2017 | DOMSP-SP

Padrão

SEGMENTO USUÁRIO:

LUIZ RODRIGUES LOPES 72661070 69223076820 TITULAR

ANTONIA MARIA JOSÉ 11380399 92254616820 TITULAR

MARIA APARECIDA ALVES DIAS 3484324 53498348868 TITULAR

EUNICE MACEDO 7504610 64123850834 TITULAR

JOANA CASAGRANDI 2454605 38721147868 SUPLENTE

FELÍCIO CAMARGO NETO 61269943 53418697887 SUPLENTE

NEIDE MUNIZ CANO LOPES 38546887 80437303853 SUPLENTE

SONIA APARECIDA DE MORAES 12262430 01029546827 SUPLENTE

I - A data da posse : 03/07/2017

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA

A Supervisão de Vigilância em Saúde Freguesia do Ó / Brasilândia, de acordo com o disposto no art. 1°,

inciso IV,art. 140 e 145 da Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e

procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Data / Despacho

Processo: 2011-0.281.320-2 / Infrator: FJ Pães e Doces

Pizzaria Café LTDA EPP / Endereço: Av. Itaberaba, n° 3808, Freguesia do Ó /

27.07.17 / Interdição Parcial de Estabelecimento

TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento / Data / Despacho

Processo: 2011-0.281.320-2 / Infrator: FJ Pães e Doces

Pizzaria Café LTDA EPP / Endereço: Av. Itaberaba, n° 3808, Freguesia do Ó /

Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento Série F/n° 0977 / 27.07.17 /

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Data / Despacho

Processo: 2017-0.076.881-2 / Infrator: Sidnei Ribeiro /

Endereço: Av. Guilherme de Almeida, n° 0, Parque Belem /

Auto de Imposição de Penalidade Série H/n° 012814 / 30.07.17 / Advertência

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Data / Despacho

Processo: 2017-0.076.840-5 / Infrator: Breno Matsumoto

ME / Endereço: Rua Marechal Mello Ararigboia, n° 582, Vila Souza /

Auto de Imposição de Penalidade Série H/n° 012819 / 30.07.17 / Advertência

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Data / Despacho

Processo: 2017-0.076.869-3 / Infrator: Francisco Pereira da Silva / Endereço: Rua Vitantonio Mastrorosa, n° 0, Jardim Princesa /

Auto de Imposição de Penalidade Série H/n° 012812 / 30.07.17 / Advertência

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Imposição de Penalidade / Data / Despacho

Processo: 2017-0.127.006-0 / Infrator: Francisco de Assis

Ferreira Filho ME / Endereço: Av. Brasilina Vieira Simões, n° 300, Vila Brasilândia /

Auto de Imposição de Penalidade Série H/n° 012820 / 03.08.17 / Interdição Parcial de Estabelecimento

TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento / Data / Despacho

Processo: 2017-0.127.006-0 / Infrator: Francisco de Assis

Ferreira Filho ME / Endereço: Av. Brasilina Vieira Simões, n° 300, Vila Brasilândia /

Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento Série F/n° 0978 / 03.08.17 /

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO

Processo 2015-0.115.489-0

O Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478, de 10 de março de 2009, à vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, em especial a manifestação de fls. 979 a 981,

RESOLVE:

I. CONVALIDAR dos atos praticados no referido processo de averiguação preliminar, visando o aproveitamento de todo trabalho desenvolvido pela comissão, bem como o atendimento do princípio da eficiência;

II. CONCEDER prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para a finalização dos trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Apuração Preliminar do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio, constituída pela Portaria n° 129/2016 - AHM.G, publicada em DOC de 20/02/2016, página 32.

DESPACHO

Processo 2014-0.229.340-9

I - À vista dos elementos constantes no presente 20140.229.340-9, em especial a manifestação da Comissão Permanente de Averiguações Preliminares - Sede/AHM, a qual acolho e tomo como razão de decidir, com esteio na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/09, DETERMINO:

II.ARQUIVAMENTO dos autos uma vez que inexistem providências a serem adotadas.

