Diário Oficial do Município de São Paulo 26/08/2017 | DOMSP-SP

Claudio Fonseca e a Vereadora Soninha Francine informam que, a partir desta data, em acordo com os membros que integram o bloco do PPS, a liderança do bloco PPS/PHS passará a ser

É essa a comunicação, Sr. Presidente. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Tuma - PSDB) - Obrigado, nobre Vereador Claudio Fonseca.

Tem a palavra, pela liderança do PSDB nesta Casa, a nobre Vereadora Adriana Ramalho.

A SRA. ADRIANA RAMALHO (PSDB) - (Pela ordem) - Sr.

nesta semana, em Brasília, divulgou o PR 13/2015, de autoria de V.Exa., do qual sou coautora com outros Srs. Vereadores, que versa sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher

parabéns pela iniciativa, mais um canal de denúncias para as é um avanço.

Tenho falado que precisamos trabalhar conjuntamente em todas as esferas para que consigamos melhorar os equipamen-

sas mulheres diariamente vitimadas e que sofrem caladas. Que consigamos encorajá-las e dar a elas todo o suporte necessário, e que sirva de exemplo para outros municípios procederem da mesma forma, desenvolvendo projetos que venham ajudar as mulheres. Esse é um ponto.

O outro ponto é apenas registrar que nós do PSDB tam-

V.Exa., nobre Vereador Eduardo Tuma, pois, assim que tomou conhecimento dos fatos, louvavelmente registrados e apurados pela Rádio CBN, se propôs a protocolar a CPI para apurar, e nós devemos apurar, de uma forma muito transparente, todo o ocorrido e deixar muito claro que nós, como PSDB, bem como o Prefeito João Doria, não compactuamos com esse tipo de atuação.

A Rádio CBN, na sua investigação, deixou muito claro que acontecendo.

PSDB apoia a CPI dentro desta Casa. Então, que ela aconteça de pronto e venha a elucidar, e que todos os responsáveis sejam punidos, para que consigamos combater a corrupção na cidade

Quero, também, registrar a nossa felicidade pelo retorno

- Portaria SMDP n° 20 de 23.06.17 (Concessão dos Cemitérios)

Instituiu o Chamamento Público de Procedimento de Ma-estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura para a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos Tema - cemitérios e crematórios públicos municipais

Data: 28 de agosto de 2017

Horário: 10:00 às 13:00 hs

- Salão Nobre- 8° andar

- Projeto de Lei 367/17 - Disciplina as concessões e permis-

Data: 01 de setembro de 2017

Horário: 10:00 às 13:00 hs

- Auditório Prestes Maia - 1° andar

Pauta da 17^a Audiência Pública do ano de 2017

Data: 01/09/2017

Horário: 18:00 h

Local: Auditório Freitas Nobre - Térreo

Para abordar a questão da Participação Social na Cidade de

57.808 de 26/07/2017 na atuação dos Conselhos Participativos Municipais.

- Projeto de Lei 367/17 - Disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização.

Tema - Parques, praças e planetários.

Data: 11 de setembro de 2017

Horário: 13:00 às 16:30 hs

- Salão Nobre - 8° andar

sões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização.

Tema - Mercados e Sacolões Municipais.

Horário: 10:00 às 1300 hs

cia de S.Exa. para podermos aprovar os projetos para a cidade

mês será sobre cultura para as pessoas com deficiência. Então, estarem presentes nessa audiência, porque precisamos não só fortalecer a revitalização das nossas calçadas, mas, também, divulgar essa lei, da qual a Deputada Federal foi relatora e conseguiu promulgá-la. Nós precisamos, cada vez mais, unir forças para conseguir defender essa comunidade, defender essas pessoas.

Há pouco ouvi a Vereadora Edir Sales falando sobre a co-federal. O intérprete de Libras que hoje temos nas audiências públicas e nos eventos da Câmara Municipal foi uma iniciativa do Vereador Ricardo Nunes, da qual também pedi a coautoria. É uma felicidade que nós tenhamos essa conquista agora nos trabalhos desta Casa, e a importância de termos intérpretes

trabalho, cada vez mais divulgando os anseios e como essa

No meu gabinete, tenho o meu assessor Eron, que é surdo e que me dá todo o suporte nessa temática e nessa luta.

