2017 | DOMSP-SP

Padrão

2017-0.113.282-2

INTERESSADO: AJB Transportes Ltda. ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigo-

petência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.113.282-2 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 104 APrOvA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa AJB Transportes Ltda. inscrita no CNPJ 78.724.135/0001-97, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. PRODUTO QUANTIDADE ESTADO Tipo de

ONU MÁXIMA FÍSICO Transporte

1866 RESINA SOLUÇÃO, inflamável 13.000 L Líquido Fracionado

2291 CHUMBO COMPOSTO, SOLÚVEL, N.E. 13.000 Kg Sólido Fracionado 2735 AMINAS, CORROSIVAS, LÍQUIDAS, 13.000 L Líquido Fracionado

N.E., ou POLIAMINAS, CORROSIVAS, LÍQUIDAS, N.E.

3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA 13.000 L Líquido Fracionado

3092 1-METÓXI-2-PROPANOL 13.000 L Líquido Fracionado

2017-0.11.937-0

INTERESSADO: Alciati & Alciati Ltda. ASSUNTO: Plano de

Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.111.937-0 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 146 APrOvA O PLANO DE ATENDIMENTO a EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Alciati & Alciati Ltda. inscrita no CNPJ 51.427.755/0001-08, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO DE

ONU MÁXIMA FÍSICO TRANSPORTE

1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de 30.000 L Líquido Granel etanol(solução de álcool etílico)

1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para 30.000 L Líquido Granel

aquecimento, leve

1203 COMBUSTÍVEL PARA MOTORES ou 30.000 L Líquido Granel

GASOLINA ou GASOLINA DE AVIAÇÃO

(GAV-100LL ou AVGAS-100LL)

3475 Mistura de etanol e gasolina ou 30.000 L Líquido Granel mistura de etanol e combustível para motores

2017-0.111.925-7

INTERESSADO: Ceslog Cesari Logística Ltda. (CNPJ 06.235.812/0001-00) ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.111.925-7 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 244 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Ceslog Cesari Logística Ltda. inscrita no CNPJ 06.235.812/0001-00, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

MÁXIMA FÍSICO

1017 CLORO 36 t Gasoso Granel

1201 ÓLEO FUSEL 30 t Líquido Granel

1301 ACETATO DE VINILA, ESTABILIZADO 33 t Líquido Granel

1719 LÍQUIDO ALCALINO CÁUSTICO, N.E. 37 t Líquido Granel

1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 37 t Líquido Granel

1763 CICLO-HEXILTRICLOROSSILANO 27 t Líquido Granel

1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 37 t Líquido Granel

1790 ÁCIDO FLUORÍDRICO 24 t Líquido Granel

1791 HIPOCLORITO SOLUÇÃO 37 t Líquido Granel

1814 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO 36 t Líquido Granel

SOLUÇÃO

1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 37 t Líquido Granel

1830 ÁCIDO SULFÚRICO 37 t Líquido Granel

1832 ÁCIDO SULFÚRICO, RESIDUAL 34 t Líquido Granel

1942 NITRATO DE AMÔNIO 37 t Sólido Granel

1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 25 t Líquido Granel

2031 ÁCIDO NÍTRICO 30 t Líquido Granel

2032 ÁCIDO NÍTRICO, VERMELHO 35 t Líquido Granel

FUMEGANTE

2055 ESTIRENO MONÔMERO, ESTA- 30 t Líquido Granel

BILIZADO

2426 NITRATO DE AMÔNIO, LÍQUIDO 37 t Líquido Granel

2582 CLORETO FÉRRICO SOLUÇÃO 37 t Líquido Granel

3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA 25 t Líquido Granel

RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E.

3267 LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, 12 t Líquido Granel

ORGÂNICO, N.E.

