.

2 - Informar o uso pretendido do imóvel e se haverá intervenções como escavação e/ou construção de novas edificações.

4 - Apresentar aerofoto atual e legível com delimitação da área.

5 - Apresentar cópia digital dos estudos ambientais elaborados que foram apresentados à CETESB.

6 - Apresentar todos os Pareceres Técnicos emitidos pela CETESB quanto à reforma e ao uso pretendido.

7 - Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

- SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas, agendar horário pelo e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br.

sado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica, e o período necessário para atendimento ao solicitado.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2

COMUNIQUE-SE: 376/DECONT-2/2017

Processo Administrativo n° 2017- 0.118.952-2 Interessado: JBS S/A Assunto: Parecer Técnico.

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:

1 - Retirar Guia no Departamento de Controle da Qualidade Ambiental/DECONT, Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental/DECONT-2/Expediente para recolhimento de preço público referente à Investigação Confirmatória Ambiental com

57.548/16. O recebimento e a análise da Investigação Confir-matória Ambiental solicitada estão condicionados ao recolhimento do preço público correspondente;

2 - Apresentar em formato impresso os despachos e pareceres técnicos emitidos pela CETESB em atendimento ao Art. 64 do Decreto Estadual n° 59.263/2013;

3 - Apresentar em formato de mídia digital os relatórios dos estudos ambientais analisados pela CETESB e demais documentos entregues não protocolados em SVMA/DECONT;

4 - A Declaração de Responsabilidade - Compatibilidade que pode ser solicitado por meio do correio eletrônico no endereço eletrônico decont2@prefeitura.sp.gov.br informando o nome do interessado, o numero do processo administrativo e o numero do contribuinte e juntamente com a declaração apresentar 1 via do projeto gráfico da situação pretendida (subsolo, cortes e elevações) atualizados;

5 - Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 9:00 às 16:00 h. Caso o interessado necessite de prorrogação de prazo deverá protocolar uma carta solicitando a quantidade de dias para dilação de prazo acompanhado com justificativa.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2

COMUNIQUE-SE: 377/DECONT-2/2017

Processo Administrativo: n° 2017 - 0.112.050-6 Interessado: Luiz Mitsuru Shimizu Assunto: Avaliação de Área Contaminada.

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental solicita apresentar:

• Planta da situação atual (levantamento planialtimétrico) preenchida e assinada;

• Declaração de Responsabilidade - Compatibilidade, a ser solicitada pelo email decont2@prefeitura.sp.gov.br.

• Matrícula atualizada, de no máximo 03 meses, de todos os imóveis do projeto;

• Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel - IPTU de todos os imóveis do projeto;

• Consulta à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JU-CESP) para todos os imóveis abrangidos no projeto;

imóveis do projeto;

• Aerofoto atual e legível com delimitação da área, considerando todos os imóveis do projeto;

• Pagamento do preço público referente à análise da Avaliação Preliminar de potencial de contaminação de acordo com o Decreto Municipal vigente.

Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2

COMUNIQUE-SE: 378/DECONT-2/2017

Processo Administrativo n° 2011-0.226.232-0

Interessado: Auto Posto São Judas Ltda. / Stuhlberger W Incorporações Construções e Participações Ltda.

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, da Secre-

dos estudos ambientais analisados pela CETESB e demais documentos entregues não protocolados em SVMA/DECONT;

5 - Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, térreo, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 9:00 às 16:00 h. Caso o interessado necessite de prorrogação de prazo deverá protocolar uma carta solicitando a quantidade de dias para dilação de prazo acompanhado de justificativa.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2

COMUNIQUE-SE: 381/DECONT-2/2017

Processo Administrativo n° 2016 - 0.076.940-0 Interessado: Casa Barão Empório Ltda. EPP.

Assunto: Auto de Licença de Funcionamento Condicionado.

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita ao interessado:

1) Autuar processo administrativo de acompanhamento em GTAC/DECONT-2/SVMA contendo a documentação rela-

2014-0.290.061-5 - Interessado: MODENA PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS - EIRELI - Solicitação de Licença Prévia.

