2017 | DOMSP-SP

Padrão

27.647.923/0001-96

Leads Company LTDA - ME

Mantido o indeferimento. Contas de telefone e de energia elétrica e IPTU em nome de terceiros. Não comprova estabelecimento físico e funcional no endereço declarado.

27.138.704/0001-81

FELIPPE & FELIPPE SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME

Não apresentou outras contas/faturas em nome da empresa e/ou sócios dos últimos 6 meses para comprovação de estabelecimento físico e funcional no endereço declarado (contas de telefone em nome de 3°s)

13.292.611/0001-00

MMC SERVIÇOS MÉDICOS E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - ME

Mantido o indeferimento. Protocolo de inscrição sem assinatura e reconhecimento de firma. Necessário gerar novo protocolo e reenviar toda a documentação para análise completa do pedido.

02.879.250/0038-60

ATENTO BRASIL S/A

Fotografias apresentadas não correspondem ao endereço declarado no protocolo de inscrição.

12.770.794/0001-51

VENTURA RIVIERA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - EPP

Contas de telefone e energia em nome de terceiros. Não há contas de consumo em nome da empresa ou dos sócios no endereço declarado. Empresa não comprova estabelecimento físico e funcional no local.

05.336.713/0001-44

PROJECT BUILDER LTDA

Mantido o indeferimento. Não enviou: cópia autenticada do RG e CPF do sócio responsável pelo pedido de inscrição e cópia do recibo de entrega da RAIS. Contrato de locação sem firma reconhecida.

23.771.040/0001-32

GUILHERME DE MORAIS PIRONI SCOMBATTI - ME

Enviou apenas uma conta de consumo em nome do sócio no endereço declarado. Não comprova estabelecimento físico e funcional no endereço declarado.

27.882.421/0001-40

Fernando de Assis Matias ME

Endereço da empresa na certidão simplificada emitida pela JUCESP aponta São Paulo no campo "município".

27.643.648/0001-32

SERHAN MEHMET LANNES OZMEN PRODUCAO MUSICAL ME

Mantido o indeferimento. Nenhuma conta em nome da empresa ou do sócio no endereço declarado. Não comprova estabelecimento físico e funcional no local.

18.606.423/0001-15

A + S ARQUITETURA GERENCIAMENTO LTDA - ME

Cópias dos recibos de entrega da RAIS não se referem aos 2 (dois) exercícios anteriores. Cópia do lançamento do IPTU não se refere ao exercício mais recente e está em nome de terceiro.

16.647.978/0001-80

Medicinia Atividades de Internet Ltda

CCM permanece ativo no município de São Paulo. Contas de telefone e energia elétrica em nome de terceiros. Interessado não comprova estabelecimento físico e funcional da empresa no endereço declarado.

26.931.150/0001-02

ZEUS INVESTIMENTOS - AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO EIRELI

Não apresentou as faturas de telefone dos últimos 6 meses em nome da empresa p comprovação de estabelecimento no endereço declarado, tendo em vista que as outras contas estão em nome de locador e sub.

27.414.566/0001-16

CAMARGO & TONIOLO Serviços Médicos Ltda ME

Apresentou apenas uma conta de telefone desatualizada (ref. dez/2016). Nenhuma conta/fatura em nome da empresa e/ ou sócios para comprovação de estabelecimento físico e funcional no endereço declarado.

27.946.005/0001-68

AMASS - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EM SAÚDE EIRELI

Mantido o indeferimento. Conta de energia em nome de terceiro e com endereço divergente do declarado (rua e complemento).

28.037.446/0001-00

H F GAS INSTALACOES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP

Mantido o indeferimento. Interessado não apresentou nenhuma conta/fatura em nome da empresa e/ou dos sócios no endereço declarado para comprovação de estabelecimento físico e funcional no local.

27.862.919/0001-40

VILAS BOAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME

Não enviou contas de telefone em nome da empresa e/ou das sócias no endereço declarado. No protocolo de alteração de titularidade de conta de telefone não há informações suficientes para análise.

03.533.537/0002-96

CLASSE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Contas em nome de 3°s. Nenhuma conta em nome da empresa interessada para comprovação de estabelecimento físico e funcional no endereço. Contrato de comodato sem reconhecimento de firma dos signatários

13.223.320/0001-52

SUPPLYLAB SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA

Mantido o indeferimento. Contas de energia elétrica e telefone em nome de terceiros. Não comprova estabelecimento físico e funcional no endereço declarado.

27.811.336/0001-90

GOUVEA E RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Mantido o indeferimento. Não enviou nenhuma conta de consumo em nome da sociedade ou dos titulares. Não comprova estabelecimento físico e funcional no endereço declarado.

14.237.070/0001-72

FL AIDAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Vício de legitimidade: procurador signatário do protocolo de inscrição foi constituído em desconformidade com a Cláusula Quinta, § 2°, do Contrato de Constituição de Sociedade Limitada.

