2017 | DOMSP-SP

Padrão

APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO DEFERIDO:

DEFERIDO APOSTILAMENTO DE AUTO DE REGULARIZA-

E DECRETOS 32.329/92, 44.667/04, 45.127/04, 54.074/13, 54.556/13, 55.036/14, 56.089/2015 E PORTARIA 172/SEL--G/2014

2017-0120223-5 SQL/INCRA 0013111600709-1 001 COMANDOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIAR

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-

DEFERIDO:

DEFERIDO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA LEIS 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE HABITACAO DE MERCADO POPULAR SEL/PARHIS 2

2013-0310421-7 SQL/INCRA 0012417300019-1 004 TINER EMPREENDIMENTOS E

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

2013-0310425-0SQL/INCRA 0012417300019-1 005 TINER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

A INICIAL DEFERIDO, PROJETO MODIFICATIVO DE AL-VARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA(S) DAS LEIS 8.001/73, 11.228/92, 13.430/02 E 16.642/17, DECRETOS 32.329/92, 44.667/04, 45.127/04 E 57.776/17 .

2013-0310493-4SQL/INCRA 0012417300019-1 009 TINER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

2013-0310496-9SQL/INCRA 0012417300019-1 010 TINER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

2013-0310502-7 SQL/INCRA 0012417300019-1 019 TINER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

2013-0310515-9SQL/INCRA 0012417300019-1 020 TINER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

2016- 0245185-7 SQL/INCRA 0011250300184-1 001 MEIRE FERREIRA ANDRADE

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

A INICIAL DEFERIDO, ALVARA DE APROVACAO E EXECU-CAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA(S) DAS LEIS 16.402/16, 16.050/14, 11.228/92, 16.642/17 E DECRETOS 32.329/92, 56.089/15, 57.377/16.

COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SEL/ SEGUR

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

2017- 0103866-4 SQL/INCRA 0811659999999-2 001 CENTRO CULTURAL VILA MADALENA

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO * 40^a FEIRA DE ARTES DA VILA MADALENA * A SER REALIZADO NO(A) RUA FIDALGA - DATA DO EVENTO: 27/08/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2000 PESSOAS. 2017-0115587-3 SQL/INCRA 0003217800028-1 044 RODRIGO SOARES DE ALMEIDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O *12a CORRIDA DE RUA JUVENTUS - VIVA A MOÓCA* A SER REALIZADO NO(A) CLUBE ATLETICO JUVENTUS

- DATA DO EVENTO: 27/08/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 3000 PESSOAS.

2017-0117052-0 SQL/INCRA 0008813600501-1 009 MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO 20a FESTA DAS NAÇÕES - PARÓQUIA SANT'ANA A SER REALIZADO NO(A) *LOCAL DO EVENTO*

- DATA DO EVENTO: *PERIODO DO EVENTO*, PARA UMA LOTACAO MAXIMA DE 500 PESSOAS, BEM COMO O PEDIDO DE ISENCAO DE PAGAMENTO DA TEV/COE E DISPENSA DO PAGAMENTO DE PRECOS PUBLICOS.

2017-0120787-3 SQL/INCRA 0015801100074-1 391 STILLO'S FORMATURAS SS LTDA - EPP

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO * BAILE DE FORMATURA MACKENZIE

- DIREITO * A SER REALIZADO NO(A) SÃO PAULO EXPO - DATA DO EVENTO: 26/08/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 3500 PESSOAS.

2017-0121510-8 SQL/INCRA 0003614400034-1 039 IN-MOD-INSTITUTO NACIONAL DE MODAS E DESIGN

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O *SÃO PAULO FASHION WEEK N° 44* A SER REALIZADO NO(A) PAVILHÃO DA BIENAL - 1° E 2° PAVIMENTOS

- DATA DO EVENTO: 28 A 31/08/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 3000 PESSOAS.

2017-0122372-0 SQL/INCRA 0003614400034-1 040 INSTITUTO VIRADA SUSTENTAVEL

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO EVENTO * VIRADA SUSTENTAVEL * A SER REALIZADO NO(A) *LOCAL DO EVENTO* - DATA DO EVENTO: *PERIODO DO EVENTO*, PARA UMA LOTACAO MAXIMA DE 8000 PESSOAS, BEM COMO O PEDIDO DE ISENCAO DE PAGAMENTO DA TEV/COE E DISPENSA DO PAGAMENTO DE PRECOS PUBLICOS.

