2017 | DOMSP-SP

Padrão

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA

ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

56 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 566/2007, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)

cada contra a mulher atendida na rede pública e privada de

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

57 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 650/2007, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

74 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 692/2006, do Vereador GOULART (PSD)

Souza, o Centro Educacional Unificado conhecido como CEU

do Barro Branco, Distrito do Grajaú, âmbito da Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Capela do Socorro. (DOCREC - 599/08)

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extinção, e dá outras providências. (DOCREC - 349/08)

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58 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 766/2005, do Vereador CHICO MACENA (PT)

Dispõe sobre a Política de Mobilidade e Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência em conformidade com a Lei Federal 10.098/2000 e o Decreto Federal 5.296/2004, e dá outras providências. (DOCREC - 578/08)

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59 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 745/2007, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)

comerciais de grande porte, reservarem área para recepção

atividades no Município, e dá outras providências. (DOCREC - 580/08)

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60 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 372/2007, do Vereador DOMINGOS DISSEI (PSD)

Institui a Bolsa Universitária Municipal em número a ser fixado pela Secretaria das Finanças, mediante sistema compensatório de créditos tributários. (DOCREC - 581/08)

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61 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 371/2007, do Vereador ROBERTO TRIPOLI (PV)

Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e da

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62 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL de vídeo nas cozinhas dos estabelecimentos com serviço de restaurante, com capacidade para mais de 30 (trinta) pessoas, providências. (DOCREC - 583/08)

ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

63 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 583/2006, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

Dispõe sobre os convênios celebrados pelo Município com entidades sem fins lucrativos no âmbito das Secretarias de Educação e Assistência Social. (DOCREC - 585/08)

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64 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 530/2007, do Vereador USHITARO KAMIA (PDT)

espaço público nas Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades

45/2007, do Vereador JUSCELINO GADELHA (PSB)

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores nas Bibliotecas Públicas, e dá outras providências. (DOCREC - 600/08)

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76 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 511/2003, do Vereador BETO CUSTÓDIO (PT)

Dispõe sobre a forma de consulta popular para a elaboração do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. (DOCREC - 603/08)

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77 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Caeté s/n° no Jardim Etelvina no Conjunto Habitacional Guaia-nazes. (DOCREC - 876/08)

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78 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 116/2007, do Vereador GOULART (PSD)

Dispõe sobre a inclusão de uma mochila como item do kit escolar dos alunos de 1° Grau da Rede Municipal de Ensino, a ser fornecida pelo Poder Público, e dá outras providências. (DOCREC - 1527/08)

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79 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Fica determinado ao Poder Executivo Municipal a obri-

nas Escolas Municipais, matérias de higiene bucal. (DOCREC - 1528/08)

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429/2004, do Vereador CELSO JATENE (PR)

Dispõe sobre a inclusão das organizações sem fins lucrati-no programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito- Vai e da Lei n° 13.697/03 e do Decreto n° 42.466/02, e dá outras providências. (DOCREC - 1529/08)

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81 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 617/2006, dos Vereadores SONINHA FRANCINE (PPS), CLAU-DIO PRADO (PDT), RICARDO MONTORO (PSDB), JORGE TADEU (PFL), FARHAT (PTB), GOULART (PSD) E ABOU ANNI (PV)

Dispõe sobre a publicação no Sítio Oficial dos Órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional de cargos, unidades ou departamentos e correio eletrônico, no

65 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 569/2007, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT)

Introduz parâmetros para a aquisição, por parte da Administração Municipal, de bens e serviços social e ambiental-

ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

382/2007, do Vereador CARLOS APOLINARIO (PMDB)

Altera o artigo 26 da Lei 14.223, de 26 de setembro de

2006, e dá outras providências. (DOCREC - 590/08)

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67 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 671/1996, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de áreas

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68 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 689/1996, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)

Denomina Rua Caliandra a Rua 7 localizada no Bairro Condomínio Esplanada, Regional Capela do Socorro. (DOCREC

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69 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 35/2000, do Vereador CARLOS NEDER (PT)