07.903.268/0001-82

JOSE EDILSON DE MORAIS EPP

Mantido o indeferimento. Contas de energia elétrica em nome de terceiros.

13.750.850/0003-10

SURIEL SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI ME

Conta de energia em nome de empresa diversa. Empresa interessada não comprova estabelecimento físico funcional no endereço declarado. Escritórios virtuais não são aceitos para fins de cadastro.

06.235.320/0001-07

VUNO CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA ME

Contas em nome de 3°. Escritórios virtuais não são aceitos p/ fins de cadastro. Endereço declarado deve corresponder ao efetivo estabelecimento da ativ e/ou sócios. Contrato s/ reconhecimento de firma

18.301.290/0001-79

SERVICE CERTIFICADOS DIGITAIS LTDA - ME

Mantido o indeferimento. Não enviou nenhuma conta de consumo em nome da empresa/titulares. Não informou complemento do endereço (sala 201) no Protocolo de Inscrição.

18.952.042/0001-98

TRINITY GESTAO E INTELIGENCIA EM ENERGIA LTDA

Mantido o indeferimento. Não enviou nenhuma conta de consumo em nome da empresa/titulares.

04.884.019/0001-07

PLACE IT COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - EPP

Não apresentou qualquer conta de consumo/fatura em nome da empresa e/ou dos sócios para comprovação de estabelecimento físico e funcional da empresa no endereço declarado no protocolo de inscrição.

26.623.872/0001-08

DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME

Cópia do lançamento do IPTU não se refere ao exercício mais recente (ref. 1996). Apresentou apenas uma conta de telefone para comprovação de estabelecimento físico e funcional no endereço declarado.

28.087.226/0001-90

SSM ENERGIA- PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.EPP

Mantido o indeferimento. Não enviou cópia da última conta de energia elétrica em que conste o endereço do estabelecimento.

07.845.368/0001-08

RONALDO LOURENÇO CAPITÃO ME

IPTU e contas de energia elétrica em nome de terceiros.

23.467.241/0001-40

RODRIGO CECILIANO SILVA - ME

IPTU e contas em nome de terceiros. Nenhuma conta de consumo em nome da empresa e/ou do sócio no endereço declarado. Não há comprovação de estabelecimento físico e funcional no endereço declarado.

21.733.952/0001-94

JOAO SIMON DE CASTRO SERVICOS - EPP

Não apresentou documentos elencados na Portaria SF 101/2005. Os documentos juntados em protocolo anterior não são reanalisados. A geração de novo protocolo enseja o reenvio de toda documentação.

26.721.165/0001-46

PWF SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME

Mantido o indeferimento. Enviou apenas uma conta de telefone. Conta de consumo apresentada em nome da sócia não é a mais recente (ref. mês de abril).

27.338.470/0001-16

IT3P TECNOLOGIA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS LTDA

Proprietário no IPTU divergente do locador. IPTU não se refere ao exercício mais recente. Cópia do contrato de locação não compreende o reconhecimento de firmas. Apresentou apenas 1 conta de telefone.

23.017.706/0001-61

RETROAMBIENTAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS FLP LTDA EPP

Mantido o indeferimento. Não enviou nenhuma conta de consumo em nome da empresa/titulares para comprovação de estabelecimento físico e funcional no endereço declarado no Protocolo de Inscrição.

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA - DITBI

PROCESSO: 6017.2017/0029052-4

ASSUNTO: Pedido de retificação da guia de recolhimento de ITBI

INTERESSADO: JULIANA MARINS

SQL: 055.206.0051-1

DESPACHO:

Em face dos elementos constantes dos autos do referido processo administrativo e com base na informação da Auditora--Fiscal, DEFIRO o pedido para fazer constar que o SQL correto da guia n° 53.534.672-7 é o de n° 055.206.0051-1, e não como constou.

DIVISÃO DE JULGAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SUBSECRETÁRIA DA RECEITA MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO

DIVISÃO DE JULGAMENTO

Nos termos do §1° do artigo 5° do Decreto Municipal n° 56.223, de 1° de julho de 2015, alterado pelo Decreto Municipal n° 56.881, de 18 de março de 2016, fica credenciado de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, a partir da data desta publicação:

Cristiane Pires Silva

CPF. 369.672.218/92

OAB/SP n° 335.022

DANIEL LEITE RODRIGUES

CPF n° 391.630.478-02

OAB-SP n° 357.143

GUILHERME DE ALMEIDA COSTA

CPF n° 307.713.188-98

OAB-SP n° 299.892

URBANISMO E LICENCIAMENTO

GABINETE DA SECRETÁRIA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-159

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405-22 ANDAR - SALA 223 A PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CEUSO

2013-0.303.389-1 CAROLINA DINIZ NIEMEYER FERREIRA

DEFERIDO

O OBJETO DA CONSULTA A CEUSO, COM FUNDAMENTO NO PRONUNCIAMENTO/CEUSO/082/2017.

