2017 | DOMSP-SP

Padrão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS

DESVIO DE FUNÇÃO - ADIs/IPREM - INDENIZAÇÃO

2014.0.177.910*3 - Aparecida Lucas Evangelista da Silva e Outras

DESPACHO RETIFICADOR:

Em retificação de despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de 01/08/2017, leia-se:

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações precedentes da Divisão de Finanças e Contabilidade e a manifestação da Assesso-ria Jurídica, ás quais ACOLHO como razão de decidir, com fundamento no art. 33, da Lei Municipal n.° 14141/2006, o parecer jurídico de fls. 183/185, deferindo os pedidos de correção do valor da indenização em relação às servidoras Aparecida Lucas Evangelista da Silva (R$ 8,57) e Nadia Cerqueira (R$ 8,57), e de indenização em favor de Neusa Maria Morgado da Silva (R$ 3.789,54) e Sonia Inês Prudente (R$ 10.611,72) e indeferindo em relação ás servidoras Eleni Maria Belli e Eurides Oliveira Vigorito. Em relação a servidora Juraci Arlindo de Oliveira, embora o pedido tenha sido deferido, deverá ser observado o exposto às fls. 189 pela Divisão de Finanças e Contabilidade.

II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente onerando à dotação n° 03.10.09.122.3024.2.1 00.3.1.90.11.00.06 do orçamento vigente, respeitando o princípio da anualidade.

DESVIO DE FUNÇÃO - ADIs/IPREM - INDENIZAÇÃO

2017.0.021.763*8 - Aparecida Lucas Evangelista da Silva e Outras

DESPACHO RETIFICADOR

Tendo em vista o despacho publicado no D.O.C. de 01/08/2017, aonde constou “Lei n° 11.141/2006", leia-se “Lei n° 14.141/2006" ratificando-se as demais informações.

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -HOMOLOGAÇÃO

2017-0.111.330-5 - SFMSP - JOSE RUFINO DA SILVA -RF(s): 2969/2 - CTC(s) n°(s) 2348/IPREM/2017 emitida(s) em 01/08/2017;

2017-0.074.572-3 - SFMSP - JOSE CARLOS VIEIRA -RF(s): 1357/2 - CTC(s) n°(s) 2189/IPREM/2017 emitida(s) em 14/07/2017;

2017-0.098.377-2 - SFMSP - VENANCIO JOSE DOS SANTOS - RF(s): 1172/2 - CTC(s) n°(s) 2347/IPREM/2017 emitida(s) em 01/08/2017;

2014-0.184.726-5 - PMSP - IVONETE APARECIDA PAULO DE SOUZA - RF(s): 575.426.7-01 e 575.426.7-02 - CTC(s) n°(s) 2392 e 2393/IPREM/2017 emitida(s) em 07/08/2017;

2014-0.156.168-0 - PMSP - ADELIO FELIX TEIXEIRA -RF(s): 467.397.2-01 e 467.397.2-02 - CTC(s) n°(s) 2383 e 2384/ IPREM/2017 emitida(s) em 07/08/2017;

2012-0.195.969-8 - PMSP - EDIVANEIDE PEREIRA DE SOUSA - RF(s): 794.495.1-01 e 794.495.1-02 - CTC(s) n°(s) 2387 e 2388/IPREM/2017 emitida(s) em 07/08/2017;

2012-0.069.075-0 - PMSP - CLEUSA NANCI MANOEL -RF(s): 585.889.5-01 e 585.889.5-02 - CTC(s) n°(s) 2385 e 2386/ IPREM/2017 emitida(s) em 07/08/2017;

HOMOLOGO as Certidões de Tempo de Contribuição emitidas com fundamento nas disposições da Portaria MPS n° 154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008.

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO

2014-0.184.726-5 - PMSP - IVONETE APARECIDA PAULO DE SOUZA - RF(s): 575.426.7-01 e 575.426.7-02 - CTC(s) n°(s) 2499 e 2500/IPREM/2014 publicada(s) em 06/11/2014;

2014-0.156.168-0 - PMSP - ADELIO FELIX TEIXEIRA -RF(s): 467.397.2-01 e 467.397.2-02 - CTC(s) n°(s) 1772 e 1773/ IPREM/2014 publicada(s) em 02/09/2014;

2012-0.195.969-8 - PMSP - EDIVANEIDE PEREIRA DE SOUSA - RF(s): 794.495.1-01 e 794.495.1-02 - CTC(s) n°(s) 348 e 349/IPREM/2013 publicada(s) em 14/03/2013 e

2012-0.069.075-0 - PMSP - CLEUSA NANCI MANOEL -RF(s): 585.889.5-01 e 585.889.5-02 - CTC(s) n°(s) 315 e 316/ IPREM/2013 publicada(s) em 26/02/2013.