O Grupo Técnico de Avaliação de Impacto Ambiental de Atividades Industriais, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:

1.) Comprovante de pagamento dos boletos referentes ao preço público de análise pela Regularização da Licença Ambiental de Operação (regularização de licença nos termos do art. 8 da Resolução n. 179/CADES/2016). Os boletos tem validade de 5 dias corridos da data de emissão;

OBS.:1 Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situada à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000 no horário das 8:00 às 17:00 h.

OBS.:2 Agendamento de reunião para dirimir eventuais dúvidas tratar pelo e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br

COMUNIQUE-SE: 942/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 - PA: 2014-0.293.048-4 - Interessado: PROVECTO USINAGEM LTDA. - Solicitação de Licença de Operação.

1.) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) recolhida Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE) do

1- Apresentar manifestação técnica do órgão ambiental estadual referente à implantação do Plano de Intervenção, conforme Parecer Técnico CETESB

n° 025/13/CAAC (04/04/2013);

2- Apresentar Termo de Reabilitação emitido pela CETESB;

3- Apresentar cópia atualizada da matrícula do imóvel, devidamente averbada nas condições solicitadas pela CETESB;

4- Declaração de Responsabilidade - Compatibilidade conforme Anexo 1, obtida em SVMA/DECONT/GTAC através do e-mail

decont-2@prefeitura.sp.gov.br

5- Identificação do responsável legal pela área, acompanhado de cópias dos documentos (RG, CPF e contrato social atualizado);

6- Procuração para o responsável pelo processo administrativo em SVMA/DECONT;

7- Apresentar em mídia digital os relatórios relativos a 1^a, 2^ae 3a campanhas de monitoramento da água subterrânea local;

8- Prazo para atendimento: 90 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas, sobre o comunique-se, agendar atendimento através do e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br

Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica e o período necessário para atendimento ao requerido.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2

COMUNIQUE-SE: 379/DECONT-2/2017

Processo Administrativo n° 2014-0.137.316-6

Interessado: São Francisco Empreendimentos Imobi-

Assunto: Alvará de Aprovação de Edificação Nova.

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, solicita:

1-Autuação de Processo Administrativo, referente ao Acompanhamento de Investigação de Áreas Contaminadas no Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - DECONT-2/GTAC, instruído com os seguintes documentos:

• carta informando qual o motivo da autuação (desmembramento, alvarás, etc);

• Planta da situação atual (levantamento planialtimétrico), preenchida e assinada;

• Plantas da situação pretendida (térreo, subsolo, cortes e elevações) preenchidas e assinadas;

agendamento prévio pelo e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br

2) Apresentar relatório de Avaliação Ambiental Preliminar em conformidade com a Decisão de Diretoria da CETESB n° 038/2017/C e a legislação vigente, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Declaração de Responsabilidade conforme Anexo 2, cujo modelo deverá ser retirada na SVMA após o agendamento prévio pelo e-mail decont2@ prefeitura.sp.gov.br

Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Em caso de dúvidas agendar horário pelo e-mail decont2@prefeitu-ra.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento ao Comunique-se seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2

COMUNIQUE-SE: 382/DECONT-2/2017

Processo Administrativo n° 2015-0.002.142-0

Interessado: BSP Empreendimentos Imobiliários R15 Ltda.

Assunto: Avaliação, monitoramento e controle ambiental .

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:

1. O responsável técnico deverá esclarecer, em relatório conclusivo, se a presença dos compostos analisados com LQ maior que o VI na 4a Campanha de Monitoramento das Águas Subterrâneas estão associados às atividades pretéritas e/ou adjacentes a área avaliada e, também, se oferecem riscos à saúde humana.

Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminha-

Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas agendar horário pelo e-mail decont2@prefei-tura.sp.gov.br.

Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECONT-2

COMUNIQUE-SE: 383/DECONT-2/2017

Processo Administrativo n° 2016-0.247.922-0.

