2017 | DOMSP-SP

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DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2017/0008564-0 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 402/2016-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 4181322), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 19 frascos-ampola com 8 ml de beractanto suspensão intra-traqueal 25 mg/ml, pelo valor unitário de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 19.855,00 (dezenove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais), conforme Requisição de Compra n°. 392/17 (documento SEI n°. 3908855), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 402/2016-SMS.G (documento SEI n°. 3923124), cuja detentora é a empresa ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 15.800.545/0003-11, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem

empresa supramencionada, onerando a dotação orçamentária n°. 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva com Transferência n°. 41.507/2017 (documento SEI n°. 4045109).

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2016/0008050-9

RETIRRATIFICAÇÃO DE DESPACHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 263/2017-SMS-G

I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 4168175), que acolho como razão de decidir, e com a competência que me foi conferida pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, RETIRRATIFICO o Despacho contido no documento SEI sob o n°. 4118850 do processo em epígrafe, publicado no DOC/SP de 12/08/17 - página 18, para fazer constar o que segue:

Onde se lê: “por meio da Ata de Registro de Preço n°. 236/2017-SMS.G".

Leia-se: "por meio da Ata de Registro de Preço n°. 263/2017-SMS.G".

II) Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Despacho que não colidirem com o presente.

PORTARIA N°. 014/2017 - GABINETE DIRETORIA

A Diretora do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

1) Renovar a composição da Comissão de Sustentabilidade Ambiental que passará a ser composta pelos servidores a seguir designados:

Presidente: Marcelo Pires Henrique - RF: 710.0.248

Vice Presidente: Pedro Alexandre Federico Breuel - RF: 610.9.080

Secretário: Cristiano Campos do Amaral - RF: 788.2.505

Membros:

Camila Garcia Santos RG: 33.566.154-3

Carolina de Jorge de Avila RF: 811.671.7

Cristiane Barreto Almada RF: 716.908.6

Daniela Sayuri Misawa RF: 783.786.1

Eliana Claudino de Lima RF: 783.772.1

Elvia Machado Cardoso Carvicais RF: 542.759.2

Erika dos Santos Rodrigues RF: 783.320.2

Evellyn Fernanda Jardim Costa RF: 836.093.6

Jorge Vanderlei Pereira Dutra RF: 645.4.291

Laura Nobrega RF: 626.352.6

Leandro Borges Norinho RF: 729.098.5

Lucia Maria Pinheiro Cavalcante RG: 19.897.336-6

Luciana Ribeiro Battagin COMSAN RE: 906

Maria Fernanda Chiattone RF: 810.394.1

Maria Regina Cesar RF: 578.077.2

Monica Ludmer RF: 550.946.7

Renata Nunes Baima RF: 749.708.3

Rubia Marques RF: 641.962.3

Sueli do Nascimento Augusto RF: 564.308

2) Atribuições:

• Normatizar as rotinas de armazenamento e descartes de todos os tipos de resíduos gerados na Instituição;

• Coordenar a elaboração do plano de gerenciamento de resíduos adequando-o às formas de lei específica;

• Normatizar a elaboração e complementação das normas de segurança para manipulação e transporte dos resíduos, supervisionando o cumprimento destas;

• Estabelecer um programa de atividades e metas para o Gerenciamento dos resíduos definindo prazos a serem cumpridos e estabelecer critérios para a fiscalização do cumprimento das atividades descritas no Plano de Gerenciamento de Resíduos;

• Elaborar, o Regimento Interno da CRSS, cumprir e fazer cumprir;

• Cooperar com o setor de treinamento, com visitas a obter capacitação adequada de quadro de funcionários e profissionais, no que diz respeito à prevenção e redução dos riscos ao meio ambiente por meio do gerenciamento de riscos;

• Elaborar, divulgar regularmente e comunicar periodicamente, 'Diretoria Técnica da Instituição a situação do CRSS.

3) Fica estabelecido que a periodicidade das reuniões será MENSAL, sendo atribuição do Presidente publicar o calendário anual de reunião, com data, horário e local.

