2017 | DOMSP-SP

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RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR LEI N° 16.050/14, LEI N° 11.228/92, LEI N° 16.402/16, DECRETO N° 32.329/92, DECRETO N° 57.521/16

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.DE EDIFICACAO DE USO RESID. VERTICAL SEL/RESID 2

2017-0098139-7 SQL/INCRA 0008108200539-1 007 MILOS INCORPORADORA SPE LTDA

PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA; ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1, ARTIGO 163 DA LEI 16.402/16, TENDO EM VISTA O AGRAVAMENTO DO CA DE PROJETO EM RELAÇÃO AO DISPOSTO NA LEI 16.642/16.

2017-0098139-7 SQL/INCRA 0008108200539-1 007 MILOS INCORPORADORA SPE LTDA

ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO:

2017-0129950-6SQL/INCRA 0000101900856-1 013 APOLO-11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDI-FICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI N°. 11.228/92 E DECRETO N°. 32.329/92, PAGAS AS TAXAS DEVIDAS

COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SEL/ SERVIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIF. DE USO INSTITUCIONAL SEL/SERVIN 2

2016-0274292-4 SQL/INCRA 0002904801316-1 004 PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 49 E 106 DO DECRETO N° 57.776/2017, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE EMITIDO;

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.SERV.E USO INST. GRANDE PORTE SEL/SERVIN 3

2016- 0157686-9 SQL/INCRA 0029912800395-1 009 BANCO J P MORGAN S/A

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO NOS TERMOS DO DO ITEM III DO ART. 59 DA LEI N° 16.642/2017, EM CUMPRIMENTO AO ART. 106 DO DECRETO N° 57.776/2017 (NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DE COMUNIQUE-SE)..

2017- 0022025-6 SQL/INCRA 0000907600166-1 016 CAMPINAPAR EMP IMOBILIARIOS LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/1992, LEI N° 16.050/2014, LEI N° 16.402/2016 E DECRETO N° 32.329/1992..

COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SEL/ COMIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIFICACAO DE USO INDUSTRIAL SEL/COMIN 2

2014-0126908-3 SQL/INCRA 0014404500059-1 005 RIMA ELIAS HADDAD

ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO DO ART. 35 DA LEI 14.141/06 (PERDA DE OBJETO DO PEDIDO FACE A INCLUSÃO DO ASSUNDO NO PA 2013-0.314.247-0.)

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.USO COMERCIAL E INDUST. GRANDE SEL/COMIN 3

2010-0286343-7 SQL/INCRA 0638358405574-2 001 IUDICE MINERACAO LTDA

APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE REGULARIZA-CAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

2017-0074014-4 SQL/INCRA 0012409800075-1 008 THIAGO FRANCESCHINI MACHADO

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DAS LEIS 13.558/03 ARTIGO 24 E 13.876/04 ARTIGO 2°. (REGULARIZAÇÃO POR ANISTIA COM PEDIDO FORA DO PRAZO REGULAMENTAR).

COORD.PARC.SOLO E HAB.INTERESSE SOCIAL - SEL/ PARHIS

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEL/PARHIS 1

2016-0201339-6SQL/INCRA 0011412700859-1 001 PLANO MADEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO ALVARA DE DESMEMBRAMENTO; ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS LEIS 11.228/92, 16.050/14, 16.402/16 E DECRETOS 32.329/92, 55.036/14, 56.089/2015,57.377/16, 57.521/16

2016- 0201339-6SQL/INCRA 0011412700859-1 001 PLANO MADEIRA EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA.

ALVARA DE DESMEMBRAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDO ALVARA DE DESMEMBRAMENTO; ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS LEIS 11.228/92, 16.050/14, 16.402/16 E DECRETOS 32.329/92, 55.036/14, 56.089/2015,57.377/16, 57.521/16

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE HABITACAO DE MERCADO POPULAR SEL/PARHIS 2

2013-0310480-2 SQL/INCRA 0012417300019-1 006 TINER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

2013-0310483-7 SQL/INCRA 0012417300019-1 007 TINER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

2013-0310485-3 SQL/INCRA 0012417300019-1 008 TINER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