2017-0122404-2 SQL/INCRA 0003605500021-1 012 SAETA & SANTOS EVENTOS E LOCACAO DE

MATERIAIS ESPO

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O *THE COLOR RUN DREAM* A SER REALIZADO NO(A) AV. PEDRO ALVARES CABRAL, 201 - OBELISCO - DATA DO EVENTO: 27/08/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 3000 PESSOAS.

2017-0131173-5 SQL/INCRA 0000306100029-1 020 RENANN GOMES RODARTE

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O EVENTO * VILA DA MOOCA * A SER REALIZADO NO(A) RUA DA MOOCA 1415 - DATA DO EVENTO: EM DATAS DENTRO DO PERIODO DE 26/08/2017 A 26/11/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1200 PESSOAS.

2017-0132535-3 SQL/INCRA 0016205101611-1 031 FEDERACAO DE AUTOMOBILISMO DE SAO PAULO

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORI-

PAULISTA DE AUTOMOBILISMO * A SER REALIZADO NO(A) AUTODROMO DE INTERLAGOS - DATA DO EVENTO: 26/08/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1000 PESSOAS.

2017-0133251-1 SQL/INCRA 0001710300469-1 129 JBE ENTRETENIMENTO LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

SOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS - DATA DO EVENTO: 26/08/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 5000 PESSOAS. 2017-0133861-7SQL/INCRA 0008117300151-1 001 A.SENSES PROPAGANDA E MARKETING LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-

NO(A) RUA HARMONIA 107 - DATA DO EVENTO: 26/08/2017 E 27/08/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 256 PESSOAS.

INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4

2016-0049182-7 SQL/INCRA 0006420500605-1 012 AUTO POSTO RODOVIA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2008/39136-03, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS 2016-0167936-6SQL/INCRA 0004109100402-1 033 COMPANHIA DE BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

CADASTRO DE TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.320/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2016-0209164-8 SQL/INCRA 0013939800359-1 009 CLARYN AUTO POSTO LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2014/02135-01, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2016-0212910-6 SQL/INCRA 0007437500140-1 013 AUTO POSTO VITROLA LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2015/25113-00, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2016-0220629-1 SQL/INCRA 0010103600077-1 013 AUTO POSTO ROCAS LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2007/28474-00, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2016-0251658-4SQL/INCRA 0003915600024-1 043 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CADASTRO DE TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.320/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2016- 0273283-0 SQL/INCRA 0009709100701-1 011 POSTO ILHAS DO HAWAI LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2015/24461-00, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017- 0025704-4 SQL/INCRA 0017409300352-1 018 AUTO POSTO ESTRELA DA PAZ LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2010/33912-03, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0030508-1 SQL/INCRA 0014419600208-1 004 AUTO POSTO MAX PREMIUM LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O "ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92 E DECRETO N° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS.

2017-0031448-0 SQL/INCRA 0029912400575-1 004 EDIFICIOSECULUM

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2016/08618-00, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0035219-5SQL/INCRA 0008223000326-1 018 POTENZA PETROLEO SERVICOS

AUTOMOTIVOS - EIRELI

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2016/06151-00, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0049472-0 SQL/INCRA 0004722200017-1 018 CENTRO AUTOMOTIVO CCC LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2010/07877-03, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0121290-7 SQL/INCRA 0008559100644-1 004 ELEVADORESATLASSCHINDLERLTDA

CADASTRO DE EQUIPAMENTO MECANICO DE TRANSPORTE PERMANENTE

DEFERIDO:

TRO DE EQUIPAMENTO MECANICO DE TRANSPORTE PERMANENTE

RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DE PORTARIA PUBLICADA EM 18 DE AGOSTO DE 2017, PÁGINA 25

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Lucas Batista de Moura / 807.846-7

DEPTO DE USO DO SOLO

DESPACHO

2017-0.106.539-4-Administradora Marqueza de Ytu

TO: Declaração de Potencial Construtivo Transferível.