4) Os membros da referida Comissão estão automaticamente convocados a comparecer na totalidade das reuniões.

5) Todas as reuniões deverão, obrigatoriamente, ser registradas em ATA, sob responsabilidade do Secretário da Comissão.

6) O presidente deverá apresentar um resumo da ATA a cada reunião da Comissão para a Diretoria de Departamento Técnico.

7) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário

PORTARIA N°. 022/2017 - GABINETE DIRETORIA

A Diretora de Departamento Técnico do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

1) Atualizar a Comissão de Curativos que passará a ser composta pelos servidores a seguir designados:

Presidente: Nuno da Silva Nunes Neto - RF: 789.002.8

Secretário: Gileade Gomes Santos - RF: 720.577.5

Membros:

Ana Maria de Oliveira Malara RF: 719.241.0

Camila da Silva Azevedo RF: 783.741.1

Celma Denise da Anunciação RF: 735.554.9

Claudomiro Antônio Guerreiro RF: 783.743.7

Cristiane Barreto Almada RF: 716.908.6

Daniela Sayuri Missawa RF: 783.786.1

Felipe Bedran Neto RF: 823.479.5

Francisco Aragão Duarte Junior RF: 724.618.8

José Rodrigo de Oliveira RF: 807.494.1

Luiz Fernando Rodrigues Alves de Moura RF: 806.600.5

Maria Lucimar Fernandes de Sousa RF: 783.788.7

Marcelo A. Lima RF: 806.970.1

Mariana Budisk Bovo RF: 783.718.6

Maria Fernanda Chattone RF: 810.394.1

Maria de Lourdes Oliveira Silva RF: 632.736.2

Ordalia Helena Rezende Oliveira RF: 632.078.3

Sandra Maria Barradas Marques RF: 138.099.1

Taylise Perruchi Garcia RF: 810.331.3

2) Atribuições:

• Avaliar as lesões e preencher o protocolo correspondente;

• Consultar o médico assistente, caso sugira produtos diversos do prescrito;

• Indicar e orientar o tipo de curativo e os cuidados específicos ao paciente e à equipe de enfermagem;

• Acompanhar a evolução do paciente;

• Orientar o paciente e os familiares para a alta;

• Encaminhar para um serviço de saúde coletivo;

• Avaliar novos produtos do mercado para uso no tratamento de lesões;

• Elaborar protocolos de uso de produtos;

• Autorizar as requisições de materiais e medicamentos necessários;

• Avaliar custos do tratamento das lesões;

• Elaborar os treinamentos necessários aos profissionais.

3) Fica estabelecido que a periodicidade das reuniões será MENSAL, sendo atribuições do presidente publicar o calendário anual de reunião, com data, horário e local.

4) Os membros da referida Comissão de Curativos estão automaticamente convocados a comparecer na totalidade das

5) Todas as reuniões deverão, obrigatoriamente, ser registradas em ATA, sob responsabilidade dos Secretários da Comissão.

6) O Presidente deverá apresentar um resumo objetivo da ATA a cada reunião da Comissão para a Diretoria de Departamento Técnico.

7) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE

6018.2017/0003537-6 - À vista dos elementos que instruem o presente administrativo, e por força da Portaria 459/2017-SMS.G., e ainda o contido no Decreto Municipal 57.580/17 e ata de renegociação acostada em fls. 873/874, HOMOLOGO a RENEGOCIAÇÃO firmada com TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA, CPF 100.751.888-05, proprietária do imóvel onde se entrada a sede complementar da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, para constar a redução de 12% (doze por cento) do valor locatício, aplicando-o sobre o valor total do saldo residual a executar nos contratos de locação, a partir de 01/08/2017. Outrossim, AUTORIZO a alteração de Cláusula de Reajuste do Contrato 07/2011-CRS.Leste, nos termos do artigo 7.° do Decreto Municipal acima mencionado, para constar que passa a ser "o equivalente ao centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, válida no momento da aplicação do reajuste, e que substituirá qualquer outro índice que esteja sendo adotado no âmbito municipal, e na hipótese da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ultrapassar, nos 12 (doze) meses anteriores à data base do contrato, o centro da meta, em quatro vezes o intervalo de tolerância estabelecido pelo CMN, o reajuste de que trata o "caput" deste artigo será correspondente ao próprio IPCA verificado no período em questão". AUTORIZO os cancelamentos parciais das Notas de Empenho 51.776/2017, no valor de R$ 6.141,70 (seis mil cento e quarenta e um reais e setenta centavos) da dotação 84.26.10.301.3003.4101.3.3.90.3 6.00.00, haja vista que os saldos não serão utilizados devido à redução contratual.