2017- 0044907-5 SQL/INCRA 0010815400127-1 001 JUNG BUM PARK

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 59 DA LEI 16.642/17 AGRAVAMENTO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO CONFORME RELATADO PELA PR-CV ATRAVÉS DO TID16.566.198; DESVIRTUAMENTO DO PROJETO EM ANÁLISE

COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SEL/ SEGUR

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ SEGUR G

2006-0096438-4 SQL/INCRA 0029907900085-1 010 CONSTRUTORA CARMO COURI LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE SEGURANCA

DEFERIDO:

DEFIRO A INICIAL. EXPEÇA-SE O AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO 17.216/81, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA SEÇÃO 3N DO DECRETO 32.329/92 E LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL SEL/SEGUR 1

2001-0091483-3 SQL/INCRA 0008427100264-1 001 TELESP CELULAR S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXE-CUCAO DE ESTACAO RADIO BASE

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO RADIO BASE, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 4/13/SEL.G TENDO EM VISTA QUE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO ATENDE A LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, CONFORME RELATÓRIO CONSTANTE NO PROCESSO.

2005-0326600-7 SQL/INCRA 0010918500051-1 005 TELESP CELULAR S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECONSI-DERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO, DE ESTAÇÃO DE RADIO BASE NOS TERMOS DA PORTARIA N° 4/13/ SEL.G TENDO EM VISTA QUE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO ATENDE A LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, CONFORME RELATÓRIO CONSTANTE NO PROCESSO.

2008-0023510-6 SQL/INCRA 0002207003388-1 004 NEXTELTELECOMUNICACOES LTDA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, DE ESTAÇÃO DE RADIO BASE NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04, ARTIGO 6° DO DECRETO 46.067/05,BEM COMO ARTIGOS 59 E 114 DA LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO EM 14/07/2016. 2008-0266869-7 SQL/INCRA 0004502700312-1 002 NEXTELTELECOMUNICACOESLTDA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, DE ESTAÇÃO DE RADIO BASE NOS TERMOS DA PORTARIA N° 4/13/SEL.G TENDO EM VISTA QUE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO ATENDE A LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, CONFORME RELATÓRIO CONSTANTE NO PROCESSO.

2008-0317026-9 SQL/INCRA 0008319305381-1 003 DIVEO DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECONSI-DERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 60 E 114 DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FOI AUTUADO FORA DO PRAZO LEGAL. CONSIDERA-SE ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, PORTANTO NÃO CABE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO OU RECURSO.

2010-0133397-3 SQL/INCRA 0009612702519-1 005 VIVO S/A

ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 4/13/SEL.G TENDO EM VISTA QUE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO ATENDE A LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, CONFORME RELATÓRIO CONSTANTE NO PROCESSO.

2010- 0216985-9 SQL/INCRA 0001405001941-1 001 NEXTELTELECOMUNICACOES LTDA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

2011- 0044296-7 SQL/INCRA 0004514601942-1 001 VIVO S/A

ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE

INDEFERIDO:

2011- 0358179-8 SQL/INCRA 0029900405399-1 004 ROBERTO CORREA DEARAUJO

CADASTRO DE TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA INSTALACAO DE EQUIPAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGO 59° E 114° DA LEI 16.642/17, LEI 13.885/04 E LEI 15.723/13 REGULAMENTADAS PELOS DECRETOS 57.776/17, 45.817/05 E 56.941/16 TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO EM 18/5/2017.

2012- 0238068-5 SQL/INCRA 0016614701192-1 001 AMERICAN TOWER DO BRASIL C. INFRA-

ESTRUTURAS LTDA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, DE ESTAÇÃO DE RADIO BASE NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04, ARTIGO 6° DO DECRETO 46.067/05,BEM COMO ARTIGOS 59 E 114 DA LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO EM 5/10/2016. 2012-0269745-0 SQL/INCRA 0006505000641-1 001 TIM CELULAR S/A

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE ESTAÇÃO RADIO BASE - ERB, NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44+944/04, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO ASSUNTO E DO FATO GERADOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 35 DA LEI N. 14.141/06, BEM COMO A RESOLUÇÃO 121/15 - CEUSO/SEL. NÃO CABE RECURSO. 2 - INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04, BEM COMO DO ART. 59 E DO ART. 114 DA LEI MUNICIPAL 16.642/17, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO INSATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 30/09/16.

