2017 | DOMSP-SP

Padrão

TRIBUNAL DE CONTAS

GABINETE DO PRESIDENTE

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 02

PREGÃO N° 15/2017 - EXTRATO DE ATA

Processo: 72.006.549/17-48 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução de reforma nos acabamentos e caixilhos da fachada, incluindo tratamento de trincas e fissuras, substituição de bacias e pintura geral, interna e externa, no edifício da Escola de Contas do

Em 28 de agosto de 2017, às 9h00, reuniram-se o Prego-para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelas licitantes presentes visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. Foi verificado que nenhuma das empresas participantes constava como inidônea ou suspensa no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

Empresas credenciadas: CONSTRUTORA ROY LTDA., RRX CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - ME, NEVES & AMORIM CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A., REFERMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., GBVT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, INTUS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA. e EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento e em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de execução, com aqueles definidos no Edital. Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A sequência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

Para o objeto deste Pregão foram apresentadas as seguintes propostas: MACOR ENGENHARIA R$530.283,43; REFERMA: R$528.823,45; EEC ENGENHARIA: R$522.237,90; CONSTRUTORA ROY: R$500.193,20; INTUS ENGENHARIA: R$ 482.000,00; LEMAM CONSTRUÇÕES: R$481.736,22; GBVT ENGENHARIA: R$ 481.736,22; NEVES & AMORIM: R$473.217,14 e RRX CONS-

DESPACHO

Processo Eletrônico n° 8610.2017/0000198-0

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da justificativa apresentadas pela área responsável (4199635) e do parecer da assessoria jurídica (4330231), com fundamento no artigo 30, caput, da Lei Federal n° 13.303/2016 e no artigo 2°, I, II e III, da Lei Municipal n° 15.929/2013, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão - ABPI-TV, inscrita no CNPJ sob o n° 04.775.616/0001-95, para formalizar o investimento da Spcine, sob a forma de patrocínio, do evento Media-quinhentos reais), conforme proposta apresentada no processo

CÂMARA MUNICIPAL

Presidente: Milton Leite

GABINETE DO PRESIDENTE

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO - SGP.12

COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA

Pauta da 6^a Audiência Pública do ano de 2017

Data: 29/08/2017

Horário: 19:00 h

Local: Auditório Prestes Maia - 1° andar

Audiência pública para debate sobre combustíveis fósseis e renováveis, conforme requerimento 050/2017, de autoria do vereador Senival Moura, aprovado na reunião ordinária da Comissão em 02/08/2017.

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pauta da 13a Audiência Pública do ano de 2017

Data: 30/08/2017

Horário: 11:30 h

Local: Sala Oscar Pedroso Horta - 1° subsolo

Audiência Pública Temática:

Para discussão acerca dos cortes nos convênios da Assistência Social, noticiada e promovida pelo Poder Executivo, para

TAS NA LEI N° 13.264 DE 2 DE JANEIRO DE 2002, A INCLUSÃO DE ARTIGO QUE EXTINGUE QUALQUER SUBJETIVIDADE QUE POSSA OCORRER NO ATO FISCALIZATÓRIO E ACRESCENTA TEOR QUE GARANTE SEGURANÇA FINANCEIRA AO MUNÍCIPE.

17) PL 480/2016 - Autor: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB); Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD) - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 106 E 107 E O QUADRO 4 DA LEI N° 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

(DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBCATEGORIA DE USO - INFRA).

18) PL 481/2016 - Autor: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB);

DO CAPITULO IV DO TÍTULO II - DAS ZONAS, OS ARTIGOS 27, 11), TODOS DA LEI N° 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016 (LPU-OS), PARA ESTABELECER NO CLASSIFICAÇÃO PARA AS ÁREAS COMPONENTES DO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS LIVRES (SAPAVEL), NOS TERMOS DO § 4° DO CITADO ARTIGO 27.

19) PL 516/2016 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT) - INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO CAPELA DO SOCORRO.

