2017 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO: 2014-0.110.983-3

DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT

BAIXA PATRIMONIAL

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

especial à manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS-G e com fundamento no Decreto n° 42.819/03, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, modelo STRADA WORKING, placa CDV-5519, prefixo CT0681-0, chapa patrimonial n°514394888, chassi 9BD27801112795308, ano 2001, tendo em vista que a sua recuperação se mostra antieconômica, conforme apurado

de Transporte Internos da Secretaria Municipal de Transportes.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2017/0006722-7 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 346/2015-SMS-G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 4323693), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 100.000 comprimidos de diclofenaco 50 mg, pelo valor unitário de R$ 0,0189, totalizando o valor de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), conforme Requisição de Compra n°. 332/17 (documento SEI n°. 3443321), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 346/2015-SMS-G (documento SEI n° 3443329), cuja detentora é a empresa ESTRELA PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.458.610/0001-03, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada, no valor total de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), onerando a dotação orçamentária n°. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00 do presente exercício, conforme nota de Reserva de Recursos n° 42.463/2017 (documento SEI n°. 4152976).

III) DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, portadora do RF 749.708.3V1, como fiscal da presente contratação.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2017/0008209-9

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 011/2016-CPL/SESAPI RETIRRATIFICAÇÃO DE DESPACHO

I) A vista do noticiado no presente administrativo, em especial a manifestação da Assistente Técnico-Jurídica desta Unidade, que acolho, e com a competência que me foi conferida pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, RETIRRATIFICO o Despacho contido no documento SEI sob o n°. 4289715 publicado em D.O.C. em 24/08/2017, página 16, sei 4301731, conforme informações da Seção Técnica de Contabilidade, havendo a necessidade da retirratificação de tal divergência conforme segue:

Onde se lê: (...) Secretaria Municipal Da Saúde Do Estado Do Piauí (...)”.

Leia-se: “(...) Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (...)”.

II) Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Despacho que não colidirem com o presente.

TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO PROCESSO N°. 6018.2017/0006145-8 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 70/2017

Fica sem efeito a publicação realizada equivocadamente no DOC/SP do dia 24/08/2017 - página 16.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2017/0006145-8

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 70/2017 RETIRRATIFICAÇÃO DE DESPACHO

I) A vista do noticiado no presente administrativo, em especial a manifestação da Assistente Técnico-Jurídica desta Unidade (documento SEI n°. 4276624), que acolho, e com a competência que me foi conferida pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, RETIRRATIFICO o Despacho contido no documento SEI sob o n°. 4081695 do processo n°. 6018.2017/0006145-8, publicado no DOC/SP de 09/08/2017 - página 17, para fazer constar o que segue:

Onde se lê: I) (...) por meio de adesão à Ata de Registro de Preço n°. 70/2017 do Ministério da Educação (documento SEI n°. 3300824), cuja detentora é a empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 06.028.137/0002-11, a ser entregue no prazo estipulado no item 5.1 do referido Termo de Referência, o qual está em consonância com o item 5.5.6.1 do Anexo I do Edital que regeu o certame licitatório que precedeu a Ata de RP em tela.

Leia-se: I) (...) por meio de adesão à Ata de Registro de Preço n°. 70/2017 do Hospital Universitário de Sergipe/EBSERH (documento SEI n°. 3300824), cuja detentora é a empresa MA-QUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 06.028.137/0002-11, a ser entregue em no máximo 90 (noventa) dias corridos, a contar após o início de vigência do contrato.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n° 6018.2017/0009665-0

1- À vista dos elementos constantes do presente, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$700,00 (setecentos reais) para o mês de SETEMBRO/2017, para atendimento social de pessoas carentes assistidas nas Unidades de Saúde desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, em nome de ELISABETE SIMÃO, R.F.593.528.8.02, CPF n° 062.549.328.14, com fundamento no inciso IV, do art. 1° e 2° da Lei 10.513/88, nos termos dos artigos 1°, 2°, 4° ao 6° e 15 parágrafo único do Decreto n°. 48.592/07, alterado pelo Decreto n° 54.987/14 e de acordo com a Portaria SF n° 151/2012 e Portaria n° 32/2013/SMS.G alterada pela Portaria n° 2191/2015/ SMS.G, que onerará a dotação 84.25.10.301.3003.4.101.33.9 0.48.00.00.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n° 6018.2017/0009783-5