2016- 0.072.779-0 QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTD

DEFERIDO

O OBJETO DA CONSULTA A CEUSO, COM FUNDAMENTO NO PRONUNCIAMENTO/CEUSO/085/2017.

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/GETEL

2017- 0.067.443-5 LUIZ HENRIQUE DE PAULA INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92

POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E HAB. DE INTERESSE SOCIAL

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/PARHIS-4

2017-0.120.524-2 TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A INDEFERIDO

"INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010 E LEI 15.764/2013, EM QUE AS CERTIDÕES APENAS SERÃO EMITIDAS POR PARHIS QUANDO REFERENTES À LOTES ORIUNDOS DE LOTEAMENTOS APROVADOS E CADASTRADOS, UMA VEZ QUE NÃO TEMOS COMO AFIRMAR OS REAIS CONFRONTANTES DO IMÓVEL, PODENDO O INTERESSADO REQUERER A CONFRONTAÇÃO DIRETAMENTE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO."

2017-0.123.919-8 CIRVAL CORREIA DE ALMEIDA DEFERIDO

"DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO N.51.714/2010."

COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGU-RANCA DE USO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/SEGUR-3

2015-0.317.771-4 FDZ EVENTOS E BUFFET -EIRELI-ME DOCUMENTAL

A INICIAL, ARQUIVE-SE TENDO EM VISTA QUE A NOTIFI-CACAO N. 00033/SEGUR-3/2016 FOI ATENDIDA ATRAVES DO PROCESSO N. 2017-0.116.687-5.

2017-0.070.998-0 MAC SKYLINE SAO PAULO BAR & RESTAURANTE LTDA-EPP

DOCUMENTAL

A INICIAL, ARQUIVE-SE, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA NOTIFICADA ALTEROU A RAZAO SOCIAL, CONFORME INFOR-MACOES NO PRESENTE PROCESSO.

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/SEGUR-4 2017-0.125.029-9 CREL ELEVADORES LTDA DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.125.270-4 MIHL MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA - ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.125.328-0 ALTERNATIVA ELEVADORES LTDA-ME DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.126.160-6 BASS ELEVADORES LTDA - EPP DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.126.336-6 A.L. GAIGHER ELEVADORES EPP DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.126.761-2 ASTROS MANUTENCAO DE ELEVADORES S/S LTDA - EPP

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.126.764-7 ASTROS MANUTENCAO DE ELEVADORES S/S LTDA - EPP

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.126.906-2 CONSERVADORA DE ELEVADORES MONCIEL LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.126.975-5 GRAMBELL CONSERVACAO E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.127.310-8 BASS ELEVADORES LTDA - EPP

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.127.378-7 QUALITA ELEVADORES LTDA ME DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.127.432-5 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.127.462-7 VILA ROUCA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE ELEV.

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.127.467-8 VILA ROUCA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE ELEV.

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.127.721-9 ELEVADORES OTIS LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.128.960-8 CREL ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.129.351-6 FRAMARTEL C. E M. DE ELEVADORES LTDA-ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.129.781-3 A.R.T. ELEVADORES LTDA-ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.129.788-0 A.R.T. ELEVADORES LTDA-ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.130.947-1 UNISERVICE MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.131.420-3 ELEVADORES KORMAN LTDA - EPP

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

GABINETE DO SECRETARIO

RUA SAO BENTO, 405-22 ANDAR - SALA 223 A - SE

DESPACHOS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO

2003-1000458-2 SQL/INCRA 0006900400132-1 006 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO O PRESENTE RECURSO DE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003, NOS TERMOS DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04

2013-0245024-3SQL/INCRA 6383580114529-2 002 ROZENEIRE ALVES VIANA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

DEFERIDO:

I - DEFERIDO O PRESENTE RECURSO DE PEDIDO DE ALVA-RA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DA DA LEI 11.228/92, LEI 13.430/02 E LEI 13.885/04;

2015-0139247-2 SQL/INCRA 0011263100235-1 001 JURANDIR SILVA DE SENA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

I - DEFERIDO O PRESENTE RECURSO DE PEDIDO DE AL-VARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA DA LEI 11.228/92, LEI 11.605/94, LEI 16.050/14, DECRETO 45.817 E DECRETO 56.089/15;

DESPACHOS DO(A) COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO - SEL/CEUSO

2011-0239274-6 SQL/INCRA 0001208700987-1 019 CAIXA ECONOMICA FEDERAL / CEF

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE

ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

INDEFERIDO. A SMUL/CEUSO, EM SUA 1299^a REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2017, DELIBEROU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIR E ENCERRAR INSTÂNCIA DO PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, NOS TERMOS DO LEI 11.228/92 E ITEM 4. A.8.II DO DECRETO 32.329/92, PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 107 DO DECRETO N° 57.776/17 COMBINADO COM ARTIGO 69 DA LEI N° 16.642/17,TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNICADO PUBLICADO EM 27/04/2016, ÀS FLS. 182.