20) PL 583/2016 - Autor: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB); Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD); Ver. FABIO RIVA (PSDB)

- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUIR SUBSOLOS ABAIXO DO NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21) PL 39/2017 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD) - INSTITUI O PROGRAMA MEU AMIGO ANIMAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22) PL 114/2017 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS)

- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO PERMEÁVEL E REDE DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DE SÃO PAULO.

23) PL 173/2017 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. OTA (PSB); Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - INSTITUI O "PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO"

24) PL 192/2017 - Autor: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 16.212, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pauta da 17^a Audiência Pública do ano de 2017

Data: 01/09/2017

Horário: 18:00 h

Local: Auditório Freitas Nobre - Térreo

Para abordar a questão da Participação Social na Cidade

Apó_s 55 _rod_ad_as d_e l_ances, f_oi _obtid_{a a se}g_uint_{e c}l_assi- assunto de grande relevância à Municipalidade, conforme e 57.808 de 26/07/2017 na atuação dos Conselhos Participati-

ficação: Requerimento 33/2017 do vereador Alfredinho aprovado na ^{vos Municipais.}

1° lugar: NEVES & AMORIM: R$358.500,00; ^{reunião ordinária 16/08/201}7. _{COMISSÃO DE P0LÍTICA URBANA METR0-}

2° lugar: RRX CONSTRUTORA: R$359.000,00; mMiccÃA rm.r a miTn d a r ■^.COMaiÃO «DE POLb.ICA ’ , ^ME,RO

3° lugar: GBVT ENGENHARIA: R$403.000,00; ^{COM|SSÃO DE EDUCAÇÃ0, CULTUR}A ^{E p0L|TAN}A ^{E ME|0} A^MB|ENTE

4° l_ug_ar: LEMAM CONSTRUÇÕES: R$429.500,00; ^ESP0RTES A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio

5° l_ug_ar; CONSTRUTORA ROY: R$446.000,00_; A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida o ambiente, convida todos interessados a participarem das Audi-

_{6° lugar: INTUS ENGENHARIA: R$482.000,00;} público para participar de Audiência Pública que realizará. ências Públicas sobre o Plano Municipal de Desestatização, que

7° lugar: EEC ENGENHARIA: R$522.237,90; Tema: Alimentação Escolar na Rede Municipal de Ensino serão realizadas conforme calendário abaixo:

8° lugar: REFERMA ENGENHARIA: R$528.823,45 e Público. - Projeto de Lei 367/17 - Disciplina as concessões e permis-

9° lugar: MACOR ENGENHARIA: R$530.283,43. Data: 30/08/2017 sões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no

Em negociação direta a empresa NEVES & AMORIM acei- Horário: 13h30 âmbito do Plano Municipal de Desestatização.

tou reduzir sua melhor oferta para R$358.000,00 considerada, Local: Sala Sérgio Vieira de Mello - 1° subsolo Tema - Terminais de ônibus do sistema de transporte cole-

p^elo Prego^eir^o, aceitável p^{or s}er compatível com ^os preç°^s _rOMIççã_{O DE} pmíTifi _{URBANA METRO} ^{tivo urbano de} p^assa9^eiros

praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de ^{COM|SSÃO DE} rouum ^URBANA, ^MEI^RO- Data: 01 _de setembro de 2017

licitação. P^{0L|TANA E ME|0 AMB|ENTE} Horário: 10:00 às 13:00 hs

,, 2017 ,

XII.9.2 do edital, assinalando o prazo até às 17h30 do dia Data: 30/08/2017 100 - Auditório Prestes Maia - 1° andar

29.08.2017, de acordo com o item XII.9.3 do edital, para a Horário: 13:00 h - Projeto de Lei 367/17 - Disciplina as concessões e permis-

^{empresa classificada em primeiro lugar apresentar a planilha} _{Local: Auditório Prestes Maia - 1° andar} sões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no

orçamentária adequada ao valor proposto, conforme modelo _PROJETOS: âmbito do Plano Municipal de Desestatização.

^{do Anexo} W "B". 1) _p| r_{48/2010 Aut V} A|_FR_En_{INHO (PT) disp}õ_E Tema - Parques, praças e planetários.

