2017 | DOMSP-SP

Padrão

zido em 10% o valor a executar da Ata de Registro de Preço, sem alteração de quantitativo, passando o valor unitário de R$ 430,00 para R$ 387,00. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente - Data da assinatura: 18/08/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2015.0.109.079.4. SAS JAÇANÃ/TREMEMBÉ-Termo de Aditamento 002/2017 ao Termo de Convênio 166/ SMADS/2015. Partes: PMSP - SMADS e a organização CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA TEREZINHA, CNPJ 50.195.999/0001-40. SCFV-CCA.Resolvem a partir de 20/08/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1^a - O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 19/09/2017, devendo ser adaptado às exigências da Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16 no prazo de doze meses a contar de 30/12/2016. CLAUSULA 2a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 03/08/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2012.0.284.550.5. SAS VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA -Termo de Aditamento 001/2017 ao Termo de Convênio 083/SMADS/2013. Partes: PMSP - SMADS e a organização ASSOCIAÇÃO UNIÃO DA JUTA , CNPJ 67.134.155/0001-91. SCFV-CCA .Resolvem a partir de 24/07/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1a - Diante do Decreto 57.580 de 19/01/2017 que dispõe sobre a implantação de política de redução de despesas com contratos e instrumentos jurídicos congêneres bem como a substituição do índice de reajustamento de preço contratual no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, fica REDUZIDO o valor de R$ 1.050,00 das despesas destinadas á locação de imóvel, totalizando o valor de R$ 2.450,00 para essa despesa.Totalizando o valor de total de repasse mensal em R$ 43.658,41.CLAUSULA 2a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 24/07/2017 .

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2011.0.345.626.8. SAS VILA MARIA/GUILHERME -Termo de Aditamento 002/2017 ao Termo de Convênio 078/ SMADS/2012. Partes: PMSP - SMADS e a organização COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA-CROPH , CNPJ 43.473.487/0001-32. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASD EM MEIO ABERTO .Resolvem a partir de 10/08/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1a - Fica aditado o Plano de trabalho. CLAUSULA 2a Ficam REDUZIDAS 15 vagas.Totalizando 75 vagas ofertadas. CLAUSULA 3a Fica REDUZIDO o valor de R$ 7.413,33 Sendo:

A) O valor de R$ 16,73 da despesa do IPTU;

B) O valor de R$ 7.400,60 da redução das vagas.Totalizando o valor de repasse mensal em R$ 40.867,35.ALTERANDO-SE O ANEXO I.CLAUSULA 3a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 10/08/2017

COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

EXTRATO DE TERMO

OMISSÃO

2015-0.188.654-8- Termo de Aditamento ao Contrato de Locação n° 35/SMADS/2015 ao Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua do Bosque - n° 531 - Barra Funda, firmado com a locadora: Sophia Luiz Olivieri -

em razão do acordo firmado, com base no Decreto Municipal 57.580/17 , a partir da data da assinatura.

EXTRATO DE TERMO

6024.2016/0000239-8- Termo de Aditamento 48/ SMADS/2017 ao CONTRATO 29/SMADS/2016, lavrado com a empresa - Objeto: DRISERV EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EPP OBJETO :Forneci-mento de água mineral natural não gasosa e potável, garrafão de 20 litros (Assunto: prorrogação de prazo). Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n° 29/SMADS/2016 pelo período de 15/08/2017 a 31/12/2017, sem alteração dos quantitativos estimados. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente - Data da assinatura: 18/08/2017.

EXTRATO DE TERMO

6024.2017/00001394-4 Termo de Aditamento 50/ SMADS/2017 ao CONTRATO 43/SMADS/2012, lavrado com a empresaATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI OBJETO :Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada (Assunto: Alteração da cláusula primeira do Contrato 43/SMA-DS/2012) Fica alterada a cláusula primeira do Contrato n° 43/ SMADS/2012) para o remanejamento, a partir de 17/08/2017, dos postos a seguir identificados: a) CAE IDOSOS CASA VERDE - RUA ANTONIO VERA CRUZ, 213 para SAS/CRAS FREGUESIA DO Ó - AVENIDA ITABERABA, 924/926; b) CA JAÇANÃ - RUA APERIBÉ, 260 para SAS SÉ - AV. Tiradentes, 749; c) CA MULHERES - AV. BRIG. LUIZ ANTONIO , 1645 para CENTRO POP VILA MARIA - Avenida Zaki Narchi, 600; e d) NCI SILVA TELES - RUA FRED ASTERRE, S/N X RUA DIOGO GARCIA MARTINS - ITAIM PAULISTA para CREAS SÃO MATEUS - RUA ÂNGELO DE CÂN-DIA, 964 , sem alteração de valor contratual. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente - Data da assinatura: 17/08/2017.

