Diário Oficial do Município de São Paulo 19/08/2017 | DOMSP-SP
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ITAQUERA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
EXTRATO DO ADITIVO N°. 09 AO CONTRATO N° 016/SP-IQ/10
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6041.2017/0000028-4 (2010-0.103.741-0)
CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA -CNPJ 06.056.497/0001-46
CONTRATADA: SCI PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 03.659.217/0001-04.
OBJETO DO CONTRATO: locação de imóvel situado na Rua Augusto Carlos Bauman n° 851, Itaquera, Capital, onde se estabelece a sede da Prefeitura Regional de Itaquera.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual.
O Contrato em epígrafe fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 18/08/2017.
VALOR: R$64.372,00/mês, perfazendo o valor total de R$772.464,00, sendo R$739.200,00 para o principal e R$33.264,00 para o reajuste, cabendo para o presente exercício o valor de R$285.382,54, dos quais R$273.093,34 são para o principal e R$12.289,20 para o reajuste, onerando a dotação n° 67.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00 através das Notas de Empenho n° 74.531/2017 e n° 74.433/2017, respectivamente, devendo o restante onerar dotação do próximo exercício.
REAJUSTE - A Cláusula contratual relativa ao reajuste passa a vigorar com a seguinte redação: "Deverá ser adotado como índice de reajuste, a fim de compensar os efeitos das variações inflacionárias, o equivalente ao centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, válida no momento da aplicação do reajuste e que substituirá qualquer outro índice que esteja sendo adotado no âmbito municipal. Na hipótese da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ultrapassar, nos 12 meses anteriores à data base do contrato, o centro de meta, em quatro vezes o intervalo de tolerância estabelecido pelo CMN, o reajuste será correspondente ao próprio IPCA verificado no período em questão".
Data da Assinatura: 16/08/2017
Prazo do Aditamento: 12 meses
Valor do Aditamento: R$772.464,00
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
PROCESSOS DA UNIDADE PR-IQ/G
2016-0.153.003-6 ALLTEC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP
DEFERIDO
DEFIRO , EM FACE DO PARECER DE FLS N32, LAVRA-SE O TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO OBJETO DO CONTRATO N 026/SP-IQ-AJ/2014, PROCESSO N 2014-0.284.149-0, CELEBRADA COM A ALLTEC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA -EPP, NO PERIODO DE 01/12/2015 A 31/12/2015, AUTORIZANDO AINDA A DEVOLUCAO DE CAUCAO.
2016- 0.256.790-1 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
DEFERIDO
DEFIRO A EMISSAO DO CERTIFICADO DE CONCLISAO DE OBRAS / SERVICOS PARA A EMPRESA CONTRATANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S.A ., A VISTA DAS INFORMACOES DA SUPER-VISAO TECNICA DE PROJETOS E OBRAS/CPO.
2017- 0.105.769-3 PAULO HENRIQUE SOUZA DINIZ DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIDAO DE DENOMI-NACAO , COM BASE NAS INFORMACOES PRESTADAS PELA UNIDADE DE CADASTRO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO(CPDU) DA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA , FAZENDO CONSTAR A ATUAL RUA ARROIO CAMPO BOM - ITAQUERA - SAO PAULO , LANCADO PARA O CONTRIBUINTE :244.009.0148-1.
2017-0.113.633-0 ALEXANDRE DE LIMA MORI
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIDAO DE NUMERA-CAO E DENOMINACAO , COM BASE NAS INFORMACOES PRESTADAS PELA UNIDADE DE CADASTRO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO(CPDU) DA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA , FAZENDO CONSTAR O ATUAL N 135 E A ATUAL RUA RIO MAMANGUAPE- CIDADE LIDER - ITAQUERA - SAO PAULO , LANCADO PARA O CONTRIBUINTE : 145.001.0041-4.
2017-0.117.639-0 SORAIA REGIANE CARLOS
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIDAO DE NUMERA-CAO E DENOMINACAO , COM BASE NAS INFORMACOES PRESTADAS PELA UNIDADE DE CADASTRO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO(CPDU) DA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA , FAZENDO CONSTAR O ATUAL N 86 E A ATUAL RUA AQUINO FONSECA - JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO - ITAQUERA - SAO PAULO , LANCADO PARA O CONTRIBUINTE : 147.343.0127-0.
2017-0.117.765-6 JOSE PEREIRA GALVAO
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIDAO DE NUME-RACAO , COM BASE NAS INFORMACOES PRESTADAS PELA UNIDADE DE CADASTRO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO (CPDU) DA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA , FAZENDO CONSTAR O ATUAL N 58 DA ATUAL RUA SEQUOIA - JARDIM SANTA MARIA- ITAQUERA - SAO PAULO , LANCADO PARA O CONTRIBUINTE :147.169.0018-4.