6018.2017/0005984-4 - À vista dos elementos constantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 1459/2017-SMS.G, e ainda, a manifestação da AJ/ CRS.Leste no link 4192882, que acolho como razão de decidir, e observando-se as cautelas de estilo, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO do Contrato 17/2004/SP.MP, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2017, referente ao imóvel de propriedade de ANTONIO MARTINS LARGUESA, CPF 100.276.618-49, onde se encontra instalada a SUVIS São Miguel, pertencente a esta CRS.Leste, com fundamento no §3.°, inciso I do artigo 62 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03 e demais legislações atinentes à matéria. AUTORIZO o empe-nhamento de recursos, para cobrir o período de 19/08/2017 à 31/12/20176, em favor de ANTONIO MARTINS LARGUESA, CPF 100.276.618-49, no valor de R$ 9.680,00 (nove mil seiscentos e oitenta reais) - principal, e de R$ 7.207,07 (sete mil duzentos e sete reais e sete centavos) - reajuste, em consonância com a disponibilidade de cotas definidas por CGO/SEMPLA, por força do disposto nos arts. 58 e 60 da Lei Federal 4.320/64, e Decreto Municipal 57.578/2017 c/c a disponibilidade de cotas definidas por CGO/SEMPLA, visando a cobertura de despesas com locação de imóvel, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.4101. 3390.3600.00, do orçamento vigente. Outrossim, AUTORIZO a alteração de Cláusula de Reajuste do Contrato 17/2004/SP.MP, nos termos do artigo 7.° do Decreto Municipal acima mencionado, para constar que passa a ser "o equivalente ao centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional -CMN, válida no momento da aplicação do reajuste, e que substituirá qualquer outro índice que esteja sendo adotado no âmbito municipal, e na hipótese da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ultrapassar, nos 12 (doze) meses anteriores à data base do contrato, o centro da meta, em quatro vezes o intervalo de tolerância estabelecido pelo CMN, o reajuste de que trata o "caput" deste artigo será correspondente ao próprio IPCA verificado no período em questão".

2001-0.156.987-0 - À vista dos elementos constantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 459/2017-SMS.G, e ainda, a manifestação da AJ/CRS. Leste em fls. 664/665, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO do Contrato datado 20/08/2002, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2017, referente ao imóvel de propriedade de KAYOKO ARAKAKI SHIROMA, representada por LUCIENE KURIU ARAKAKI, CPF 181.666.548-73, onde se encontra instalado o Centro de Práticas Naturais São Mateus, desta Coordenadoria Regional de Saúde Leste, com fundamento no §3.°, inciso I do artigo 62 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03 e demais legislações atinentes à matéria. Outrossim, AUTORIZO o empenhamento de recursos, para cobrir o período de 20/08/2017 à 31/12/2017, em favor de LUCIENE KURIU ARAKAKI, CPF 181.666.548-73, no valor de R$ 9.925,65 (nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em consonância com a disponibilidade de cotas definidas por CGO/SEMPLA, por força do disposto nos arts. 58 e 60 da Lei Federal 4.320/64, e Decreto Municipal 57.578/2017 c/c a disponibilidade de cotas definidas por CGO/SEMPLA, visando a cobertura de despesas com locação de imóvel, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.4101.3390.3600.00, do orçamento vigente.