Nesse sentido, o Pregoeiro declara a sessão SUSPENSA, ^{1 PL 548/2010 - Autor}: ^Ver. ^ALF^{RED|NH0 (PT) - D|SPÕE} 11 _{b de 2017}informando que a retomada ocorrerá no dia 31.08.2017 àSOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ILHA DO BORORÉ _Horár_{io: 13:00às 16:30hs}

documentos de Habilitação foram lacrados à vista dos presen- 2) PL 317/2011 - Autor: Ver. CLAUDIO FONSECA (PPS); Ver_{100 - Sal}âo Nobre _{- 8}° andar

^tes, ^de rrodo a a^ssegurar a mviriab»^ ^{de seu} conteúdo ^atJOSÉ POLICE NETO (PSD) - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERA.IS - Projeto de Lei 367/17 - Disciplina as concessões e permis-a retomaicla d^{a sessã}o. PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAIsões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no

Nada maⁱs havendo a tratar, fo, encerrada a sessão, cuj_{E AMB|ENTAL DACIDADE DE SÃ0 paulo} âmbito do P^no Municipal de Desestatização.

jk mividiliv ihl uh liuhul ul jhu ihulu. r s

^{ata foi assinada pe}to ^pregoeiro, ^{pelos membros da E}q^{uipe de} 3) p| 93/2012 Ant_or V_er RICARDO TEIXEIRA (PROS) Tema - Mercados e Sacolões Municipais.

Apoio, Área Técnica e representantes dos licitantes relaciona- ^{3) PL 93/2012 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) -} _{Data: 14 de setembro de 2017}

dos AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, NOS VIDROS D

-rr, a -ríxzir- ma z-. a r- r- r- Ti „ r- r- k Horário: 10:00 às 1300 hs

TRASEIROS DOS TÁXIS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ

_*■■■ O -i-nmr* razx ^. 100 - Salão Nobre - 8° andar

SÃO PAULO TURISMO I 4) PL 898/2013 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) - Al- - Projeto de Lei 367/17 - Disciplina as concessões e permis-

TERA OS ARTIGOS 18 E 44 DA LEI 14.223, DE 26 DE SETEMsões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no

GABINETE DO PRESIDENTE______________BRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AOS ANÚN-âmbito do Plano Municipal de Desestatização.

, ,r,T«,-Ãr_r CIOS PUBLICITÁRIOS AFIXADOS NOS TOPOS DOS EDIFÍCIOS ^{Tema -} Reirmçtio e páttos de estedonamentode -seicife.

COMISSM ^pER^MANENT^E^DE^LICITA^ÇÕES------qu_E tenhAM SEUS PROJETOS APROVADOS PELA COMISSÃO ^{Data: 21 de setembro de 2017}

PROCESSO DE COMPRAS N° 0521/16 - PREGÃODE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU). ^{Horário: 10:00 às 13:00 hs}

5) ^{pL 127/2014} - ^Autor: Ver. ^{GE0RGE HAT0} (^pMDB) - DB^’_Auditório Prestes Maia - 1° andar

^0BJET0: Comtaçéio de ⁱn^stituiç^ão braüHera, ^sob ^o reg™ . p_rojeto de Lei 367/17 - Disciplina as concessões e permis-

de e^mpr^eitada p^or preço ^un^itá^rio, para p^restaç^ão de ^serviç^os sões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no

^{técnicos especi}a^liza^do^{s de} orgamzaçãa ^elabora^ção ^de frewqjUTRAS PROVIDÊNCIAS. âmbito do Plano Municipal de Desestatização.

^inéditas,.apHcação, dw^açâra de resultetos ^{e toda a l}o^g_^ística 6) pl 548/2014 - Autor: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD); Tema - Sistema de compartilhamento de bicicletas.