2017-0.122.079-9 CLARICE YOSHIE TAKANO
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIDAO DE NUMERA-CAO E DENOMINACAO , COM BASE NAS INFORMACOES PRESTADAS PELA UNIDADE DE CADASTRO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO(CPDU) DA PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA , FAZENDO CONSTAR O ATUAL N 236 E A ATUAL AVENIDA CAMPANELA - ITA-QUERA - SAO PAULO , LANCADO PARA O CONTRIBUINTE : 142.100.0054-9.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE PR-IQ/CPDU/SUSL/LIC
2015-0.195.917-0 BANCO BRADESCO SA
INDEFERIDO
DESPACHO INDEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 REGULAMENTADA PELDECRETO 47.950/06..
JABAQUARA
GABINETE DA PREFEITA REGIONAL
CONVOCAÇÃO
Em obediência ao decreto n° 56.208/2015, e a Lei n° 15.764/2013, convocamos todos os munícipes para participar da plenária que acontecerá no dia 25/08/2017 às 10:00h, no auditório da Prefeitura Regional do Jabaquara, localizada na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, n° 2314, onde será escolhida a Comissão Eleitoral Local para eleição do Conselho Participativo Municipal, que ocorrerá no mês de dezembro de 2017.
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO NÚMERO DA LEI.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153
PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA
ENDERECO: AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314
PROCESSOS DA UNIDADE PR-JA/PE
2016- 0.066.561-2 FRANCISCO EDUARDO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE PR-JA/CPDU/UNAI
2017- 0.115.472-9 RODRIGO RIBEIRO DA SILVA DEFERIDO
DEFIRO. CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR, PAGOS OS EMOLUMENTOS DEVIDOS.A CERTIDAO FICARA A DISPOSICAO DO INTERESSADO PELO PRAZO DE 30 DIA
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JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
6043.2017/0000292-0 - O Prefeito Regional da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto n° 57.576/17, com fundamento no inciso art. 8° do Decreto n° 57.583 de 23 de janeiro de 2017, expede o presente COMUNICADO para dar conhecimento público da proposta de cooperação apresentada por ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM FILHOS DA TERRA, cujo objeto é termo de cooperação para adoção de praça denominada PRAÇA DA OCUPAÇÃO situada na Rua dos Filhos da Terra, n° 634, para pintura de guias, roçagem, manutenção de equipamentos e retiradas de lixo, entulho e similares, ficando aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para que eventuais outros proponentes manifestem interesse quanto ao mesmo objeto.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE PR-JT/CPDU
2015-0.176.754-9 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SP
INDEFERIDO
Á VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO,E NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS,MANTENHO O AUTO DE MULTA N° 25-052.417-1,COM FUNDAMENTO NA LEI N° 13.885/04.
2015-0.294.636-6 FERNANDO PEREIRA DA SILVA INDEFERIDO
Á VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO,E NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS,RETIFICO O DESPACHO DE FLS.29, PRA FAZER CONSTAR" ONDE SE LÊ AUTO DE MULTA N° 25-055.020-2, LEIA-SE 25-055.482-8",RES-TANDO RATIFICADOS OS DEMAIS TERMOS DO DESPACHO EM APREÇOPARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO.
2015-0.329.116-9 LUIZ FERREIRA ANTÃO
INDEFERIDO
Á VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO,E NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS,INDEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DE AU-TOS DE MULTA, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO SER EXTEMPORÂNEA
2017-0.080.233-6 MARIA CRISTINA RUFINO DEFERIDO
DEFIRO,EXPEÇA-SE A CERTIDÃO AO INTERESSADO,COM OS DADOS CONSTANTESEM FLS. 15, PAGOS OS DEVIDOS EMOLUMENTOS.
2017-0.106.947-0 ASSAD AHMAD SERHAN
INDEFERIDO
Á VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO,E NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS,MANTENHO O AUTO DE MULTA N° 25-057.039-4,COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Processo: 2003-1.030.472-1
Interessado: Sergio Telzo Gonçalves dosSantos
Convalidação de despacho:
Convalido o despacho de Indeferimento de fls. 86, nos termos da lei 13.558/03, alterada pela lei 13.876/04 e decreto 45.324/04
Rua Guaicurus, 1000 - Lapa - 05033-002 - São Paulo/SP
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
PROCESSOS DA UNIDADE PR-LA/PE
2017-0.131.226-0 VLADIMIR PRA BALDI CAMACHO DEFERIDO
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92
PROCESSOS DA UNIDADE PR-LA/G
2017-0.125.103-1 JOAO CARLOS RIBEIRO SILVA DEFERIDO
Á VISTA DAS INFORMAÇÕES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO 1°, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.