6018.2017/0002806-2 - À vista dos elementos constantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 459/2017-SMS.G, e ainda, a manifestação da AJ/ CRS.Leste no link 4202296, que acolho como razão de decidir, e observando-se as cautelas de estilo, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO do Contrato datado de 17/08/2002, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2017, referente ao imóvel de propriedade de DANIEL ALVES DE AQUINO, CPF 591.078.12868, onde se encontra instalada a UBS Jd. Helian, pertencente a esta CRS.Leste, com fundamento no §3.°, inciso I do artigo 62 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03 e demais legislações atinentes à matéria. AUTORIZO o empe-nhamento de recursos, para cobrir o período de 29/08/2017 à 31/12/2017, em favor de DANIEL ALVES DE AQUINO, CPF 591.078.128-68, no valor de R$ 4.066,67 (quatro mil sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), principal e de R$ 6.332,78 (seis mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos) , reajuste, em consonância com a disponibilidade

de cotas definidas por CGO/SEMPLA, por força do disposto nos arts. 58 e 60 da Lei Federal 4.320/64, e Decreto Municipal 57.578/2017 c/c a disponibilidade de cotas definidas por CGO/ SEMPLA, visando a cobertura de despesas com locação de imóvel, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.4101.3390.36 00.00, do orçamento vigente. Outrossim, AUTORIZO a alteração de Cláusula de Reajuste do Contrato datado de 17/08/2002, nos termos do artigo 7.° do Decreto Municipal acima mencionado, para constar que passa a ser "o equivalente ao centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, válida no momento da aplicação do reajuste, e que substituirá qualquer outro índice que esteja sendo adotado no âmbito municipal, e na hipótese da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ultrapassar, nos 12 (doze) meses anteriores à data base do contrato, o centro da meta, em quatro vezes o intervalo de tolerância estabelecido pelo CMN, o reajuste de que trata o "caput" deste artigo será correspondente ao próprio IPCA verificado no período em questão".

6018.2017/0007415-0 - À vista dos elementos constantes no presente administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria 459/2017-SMS.G, e as justificativas cons-

PARCIAL(IS) da(s) Nota(s) de Empenho 31.278/2017, no valor de R$ 5.806,71 (cinco mil oitocentos e seis reais e setenta e um centavos) em favor de ARNALDO GORNI, CPF n° 113.270.81849 e 31.291/2017, no valor de R$ 5.806,71 (cinco mil oitocentos e seis reais e setenta e um centavos) em favor de CATHARI-NA GUILLEN GORNI, CPF n° 591.078.558-34, da dotação 84.26. 10.301.3003.4101.3390.3600.00, do orçamento vigente.

RETIRRATIFICAÇÃO DE DESPACHO - LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU, POR CONTER INCORREÇÕES - DOC DE 16/08/2017, PÁG. 20

6018.2017/0002528-1 - À vista dos elementos constantes no presente administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria 459/2017-SMS.G, e as justificativas constantes no link 4144636, AUTORIZO o(s) CANCELAMENTO(S) PARCIAL(IS) da(s) Nota(s) de Empenho 7.666/2017, no valor de R$ 1.296,95 (um mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos) em favor de JOÃO CARLOS BARROS, CPF 070.943.688-28, da dotação 84.26.10.301.3003.4101.3390.360 0.00, do orçamento vigente.

RETIRRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU, POR CONTER INCORREÇÕES - DOC 16/0//2017, PÁG. 20

