2017 | DOMSP-SP

Padrão

14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 20.250 unidades de Equipo bomba de infusão nutrição enteral (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 008/AHM/2016, da empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.357.251/0001-53, pelo valor total de R$ 199.462,50 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.300 3.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.611/2017.

DESPACHO

I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo n°6110.2017/0004404-9 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 104 flaconetes de papaina 1 g pó (Item 6), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 315/2016-SMS.G, da empresa HEALTH TECH LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.238.160/0001-24, pelo valor total de R$ 370,24 (trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.585/2017.

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0003961-4

I - À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 099/2015 - SUP.G/AHM complementada pela Portaria n°. 128/2016 - SUP.G/AHM, APLICO à empresa BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 07.204.591/0001-68, a PENA DE MULTA de 1,5% (um e meio por cento) pelo atraso na entrega do produto, computada sobre o valor da parcela entregue fora do prazo estipulado, por meio da Nota Fiscal n° 41.961 devido ao atraso de 3 (três) dias, na entrega dos produtos adquiridos através da Nota de Empenho 1738/2017 e Ordem de Fornecimento n° 1384/17-1 - série: CO, conforme item 2.2, da Cotação Eletrônica n° 088/2017, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Para efeito de recurso administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0003961-4, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/16, sob pena de não conhecimento.

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0002381-5

I - À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 099/2015 - SUP.G/AHM complementada pela Portaria n°. 128/2016 - SUP.G/AHM, APLICO à empresa DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 05.847.630/0001-10, a PENA DE MULTA de 20% (vinte por cento) sobre o valor correspondente à parcela dos medicamentos não entregues ou entregues em desacordo com as especificações técnicas, por meio das Notas Fiscais n°s 85.764, 85.765 e 86.598 devido ao atraso superior a 20 (vinte) dias na entrega dos produtos adquiridos através da Nota de Empenho 1163/2017 e Ordem de Fornecimento n° 2266/17-1 - séries: FM e CO, conforme Cláusula Oitava - Das Penalidades - item 8.1 -subitem 8.1.6, da Ata de Registro de Preço n° 082/2017-SMS.G, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Para efeito de recurso administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0002381-5, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/16, sob pena de não conhecimento.

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0003550-3

I - À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 099/2015 - SUP.G/AHM complementada pela Portaria n°. 128/2016 -SUP.G/AHM, APLICO à empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIE-NIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 00.886.257/0002-73, a PENA DE MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor mensal do contrato, por local de prestação dos serviços, nas hipóteses de descumprimento ou cumprimento irregular das obrigações assumidas pela contratada, haja vista o descumprimento do artigo 1°, incisos II e III da Portaria n° S. F. 92/2014, complementada pela Portaria S. F. n° 143/2014, alterada pela Portaria S. F. n°. 08/2016, conforme previsto na Cláusula Sexta - Penalidades - subitem 6.1.4 do Termo de Contrato 003/2012, nos termos do artigo 77 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0003550-3, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/16, sob pena de não conhecimento.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica n°: 163/2017 - Processo n°. 6110.2017/0002791-8

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 17/08/2017, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM, com encerramento no dia 21/08/2017, às 15h00min, para a aquisição de TROCATER DE CISTOSTOMIA, para as unidades da Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.com-prasnet.gov.br.

DESPACHO

I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Do processo n° 6110.2017/0004900-8 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM , AUTORIZO a aquisição de 274 unidades de Máscara anestesia em silicone adulto média (Item 8), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 061/AHM/2016, da empresa PS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.304.991/0001-08, pelo valor total de R$ 3.014,00 (Três mil e quatorze reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.612/2017.

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2016/0003052-6

I-À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, e Lei Municipal n° 13.278/02, nos Decretos Municipais n.°s 44.279/03, 46.662/05 e 50.478/09, e na Lei Federal n° 10.520/02 e pela Portaria n° 006/2017 - AHM.G, em virtude do procedimento ter observado todas as premissas legais, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 120/2017, objetivando o registro de preços de FIO SINTÉTICO ABSORVÍVEL TRANÇADO 0, AG 4,0 CM, 1/2 CIRC, CIL, 70 CM (ITEM 01) no valor unitário de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos) E FIO SINTÉTICO ABSORVÍVEL TRANÇADO 3-0, AG 2,0 CM, 1/2 CIRC, CIL, 70 CM (ITEM 02) no valor unitário de R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos), para uso nas unidades de saúde pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal, à empresa SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA inscrita no CNPJ 33.348.467/0004-29.