1 - À vista dos elementos constantes do presente, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o mês de SETEMBRO/2017, para fazer face às despesas com Adiantamento Direto para despesas de pequeno vulto, com manutenção de bens móveis e de conservação e adaptação de bens imóveis que exijam pronto pagamento, nos termos dos incisos I, II e III, do artigo 2.° da Lei n.° 10.513/88, Decreto n.° 23.639/87, Decreto n.° 48.592/07, artigos 1.°, 6.°, § 1.° e 15.°, § único e de acordo com a portaria SF n.° 151/2012 - SMS-G, em nome de GISELLE CACHERIK - RF 7438591, CPF 287529308-74 , que onerará a dotação 84.25. 10.301.3003.4101.3.3.90.39.00.00;

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n° 6018.2017/0009915-3

1- À vista dos elementos constantes do presente, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, AUTORIZO a emis-

(dois mil e quinhentos reais) para o mês de SETEMBRO/2017, para atendimento social de pessoas carentes assistidas nas Unidades de Saúde desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, em nome de NEREIDE LUZIA BOMPADRE GARBI, RF: 595.543.2.01, CPF: 033.379.538/59, com fundamento no inciso IV, do art. 1° e 2° da Lei 10.513/88, nos termos dos artigos 1°, 2°, 4° ao 6° e 15 parágrafo único do Decreto n°.

a Portaria SF n° 151/2012 e Portaria n° 32/2013/SMS.G alterada pela Portaria n° 2191/2015/SMS.G, que onerará a dotação 84.25 .10.301.3003.4.101.33.90.48.00.00.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n° 6018.2017/0009924-2

À vista dos elementos constantes do presente, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$6.000,00 (seis mil reais) , para o mês de SETEMBRO/2017 , para atender as necessidades emergenciais das Unidades de Saúde, subordinadas à Supervisão Técnica de Saúde Ipiranga, pertencente a esta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, em nome de SUELI DE MEDEIROS CARDOSO DOS PASSOS CARVALHO, RF: 580.561.9, CPF: 828.069.938-49, com fundamento nos artigo 1° e 2°, incisos I, II e III, da Lei 10.513/88, nos termos dos artigos 1°, 2°, 4° ao 6° e 15 parágrafo único do Decreto n°. 48.592/07, alterado pelo Decreto n° 54.987/14 e de acordo com a Portaria SF n° 151/2012 e Portaria n° 32/2013/SMS.G alterada pela Portaria n° 2191/2015/SMS.G, que onerará a dotação 84.25 .10.301.3003.4.101.3.3.90.39.00.00.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n° 6018.2017/0009826-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para o mês de SETEMBRO/2017, para atender para atender as despesas de pequeno vulto, de manutenção de bens móveis e de conservação e adaptação de bens imóveis da Supervisão Técnica de Saúde Penha, pertencente a Coor-denadoria Regional de Saúde Sudeste, em nome de NILTON ALVES DE OLIVEIRA, RF: 512.758.1/2, CPF: 890.154.108-44, com fundamento nos artigo 1° e 2°, incisos I, II e III, da Lei 10.513/88, nos termos dos artigos 1°, 2°, 4° ao 6° e 15 parágrafo único do Decreto n°. 48.592/07, alterado pelo Decreto n° 54.987/14 e de acordo com a Portaria SF n° 151/2012 e Portaria n° 32/2013/SMS.G alterada pela Portaria n° 2191/2015/ SMS.G, que onerará a dotação 84.25.10.301.3003.4.101.3.3.9 0.39.00.00.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROCESSOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO APROVADOS

Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06 de agosto de 2007, e Portaria de SF. N° 151/12 e Portaria SMS.G 32/13, APROVO a prestação de contas dos processos de adiantamento abaixo relacionados.

PROCESSO RESPONSÁVEL PERÍODO VALOR

60182017/0006671-9 Rosely Ramos da Silva Julho/2017 1.600,00

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE SALDO(S) DE NOTA(S) DE EMPENHO:

2002-0.293.145-1 - À vista dos elementos constantes do presente, no uso da atribuição a mim conferida pela Portaria n° 459/17-SMS-G, AUTORIZO, o cancelamento dos saldos das Notas de Empenho n°s. 11.393/17, 11.398/17 e 11.646/17, no montante de R$ 31.931,84 (trinta e um mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), emitida em favor de PIETRO CAPUZZI, CPF 111.153.278-87 e LEONILDA CATERINA MICELI CAPUZZI, CPF 154.031.968-70, dotação 84.24.10.301.3 003.4.101.3.3.90.36.00.00.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

6018.2017/0008252-8 - À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial n°. 001/2005-SMS/SMSP/SMG e Portaria 890/2013-SMS.G, com fundamento na Lei n° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto n°. 44.279/03 e Lei Federal n°. 8.666/93AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 245.637,74 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos) em favor da empresa HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 09.212.711/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza técnica hospitalar e predial, conservação, desinfec-ção, dedetização, desinsetização, desratização e jardinagem, materiais de consumo, com fornecimento de mão de obra especializada, máquinas, das Unidades de Saúde pertencentes a Coordenadoria Regional de Saúde Norte, que onerou a dotação 84.23.10.301.3003.4101.33.90.37.00.00.

