2017 | DOMSP-SP

Padrão

d) A Municipalidade declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;

e) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observadas as legislações Estaduais e Federais pertinentes;

f) O autorizado compromete-se a realizar o evento em questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob

pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis.

g) Isento de taxas de acordo com o Decreto Municipal 57.548/2016.

DESPACHO DO PREFEITO REGIONAL

PORTARIA N° 034/PRFB/GAB/2O17

A PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA /BRASILANDIA , por seu Prefeito Regional, pelas atribuições que lhe foram conferidas nos termo da Lei 13.399/02 e Decreto 57.588/17, vem comunicar a realização de evento comemorativo pelos 437 Anos do Bairro da Freguesia do Ó.

RESOLVE AUTORIZAR

Interessado: “ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA RITA "

Evento: “ 40 Anos do VASCO F.C- Jardim Vista Alegre " “evento ar Livre “

Local: Rua Itatiba do Sul altura 699- Jardim Vista Alegre

Data: 17 de Setembro de 2017

Horário: das 8 h às 22 h

Valor: Isento

Obrigando-se à

1- Obedecer os limites de ruído com fulcro na Lei Municipal 11.501/94, alterada pelas Leis 11.631/94, 11.944/95 e 11.986/96 e no Decreto Municipal 34.741/94.

2- Atender o Decreto n° 49.969/2008, referente às condições de segurança do Evento;

3- Obter junto a CET - Cia de Engenharia de Tráfego, Policia Militar e GCM a devida autorização, bem como atender às recomendações técnicas e restrições apresentadas por essa Companhia;

4- Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o apoio quanto à segurança para a realização do evento;

5- Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao Patrimônio Público;

6- Estabelecer passagens para pedestres devidamente sinalizadas;

7- Manter o local limpo durante e após o evento; observando-se ainda os seguintes:

a) Vedado à venda de bebidas alcoólicas na área do evento;

b) Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados;

c) Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

e) O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observadas as legislações Estaduais e Federais pertinentes;

f) O autorizado compromete-se a realizar o evento em questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob

pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis.

g) Isento de taxas de acordo com o Decreto Municipal 57.548/2016.

IPIRANGA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-IP/CPDU/CAD

2017-0.119.506-9 HOMERO MARCONDES PALADINI DE SOUSA

DEFERIDO

2017-0.119.623-5 LEANDRO NISHIHATA

DEFERIDO

PROCESSOS DA UNIDADE PR-IP/CPDU/SUSL/LIC

2017-0.105.659-0 FAMILIA GOMES MINIMECARDO EIRELI INDEFERIDO

INDEFERIDO COM BASE NA LEI 14.223/06 DECR.47.950/06; PORTARIA 12/SMSP/ GAB/07 E RESOLUÇÃO 01/02/07- CON-PRESP-SMC

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 09/08/2017, PÁG. 06. LEIA-SE COMO SEGUE:

Proc. SEI N° 6039.2017/0000529-3. Interessado: COTEG Construções e Gabiões Ltda. DESPACHO: No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando as informações constantes do processo SEI 6039.2017/0000529-3, AUTORIZO a retificação do Atestado de Capacidade Técnica n.° 55/PR-IP/CPO/2017 referente ao Termo de Contrato n.° 012/SP--IP/2015 de Obras e serviços de manutenção com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, conforme "Tabela de Custos Unitários de Infraestrutura e de Edificação com desoneração - SIURB - Data Base: Janeiro 2015"; para Reurbanização e Requalificação da Praça Padre Pedro Balint; situada entre a Avenida Cipriano Siqueira e Rua Manuel Buchala no Complexo Viário Escola de Engenharia Ma-ckenzie - Distrito: Sacomã; área de jurisdição da Prefeitura Regional Ipiranga; onde constou “18.02.29* - EMBIRA DE SAPO - LONCHOCARPUS MUELBERGIANUS = 43,00 UN", passa a ser: “17.02.29* - PEDRISCO - FORNECIMENTO E ESPALHAMENTO COM COMPACTAÇÃO MECÂNICA = 43,00 M3".