Ver outros Vereadores defendendo essa bandeira e falando sobre, trazendo conhecimento para a população, é, realmente, uma esperança renovada, revigorada, de que pode haver mudança e que podemos avançar em políticas públicas para os Municípios e, também, para o Brasil, para atender às pessoas com deficiência.

Meu Presidente, muito obrigada por me ter concedido o comunicado de liderança.

âmbito do Plano Municipal de Desestatização.

Horário: 10:00 às 13:00 hs

- Auditório Prestes Maia - 1° andar

- Projeto de Lei 367/17 - Disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização.

Tema - Sistema de compartilhamento de bicicletas.

Data: 25 de setembro de 2017

Horário: 10:00 às 13:00 hs

- Auditório Prestes Maia - 1° andar

- Projeto de Lei 367/17 - Disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização.

Tema - Mobiliário urbano municipal.

Horário: 14:00 às 17:00 hs

- Auditório Prestes Maia - 1° andar

- Projeto de Lei 367/17 - Disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização.

Tema - Sistema de bilhetagem eletrônica das tarifas públicas cobradas dos usuários de transporte coletivo de passageiros, inclusive em cooperação com outros entes da federação.

Data: 05 de outubro de 2017

Horário: 14:00 às 17:00 hs

Uma ótima tarde a todos. Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Tuma - PSDB) - Muito obrigado.

Parabéns pelo pronunciamento, Vereadora Adriana Ramalho.

Por acordo de lideranças, vou encerrar a presente sessão.

Informo que os PLs 529, 574, 127 e 334 não receberam emendas. Portanto, vão à sanção do Sr. Prefeito.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária e para três sessões extraordinárias, que terão início logo após a ordinária, todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Estão encerrados os nossos trabalhos. Boa tarde. Muito obrigado.

EXPEDIENTE - 45^a Sessão Ordinária

Requerimentos

VEREADOR ANTONIO DONATO (PT)

13-00934/2017 - Requer o retorno à tramitação do PL 363/04.

VEREADORA JULIANA CARDOSO (PT)

13-00935/2017 - Coautoria no PL 363/2004.

VEREADOR MARIO COVAS NETO (PSDB)

13-00936/2017 - Juntada de documento ao PL 144/2017.

VEREADORES ATÍLIO FRANCISCO (PRB) E ADILSON AMADEU

13-00937/2017 - Coautoria no PL n° 427/2012 ao Vereador Adilson Amadeu.

VEREADOR ELISEU GABRIEL (PSB)

13-00938/2017 - Retirada do PL 209/2014.

VEREADOR ZÉ TURIN (PHS)

13-00939/2017 - Requer saída do bloco PHS/PPS.

VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO (PSB)

13-00941/2017 - Indica os vereadores da bancada do PSB para composição das Comissões de Constituição Justiça e Legislação Participativa: Vereador Caio Miranda e Comissão de Educação, Cultura e Esportes: Vereador Eliseu Gabriel.

38a SESSÃO SOLENE

09/06/2017

- Comemoração ao 107° Aniversário do Bairro de Sapopemba.

39a SESSÃO SOLENE

12/06/2017

- Comemoração aos 100 Anos do Lions Internacional.

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO - SGP.12

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio ambiente, convida todos interessados a participarem das Audiências Públicas sobre o Plano Municipal de Desestatização, que serão realizadas conforme calendário abaixo:

COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA

Pauta da 6a Audiência Pública do ano de 2017

Data: 29/08/2017

Horário: 19:00 h

Local: Auditório Prestes Maia - 1° andar

Audiência pública para debate sobre combustíveis fósseis e renováveis, conforme requerimento 050/2017, de autoria do vereador Senival Moura, aprovado na reunião ordinária da Comissão em 02/08/2017.

