2017 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO: 6018.2017/0000190-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS,SMS-3

PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2017-SMS.G

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a adjudicação do Senhor Pregoeiro, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, DECIDO:

II. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 139/2017-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIETAS II, para Atendimento de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares - Ações Judiciais, processado pela 4^a Comissão Permanente de Licitação da SMS, cujo objeto foi adjudicado à empresa: COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ n° 74.400.052/0001-91 - ITEM 01 - 75% (ISOSOURCE FIBER 1 LITRO), pelo valor de R$ 28,00 (preço unitário), ITEM 05 - 75 % (MODULEN Dieta lata 400 gramas ) pelo valor de R$ 294,66 (preço unitário); N1 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 19.921.492/0001-86 - ITEM 02 - 25% (ISOSOURCE FIBER 1 LITRO ) pelo valor de R$ 28,00( preço unitário) ; ITEM 03 - 75% ( IMPACT Fórmula frasco 2ooml )pelo valor de R$ 22,00( preço unitário) ; ITEM 07 - 75% e 08 - 25% (PEPTAMEN JR - NUTRIÇÃO COMPLETA E BALANCEADA PARA CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS - LATA DE 400 GRAMAS ) pelo valor de R$ 177,60( preço unitário) ; LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - ME CNPJ N° 24.980.102/00001-89, ITEM 04 - 25% (IMPACT Fórmula frasco 2ooml ) pelo valor de R$ 22,00( preço unitário) ; ITEM 06 - 25% ( MODULEN Dieta lata 400gramas) pelo valor de R$ 294,66 ( preço unitário)por apresentar o menor preço e por atender aos demais requisitos do edital, e as intenções da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ n° 74.400.052/0001-91 em fornecer os ITEM 03 -75% ( IMPACT Fórmula frasco 2ooml ); ITEM 07 - 75% (PEPTAMEN JR - NUTRIÇÃO COMPLETA E BALANCEADA PARA CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS - LATA DE 400 GRAMAS ) ; DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO LTDA - EPP CNPJ N° 11.670.466/0001-10 , ITEM 04 - 25% (IMPACT Fórmula frasco 2ooml ) e ITEM 06 -25% (MODULEN Dieta lata 400gramas ) pelo mesmo preço da adjudicatária, na impossibilidade da detentora da Ata fazê-lo.

PROCESSO: 6018.2017/0006013-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-1

PREGÃO ELETRÔNICO N° 281/2017-SMS.G

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação do Senhor Pregoeiro da 4a CPL/SMS.G, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93

II - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N°

DENTAIS, processado pela 4a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SMS, cujo objeto foi adjudicado às empresas: Me-dfio Indústria e Comércio De Artigos Odontológicos Eireli, CNPJ n° 06.923.493/0001-18, Item 01 (Escova, dental, macia, adulto), participação aberta, 75%, no valor unitário de R$ 0,38; Dental Open Comércio de Produtos Odontológicos Ltda.

COOPERATIVAS, 25%, no valor unitário de R$ 0,41; Medfio Indústria e Comércio de Artigos Odontológicos Eireli, CNPJ n° 06.923.493/0001-18, Item 03 (escova, dental, macia, infantil), participação aberta, 75%, no valor unitário de R$ 0,30; Dental Open Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. - EPP, CNPJ n° 08.849.206/0001-00, Item 04 (Escova, dental, macia, infantil), cota para participação exclusiva para ME/EPP/COOPERATIVAS, 25%, no valor unitário de R$ 0,32, por apresentarem os menores preços e por atenderem aos demais requisitos do edital.

PROCESSO: 6018.2017/0000552-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 375/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP. LTDA CNPJ n° 04.027.894/0003-26, através da Proposta - SEI 1010340, em razão do atraso injustificado na entrega de medicamentos, a penalidade de multa 9% (nove por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 668777 - SEI 1560124, com fundamento no Anexo da Nota de Empenho e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0005902-0

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 353/2017-SMS.G PREGÃO ELETRÔNICO N° 271/2017/SMS.G ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A CNPJ: 17.159.229/0001-76

OBJETO: MEDICAMENTO ANTICONVULSIVANTE

VIGÊNCIA: 07/08/2017 A 07/08/2018

Item 01 - FENITOINA OU FENITOINA SÒDICA 100 MG COMPRIMIDO

R$ 0,1720/ CP

MARCA: GENÉRICO

FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO

EMBALAGEM/APRSENTAÇÃO: CAIXA C/ 100 CP REGISTRO NO M.S.: 1037004730059

PROCEDENCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.064.001.005.0003-6

Consumo Médio Mensal Estimado: 1.613.000 CP Consumo Médio Anual Estimado: 19.356.000 CP

PROCESSO: 6018.2017/0005902-0

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 354/2017-SMS.G PREGÃO ELETRÔNICO N° 271/2017/SMS.G ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 09.192.829/0001-08