6018.2017/0007705-2 - À vista dos elementos constantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 459/2017-SMS.G, e ainda, a manifestação da AJ/ CRS.Leste no link 4166068, que acolho como razão de decidir, e observando-se as cautelas de estilo, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO do Contrato 02/SMS/GAB/ARS.6/96, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2017, referente ao imóvel de propriedade de LEILA DA PENHA MIRANDA, CPF 152.545.19878 e LILIAN MIRANDA MARTINS PEREIRA, CPF 396.024.868-72, onde se encontra instalado o CTA São Miguel, pertencente a esta CRS.Leste, com fundamento no §3.°, inciso I do artigo 62 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03 e demais legislações atinentes à matéria. Outrossim, AUTORIZO o empenhamento de recursos, para cobrir o período de 19/08/2017 à 31/12/2017, em favor de LEILA DA PENHA MIRANDA, CPF 152.545.198-78, no valor de R$ 12.011,34 (doze mil onze reais e trinta e quatro centavos), principal, e em favor de LILIAN MIRANDA MARTINS PEREIRA, CPF 396.024.868-72, no valor de R$ 12.011,34 (doze mil onze reais e trinta e quatro centavos), principal, em consonância com a disponibilidade de cotas definidas por CGO/SEMPLA, por força do disposto nos arts. 58 e 60 da Lei Federal 4.320/64, e Decreto Municipal 57.578/17 c/c a disponibilidade de cotas definidas por CGO/ SEMPLA, visando a cobertura de despesas com locação de imóvel, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.4101.3390.3600.00 , do orçamento vigente.

RETIRRATIFICAÇÃO DE DESPACHO - LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU - DOC 10/03/2017, PÁG. 13

2013-0.103.878-0 - À vista dos elementos que instruem o presente administrativo, e por força da Portaria 1.021/2013-SMS.G., e ainda o contido no Decreto Municipal 57.580/17 e ata de renegociação acostada em fls. 668, TORNO SEM EFEITO o despacho exarado em fls. 670. HOMOLOGO a RENEGOCIAÇÃO firmada com WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 35.820.448/0001-36, conforme informação contida em fls. 671, referente a prestação de serviços de fornecimento de oxigênio gasoso puro medicinal para as unidades de saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, para constar o aceite pela redução de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor total do contrato, a ser aplicado a partir da data da prorrogação (exercício 2.017). Outrossim, AUTORIZO a alteração de Cláusula de Reajuste do Contrato 02/2013-CRS.Leste, nos termos do artigo 7.° do Decreto Municipal acima mencionado, para constar que passa a ser "o equivalente ao centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, válida no momento da aplicação do reajuste, e que substituirá qualquer outro índice que esteja sendo adotado no âmbito municipal, e na hipótese da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ultrapassar, nos 12 (doze) meses anteriores à data base do contrato, o centro da meta, em quatro vezes o intervalo de tolerância estabelecido pelo CMN, o reajuste de que trata o "caput" deste artigo será correspondente ao próprio IPCA verificado no período em questão".

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - LESTE

DESPACHO

RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas a comparecerem à Coordenadoria Regional de Saúde - Leste, sito à Av. Pires do Rio, n° 199 - Vila Americana - São Miguel Paulista- São Paulo, no horário das 8:00h às 16:00h, para retirada de Nota de Empenho no prazo de 3(três) dias úteis, contados a partir da publicação. As Empresas que são contratadas através de ATA de RP deverão apresentar documentos previstos na ATA. Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em Lei.

PROCESSO EMPRESA NOTA EMPENHO N°

6018.2017/0007046-5 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA 74.319/2017

6018.2017/0007051-1 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 74.517/2017

MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

ADIANTAMENTO BANCÁRIO

À vista dos elementos do presente, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e Liquidação relativos ao mês de Agosto/2017, através de Adiantamentos, conforme Decreto n° 23.639/87, Lei Municipal n° 10.513/88, artigo 2°, Inciso IV, Dec. 29.929/91 e suas alterações, Decreto n° 48.592 de 07/08/07, Decreto 52.756 de 27/10/11,Port. Intersec. 01/05-SMS/SMSP/ SMG e Port. 411/06-SMS-G, publicado no DOC de 25/02/2006, republicado no DOC de 29/04/06, pags 19 e 20, Portaria 151/2012, publicado no DOC em 01/11/2012, folha 18, Ordem Interna 02/2006, publicado no DOC de 20/07/06, folha 33, onerando a dotação: 84.24.10.301.3003.4.101.3390.3900, visando a manutenção das atividades da(s) seguinte(s) Unidade(s) das Supervisões Técnica de Saúde desta Coordenadoria: PROCESSO UNIDADE RESPONSÁVEL CPF VALOR

6018.2017/0009648-0 CAPS ADULTO II RENATA ZAMBERLAN 101.163.418-07 1.000,00

JARDIM LÍDIA DOS SANTOS

À vista dos elementos do presente, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e Liquidação relativo ao mês de Agosto/2017, através de Adiantamentos, conforme Decreto n° 23.639/87, Lei Municipal n° 10.513/88, artigo 2°, Inciso IV, Dec.