M'BOI MIRIM
GABINETE DA PREFEITA REGIONAL
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE ATESTATO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Interessado: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Processo Administrativo: 6045.2017/0000224-6
Assunto: Atestado de Capacidade Técnica
Objeto: Contratação de empresa para requalificação de áreas públicas no bairro Promorar.
Local: Rua Belisario Roldão X Rua Basílio Villarino, altura n° 83, Rua Alfredo Guttero, 70 , Rua Agostinho Fabre n° 64 e 206 Rua Antonio Ramos Rosa X Rua Agostinho Fabre Rua Arqt° Roberto Patrão de Assis, 75 Rua Benjamim Vil X Rua Frei Luis Beltrão Rua João Antonio Toll X Rua Frei Luis Beltrão, Rua Anto-nio Ramos Rosa em frente a Sabesp, Rua Antonio Ramos Rosa x Rua Antonio de Sena - SP.
I - A vista da informação da Coordenadoria de Projetos e Obras, onde relata parecer favorável a emissao de Atestado de Capacidade Técnica a empresa, DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÇAO LTDA. e no uso das atribuições a mim delegada através da Lei Municipal 13.399/02 e Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SGM/SGP/02,AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica,
II - O referido Atestado, ficará a disposição da interessada por 30(trinta) dias, pago os devidos emolumentos,
III - Publique-se,
IV - Posteriormente encaminhe-se a Supervisão de Projertos e Obras para prosseguimento.
SAC 20522040 - RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA, 36
- ANONIMO No exercício das atribuições a mim delegadas e pela portaria 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo técnico, com base na Lei Municipal 10.365/87: AUTORIZO a REMOÇÃO / CORTE de 01 árvores de espécie AROEIRA MANSA, localizada no passeio publico, A PRMB deverá COMPENSAR com PLANTIO DE 01 arvore de pequeno porte, padrão DEPAVE, no passeio publico, no prazo de 30 dias.[210889-2]
SAC 20515412 - PRAÇA JOÃO FERNANDES CAMISA NOVA - PREFEITURA DE M BOI MIRIM / UAV No exercício das atribuições a mim delegadas e pela portaria 025/SPMB/ GAB/2015 e considerando o teor do laudo técnico, com base na Lei Municipal 10.365/87: AUTORIZO a REMOÇÃO / CORTE de 01 árvore, localizada na Praça, A PRMB deverá COMPENSAR com PLANTIO DE 01 arvore de pequeno porte, padrão DEPAVE, no passeio publico, no prazo de 30 dias, DEFIRO a PODA DE LEVANTAMENTO, ADEQUAÇÃO E EQUILIBRIO de 73 árvores localizadas na praça.
SAC 20479756 - RUA BR DE PAIVA MANSO, 02 - AN-DRE LUIS DE QUEIROZ No exercício das atribuições a mim delegadas e pela portaria 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo técnico, com base na Lei Municipal 10.365/87: AUTORIZO a PODA DE LEVANTAMENTO, PODA ADEQUAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CANTEIRO de 01 árvore da espécie ALFENEI-RO localizada no passeio publico.[384844-1]
SAC 20175363 - RUA MARIA BROWNE, 40 - LUISA DE NORONHA SILVA No exercício das atribuições a mim delegadas e pela portaria 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo técnico, com base na Lei Municipal 10.365/87: AUTORIZO a PODA de LEVANTAMENTO E ADEQUAÇÃO DE CANTEIRO de 01 árvore da espécie PAU FERRO, localizadas no passeio publico.[609234-3]
SAC 20136906 - RUA SERAFIM ALVAREZ, 600 - VA-LERIA No exercício das atribuições a mim delegadas e pela portaria 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo técnico, com base na Lei Municipal 10.365/87: AUTORIZO a PODA DE LEVANTAMENTO, PODA DE LIMPEZA, PODA CORRETIVA, ADEQUAÇÃO DE CANTEIRO E MONITORAMENTO de 01 árvore da espécie SIBIPIRUNA localizada no passeio publico. [623601-7]
SAC 20238597 - RUA PEDRO CORREIA DA SILVA, 31