A ART deverá ter no campo 4 - Atividade Técnica a opção "Elaboração de Processos de Licenças de Execução e Serviços na Área Ambiental”;

2. ) O Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE) deve ser preenchido pelo Responsável Técnico que recolher a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) a ser apresentada;

3. ) Cópia da conta mensal de serviços de água e/ou esgoto;

4. ) Tendo em vista a geração de resíduos industriais perigosos, de acordo com a Classificação estabelecida na ABNT NBR 10004, apresentar o Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental ou Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental Coletivo - CADRI, emitido pela CETESB;

5. ) Comprovante de pagamento do boleto referente ao preço público de análise pela renovação da Licença Ambiental de Operação. O boleto tem validade de 5 dias corridos da data de emissão;

OBS.:2 Agendamento de reunião para dirimir dúvidas tratar pelo e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br

COMUNIQUE-SE: 941/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 - PA: 2015-0.113.317-5 Interessado: Interactive Indústria de Displays Ltda-ME - Solicitação de Renovação de Licença Ambiental de Operação

O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que foi verificado que a Empresa possui a Licença de Operação N° 29004761, com validade, expirada, até 19 de julho de 2014, emitida pela Companhia

formamos que a solicitação de Renovação de Licença Ambiental de Operação, impetrada por V.S.a no Formulário de Autuação do PA, referente ao CNAE 31.01-2/00 - Fabricação de móveis com predominância de madeira, elencado na Deliberação CONSEMA Normativa 01/2014, trata-se, por força do Artigo 8° da Resolução n° 179/CADES/2016, de uma análise referente à regularização da atividade, portanto uma Licença Ambiental de Operação (regularização). Para prosseguimento da análise solicita:

1. ) Apresentar os comprovantes de pagamento de recolhimento de preço público, de acordo com o Artigo 8° da Resolução n° 179/CADES/2016 e conforme estabelece o Decreto Municipal n° 57.548 de 19 de dezembro de 2016;

2. Apresentar publicações para requerimento de licenças

forme Antwo 1, obbda em SWA/DKOMT/GTAC atrave^s d^o Assunto: Auto de Licença de Funcionamento. em periódico regional ou local de grande circulação, de acordo

^e'^mÜ^{l 0} Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita: com o Art. 2° da Resolução CONAMA n° 281/2001. Deverá ser

^deco^nt-²@pr^efeitura.s^p.^gov.b^r 1 ^- Man^ifest^açã^o eirifoda pefo CETttB quanto à ^sit^uaçã^o seguido modelo estabelecido da Resolução CONAMA 06/86;

• Matri^cula aWaada, de no. maxirno 3 (tre) ^meses, ^de _ambiental da área. 3. Apresentar Contrato de Locação do Imóvel, atualizado,

^{todos os imóveis envolvidos no projeto;} Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data

r J * 1 iulu uaia aici iuiiiici ilu. jv uiao Lumauuj a pai ui ua uaia accinacin na ne I nracinrac a na ne I nratannc mm Tirma rarn-

assinado pelos Locadores e pelos Locatários, com firma reco-

• Certidão de Dados Cadastrais - IPTU de todos os imóveis _{da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminha-}

ua puuiiva^aw i iu l/wv-. uuvuinei ncivau oci ci ivai i m n ia nharirta am mrtnrm a rnntannn rlmieiiln rafaranta ^n tmn na

nhecida em cartório, e contendo cláusula referente ao tipo de ^{envolvidos no projeto;} da por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do _{uso do imóvel;}

• Identificação do responsável legal pela área, acompanha- Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, . _Roa' „t_ar a _Momnri_ai _dn

4. Reapresentar o Memorial de Caracterização do Empre-do de cópias do RG e CPF; 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo „ _t^r * ^r

• Contrato Social atualizado da empresa "São Francisco estabelecido será considerado como desistência do pleito. Em ^{endimento - MCE:}

Empreendimentos Imobiliários Ltda”; caso de dúvidas, agendar reunião através do e-mail: decont-2@ _ ^{4.1 Totalm}₍^{ente pre}eⁿc^{hido. Caso algum c}a^{mpo do M}C^E

_{• Procuração para o responsável pelo processo administra- prefeitura.sp.gov.br.} não corresponda à atividade da empresa preencher com: "não

tivo em SVMA/DECONT; ~ , ^{se aplica}”^;

• lista de todos os P.A.s em curso na PMSP e o motivo da ^{DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AM-}^{4.2 Assinado por profissional que possua registro no Con-}

_{autuação dos mesmos;} BIENTAL - DECONT-2 selho de Classe (exemplo CREA), conforme prevê o Artigo 2°

Interessado: José Marques de Souza Neto.

contribuintes envolvidos no projeto; Assunto: Estudo de Áreas Contaminadas. ^{CONAMA n}°2^37/97.