BENEFÍCIOS

DIVISÃO DE BENEFÍCIOS

EXTINÇÃO DE PENSÃO

6310.2017/0000673-0 - Clóvis dos Santos - Com base no inc. I, do art. 21 e parágrafo único do art. 22, todos da Lei Municipal 15.080/2009, JULGO EXTINTA a pensão, a partir de 23/06/2017..

6310.2017/0000876-7 - Maria Pereira da Silva - Com base no art. 16, I e parágrafo único do art. 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA a pensão, a partir de 14/10/2016.

6310.2017/0000921-6 - Wendel Henrique da Silva -Com base no art. 16, VI, da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTA a cota parte da pensão, a partir de 30/01/2016

2017-0.066.251-8- Maria Helena Guimarães da Costa e Silva

2017-0.077.201-1 - Maria Tereza da Silva Macario

2017-0.081.845-3 - Oscar Batista Ferreira

2017-0.086.263-0 - Maria Augusta Alves de Campos 2017-0.086.317-3 - Maria Lucia da Conceição Silva Ramos 2017-0.087.006-4 - Maria das Dores Alves da Silva 2017-0.087.040-4 - Maria de Lourdes Resolino do Carmo 2017-0.087.103-6 - Maria Thereza Neves Godinho Policastro

2017-0.095.554-0 - Maria Aparecida Brandi - Com base no art. 16, I e parágrafo único do art. 17, todos da Lei n° 10.828/90, JULGO EXTINTAS as pensões, a partir de: 08/12/2016; 09/10/2016; 29/10/2016; 02/01/2017; 19/02/2017; 18/02/2017; 29/04/2017; 01/02/2017; 18/03/2017, respectivamente.

2017-0.066.982-2 - Therezinha de Jesus Barros - Com base no art. 7, "a" Lei n° 514/33, JULGO EXTINTA a pensão, a partir de 05/06/2016.

2017-0.081.840-2 - Maria Goreti de Jesus Leme 2017-0.086.269-0 - Marinita da Silva Oliveira 2017-0.090.762-6 - Maria Francisca dos Santos -Com base no art. 21, I e parágrafo único do art. 22, todos da Lei n° 15080/09, JULGO EXTINTAS as pensões, a partir de: 21/12/2016; 23/01/2017; 01/04/2017, respectivamente.

2017-0.081.856-9 - Maria de Oliveira Sousa

2017-0.084.989-8 - Maria de Lourdes Rodrigues Martins Garcia - Com base no art. 23, I e parágrafo único do art. 24, todos da Lei n° 9157/80, JULGO EXTINTAS as pensões, a partir de: 18/02/2017; 27/12/2016, respectivamente.

2017-0.086.327-0 - Maria Aparecida dos Santos - Com base no artigo 30, "a" da Lei n° 7447/70, JULGO EXTINTA a pensão, a partir de 20/02/2017

DIVISÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - QUITAÇÃO 2017-0.133.540-5 - Lilian Aparecida Angotti, Autorizo, de conformidade com a competência delegada pelo Titulo de Nomeação n° 55, publicado no DOC em 19/01/2017, a quitação do débito hipotecário, por ter o IPREM , recebido do (s) devedor (es)a totalidade dos seus créditos, razão pela qual dá ampla e geral quitação, para nada mais pretender a este título.

JUSTIÇA

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO

ENDERECO: AVENIDA DA LIBERDADE, 103 - 7 ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE SNJ/DEMAP-4

2014- 0.255.313-3 DEPARTAMENTO DE DEFESA MEIO AMBIENTE E PATRIMONIO

DOCUMENTAL

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ARQUIVE-SE.

COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO

DESPACHO N° 692/2017/ PGM.CGGM.G

Processo n° 6021.2017/0009253-8 - Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente o teor da r. decisão constante dos autos judiciais em referência, aqui como doc. n° 3977628 , e, conforme encaminhamentos da Diretora do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Procuradoria Geral do Município - PGM/DEMAP-AJ - doc n° 3991003 - e da Divisão de Contabilidade desta Coorde-nadoria - doc. n°. 4074302 - no uso das competências a mim atribuídas no inciso V do artigo 19 do Decreto 57.263/2016 e na Portaria n.° 24/17 PGM.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), onerando a dotação n° 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90. 36.00.00 do orçamento vigente, conforme reserva de recursos n° 41.751/2017, sob doc. n° 4073961, com vistas a promover o pagamento dos honorários do perito, Sr. JOSÉ ZARIF NETO, inscrito no CPF/MF sob n° 116.487.868-98.

