2017 | DOMSP-SP

Padrão

setenta e cinco centavos), total de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) - para o item 03, Troca de todo o cabeamento tipo: Jumper CI 2 pares branco e preto 2 x 0.50mm no Departamento CPDU, quantidade de 60 metros, no valor unitário de R$ R$ 3,75 ( Três reais e setenta e cinco centavos), total de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais) - para o item 04, Troca de todo o cabeamento tipo: Jumper CI 2 pares branco e preto 2 x 0.50mm no Departamento HABITAÇÃO-SUPERVISÃO, quantidade de 30 metros, no valor unitário de R$ 3,75 ( Três reais e setenta e cinco centavos ), total de R$ 112,50 ( Cento e doze reais e cinquenta centavos) - para o item 05, Reforma do cabeamento com instalação de canaletas para telefonia e troca do cabeamento telefônico no Departamento GESTÃO AMBIENTAL, quantidade de 01 unidade, no valor unitário de R$ 39,00 ( Trinta e nove reais ), total de R$ 39,00 ( Trinta e nove reais ) - para o item 06, Reforma do cabeamento com instalação de canaletas para telefonia e troca do cabeamento telefônico no Departamento CULTURA -SUPERVISÃO, quantidade de 01 unidade, no valor unitário de R$ R$ 39,00 ( Trinta e nove reais ), total de R$ 39,00 ( Trinta e nove reais ) - para o item 07, Troca de todo o cabeamento tipo: Jumper CI 2 pares branco e preto 2 x 0.50mm no Departamento CULTURA - SUPERVISÃO, quantidade de 30 metros, no valor unitário de R$ 3,75 ( Três reais e setenta e cinco centavos ), total de R$ 112,50 ( Cento e doze reais e cinquenta centavos) - para o item 08, Reforma do cabeamento com instalação de canaletas para telefonia e troca do cabeamento telefônico no Departamento ESPORTE -SUPERVISÃO, quantidade de 02 unidades, no valor unitário de R$ 39,00 ( Trinta e nove reais ), total de R$ 78,00 (Setenta e oito reais) - para o item 09, Reforma do cabeamento com instalação de canaletas para telefonia e troca do cabeamento telefônico no Departamento DEFESA CIVIL, quantidade de 01 unidade, no valor unitário de R$ 39,00 ( Trinta e nove reais ), total de R$ 39,00 ( Trinta e nove reais) - para o item 10, Reforma do cabeamento com instalação de canaletas para telefonia e troca do cabeamento telefônico no Departamento PRAÇA DE ATENDIMENTO, quantidade de 01 unidade, no valor unitário de R$ R$ 39,00 ( Trinta e nove reais ), total de R$ 39,00 ( Trinta e nove reais) - para o item 11, Reforma do cabeamento com instalação de canaletas para telefonia e troca do cabeamento telefônico no Departamento CONSELHO PARTICIPATIVO, quantidade de 01 unidade, no valor unitário de R$ R$ 39,00 ( Trinta e nove reais ), total de R$ 39,00 ( Trinta e nove reais) - para o item 12, Reforma do cabeamento com instalação de canaletas para telefonia e troca do cabeamento telefônico no Departamento RECEPÇÃO DO GABINETE, quantidade de 01 unidade, no valor unitário de R$ R$ 39,00 ( Trinta e nove reais ), total de R$ 39,00 ( Trinta e nove reais) - para o item 13, Reforma do cabeamento com instalação de canaletas para telefonia e troca do cabeamento telefônico no Departamento SECRETARIA DO GABINETE, quantidade de 01 unidade, no valor unitário de R$ R$ 39,00 ( Trinta e nove reais ), total de R$ 39,00 ( Trinta e nove reais) - para o item 14, Reforma do cabeamento com instalação de canaletas para telefonia e troca do cabeamento telefônico no Departamento JURIDICO, quantidade de 01 unidade, no valor unitário de R$ R$ 39,00 ( Trinta e nove reais ), total de R$ 39,00 ( Trinta e nove reais) - para o item 15, Reforma do cabeamento com instalação de canaletas para telefonia e troca do cabeamento telefônico no Departamento JUNTA MILITAR, quantidade de 01 unidade, no valor unitário de R$ R$ 39,00 ( Trinta e nove reais ), total de R$ 39,00 ( Trinta e nove reais) - para o item 16, Tomada padrão para telefone Telebrás, ou similar, utilizada para entrada de linhas telefônicas no padrão brasileiro, também com entrada RJ11 padrão americano no Departamento OBRAS/ EXPEDIENTE, quantidade de 02 unidades, no valor unitário de R$ 4,00 ( Quatro reais ), total de R$ 8,00 ( Oito reais ) - para o item 17, Troca de todo o cabeamento tipo: Jumper CI 2 pares branco e preto 2 x 0.50mm no Departamento OBRAS/PLANTAS, quantidade de 30 metros, no valor unitário de R$ 3,75 ( Três reais e setenta e cinco centavos ), total de R$ 112,50 ( Cento e doze reais e cinquenta centavos) - para o item 18, Cabo UTP Furukawa (cabo de 4 pares trançados compostos por condutores sólidos de cobre nu, 23AWG, isolados em polietileno de alta densidade, com blindagem em fita metalizada. Capa externa em PVC não propagante a chama, com marcação sequencial métrica, nas opções CM, CMR E LSZH no Departamento OBRAS/ TRANSPORTE, quantidade de 300 metros, no valor unitário de R$ 0,95 ( Noventa e cinco centavos ), total de R$ 282,00 (Duzentos e oitenta e cinco reais) - para o item 19, Tomada padrão para telefone Telebrás, ou similar, utilizada para entrada de linhas telefônicas no padrão brasileiro, também com entrada RJ11 padrão americano no Departamento OBRAS/TRANSPOR-TES, quantidade de 03 unidades, no valor unitário de R$ 4,00 ( Quatro reais ), total de R$ 12,00 ( Doze reais) - para o item 20, Kit necessário para realização de todos os serviços, quantidade de 01 unidade, no valor unitário de R$ 350,00 ( Trezentos e cinquenta reais ), total de R$ 350,00 ( Trezentos e cinquenta reais), total de material, no valor unitário de R$ 2.027,50 ( Dois mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos ), total de mão de obra R$ 3.846,44 ( Três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 5.873,94, ( Cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), onerando a dotação 70.10.15.122.3024.2100.33.90. 39.00 .00, nota de Reserva n° 43.021/17 no doc. (4198139), do orçamento vigente, para atender a PR-SM, prazo de execução: 10 dias uteis da O/S a ser entregue pelo gestor - PR-SM - SAS, Sr^a Vera Lucia Caravaggio.