DESPACHO

I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Do processo n° 6110.2017/0004540-1 À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 5.400 folhas de PAPEL PARA CARDIOTOCÓ-GRAFO (AP TOITU MT 516) 15X15 cm (Item 02), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 004/AHM/2017, da empresa PETINELI IMP. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 74.913.278/0001-96, pelo valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), onerando-se a dotação 01 .10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.546/2017.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0003370-5

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa BEM BAIXADA SAN-TISTA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 07.446.705/0001-86, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por descumprimento da Cláusula Terceira - Obrigações da Contratada - itens 3.1 e 3.2 do referido Termo de Contrato, conforme Atestado de Medição de Serviço, considerado NÃO A CONTENTO, referente aos serviços prestados no período de 01/05/2017 à 31/05/2017, oriundo do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, unidade de saúde pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal.

II - Cumpre salientar que a fiscalização exercida detectou descumprimento da Cláusula Sétima - Das Penalidades - subi-tem 7.3.3 do Termo de Contrato n° 087/2016, estando a empresa sujeita a aplicação da penalidade de multa de 5% (cinco por cento), sobre o valor mensal do contrato, por unidade de saúde nas hipóteses de descumprimento ou cumprimento irregular das obrigações assumidas pela contratada.

III - Para efeito de apresentação de Defesa Prévia utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0003370-5, efetuando o protocolo no endereço eletrônico ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br.

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0002760-8

I - À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 099/2015 -AHM.G, complementada pela Portaria n°. 128/2016 - SUP.G/ AHM, APLICO à empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZA-ÇÃO DE TEXTEIS S/A., inscrita no CNPJ sob n° 00.886.257/0002-73, a PENA DE MULTA de multa de 15% (quinze por cento), sobre a parcela inexecutada no caso de inexecução parcial, ou nas hipóteses de atrasos superores a 20 (vinte) dias, com base no (doc. 3929327), oriundos do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, considerado NÃO A CONTENTO, conforme previsto na Cláusula Sétima - Das Penalidades - subitem 7.2.4 do Termo de Contrato n° 092/2016, e nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0002760-8, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/16, sob pena de não conhecimento.

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0003540-6

I - À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 099/2015 - SUP.G/AHM complementada pela Portaria n°. 128/2016 -SUP.G/AHM, APLICO à empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIE-NIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 00.886.257/0002-73, a PENA DE MULTA de 15% (quinze por cento) sobre a parcela inexecutada no caso de inexecução parcial, no cometimento de qualquer outra irregularidade no cumprimento da obrigação, ou nas hipóteses de atrasos superiores a 20 (vinte) dias, haja vista o descumprimento do artigo 1°, inciso IX da Portaria n° S. F. 92/2014, complementada pela Portaria S. F. n° 143/2014, alterada pela Portaria S. F. n°. 08/2016, conforme previsto na Cláusula Sétima - Penalidades -item 7.2 - subitem 7.2.4 do Termo de Contrato 091/2016, nos termos do artigo 77 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0003540-6, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/16, sob pena de não conhecimento.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n°: 101/2017 - Processo n°.6110.2017/0000735-6

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃO 7,5 MM, CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃO 9,0 MM, CÂNULA TRA-QUEOSTOMIA DESCARTÁVEL SEM BALÃO 4,5 MM, SONDA ENDOTRAQUEAL DESCARTÁVEL COM BALÃO N° 4,5 PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00 do dia 30 de Agosto de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua Frei Caneca, 1398/1402 - 10° andar - Consolação - São Paulo/ SP - CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada

do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica n°: 164/2017 - Processo n°. 6110.2017/0004697-1

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 17/08/2017, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO, com encerramento no dia 21/08/2017, às 15h00min, para a aquisição de Acetazolamida 250 mg , para as unidades pertencentes a Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.com-prasnet.gov.br.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica n°: 165/2017 - Processo n°. 6110.2017/0004903-2

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 17/08/2017, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO, com encerramento no dia 21/08/2017, às 12h00min, para a aquisição de LAMOTRIGINA 100 mg, para o Hospital Municipal Prof.° Alipio Correa Neto, unidade hospitalar pertencente a Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.com-prasnet.gov.br.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0002977-5

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 06.629.745/0001-09, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através de Ata de Registro de Preços n° 384/2016-SMS-G., conforme Nota de Empenho n° 1348/17 e Ordem de Fornecimento n° 2323/17-1 - Série: BM, entregue por meio da Nota Fiscal n° 75.256, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Trata-se de processo administrativo destinado ao fornecimento de Hidrocortisona Succinato Sódico 500 mg Po para Solução Injetável - FAM, visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

III - Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2017/0002977-5, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br.

