2017 | DOMSP-SP

Padrão

localizada entre os números 6610 e 6700 da Av. Eng° Caetano Álvares, com construção de Pista de Bicicross, implantação de ATI e Playground para crianças, conforme memorial descritivo dos serviços, planilhas de orçamentos estimativos, e demais informações constantes no presente processo administrativo.

II - Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação orçamentária de n° 45.10.15.451.3022.1.775.4.4.90.51.00.00,

A Comissão Permanente de Licitação/Pregão da Prefeitura Regional de Santana-Tucuruvi, comunica aos interessados que encontra-se aberta a seguinte licitação:

Convite n° 01/PR-ST/2017

Processo Administrativo n° 6052.2017/0000260-0

Objeto: Melhorias em Área Pública localizada entre os números 6.610 e 6.700 da Av. Eng° Caetano Álvares, com construção de Pista de Bicicross, implantação de ATI e Playground para crianças.

Entrega do envelope: até às 09:30 horas do dia 06/09/2017, na Sala de Licitações, 3° Andar, sala 308-B, do prédio sede da Prefeitura Regional de Santana / Tucuruvi.

Abertura do certame: às 10:00 horas do dia 06/09/2017,

Prefeitura Regional de Santana / Tucuruvi.

Os documentos referentes ao credenciamento, a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, os envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação das empresas interessadas deverão ser apresentados diretamente à Comissão Permanente de Licitação / Pregão, no ato da abertura do certame:

O Edital e seus Anexos, poderão ser obtido gratuitamente, via internet no endereço eletrônico da Prefeitura do Município

retirado mediante a entrega de um pen drive junto à Comissão Permanente de Licitação/Pregão, na Unidade de Licitação da Supervisão de Administração e Suprimentos desta Prefeitura Regional, situada na Avenida Tucuruvi, 808 - 3° andar, sala 308 B, no horário das 9:00 às 17:00 horas, telefone (11) 2939-7380 ou 2987-3844 Ramal 169/107, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008507-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o item 5, sub item 5.1 do Edital 2017 - CCSP Dança de 04/08/2017, e na competência a mim delegada através da Portaria n° 15/2017-SMC-G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal n° 13.278/02 e Decreto n° 44.279/03, a contratação direta dos serviços abaixo descritos, observadas as cautelas legais:

Contratado: GUILHERME DE OLIVEIRA, (CPF 279.285.90832)

Objeto: Atuação como jurado do Concurso - "CCSP Dança em GALA DE BALÉ 2017", constituído pela Portaria n° 030/2017 - SMC.G/CCCSP- (4289230).

Período: de 31/08/2017 a 11/09/2017, conforme proposta/ cronograma (4289301)

Valor: R$ 1.000,00 ( um mil reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00, conforme nota de reserva de recursos (4320070)

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação o servidor Kildervan Abreu de Oliveira, RF 737.262.1 e Rubens Garcia Muller, RF

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CENTRO CULTURAL - EXPEDIENTE

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008581-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o item 5, sub item 5.1 do Edital 2017 - CCSP Dança

EXTRATO DE ADITAMENTO

SEI n° 6052.2017/0000020-9

TERMO DE ADITAMENTO N° 009/PR-ST/AJ/2017 AO CON

TRATO N° 013/SP-ST/AJ/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2012-0.108.358-0

CONTRATADA: PADOCK Máquinas e Equipamentos Ltda.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 (uma) retroescadeira, tipo CASE 580H, JCB 214, MF 86, ou similar, com operador e combustível.

OBJETO DESTE TERMO: prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 07.08.2017.

DOTAÇÃO: 45.10.15.452.3022.2341.3.3.90.39.00.00.

07.08.2017 o contrato n° 13/SP-ST/AJ/2012, no valor principal de R$ 163.891,20 (cento e sessenta e três mil oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos) e reajuste estimativo de R$ 61.480,32 (sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 225.371,52 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), bem como o empenhamento no va-

e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) e reajuste estimado de R$ 24.592,13 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e treze centavos), perfazendo o valor total de R$ 90.148,61 (noventa mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos) das Notas de Empenho n°s 71.551/17 e 71.558/17, onerando a Dotação Orçamentária n° 45.10.15.45

orçamentária.

SÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Ata de SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n. 013/ PR-SÉ/17

PROCESSO SEI 6056.2017/0000296-3

Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às 10:00hs no Setor da Assessoria Técnica de Licitação e Contratos, 7° Andar do Prédio da PR-SÉ, situada na rua Álvares Penteado n. 53, reuniram-se o Pregoeiro e sua Equipe

cederam a SUSPENSÃO da Abertura da do Pregão Eletrônico n. 013/PR-SÉ/17 - AQUISIÇÃO DE AÇO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, CHAPA DE AÇO E GRAMPO TIPO RODOVIÁRIO , marcado para as 12:00h do dia 28/08/17. Tal medida foi tomada em razão dos questionamentos enviados pelas empresas interessadas em participar do certame , referente aos itens 05 e 06 constantes na Requisição de Compra. Tão logo sejam dirimidas as dúvidas suscitadas, será publicada nova data de abertura da licitação, pela mesma via em que se deu a publicação original. Nada mais havendo digno de registro encerra-se a presente ATA DE SUSPENSÃO que vai assinada pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

6025.2017/0006822-1

AP.25.070.0053/2017

I. À vista dos elementos constantes do presente, no uso da competência que me foi atribuída pela Portaria n° 15/2017-SMC.G, nos termos do artigo 87, II, da Lei n° 8.666/93 e do artigo 54 do Decreto Municipal n°. 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto Municipal n° 47.014/06, no uso da competência que me foi delegada pela Portaria n° 15/2017/ SMC.G, NÃO ACOLHOa defesa prévia apresentada 4240344, APLICO a empresa GIOVANI MENDES BISPO 34207299874, CNPJ (19.833.660/0001-81),a penalidade de multa de 10% sobre o valor do ajuste, tendo em vista que a apresentação prevista para o dia 14/05/2017 não ocorreu, conforme previsto no anexo da Nota de Empenho n° 34754/2017 ( 2705551), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), conforme cálculos da Contabilidade 4271424.

II - Fica NOTIFICADO o representante legal da empresa para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, franqueada, desde já, na SMC/DEC/PRO-GRAMA, vista dos autos para esse fim.

04/08/2017, e na competência a mim delegada através da Portaria n° 15/2017-SMC-G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal n° 13.278/02 e Decreto n° 44.279/03, a contratação direta dos serviços abaixo descritos, observadas as cautelas legais:

Contratada: Livia Savoy Soares, (CPF 355.745.458-45)

Objeto: Atuação como jurada do Concurso - "CCSP Dança em GALA DE BALÉ 2017", constituído pela Portaria n° 030/2017 - SMC.G/CCCSP-(4311909),

Período: de 31/08/2017 a 11/09/2017, conforme proposta/ cronograma (4312060)

Valor: R$ 1.000,00 ( um mil reais)

mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00, conforme nota de reserva de recursos (4319821)

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação o servidor Kildervan

784.790.4, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL

ADITAMENTO

Processo SEI 6025.2017/0000038-4 - (Antigo n° 20140.307.693-2)

I -À vista dos elementos constantes do presente especialmente, das manifestações de SMC/DEC/DG/Contrato (4336939), conforme delegação de competência da Portaria

e § 1° e no artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 com a redação dada pela Lei 9.648/98 c/c/ com o artigo 1° da Lei Municipal n° 13.278/02 e artigo 46, incisos I e II do Decreto Municipal n° 44.279/2003, AUTORIZO, o aditamento ao contrato n° 011/2014/DEC, firmado com a sociedade empresária LOGICA SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 05.408.502/0001-70, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada com equipamento de intercomunicação e serviço de monitoramento a

tenção preventiva e corretiva do sistema para as unidades do antigo Departamento de Expansão Cultural para prorrogar a sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 29 de agosto de 2017, com a redução/supressão de 20, 21 %, pelo valor mensal de R$ 1.121.800,27 ( um milhão, cento e vinte e um mil, oitocentos reais e vinte e sete centavos), sendo R$ 4.561.987,70 ( quatro milhões, quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) para o presente exercício e R$ 8.899.615,48 (oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos) para o próximo exercício, onerando neste exercício a dotação n° 25.70.13.392.3001.6.387.3390.39.00.00, conforme Nota de Reserva com Transferência n° 44.453/2017 (4337171).

II - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com as normas de execução orçamentária vigentes.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Termo n° 022/SMC/2017 ao Contrato n° 001/SMC/ DEC/2015 - Processo n° 6025.2017/0000030-9 (antigo n° 2014-0.307.725-4

Partes: PMSP/SMC e PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ n° 55.905.350/0001-99 . Aditam o Contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo serviços de desinsetização, dedetização e desratização para as unidades do antigo Departamento de Expansão Cultural - DEC, atual Coordenadora de Centros Culturais e Teatros da Secretaria Municipal de Cultura, para fazer constar:

I - A redução do valor mensal de R$ 643.563,17 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e sessenta e três reais e dezessete centavos) para R$ 471.268,64 (quatrocentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), redução de 26,67%, e a redução dos serviços de desinsetização e desratização de R$ 13.423,11 (treze mil quatrocentos e vinte três reais e onze centavos) para R$ 9.207,39 (nove mil duzentos e sete reais e trinta e nove centavos), redução de 31,45%, conforme planilhas 4079187 e 4079254.

Data da assinatura: 10 de agosto de 2017.

COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0008054-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a declaração de exclusividade 3886195, e na competência a

Lei Federal n° 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03, a contratação da EDITORA ESTAÇÃO LIBERDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 62.500.715/0001-60, para aquisição de 270 (duzentos e setenta) livros, distribuídas em 5 (cinco) títulos, conforme descrição detalhada do objeto contida na requisição de bens (4130338), para os usuários do Sistema Municipal de Bibliotecas, pertencente à Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, pelo valor total de R$ 6.804,00 (seis mil oitocentos e quatro reais), conforme proposta (4324260), onerando a dotação orçamentária n° 25.30.13.3 92.3001.6.387.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva n° 43.549/2017 (4237730).

II - Com fundamento no artigo 6° do decreto 54.873/2014,

Janaina Pissinato - RF 778.604-2 e, como substituta, Wanda Moreira Martins Santos - RF 589.479-4.

III - Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0006727-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a declaração de exclusividade 3886195, e na competência a

Lei Federal n° 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03, a contratação da ART & EDITORA JM LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 17.052.668/0001-85, para aquisição de 83 (oitenta e três) assinaturas de revistas nacionais, distribuídas em 1 (um) título, conforme descrição detalhada do objeto contida na requisição de bens (3759686), para os usuários do Sistema Municipal de Bibliotecas, pertencente à Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, pelo valor total de R$ 41.417,00 (quarenta e um mil, quatrocentos

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2012-0.227.427-3 - Apetece Sistemas de Alimentação Ltda - Aplicação de Penalidade - TC 04/SME/DME/2011 - À vista das informações que instruem o presente, sobretudo das informações de fls. 527/528, CONHEÇO do recurso apresentado e, no mérito, dou-lhe PARCIAL PROVIMENTO, alterando o

(cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), conforme recálculo de fls. 524/531.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2012-0.227.387-0 - Masan Serviços Especializados Ltda. (CNPJ n. 00.801.512/0001-57) - Aplicação de Penalidade - TC 09/SME/DME/2011 - À vista das informações que instruem o presente, notadamente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir, NÃO CONHEÇO o recurso apresentado.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

MINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.951.758/0001-29

- Aplicação de penalidade - Agosto/2012 - R$ 90.613,92 -TERMO DE CONTRATO: 06/SME/DME/2011 -Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada - À vista das informações que instruem o presente, notadamente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir, e diante da reforma parcial operada, CONHEÇO e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2012-0.173.977-9 - Apetece Sistemas de Alimentação Ltda - CNPJ: 60.166.832/0001-04 - Aplicação de penalidade

- Multa - R$ 61.299,08 (sessenta e um mil e duzentos e noventa e nove reais e oito centavos) - TC n° 04/SME/DME/2011

- Prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar - À vista das informações que instruem o presente, notadamente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir, e diante da reforma parcial ope-

.00, conforme nota de reserva n° 41.603/2017 (4057596).

II - Com fundamento no artigo 6° do decreto 54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação a servidora Janaina Pissinato - RF 778.604-2 e, como substituta, Wanda Moreira Martins Santos - RF 589.479-4.

III - Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017.