^{necessária à} mahzaç^ ^d<> Grncurso p^ara _{FABI0 RIVA (PSDB)} - _DISPÕ_{E S0BRE A 0BRIGAT0RIEDADE} Data: 25 de setembro de 2017

cadastro reserva ao cargo de APRENDIZ, nos prazos, condições^{eL rABIU RIVA (PSDB) DISPÕE SOBRE A OBR|GA}i^OR|EDADE

DO USO DA ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ^{Horário: 10:00 as 13:00 hs}

conforme bases, condições e especificações do Edital e sedENERGIA (ENCE) NOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS. ' .

... 100 - Auditório Prestes Maia - 1° andar

^anexos. ^{MUNICIPAIS NOVAS OU QUE RECEBAM RETROFIT}. - projeto de Lei 367/17 - Disciplina as concessões e permis-

COMUNICAMOS que em 25/08/2017 o Diretor Adminis- 7) pl 561/2014 - Autor: Ver. NATALINI (PV) - DISPÕE, ^{P P}

Turismo S.A, HOMOLOGOU o procedimento licitatório em que ^.

foi ADJUDICADO o objeto à Empresa RBO Serviços Públic°^{DC MUNIC}l^pIO D^{E SA}O ^PAU|O ^{E DÁ} O^UTRAS ^OV^NC^S. T^ema -M°^biliari° ^urb^a“^icip^aLe Projetos municipais Eireli - EPP - CNPJ 04.521.281/0001-89 ⁸) ^{PL 17/2015} - ^Autor: Ver. TON^O ^VESpOIJ (^pSO^L) - Date⁰² deo_Ut_U^brode2⁰¹7 pelo valor unitário de R$ 13,90 por inscrição, totalizando para a ^{orário: :às}: ^s

IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SABBADO D'ANGELO, N° 657, '_

AUTORIZOU a contratação. Comissão Permanente de LicitaçõeDISTRITO DE ITAQUERA CEP 08210-790 PARA CONSTRUÇÃO^{100 - Auditório Prestes Maia -} 1° ^andar

rsr-'.-^...«A.a.-MT^ x-...-r'..r,A. ' - Projeto de Lei 367/17 - Disciplina as concessões e permis-

^{DE EQUIpAME}NTO C^ULTURA|. sões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no

EIUIPRCCA r>C flhlFMA F ^{9) PL 18/2015} - ^{Autor: Ver}. ^{NATALINI (pV)} - ^ESTABELECE Qjmbito do Plano Municipal de Desestatização.

^{EMPRESA DE C|NEMA E} Tema - Sistema de bilhetagem eletrônica das tarifas públi-

AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO GEM SUBTERRÂNEA (PROSUB) E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. cas cobradas dos usuários de transporte coletivo de passagei-

10) PL 35/2015 - Autor: Ver. NATALINI (PV) - DISPÕE SO-os, inclusive em cooperação com outros entes da federação.

_GABINETE _{DO PRESIDENTE} BRE a proibição de isopor em embalagens de alimen- ^{Data: 05 de outubra de 2017}

TOS E COPOS TÉRMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ^{Horário: 14:00 às 17:00 hs}PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .. „ . _o„ .

^Processo Eletrtnicon° ⁸⁶¹O.^2017/0OOO²⁰²-¹ „) p| 144/2015 - Autor: Ver. NATALINI (PV) - DISPÕE1^{00 - - 8 andar}

I- À vista dos elementos constantes do presente, em es

. 1 . . .... .. . . 1 . , SOBRE INTERVENÇÕES NO CURSO E LEITO DE CÓRREGOS E SGP-13 - SECREIARIA DAS COMISSÕES

pecial das justificativas apresentadas pela área responsável

(4256209) e do parecer da assessoria jurídica (4335515), coiTALVEGUES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁEX^TRA0RD|NA^{R|AS E TEMP0RAR|AS}fundamento no artigo 30, caput, da Lei Federal n° 13.303/201O UTRAS PROVIDÊNCIAS. ^{COM|SSÃO EXTRA0RD|NÁR|A pERMANENTE} D^E D^|RE|T0S

e no artigo 2°, I, II e III, da Lei Municipal n° 15.929/2013, . ^{HUMANOS, CIDADANIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS}