OBJETO: MEDICAMENTO ANTICONVULSIVANTE VIGÊNCIA: 04/08/2017 A 04/08/2018

Item 03 - OXCARBAZEPINA 600 MG

R$ 0,98/CP

MARCA: OLEPTAL

FABRICANTE: TORRENT PHARMACEUTICALS LIMITED

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CAIXA C/ 30 CP REVESTIDOS

REGISTRO NO M.S.: 1.0525.0027/002-1 PROCEDENCIA: ÍNDIA

Código Supri : 11.064.001.005.0059-1

Consumo Médio Mensal Estimado: 700 CP Consumo Médio Anual Estimado: 8.400 CP

PROCESSO: 6018.2017/0007411-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 316/2016-SMS.G (Processo: 6018.2017/0000580-9) PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n° 04.027.894/0003-26, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 316/2016-SMS., SEI - 2656286, referente à Ordem de Fornecimento n° 1222/17-1 - SEI 3197729, consubstanciado pela Nota de Empenho 40.887 - SEI 2943527, a penalidade de multa correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 762.151 - SEI 3625248, com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0005902-0

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 355/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 271/2017/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

CNPJ: 44.734.671/0001-51

OBJETO: MEDICAMENTO ANESTÉSICO GERAL

VIGÊNCIA: 07/08/2017 A 07/08/2018

Item 05 - ISOFLURANO LÍQUIDO VOLÁTIL FRASCO 100 ML

R$ 45,99/ FR

MARCA: ISOFORINE

FABRICANTE: CRISTÁLIA

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CAIXA C/ 01 FRASCO X 100 ML

REGISTRO NO M.S.: 1.0298.0130.001-0

PROCEDENCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.064.001.002.0004-0

Consumo Médio Mensal Estimado: 278 FR Consumo Médio Anual Estimado: 3.336 FR

PROCESSO: 6018.2017/0009030-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 347/2016-SMS.G RERRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I. Considerando os elementos constantes no presente administrativo, e face à competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, RERRATIFICO o despacho de autorização

11/08/2017, pág. 67, como segue:

onde se lê:

sição de INSULINA GLARGINA (LANTUS) - FRASCO 10 ML - 50 FRASCOS/INSULINA GLARGINA (LANTUS) - REFIL 03 ML - 200 FRASCOS/INSULINA GLARGINA (LANTUS SOLOSTAR) - 225 CANETAS, pelo valor total de R$ 46.439,00, onerando a dotação orçamentária n.° 84.10.10.303.3003.4.101.3.3.90.30.00.00"

leia-se

“Ata de Registro de Preços n° 316/2016-SMS-G, para aqui-

FRASCOS/INSULINA GLARGINA (LANTUS) - REFIL 03 ML - 200 FRASCOS/INSULINA GLARGINA (LANTUS SOLOSTAR) - 225 CANETAS, pelo valor total de R$ 46.439,00, onerando a dotação orçamentária n.° 84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00.00"

e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho.

PROCESSO: 6018.2017/0008886-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 409/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de PASTA ZINCOENÓLICA - 263 KITS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 409/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa L. M. LADEIRA & CIA LTDA, CNPJ n° 06.926.016/0001-06, pelo valor de R$ 5.457,25, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 42.511. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0000500-0

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 446/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 43.295.831/0001-40, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 446/2016-SMS.G (SEI 2469781), a penalidade de multa correspondente a 11% sobre o valor da Nota Fiscal n° 72.887 (SEI 3464847), consubstanciado na nota de empenho n°. 36.815/17 (SEI 2825629) referente a Ordem de Fornecimento n°. 929/17-1 (SEI 3209394), com fundamento na ATA DE RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0009530-1

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 088/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

1. À vista dos elementos contidos no presente, à manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria 890/2013-SMS.G e Decreto Municipal 44.279/2003, a contratação por inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso II, do artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13, ambos da lei n° 8.666/93, da EDITORA NDJ LTDA., inscrita no CNPJ n° 54.102.785/0001-32, para o fornecimento de 01 (uma) inscrição para participação no Treinamento de Pregão Eletrônico , que será realizado na cidade de São Paulo/SP, no dia 16 de agosto de 2017, pelo valor total de R$ 1.000,00 (mil reais).

2. A presente contratação onerará a dotação orçamentária n° 84.10.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme Nota de Reserva de n° 42.559/2017, presente no doc. SEI n ° 4166181.