• Aerofoto atual e legível com delimitação da área; O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas (GTAC) informa 5.A^{presentar Cópia da Carteira do} C^{onselho de Classe do}

• ^{pagamento da taxa de Autuação de Processo} A^mque está à disposição, pelo prazo de 15 dias, cópia do Parece^{profissional que assina o MCE;} ......

^trativo; Técnico n° 136/GTAC/2017 para retirada pelo interessado ou ^{6.Apresentar Anotaçao de Responsabilidade Técnica - AR}T,

2- Apresentar Parecer Técnico emitido pela CETESB referen- _{representante autorizad}o _{após agenda}m_{ento prévio atra}-^{ou documento similar}, ^{referente ao servi}ç^o p^restado; ^ap^resentar

seu representante autorizado, após agendamento prévio atra-

te à análise do relatório "Avaliação Preliminar e Investigação comprovante de pagamento da ART;

Ambiental Confirmatória”, de março/2016, elaborado pela "MY^{és do e-mail:}^decont2@^pr^efeitur^a.^sp.^gov.^br . 7.Apresentar Certidão do Sistema de Esgotamento Sanitá-

Treinamento e Consultoria Ambiental Ltda. ; nivicÃn TÉCNICA nr l iCFNClAMFNTn AM. rio emitida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado

3- Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da bIENTAL _- DECONT 2 de São Paulo - SABESP;

data da publicação no DOC. A documentação deverá ser enca- 8.Apresentar Cópia da Conta, atualizada, de Serviços Água

minhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Muni- ^{Processo Administrativo n 2013-0}.2⁵⁷.^591-7 _e/_ou E_sg_ot_os-

cipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do , . toteressafo. ^Diálogo XN ^{Empreendimentos Imobili-} Item 5. Relação de Máquinas e Equipamentos, do

Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento _{Assunto: Laudo de Avaliação Ambiental.}_{MCE, consta uma Cabine de Pintura. Apresentar Relatório Foto-}

^{no prazo estabelecido será considerado como desistência do}^{Assunto: Laudo de Avaliação Ambiental.} gráfico da Cabine de Pintura; Descrever o Sistema Exaustor da

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas (GTAC) informa pleito. No caso de dúvidas, sobre o comunique-se, agendar _{Cabine de Pintura;}

que está à disposição, pelo prazo de 15 dias, cópia do Parecer atendimento através do e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br

10.Para os Resíduos Perigosos, de acordo com a Norma x- ■ < !■ < f < < I C I 11U II I ^LrO/ lnL/Z.1/ I / Udld ICLIldUd UClU 11 ILCI CjJdvIU UU «-*

Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interes-

c^A Hnttoró JJinhar eAiiri+orõA J nmrmnarãA rio seu representante autorizado, após agendamento prévio atra- ^{Brasileira ABNT} 1⁰⁰⁰⁴:^{2004 - Resíduos Sólidos -} C^{lassificação},

sado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo,

_{vés do e-mail: "decont2@prefeitura.sp.gov.br”.} apresentar o Certificado de Movimentação de Resíduos de

confor^ j^ust^ificativa teemea, ^{e o} p^enod^o n^ecessán^o püra _ , Interesse Ambiental - CADRI ou o Certificado de Movimentação

^{atendimento ao} reqiiendo. DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AM- _de Resíduos de Interesse Ambiental Coletivo, emitido pela Com-

DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AM- ^{BIENTAL - DECONT-}2 panhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB;

BIENTAL _- DECONT-2 Processo Administrativo n° 2013-0.316.937-8 11.Esclarecer a destinação dos resíduos declarados no Item

rrwi iMini ic «. oQn/ncmMT mm 7 Interessado: Bimatex Administração e Participações Ltda. 11. Resíduos Sólidos, do MCE.