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PIRITUBA/PERUS.

A Supervisão de Vigilância em Saúde Pirituba/Perus,de acordo com o disposto no artigo 1°,inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09 / 01 / 2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a Infração Sanitária:

001

AUTO DE IMPOSIÇAO DE PENALIDADE

2016 - 0.232.570 - 3 / Clodoaldo Barreto Santos - ME / AV: Dr. Silvio de Campos, N° 46 - Perus / Série H/N° 016871.

002

AUTO DE IMPOSIÇAO DE PENALIDADE

2016 - 0.232.570 - 3 / Clodoaldo Barreto Santos - ME / AV: Dr. Silvio de Campos, N° 46 - Perus / Série H/N° 016873.

003

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

2016 - 0.232.570 - 3 / Clodoaldo Barreto Santos - ME / AV: Dr. Silvio de Campos, N° 46 - Perus / Série F/N° 022061.

004

INTERDIÇÃO CAUTELAR DE EQUIPAMENTO

2016 - 0.232.570 - 3 / Clodoaldo Barreto Santos - ME / AV: Dr. Silvio de Campos, N° 46 - Perus / Série F/N° 022203.

005

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO

2016 - 0.232.570 - 3 / Clodoaldo Barreto Santos - ME / AV: Dr. Silvio de Campos, N° 46 - Perus / Série D/N° 07419.

006

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

- EPP / ESTRADA DE tAIPAS, N° 2420 - jD. Rincão / Série H/N° 011650.

007

TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO

2017 - 0.123.154 - 5 / Drogaria Estrada de Taipas LTDA

- EPP / ESTRADA DE tAIPAS, N° 2420 - jD. Rincão / Série D/N°

008

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

2017 - 0.123.154 - 5 / Drogaria Estrada de Taipas LTDA

- EPP / ESTRADA DE tAIPAS, N° 2420 - jD. Rincão / Série E/N° 04919.

009

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

2017 - 0.119.291 - 4 / Lucielma Maria de Lima Cabral - ME / ESTRADA DE tAIPAS, N° 703 - jD. Rincão / Série H/N° 011613.

010

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

2017 - 0.119.291 - 4 / Lucielma Maria de Lima Cabral - ME / ESTRADA DE tAIPAS, N° 703 - jD. Rincão / Série F/N° 022206.

011

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

2017 - 0.083.627 - 3 / Drogaria D.A. Mantovani LTDA - ME / R: Eduardo Grusius, N° 27 - Pirituba / Série H/N° 011637.

012

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

2017 - 0.083.627 - 3 / Drogaria D.A. Mantovani LTDA - ME / R: Eduardo Grusius, N° 27 - Pirituba / Série H/N° 011648.

013

TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

2017 - 0.083.627 - 3 / Drogaria D.A. Mantovani LTDA - ME / R: Eduardo Grusius, N° 27 - Pirituba / Série D/N° 07888.

014

TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

2017 - 0.083.627 - 3 / Drogaria D.A. Mantovani LTDA - ME / R: Eduardo Grusius, N° 27 - Pirituba / Série D/N° 07892.

015

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

2017 - 0.083.627 - 3 / Drogaria D.A. Mantovani LTDA - ME / R: Eduardo Grusius, N° 27 - Pirituba / Série F/N° 0185.

016

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

2017 - 0.083.627 - 3 / Drogaria D.A. Mantovani LTDA - ME / R: Eduardo Grusius, N° 27 - Pirituba / Série F/N° 0188.

017

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

2017 - O.119.297 - 3 / C.Q. Sabe Bar e Restaurante LTDA / AV: Do Anastácio, N° 589 - City America / Série H/N° 011605.

018

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

2017 - O.119.297 - 3 / C.Q. Sabe Bar e Restaurante LTDA / AV: Do Anastácio, N° 589 - City America / Série F/N° 022044.

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO - TID 16642264

I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica da Autarquia Hospitalar Municipal, que adoto como razão de decidir, e nos termos da competência atribuída pelo artigo 12, da Lei Municipal 13.271/2002 e Decreto Municipal n° 50.689/2009, RECEBO o pedido de Reconsideração de Despacho, em face da decisão proferida nos autos do PA 2012-0.305.662-8, publicado no DOC de 22/06/2017, posto que presentes os requisitos de admissibilidade, para no mérito NEGAR PROVIMENTO, mantendo a decisão proferida.