Introduz o quesito COR no sistema municipal de informa-

Quesito COR. (DOCREC - 594/08)

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606/2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)

Denomina Rua João Batista Damaso à atual Rua Oito, situada no Jardim São Francisco, região de Parelheiros. (DO-CREC - 595/08)

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71 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 293/2005, do Vereador CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)

Juventude, e dá outras providências. (DOCREC -596/08)

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72 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 618/2005, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)

Denomina Santo Dias da Silva a Unidade Básica de Saúde

82 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 661/2001, dos Vereadores ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR) E JOSÉ VIVIANI FERRAZ (PR)

Dispõe sobre a obrigatoriedade, de primeiros socorros, em todos os Cemitérios e Velórios Públicos dentro do Município de

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83 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 409/2003, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)

Dispõe sobre estacionamento de veículos junto a hotéis, flats, pensões, pousadas, hospedarias e similares, destinado a embarque e desembarque de passageiros. (DOCREC - 1816/08)

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84 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Dispõe sobre a conservação e plantio de árvores em vias públicas do Município, e dá outras providências. (DOCREC -1817/08)

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85 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL

Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico nos lugares em que especifica, e dá outras providências. (DOCREC - 1818/08)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA

468/2006, do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB)

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87 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 37/2007, do Vereador ABOU ANNI (PV)

Dispõe sobre a construção e a disponibilização de instalações sanitárias de uso gratuito nos pontos finais de ônibus, para os funcionários do transporte coletivo urbano de passageiros do Município e população em geral, e dá outras

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88 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 194/2007, do Vereador CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)

Acrescenta um parágrafo único ao artigo 5° da Lei 13.211/2001, determinando o fornecimento de gratuidade no

- 597/08)

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73 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 53/2006, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT)

Denomina-se Rua Santo Expedito o trecho de rua entre a altura do n° 1050 da Av. Hortolândia e a altura do n° 1200 da Rua Prof. José Lourenço, por haver duplicidade de nome

- 598/08)

- 1821/08)

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89 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 312/2007, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem divisórias entre os caixas e os terminais de auto atendimento e implantarem senhas para atendimento, no

- 1822/08)

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90 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 521/2007, do Vereador USHITARO KAMIA (PDT)

"Movimentando a Terceira Idade", e dá outras providências.

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91 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 563/2007, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)

1826/08)

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92 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 730/2007, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

Denomina CEU Alvarenga - Ozualdo Ribeiro Candeias, o Centro Educacional Unificado, localizado na Estrada do Alvarenga, na confluência com a Rua Albino Bento, Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar. (DOCREC - 1828/08)

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93 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 295/2005, do Vereador CARLOS APOLINARIO (PMDB)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

94 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 808/2005, do Vereador DOMINGOS DISSEI (PSD)

Dispõe sobre a abertura dos espaços disponíveis, onde houver instalações adequadas, das Subprefeituras, inclusive nos finais de semana, para Grupos de 3^a Idade, em atividades que especifica. (DOCREC - 1833/08)

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95 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 404/2006, do Vereador AGNALDO TIMÓTEO (PR)

Fixa valor máximo a ser cobrado pelos taxistas locatários junto às Cooperativas e Frotas. (DOCREC - 1834/08)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

4/2007, do Vereador PAULO FIORILO (PT)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes e jovens atendidos em medidas sócio-educativas, pelas

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260/2007, do Vereador AURÉLIO MIGUEL (PR)

o CAVET - Centro de Atendimento Veterinário. (DOCREC -1836/08)

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98 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 567/2007, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT)

Introduz diretrizes para a conversão dos prédios públicos da Administração Municipal ambientalmente eficientes, e dá outras providências. (DOCREC - 1839/08)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

99 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Cria o Parque Verde da Mooca, em área que especifica e autoriza o Executivo a declarar a utilidade pública e efetivar a desapropriação. (DOCREC -2515/08)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

108 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL

Dispõe sobre vistorias periódicas em marquises e sacadas. (DOCREC -3028/08)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