Potencial Construtivo, página 32, segue em inteiro teor a Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO n° 0167/17, referente ao imóvel situado à Rua Mauá, 842, casa 22, São Paulo, SP, SQL 001.023.0156-5, de propriedade de ADMINISTRADORA MARQUEZA DE YTU LTDA, CNPJ n° 62.480.736/0001-61.

DECLARAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO PASSÍVEL DE TRANSFERÊNCIA SMUL/DEUSO 0167/17

A Diretora do Departamento do Uso do Solo - DEUSO, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, com base nas informações disponibilizadas pelo interessado no PA n° 2017-0.106.539-4, com fundamento no Artigo 7° da Lei 12.349, de 06 de Junho de 1997, "sub-judice" (ADIN 66.785-0/4-SP), declara que o imóvel situado à Rua Mauá, 842,casa 22, no Distrito Sé, na Subprefeitura da Sé, São Paulo/ SP, registrado no 5° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, matrícula n° 99.341, inscrito no cadastro municipal sob SQL 001.023.0156-5, com área total do terreno de 83,52m² de propriedade da ADMINISTRADORA MARQUEZA DE YTU LTDA, CNPJ n° 62.480.736/0001-61, localizado na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana (MEQU), em Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM), dentro do perímetro da Operação Urbana Centro (Lei n° 12.349/97), integrante da zona de uso Zona Centralidade (ZC) de acordo com a Lei n° 16.402/16, enquadrado como ZEPEC (Zona Especial de Preservação Cultural) nos termos da Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014, artigos 61 a 68, classificado no subgrupo BIR - Bens Imóveis Representativos (inciso I, Artigo 63), tombado pelo IPHAN através do processo N° 1.463-T-00 e com abertura de tombamento pelo Conpresp através da Resolução n° 44/92, dispõe de 837,24 m2 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE METROS E VINTE E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS) de potencial construtivo passível de transferência, originado sem a doação de terreno. A efetivação da transferência deste potencial construtivo, total ou parcialmente, deverá observar o disposto na lei 12.349 de 06 de junho de 1997 e demais disposições legais pertinentes.

Esta Declaração está registrada na folha 32, do livro II de Declaração de Potencial Construtivo Transferível do DEUSO.

1) a presente Declaração é entregue ao interessado contra a apresentação dos seguintes documentos:

a) via original ou cópia autenticada da matrícula atualizada do imóvel contendo a averbação do valor referente à Declaração de potencial construtivo Transferível;

E para constar, foi lavrada a presente Declaração aos 23/08/2017, que lida e achada conforme segue assinada pela Diretora do Departamento do Uso do Solo - DEUSO Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.

Publique-se e, após retirada do documento, arquive-se. A não retirada do mesmo implicará na anulação das 03 (três) vias bem como no indeferimento da solicitação conforme artigo 7° do Decreto N° 57.536, de 2016.

DESPACHO

2017-0.106.596-3-Administradora Marqueza de Ytu Ltda

: LOCAL: Rua Mauá, 842, casa 45, São Paulo, SP.

ASSUNTO: Declaração de Potencial Construtivo Transferível

PROCESSO DOCUMENTAL

Conforme transcrição do Livro n° 2 de Declarações de Potencial Construtivo, página 53, segue em inteiro teor a Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO n° 0188/17, referente ao imóvel situado à Rua Mauá, 842, casa 45, São Paulo, SP, SQL 001.023.0177-8, de propriedade de ADMINISTRADORA MARQUEZA DE YTU LTDA, CNPJ n° 62.480.736/0001-61.

DECLARAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO PASSÍVEL DE TRANSFERÊNCIA SMUL/DEUSO 0188/17

A Diretora do Departamento do Uso do Solo - DEUSO, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, com base nas informações disponibilizadas pelo interessado no PA n° 2017-0.106.596-3, com fundamento no Artigo 7° da Lei 12.349, de 06 de Junho de 1997, "sub-judice" (ADIN 66.785-0/4-SP), declara que o imóvel situado à Rua Mauá, 842, casa 45, no Distrito Sé, na Subprefeitura da Sé, São Paulo/ SP, registrado no 5° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, matrícula n° 99.355, inscrito no cadastro municipal sob SQL 001.023.0177-8, com área total do terreno de 97,92m2 de propriedade da ADMINISTRADORA MARQUEZA DE YTU LTDA, CNPJ n° 62.480.736/0001-61, localizado na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana (MEQU), em Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM), dentro do perímetro da Operação Urbana Centro (Lei n° 12.349/97), integrante da zona de uso Zona Centralidade (ZC) de acordo com a Lei n° 16.402/16, enquadrado como ZEPEC (Zona Especial de Preservação Cultural) nos termos da Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014, artigos 61 a 68, classificado no subgrupo BIR - Bens Imóveis Representativos (inciso I, Artigo 63), tombado pelo IPHAN através do processo N° 1.463-T-00 e com abertura de tombamento pelo Conpresp através da Resolução n° 44/92, dispõe de 1.012,00 m2 (HUM MIL E DOZE METROS QUADRADOS) de potencial construtivo passível de transferência, originado sem a doação de terreno. A efetivação da transferência deste potencial construtivo, total ou parcialmente, deverá observar o disposto na lei 12.349 de 06 de junho de 1997 e demais disposições legais pertinentes.

Esta Declaração está registrada na folha 53, do livro II de Declaração de Potencial Construtivo Transferível do DEUSO.

1) a presente Declaração é entregue ao interessado contra a apresentação dos seguintes documentos:

a) via original ou cópia autenticada da matrícula atualizada do imóvel contendo a averbação do valor referente à Declaração de potencial construtivo Transferível;

E para constar, foi lavrada a presente Declaração aos 25/ 08 /2017, que lida e achada conforme segue assinada pela Diretora do Departamento do Uso do Solo - DEUSO Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.

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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:16:13.

DESPACHO

2017-0.106.602-1 Administradora Marqueza de Ytu Ltda

Declaração de Potencial Construtivo Transferível. PROCESSO DOCUMENTAL

Conforme transcrição do Livro n° 2 de Declarações de Potencial Construtivo, página 52, segue em inteiro teor a Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMUL/ DEUSO n° 0187/17, referente ao imóvel situado à Rua Mauá,

dade de ADMINISTRADORA MARQUEZA DE YTU LTDA, CNPJ n° 62.480.736/0001-61.

DECLARAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO PASSÍVEL DE TRANSFERÊNCIA SMUL/DEUSO 0187/17

A Diretora do Departamento do Uso do Solo - DEUSO, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, com base nas informações disponibilizadas pelo interessado

da Lei 12.349, de 06 de Junho de 1997, "sub-judice" (ADIN 66.785-0/4-SP), declara que o imóvel situado à Rua Mauá,

SP, registrado no 5° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, matrícula n° 99.354, inscrito no cadastro municipal sob SQL 001.023.0176-1, com área total do terreno de 97,92m2 de propriedade da ADMINISTRADORA MARQUEZA DE YTU LTDA, CNPJ n° 62.480.736/0001-61, localizado na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana (MEQU), em Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM), dentro do perímetro da Operação Urbana Centro (Lei n° 12.349/97), integrante da zona de uso Zona Centralidade (ZC) de acordo com a Lei n° 16.402/16, enquadrado como ZEPEC (Zona Especial de Preservação Cultural) nos termos da Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014, artigos 61 a 68, classificado no subgrupo BIR - Bens Imóveis Representativos (inciso I, Artigo 63), tombado pelo IPHAN através do processo N° 1.463-T-00 e com abertura de tomba-mento pelo Conpresp através da Resolução n° 44/92, dispõe de 1.028,00 m2 (HUM MIL E VINTE E OITO METROS QUADRADOS) de potencial construtivo passível de transferência, originado sem a doação de terreno. A efetivação da transferência deste potencial construtivo, total ou parcialmente, deverá observar o disposto na lei 12.349 de 06 de junho de 1997 e demais disposições legais pertinentes.

Esta Declaração está registrada na folha 52, do livro II de Declaração de Potencial Construtivo Transferível do DEUSO.