3375 NITRATO DE AMÔNIO, EMULSÃO 34 t Líquido Granel

ou SUSPENSÃO ou GEL

2017-0.113.836-7

INTERESSADO: Comercial de Gás Guarau Ltda. (CNPJ 44.430.395/0001-38). ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.113.836-7 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl.114 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Comercial de Gás Guarau Ltda. inscrita no CNPJ 44.430.395/0001-38, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

ONU MÁXIMA FÍSICO

1075 Gás(es) de petróleo, liquefeito(s) ou 3.500 L Líquido Fracionado

gás(es) liquefeito(s) de petróleo ou GLP

2017-0.114.547-9

INTERESSADO: Geralgas Comércio de Gás Ltda. - ME. ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.114.547-9 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 58 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Geralgas Comércio de Gás Ltda. -ME inscrita no CNPJ 16.697/0001-99, empresa de atendimento credenciada WGRA-Gerenciamento de Riscos Ambientais Ltda., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

ONU MÁXIMA FÍSICO

1075 Gás(es) de petróleo, liquefeito(s) ou 7.955 Kg Gasoso Fracionado

gás(es) liquefeito(s) de petróleo ou GLP

2017-0.115.103-7

INTERESSADO: Cavivas Transportes e Serviços Gerais Eireli (CNPJ 16.491.970/0001-77). ASSUNTO: Plano de Atendimento

Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.115.103-7 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 68 APrOvA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Cavivas Transportes e Serviços Gerais Eireli inscrita no CNPJ 16.491.970/0001-77, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

ONU MÁXIMA FÍSICO

1210 Tinta para impressão ou material rela- 25 t Líquido Granel / cionado com tinta para impressão Fracionado

2017-0.116.135-0

SUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.116.135-0 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl.105 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para o produto constante na tabela a seguir, apresentada pela empresa RBR Distribuidora de GLP Ltda.- EPP inscrita no CNPJ 23.219.107/0001-20, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

ONU MÁXIMA FÍSICO

1075 GÁS(ES) DE PETRÓLEO, LIQUEFEITO(S) 375 Kg Gasoso Fracionado

ou GAS(ES) LIQUEFEITO(S) DE PETRÓLEO ou GLP

2017-0.116.148-2

INTERESSADO: Sirius Logística Integrada Ltda. (CNPJ 04.008.822/0001-70). ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.116.148-2 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 138 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Sirius Logística Integrada Ltda. inscrita no 04.008.822/0001-70, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

ONU MÁXIMA FÍSICO

1133 Adesivos 27 t Líquido Fracionado

1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de 27 t Líquido Fracionado

etanol (solução de álcool etílico)

1172 Acetato de éter monoetílico de 27 t Líquido Fracionado

etilenoglicol

2017-0.116.153-9

INTERESSADO: True Color Pigmentos e Corantes LTDA. ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.116.153-9 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl.136 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa True Color Pigmentos e Corantes LTDA inscrita no CNPJ 02.892.522/0001-70, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

ONU MÁXIMA FÍSICO

1309 ALUMÍNIO, EM PÓ, REVESTIDO 2.500 kg Sólido Fracionado

1325 SÓLIDO INFLAMÁVEL, ORGÂNICO, 2.500 kg Sólido Fracionado

N.E.

3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA 2.500 kg Sólido Fracionado

RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E.

3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA 2.500 L Líquido Fracionado RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E.

3089 METAL EM PÓ, INFLAMÁVEL, N.E. 2.500 kg Sólido Fracionado

3272 ÉSTERES, N.E. 2.500 L Líquido Fracionado

2017-0.116.805-3

INTERESSADO: Gasbom São Miguel Comércio de Gás LTDA. ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 20170.116.805-3 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl.105 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Gasbom São Miguel Comércio de Gás LTDA inscrita no CNPJ 14.505.875/0001-50, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

ONU MÁXIMA FÍSICO

1075 GÁS(ES) DE PETRÓLEO, LIQUEFEITO(S) 195 L Gasoso Fracionado

ou GAS(ES) LIQUEFEITO(S) DE PETRÓLEO ou GLP

2017-0.118.038-0

INTERESSADO: Sinco Química Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda. (CNPJ 05.510.533/0001-37). ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.118.038-0 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 82 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Sinco Química Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda. inscrita no CNPJ 05.510.533/0001-37, empresa de atendimento credenciada WGRA Gerenciamento de Riscos Ambientais Ltda., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

ONU MÁXIMA FÍSICO

1805 Ácido fosfórico, líquido 48.000 L Líquido Fracionado

1824 Hidróxido de sódio, solução 48.000 L Líquido Fracionado

2014 Peróxido de hidrogênio, solução aquosa 48.000 L Líquido Fracionado

2693 Bissulfitos, solução aquosa, N.E. 48.000 L Líquido Fracionado

3082 Substância que apresenta risco para o 48.000 L Líquido Fracionado

meio ambiente, líquida, N.E.