II - encaminhar para ciência do requerente e posterior ARQUIVO.

ASSESSORIA JURÍDICA

DESPACHO

PROCESSO N° 2017-0.125.146-5

I - À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo n° 2017-0.125.146-5, em especial a manifestação da Assessora Técnica da Assessoria Jurídica desta Autarquia Hospitalar Municipal, que acolho com razão de decidir, DETERMINO que a referida Comissão promova a apuração dos fatos noticiados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei n° 8.989/1979, apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório conclusivo sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101 do Decreto Municipal n° 43.233/2003.

II - Por conseguinte, DESIGNO para atuar na supracitada comissão, a agente pública Ângela Terrafino Fernandes, R.F. 60337755, assessora jurídica desta AHM, para participar na qualidade de 3° (terceiro) membro da Comissão Permanente de Averiguação Preliminar, conforme disposto no parágrafo único, do artigo 1°, da Portaria n° 138/2016 - AHM.G, página 61, publicada no DOC de 08/03/2016.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

2017-0.113.111-7

Interessados-Julia do Nascimento Macedo e Nilson Ve-nâncio

Ofício Requisitório de Pequeno Valor 717/2017

Processo Judicial 000XXXX-81.2016.8.26.0053/03

3^a Vara da Fazenda Pública São Paulo.

À vista dos elementos constantes no presente processo, especialmente a manifestação da Procuradoria Geral do Município de fls. 74 a 75 e desta Assessoria Jurídica fls. 76 e, em cumprimento à obrigação de pagar, constante no Ofício Requisitório de Pequeno Valor 717/2017, referente ao pagamento de honorários advocatícios, processo judicial 000XXXX-81.2016.8.26.0053/03, em curso na 3a Vara da Fazenda Pública São Paulo.DETERMINO:O pagamento do valor outorgado no Ofício Requisitório de Pequeno Valor 717/2017/TJ/SP, no importe de R$ 5.860,23 (cinco mil e oitocentos e sessenta reais e vinte e três centavos) da interessada a Sra. Julia do Nascimento Macedo e do valor no importe de R$7.912,31(sete mil e novecentos e doze reais e trinta e um centavos) do interessado Sr. Nilson Venâncio devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, onerando a dotação orçamentária própria;A Diretoria de Contabilidade para emissão da nota de empenho e demais providências, objetivando o efetivo pagamento do ofício requisitório, observando o prazo judicial.

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sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:02:09.

2017-0.113.111-7

Interessados-Julia do Nascimento Macedo e Nilson Ve-nâncio

Ofício Requisitório de Pequeno Valor 717/2017

Processo Judicial 000XXXX-81.2016.8.26.0053/03

Ofício Requisitório de Pequeno Valor 717/2017/TJ/SP, no importe de R$ 5.860,23 (cinco mil e oitocentos e sessenta reais e vinte e três centavos) da interessada a Sra. Julia do Nascimento Macedo e do valor no importe de R$7.912,31(sete mil e novecentos e doze reais e trinta e um centavos) do interessado Sr. Nilson Venâncio devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, onerando a dotação orçamentária própria;A Diretoria de Contabilidade para emissão da nota de empenho e demais providências, objetivando o efetivo pagamento do ofício requisitório, observando o prazo judicial.

DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS

Cancelamento da Administração Provisória - DEFERIDOS.

2016-0.230.693-8 Claudine Felicio

2016-0.249.249-9 Marino Ghirlanda Neto

2016- 0.278.533-0 Virginia Maria de Moraes Passos Paes de Barros

Devolução de Concessão - DEFERIDO.

2017- 0.009.078-6 Marilene Albarelli Seoud

Devolução de Concessão - INDEFERIDO.

2015- 0.219.822-0 Henrique Bouças

Devolução de Importância - DEFERIDOS.

2017-0.068.563-1 Ana Maria Farias de Araujo Lopes 2017-0.100.675-4 Viviane Testa Juliani

Nomeação como Representante Legal - DEFERIDO.

2016- 0.216.422-0 Aquiléo Fiorentini

Renovação de Concessão - DEFERIDOS.