DESPACHO

Processo 2017-0.053.326-2

I. À vista dos elementos constantes no presente 20170.053.326-2, em especial a manifestação do Departamento de Orçamento e Finanças e da Assessoria Jurídica desta Pasta, os quais acolho e tomo como razão de decidir, com esteio na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/09, DETERMINO:

II. ARQUIVAMENTO dos autos uma vez que inexistem providências a serem adotadas.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

DESPACHO DE ADIANTAMENTO

Do Processo 6110.2017/0003911-8

Com base na Lei 14.669 de 15/01/08, no Decreto 50.478 de 10/03/09 e Portaria 006/2017 - AHM.G, AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, em nome de Orlando Elídio da Silva, RF 6620040/1 e CPF 766.082.208-04, referente ao mês de Agosto/2017, no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), para fazer face às despesas previstas no Artigo 2°, incisos I, II e III da Lei n° 10.513 de 11/05/88, observadas as disposições do Decreto 48.592/07; Portaria SF 151 de 29/10/12; onerando a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.39.00, assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.

DESPACHO DE ADIANTAMENTO

Do Processo n° 6110.2017/0004977-6

Com base na Lei 14.669 de 15/01/08, no Decreto 50.478 de 10/03/09 e Portaria 006/2017 - AHM.G, AUTORIZO a concessão do Adiantamento para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, em nome de Ricardo Pereira Coelho, RF 6591809/5 e CPF 152.319.738-23, referente ao mês de Agosto/2017, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fazer face às despesas previstas no Artigo 2°, incisos I, II e III da Lei 10.513 de 11/05/88, observadas as disposições do Decreto 48.592/07; Portaria SF 151 de 29/10/12; onerando a dotação 01.10.10.302. 3003.4.103.3.3.90.39.00, assim como o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO NO D.O.C. DO DIA 14/08/2017

6410.2017/0001382-9.

Fornecimento de urnas R-X-Z para uso do Serviço

Contratação direta por dispensa de licitação, em regime emergencial, com cláusula resolutiva.

À vista dos elementos constantes no processo SEI 6410.2017/0001382-9, em especial da manifestação desta Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 24, incisos IV, c/c artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas respectivas alterações, RATIFICO A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa RAFER INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 08.106.834.0001/98, para o fornecimento de urnas, modelos R-X-Z, para uso do Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP, pelo valor total de R$2.065.001,10 (dois milhões, sessenta e cinco mil e um real e dez centavos), onerando a Dotação Orçamentária 04.10.15.452.3011.8.852.4. 5.90.62.00.06, conforme Nota de Reserva 573/2017 (4164719).

DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS

Concessão de Terreno - DEFERIDOS.

2017-0.081.172-6 Salvatore Cascino

2017-0.082.453-4 Charles Bronson Silva Freire

2017-0.087.018-8 Rute Aparecida Valim Faria

2017-0.087.890-1 Luiz Carlos de Campos

2017-0.088.962-8 Angela Aparecida dos Santos

Renovação de Concessão - DEFERIDOS.

2016-0.167.662-6 Cleide Maria Massako Miyagi Mikaro / Morinobu Mikaro 2016-0.183.006-4 Alex Hernandez / Maria de Lourdes Hernandez

2016-0.227.113-1 Gizelia Turtt Toselli

2016-0.238.603-6 Ricardo Lattouf / Wagner Roberto Bueno

2016-0.238.967-1 Marcia de Oliveira / Virginia Maximiliano de Oliveira

2016-0.265.249-6 Guiomar Dores Costa

2016-0.268.156-9 Osvaldo Pereira

2016-0.270.457-7 Inês de Fatima Guisilini

2016-0.270.576-0 Maria Emilia Marcondes Romeiro

2016-0.278.679-4 Delvanda Silva Souza Garrido

2016-0.279.134-8 Zilda de Oliveira e Silva

2016- 0.280.205-6 Maria de Almeida Freitas

2017- 0.008.023-3 Luci Farias de Freitas Almeida

2017-0.014.215-8 Adilson Alves

2017-0.050.346-0 Armanda Esteves Capela

2017-0.067.502-4 Edson Gonçalves

Renovação de Concessão - DETERMINO o cancelamento do despacho de fls. 14.

2009-0.170.360-1 Maria Augusta Chiarelli

Renovação de Concessão - RETIRRATIFICO o despacho de fls. 14, para constar que o inicio do prazo de renovação do Terreno n° 106, da Quadra n° C-03, do Cemitério São Pedro, é retificado para 12/07/2017, e não como constou. 2017-0.089.863-5 Lourdes Justino Cili

Renovação de Concessão e Certidão de Concessão -DEFERIDOS.