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pauta da 13a Audiência Pública do ano de 2017

Data: 30/08/2017

Horário: 11:30 h

Local: Sala Oscar Pedroso Horta - 1° subsolo

Audiência Pública Temática:

Para discussão acerca dos cortes nos convênios da Assistência Social, noticiada e promovida pelo Poder Executivo, para que seja possível a obtenção de esclarecimentos acerca deste assunto de grande relevância à Municipalidade, conforme Requerimento 33/2017 do vereador Alfredinho aprovado na reunião ordinária 16/08/2017.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida o público para participar de Audiência Pública que realizará.

Tema: Alimentação Escolar na Rede Municipal de Ensino Público.

Data: 30/08/2017

Horário: 13h30

Local: Sala Sérgio Vieira de Mello - 1° subsolo

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

RETIFICAÇÃO

Na publicação havida no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 25/8/2017, página 76, coluna 2, leia-se como segue e não como constou a composição desta Comissão que aprovou o Parecer n° 1098/2017 sobre o Projeto de Lei n° 8/2017:

Souza Santos (PRB) - Presidente

Camilo Cristófaro (PSB)

Dalton Silvano (DEM)

Edir Sales (PSD)

Eduardo Matarazzo Suplicy (PT)

Fabio Riva (PSDB) - Relator

Paulo Frange (PTB)

SGP-13 - SECRETARIA DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS

Comissão de Estudos sobre políticas públicas de

- RPP 6/2017

Reunião Ordinária

Data : 29 de agosto de 2017 - terça-feira

Horário: 11h30

Local : Sala "C" Luiz Tenório de Lima 1° subsolo

Pauta : Eleição do Presidente e do Vice-presidente da

SECRETARIA DA CÂMARA

ABERTURA DE SINDICÂNCIA

À vista da determinação do Exmo. Sr. Presidente e da documentação anexada, determino a ABERTURA DE SINDICÂNCIA,

combinados com os arts. 110 e seguintes do Ato n° 661/99, alterado pelo Ato n° 726/01 e posteriores alterações, e art. 1°, inciso XXIII, do Ato n° 832/03, para maiores esclarecimentos dos fatos e apuração de eventuais práticas de infração funcional.

TRIBUNAL DE CONTAS

Presidente: Roberto Braguim

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIAS DA SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA EXPEDIDA PELA SUBSECRETÁRIA

485/2017 - Designando Daniella Ribeiro do Valle Sarti, reg. TC 20.265, para substituir João Roberto Fernandes de Lima na

13.877/2004, por motivo de férias, a partir de 10.9.2017.

DESPACHOS DO PRESIDENTE

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDO

Contratual - Verificar se o Contrato 023/SP-IT/2004, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança e vigilância armada nos equipamentos municipais sob a administração e respon-

pactuado (JT)

3)TC 2.260/10-29 - Secretaria Municipal de Educação e Sociedade Educativa e Beneficente Estrela da Esperança

- Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Convênio 038/SME/2010-RI, cujo objeto é o atendimento a 144 crianças, por meio do Centro de Educação Infantil Erik Gunnar

pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (FHMC)

Total Geral dos Contratos: R$ 13.448.679,37

FARIA

1) TC 3.230/03-74 - Subprefeitura Campo Limpo (atual Prefeitura Regional - Campo Limpo) e Potenza Engenharia e Construção Ltda. - Contrato 001/SP-CL/S.P/2003 R$ 484.000,00

mediante fornecimento e aplicação de concreto asfáltico e pintura de ligação (JT)

B) REVISOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

2) TC 951/14-02 - Recurso “ex officio” interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 10/10/2016 - Julg. Cons. João Antonio - Subprefeitura Guaianases (atual Prefeitura Regio-

adiantamento bancário - setembro/2012 (R$ 1.500,00) (GBC)

3) TC 1.522/13-80 - Sersil Transportes Ltda. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (atual Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo)

- Representação em face do Pregão Presencial 002/SDTE/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte com veículos, incluindo motorista e combustível, de quilometragem livre (FCCF)

4) TC 1.741/13-14 - Sindicato das Cooperativas de Trans-senvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (atual Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo) - Representação em face do Pregão Presencial 002/SDTE/2013, cujo objeto é serviços de transporte com veículos, incluindo motorista e com-

mat Engenharia e Tecnologia S.A. - Contrato 2003/024 R$

sexta-parte, nos termos da Lei 10.430/88.

