2017 | DOMSP-SP

Padrão

caminhando-se à SMIT-PATRIMÔNIO ((SIMPROC:6O.23.10.030) para as medidas subsequentes.

PA. 2017-0.031.007-7 À vista dos elementos contidos no presente, notadamente a “Inspeção e Análise Econômica Veicular”as fls. 05, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo de prefixo GB-0064-1, marca GM, modelo ASTRA- SEDAN movido a GASOLINA, ano 2001, cor CINZA, placa CDV-1066, chassi 9BGTT69B02B113656, os termos dos Decretos n° 24.650/87 e 42.819/03. II-Publique-se, encaminhando-se à SMIT-PATRIMÔ-NIO (SIMPR0C:60.23.10.030) para as medidas subsequentes.

ADIANTAMENTOS

DESPACHO Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento SEI n°.6023.2017/0000239-4 em nome de Daniel Annenberg, no período de 21 a 31de Julho de 2017, para empreender viagem

CANCELAMENTO DE LICENÇAS ESPECIAIS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

INTERESSADO: SÃO JOAQUIM TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.114.547-7

MOTIVO: nihil

Placas LETPP Placas LETPP

AHD4215 2017/17.037 AKE5228 2016/33.831

ASH4265 2017/17.038 ASY2176 2017/17.031

ASY2178 2017/17.039 BSG9142 2016/33.832

BUD6397 2017/17.266 BWO0255 2017/17.041

BWQ1103 2017/17.042 BWQ1404 2017/17.043

CQH1356 2016/33.830 CQH1381 2017/20.700

CQH1494 2017/20.701 CUB0114 2017/17.044

CVN1866 2017/20.702 CXA7893 2017/17.032

CXG6514 2017/17.045 CYR2603 2017/17.033

CZB3157 2017/17.046 DPC4382 2017/17.067

DVT1676 2017/17.047 DVT1677 2017/17.048

INTERESSADO: LEPH COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME

PROCESSO N.° 2017-0.123.718-7

EBW2425

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: M3 LOGÍSTICA LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.217.072-6

CLU0516

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: MIRANDÓPOLIS AUTO POSTO LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.136.556-4

FSS6113

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO S/C LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.176.280-8

ECT6892 EZL1170 DTB9092 FSC1564 DTC2357

DTA1938 EVO1333 EYA0205 FKH9893

Total de Placas Autorizadas: 9

quatro reais e cinquenta e quatro centavos) , para cobertura de despesas com alimentação.

2014-0.130.471-7 - SMIT - Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital - Convênio n.° 28/2014-SES-CCCD. À vista dos elementos constantes no presente processo, notada-mente a solicitação da Convenente às fls. 345 e a manifestação da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital, às fls. 346, que acolho e adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT 10, de 14 de fevereiro de 2017, DEFIRO por mais 15 dias o prazo concedido no item I, “c” do despacho publicado no DOC em 22.07.2017, página 332, para que a AÇÃO COMUNITÁRIA CANTINHO FELIZ, inscrita no CNPJ/MF 01.870.905/0001-85, apresente o certificado de regularidade cadastral junto ao CENTS - Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor, sob pena de rescisão do convênio 28/2014-SES-2014.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2017-2-146

DEPARTAMENTO DE OPERACAO DO SISTEMA VIARIO

ENDERECO: RUA SUMIDOURO,740

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DSV/1

2014- 0.322.030-8 CONSORCIO SP DE FISCALIZACAO AUTOMATICA TRANSITO

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

2015- 0.174.684-3 OI MOVEL S.A

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

2015-0.176.132-0 CYRELA POLINESIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

INDEFERIDO

POR FALTA DE DOCUMENTACAO.

2015- 0.221.228-1 ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA

INDEFERIDO

POR FALTA DE DOCUMENTACAO.

2016- 0.006.197-0 LEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

2016-0.111.639-6 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO EST. DE SP SABESP

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

2016-0.139.193-1 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO EST. DE SP SABESP

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

2016-0.197.252-7 LEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

2016-0.227.976-0 LEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

2016- 0.232.504-5 LEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

DEFERIDO

TERMO DE PERMISSAO PARA OCUPACAO DE VIA EMITIDO.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS

ENDERECO: RUA JOAQUIM CARLOS, 655 - BLOCO F PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DTP/CD

2017- 0.116.833-9 UNIAO CENTRAL BR. IGREJA AD-VENTISTA DO SETIMO DIA

DEFERIDO

A COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSO DE INFRACOES DE TAXI - CEJIT, APOS ANALISE DAS ALEGA-COES TRAZIDAS PELO RECORRENTE, HOUVE POR BEM DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO REFERENTE AO AIIP - Y5-112.221-02.