2016-0.221.308-5 Pedro Luis Backes Costa

2016-0.263.505-2 Aparecida Tapia Maruyama

2016- 0.280.640-0 Georgia Boutris

2017- 0.002.215-2 Eide Palma

2017-0.033.309-3 Jose Rodrigues Lima

2017-0.036.134-8 Claucia Teresinha Ferreira Padilha

2017-0.037.910-7 Jose de Matos Damasceno

2017-0.038.120-9 Hercilia Celestina de Amorim Souza

2017-0.040.895-6 Alice Rodrigues de Lima

2017-0.056.533-4 Maria Aparecida Krist Bogos

2017-0.057.090-7 Sergio Luiz de Souza

2017-0.062.061-0 Claudney Wallas Madeira dos Santos

2017-0.065.796-4 Janice dos Santos

2017-0.067.626-8 Irismar Maria Pereira

2017-0.102.196-6 Ieda Aparecida Bezerra Costa Renovação de Concessão e Certidão de Concessão - DEFERIDOS.

2016- 0.244.420-6 Eliana aparecida Cavalheiro Catarino

2017- 0.038.819-0 Maria de Lourdes de Moraes

2017-0.043.446-9 Marcelo Moraes

Transferência de Concessão - DEFERIDOS.

2015- 0.042.861-9 Vicente de Paulo Camargo de Queiroz

2016- 0.215.265-5 Rafael Van Emelen

2016-0.235.789-3 Vera Lorena Cerquinho Malta

2016- 0.260.493-9 Alberto Tadeu Volpi

Transferência de Concessão - INDEFERIDO.

2017- 0.022.717-0 Gennaro Oddone

DIVISÃO DE APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Construção de Túmulo - EXPEÇAM-SE os Alvarás.

2016-0.038.979-8 Marta Simone Shiokawa

2016-0.207.334-8 Walter Mathias Sesztak

2016-0.247.629-9 Vagner Cinacchi

2016- 0.257.019-8 Neuza da Silva Baptista

2017- 0.024.871-1 Claudio Valder Szeibel

2017-0.045.941-0 Maria OLimpia Azevedo Carneiro/Daniel Carneiro Gaspar

2017-0.092.340-0 Silvana Faria Pinheiro

2017-0.105.653-0 Victor Barau Rojas

2017-0.125.931-8 Geraldo Biffe

Translado - Processos DEFERIDOS.

2016- 0.038.974-7 Marta Simone Shiokawa

2017- 0.076.156-7 Manuel Pereira dos Reis 2017-0.092.337-0 Daniel Carneiro Gaspar 2017-0.112.124-3 Vilma Sanches dos Santos 2017-0.112.854-0 Sergio Mellero Moraes 2017-0.115.642-0 Terezinha Valder Szeibel

DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS

DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE CONCESSÕES

Considerando o princípio da transparência, outrossim, o princípio da isonomia, garantindo o tratamento igualitário para os cidadãos, conforme estabelece o artigo 5° da Constituição Federal, a Divisão de Registro e Controle de Concessões do Departamento Técnico de Cemitérios, em atendimento a Resolução n° 018/SFMSP/2016, informa a relação de terrenos disponíveis nos cemitérios municipais para novas concessões, salvo observações nos respectivos terrenos, nos moldes da Resolução n° 12/2013 e Ordem Interna n° 04/2013.

Os munícipes que não possuem concessões nos Cemitérios Municipais poderão efetuar sepultamentos de seus entes queridos nas quadras gerais pelo prazo de três (três) anos nos Cemitérios: Campo Grande, Dom Bosco, Itaquera, Lageado, Lapa, Parelheiros, Santana, São Luiz, São Pedro, Saudade, Vila Formosa I e II, Vila Mariana e Vila Nova Cachoeirinha, sob consulta nos respectivos cemitérios.

Listagem de terrenos disponíveis nos Cemitérios Municipais - posição em 25 de Agosto de 2017 às 16:00 horas.

Cemitério Araçá

Quadra 02 Terreno 22-A - Vinculado ao Processo n° 20160.165.664-1 - Permuta.

Quadra 25 Terreno 22

Quadra 38 Terreno 05-A

Quadra 38 Terreno 07-A

Quadra 38 Terreno 13

Quadra 40 Terreno 05-A

Quadra 41 Terreno 13

Quadra 46 Terreno 23

Quadra 49 Terreno 07-A

Quadra 56 Terreno 27

Quadra 63 Terreno 116

Quadra 63 Terreno 240

Quadra 63 Terreno 340

Quadra 64 Terreno 12-C

Quadra 65 Terreno 156-A

Quadra 68 Terreno 04-A

Quadra 70 Terreno 12-B

Quadra 77 Terreno 209-A

Quadra 92 Terreno 15

Quadra 93 Terreno 108

Quadra 93 Terreno 165

Quadra 121 Terreno 101

Quadra 121 Terreno 150

Quadra 124 Terreno 71

Quadra 127 Terreno 64-B

Processos na página

000XXXX-81.2016.8.26.0053