2017 | DOMSP-SP

Padrão

residual, por 100 (cem) palavras-chave, de intimações dos entes representados pela Procuradoria Geral do Município, nas quais não conste o nome dos procuradores indicados; (iii) encaminhamento das intimações pesquisadas por e-mail; (iv) integração com o sistema de acompanhamento de processos judiciais da Procuradoria Geral do Município, nos termos do Anexo II - Termo de Referência do Edital, através do sistema de compras eletrônicas www.compasnet.gov.br, tendo, resumidamente, se processado como segue: I - ABERTURA: Aberta a sessão pública, inicialmente a Pregoeira designada em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou, o aceite e a divulgação das propostas formuladas e registradas para o referido pregão das empresas participantes, decidindo classificar para a etapa de lances todas as propostas apresentadas, com exceção, da proposta da empresa intitulada n° 01, por desatender o subi-tem 8.3., "b" do Edital, uma vez que se identificou na descrição do objeto cotado. II - FASE DE LANCES: Abriu em seguida a fase de lances para classificação da melhor proposta.III -CLASSIFICAÇÃO: Encerrada a rodada de lances foi divulgada a empresa com o melhor lance - “ AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA" - CNPJ n° 10.777.333/0001-85, no valor total mensal de R$5.594,00, que convocada para negociar se manifestou ofertando R$5.589,00 alegando que esse era o seu melhor preço. Sendo esse preço aceito, por estar dentro do valor referencial. IV - ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS/ HABILITAÇÃO: Enviada a proposta de preços, pela empresa "AUTOCLIP", à vista do preço unitário, foi necessário o “arredondado”, a menor, do valor total, que resultou em R$5.585,00. Enviados os documentos de habilitação necessários, em com-plementação às respectivas Declarações de Situação do Fornecedor do SICAF e demais documentos extraídos do sistema e sites oficiais pela equipe de apoio, que analisados foram julgados regulares e na validade, sendo portanto, HABILITADA a referida empresa. V - INTENÇÃO DE RECURSOS: Insurgiu-se a empresa n° 01, nesta etapa já divulgada oficialmente o nome da empresa "INFODIGI”, contra a decisão de desclassificação apresentando intenção de recurso, porém transcorrido o prazo para apresentação dos Memoriais no próprio sistema Compras-net não o fez, porém foi apreciado por esta Pregoeira o mérito da intenção de recurso, no qual manifestou-se por ser mantida a decisão de desclassificação da proposta por seus próprios fundamentos. A seguir, foi encaminhado o processo para a Senhora Procuradora Coordenadora Geral de Gestão, para apreciação e decisão final, pela competência. A Ata e os demais eventos deste Pregão Eletrônico, na íntegra, se encontram disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG: 925059 e no processo eletrônico em epígrafe. Eu, Vanilde Costa Delgado, pregoeira, elaborei a presente Ata.

DEPTO JUDICIAL

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3104-7753

DESPACHO DO DIRETOR

6021.2016/0000233-2 - JUD - "Contratação de Assistente Técnico credenciado pela PGM para prestação de serviços profissionais no acompanhamento de processos judiciais. Prestação dos serviços a contento. Pedido de pagamento. Ateste. Retificação de despacho por erro material" - Autos n° 10054166.2014.8.26.0053 da 1^a VFP. Em face do erro material constante do despacho anterior, RETI-RATIFICO o despacho publicado no DOC de 1°/08/2017, pag. 111, para que conste o correto CPF 171.296.298-19 da interessada, e não como lá constou.

SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2017/0009266-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 145/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de SERTRALINA 50 MG - 7.000.000 DE COMPRIMIDOS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 145/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 04.027.894/0003-26, pelo valor de R$ 881.300,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 42.085/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008354-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 151/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de TESTES SOROLÓGICOS PARA HIV, HEPATITES, SÍFILIS, TOXOPLASMOSE, RUBÉOLA E CITOMEGALOVÍRUS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS EM COMODATO, SENDO: 64.000 TESTES ITEM 01; 8.100 TESTES ITEM 03; 80.000 TESTES ITEM 08; 30.000 TESTES ITEM 12; 30.000 TESTES ITEM 13; 2.200 TESTES ITEM 14 e 6.300 TESTES ITEM 17, por meio da Ata de Registro de Preços n° 151/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 56.998.701/0032-12, pelo valor de R$ 962.351,00,one-rando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.0 0, por meio da Nota de Reserva n° 41.791/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008857-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 222/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de CLORPROMAZINA CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - 400 AMPOLAS C/ 5 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 222/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ n° 11.896.538/0001-42, pelo valor de R$ 423,20, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 42.265/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0009252-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 1.008 unidades de FITA CIRÚRGICA ADESIVA MICROPOROSA 12 MM X 10 METROS, por meio da