DESPACHO N° 623/2017/PGM.CGGM

Processo n° 6021.2017/0007318-5 - Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente o teor da r. decisão constante dos autos judiciais em referência, aqui integrante do doc. n° 3582954 , e, conforme encaminhamentos da Procuradora Diretora Substituta do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Procuradoria Geral do Município - PGM/DEMAP-AJ - doc n° 3698241 - e da Divisão de Contabilidade desta Coordenadoria - doc. n°. 3808050 - no uso das competências a mim atribuídas no inciso V do artigo 19 do Decreto 57.263/2016 e na Portaria n.° 24/17 PGM.G,AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor total de R$ 8.380,00 (oito mil, trezentos e oitenta reais), onerando a dotação n° 21 .10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente, reserva de recursos n° 36.880, sob doc. n° 3715586, com vistas a promover o pagamento de honorários do perito judicial, Sr. EDUARDO C. GIONGO, inscrito no CPF/MF sob n° 761.649.42853.

DESPACHO N° 708/2017/PGM.CGGM

Processo n° 6021.2017/0003804-5 - Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações da Procuradoria Oficiante - doc. 3855092 - e da Sra. Procuradora Diretora do Departamento interessado - doc. 4111327 -, no uso das competências previstas no artigo 19, inciso V, do Decreto n° 57.263/16 e na Portaria n.° 24/17 PGM.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 70,65 (setenta reais e sessenta e cinco centavos), onerando a dotação n° 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento da diligência da oficiala de justiça Sra. JULIA KAZUKO SAITO, inscrita no CPF/MF sob n° 128.378.808-09, consoante Mapa Mensal de Mandados e certidão que compõem o doc. 2848133.

COORDENADORIA GERAL DO CONSULTIVO

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DO CONSULTIVO

2015- 0.331.025-2 - PAULO THEODORO Pedido administrativo de ressarcimento. Dano em pneu causado por buraco em via pública. Em face dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da AJC desta Coordenadoria Geral do Consultivo da PGM, e no uso da competência a mim atribuída pelo art. 3°, I, do Dec. 57.739, de 14 de junho de 2017, INDEFIRO o pedido de indenização formulado por Paulo Theodoro por perda de objeto.

DEPTO DE DESAPROPRIAÇÕES

Linha de Atendimento Direto: 3397-4851 DESPACHO DA PROCURADORA DIRETORA-DESAP

SEI 6021.2017/0010437-4 -Joaquim de Souza Ferreira Filho. Pagamento de honorários provisórios de Perito Judicial na desapropriação autos n° 102XXXX-49.2015.8.26.0053 - 12^aVFP. Autorização para emissão de Nota de Empenho.Em face dos elementos que instruem o presente e à luz do disposto no Decreto n° 57.578/17 de 13/01/2017 e pela competência delegada na Portaria n° 01/16 - PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.2 1.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente no valor de R$6.426,00(9CL)) (seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais), conforme nota de reserva de recursos (documento SEI n° 4293445), em nome de Joaquim de Souza Ferreira Filho, CPF n° 809.010.428-20, correspondente aos honorários periciais provisórios arbitrados em Juízo.

SEI 6021.2017/0009881-1 -OSMAR LEANDRO.Paga-mento de honorários de Perito Judicial na ação de desapropriação autos n° 103XXXX-24.2017.8.26.0053 - 2a VFP. Autorização para emissão de Nota de Empenho.Em face dos elementos que instruem o presente e à luz do disposto no Decreto n° 57.578/17 de 13/01/2017 e pela competência delegada na Portaria n° 01/16 - PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.02.06 2.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente no valor deR$3.000,00 (três mil reais), conforme nota de reserva de recursos (doc SEI n° 4297869), em nome de Osmar Leandro CPF 022.326.588-80, correspondente aos honorários periciais provisórios arbitrados em Juízo.

SEI 6021.2017/0008906-5 - FERNANDO ROSOLIA DABDAB.Pagamento complementar de honorários de Perito Judicial na ação de desapropriação autos n° 002XXXX-34.2012.8.26.0053-5a VFP.Autorização para emissão de Nota de Empenho.Em face dos elementos que instruem o presente e à luz do disposto no Decreto n° 57.578/17 de 13/01/2017 e pela competência delegada na Portaria n° 01/16 - PGM/ CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00. 00 do orçamento vigente no valor de R$ 4.726,68 (quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme nota de reserva de recursos (doc SEI n° 4292558), em nome de FERNANDO ROSOLIA DABDAB, CPF n° 953.418.03949, correspondente à complementação dos honorários periciais provisórios já depositados, de forma a alcançar o valor total arbitrado em Juízo.