2789 Ácido acético, glacial, ou ácido acético, 48.000 L Líquido Fracionado solução

aprova o plano de atendimento a emergências

- PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Posto Shopping Mogi Ltda. inscrita no CNPJ

50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

ONU MÁXIMA FÍSICO

1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO 15 m³ Líquido Granel

DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL

ETÍLICO)

1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARA 15 tf Líquido Granel

AQUECIMENTO, LEVE

3475 MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou 15 tf Líquido Granel

MISTURA DE ETANOL E COMBUSTÍVEL

PARA MOTORES

2017-0.113.838-3

INTERESSADO: Curti Suporte Administrativo Eireli ME (CNPJ 02.372.163/0001-20). ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no

Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua compe-

administrativo 2017-0.113.838-3 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl. 138 APROVA

O PLANO DE ATENDIMENTO a EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Curti Suporte Administrativo Eireli ME inscrita no CNPJ 02.372.163/0001-20, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

ONU MÁXIMA FÍSICO

1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol 35.000 L Líquido Granel (solução de álcool etílico)

1202 Gasóleo, ou óleo diesel, ou óleo para 35.000 L Líquido Granel

aquecimento, leve

3475 Mistura de etanol e gasolina ou mistura de 35.000 L Líquido Granel

etanol e combustível para motores

2017-0.113.837-5

INTERESSADO: Rizza Transportes Ltda. ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.113.832-4 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fls. 322 e 323 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Rizza Transportes Ltda. inscrita no CNPJ 02.572.512/0001-58, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. PRODUTO QUANTIDADE ESTADO Fracionado

ONU MÁXIMA FÍSICO

1057 ISQUEIROS ou CARGAS PARA ISQUEIROS 100 Kg Gasoso Fracionado contendo gás inflamável

1090 ACETONA 100 L Líquido Fracionado

1133 ADESIVOS contendo líquido inflamável 100 L Líquido Fracionado

1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO 100 L Líquido Fracionado

DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL

ETÍLICO)

1223 QUEROSENE 100 L Líquido Fracionado

1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO 100 L Líquido Fracionado

COM TINTAS)

1266 PERFUMARIA PRODUTOS contendo solven- 100 L Líquido Fracionado

1334 NAFTALENO, BRUTO, ou NAFTALENO, 100 Kg Sólido Fracionado

REFINADO.

1759 SÓLIDO CORROSIVO, N.E. 100 Kg Sólido Fracionado

1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 100 L Líquido Fracionado

1823 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SÓLIDO 100 Kg Sólido Fracionado

1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 100 Kg Líquido Fracionado

1866 RESINA SOLUÇÃO, inflamável 100 L Líquido Fracionado

1944 FÓSFOROS DE SEGURANÇA (carteiras, 100 Kg Sólido Fracionado

cartelas ou caixas)

1950 AEROSSÓIS 100Kg Gasoso Fracionado

1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 100 Kg Gasoso Fracionado

2902 PESTICIDA, LÍQUIDO, TÓXICO, N.E. 100 L Líquido Fracionado

2903 PESTICIDA, LÍQUIDO, TÓXICO, INFLA- 100 L Líquido Fracionado

MÁVEL, N.E., com PFg igual ou superior a 23°C

2984 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLUÇÃO 100 Kg Sólido Fracionado AQUOSA com 8% ou mais e menos de 20% de peróxido de hidrogênio

3018 PESTICIDA À BASE DE ORGANOFOSFORA- 100 L Líquido Fracionado DOS, LÍQUIDO, TÓXICO

3027 PESTICIDA À BASE DE DERIVADOS DA 100 Kg Sólido Fracionado

CUMARINA, SÓLIDO, TÓXICO

3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO 100 Kg Sólido Fracionado

PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E.

3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO 100 L Líquido Fracionado

PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E.