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

PORTARIA N.° 114/2017-DSV.GAB., DE 09 DE AGOSTO DE 2017.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - DSV, no gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.° 42.200, de 16 de julho de 2002, que cria as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI no Município de São Paulo, bem como as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos n° 44.273, de 22 de dezembro de 2003, 45.926, de 24 de maio de 2005, 50.582, de 24 de abril de 2009 e 57.096, de 29 de junho de 2016;

CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno das JARI, editado por meio da Portaria n° 11/2005-DSV.GAB., com as modificações introduzidas pelas Portarias n° 22/2005-DSV. GAB., 43/2006-DSV.GAB., 3/2008-DSV.GAB., 12/2008-DSV.GAB., 114/2008-DSV.GAB. e 43/2011-DSV GAB;

CONSIDERANDO a ordem de classificação das entidades para a realização de indicações, estabelecida pelo resultado do sorteio da ordem de indicação de membros pelas entidades, despacho do processo n° 2017, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 09 de maio de 2017, página 21, em conformidade ao Edital 01/2017,

RESOLVE:

I- Destituir a pedido:

a)Vitória Ricardo dos Santos, RG 49.161.244-8, como representante de entidade na 15^a JARI;

II- Nomear e designar:

a)Ana Lucia Schalch Belasco, RG 16.394.634-6, como representante de entidade na 8a JARI.

III- A posse dos membros nomeados dar-se-á nos termos do art. 9° do Regimento Interno da JARI.

IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EFO2542 2017/17.034

EGK8740 2017/20.699

ENX7593 2017/17.054

ENX7936 2017/17.055

EOF3534 2017/20.703

EOF3544 2016/33.833

FAB5797 2017/18.772

FKC7843 2017/17.058

FRU8821 2017/17.060

GPY8267 2017/17.061

GVJ5177 2017/20.698

MHJ8244 2017/17.064

MJM9281 2017/17.066

EFW0691 2017/17.053

ENX7328 2017/17.035

ENX7597 2017/17.036

EOF3531 2017/17.056

EOF3541 2017/17.057

EOF3545 2017/20.704

FEV6321 2017/18.773

FQF1937 2017/17.059

GIR0470 2017/18.774

GSH8525 2017/17.062

MFO2836 2017/17.063

MJM8271 2017/17.065

Total de Placas Canceladas: 51

CANCELAMENTO DE LICENÇAS ESPECIAIS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

INTERESSADO: TRANSCOMPRAS TRANSPORTES E COMPRAS COMERCIAIS LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.148.055-1

MOTIVO:

Placas LETPP Placas LETPP

HZC1712 2017/19.515 HZZ6467 2017/19.518

HZZ6597 2017/19.519 IAA0791 2017/19.517

IAF0851 2017/19.521 IAF0871 2017/19.520

IAF0941 2017/19.516 KNF0231 2016/19.892

MQU2810 2017/19.522 QKS4785 2017/19.5113

Total de Placas Canceladas: 10

AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP

Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s):

INTERESSADO: AMONEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.268.223-9

DBY0276

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: BRASMEG TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.085.581-0

EJX4770 EJX4745

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: BRAZILIAN COLOR INDÚSTRIA DE TINTAS E VERNIZES LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.185.558-8

FBQ8676

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: BUDEL TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.187.616-1

AKI2297

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: CAMAFRAN TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.228.198-6

CVN8060

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: COMPANHIA ULTRAGÁZ S.A.

PROCESSO N.° 2016-0.117.358-6

FKY3411 FND1235 FPY5017 FUC6116 FWA9393

GGR4347 FDZ3353 FZI3322 FPW4035 FWJ8106

Total de Placas Autorizadas: 10

INTERESSADO: CONFIANÇA TRANSPORTES E INTERMEDIAÇÕES LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.006.039-9

CUA8117

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.030.469-7

FKF5064 GBW9288 FRZ9296 GIQ6925

Total de Placas Autorizadas: 4

INTERESSADO: DISTRIBUI TRANSPORTES LTDA-EPP

PROCESSO N.° 2015-0.266.205-8

CUB2982

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: DUPLAQUIMICA COM. TRANSP. DE PROD. QUÍMICOS LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.210.889-3

MKX3199 MLL3199 MLU3199 MLE3199 MKV3199

MKR3199 QHN3199 QHF3199 QHE3199 QHA3199

OKH3199 MMD3199 MMC3199 MMA3199 MLX3199

MLV3199 MLR3199 MKY3199 MJY3199 MKB3199

MJW3199 MHI3199 MHE3199 MHB3199 MGQ8422

MGM3199 MGB5401 MFZ2248 MFV9922 MEA5254

MDS5629 MDR9904 MFU3199 MCZ7338 GXH8125

EJZ0239 EJZ0224 EJZ0218 EJZ0207 DVS6087

CNI5759 DVS6083 CNI5746 CNI5736 CNI5756

CNI5735 CNI5676 QHH3199 QHJ3199 EJZ0259

EJZ0254 EJZ0242 EJZ0241 BBE3199 QHI3199

MLO3199

Total de Placas Autorizadas: 56

INTERESSADO: EDMARCAS REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.