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

GABINETE DO PRESIDENTE__________________

EXTRATO DE TERMO D.:E CONTRATO

profissionais de natureza artística junto a Escola de Dan

autoridade competente.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2012-0.127.486-5 - APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 60.166.832/0001-04 - Aplicação de penalidade - Maio/2012 - R$ 22.694,56 - TERMO DE CONTRATO: 04/SME/DME/2011 - Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada - À vista das informações que instruem o presente, notadamente o parecer da Assesso-ria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir, e diante da reforma parcial operada, CONHEÇO e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado, quanto à ça_. de

bro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO:

Priscilla Yumi Yokoi de Oliveira; Função: Coordenadora artística,^SME

Valor Total R$ 15.306,66. Termo de Contrato n° 048/2017. ²°l3-⁰.¹⁰6.88³-3 - C^dal Milaⁿo Brasil Ltda. ⁽CNPJ

01.920.177/0001-79) -Aplicação de Penalidade - Rotulagem

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - ^Multa - ^R$ ⁴.'⁶⁰'^{8,93 (}q^{uatro mil,}_j^{seiatenlos e} rito reais e

, noventa e três centavos) - Termo de Contrato n° 017/SME/

⁸5¹⁰.2⁰16/⁰⁰⁰⁰⁰22-8., OBJETO: tomtoçto de senrçw DME/2013 - Aquisição de feijão comum, preto, tipo 01 - À

profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de _,

bro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: " _ . . ... . . ...

adoto como razão de decidir, e ainda considerando a revisão Mavi de Cassia Chiachietto Flores; Função: Assistente artística;

Valor Total R$ 10.933,33. Termo de Contrato n° 049/2017. p^arcia! ,*’,P*™¹^^ ^ap^{licada com base no} '’“'" ^{de autotu-}

tela, CONHEÇO do recurso apresentado quanto à parte não

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO revisada e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

8510.2016/0000140-4. OBJETO: Contratação de serviços nFCDArun nn CFCRFTÁRin

profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de

,^H 2012-0.174.039-4 - DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, AD-

bro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: ^MINISTRA^{ÇÃO E SERVIÇOS} LTDA ^{- CNPJ: 05}.⁹⁵¹.7^58/0001-29Guilherme de Oliveira; Função: Oficina Prática de Dança; Valor - Aplicação de penalidade - Julho/2012 - R$ 14.255,35 - TER-Total R$ 1.927,00. Termo de Contrato n° 050/2017. MO DE CONTRATO: 06/SME/DME/2011 - Prestação de serviços

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO de preparo e distribuição de alimentação balanceada - À vista

8510.2016/0000020-1. OBJETO: Contratação de serviços das informações que instruem o presente, notadamente o profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que

'^{bro de 201}7. ^CONTRATANTE:^FTMSP/EDSP^{e CONTRATADO:} _rada, CONHEÇO e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso Flávio Bezerra de Lima; Função: Oficina Prática de Dança; Valor _apresentado.

Total R$ 3.854,00. Termo de Contrato n° 030/2017.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/ DESLIGAMENTO DE INSTRUMENTISTAS E _SME/2017

^{CHAMAMENTO DE SUPLENTES} - ^OER 6016.2016/0004697-9 - OBJETO: Registro de preços para

^2013-0.3²³.^866-3. 1. ^{À vista dos elementos constantes} aquisição de carne bovina congelada em peça cortada ao

dos autos, em especial da manifestação de fls. 2.516, AUTORIZO _mei_{o corte} p_ati_nh_o

as rescisões dos Termos de Compromisso firmados com os COMUNICADO

S^' ^CP^F.ⁿ° ³⁸⁷-⁹¹.⁴'⁰³⁸-³⁹, ^desl,!^{gado a} p^{artir de} de sua Coordenadoria de Administração, Finança e Infraestru-14/08/2017, (cf. Manifestação de fls. 2.506), de acordo com . , .

tura - Divisão de Licitações, vem por meio deste comunicar ^{os 28 e} 29 u"^n^nnnuiⁿ° VZ²⁷/ ^e^y,<o' d^e que, tendo em vista a instabilidade no Sistema Comprasnet e Almeida (Trompa), CPF n° 402.202.418-64, desligado a partir de . , ... * _r ~ _n

a impossibilidade de reabertura do certame, a Sessão do Pre-20/08/2017, (cf. Manifestação de fls. 2.509), de acordo com os