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS

PA 2012-0.308.670-5. Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -CNPJ: 43.776.517/0354-80. DEFIRO a emissão do Certificado de Conclusão de Obras (CCO), solicitado no processo n° 20120.308.670-5, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, referente a serviços de Expansão / Ampliação de Rede Subterrânea de Água, na Rua Dom Antonio de Alvarenga e Rua Breno Ferraz do Amaral, na jurisdição da Prefeitura Regional Ipiranga, conforme Portaria n° 60/SMSP--GAB/2011.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS

PA 2014-0.099.414-0. Interessado: Ascenty Data Cen-ters e Telecomunicações S.A. - CNPJ: 13.743.550/0008-19. DEFIRO a emissão do Certificado de Conclusão de Obras (CCO), solicitado no processo n° 2014-0.099.414-0, pela Empresa Ascenty Data Centers e Telecomunicações S.A., referente a serviços de Lançamento de Cabos Aéreo de Telecomunicações em Posteamento Existente, na Rua Arciprestes de Andrade e outras, na jurisdição da Prefeitura Regional Ipiranga, conforme Portaria n° 60/SMSP-GAB/2011.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS

PA 2014-0.099.421-3. Interessado: Ascenty Data Centers e Telecomunicações S.A. - CNPJ: 13.743.550/0008-19. DEFIRO a emissão do Certificado de Conclusão de Obras (CCO), solicitado no processo n° 2014-0.099.421-3, pela Empresa Ascenty Data Centers e Telecomunicações S.A., referente a serviços de Lançamento de Cabos Aéreo de Telecomunicações em Posteamento Existente na Rua Labatut e outras, na jurisdição da Prefeitura Regional Ipiranga, conforme Portaria n° 60/ SMSP-GAB/2011.

PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES EXTERNAS

Memo 172/17 UAV TID 16812692. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de poda e remoção das árvores externas situadas na Rua Cônego Januário, trecho entre 13 a 311. Em vistoria foram localizados e avaliados 27 (vinte e sete) exemplares arbóreos, sendo recomendadas as seguintes ações de manejo:

N° 013 - Citrus sp (Laranja/limão) CÓDIGO SISGAU 099198-3: Poda de limpeza, poda de levantamento e poda de adequação.

N° 015 - Brunchosia armeniaca (Caferana) CÓDIGO SIS-GAU 099198-4: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. Poda de limpeza da vegetação interferente: Ipê amarelo - DAP 0,12. SIGRC 20103233.

N° 087 - Psidium guajava (Goiaba) CÓDIGO SISGAU 099198-5: Poda de limpeza, poda corretiva e poda de levantamento.

N° 087 - Tabebuia chrysotricha (Ipê amarelo) CÓDIGO SISGAU 099198-6: Poda de limpeza e poda corretiva.

N° 087 - Tibouchina granulosa (Quaresmeira) CÓDIGO SISGAU 099198-7: Poda de limpeza, poda corretiva e ampliação do canteiro.

N° 087 - Citrus sp (Laranja/limão) CÓDIGO SISGAU 099198-8: Poda de limpeza.

N° 087 - Yucca elephantipes (Iuca-elefante) CÓDIGO SISGAU 099198-9: Poda de limpeza e ampliação do canteiro.

N° 087 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 099198-10: Remoção por supressão, sem substituição, de acordo com a Lei Municipal 10365/87 Art. 11, Inc. II e III.

N° 132 - Tabebuia chrysotricha (Ipê amarelo) CÓDIGO SISGAU 099198-11: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação.

N° 132 - Tabebuia chrysotricha (Ipê amarelo) CÓDIGO SISGAU 099198-12: Poda de limpeza, poda corretiva e poda de adequação.

N° 138 - Tabebuia chrysotricha (Ipê amarelo) CÓDIGO SISGAU 099198-13: Poda de limpeza e poda de adequação. SIGRC 14257799.

N° 176 - Terminalia catappa (Chapéu de sol) CÓDIGO SISGAU 099198-14: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 13582754 e 13881624. (AES).

N° 199 - Syagrus romanzoffiana (Jeriva) CÓDIGO SISGAU 099198-15: Poda de limpeza. Poda de limpeza e levantamento da vegetação interferente: Resedá - DAP 0,16.

N° 201 - Bougainvillea glabra (Primavera) CÓDIGO SISGAU 099198-16: Poda de limpeza, poda corretiva e poda de adequação. SIGRC 13191411 e 13257081.

N° 201 - Ficus benjamina (Benjamim) CÓDIGO SISGAU 099198-17: Poda de limpeza, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 13191411 e 13257081.

N° 206 - Lagerstroemia indica (Resedá) CÓDIGO SISGAU 099198-18: Poda de limpeza e poda de adequação. (AES).

N° 212 - Bauhinia cupulata (Pata de vaca) CÓDIGO SISGAU 099198-19: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. Poda de limpeza da vegetação interferente: Citrus - DAP 0,10. (AES).

N° 214 - Lagerstroemia indica (Resedá) CÓDIGO SISGAU 099198-20: Poda de limpeza, poda de adequação e ampliação do canteiro. (AES).