1) a presente Declaração é entregue ao interessado contra a apresentação dos seguintes documentos:

a) via original ou cópia autenticada da matrícula atualizada do imóvel contendo a averbação do valor referente à Declaração de potencial construtivo Transferível;

E para constar, foi lavrada a presente Declaração aos 25/08 /2017, que lida e achada conforme segue assinada pela Diretora do Departamento do Uso do Solo - DEUSO Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.

DESPACHO

2017-0.106.603-0-Administradora Marqueza de Ytu Ltda ; LOCAL: Rua Mauá, 842, casa 41, São Paulo, SP; ASSUNTO: Declaração de Potencial Construtivo Transferível.

PROCESSO DOCUMENTAL

Conforme transcrição do Livro n° 2 de Declarações de Potencial Construtivo, página 51, segue em inteiro teor a Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMUL/ DEUSO n° 0186/17, referente ao imóvel situado à Rua Mauá, 842, casa 41, São Paulo, SP, SQL 001.023.0175-1, de propriedade de ADMINISTRADORA MARQUEZA DE YTU LTDA, CNPJ n° 62.480.736/0001-61.

DECLARAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO PASSÍVEL DE TRANSFERÊNCIA

SMUL/DEUSO 0186/17

A Diretora do Departamento do Uso do Solo - DEUSO, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, com base nas informações disponibilizadas pelo interessado no PA n° 2017-0.106.603-0, com fundamento no Artigo 7° da Lei 12.349, de 06 de Junho de 1997, "sub-judice" (ADIN 66.785-0/4-SP), declara que o imóvel situado à Rua Mauá, 842, casa 41, no Distrito Sé, na Subprefeitura da Sé, São Paulo/ SP, registrado no 5° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, matrícula n° 99.353, inscrito no cadastro municipal sob SQL 001.023.0175-1, com área total do terreno de 97,92m2 de propriedade da ADMINISTRADORA MARQUEZA DE YTU LTDA, CNPJ n° 62.480.736/0001-61, localizado na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana (MEQU), em Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM), dentro do perímetro da Operação Urbana Centro (Lei n° 12.349/97), integrante da zona de uso Zona Centralidade (ZC) de acordo com a Lei n° 16.402/16, enquadrado como ZEPEC (Zona Especial de Preservação Cultural) nos termos da Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014, artigos 61 a 68, classificado no subgrupo BIR - Bens Imóveis Representativos (inciso I, Artigo 63), tombado pelo IPHAN através do processo N° 1.463-T-00 e com abertura de tomba-mento pelo Conpresp através da Resolução n° 44/92, dispõe de 1.028,00 m2 (HUM MIL E VINTE E OITO METROS QUADRADOS) de potencial construtivo passível de transferência, originado sem a doação de terreno. A efetivação da transferência deste potencial construtivo, total ou parcialmente, deverá observar o disposto na lei 12.349 de 06 de junho de 1997 e demais disposições legais pertinentes.

Esta Declaração está registrada na folha 51, do livro II de Declaração de Potencial Construtivo Transferível do DEUSO.

1) a presente Declaração é entregue ao interessado contra a apresentação dos seguintes documentos:

a) via original ou cópia autenticada da matrícula atualizada do imóvel contendo a averbação do valor referente à Declaração de potencial construtivo Transferível;

E para constar, foi lavrada a presente Declaração aos 25/08 /2017, que lida e achada conforme segue assinada pela Diretora do Departamento do Uso do Solo - DEUSO Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.

DESPACHO

2017-0.106.609-9-Administradora Marqueza de Ytu Ltda ; LOCAL: Rua Mauá, 842, casa 37, São Paulo, SP; ASSUNTO: Declaração de Potencial Construtivo Transferível.

PROCESSO DOCUMENTAL

Conforme transcrição do Livro n° 2 de Declarações de Potencial Construtivo, página 49, segue em inteiro teor a Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMUL/ DEUSO n° 0184/17, referente ao imóvel situado à Rua Mauá, 842, casa 37, São Paulo, SP, SQL 001.023.0173-5, de propriedade de ADMINISTRADORA MARQUEZA DE YTU LTDA, CNPJ n° 62.480.736/0001-61.

DECLARAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO PASSÍVEL DE TRANSFERÊNCIA SMUL/DEUSO 0184/17