SEI 6021.2017/0009748-3 JOSÉ ZARIF NETO. Pagamento de honorários de Perito Judicial na ação de desapropriação autos n° 103XXXX-09.2017.8.26.0053 -12a vfp. Autorização para emissão de Nota de Empenho. Em face dos elementos que instruem o presente e à luz do disposto no Decreto n° 57.578/17 de 13/01/2017 e pela competência delegada na Por-

taria n° 01/16 - PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.02.062.30 24.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente no valor de R$8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais), conforme nota de reserva de recursos (doc SEI n° 4298069), em nome de JOSÉ ZARIF NETO, CPF n° 116.487.868-98, correspondente aos honorários periciais provisórios arbitrados em Juízo.

SEI 6021.2017/0009226-0 JOSÉ ZARIF NETO. Pagamento de honorários de Perito Judicial na ação de desapropriação autos n° 011XXXX-56.2008.8.26.0053-14^aVFP. Autorização para emissão de Nota de Empenho. em face dos elementos que instruem o presente e à luz do disposto no Decreto n° 57.578/17 de 13/01/2017 e pela competência delegada na Portaria n° 01/16 - PGM/ CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 21.00.21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00. 00 do orçamento vigente no valor de R$4.993,47 (quatro mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), conforme nota de reserva de recursos (doc SEI n° 4298288), em nome de JOSÉ ZARIF NETO, CPF n° 116.487.868-98, correspondente ao pagamento de honorários periciais definitivos arbitrados em Juízo.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

GABINETE DO SECRETARIO

ENDERECO: RUA GENERAL JARDIM, 36 - 2 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE SMS/CG 2015-0.185.770-0 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DOCUMENTAL

ARQUIVA-SE

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE

ENDERECO: RUA PADRE MARCHETTI, 557

PROCESSOS DA UNIDADE SMS/CRS-SE/SUVIS

2015- 0.251.790-2 DENTMANIA ODONTOLOGIA LTDA DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 27 FOLHAS

2016- 0.209.869-3 FERNANDO PICASSO LEITE ME DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 36 FOLHAS

2017- 0.023.083-9 SARNI & AUGUSTO CLINICA ODON-TOLOGICA LTDA

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM

25 FOLHAS

2017-0.028.826-8 MAISA ISAC OLIVEIRA DE JESUS DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM

26 FOLHAS

2017-0.048.780-5 L. DA SILVA PESETA - CONSULTORIO ODONTOLOGICO ME

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 17 FOLHAS

2017-0.063.150-7 RICARDO DE SOUZA GONZAGA -SHOPINHO ME

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 40 FOLHAS

2017-0.121.126-9 CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SP

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 16 FOLHAS

TID:16848209

PORTARIA N° 748/2017-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 43.233, de 22 de maio e 2003,

CONSIDERANDO os expedientes que necessitam de apuração preliminar neste Gabinete,

RESOLVE:

I - Constituir Comissão de Apuração Preliminar, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado:

Presidente: PATRICIA SIERVO FREITAS PERRONI MARTINS

- RF 743.118.0

Comissárias: GICILENE ALENCAR LEBRÃO - RF 589.782.3 CLEIDE MAGALHÃES - RF 514.629.1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A n° 2017-0.130.869-6, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

TID:16848200

PORTARIA N° 749/2017-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 43.233, de 22 de maio e 2003,

CONSIDERANDO os expedientes que necessitam de apuração preliminar neste Gabinete,

RESOLVE:

I - Constituir Comissão de Apuração Preliminar, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado:

Presidente: PATRICIA SIERVO FREITAS PERRONI MARTINS

- RF 743.118.0

Comissárias: GICILENE ALENCAR LEBRÃO - RF 589.782.3 CLEIDE MAGALHÃES - RF 514.629.1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A n° 2017-0.130.858-0, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

TID:16848213

PORTARIA N° 750/2017-SMS-G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 43.233, de 22 de maio e 2003,

CONSIDERANDO os expedientes que necessitam de apuração preliminar neste Gabinete,

RESOLVE:

I - Constituir Comissão de Apuração Preliminar, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado:

Presidente: PATRICIA SIERVO FREITAS PERRONI MARTINS

- RF 743.118.0

Comissárias: GICILENE ALENCAR LEBRÃO - RF 589.782.3 CLEIDE MAGALHÃES - RF 514.629.1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A n° 2017-0.130.863-7, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

TID:16848203

PORTARIA N° 751/2017-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 43.233, de 22 de maio e 2003,