EXTRATO DE TERMO

6024.2017/0000635-2 Termo de Aditamento 47/SMA-DS/2017 a ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18/SMADS/2015, lavrado com a empresa GOLDEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELIOBJETO: Fornecimento de cestas de suprimento alimentar (Assunto: alteração da cláusula segunda da Ata de Registro de Preço 18/SMADS/2015) passando o valor unitário de R$ 48,79 para R$ 45,50, correspondendo a redução de 6,74%. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente - Data da assinatura: 18/08/2017.

EXTRATO DE TERMO

6024.2017/0000591-7 Termo de Aditamento 51/SMA-DS/2017 ao CONTRATO 43/SMADS/2011, lavrado com a empresaATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI OBJETO: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada (Assunto: Alteração da cláusula primeira do Contrato 43/SMADS/2011), Alteração da clausula primeira. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente - Data da assinatura: 17/08/2017.

EXTRATO DE TERMO

6024.2017/0000581-0 - Termo de Aditamento 53/ SMADS/2017 ao Contrato 62/SMADS/2012, lavrado com a empresa ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - Objeto: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada (Assunto: alteração da cláusula primeira do Contrato 62/SMADS/2012) - Data da assinatura: 17/08/2017. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente.

EXTRATO DE TERMO

6024.2017/0000569-0 - Termo de Aditamento 54/ SMADS/2017 ao Contrato 44/SMADS/2012, lavrado com a empresa ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - Objeto: Prestação de serviço de vigilância/segurança patrimonial desarmada (Assunto: alteração da cláusula primeira do Contrato 44/SMADS/2012) - Data da assinatura: 17/08/2017. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente.

EXTRATO DE TERMO

6024.2017/0000578-0 Termo de Aditamento 52/SMA-DS/2017 ao CONTRATO 01/SMADS/2013, lavrado com a empresaATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI OBJETO: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada (Assunto: Alteração da cláusula primeira do Contrato 01/SMADS/2013), Alteração da clausula primeira. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente - Data da assinatura: 17/08/2017.

EXTRATO DE TERMO

Omissão de Publicação

6024.2016/0000252-5 - Termo de Aditamento 37/ SMADS/2017 ao Contrato 34/SMADS/2016, lavrado com a empresa WORK SIGNS - ARQUITETURA LTDA - ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, impressão/gravação, fornecimento e instalação de placas de identificação externa e placas de inauguração, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra e demais atividades para o atendimento das necessidades de execução dos serviços, pela CONTRATADA, de placa de identificação externa destinadas aos equipamentos da rede administrativa e socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS (Assunto: alteração da cláusula décima primeira do Contrato 34/SMA-DS/2016, item 11.1, para alteração dos fiscais, na seguinte conformidade: Exercerá condição de fiscal do presente contrato, a Sra. Angela Mathielo Meira - RF 840.236-1, a quem competirá o gerenciamento da execução do ajuste durante sua vigência e sua substituta a Sra. Cleonice Euzébio da Silva, RF 838.624-2). Data da assinatura: 07/08/2017. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente.

6024.2017/0001282-4

À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n° 8666/93, a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP, inscrita no CNPJ sob o n° 48.066.047/0001-84, para fornecimento de 1 (um) Certificado Digital para acessar o site do Tribunal de

usuários do MSE de Guaianases para a servidora Cleidioneide de Abreu Rodrigues Barba, RF 788.626.8, pelo valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).AUTORIZO, outrossim, a emissão da competente nota de empenho no valor necessário ao atendimento da despesa, onerando-se a dotação de n° 24.10.0 8.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, através da Nota de Reserva n° 44.303.

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

NOTIFICAÇÃO N° 76/2017 - DICOM - Publicada em substituição à Notificação n° 44/2017 que foi cancelada por ter sido publicada com incorreções.

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N° 6017.2016/0018957-0

PROCESSO DE PAGAMENTO N° 6017.2016/0032122-3

INTERESSADO DDA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ N° 03.996.986/0001-90

CONTRATO N° 01/2015

OBJETO Prestação de serviços de digitalização, custódia de documentos e de rolos de microfilmes e gestão informatizada de documentos, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletrônico SF/CPL n.° 16/2014.