N° 259 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 099198-21: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 259 - Malpighia glabra (Acerola) CÓDIGO SISGAU 099198-22: Poda de limpeza, poda de levantamento e poda de adequação.

N° 261 - Bauhinia variegata (Pata de vaca) CÓDIGO SIS-GAU 099198-23: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. Poda de limpeza da vegetação interferente: Algodão de praia.

N° 261 - Eugenia uniflora (Pitanga) CÓDIGO SISGAU 099198-24: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 265 - Citrus sp (Laranja/limão) CÓDIGO SISGAU 099198-25: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10365/87 Art. 11, Inc. II.

N° 285 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 099198-26: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 12229547.

N° 291 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 099198-27: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10365/87 Art. 11, Inc. II. SIGRC 13581431 e 14086168.

N° 291 - Eriobotrya japonica (Nespereira) CÓDIGO SISGAU 099198-28: Poda de limpeza e poda de levantamento. SIGRC 13581431 e 14086168.

N° 311 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 099198-29: Poda de limpeza, poda corretiva e ampliação do canteiro. SIGRC 12047888.

Os serviços de poda e remoção serão executados pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Prefeitura Regional Ipiranga, mediante apoio da concessionária de energia elétrica e a ampliação do canteiro, sem seccionamento de raízes, deverá ser executada pelo requerente. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de 02 (duas) mudas de espécie arbórea nativa de médio porte, padrão DEPAVE, no mesmo local. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-IP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/91.

PODA DE ÁRVORES EXTERNAS

Memo 176/17 UAV TID 16837266. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de poda em árvores externas situadas à Rua Manoel Mateus n°s 1, 3, 14, 16, 30, 80 e 100. Em vistoria foram localizados e avaliados 23 (vinte e três) exemplares arbóreos, sendo recomendadas as seguintes ações de manejo:

N° 001 - F icus benjamina (Benjamim) CÓDIGO SISGAU 694690-1: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 10524715.

N° 001 - Citrus sp (Laranja/limão) CÓDIGO SISGAU 694690-2: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 10524715.

N° 001 - Citrus sp (Laranja/limão) CÓDIGO SISGAU 694690-3: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 10524715.

N° 001 - Mangifera indica (Manga) CÓDIGO SISGAU 694690-4: Poda de limpeza, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 10524715.

N° 001 - F icus benjamina (Benjamim) CÓDIGO SISGAU 694690-5: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 10524715.

N° 003 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 694690-6: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e ampliação do canteiro. SIGRC 12066681 e 20298412.

N° 003 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 694690-7: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e ampliação do canteiro. SIGRC 12066681 e 20298412.

N° 003 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 694690-8: Poda de limpeza, poda corretiva e poda de levantamento. SIGRC 12066681 e 20298412.

N° 003 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 694690-9: Poda de limpeza e poda de adequação. SIGRC 12066681 e 20298412.

N° 003 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 694690-10: Poda de limpeza. SIGRC 12066681 e 20298412.

N° 003 - Ficus microcarpa (Ficus) CÓDIGO SISGAU 69469011: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 12066681 e 20298412.

N° 003 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 694690-12: Poda de limpeza. SIGRC 12066681 e 20298412.

N° 003 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 694690-13: Poda de limpeza, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 12066681 e 20298412.

N° 003 - Citrus sp (Laranja/limão) CÓDIGO SISGAU 694690-14: Poda de limpeza. SIGRC 12066681 e 20298412.

N° 014 - Schefflera actinophylla (Brassaia) CÓDIGO SIS-GAU 694690-17: Poda de limpeza, poda corretiva e ampliação do canteiro.

N° 016 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 694690-18: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 030 - Ficus benjamina (Benjamim) CÓDIGO SISGAU 694690-19: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 030 - Syagrus romanzoffiana (Jeriva) CÓDIGO SISGAU 694690-20: Poda de limpeza.

N° 080 - Ficus benjamina (Benjamim) CÓDIGO SISGAU 694690-22: Poda de limpeza e poda de levantamento.

N° 080 - F icus benjamina (Benjamim) CÓDIGO SISGAU 694690-23: Poda de limpeza e poda de levantamento.

N° 100 - Cestrum nocturnum (Dama da noite) CÓDIGO SISGAU 694690-24: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 12066681 e 20298412.

N° 100 - Bougainvillea glabra (Primavera) CÓDIGO SISGAU 694690-25: Poda de limpeza, poda corretiva e poda de adequação. SIGRC 12066681 e 20298412.