3351 PESTICIDA Á BASE DE PIRETRÓIDE, 100 L Líquido Fracionado

TÓXICO, INFLAMÁVEL, LÍQUIDO

2017-0.113.835-9

INTERESSADO:Petrovila Combustíveis Ltda. ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.113.835-9 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl.109 aprova o plano de atendimento a emergências -PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Petrovila Combustíveis Ltda. inscrita no CNPJ 65.105.041/0001-98, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

ONU MÁXIMA FÍSICO

1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO 9.000 L Líquido Granel PARA AQUECIMENTO, LEVE

2017-0.113.832-4

INTERESSADO: Induforte Indústria e Comércio de Produtos Ltda. - EPP. ASSUNTO: Plano de Atendimento a Emergências no Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo. I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do processo administrativo 2017-0.113.832-4 e diante da manifestação da Divisão Técnica de Controle Ambiental sob fl.89 APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa Induforte Indústria e Comércio de Produtos Ltda. - EPP inscrita no CNPJ 05.779.965/0001-48, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência SA, por atender ao Decreto Municipal n° 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA n° 54, de 25 de março de 2009.

N°. PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

ONU MÁXIMA FÍSICO

1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO SOLUÇÃO 16.000 L Líquido Granel

1830 ÁCIDO SULFÚRICO, com mais de 51% 16.000 L Líquido Granel

de ácido

SERVIÇOS E OBRAS

públicas

2017-0.103.457-0 - COMGAS - DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

2017-0.122.366-6 - SABESP - DEFERIDO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE CAUÇÃO referente ao(s) PROCESSOS(s) n° 2014-0.303.887-9.

2017-0.059.587-0 - LEVEL 3

Fica a LEVEL 3 intimada a atender o "comunique-se" no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento por abandono.

2017-0.125.484-7 - CET

COMUNIQUE-SE - A CET fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia

No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Com-sionárias - CONVIAS 1, Praça da República, 154 - 8° andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

2017-0.118.667-1 - COMGAS

COMUNIQUE-SE - A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 16/08/2017, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Com-patibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias - CONVIAS 1, Praça da República, 154 - 8° andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

2017-0.118.665-5 - COMGAS

2017-0.117.047-3 - COMGAS

2017-0.118.664-7 - COMGAS

2017-0.118.660-4 - COMGAS

2016-0.223.365-0 - TIM CELULAR

COMUNIQUE-SE - TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 16/08/2017, em até 30 dias da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Cadastro Setorial - CONVIAS 2, Praça da República, 154 - 7° andar, na recepção das 9:00 às 16:00 horas.

2016- 0.223.360-9 - TIM CELULAR

2017- 0.123.747-0 - TELEFÔNICA

COMUNIQUE-SE - TELEFONICA fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 16/08/2017, em até 30 dias da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Cadastro Setorial - CONVIAS 2, Praça da República, 154 - 7° andar, na recepção das 9:00 às 16:00 horas.

2016-0.050.851-7 - GLOBO

COMUNIQUE-SE - GLOBO fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 16/08/2017, em até 30 dias da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Cadastro Setorial - CONVIAS 2, Praça da República, 154 - 7° andar, na recepção das 9:00 às 16:00 horas.

2006-0.037.675-0 - CLARO

COMUNIQUE-SE - CLARO fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 16/08/2017, em até 30 dias da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Cadastro Setorial - CONVIAS 2, Praça da República, 154 - 7° andar, na recepção das 9:00 às 16:00 horas.

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

GABINETE DO PRESIDENTE

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA GABINETE DO PRESIDENTE-PORTARIA 022/AMLURB--PRE/2017

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 13.478, de 30 de dezembro de 2002, com a redação dada pela Lei n° 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, e regulamentada pelo Decreto n° 45.294, de 17 de setembro de 2004, e,

CONSIDERANDO que a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, instituída pela Lei Federal n° 12.305/2010, orienta que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos deverão prever em seu conteúdo programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos.

CONSIDERANDO que no âmbito do no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo -PGIRS, a Educação Ambiental deve ser capaz de mobilizar e envolver a sociedade, os órgãos do governo, os setores produtivos, de serviços, as instituições públicas e privadas, formais e não formais, impulsionando transformação de comportamentos na gestão dos resíduos sólidos, abrangendo princípios e valores para construção de sociedades sustentáveis, nas dimensões social, ambiental, política, econômica, ética e cultural, conforme diretriz da PNRS.

CONSIDERANDO o direito do consumidor à informação a respeito do potencial degradador dos produtos e serviços sobre o meio ambiente e a saúde pública, contemplado no art. 4° da Lei Municipal n° 13.478/2002;

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:13:14.