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0003916-9

- SUP.G/AHM complementada pela Portaria n°. 128/2016 -SUP.G/AHM, APLICO à empresa NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA-ME., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 20.344.116/0001-55, a PENA DE MULTA de 2% (dois por cento) sobre o valor da parcela entregue em atraso, por meio das Notas Fiscais n°s 606, 608, 607, 609 e 612, devido ao atraso de 04 (quatro) dias e a PENA DE MULTA de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor da parcela entregue em atraso, por meio das Notas Fiscais n°s 610 e 611, devido ao atraso de 5 (cinco) dias, na entrega dos produtos, adquiridos através da Nota de Empenho 1756/2017 e Ordens de Fornecimento n°s 1379/17 - séries: CC, A, FM, S, W, T e CO, conforme Cláusula Oitava - Das Penalidades - item 8.4 - subitem 8.4.1 da Ata de Registro de Preços n° 041/AHM/2017, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0003916-9, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/16, sob pena de não conhecimento.

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0002780-2

I- À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Asses-soria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 099/2015-SUP.G/ AHM, complementada pela Portaria n°. 128/2016-SUP.G/AHM, APLICO à empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP., inscrita no CNPJ sob n° 11.896.538/0001-42, a PENA DE MULTA de 6% (seis por cento) sobre a Nota Fiscal n°. 79.628, devido ao atraso de 6 (seis) dias, na entrega dos produtos adquiridos através da Ordem de Fornecimento n° 2162/17-2 - Séries: CO, Nota de Empenho n° 761/2017, conforme Cláusula Oitava - item 8.1 - subitem 8.1.3 da Ata de Registro de Preços n° 358/2016-SMS.G, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II- Para efeito de recurso administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n° 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0002780-2, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/16, sob pena de não conhecimento.

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0003860-0

- SUP.G/AHM complementada pela Portaria n°. 128/2016 -SUP.G/AHM, APLICO à empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 19.877.178/0001-43, a PENA DE MULTA de 8% (oito por cento) sobre o valor da parcela em atraso, por meio das Notas Fiscais n° 993, 992, 991 e 995, devido ao atraso de 8 (oito) dias na entrega dos produtos adquiridos através da Nota de Empenho 1778/2017 e Ordem de Fornecimento n° 1369/17-1 - séries: S, I, CC e FM, PENA DE MULTA de 9% (nove por cento) sobre o valor da parcela em atraso, por meio da Nota Fiscal n° 994 devido ao atraso de 9 (nove) dias na entrega dos produtos adquiridos através da Nota de Empenho 1778/2017 e Ordem de Fornecimento n° 1369/17-1 - série: W, PENA DE MULTA de 7% (sete por cento) sobre o valor da parcela em atraso, por meio da Nota Fiscal n° 984 devido ao atraso de 7 (sete) dias na entrega dos produtos adquiridos através da Nota de Empenho 1778/2017 e Ordem de Fornecimento n° 1369/17-1 - série: CO e PENA DE MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela em atraso, por meio da Nota Fiscal n° 996 devido ao atraso de 10 (dez) dias na entrega dos produtos adquiridos através da Nota de Empenho 1778/2017 e Ordem de Fornecimento n° 1369/17-1 - série: A, conforme Cláusula Oitava - Das Penalidades - item 8.1 - subi-tem 8.1.3, da Ata de Registro de Preço n° 207/2016-SMS.G, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Para efeito de recurso administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0003860-0, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/16, sob pena de não conhecimento.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0003834-0

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 49.475.833/0016-84, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através de Ata de Registro de Preços n° 203/2016-SMS.G, conforme Nota de Empenho n° 1730/17 e Ordem de Fornecimento n° 2469/17-1 -Séries: W e CO, entregues por meio das Notas Fiscais n°s 85.303 e 85.304, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Trata-se de processo administrativo destinado à aquisição Isossorbida Mononitrato 10mg/ml 1ml, , visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

III - Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2017/0003834-0, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br.