CONSIDERANDO os expedientes que necessitam de apuração preliminar neste Gabinete,

RESOLVE:

I - Constituir Comissão de Apuração Preliminar, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado:

Presidente: PATRICIA SIERVO FREITAS PERRONI MARTINS -RF 743.118.0

Comissárias: GICILENE ALENCAR LEBRÃO - RF 589.782.3 CLEIDE MAGALHÃES - RF 514.629.1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A n° 2017-0.130.861-0, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

TID: 16848183

PORTARIA N° 752/2017-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 43.233, de 22 de maio e 2003,

CONSIDERANDO os expedientes que necessitam de apuração preliminar neste Gabinete,

RESOLVE:

I - Constituir Comissão de Apuração Preliminar, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado:

Presidente: GICILENE ALENCAR LEBRÃO - RF 589.782.3

Comissárias: PATRICIA SIERVO FREITAS PERRONI MARTINS

- RF 743.118.0

CLEIDE MAGALHÃES - RF 514.629.1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A n° 2017-0.130.864-5, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

TID: 16848193

PORTARIA N° 753/2017-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 43.233, de 22 de maio e 2003,

CONSIDERANDO os expedientes que necessitam de apuração preliminar neste Gabinete,

RESOLVE:

I - Constituir Comissão de Apuração Preliminar, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado:

Presidente: GICILENE ALENCAR LEBRÃO - RF 589.782.3

Comissárias: PATRICIA SIERVO FREITAS PERRONI MARTINS

- RF 743.118.0

CLEIDE MAGALHÃES - RF 514.629.1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A n° 2017-0.130.873-4, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

TID:16848219

PORTARIA N° 754/2017-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 43.233, de 22 de maio e 2003,

CONSIDERANDO os expedientes que necessitam de apuração preliminar neste Gabinete,

RESOLVE:

I - Constituir Comissão de Apuração Preliminar, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado:

Presidente: GICILENE ALENCAR LEBRÃO - RF 589.782.3

Comissárias: PATRICIA SIERVO FREITAS PERRONI MARTINS

- RF 743.118.0

CLEIDE MAGALHÃES - RF 514.629.1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A n° 2017-0.130.867-0, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

TID:16855821

PORTARIA N° 756/2017-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 43.233, de 22 de maio e 2003,

CONSIDERANDO os expedientes que necessitam de apuração preliminar neste Gabinete,

RESOLVE:

I - Constituir Comissão de Apuração Preliminar, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado:

Presidente: PATRICIA SIERVO FREITAS PERRONI MARTINS

- RF 743.118.0

Comissárias: GICILENE ALENCAR LEBRÃO - RF 589.782.3 CLEIDE MAGALHÃES - RF 514.629.1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A n° 2017-0.130.519-0, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COORDENADORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - CFO

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

DESPACHOS DA COORDENAÇÃO

2017-0.130.875-0 À vista do elemento constante deste processo, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho onerando-se a dotação 84.10.10.122.3024.2.100.3.3.90.48.00 do auxílio refeição ao Residente do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró Residência), atendendo a portaria n° 1152/2014 no seu Art. 1° e, respeitando o critério da Lei n° 12858/99 no seu Art. 3°, referente às turmas (R1, R2, R3) do mês de Julho de 2017, no valor de R$ 32.290,16 (trinta e dois mil e duzentos e noventa reais e dezesseis centavos)

2017-0.000.183-0 - CRS Norte - Autorizo a emissão da Nota de Empenho onerando a dotação 84.10.10.301.300 3.4.125.3.3.90.48.00, para atender despesas decorrentes da Lei 12.871/2013, c/c Lei Municipal 16.011/2014, referente ao Programa Mais Médicos, complemento dos meses de Maio e Agosto/2017 no valor estimado de R$ 6.092,00 (Seis Mil e Noventa e Dois Reais)

2017-0.005.750-9 À vista do constante deste processo AUTORIZO o pagamento de ajuda de custo referente ao mês de Agosto/2017, aos Agentes de Prevenção, nos termos das metas e ações acordadas com o Ministério da Saúde, no documento "Política de Financiamento das Ações de HIV/AIDS e outras DST, Transferência Fundo a Fundo", no valor de R$ 112.500,00 (Cento e Doze Mil e Quinhentos Reais) onerando-se a dotação 84.10.10.304.3003.4.133.3.3.90.36.00.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:02:09.

Processos na página

102XXXX-49.2015.8.26.0053 • 103XXXX-24.2017.8.26.0053 • 002XXXX-34.2012.8.26.0053 • 103XXXX-09.2017.8.26.0053 • 011XXXX-56.2008.8.26.0053