- CRISTIANA FRANCISCA MENDES No exercício das atribuições a mim delegadas e pela portaria 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo técnico, com base na Lei Municipal 10.365/87: AUTORIZO a PODA de LEVANTAMENTO, PODA CORRETIVA, ADEQUAÇÃO DE CANTEIRO E MONITORAMENTO de 01 árvore da espécie ABACATEIRO, localizada no passeio publico. [627119-1]
SAC 20091790 - RUA CAPÃO REDONDO, 171 - JOSE CARLOS No exercício das atribuições a mim delegadas e pela portaria 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo técnico, com base na Lei Municipal 10.365/87: AUTORIZO a PODA de LEVANTAMENTO E ADEQUAÇÃO DE CANTEIRO de 01 árvore da espécie ALFENEIRO, localizada no passeio publico. [041670-11]
SAC 13566237 - RUA JUNIPEROS, 16 - RACHEL CANE No exercício das atribuições a mim delegadas e pela portaria 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo técnico, com base na Lei Municipal 10.365/87: AUTORIZO a PODA de LEVANTAMENTO, LIMPEZA, ADEQUAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CANTEIRO de 01 árvore da espécie AROEIRA MANSA, localizada no passeio publico.[713708-2] e AUTORIZO a PODA DE LEVANTAMENTO, ADEQUAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CANTEIRO de 01 arvore da espécie NÃO IDENTIFICADA localizada no passeio publico.[713708-1]
SAC 20229217 - RUA GENIOLLI, 11 - ANONIMO No exercício das atribuições a mim delegadas e pela portaria 025/ SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo técnico, com base na Lei Municipal 10.365/87: AUTORIZO a PODA de LEVANTAMENTO E PODA LEVE de 02 árvores da espécie CASSIA FISTULA, localizada no passeio publico. [109894-8/9]
SAC 20046220 - RUA ANTONIO RAPOSO BARRETO, 74 / 58 - ANONIMO No exercício das atribuições a mim delegadas e pela portaria 025/SPMB/GAB/2015 e considerando o teor do laudo técnico, com base na Lei Municipal 10.365/87: AUTORIZO a PODA de LEVANTAMENTO, ADEQUAÇÃO e ADEQUAÇÃO de CANTEIRO de 01 árvore da espécie SIBIPIRUNA E PODA DE LEVANTAMENTO E ADEQUAÇÃO de 01 árvore de espécie NÃO IDENTIFICADA localizadas no passeio publico.[066583-1 / 24]
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153
PREFEITURA REGIONAL M.BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1265
2017-0.129.476-8 MARIZA GONCALVES SIQUEIRA
DEFERIDO
DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDAO DE DENOMINA-CAO RUA APOLONIO DE TIANA N 309 CONTRIBUINTE N 165.266.0007-6, A VISTA DAS INFORMACOES DA UNIDADE DE CADASTRO, AS FLS.08.
MOOCA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
PROCESSOS DA UNIDADE PR-MO/PE
2017-0.068.909-2 SANDRO ROBERTO BREVES DOS SANTOS INDEFERIDO
INDEFIRO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA POR NAO APRESENTACAO DE PECAS GRAFICAS.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE PR-MO/CPDU/SUSL
2011-0.314.015-5 CARREFOUR COM IND LTDA
INDEFERIDO
POR SER OBRIGATORIO INFORMAR O NUMERO DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DA LEI 14223/06 E PORTARIA N. 12/SMSP/12
PENHA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
PROCESSOS DA UNIDADE PR-PE/PE
2014-0.143.587-0 DENISE RIO SILVA
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DEC 32329/92
2014-0.286.026-5 LUIZ ANTONIO FERNANDES DEFERIDO
LEI 11228/92 E DEC 32329/92
2014-0.305.148-4 ALBERTO NADDEO JR
INDEFERIDO
LEI 11228/92 E DEC 32329/92
2014- 0.319.996-1 WALDNEI MENDES LOPES
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DEC 32329/92
2015- 0.065.352-3 EDUARDO FERNANDES ROLLO
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DEC 32329/92
2015-0.115.640-0 EDUARDO AFONSO PORTAS DEFERIDO
LEI 11228/92 E DEC 32329/92
2015- 0.122.613-0 EDUARDO AFONSO PORTAS DEFERIDO
DESDOBRO DE LOTE - DECRETO 54786/14 E LEI 9413/81
2016- 0.200.210-6 EDUARDO FERNANDES ROLLO DEFERIDO
- DECRETO 54786/14 E LEI 9413/81
2016- 0.280.581-0 FERREIRA TEIXEIRA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS I