.. no m ■ ■ i j i ■ o-Kinn-t/mn r u ~ gão em epígrafe será retomada no dia 30/08/2017 as 10h00 artigos 28 e 29, inciso I da lei n° 11.227/92 2. Em substituição,

AUTORIZO o chamamento dos instrumentistas, mediante a rea- fl»™» ^de b™¹^ ^para I^^¹™^ ^{Ressaltamos que} a lização dos Termos de Compromisso: Gabriel Bachega Minharo ^{retomada é exclusivamente} p^{ara as em}p^resas j^á p^articip^an^tes(trompete), CPF n°. 432.036.848-70 e Walenson Claydman da ^{do certame, uma vez que se trata de prosseguimento do}Silva (trompa), CPF n° 400.628.578-78, ambos para atuar junto ^{pregão supra.}

à OER e completar o seu quadro no período de 01 de setembro DESPACHO DO SECRETÁRIO a 31 de dezembro de 2017, devendo ser emitidas notas de empenho no valor total de R$ 7.862,36 (sete mil, oitocentos ^SME

e sessenta e dois mil reais e trinta e seis centavos), para cada - " ■ ■ ₍ _^{- -} _{CQ39/nnn 1 nAA|}. ~ j -

instrumentista, sendo que tal valor engloba o pagamento das ^{ÇÃO LTDA} ’ ^{CNPJ: 60}-¹⁶6.⁸³²/⁰⁰⁰¹-⁰4 - Aph^çao de p^ena-despesas de bolsa-auxílio, a ajuda de custo e o abono mensal ^{lidade -} ^^i™/²⁰¹² - ^R$ ²-⁰¹⁰,²⁵ -™^{MO DE CONT}RATO^:

de R$ 200,00 (duzentos reais), aprovado pela Lei n°.13.247/01. (WSME/DME/ÜOI¹ - toste^ de seiMços de preparo ^e

3. Por fim, autorizo a emissão da nota de empenho para a subs- ^distribuiç^ão de ^alimen^taç^ão ba^nreada - ^À v^ista d^{as infor}-

_{tituição, devendo a contabilidade processá-las.} mações que instruem o presente, notadamente o parecer da

Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir, CONHEÇO, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso apresentado.

DESPACHO DO SECRETÁRIO GABINETE DO SECRETÁRIO _SME

nccpArijn ha ÇEfRETÁRio 2012-0.062.070-0 - DENJUD Refeições Coletivas, Adminis-

_SMS ^{O O} tração e Serviços Ltda - CNPJ: 05.951.758/0001-29 - Aplicação

de Penalidade - Infrações contratuais ocorridas no mês de 2012-0.306.734-4 - Apetece Sistemas de Alimentação Ltda.

/™ini o m irr o->i/nnni n>i\ n * .. ~ . Abril/2012 - Multa - R$ 60.661,29 (sessenta mil, seiscentos

(CNPJ n° 60.166.832/0001-04) - Recurso contra aplicação de

penalidade. Novembro de 2012. TC n° 04/SME/DME/2011 - À ^{e sessenta e um reais e vinte e nove} “«J¹''’») - ^Tel™ ^de

vista das informações que instruem o presente, notadamente a C™™’ ⁿ° ^06/SM^E/DM^E/2⁰1¹ - Pre^o de se^rv|ç°s de nu-

manifestação do setor técnico e o parecer da Assessoria Jurídica ^{trição e alimenta}ç^{ão escolar}, '^isa’^ldo p^rep^{aro e} d^istribuiç^ão d^e

desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir, CO- ^{alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias}

NHEÇO do recurso apresentado e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL ^adequadas, ^{nas Unidades Educacionais - À vista das infor-}

PROVIMENTO para corrigir a base de cálculo da multa aplicada ^{mações que instruem o presente, notadamente o parecer da}

à EMEF CEU Tiquatira, passando a pena de multa aplicada Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que adoto como

a subsistir pelo valor de R$ 3.925,48 (três mil novecentos e razão de decidir, e ainda considerando a reforma parcial

vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), com amparo da penalidade aplicada com base no poder de autotutela,

nas cláusulas contratuais e cálculos constantes de fls. 676/685, CONHEÇO do recurso apresentado e, no mérito, NEGO-LHE

substituídos, na parte cabível, pelos cálculos de fls. 716/718. PROVIMENTO.

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:18:42.