^{COMUNIQUE-SE: 380}/^DECONT'^2/2017 Assunto: Solicitação de Avaliação Ambiental. OBS.:1 Os boletos têm validade de 5 dias corridos da data

Processo Administrativo n 2017-0.017.268-5 n (Crimn Tórnim _dp Á_rpa<; Cnntpminpdpc ÍCTAH infnrmp □ ■ ~ r ■ . . □ - -₊-j

^{O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas (GTAC) informa} de emissão. Caso necessite de uma segunda via, será emitida Interessado: VILLAs CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES _{que est}á à di_sposi_çã_{o pe}l_{o prazo} d_e 15 di_{as c}ó_pi_a d_a I_nf_orma- 4. - ■ . ".. , ...

i_TDa ^{que está à disposição}, ^{pel(o prazo de 15 dias}, ^{cópia da Informa} somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.

^LIDA. ção Técnica n° 456/GTAC/2017 para retirada pelo interessado _{A entrega do comprovante de pagamento da segunda via}

_{Assunto: Parecer Técnico.} A entrega do comprovante de pagamento da segunda via

njjuiiiv. 1 uiciei leiiinui mi eaii ranracant^nta ai iinriTarln anne ananrlamantn nra\/m . , . . _x ~ .

_{O Grupo Técnico de} Á_reac _{Contaminadac colicita:} re^presen^tant^{e autorizadd},_ ^{após agen}d^{amento prévio} deverá atender o prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:

1 d LI d V Cd uu c nidll. UcLUl l LZ.vd/|Jl t: Icl LUI d.DU.UUV.Ul . n^,. l~

1 - Retirar Guia no Departamento de Controle da Qua- ^{H y comunique-se no Diário Oficial da Cidade de São Pau}h.

lidade Ambiental/DECONT, Divisão Técnica de Licenciamento DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AM- ^{OBS: 2}_^Informamos q^{ue o referido P}-A. ^{será INDEFERIDO}, _{Ambiental/DECONT-2/Expediente para recolhimento de preço}_{BIENTAL - DECONT-2} caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias

público referente à Investigação Confirmatória Ambiental com P_rocesso Ad_mi_ni_st_rati_{vo n}° 2013-0.316.937-8 ^{contados a partir da data da publicação no DO}C, ^{na SVMA/}

emissão de Parecer Técnico, conforme Decreto Municipal n° I_nt_eressad_o: S_ocied_ade B_enefi_cente I_sraelita B_rasil_ei- ^Protocolo, ^situado .^{na Rua do Paraíso}, 387, ^{Paraíso - SP}, ^CEP

57.548/16. O recebimento e a análise da Investigação Confir- _ra H_ospital Alb_ert Ei_nst_ei_n. ⁰⁴1^03-000, ^{no horário das 8:00 às 17:00 h}.

matória Ambiental solicitada estão condicionados ao recolhi- Assunto: Acompanhamento de Avaliação Ambiental. ^OBS.:3 ^{Poderá ser a}g^{endado atendimento} p^{ara dirimir}

mento do preço público correspondente; _{O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas (GTAC) informa} eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do

2 - Apresentar em formato impresso os despachos e pare- que está à disposição, pelo prazo de 15 dias, cópia da Informa- ^{DECONT-2/GTAIA-IND}, ^{através do telefone 5}1^87-0346. ^{Para a}

ceres técnicos emitidos pela CETESB em atendimento ao Plano ção Técnica n° 394/GTAC/2017 para retirada pelo interessado realização do atendimento na data agendada, o interessado

de Desativação conforme o Art. 56 e os incisos I e II do Art. 57 ou seu representante autorizado, após agendamento prévio deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante

Decreto Estadual n° 59.263/2013; através do e-mail: "decont2@prefeitura.sp.gov.br”. legal através de procuração específica.

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quarta-feira, 6 de setembro de 2017 às 02:27:24.