2016- 0.122.473-3 Maria Aparecida Campos

2017- 0.041.416-6 Antonio Miguel

2017-0.060.015-6 Atilia Domingos de Oliveira

Transferência de Concessão e Devolução de Concessão -DEFERIDO.

2017-0.014.802-4 Francisco Alberto Marques de Souza

Transferência de Concessão e Devolução de Concessão -INDEFERIDO.

2016-0.234.732-4 Maria Thereza Alaimo Garcia de Haro

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

6023.2017/0000250-5 - INTERESSADO: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. - ASSUNTO: Requerimento de recadastramento no CENTS. - DESPACHO - I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital - CCCD e da Assessoria Jurídica desta Pasta (documentos 4112514 e 4186746), nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT n° 10, de 14 de fevereiro de 2017, com fundamento no Decreto Municipal n° 52.830, de 1° de dezembro de 2011 e na Portaria SMG n° 34, de 17 de abril de 2017, DEFIRO o pedido de recadastramento no Cadastro Municipal Único de Entidades do Terceiro Setor - CENTS, formulado pela ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E PROMOÇÃO SOCIAL AOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÃO MATEUS E ADJACENTES, associação de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n°. 05.232.667/0001-33.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2017 - SMIT - PROCESSO N° 6023.2017/0000162-2 -Objeto: Recebimento de doações de bens e serviços necessários para a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, que tem por finalidade incentivar, prospectar, desenvolver e implantar métodos, instrumentos e técnicas que conduzam à melhoria e inovação na organização e serviços prestados pela administração pública municipal, utilizando recursos da tecnologia da informação e comunicação, de modo a ampliar a qualidade do atendimento ao cidadão e promover sua participação no desenvolvimento de uma cidade inteligente. - A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições previstas em lei, com fundamento nos Decretos Municipais n°s 40.384, de 03 de abril de 2.001, 55.152, de 26 de maio de 2014, e 53.484, de 19 de outubro de 2.012, faz saber, a quem possa interessar, que fica RETIFICADO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2017 - SMIT, para: a) Alterar os itens 3.1.4,"5", e 3.1.5,"8", de "certidão negativa de débitos de Tributos Imobiliários ou Certidão de Rol Nominal" para "certidão negativa de débitos de Tributos Imobiliários e Certidão de Rol Nominal"; b) Incluir a certidão de regularidade fiscal quanto aos débitos inscritos ou não em Dívida Ativa da União, inclusive em relação às contribuições previdenciárias, nos itens 3.1.4 e 3.1.5, que tratam da documentação necessária para a inscrição das propostas de doação. As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-151

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS

ENDERECO: RUA JOAQUIM CARLOS, 655 - BLOCO F

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DTP/CD 2017-0.086.856-6 LIZANDRA BEZERRA GOMES INDEFERIDO

A COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PENALIDADES IMPOSTAS POR TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO - CEJURP EM 1^a INSTANCA, APOS ANALISE DO RECURSO INTERPOSTO E AUTUADO SOB O NUMERO EM EPIGRAFE, EM HARMONIA COM O FUNDAMENTO E RAZOES EXPOSTAS NA ATA DE JULGAMENTO DE FLS. RETRO, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO.

2017-0.086.861-2 LIZANDRA BEZERRA GOMES INDEFERIDO

A COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PENALIDADES IMPOSTAS POR TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO - CEJURP EM 1a INSTANCA, APOS ANALISE

EXPOSTAS NA ATA DE JULGAMENTO DE FLS. RETRO, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO.

2017-0.086.866-3 LIZANDRA BEZERRA GOMES

INDEFERIDO

A COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PENALIDADES IMPOSTAS POR TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO - CEJURP EM 1a INSTANCA, APOS ANALISE DO RECURSO INTERPOSTO E AUTUADO SOB O NUMERO EM EPIGRAFE, EM HARMONIA COM O FUNDAMENTO E RAZOES EXPOSTAS NA ATA DE JULGAMENTO DE FLS. RETRO, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO.