3. Ressalte-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser apresentados e atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2017/0001402-6

DIVISÃO TÉCNICA SUPRIMENTOS, SMS-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 233/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência

delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa PORTAL LTDA CNPJ n° 05.005.873/0001-00, através da Proposta - SEI 2578555, em razão do atraso injustificado na entrega de medicamentos, a penalidade de multa 7% (sete por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 80983 - SEI 3371800, com fundamento no Anexo da Nota de Empenho e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0001540-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DO DIRETOR

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licita-tório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de MEDICAMENTOS MANIPULADOS III, à pedido de Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278, de 7 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta de edital anexado em referência n° 3987481 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 4a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 2.181/2016-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2017/0001540-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 320/2017-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de MEDICAMENTOS MANIPULADOS III, para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3 / Grupo Técnico de Compras, GTC / Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9h30min do dia 30 de agosto de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 4^a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Muni-

PROCESSO: 6018.2016/0002199-3

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS N° 001/17 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 250/2016-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

LTDA. - CNPJ 05.439.635/0004-56

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 250/2016-SMS.G, pelo período de 11/07/17 a 11/07/18, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/ SP de 10/06/17 - pág. 78, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2017/0007637-4

(PROCESSO: 2013-0.291.564-5)

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

TERMO DE CONTRATO N° 085/2015/SMS-1/CONTRATOS

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, à empresa AÇO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 07.447.264/0001-37, pelo não a contento na prestação dos serviços contratados, pactuados através do Termo de Contrato n° 085/2015/SMS-1/CONTRATOS (SEI 2091510), multa no valor de R$ 6.097,44 (seis mil e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente 20% (vinte por cento) sobre o valor correspondente à parcela não executada do contrato, conforme itens 10.1.4 e subitem 10.1.4.1.1 da Cláusula Décima - Das Penalidades, com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.2091510

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, a contar da publicação deste despacho, mediante o recolhimento das respectivas custas.

PROCESSO: 6018.2017/0002534-6

DIVISÃO ADMINISTRATIVA, SMS-1/CONTRATOS

EXTRATO

CONTRATO N° 027/2017-SMS-1/CONTRATOS

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2017.

CONTRATADA: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de SÃO PAULO - PRODAM-SP S.A., CNPJ: 43.076.702/0001-61

VIGÊNCIA: 01/08/2017 a 01/08/2018.

OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento e melhorias do SIGA-Saúde.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 323/2017/SMS.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, VII da Lei Federal n. 8666/93.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 5.487.474,72 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 51.506/2017 no valor de R$ 1.371.868,68.

Dotação: 84.10.10.126.3024.2171.3.3.90.39.00.00.

PROCESSO: 6018.2017/0000622-8

DIVISÃO TÉCNICA SUPRIMENTOS, SMS-3

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°229/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA CNPJ n° 43.295.831/0001-40, através da Proposta - SEI 2583028, em razão do atraso injustificado na entrega de medicamentos, a penalidade de multa 9% (nove por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 73129 - SEI 3649512, com fundamento no Anexo da Nota de Empenho e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0005153-3

DIVISÃO TÉCNICA SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 331/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa QuALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ n° 07.118.264/0001-93, detentora da Ata de Registro de Preço n° 331/2016-SMS.G - SEI 3020729, através da Ordem de Fornecimento n° 1442/17-1 - SEI 3373490, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 52.144/2017 - SEI 3362495, a penalidade de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 022.003 - SEI 3868855, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0006107-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DO DIRETOR

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-tatório objetivando a aquisição de IMPLANTE SUBDÉRMICO ETONOGESTREL PARA ANTICONCEPÇÃO, à pedido de Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278, de 7 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta de edital anexado em referência n° 4159385 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 4a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 2.181/2016-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2017/0006107-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 325/2017-SMS.G, processo em epígrafe, destinado a aquisição de IMPLANTE SUBDÉRMICO ETONOGESTREL PARA ANTICONCEPÇÃO, para SMS-G / CORAS - Coordenadoria das Redes de Atenção à Saúde e Áreas Temáticas, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 31 de agosto de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov. br, a cargo da 4a Comissão Permanente de Licitações da

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-

partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

PROCESSO: 6018.2017/0002946-5

DIVISÃO TÉCNICA SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa SOLUMED DISTR. DE MED. E PROD. P/ SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ n°.11.896.538/0001-42, detentora da Ata de Registro de Preço n° 037/2016-SMS.G (SEI 2442710), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 32.386/17 (SEI 2624934) referente à Ordem de Fornecimento n° 861/17-1 (SEI 3289619), a penalidade de multa correspondente a 16% (dezesseis por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 83.643 e 20% sobre a Nota fiscal n°. 84.774 (SEI 3868035), com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2016/0003682-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DO DIRETOR

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licita-tório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de MEDICAMENTOS MANIPULADOS: POLIDOCANOL 10 MG/ML (1%) SOLUÇÃO INJETÁVEL, à pedido de Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278, de 7 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI n° 4152002 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 2a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 2181/2016-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2016/0003682-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 326/2017-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de MEDICAMENTOS MANIPULADOS: POLIDOCANOL 10 MG/ML (1%) SOLUÇÃO INJETÁVEL, para SMS-G / CORAS - Coordenadoria das Redes de Atenção à Saúde e Áreas Temáticas, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9h30min do dia 31 de agosto de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov. br, a cargo da 2a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:16:46.