2012-0269745-0 SQL/INCRA 0006505000641-1 001 TIM CELULAR S/A

ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE INDEFERIDO:

2013-0157829-7 SQL/INCRA 0004005900429-1 010 TELEFONICA BRASIL S.A

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS 59 E 114 DA LEI MUNICIPAL 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL 57.776/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 02/12/16. 2013-0197304-8 SQL/INCRA 0025804600107-1 002 VIVO S/A

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

2013-0197691-8 SQL/INCRA 0003009100302-1 003 NET SAO PAULO LTDA

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDI-FICACAO NOVA

DEFERIDO:

A INICIAL, 1 - DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DO ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE REFORMA N° 2017/12752-00, PUBLICADO EM 07/07/17: ONDE LÊ-SE : NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A LEIA-SE : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.

2013-0244837-0 SQL/INCRA 0016527400429-1 008 VIVO S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

2013-0244857-5 SQL/INCRA 0000600700151-1 005 VIVO S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

2013- 0350430-4 SQL/INCRA 0014105700757-1 011 TELEFONICA BRASIL SA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

A INICIAL, 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA PARA A CENTRAL TELEFONICA, SITUADA À AV. AGUIA DE HAIA, 2670 TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PROCESSO N. 2004-1.015.017-3 DE ANISTIA.

2014- 0348256-6SQL/INCRA 0000601000412-1 017 NEXTELTELECOMUNICACOES LTDA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

2014- 0351444-1 SQL/INCRA 0008947100528-1 002 CLARO S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

2015- 0261820-2 SQL/INCRA 0007210903496-1 001 CLARO S/A

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

2016- 0048451-0 SQL/INCRA 0013101900300-1 001 CELL SITE SOLUTIONS - CESSAO DE

INFRAESTRUTURAS S/A

ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE, DE ESTAÇÃO DE RADIO BASE NOS TERMOS DA PORTARIA N° 4/13/SEL.G TENDO EM VISTA QUE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO ATENDE A LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, CONFORME RELATÓRIO CONSTANTE NO PROCESSO.

2016-0055345-8 SQL/INCRA 0031007502484-1 001 QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTD

ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE

INDEFERIDO:

INFRAESTRUTURAS

ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE INDEFERIDO:

2016-0126933-8SQL/INCRA 0030508300417-1 008 NEXTELTELECOMUNICACOES LTDA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, DE ESTAÇÃO DE RADIO BASE NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04, ARTIGO 6° DO DECRETO 46.067/05,BEM COMO ARTIGOS 59 E 114 DA LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO EM 31/12/2016. 2016-0139390-0 SQL/INCRA 0008303200811-1 004 RICARDO CONSTANCIO

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 59° E 114° DA LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO EM 08/07/2017.

2016- 0238966-3 SQL/INCRA 0005615601094-1 004 TELEFONICA BRASIL S.A

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE-ERB, NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04, TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO FOI TRATADO ATRAVÉS DO PROCESSO 2013-0.157.818-1, NO QUAL FOI EMITIDO O AUTO DE IRREGULARIDADE 2015/03381-00 PARA A OPERADORA TELEFONICA BRASIL S.A, DEVENDO A ERB SER REMOVIDA CONFORME PREVISTO NO ÍTEM 6.3 DO INSTRUMENTO DE TRANSAÇÃO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A VIVO S/A.

2017- 0068262-4 SQL/INCRA 0011116400412-1 003 MOHAMADSLEIMANWAKED

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, 1 - INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO, PARA O DEPÓSITO DE GLP, NOS TERMOS DAS LEIS 8.382/76, 11.228/92 E 16.402/16 TENDO EM VISTA QUE A MATRICULA APRESENTADA NO PROCESSO NÃO CORRESPONDE AO LOTE EM QUESTÃO E FOI APRESENTADO PROJETO EM PLANO DE MASSA, NÃO POSSUINDO ELEMENTOS PARA ANÁLISE CONFORME PREVISTO NO ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32.329/92 E ITEM I DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17.