DEFESA PRÉVIA

Prezados,

Servimo-nos do presente para nos termos do artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei n° 8.883/94, NOTIFICAR essa digna empresa na pessoa do seu representante legal.

As penalidades são as previstas no Capítulo IV, da Lei Federal n° 8.666/93, garantida a DEFESA PRÉVIA, bem como a apresentação de documentos e/ou notas fiscais que comprovem tais alegações, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste.

No que tange à penalidade, a contratada estará sujeita à de 1.097,06 (um mil e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), correspondente as multas de R$0,03 (três centavos) pelo atraso de 23 dias na OS SUREM/DEPAC n° 79/2016, R$ 0,53 (cinquenta e três centavos) pelo atraso de 20 dias na OS SUREM/DEPAC n° 94/2016, R$0,02 (dois centavos) pelo atraso de 20 dias na OS SUREM/DEPAC n° 94/2016, R$ R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos) pelo atraso de 8 dias na OS SUREM/DEJUG n° 01/2016, R$ 223,57 (duzentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos) pelo atraso de 76 dias na OSs SF/SUREM/DECAD n° 16/2016, 22/2016 e 29/2016, R$ 99,29 (noventa e nove reais e vinte e nove centavos) pelo atraso de 64 dias na OS SF/SUREM/DECAD n° 24/2016, R$ 111,07 (cento e onze reais e sete centavos) pelo atraso de 64 dias na OS SF/SUREM/DECAD n° 25/2016, R$ 146,51 (cento e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos) pelo atraso de 64 dias na OS SF/SUREM/DECAD n° 26/2016, R$ 127,89 (cento e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) pelo atraso de 34 dias na OS SF/SUREM/DECAD n° 40/2016, R$ 127,89 (cento e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) pelo atraso de 21 dias na OS SF/SUREM/DECAD n° 46/2016, R$ 127,89 (cento e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) pelo atraso de 20 dias na OS SF/SUREM/DECAD n° 48/2016, R$ 127,89 (cento e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) pelo atraso de 8 dias na OS SF/SUREM/DECAD n° 55/2016 (descumprindo os Itens "E" 1.1, 1.1.1 e 1.1.2 do Anexo I - Memorial descritivo do Processo

n° 2014-0.088.604-6 - SEI n° 6017.2016/0018957-0 e conforme previsto no itens 12.1.1, 12.1.2 "a", 12.1.2 "b", e 12.3, do Contrato SF 01/2015.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas nesta Divisão de Compras e Contratos, situada no Viaduto do Chá, n° 15 -11° andar - Centro, telefone: (11) 3113-9331, onde o referido processo se encontra com vistas franqueadas a Vossa Senhoria. Ressaltamos que a defesa prévia deverá ser encaminhada em vias originais e recepcionada nesta divisão até o prazo limite estabelecido.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO: 6017.2016/0018484-6

RESUMO TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO SF N° 39/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

CONTRATADA: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ N° 55.905.350/0001-99

DO OBJETO: Prestação de Serviço de Limpeza, Conservação, Dedetização/Desinsetização, Desratização e Copeiragem com fornecimento de Mão de Obra, Saneantes Domissanitários, incluindo o fornecimento de Papel Higiênico, Papel Toalha e Sabonete Líquido para as Mãos, Materiais e Equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de Salubridade e Higiene, sob inteira responsabilidade da Contratada, em locais determinados na relação de endereços constantes do Anexo I do Edital SF/CPL n° 20/2015.

1. A partir de 01/08/2017 ficam excluídos do contrato 648,75 m² de "Áreas internas - pisos frios", 96,80 m² de "Vidros externos - frequência trimestral (com exposição a risco)" e 648,75 m2 de "Dedetização/Desratização", perfazendo o valor mensal estimado de R$ 5.310,26 (cinco mil, trezentos e dez reais e vinte e seis centavos).

2. Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Contrato SF n° 39/2015 por mais um período de 12 (doze) meses a partir de 28/08/2017.

3. O valor mensal estimado da presente prorrogação passa a ser de R$ 140.620,79 (cento e quarenta mil, seiscentos e vinte reais e setenta e nove centavos), e o valor total estimado passa a ser de R$ 1.687.449,43 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos).

4. As áreas totais do referido Contrato passam a ser as seguintes:

Área m2

Áreas internas - pisos frios 15.109,30

Áreas internas - sem revestimento/ contra piso 434

Vidros externos - frequência trimestral (com exposição a risco) 1.719,90

Dedetização/Desratização 15.543,30

Serviços de copeiragem (hora/mês) 704

5. A despesa decorrente deste aditamento onerará a dotação n° 17.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.

6. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original, termos aditivos e apostilamentos, no que não colidirem com as disposições deste.

DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2017.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA DA DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

Notificação n°: 55/2017 - Aplicação de penalidade PROCESSO 6017.2017/0018460-0 - DDA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ N.° 03.996.986/0001-90

INTERESSADA Secretaria Municipal da Fazenda Assunto: APENAÇÃO N° 17.010.0058/2017 DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes nestes autos de

4253471 e pela competência delegada no item 1.4 da Portaria SF n° 287, de 04 de dezembro de 2007,APLICO à DDA TECNOLOGIA LTDA, situada na Rua sensitiva n° 961 - Osasco/SP, CEP 06120-320, CNPJ 03.996.986/0001-90, a Multa de R$ 227,30 (duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos), correspondente às multas de R$ 99,29 (noventa e nove reais e vinte e nove centavos) pelo atraso de 190 dias na OS SF/SUREM/DECAD n° 24/2016, R$ 127,89 (cento e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) pelo atraso de 146 dias na OS SF/SUREM/DECAD n° 48/2016, R$ 0,02 (dois centavos) pelo atraso de 8 dias na OS SUREM/DEPAC n° 02/2017 e R$ 0,10 (dez centavos) pelo atraso de 8 dias na OS SUREM/DEPAC n° 03/2017, descumprindo os Itens "E" 1.1.1 e 1.1.2 do Anexo I - Memorial descritivo do Processo n° 2014-0.088.604-6 - SEI n° 6017.2016/0018957-0 e conforme previsto no itens 12.1.1, 12.1.2 "a", 12.1.2 "b", e 12.3, do Contrato SF 01/2015..

As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a de outras.

II - Dessa forma, fica intimada a Empresa, em sendo de seu interesse, receber vistas do processo administrativo e apresentar recurso, no prazo de 05 dias úteis, a contar da publicação deste, após o qual, sem interposição de recurso ou denegado seu provimento, o presente procedimento seguirá para a execução da penalidade aplicada, nos termos do art. 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03. Ressaltamos que o recurso administrativo deverá ser encaminhado em vias originais e recepcionado nesta divisão até o prazo limite estabelecido.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS -DICOM

NOTIFICAÇÃO N° 79/2017 - DICOM

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N° 6017.2016/0017519-7 PROCESSO DE PAGAMENTO N° 6017.2017/0023417-9

INTERESSADO DELTA X TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ N° 07.740.551/0001-30

CONTRATO N° 23/2013

OBJETO Prestação de serviços de impressão de documentos eletrônicos

DEFESA PRÉVIA

Prezados,

Servimo-nos do presente para nos termos do artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei n° 8.883/94, NOTIFICAR essa digna empresa na pessoa do seu representante legal.

No que tange à penalidade, a contratada estará sujeita à multa de R$1.109,12 (um mil cento e nove reais e doze centavos), referente a Multa de 1% (um por cento) por dia de atraso no cumprimento do cronograma definido na cláusula VII do "Termo de Referência" - Anexo I da Ata de Registro de Preços n° 04.07/13, que é parte integrante do referido Contrato; conforme previsto no item 8.1. "a", do Contrato SF 23/2013, devido ao: 1) atraso de 02 dias na entrega do lote 088 (rotina SF511136), no valor de R$11.810,01; 2) atraso de 03 dias na entrega do lote 80.031 (rotina SF944101), no valor de R$0,09; 3) atraso de 05 dias na entrega lote 0014 (rotina SF511135), no valor de R$477,55; 4) atraso de 03 dias na entrega lote 090 (rotina SF511136), no valor de R$11.369,04; 5) atraso de 03 dias na entrega 091 (rotina SF511136), no valor de R$9.918,24; 6) atraso de 06 dias na entrega lote 80.030 (rotina SF944101), no

valor de R$246,13; 7) atraso de 01 dia na entrega lote 80.040 (rotina SF944101), no valor de R$298,61; 8) atraso de 01 dia na entrega lote 093 (rotina SF511136), no valor de R$4.616,23; 9) atraso de 03 dias na entrega lote 098 (rotina SF511136), no valor de R$4.603,88; 10) atraso de 03 dias na entrega lote 80.059 (rotina SF944101), no valor de R$258,28; 11) atraso de 02 dias na entrega lote 80.061, 80.062, 80.063, 80.065 (rotina SF857249), no valor de R$7,22; 12) atraso de 05 dias na entrega lote 80.064 (rotina SF857249), no valor de R$10,13.