Institui trabalho de conscientização da importância da doação de órgãos nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. (DOCREC - 85/09)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

110 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 699/2006, do Vereador PAULO FIORILO (PT)

Dispõe sobre a criação do orçamento Criança e Adolescente. (DOCREC - 86/09)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

111 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 126/2007, do Vereador BETO CUSTÓDIO (PT)

dotecas em todos os CEIs, EMEIs e EMEFs no âmbito do Muni-

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112 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 606/2008, do Vereador CARLOS NEDER (PT)

Estabelece critérios para a criação e estruturação de Fundações Estatais, define as áreas de sua atuação, e dá outras providências. (DOCREC - 90/09)

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113 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 293/2008, do Vereador JOSÉ ROLIM (PSDB)

Institui o Disque-Denúncia para apuração de denúncias de combustível adulterado, bem como obriga a fixação de telefone do disque-denúncia em todos os postos de gasolina no Municí-

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

114 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 52/2002, dos Vereadores CARLOS NEDER (PT) E LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)

(DOCREC - 95/09)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

115 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Dispensa os motoristas de táxi do uso de cartões da Zona Azul, por até trinta minutos. (DOCREC - 96/09)

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116 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 772/2007, do Vereador DOMINGOS DISSEI (PSD)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de dispositivos eletrônicos pelas empresas de ônibus, para identificação de chamada feita por pessoas com deficiência visual. (DOCREC - 100/09)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

das áreas e edificações de uso coletivo. (DOCREC -1976/08) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

100 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 748/2002, do Vereador CARLOS NEDER (PT)

e as Feiras Regionais de Economia Solidária das Subprefeituras

providências. (DOCREC -1978/08)

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101 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 297/2007, dos Vereadores MARTA COSTA (PSD) E LENICE LEMOS (DEMOCRATAS)

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nos hospitais e escolas da rede pública e privada no âmbito do Município

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

102 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 249/2005, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de selo de garantia nas embalagens de alimentos para pronta entrega

-2150/08)

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103 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 638/2007, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Veículos, e dá outras providências. (DOCREC -2151/08)

ônibus e micro-ônibus, e dá outras providências. (DOCREC -101/09)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

118 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

CENA (PT)

ciações de Catadores da Coleta Seletiva com integração e gestão compartilhada, e dá outras providências. (DOCREC - 103/09)

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119 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 11/2008, do Vereador CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)

Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 14.450, de 22 de junho de 2007.(Programa de combate à venda ilegal de bebida

centes.) (DOCREC - 104/09)

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120 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 38/2008, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSD)

Altera a denominação do CEU Quinta do Sol para CEU

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121 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 321/2008, do Vereador ABOU ANNI (PV)

Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, de uso gratuito, junto de todas as bancas examinadoras da prática de

dências. (DOCREC - 106/09)

104 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 221/2001, do Vereador WADIH MUTRAN (PDT)

Permite o Executivo a criar e construir creche para idosos de terceira idade. (Espaços de convivência destinados à Terceira Idade) (DOCREC - 2179/08)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

105 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Torna obrigatória a instalação de portas de segurança nas agências bancárias, e dá outras providências. (DOCREC -2513/08)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

106 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

14.660, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. (Ref. À manutenção da lotação do funcionário da Educação readaptado temporariamente, bem como a garantia aos docentes não estáveis de permanência nas Diretoria Regionais de Ensino) (DOCREC -2514/08)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

107 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

GOS DISSEI (PSD)

634/2007, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)

Determina a criação do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. (DOCREC - 107/09)

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123 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 235/2005, do Vereador JOOJI HATO (PMDB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de rótulo infor-

qualquer tipo de graduação alcoólica. (DOCREC - 108/09)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

124 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 23/2006, do Vereador CLAUDIO PRADO (PDT)

Dispõe sobre a realização do Teste de Avaliação Ortopédica

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125 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 337/2007, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)

Cria o cadastro de prestação de serviços à comunidade. (DOCREC - 110/09)

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557/2007, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:19:55.