Ata de Registro de Preços n° 023/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ n° 14.571.126/0001-20, pelo valor de R$ 2.600,64, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 42.077/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0009288-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 230/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de BROCA CARBIDE, ALTA ROTAÇÃO, NR. 702 - 500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 230/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa L. M. LADEIRA & CIA LTDA, CNPJ n° 06.926.016/0001-06, pelo valor de R$ 1.795,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 42.123/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008997-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013 - SMS-G, AUTORIZO a aquisição de COLETOR DE URINA, SISTEMA FECHADO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 2000 ML - 1.600 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 064/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA KD LTDA, CNPJ n° 09.260.071/0001-06, pelo valor de R$ 4.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 42.076/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008968-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 249/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013 - SMS-G, AUTORIZO a aquisição de ESPAÇADOR, DIGITAL, 4 UNIDADES - 30 CAIXAS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 249/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n° 71.505.564/0001-24, pelo valor de R$ 2.524,50, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.10 7.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 42.119/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0009414-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 378/2015-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de MÁSCARA FACIAL, TIPO RESPIRA-DOR, DESCARTÁVEL, TAMANHO ADULTO - 2.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 378/2015-SMS-G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ n° 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 2.340,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 42.118/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2016/0001922-0

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/17 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 226/2016-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME - CNPJ 21.504.525/0001-34

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 028/2016-SMS.G, pelo período de 27/01/17 a 27/01/18, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/ SP de 18/10/16 - pág. 75, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2017/0009283-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 146/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de SERTRALINA 50 MG - 2.800.000 COMPRIMIDOS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 146/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa W. I. PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ n° 20.893.901/0001-67, pelo valor de R$ 350.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 42.078/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0009086-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013 - SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 600 unidades de CURATIVO, HIDRO-POLÍMERO, ADESIVO, IMPERMEÁVEL, MEDIDA APROXIMADA 11,0 CM X 11,0 CM, por meio da Ata de Registro de Preços n° 062/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ n° 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 12.324,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.10 7.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 42.124/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a

respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 2013-0.096.402-9

CONTRATO N° 066/2014-SMS.1

CONTRATO N° 069/2014-SMS.1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, considerando-se em especial a supremacia do interesse público e, a manifestação da Assessoria Jurídica da COVISA sob fls. 5206 a 5209, bem como orientações e deliberações da Secretaria Municipal de Gestão às fls. 5220 a 5222, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições a mim conferidas e nos termos da Portaria 890/2013-SMS.G, com fundamento no inciso II do artigo 57 e Parágrafo 1° do art. 65 da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO o aditamento dos seguintes contratos: I - Contrato 066/2014/SMS-1 - empresa LOCAR UTIL - LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 45.703.261/0001-06, para PRORROGA-LO pelo período de 90 (noventa) dias, com cláusula resolutiva, ou seja, podendo ser rescindido antes do prazo de término, contados do dia 18/08/2017; e REDUZIR em 2,6572% para os veículos do grupo C e, em 2,4226% para veículos do grupo D1 o valor do objeto contratual, em razão do desconto concedido pela Contratada, passando o valor mensal estimado de R$ 1.399,064,19 para R$ 1.363.255,16 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos); II - Contrato n° 069/2014-SMS1 - empresa JCN SOLUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ n° 05.778.323/0001-24, para PRORROGA-LO pelo período de 90 (noventa) dias, com cláusula resolutiva, ou seja, podendo ser rescindido antes do prazo de término, contados do dia 18/08/2017; e REDUZIR em 3% (três por cento) o valor do objeto contratual, em razão do desconto concedido pela Contratada, passando o valor mensal estimado de R$ 893.411,31 para R$ 866.608,97 (oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oito reais e noventa e sete centavos).

II - As despesas decorrentes do presente aditamento onerarão a dotação orçamentária n° 84.00.84.10.10.304.3003.4.1 30.3.3.90.39.00.02. Em consequência, autorizo a emissão das notas de empenho em favor das contratadas.

PROCESSO: 6018.2016/0000847-4

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/17 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 223/2016-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: SDK COMÉRCIO DE CORRE-LATOS DA SAÚDE LTDA - EPP. - CNPJ 13.841.510/0001-33

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 223/16-SMS.G, pelo período de 17/06/17 a 17/06/18, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/ SP de 18/05/17 - pág. 65, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2017/0009242-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 388/2015-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS--G, AUTORIZO a aquisição de 36.860 unidades de FÓRMULA FIXADORA, P/ RAIO-X, por meio da Ata de Registro de Preços n° 388/2015-SMS-G, cuja detentora é a empresa MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. EPP, CNPJ n° 05.203.057/0001-01, pelo valor de R$ 88.989,60, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 42.086/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2016/0005494-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2017 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 383/2016-SMS.G

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Prefeitura do Município de São Paulo.

CONTRATADA: Dimaci/SP Produtos Hospitalares Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Claritromicina 500 mg comprimido.

Ao 01 dia do mês de Agosto de 2017, na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, situada na Rua General Jardim, 36 -Vila Buarque - São Paulo - SP, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2017 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 383/2016-SMS-G, visando a alteração da nova Razão Social.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica registrada a alteração da denominação da detentora da Ata de Registro de Preços n° 383/2016-SMS--G da DIMACI/SP PRODUTOS HOSPITARES LTDA., que passa a denominar SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

PROCESSO: 6018.2017/0006321-3

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 449/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 50.689/2009 e com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a aquisição por DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 449/2017, de 25 refis de Insulina Aspart 3 ml, no valor total de R$ 680,75 da empresa PORTAL LTDA., CNPJ 05.005.873/0001-00.