N° 100 - Espécie não identificada CÓDIGO SISGAU 694690-26: Poda de limpeza e poda de adequação. SIGRC 12066681 e20298412.

Os serviços de poda serão executados pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Prefeitura Regional Ipiranga e a ampliação do canteiro, sem seccionamento de raízes, deverá ser executada pelo requerente.

PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES EXTERNAS

Memo 174/17 UAV TID 16812712. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de poda e remoção das árvores externas situadas na Rua Tabor, trecho entre 285 a 714. Em vistoria foram localizados e avaliados 26 (vinte e seis) exemplares arbóreos, sendo recomendadas as seguintes ações de manejo:

N° 285 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 185639-2: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10365/87 Art. 11, Inc. II.

N° 364 - Eugenia uniflora (Pitanga) CÓDIGO SISGAU 185639-3: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 20247509, 13767559, 14089638, 20161091, 20161100 e 20177886.

N° 423 - Schinus molle (Aroeira salsa) CÓDIGO SISGAU 185639-4: Poda de limpeza, poda de condução.

N° 423 - Schinus molle (Aroeira salsa) CÓDIGO SISGAU 185639-5: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação.

N° 532 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 185639-6: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. (AES). SIGRC 13137414 e 20116386.

N° 532 - Tabebuia heptaphylla (Ipê roxo) CÓDIGO SISGAU 185639-7: Poda de limpeza, poda corretiva e poda de adequação. (AES). SIGRC 13137414 e 20116386.

N° 578 - Bauhinia cupulata (Pata de vaca) CÓDIGO SISGAU 185639-8: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de adequação e ampliação do canteiro. (AES). SIGRC 14006221 e 14006351.

N° 596 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 185639-9: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10365/87 Art. 11, Inc. II. (AES). SIGRC 14028961.

N° 647 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SIS-GAU 185639-10: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. (AES). SIGRC 13148557, 20136742, 20144474, 20144509 e 20267520.

N° 647 - Koelreuteria bipinnata (Pinange) CÓDIGO SISGAU 185639-11: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. (AES). SIGRC 13148557, 20136742, 20144474, 20144509 e 20267520.

N° 647 - Schinus terebinthifolius (Aroeira mansa) CÓDIGO SISGAU 185639-12: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 13148557, 20136742, 20144474, 20144509 e 20267520.

N° 647 - Schinus terebinthifolius (Aroeira mansa) CÓDIGO SISGAU 185639-13: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 13148557, 20136742, 20144474, 20144509 e 20267520.

N° 647 - Schinus terebinthifolius (Aroeira mansa) CÓDIGO SISGAU 185639-14: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 13148557, 20136742, 20144474, 20144509 e 20267520.

N° 647 - Schinus terebinthifolius (Aroeira mansa) CÓDIGO SISGAU 185639-15: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 13148557, 20136742, 20144474, 20144509 e 20267520.

N° 647 - Schinus terebinthifolius (Aroeira mansa) CÓDIGO SISGAU 185639-16: Poda de limpeza, poda corretiva e poda de levantamento. SIGRC 13148557, 20136742, 20144474, 20144509e20267520.

N° 647 - Schinus terebinthifolius (Aroeira mansa) CÓDIGO SISGAU 185639-17: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 13148557, 20136742, 20144474, 20144509 e 20267520.

N° 647 - Schinus terebinthifolius (Aroeira mansa) CÓDIGO SISGAU 185639-18: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 13148557, 20136742, 20144474, 20144509 e 20267520.

N° 647 - Schinus terebinthifolius (Aroeira mansa) CÓDIGO SISGAU 185639-19: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 13148557, 20136742, 20144474, 20144509 e 20267520.

N° 647 - Schinus terebinthifolius (Aroeira mansa) CÓDIGO SISGAU 185639-20: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10365/87 Art. 11, Inc. II. SIGRC 13148557, 20136742, 20144474, 20144509 e 20267520.

N° 647 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 185639-21: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 13148557, 20136742, 20144474, 20144509 e 20267520.

N° 647 - Schinus terebinthifolius (Aroeira mansa) CÓDIGO SISGAU 185639-22: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 13148557, 20136742, 20144474, 20144509 e 20267520.

N° 647 - Schinus terebinthifolius (Aroeira mansa) CÓDIGO SISGAU 185639-23: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. (AES). SIGRC 13148557, 20136742, 20144474, 20144509 e 20267520.

N° 647 - Schinus terebinthifolius (Aroeira mansa) CÓDIGO SISGAU 185639-24: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 13148557, 20136742, 20144474, 20144509 e 20267520.