II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho correspondente.

SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153

PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA

ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 PROCESSOS DA UNIDADE PR-MP/PE

2017-0.131.175-1 DK BELEZA E BEM ESTAR LTDA DEFERIDO

A EMPRESA DK BELEZA E BEM ESTAR LTDA CNPJ 28347355000170 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

DO PROCESSO SEI N.° 6055.2016/0000271-2

INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE DESPACHO:

No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02, e à vista da manifestação do Núcleo de Gestão e Tecnologia da Informação, bem como Parecer da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, APLICO à Empresa - CCK COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no C.N.PJ sob o n° 22.065.938/0001-22, a multa pelo descumprimento de cláusula contratual: de 15% (Quinze por cento), sobre o valor Total da Nota de Empenho, nos termos do Artigo 86 e seus incisos, bem como o contido na alínea "c" do Anexo da Nota de Empenho.

Assegurando-lhe o direito fundamental à Defesa Prévia no prazo legal de 5 (cinco) dias.

SÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153

SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE

ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 2017-0.131.225-1 ALEXANDRE FERRAS DOS SANTOS DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92

2017-0.131.246-4 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0.131.252-9 ANTONIA PEREIRA

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SE/CPDU/SUSL 2017-0.066.943-1 CB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA INDEFERIDO

POR NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE, NOS TERMOS DO ITEM 11.1 DA PORTARIA 012/SMSP/GAB/07

CAPELA DO SOCORRO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153

PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO

ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CS/AJ

2017-0.104.008-1 JURUENA EPREENDIMENTOS IMO-BILIARIOS LTDA

DEFERIDO

1) EM VIRTUDE DO CONSTANTE NOS AUTOS, DE ACORDO COM AS INFORMACOES DA UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO E BEM COMO A MANIFESTACAO DA ASSESSORIA JURIDICA DESTA PREFEITURA REGIONAL, PARA O IMOVEL SITO A RUA OLIVIA GUEDES PENTEADO N. 884, LANCADO PELO NUMERO DE CONTRIBUINTE 093.027.0098-4, DEFIRO A EMISSAO DE CERTIDAO NEGATIVA DE MULTAS POSTURAS MUNICIPAIS TENDO EM VISTA NAO CONSTAR DEBITOS DE AUTOS DE MULTA EM ABERTO JUNTO A PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO ATE 17/08/2017. 2) PUBLIQUE-SE, 3) A UNAI PARA DEMAIS PROVIDENC IAS E POSTERIOR ARQUIVO.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CS/CPDU/UNAI 2016-0.246.397-9 NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.

INDEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, EM VISTA DOS ELEM ENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, EM ESPECIAL A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 01 A 02 VERSO DOSPRESENTES AUTOS, COM A CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO AUTO DE MULTA N. 18-136.369-1.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CS/CPDU/SUSL 2012-0.205.730-2 FARMA REGENERA EIRELI ME INDEFERIDO

INDEFERIDO. NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, ART.30 POR NAOATENDIMENT O AO COMUNIQUE-SE.

2016-0.009.870-0 COND. SHOPPING CENTER FIESTA INDEFERIDO

INDEFERIDO. NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, ART. 30, ITEM VIII NAO A TENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE.

2016-0.135.955-8 TENDA ATACADO LTDA

DEFERIDO

DEFERIDO, COM BASE NA ANALISE TECNICA DO ARQUITETO RESPONSAVEL, NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 PARA LICENCA DE ANUNCIO INDICATIVO - CA DAN.

2016-0.135.968-0 TENDA ATACADO LTDA

DEFERIDO

DEFERIDO, COM BASE NA ANALISE TECNICA DO ARQUITETO RESPONSAVEL, NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 PARA LICENCA DE ANUNCIO INDICATIVO - CA DAN.

2016-0.262.431-0 SAO JOSE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME

INDEFERIDO

INDEFERIDO. NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, ART. 30, POR NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE.

VILA MARIA/VILA GUILHERME

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PORTARIA N° 053/PR-MG/GAB/2017

DARIO JOSÉ BARRETO, Prefeito Regional de Vila Maria / Vila Guilherme, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 13.399/02, e Portaria Intersecretarial n° 006/02-SMSP/SGM/SGP;

CONSIDERANDO a nomeação e posse da Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU;

RESOLVE:

Artigo 1°. - Face, a nomeação e posse da Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, REVOGO a Portaria n°. 045/PR-MG/GAB/2017.

Artigo 2°. - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N°. 054/2017-PR-MG/GABINETE--CADES MG

DÁRIO JOSÉ BARRETO, Prefeito Regional de Vila Maria / Vila Guilherme, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela lei n° 13.399/02, e Portaria Intersecretarial 006/02-SMSP/SGM/SGP.

CONSIDERANDO os artigos e 51 a 55 da Lei 14.887/09, que cria no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz:

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de São Paulo visa dar cumprimento aos seus programas e metas, objetivando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da região, garantindo o bem-estar de seus habitantes, conforme previsto no Art. 182 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o término do mandato, em 12 de Agosto de 2.017, dos conselheiros atuais conselheiros do CADES MG -Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Susten-

tável e Cultural de Paz da PR-MG eleitos em 2015 para o biênio 2015 - 2017, e, a preparação de eleição dos novos conselheiros da sociedade civil para o mandato de 02 (dois) anos;

RESOLVE:

Art. 1° - PRORROGAR excepcionalmente o mandato dos atuais conselheiros do CADES MG, pelo prazo de 02 (dois) meses contados de seu encerramento, que ocorreu em 12/08/2017, ficando prorrogado o mandato dos atuais conselheiros do CADES MG até 19/10/2017 ou até posse dos novos conselheiros, o que ocorrer primeiro.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em DOC, revogadas as disposições em contrário.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153

SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME

ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MG/PE

2017-0.131.947-7 CB SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA CB SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI CNPJ 27934412000155 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

VILA MARIANA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153

PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500

2017-0.131.219-7 RODRIGO ANHOLETO FERREIRA DE SOUZA

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92

2017-0.131.526-9 SEI NOVO NEGOCIO 28 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE

DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

2017-0.131.575-7 STUDIO MASSA DESIGN DE MOBI-LIARIO LTDA

DEFERIDO