2017-0.094.723-7 ADILSON DA SILVA LIMA JUNIOR

INDEFERIDO

2017-0.119.150-0 MARIA APARECIDA DE SENA INDEFERIDO

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DTP-1

2014-0.047.256-0 EMPRESA METROPOL.TRANSP.UR-BANOS SAO PAULO -EMTU

INDEFERIDO

SOLICITA ALTERACAO DE ITINERARIO DAS LINHAS METROPOLITANAS 042TRO "MAIRIPORA(DIVISA) - SAO PAULO (TERMINAL RODOVIARIO DO TIETE)" VIA MAIRIPORA (TERRA PRETA), 042VP1 "MAIRIPORA (TERMINAL RODOVIARIO SIGUE-MI AIACYDA) - SAO PAULO (TERMINAL RODOVIARIO TIETE)" E 042VP2 "MAIRIPORA (TERMINAL RODOVIARIO SIGUEMI AIACYDA) - SAO PAULO (METRO PARADA INGLESA)", OPERADO PELO CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTE. A VISTA DA ANALISE TECNICA DESTE DTP , E CONSIDERANDO O PARECER DESFAVORAVEL DA SAO PAULO TRANSPORTE, POIS AS ALTE-RACOES PREJUDICARIAM O DESEMPENHO OPERACIONAL DAS LINHAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, INDEFIRO O PEDIDO.

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DTP-3

2016-0.071.751-5 MANOEL DE OLIVEIRA LEDO INDEFERIDO

TRANAFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 002.187-23. ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, INDEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, TENDO EM VISTA A PERDA DE OBJETO, E O AMPARO LEGAL NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A LEI N. 14.141 DE 27/03/2006 EM SEU ARTIGO 35.

2016- 0.074.037-1 JOAO CARLOS VALERIO DA SILVA INDEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 017.302-23. ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, INDEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, TENDO EM VISTA A PERDA DE OBJETO, E O AMPARO LEGAL NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A LEI N. 14.141 DE 27/03/2006 EM SEU ARTIGO 35.

2017- 0.029.673-2 JOSE CARLOS TEIXEIRA

DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 000.474-22. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTP-3 DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 7.329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.076.097-8 GIOVANNI MONARO

DEFERIDO

SOLICITACAO DE BAIXA DO SEGUNDO MOTORISTA NO ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 006.287-27. ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, EM ESPECIAL O PARECER DO DTP-3, DEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, FACE AS PROVIDENCIAS JA ADOTADAS.

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

REPUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO POR ERRO NA EDIÇÃO DO DOC DATADO DE 9/8/2017; PÁGINA 21

PROCESSO N.° 2015-0.325.359-3

INTERESSADO: VIDEIRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Onde se lê FZQ9158 leia-se FZQ9156

CANCELAMENTO DE LICENÇAS ESPECIAIS PARA TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS

PROCESSO N.° 2016-0.090.740-3

INTERESSADO: AVANTTI COMBUSTÍIVEIS LTDA

MOTIVO:CANCELO a(s) Licença(s) Especial(is) de Trânsito de Produtos Perigosos-LETPP emitida(s) para o(s) veículo(s) de placas abaixo relacionada(s)

pelo(s) motivo(s) respectivamente apresentado(s):

Placas LETPP Motivo

CXX7577 2017/12.865 Veículo não mais pertence à frota da empresa, conforme informado pelo procurador da empresa.

Total de Placas Canceladas: 1

AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP

Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s):

INTERESSADO: 3E TRANSPORTES LTDA PROCESSO N.° 2016-0.112.441-0

BIZ9233 DKW7695

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: AUTO POSTO DOIS AMIGOS LTDA PROCESSO N.° 2016-0.191.150-1

FBZ5356

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: AUTO POSTO SUPER ANHANGUERA LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.247.452-9

EJC6245

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: CITA TRANSPORTES S.A.

PROCESSO N.° 2015-0.167.992-5

FXB0343 ELW9088 FMJ5868 DTC4489 DTD3669

DTD9507 EFV3114 EFV3530 EFV2159 FFN7076

EFU3195 EFU3194 FWE4758 FEJ8526 BSG6277

DTE2865 GJV6860

Total de Placas Autorizadas: 17

INTERESSADO: COLETA INDUSTRIAL FIMAVAN LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.124.349-7

DPF8564

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: COMPANHIA ULTRAGÁZ S.A.

PROCESSO N.° 2016-0.117.358-6

NZW2390 FKY3445 CSN8869 FND1244

Total de Placas Autorizadas: 4

INTERESSADO: CORCATO & BARROS TRANSPORTES EIRELI - ME

CZC3085 CPJ5028

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: EDMARCAS REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.