DEFERIDO
LEI 11228/92 E DEC 32329/92
2017- 0.028.268-5 LUCIANO NOBORU KUMONDA DEFERIDO
LEI 11228/92 E DEC 32329/92
2017-0.095.353-9 MARCOS GUSMAO MATHEUS DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DEC 32329/92
2017-0.102.734-4 SAULO DOMINGOS DA SILVA INDEFERIDO
LEI 11228/92 E DEC 32329/92
2017-0.108.383-0 ANGELA MARIA CALABRIA
DEFERIDO
DESDOBRO DE LOTE - DECRETO 54786/14 E LEI 9413/81
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE PR-PE/CPDU/UNAI
2005-0.329.412-4 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INDEFERIDO
MANTENHA-SE O AM 07.365.523.6
2007-0.124.783-1 JOAQUIM PEREIRA DA SILVA DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO INICIAL CANCELANDO OS AMS 07.176.246.9 E 07.172.010.3 COM BASE NA LEI DE ANISTIA 11574/94 MPL E TORNO PREJUDICADO O RECURSO DOS AMS POR JÁ SE ENCONTRAR ANISTIADOS/CANCELA-DOS:07259.464.1; 07.253.291.2; 07.203.223.5; 07.222.987.0; 07.186.484.9; 07.222.944.6; 07.203.280.4; 07.263.760.9; 07.182.668.8; 07.244.676.5; 07.220.721.3; 07.233.292.1; 07.225.470.0; 07.210.843.6; 07.194.709.4; 07.179.812.9
2007-0.343.822-7 PAULO SILVA
INDEFERIDO
MANTENHA-SE O AM 07.367.748.5
2010-0.263.121-8 ROSEMEIRE APARECIDA DE BARROS DOCUMENTAL
TORNO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, POIS OS AMS ENCONTRAM-SE PAGOS: 07.368.951.3;07.368.952.1;07.3 69.792.3 CONF FLS 22 A 24
2017-0.103.828-1 PEDRO LIMA MARQUES
INDEFERIDO
MANTENHA-SE O AM 07.379.570.4
PERUS
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
MEMORANDO215/2017
CANCELE-SE OS AUTOS DE MULTA NS° 20-015.136-3 (FE-CHAMENTO),20.015.137-1 (PASSEIO)E O 20.015.138-0 (LIM-PEZA)COM BASE NA LEI 15442/2011,LEI 15733/2013,DECRETO 52903/2012,DECRETO 54039/2013.
PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153
PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
PROCESSOS DA UNIDADE PR-PI/PE
2017-0.121.711-9 PRISCILA SANSONE NOGUEIRA
DEFERIDO
PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP. PUBLIQUE-SE
2017-0.131.224-3 ALEXANDRE FERRAS DOS SANTOS
DEFERIDO
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92
2017-0.131.260-0 ELVIRA FERRAZ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD
DEFERIDO
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92
PROCESSOS DA UNIDADE PR-PI/G
2017-0.043.926-6 RUTH HELENA DE CARVALHO
DEFERIDO
DEFERIDO
2017-0.052.053-5 MARIA ADRIAO SOUSA
DEFERIDO
DEFERIDO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE PR-PI/CPDU
2017-0.010.830-8 GISELLE ATALLA
DEFERIDO
NOS TERMOS DO DECRETO 57776/17 DA LEI 16642/17
PROCESSOS DA UNIDADE PR-PI/CPDU/SUSL
2010-0.199.081-8 JOAO CARLOS SPROCATI INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.223/06
2013-0.240.931-6 ITAU UNIBANCO S.A.
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.226/06
2015- 0.281.486-9 DIAGNOSTICO DA AMERICA S.A INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.223/06
2016- 0.261.131-5 DROGARIA ONOFRE LTDA.
DEFERIDO
DEFIRO NOS TERMOS DA LEI 14.226/06 E DECRETO 47.950/06
2016- 0.275.271-7 NFJC COMERCIO E SERVICOS DE BICICLETAS EIRELI
DEFERIDO
DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 14.226/06 E DECRETO 47.950/06
2017- 0.050.365-7 DR STRAUSS OTICA EPP INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.226/06
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PRPI/CPDU/CADASTRO
Em atenção ao solicitado através do proc.2017.0.014.383-9, deferido, publicado em 11/08/2017, CONCEDO o complemento “ sala 01” ao imóvel sob numero de contribuinte 015.018.0191-0, com lançamento pela Rua Navarro de Andrade, 20. Assim sendo passa a constar o endereço como, Rua Navarro de Andrade, 20 - Sala 01.
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sábado, 19 de agosto de 2017 às 02:18:55.
Confirma a exclusão?