das atividades de projetos e obras, executados pela SPTrans,

“À vista do decidido na ação ordinária - autos do processo

0425445-9817.1997.8.26.0053, DETERMINO o cumprimefisíf^{utural (CAV)}

do julgado, em caráter definitivo, com a adoção das seguintes T?^tal_r±^r±!°^s-C^oX±,;R$ J^¹™?'^

III - RELATOR CONSELHEIRO EDSON SIMÕES prov^naas: a) irotonzar o^s veementes ^co^rrespo^ndeⁿt«^s ao _REvisor conselheiro vice-presidente Maurício faria cargo em que o servidor ^João Antonrno de ^Souza ^Filho ^foⁱ inves- _1)TC 150/14-83 - Recurso "ex officio” em face da r. Detido após a data do fato gerador, cadastrando o percentual calão de Juízo Singular de 27/5/2015 - Julg. Cons. Domingos culado conforme parâmetros de fls. 184 do PA 1998.0.080.2D0-sei - Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e

recumprimento), com inclusão em folha de pagamento; b) áâ²™™/^{2013 (R}$ ³-⁶⁸¹'²⁰⁾ "_J^Acl^uisiç_J^ão _r^{de a}'ⁱ₁^m_l^{en,os de} hortifruti para atender as necessidades da Casa Helenira de borar demonstrativo das diferenças de vencimentos em atra_Ss_oo_{uza Nazareth (FHMC)}

dos servidores Eduardo de Andrade e João Antonino de Souza 2)tc 920/09-11 - Recurso da Procuradoria da Fazenda Mu-Filho, observando como termo inicial o mês de OUTUBROndipal interposto em face do v. Acórdão de 19/11/2014 - Rel. 1994 ou a DATA DE INÍCIO DE EXERCÍCIO, se posterior, e como

Meio Ambiente e GSV - Segurança e Vigilância Ltda. - Acompa-

João Antonino de Souza Filho, e até a data da exoneração para

SVMA/2008 (R$ 638.697,24), cujo objeto é a prestação de ser, _ ... _z . viço de vigilância/segurança patrimonial desarmada, está sendo

^{observando tratar-se de execução definitiva quanto ao mérit}ex^ecutado de acordo com as normas legais pertinentes e em quanto ao percentual de reajuste e definitivo quanto à extensãoformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (FHMC) PAUTAimento aos vínculos formados após o fato gerador.” 3)TC 1.672/10-50 - Recurso "ex officio” interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 04/11/2015 - Julg. Cons. João ^P A ^{U T} A ~ Antonio - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e

DA ³¹1^{a SESSÃO ORDINÁRI}A DA 1^{a CÂMAR}A D⁰ T^RIBU- Margarete Tamiko Utida Maeda - Prestação de contas de adian-

^NAL D^{E C0NTAS} D^{0 MUN|CÍp|0} D^{E SÃ0 pAUL0}, A ^REAL|ZAR- tamento bancário - setembro/outubro/2008 (R$ 6.600,00) (CAV)

^{-SE N0} D^{IA 30/8/2017}, ^{ÀS 9h30min}, ^{N0 pLENÁR|0} D^{0 EDIFÍCI0} 4)tc 3.613/14-96 - Recursos "ex officio”, de Cássia Goreti

O R D E M D O D I A

- I I -

J U L G A M E N T O S

PRESIDENTE DA 1a CÂMARA CONSELHEIRO ROBERTO BRAGUIM

I - CONSELHEIRO PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM (na qualidade de Relator)

1)TC 3.189/07-04 - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (Subprefeitura Perus (atual Prefeitura Regional Perus) e A. Tonanni Construções e Serviços Ltda. - Contrato 06/AJ/SP/PR/2007 R$ 301.679,73 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza manual de bocas de lobo, através da Ata de RP 27/SMSP/Cogel/2005 (JT)

Total Geral dos Contratos: R$ 301.679,73

II - RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO FARIA

(sem processos para relatar)

III - RELATOR CONSELHEIRO EDSON SIMÕES

1)TC 5.089/15-32 - Secretaria Municipal da Cultura e Spalla Engenharia Ltda. - Inspeção visando apurar a denúncia sobre o valor gasto em reforma da Biblioteca Municipal Cora Coralina, onde ocorreu o desabamento de telhado, provocando destruição do acervo (FHMC)

PAUTA

Comunicamos que a Sessão Ordinária de Segunda Câmara não será realizada no dia 30 de agosto de 2017.