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0003426-4

- SUP.G/AHM complementada pela Portaria n°. 128/2016 -SUP.G/AHM, APLICO à empresa FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,? devidamente inscrita no CNPJ sob n° 14.310.834/0001-08, a PENA DE MULTA de 15% (quinze por cento) sobre o valor da parcela entregue em atraso, por meio da Nota Fiscal n° 53.261, devido ao atraso de 15 (quinze) dias na entrega dos produtos, adquiridos através da Nota de Empenho 1489/2017 e Ordem de Fornecimento n° 2413/17-2 - série SC, conforme Cláusula Oitava - Das Penalidades - item 8.1 - subi-tem 8.1.3 da Ata de Registro de Preços n° 137/2017 - SMS.G, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0003426-4, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/16, sob pena de não conhecimento.

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0003428-0

I - À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 099/2015-SUP.G/AHM, complementada pela Portaria n°. 128/2016-SUP.G/ AHM, APLICO à empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP., inscrita no CNPJ sob n° 11.896.538/0001-42, a PENA DE MULTA de 1% (um por cento) sobre as Notas Fiscais n°s. 81.393, 81.535 e 81392, devido ao atraso de 1 (um) dia e 6% (seis por cento) sobre as Notas Fiscais n°s. 81.534 e 81.533, devido ao atraso de 6 (seis) dias na entrega dos produtos adquiridos através da Ordem de Fornecimento n° 2405/17-1 - Séries: CC, A, FM, H e CO, Nota de Empenho n° 1524/2017, conforme Cláusula Oitava - item 8.1 - subitem 8.1.3 da Ata de Registro de Preços n° 358/2016-SMS.G, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Para efeito de recurso administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n° 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0003428-0, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/16, sob pena de não conhecimento.

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0003650-0

- SUP.G/AHM, complementada pela Portaria n°. 128/2016 -SUP.G/AHM, APLICO à empresa solumed distribuidora de medicamentos e produtos para a saúde ltda., inscrita no CNPJ sob n° 11.896.538/0001-42, a PENA DE MULTA de 2% (dois por cento) sobre o valor da parcela em atraso, conforme Nota Fiscal n°. 79.469, devido ao atraso de 2 (dois) dias, PENA DE MULTA de 5% (cinco por cento) sobre o valor das parcelas entregues em atraso, conforme Notas Fiscais n°s. 79.468 e 79.515, devido ao atraso de 05 (cinco) dias, PENA DE MULTA de 1% (um por cento) sobre o valor das parcelas em atraso, conforme Notas Fiscais n°s. 79.513, 79.471,79.467, 79.503, 79.512 e 79.514, devido ao atraso de 1 (um) dia e PENA DE MULTA de 9% (nove por cento) sobre o valor das parcelas entregues em atraso, conforme Nota Fiscal n° 79.504, devido ao atraso de 9 (nove) dias, na entrega dos produtos adquiridos através da Ordem de Fornecimento n° 2351/17-1 - Séries: CC, A, FM, S, I, H, W, T, Z e CO e Nota de Empenho n° 1378/17, conforme previsto na Cláusula Oitava -Das Penalidades - item 8.1. - subitem 8.1.3 da Ata de Registro de Preço n° 189/2015-SMS.G., nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Para efeito de recurso administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2016/0003650-0, efetuando o protocolo no Endereço Eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/16, sob pena de não conhecimento

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/00003215-6

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa CREMER S/A, inscrita no CNPJ sob n°. 82.641.325/0021-61, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através de Ata de Registro de Preços n°. 270/2016-SMS.G, conforme Nota de Empenho n°. 1544/17 e Ordem de Fornecimento n°. 1317/17-1 - Série: M, entregue por meio da Nota Fiscal n°. 156.709, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Trata-se de processo administrativo destinado ao fornecimento de Algodão, Hidrofilo, Rolo 500 gr, para as unidades de saude da Autarquia Hospitalar Municipal.

III - Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2016/0003215-6, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0003217-2

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa Miranda e Georgini LTDA--ME.,devidamente inscrita no CNPJ sob n° 10.596.721/0001-60, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através da Ata de Registro de Preços n° 037/AHM/2016, conforme Nota de Empenho n° 1408/17 e Ordem de Fornecimento n° 1283/17-1 - Séries: FM, entregue por meio da Nota Fiscal n° 1.739, nos termos do artigo 86 da Lei 8.666/93.

II - Trata-se de processo administrativo destinado à aquisição de Escova Degermante PVPI, visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:16:46.