PROCESSO N.° 2017-0.119.186-1

EZL1028

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

PROCESSO N.° 2015-0.167.249-1

JOK3672

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: HELENA TRANSPORTES DE COMBUSTÍVEIS LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.236.258-5

KEX6015 KEX5925 GHO7001 ORA8192

Total de Placas Autorizadas: 4

INTERESSADO: JOSÉ APARECIDO ARAUJO TRANSPORTES - ME

PROCESSO N.° 2015-0.246.046-3

BTR1823

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: MARANEY AUTO POSTO LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.125.910-1

EFW0453

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: MAREL COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME

PROCESSO N.° 2017-0.028.697-4

CUC8669 DRH1641

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.094.744-8

CUD4311 CUD4312 CUD4308 CUD4309 CUD4196

CUD4197 CUD4509 CUD4510 JGR8011 NVZ9105

NVZ9215 OOE0303 OOD9393

Total de Placas Autorizadas: 13

INTERESSADO: SUPEROIL COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.151.506-1

FAV6953

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: TERCIO DE SOUZA - ME

PROCESSO N.° 2015-0.177.341-7

KDY7018 DJE0031

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: TRANSAL TRANSPORTADORA SALVAN LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.118.472-3

MDB7179

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: TRANSPORTADORA RDP LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.127.404-0

OZG1524 OZG3290 OZG1019 OZG6650 OZG7343

OZG4750 OZC6557 OPD5547 OPD5579 OPK4872

OPK4885 OPG9592 OPG9579 OPG9574 OPG9583

OQR6187 OQR6194 PVT0733 PWS6230 PWS6236

PWZ5631 PWZ5634 PWY5276 PWY5282 PVQ5783

PVQ5782 AQD4866 AQD4863 AOE6774 AOE6772

NYF1741 NYF1738 OQR6190 OQR6192 OPH9609

OPH9617 OQG9426 HJZ9958 HLQ8658 HLQ8643

HEX5206 HEX5198 HIJ8949 HIK7371 HKB5636

HOB8434 GVU4715 GVU4723 GRR1036 GSW9694

GWH5194 GVU4705 PXA4233 PXA4231 PWS6232

PWS6249 PWZ5622 PWZ5628 PWS6227 PWS6224

PVT0724 HIJ8939 HIJ8930 HOB8959 HOB8960

HOB8613 HOB8614 HBN4875 HBN4876 HJI0082

HJI0086 HOF5659 HOF5671 HJI0145 HJI0147

HHF9491 HHF9496 HOB8435 OQG9423

Total de Placas Autorizadas: 79

INTERESSADO: TRANSPORTADORA STARMART LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.191.142-0

CPR7217

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA

PROCESSO N.° 2016-0.279.947-0

EKH9727 DJE1408

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: TRANSPORTES VENTUROSA EIRELI

PROCESSO N.° 2016-0.026.789-7

CPN0311

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: TRIÂNGULO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.112.892-2

HVC9653 AGS9783 CNR2012 CQY1394 BTT9765

BWT2542 BXI2075 CPI0760 CZX0562 CGR6645

Total de Placas Autorizadas: 10

INTERESSADO: VB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.077.066-3

FYY4823

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: VIASERV SINALIZAÇÃO LTDA - EPP

PROCESSO N.° 2016-0.075.309-0

EYJ0489

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: VIDEIRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.325.359-3

FGY9286 FKG8446 GEN5407 GBF6997 FIH6769

GBX5129 GED1185 GJV5295

Total de Placas Autorizadas: 8

INTERESSADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.080.161-3

EKH7119 DBC2653 DNT4498

Total de Placas Autorizadas: 3

PROCESSO N° 2012-0.147.556-9

Interessada: Secretaria Municipal de Transportes

Assunto: Gratificação dos membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infração-JARI aos não servidores

DESPACHO:

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, em especial as manifestações da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão às fls. 02/03, da SMT.CRH às fls. 18 e documentos juntados às fls. fls. 1058/1080, 1082/1106 e de SMT-AEF de fls. 1081 e 1107, AUTORIZO o pagamento da Gratificação aos membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infração-JARI que não são servidores, referentes aos meses de abril a dezembro no valor de R$ 12.915,00 (doze mil, novecentos e quinze reais) e junho a dezembro de 2017 no valor de R$ 11880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais).

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:13:13.