URBANISMO E LICENCIAMENTO

GABINETE DA SECRETÁRIA

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo SEI 6068.2017/0000359-0 - Despacho Autorizatório SMUL/AJ 4352996 - Em vista do contido nos presentes autos, em especial das manifestações de STI - 4337229 e de CAF - 4337417, que acolho, da Supervisão de Finanças - 4337402, e da Assessoria Jurídica desta Secretaria - 4352835, com fundamento no artigo 24, XVI da Lei Federal n° 8.666/93, artigo 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 18/2017/SMUL, AUTORIZO a contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNI-CACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM-SP S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.076.702/0001-61, para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicação, para Sustentação e Melhorias de TIC e que deverá atender as especificações constantes no Ofício n° 095/2017/SMUL/CAF-G - 4334714, pelo período de 01 (um) mês, pelo valor total estimado de R$ 1.082.742,94 (um milhão, oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos). II - Em consequência, AUTORIZO o empenhamento do valor de R$ 1.082.742,94 (um milhão, oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos) à EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM-SP S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.076.702/0001-61, que onerará a dotação n° 78.10.16. 126.3024.2171.3.3.90.39.00.00, consoante Nota de Reserva com Transferência n° 44.454 - 4337397. III - APROVO a minuta do termo de contrato - 4348717. IV - NOMEIO os servidores Elaine Cristina Gabriel - RF: 508.868.2; Luciana Pascarelli Santos - RF: 744.943.7 e Rogério Fazio de Souza -RF 827.520.3, para ocuparem as funções de fiscal titular e os servidores Carlos Eduardo Moraes- RF: 551.226.3; He Nem Kim Seo - RF: 786.407.8 e Victor Graumam - RF: 827.532.7 como suplentes do contrato.

DESPACHO

Processo SEI 6066.2017/0000006-0 - Despacho SMUL/AJ 4348596. I - Em vista do contido no presente processo administrativo, especialmente das manifestações de CAF - 4337457, e da Assessoria Jurídica desta Pasta - 4348200, com fundamento no artigo 79, II da Lei n° 8.666/93, AUTORIZO a rescisão amigável a partir de 28 de Agosto de 2017 do Contrato n° 029/2015/SMDU, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E CO-MUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM-SP

posta - 4337391, autorizando sua formalização.

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO-SEHAB/SGAF.2

6014.2017/0000348-0 - SEHAB/SGAF.2 - Informação SEHAB/SGAF-2 4212404 - ASSUNTO: Ata de Registro de Preços 016/SEME/2015 - Contratação de Serviços de Coffee Break - DESPACHO: I. À vista das informações constantes do processo, em especial as manifestações de SEHAB/ SGAF.2, SEHAB/ATAJ, e Portaria 026/SEHAB.G/2017, que acolho, AUTORIZO a contratação de serviços de Buffet, através da ATA de RP 016/SEME/2015 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços 050/SEME/2015, Processo Administrativo 2015-0.088.237-9, da Secretaria Municipal de Esportes - SEME, nos termos do inciso II, artigo 15, da Lei Federal 8.666/93, e do artigo 9° da Lei 13.278/02, combinada com o Decreto Municipal 56.144/15; II. O custo desta contratação importa em R$4.760,00. Em decorrência, emita-se a Nota Empenho, onerando a dotação 14.10.16.1 22.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 31.583, em favor da empresa CRISTIANE ANTONELLI -CNPJ 06.170.612/0001-09.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2016/0002214-4 HSPM. TERMO 371/2017 DE CONTRATO.Contratada: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA.Objeto: Fornecimento de material para seção técnica técnica de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 22/08/2017. Valor Contratual: R$ 149.260,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.3 02.3003.4.103.3.3.90.30.00.00.36.99 NE 1.815/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2017/0000093-2 HSPM. TERMO 407/2017 DE CONTRATO.Contratada: UNIT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar para a seção técnica de urologia sob a forma de consignação com comodato de equipamentos. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 22/08/2017. Valor Contratual: R$ 7.200,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00.36.99 NE 1.927/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2017/0000093-2 HSPM. TERMO 408/2017 DE CONTRATO.Contratada: MINAS IMPORT LTDA-EPP.Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar para a seção técnica de urologia sob a forma de consignação com comodato de equipamentos. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 18/08/2017. Valor Contratual: R$ 4.958,70. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00.36.9 9 NE 1.928/2017.

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:19:55.