II - A presente aquisição onerará a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00 - Fonte 00.

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

PROCESSO: 2017-0.116.836-3

PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

À vista dos elementos constantes no presente processo, e considerando tratar-se de serviços essenciais, AUTORIZO, por força da competência conferida pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, II, "a”, e com fundamento nos artigos 116, da Lei Federal n° 8.666/93, a celebração do convênio a ser firmado com o GRUPO PELA VALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DIGNIDADE DO DOENTE DE AIDS DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ sob n° 67.836.288/0001-00, para a realização do PROJETO CIDADANIA ARCO-ÍRIS, com o objetivo de reduzir a transmissão das DST's e HIV, por meio da promoção de ações para o enfrentamento das vulnerabilidades relacionadas à população de gays, HSH, travestis, transexuais e profissionais do sexo, pelo prazo de 12 (doze) meses, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.30 4.3003.4.133.3.3.50.39.00.02.

PROCESSO: 6018.2017/0007791-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 247/2017-SMS.G (Processo: 6018.2017/0000836-0)

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa AGLON

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 65.817.900/0001-71, através da dispensa de licitação, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 40.830/17 (SEI 3008340), a penalidade de multa correspondente a 20% sobre os valores das Notas Fiscais n° 56.555, 56.569 e 57.292 (SEI 3717352), com fundamento no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017-0003697-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

TERMO DE CONTRATO N° 087/2015/SMS-1/CONTRATOS

(Processo: 2015-0.028.111-1)

AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes deste processo, em especial a manifestação do Departamento de Contratos e da Asses-soria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, e no uso das atribuições que me são conferidas pela Portaria n° 890/2013 - SMS.G, com fundamento no artigo 65, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93 e no Decreto n° 57.580/2017, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n° 02/2017 ao TERMO DE CONTRATO N° 087/2015/SMS-1/CONTRATOS, firmado com a empresa MATRIX SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.277.375/0001-71, cujo objeto consiste na prestação de serviços especializados na implantação, manutenção e suporte informatizado de sistema de gestão de laboratórios clínicos e interfaceamento de equipamentos de análise laboratorial, para a substituição do índice de reajuste dos preços, o qual passará a ser adotado o equivalente ao centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN; para a redução de 10,17%, referente ao reajuste concedido em 2016, mantendo-se o valor mensal de manutenção do sistema no total de R$ 68.215,95 (sessenta e oito mil, duzentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), Preço Original (Po) mensal; e para a adoção do percentual de 4,5% para o cálculo de Reajuste Definitivo do Contrato, aplicado a partir de 08/06/2017, totalizando R$ 71.285,67 (setenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), por mês.

PROCESSO: 6018.2017/0002434-0

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 455/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I. À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 50.689/2009 e com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação n° 455/2017, de 360 unidades de fita de fixação para traqueostomia adulto CPL, no valor total de R$ 1.742,40 da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A., CNPJ 48.791.685/0001-68.

II. A presente aquisição onerará a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00 - Fonte 00.

III. Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2017/0001222-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n° 08.076.127/0008-72, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2016-SMS.G, SEI -2010743, referente à Ordem de Fornecimento n° 0500/17-1 - SEI 2326499, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 23019 - SEI 2304195, a penalidade de multa correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor das Nota Fiscal n° 10.058 - SEI 2738993, com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2016/0003640-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 325/2016-SMS.G PRORROGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal n° 13.278/02 e em face competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 325/2016-SMS, cujo objeto é Glicose em solução injetável a 10% sist. fechado - 500ml / Glicose 50mg/ml (5%) solução injetável sistema fechado 100ml - fr, firmada com a empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 49.324.221/0001-04 por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 26/08/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0003818-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 089/2017-SMS.G (Processo: 6018.2017/0007286-5) RETIRRATIFICAÇÃO DE PENALIDADE DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho, em função da competência a mim delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, RETIRRATIFICO o despacho (SEI 3101626), da empresa L. M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 57.532.343/0001-14, através da Proposta - SEI 2120404, para fazer constar a multa correspondente de 4% (quatro por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 36924 - SEI 2681494, e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

PROCESSO: 6018.2017/0005330-7

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 452/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I. À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de ordem judicial, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 50.689/2009, a contratação por dispensa de licitação fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, da empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 43.295.831/0001-40, para o fornecimento 720 comprimidos de TEGRETOL CR 400mg, 560 comprimidos de EBIX 10mg, 360 comprimidos de SAPHIRIS 10mg e 180 comprimidos de CLOPIXOL 10mg, em razão de determinação judicial, no valor de R$4.814,32 (quatro mil oitocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), sendo apresentada proposta (4018719) e documentos de regularidade fiscal.

II. A presente contratação onerará a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101-3.3.90.30.00 - Fonte 00, conforme Nota de Reserva n° 41.525/2017 (4047521).

III. Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:16:46.