29.929/91 e suas alterações, Decreto n° 48.592 de 07/08/07, Port. Intersec. 01/05-SMS/SMSP/SMG, Portaria 411/06-SMS--G, publicado no DOC de 25/02/2006, republicado no DOC de 29/04/06, pags 19 e 20, Portaria 151/2012, publicado no DOC em 01/11/2012, folha 18 e Ordem Interna 02/2006, publicado no DOC de 20/07/06, folha 33, onerando a dotação: 84.24. 10.122.3024.2.100.3390.3900, visando a manutenção das atividades da seguinte Supervisão Técnica de Saúde desta Coordenadoria:

PROCESSO UNIDADE RESPONSÁVEL CPF VALOR

6018.2017/0009647-2 SUPERVISÃO TÉCNICA ROSIEYNE VANESSA 273.086.978-60 1.500,00

DE SAÚDE CAMPO BELLO LINS LIMPO

ADIANTAMENTO DIRETO - SUPLEMENTAÇÃO

À vista dos elementos do presente, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e Liquidação relativos a suplementação no mês de Agosto/2017, através de Adiantamentos Direto para atendimento de pessoas carentes em tratamento no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade

Municipal n° 10.513/88, art. 2°, Incisos IV, Decreto 46.209/05, Decreto 48.592/07, Port. Intersec. 01/05-SMS/SMSP/SMG, Portaria 032/2013, publicado no DOC em 01/11/2012, folha 18, onerando a dotação: 84.24.10.301.3003.4.101.3390.4800, para atendimento da(s) seguinte(s) Unidade(s) pertencente(s) a COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL:

PROCESSO UNIDADE RESPONSÁVEL CPF VALOR

6018.2017/0008572-1 STS-CS PALATAIS SILVANA DOS REIS 338.022.258-56 323,10

PROCESSOS DE ADIANTAMENTOS APROVADOS PELA TITULAR DA UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA:

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos do artigo 16 do Decreto n° 48.592/07, APROVO as prestações de contas que tratam da concessão de Adiantamento previsto na Lei n° 10.513/88, dos seguintes servidores pertencentes à Coordenadoria Regional de Saúde Sul:

ADIANTAMENTOS APROVADOS - Incisos I, II e III - art. 2° da Lei n° 10.513/88

PROCESSO RESPONSÁVEL MÊS VALOR

6018.2017/0007512-2 CAROLINA DE MELLO BARBA 07/2017 R$ 1.200,00

6018.2017/0007530-0 SONIA MAYUMI NAKANO FELIPONE 07/2017 R$ 1.000,00

6018.2017/0007532-7 GLAUCIA MICHELASSI C. BARBOSA 07/2017 R$ 500,00

6018.2017/0007540-8 GRACIELA SILVEIRA ALDONEY 07/2017 R$ 300,00

TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 027/ CRSS/2017.

PROCESSO: 2017-0.115.920-8

DONATÁRIA: Prefeitura de São Paulo - Coordenadoria Regional de Saúde Sul

DOADORA: Gina Patricia Dell’Isola Zampieri.

OBJETO: Um Forno de Micro-ondas Electrolux.

Ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezessete, na sede da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob número 46.392.148/0023-25, situada na Rua Fernandes Moreira, 1471, Santo Amaro, São Paulo, representada neste ato pelo Sr. Coordenador, Marco Antônio Carvalho de Lima, adiante designado DONATÁRIA e a Sra.Gina Patricia Dell’Isola Zampieri, RG 24.806.935 (SSP/SP), inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob número 148.962.898-38, ora denominada DOADORA, nos termos do Despacho proferido às fls. 9 do Processo Administrativo 2017-0.115.920-8, publicado no Diário Oficial da Cidade no dia 01 de agosto de 2017, na página 65, com fundamento no Decreto 40.384/01, artigo 1°, Portaria 459/17 e Decreto 53.484/12, ajustam o quanto segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem quaisquer ônus ou encargos para esta última, um forno de micro-ondas Elec-trolux, modelo ME 18S, número de série 74303265, bem do qual a doadora não possui documentação fiscal, porém que declara ter adquirido de forma idônea. Valor total de R$ 100,00 (cem reais).

CLÁUSULA^ SEGUNDA:

A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal de São Paulo.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

ADIANTAMENTOS APROVADOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CRS--NORTE - SUPERVISÃO ADIMINISTRATIVO-FINANCEIRA

- MÊS DE APROVAÇÃO: AGOSTO/2017

TIPO ADIANTAMENTO: (Incisos IV a X do Art.2° da Lei 10.513/88)

Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007,APROVO a prestação de contas dos processos de adiantamento abaixo relacionados:

N° PROCESSO NOME DO RESPONSÁVEL PERIODO REALIZAÇÃO VALOR DO

ADIANT.(R$) 6018.2017/0007001-5 SILVANA REIS VICENTIN JULHO/2017 2.000,00

6018.2017/0007003-1 ELBA TEIXEIRA SOARES JULHO/2017 2.000,00

6018.2017/0007005-8 GISLAINE DOS SANTOS SILVA JULHO/2017 4.000,00

6018.2017/0007004-0 ANA CLAUDIA DA SILVA JULHO/2017 3.500,00

TOTAL 11.500,00

ADIANTAMENTOS APROVADOS

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CRS--NORTE - SUPERVISÃO ADIMINISTRATIVO-FINANCEIRA

- MÊS DE APROVAÇÃO: AGOSTO/2017 TIPO DE ADIANTAMENTO (Incisos I,II,III do Art.2° da

Lei 10.513/88)

Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007,APROVO a prestação de contas dos processos de adiantamento abaixo relacionados:

N° PROCESSO NOME DO RESPONSÁVEL PERIODO REALIZAÇÃO VALOR DO ADIANT.(R$) 6018.2017/0007016-3 MARIA HELENA PEZZATO JULHO/2017 2.000,00

6018.2017/0007015-5 RODRIGO RIBEIRO DAMACENO JULHO/2017 2.000,00

TOTAL 4.000,00

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CASA VERDE/ CACHOEIRINHA /LIMÃO

PORTARIA 011/2017

O Supervisor de área da Supervisão Técnica de Saúde Casa Verde / Cachoeirinha, Dra. Zeni Rose Toloi, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13325 de 08/02/02, com alterações da Lei 13716 de 07/01/2014 que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde, e Considerando o disposto no Dec. 44658 de 23/04/2004;

RESOLVE:

I - Homologar o Conselho Gestor da UBS VILA SANTA MARIA para o biênio 2017-2019, eleito em 03/07/2017.

SEGMENTO GESTOR:

RUY UBALDO RIBEIRO JUNIOR 75609460 00631309802 TITULAR

CIBELE ESTANISLAU MONTEIRO 211345930 14818286818 TITULAR

SONIA MARIA DANTAS FERREIRA 180385781 10022391843 SUPLENTE

ANDRESA JOICE GALLO 308072376 30339940832 SUPLENTE

SEGMENTO TRABALHADOR:

ROSANA ALVES MENEZES SILVA 16904266 05514189821 TITULAR

NEUSA AUGUSTA BORGES 294812088 17995471831 TITULAR

EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA 321000791 30597380843 SUPLENTE

MARCIA ROBERTA RODRIGUES DA SILVA 125484984 24638433812 SUPLENTE

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:13:13.