2011- 0316582-4 SQL/INCRA 0004513000538-1 003 NEXTELTELECOMUNICACOES LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXE-CUCAO DE ESTACAO RADIO BASE

INDEFERIDO:

INDEFERIDO. A SMUL/CEUSO, EM SUA 1299a reunIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2017, DELIBEROU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIR E ENCERRAR INSTÂNCIA DO PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO RADIO BASE, NOS TERMOS DO LEIS 13.756/04 , LEI 11.228/92 E ITEM 4. A.8.II DO DECRETO 32.329/92, PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 107 DO DECRETO N° 57.776/17 COMBINADO COM ARTIGO 69 DA LEI N° 16.642/17,TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE DA EDIFICAÇÃO EXISTENTE.

2012- 0217189-0 SQL/INCRA 0019201500369-1 005 REINALDO FABIANO RIBEIRO

RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APRO-VACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO. A RESID-G, EM SUA 1297a reunIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2017, DELIBEROU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIR O PEDIDO DE RECON-SIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA, TENDO EM VISTA A EXPRESSA DESISTÊNCIA DO INTERESSADO, ÀS FLS. 50, NOS TERMOS DAS LEI N° 11.228/92 E DECRETO N° 32.329/92.

2012- 0335611-7 SQL/INCRA 0004922900128-1 005 EMILIO AURICCHIO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO. A CEUSO, EM SUA 1298a reunIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2017, DELIBEROU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIR E ENCERRAR INSTÂNCIA DO PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI N° 8.382/76, PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 107 DO DECRETO N° 57.776/17 COMBINADO COM ARTIGO 69 DA LEI N° 16.642/17.

DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE - SEL/GTEC

2003-1008503-5 SQL/INCRA 0003008500528-1 004 CLEUZA CALCINA

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

2003- 1045218-6 SQL/INCRA 0008941100305-1 001 CPL MEDICAL S PRODUTOS MEDICOS LTDA

EOUTROS

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

2004- 1002140-3 SQL/INCRA 0010141500289-1 005 EDUARDOASSAD DIB

APOSTILAMENTO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

I - DEFERIDO O APOSTILAMENTO DO AUTO DE REGULARIZAÇÃO N° 2170225700, PUBLICADO EM 25/08/2017. 2004-1003222-7 SQL/INCRA 0013111700177-1 002 REGINALDO FIORAVANTE

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SEL/ COMIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.USO COMERCIAL E INDUST. GRANDE SEL/COMIN 3

2017-0076675-5 SQL/INCRA 0030502001558-1 001 MARFON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-CAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DO DO QUADRO 4A E § 2° DO ARTIGO 135 DA LEI 16.402/16. (LARGURA DE VIA MÍNIMA PARA O USO E NÃO PERMITIDA AMPLIAÇÃO EM USO NÃO CONFORME PARA A ZONA)

COORD.PARC.SOLO E HAB.INTERESSE SOCIAL - SEL/ PARHIS

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ PARHIS G

2013- 0342694-0 SQL/INCRA 0003505900214-1 002 UNIAO

RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APRO-VACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE RECURSO ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17, EM FACE DO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE

2015- 0326590-7 SQL/INCRA 0015922700080-1 005 ENIO MAXIMO

RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APRO-VACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE RECURSO DE DESPACHO DE ALVA-RA DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA. NOS TERMOS DAS LEIS 13.430/02, 13.885/04,11.228/92,16.642/17 DECRETOS 32.329/92, 44.667/04, 45.127/04 E 54.556/13.

2016- 0039352-3 SQL/INCRA 0011336500769-1 008 VILLA S CONSTRUTORA E PARTICIPACOES

LTDA

RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APRO-VACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE RECURSO DE ALVARA DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA NOS TERMOS DAS LEIS 16.050/14, 13.885/04,11.228/92, DECRETOS 32.329/92 E 56.759/16

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEL/PARHIS 1

2017- 0012069-3 SQL/INCRA 0014416100085-1 003 PLANO XINGU EMPREENDIMENTOS IMOB.

LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDI-FICACAO NOVA NOS TERMOS DA(S) LEIS 11.228/92, 16.050/14, 16.402/16, DECRETOS 32.329/92, 57.377/16, 57.521/16.. 2017-0118678-7 SQL/INCRA 0013529500983-1 026 COMPANHIA METROPOLITANA DE

HABITACAO DE SAO PAULO

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:16:13.