P A U T A

DA 2.943a SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 30/8/2017, LOGO APÓS A REALIZAÇÃO DA 311a SESSÃO ORDINÁRIA DA 1a CÂMARA, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.

- I -

O R D E M D O D I A

- I I -

J U L G A M E N T O S

I - CONSELHEIRO PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM, na qualidade de Relator

REVISOR CONSELHEIRO CORREGEDOR JOÃO ANTONIO

1) TC 2.257/13-67 - Secretaria Municipal de Educação e Bigpar Empreendimentos e Participações Ltda. - Pregão Presencial 27/SME/2011 - Contrato 001/SME/2013 R$ 13.448.679,37 - Fornecimento de 246.629 kits de material escolar (FCCF)

2) TC 4.087/06-80 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal, de Adriana Neves da Silva Morales e de Miguel Angelo Gianetti (Subprefeitura Itaim Paulista - atual Prefeitura Regional Itaim Paulista) interpostos em face do v. Acórdão de 02/4/2014 - Rel. Cons. Maurício Faria - Subprefeitura Itaim Paulista (atual Prefeitura Regional Itaim Paulista) e Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. - Acompanhamento - Execução

de 08/3/2016 - Julg. Cons. Maurício Faria - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Cássia Goreti da Silva - Prestação de contas de adiantamento bancário - agos-to/2013 (R$ 1.133,00) (FHMC)

IV - RELATOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

REVISOR CONSELHEIRO CORREGEDOR JOÃO ANTONIO

1) TC 7.137/16-35 - S.S. Construtora Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. - Subprefeitura Itaquera (atual Prefeitura Regional Itaquera) - Representação em face do Pregão Eletrônico 02/SP-IQ/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e conservação de logradouros públicos na área de circunscrição da Subprefeitura de Itaquera (FCCF)

2) TC 8.659/16-36 - GN Gerenciamento Nacional de Transportes e Serviços Gerais Ltda. - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (atual Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais) - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 18/SMSP/Cogel/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gerenciamento de transporte de pessoas e cargas para a Secretaria - Psiu (FCCF)

(itens englobados - 2 e 3)

3) TC 8.660/16-15 - Aserp Locação e Serviços Gerais Ltda.--ME - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (atual Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais) - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 18/SMSP/Co-gel/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gerenciamento de transporte de pessoas e cargas para a Secretaria - Psiu (FCCF)

(itens englobados - 2 e 3)

V - RELATOR CONSELHEIRO CORREGEDOR JOÃO ANTONIO REVISOR CONSELHEIRO EDSON SIMÕES

1) TC 97/12-30 - Subprefeitura Cidade Tiradentes (atual Prefeitura Regional Cidade Tiradentes) - Auditoria - Informar este Tribunal acerca do "status” da implementação das medidas sugeridas pela Secretaria de Fiscalização e Controle, conforme determinação do v. Acórdão de 18/6/2014 (FCCF)

2) TC 4.296/14-70 - Subprefeitura São Miguel (atual Prefeitura Regional São Miguel) - Auditoria Programada - Verificar "in loco” e por amostragem a efetiva aplicação dos recursos concedidos mediante regime de adiantamento, atentando para o cumprimento dos prazos, controle de recursos e prestação de contas, bem como avaliar o aspecto legal das operações (CAV)

PROCESSOS DE REINCLUSÃO

CONSELHEIRO EDSON SIMÕES, no exercício da Presidência, à época

1)TC 1.815/11-97 - Recurso "ex officio” interposto contra r. Decisão de Juízo Singular de 17/10/2012 - Julg. Cons. Maurício Faria - Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Ângela Derobertis Morais - Prestação de contas de adiantamento bancário - fevereiro a abril/2009 (R$ 18.000,00) (FCCS)

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:14:26.