observadas as demais disposições legais e regulamentares DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU ATRAVÉS DE CRÉDITO ^{SUBC0M|SSÃ0 S0BRE p0|ÍT|CA}S ^{DE DR0GAS ENV0|VEN-}

aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a con_A- _{DQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECI-}^{DO CENAS DE USO NA CIDADE DE SÃO PAULO}

tratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa uI Z X X r Á td7c7™Zím ac Reunião Ordinária

mi- x r> J ~ ■ i-mi-ii ■ ■? z-Mni u CLADO (CRÉDITO VERDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. n,₊,.₃i/nQmi7

Minuto Produções Culturais EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°' . ,, ..._T.......~ Data: 31/08/2017 - quinta-feira

66.708.900/0001-04, para formalizar o investimento da Spcine, ^{13) PL 616/2015 - Autor: Ver. NATALINI},^{(PV) - pR0ÍBE} O Horário: 13:00 h

sob a forma de patrocínio, do Festival Minuto Gifs, pelo valcir ^{S0 DE HERB|C|DAS S|NTÉT|C0S N0 TERR|TÓR|0 D0 MUN|}(J^- Local: Sala Sergio Vieira de Mello - 1° subsolo

total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme propostPaIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pauta: Pesquisas sobre desafios e boas práticas de Políticas

apresentada no processo eletrônico n° 8610.2017/0000202-1. 14) PL 139/2016 - Autor: Ver. GEORGE HATO (PMDB) -Públicas de Álcool e Drogas

ESTABELECE PARÂMETROS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ENERGÉTICA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

15) PLO 5/2015 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) - INCLUI O 'ART. 180.A’ À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16) PL 344/2016 - Autor: Ver. PAULO FIORILO (PT) - DISPÕE

COMISSÃO extraordinAria permanente DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE - 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 17a LEGISLATURA

Aos vinte dias do mês de junho de 2017, às 11h00min, na sala Sérgio Vieira de Mello, realizou-se a Reunião Ordinária da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente sob a presidência do Vereador Reginaldo Tripoli. Compareceram os vereadores Alessandro Guedes, Rodrigo Goulart e Davi Soares. À abertura dos trabalhos, comunicou o Presidente a Pauta do dia: "O impacto do compromisso assumido pela

de gases de efeito estufa na renovação da frota de ônibus do apresentou a comissão dois requerimentos do vereador Davi Soares, sendo aprovado em unanimidade para convidar os representantes das concessionárias de lixo do Município(LOGA E ECOURBIS) e a Central de Tratamento de Resíduos de Serviços De Saúde em Autoclaves. Na sequência, o Presidente solicitou para compor a mesa os convidados: Senhor Gilberto Natalini(Secretario Municipal do Verde e Meio Ambiente), Beloyanis Bueno Monteiro(Fundação Mata Atlântica-SOS), Davi Martins(Greenpease) e Eduardo Haddad(Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência). O Presidente comentou sobre o projeto de área de proteção e recuperação dos mananciais, conforme Leis Estaduais n° 898/75 e 9.866/97. A palavra foi dada para o Vereador Rodrigo Goulart que falou sobre as causas do efeito estufa no planeta Terra. Logo após a palavra foi dada para Secretario Gilberto Natalini que argumentou sobre a mobilidade urbana sustentável, que apresenta um grande desafio nas cidades contemporâneas. Em seguida uma apresentação Slides "Power Point" pelos convidados Eduardo Haddad e Davi Martins, sobre o acordo de Paris que se iniciou em 12/12/15, sendo apresentado um plano de ação destinado a limitar o aquecimento global, tendo o objetivo de baixar o nível de emissão de gases com efeito estufa .O presidente finalizou a reunião agradecendo o público presente. Nada mais havendo a tratar o presidente encerrou os trabalhos. Eu, Sonia Maria Soares Ferreira, secretariei os trabalhos e redigi esta Ata, que lida e achada conforme segue assinada por todos os membros presentes