N° 647 - Schinus terebinthifolius (Aroeira mansa) CÓDIGO SISGAU 185639-25: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 13148557, 20136742, 20144474, 20144509 e 20267520.

N° 660 - Ficus microcarpa (Ficus) CÓDIGO SISGAU 18563926: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. Remoção da vegetação interferen-te: Brassaia - DAP 0,03. (AES).

N° 714 - Ficus microcarpa (Ficus) CÓDIGO SISGAU 18563927: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. (AES). SIGRC 12522428, 12809140 e 13910989.

Os serviços de poda e remoção serão executados pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Prefeitura Regional Ipiranga, mediante apoio da concessionária de energia elétrica e a ampliação do canteiro, sem seccionamento de raízes, deverá ser executada pelo requerente. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de 03 (três) mudas de espécie arbórea nativa de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-IP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/91.

PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES INTERNAS

TID 11603050. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente em fl. 30 e 31, RETIFICO o despacho publicado no DOM de 07/02/2014 - fl. 13, referente ao pedido de poda e remoção de árvores internas e situada à Rua Bamboré, 546 - TID 11603050.

1.Onde se lê:

“a) Frente do estabelecimento

Constatados todos exemplares fenotipicamente sadios, sendo recomendada a execução de poda de limpeza, visando a eliminação de ramos secos, ladrões, doentes, com ataques de pragas ou ervas parasitas, como também para amenizar interferências com equipamentos urbanos.

Exemplares: 01-02-03-04-05"

Lêia-se:

“a) Frente do estabelecimento

Os exemplares de 01 a 06, por estarem fenotipicamente sadios, deverão receber os serviços de poda de limpeza e poda de adequação."

2.Onde se lê:

“ c) Lateral esquerda - fundos

Os exemplares de 01 a 06 por estarem fenotipicamente sadios deverão receber poda de adequação."

Lêia-se:

“ c) Lateral esquerda - fundos

Os exemplares de 01 a 06, por estarem fenotipicamente sadios, deverão receber os serviços de poda de limpeza e poda de adequação."

3.Onde se lê:

“Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de 01(uma) muda de espécie arbórea nativa de pequeno porte, padrão DEPAVE, no próprio lote nos recuos existentes. Os serviços deverão ocorrer às custas do requerente e executados por empresa especializada, acompanhada por Engenheiro Agrônomo com Registro no CREA, devendo ser emitido Memorando de Licença."

Lêia-se:

“Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de médio porte, DAP= 03 cm, padrão DEPAVE, no interior da escola, num prazo de 30 dias após a conclusão da remoção. Após a execução do plantio, deverá ser elaborado relatório fotográfico e encaminhado para a Unidade de Áreas Verdes da Prefeitura Regional Ipiranga, situada na Rua Taquarichim n°88, sob pena de ação fiscal. Telefone para contato: 2969-6546. Os serviços deverão ocorrer às custas do requerente e executados por empresa especializada, acompanhada por Engenheiro Agrônomo com Registro no CREA, devendo ser emitido Memorando de Licença. O memorando será acompanhado da cópia do relatório fotográfico e do laudo técnico, que deverão ser utilizados para orientação da execução dos serviços. As podas e/ou remoções de árvores próximas ou em contato com a rede elétrica deverão ser executadas mediante apoio operacional da concessionária de energia elétrica. Para solicitar o desligamento da rede, o requerente deverá se encaminhar até o Ponto de Atendimento ao Cliente da AES Eletropaulo mais próximo munido do Memorando de Licença emitido pela Subprefeitura Ipiranga. Para a adequada execução das podas, deverão ser observadas as orientações descritas no “Manual Técnico de Poda de Árvores" da Prefeitura de São Paulo, disponível em http:// www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf. Informações sobre plantio e espécies poderão ser obtidas no “Manual Técnico de Arborização Urbana", disponível em http://www. prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/ MANUALARBURB.pdf."

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-153

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-IT/CPDU/UNAI

2017-0.127.055-9 PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA

DOCUMENTAL

ACOLHENDO OS EXPEDIENTES CONTIDOS NESTE PROCESSO DECLARO DESINTERDICAO DO IMOVEL SQL 133.133.0048-3 - RUA MATEUS BARBOSA DE RESENDE 235.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EM DOC DE 18/08/2017 PAG.69, REF. AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°034/SP-IT/2016, DO PROCESSO SEI N° 6040.2017/0000207-7, POR TER SIDO PUBLICADO INDEVIDAMENTE.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 19 de agosto de 2017 às 02:18:55.