2017-0093783-5 SQL/INCRA 0016703400139-1 002 SBATORRES BRASIL LTDA

ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE

INDEFERIDO:

A INICIAL, 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE ESTAÇÃO RADIO BASE - ERB, NOS TERMOS DO ITEM I DO ART. 59 DA LEI 16.642/17 E ART. 2 DA LEI 13.756/04 TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTA A OPERADORA NAS PLANTAS E NÃO FOI APRESENTADO O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉ-TRICO.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

2017-0043068-4SQL/INCRA 0002705400011-1 019 IGREJA EV.ASSEMBLEIA DE DEUS EM S PAULO

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE AUTORIZACAO N° 2017/05747-02 PARA O BATISMOS E CULTOS A SER REALIZADO NO(A) AV ALCANTARA MACHADO, 3076, NO(S) DIA(S) 226/03/2017 ATÉ 27/08/2017 CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: 26/03/2017, 24 A 28/04/2017, 28/05/2017, 23/07/2017 E 29/07/2017, LEIA-SE: 26/03/2017, 24 A 28/04/2017, 28/05/2017, 25/062017, 03/07/2017, 21/07/2017 22/07/2017, 23/07/2017, 29/07/2017 E 26/08/2107 A 27/08/2019..

2017-0111574-0 SQL/INCRA 0832260340100-2 001 CINESTAR CINEMAS LTDA

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2011/12506-00 PARA CINESTAR CINEMAS LTDA, LOCALIZADO A AV BRIG FARIA LIMA, 2232 - A1 APTO 1 BLIV - PINHEIROS, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 1439 PESSOAS E UMA AREA DE 3063 M2.

2017-0117542-4 SQL/INCRA 0008251700140-1 069 TATICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI -EPP

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO * NIGHT RUN SPECIAL * A SER REALIZADO NO(A) AV. ESCOLA POLITECNICA - DATA DO EVENTO: 26/08/2017 A 26/08/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 6000 PESSOAS.

2017-0119430-5 SQL/INCRA 0009612800030-1 018 FG MEIRELLES-EDITORA & ARTES LTDA ME

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O EVENTO * ENERGIZANDO * A SER REALIZADO NO(A) PQ VILLA LOBOS - DATA DO EVENTO: 27/08/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 500 PESSOAS.

2017-0120815-2 SQL/INCRA 0030607901877-1 116 ASSOC. BRAS. DAS EMPRESAS DE

UTILIDADES E PRESENTES

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O EVENTO *04° ABUP TEXTIL* A SER REALIZADO NO(A) CENTRO DE EVENTOS PRO MAGNO - DATA DO EVENTO: 29/08 A 01/09/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1000 PESSOAS.

2017-0122261-9 SQL/INCRA 0007645301971-1 004 A.T. PINHEIRO EVENTOS

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO * CIRCO DE ROMA * A SER REALIZADO NO(A) RUA EDSON PEREGRINI 300 - DATA DO EVENTO: 01/09/2017 A 15/10/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 500 PESSOAS. 2017-0127779-0SQL/INCRA 0015801100074-1 394 REED EXHIBITIONS ALCANTARA

MACHADO LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O *EQUIPOTEL SÃO PAULO 2017*, A SER REALIZADO NO(A) *SÃO PAULO EXPO EXHIBITION & CONVEN-TION CENTER, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE REVALIDA-CAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N° 2017/07567-00, PUBLICADO NO D.O.C EM 19/4/2017, PARA O USO, LOCAL E LOTAÇÃO PRETENDIDOS, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ARTIGO 5°, § 4.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4

2016- 0220034-0 SQL/INCRA 0005402902208-1 004 BBS HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA

CADASTRO DE TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.320/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017- 0117373-1 SQL/INCRA 0005402902208-1 009 RADIAL LESTE VAREJISTA DE

COMBUSTIVEL LTDA

CADASTRO DE TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL DO CADASTRO DE TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DA LEI N° 16.642/17 E DECRETO N° 57.776/17, PROPOSTOS POR ESTA SEÇÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTO - SEGUR-4 ,A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS. 2017-0117373-1 SQL/INCRA 0005402902208-1 009 RADIAL LESTE VAREJISTA DE

COMBUSTIVEL LTDA

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sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:02:09.