SECRETARIA DA CÂMARA

MESA DA CÂMARA

DECISÃO DE MESA N° 3415/17

Proc. 1017/16 - RF 10046

À vista das informações constantes dos presentes autos, a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no administrativa, negando-lhe efeito suspensivo nos termos do art. 2° do Ato da Mesa n° 1339/16 e do art. 36, §1°, da Lei Municipal n° 14141/06. No mérito, decide NEGAR-LHE PROVIMENTO, tendo em conta os fundamentos jurídicos da Tese de Repercussão Geral n° 257 do STF (RE 606.358), que não reconheceu a alegação de irredutibilidade de vencimentos e de direito adquirido, aplicando-se deste modo o abate remunerató-rio na forma do Ato da Mesa n° 1339/16.

DECISÃO DE MESA N° 3416/17

Proc. 1061/16 - RF 10108

À vista das informações constantes dos presentes autos, a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE CONHECER da defesa administrativa e das razões finais, negando-lhes efeito suspensivo nos termos do art. 2° do Ato da Mesa n° 1339/16 e do art. 36, §1°, da Lei Municipal n° 14141/06. No mérito, decide

jurídicos da Tese de Repercussão Geral n° 257 do STF (RE 606.358), que não reconheceu a alegação de irredutibilidade de vencimentos e de direito adquirido, aplicando-se deste modo o abate remuneratório na forma do Ato da Mesa n° 1339/16.

DECISÃO DE MESA N° 3417/17

Proc. 1158/16 - RF 10846

À vista das informações constantes dos presentes autos, a

administrativa, negando-lhe efeito suspensivo nos termos do art. 2° do Ato da Mesa n° 1339/16 e do art. 36, §1°, da Lei Municipal n° 14141/06. No mérito, decide NEGAR-LHE PROVIMENTO, tendo em conta os fundamentos jurídicos da Tese de Repercussão Geral n° 257 do STF (RE 606.358), que não reconheceu a alegação de irredutibilidade de vencimentos e de direito adquirido, aplicando-se deste modo o abate remunerató-

DECISÃO DE MESA N° 3418/17

Proc. 354/17 - RF 10873

À vista das informações constantes dos presentes autos, a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE pela manutenção do corte nos vencimentos do servidor, tendo em conta os fundamentos jurídicos da Tese de Repercussão Geral n° 257 do STF (RE vencimentos e de direito adquirido, e tendo sido respeitados o contraditório e a ampla defesa, aplicando-se deste modo o abate remuneratório na forma do Ato da Mesa n° 1339/16.

DECISÃO DE MESA N° 3419/17

Proc. 1095/16 - RF 10919

VIMENTO, tendo em conta os fundamentos jurídicos da Tese de Repercussão Geral n° 257 do STF (RE 606.358), que não reconheceu a alegação de irredutibilidade de vencimentos e de direito adquirido, aplicando-se deste modo o abate remunerató-

DECISÃO DE MESA N° 3420/17

Proc. 383/17 - RF 10970

À vista das informações constantes dos presentes autos, a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE pela manutenção do corte nos vencimentos do servidor, tendo em conta os fundamentos jurídicos da Tese de Repercussão Geral n° 257 do STF (RE 606.358), que não reconheceu a alegação de irredutibilidade de vencimentos e de direito adquirido, e tendo sido respeitados o

te remuneratório na forma do Ato da Mesa n° 1339/16.

DECISÃO DE MESA N° 3421/17

Proc. 385/17 - RF 10973

À vista das informações constantes dos presentes autos, a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECIDE pela manutenção do corte nos vencimentos do servidor, tendo em conta os fundamentos jurídicos da Tese de Repercussão Geral n° 257 do STF (RE 606.358), que não reconheceu a alegação de irredutibilidade de vencimentos e de direito adquirido, e tendo sido respeitados o contraditório e a ampla defesa, aplicando-se deste modo o abate remuneratório na forma do Ato da Mesa n° 1339/16.

DECISÃO DE MESA N° 3422/17

Proc. 1085/16 - RF 10987

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:19:55.