PROCESSO N.° 2017-0.119.186-1

EKK8946

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: GM&C SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA REVERSA E RECICLAGEM LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.123.719-5

AZA3517 ETU8692 ETU9617 FCA3505 FIJ1205

FRO8859

Total de Placas Autorizadas: 6

INTERESSADO: GNB INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.017.900-7

HMV3613

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: GRECA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.121.924-3

ATG1578 AGT1908 AGT0208 ATG0188 AGT1388

ATG0208 AYY7628 AYY7688

Total de Placas Autorizadas: 8

INTERESSADO: HIPER TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.127.393-9

KXH2182

Total de Placas Autorizadas: 1

PROCESSO N.° 2016-0.179.807-1

ETV5801

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: NTK TRANSPORTES LTDA - ME

PROCESSO N.° 2015-0.093.486-7

DSP5050

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONS

TRUÇÕES LTDA.

PROCESSO N.° 2016-0.085.564-0

DGO1584

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: POLI COR INDÚSTRIA DE TINTAS E

VERNIZES LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.123.490-0

FPQ1059

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: RODOPALAS TRANSPORTES RODOVIA-

RIOS LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.118.470-7

FUN3227

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: TEAMWORK EXPRESS TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.038.935-6

FRR7902 GBL6117

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: TRAFTI LOGÍSTICA S.A.

PROCESSO N.° 2015-0.084.253-9

FDZ2108

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: TRAMPPO COMÉRCIO E RECICLAGEM DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP

PROCESSO N.° 2017-0.108.269-8

EZS3239

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: TRANS UNO TRANSPORTES RODOVIÁ

RIOS LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.136.541-6

DAJ0244

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: TRANSPORTADORA LABUTA EIRELI

PROCESSO N.° 2017-0.123.517-6

DBM0733 DJF4487 CLH0728 BTR6698 CNR8448

DVS4552 CNR7562 CNR8452 CNR8522 CNR8492

ALS3281 EDZ7821 CNR8511 CNR8491 BWM7491

AID6093 FWE0533 DVS4553 CNR8509 FTY3489

FCG9729 DCO0526 FGU7775 DGJ4916 ALS3256

KCD7276 BXG9336 DPE0545 CLH0765 CNR7586

QIO2430 BTO1859 AJM3916 CNR7377 CNR7907

CNR6668 BUS2429 DAJ8024 AAP6041 QFP2174

CNR8262 CNR7441 CNR7181 FCM6066 HZL7310

Total de Placas Autorizadas: 45

INTERESSADO: TRANSPORTADORA MCHAIM LTDA - ME

PROCESSO N.° 2015-0.076.948-3

FVH3649

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: TRANSPORTADORA MOSCATO TRANS

PORTES RODOVIÁRIOS LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.204.294-7

NYT8749 OUH9189 PKJ1062 PKJ7843

Total de Placas Autorizadas: 4

INTERESSADO: TRANSPORTADORA OLIVAL LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.205.088-7

EGK4148 CZC5974 CZC5975 EGK4172 EGK4173

CZC5951 CZC5952 EGK4051 EGK4061 FRR5611

FQU6811 CZC6082 CZC6092 FCZ3480 FXA3720

EGK4126 EGK4146 FTS6122 FSB8632 EGK4132

EGK4152 EGK4124 EGK4154 CZC6018 CZC6019

EGK4138

Total de Placas Autorizadas: 26

INTERESSADO: TRANSPORTES IMEDIATO LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.171.109-0

EFO0833 EFO1906 EQU2385 ELW6022 ELW6051

ELW6027 FRB1324

Total de Placas Autorizadas: 7

INTERESSADO: TRANSTODOGAZ LOCAÇÃO E TRANS

PORTE LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.023.398-6

FXV6744 FKB2397 FVQ1409

Total de Placas Autorizadas: 3

DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

PORTARIA N.° 191/17, DTP.GAB DE 03 DE AGOSTO DE 2017.

Amplia o Ponto Privativo n. 1388 (C.L.P. 24.00.069), para estacionamento de taxi, Categoria Comum, para estacionamento de Táxi, e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.° 037/1990 - SMT/GAB e a vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.° 2017-0.0.086.470-6.

RESOLVE:

Art. 1° Ampliar o Ponto Privativo n. 1388 (C.L.P. 24.00.069), para estacionamento de Taxi, categoria comum, na Rua Capitão Salomão (Subprefeitura da Sé), lado par, altura do n° 58, entre o Largo do Paissandu e a Rua do Seminário, iniciando a 5,70 (cinco e sete) metros do P.I. (Poste de Iluminação) existente em frente ao n.° 40, com 5,0 (cinco) metros de extensão, capacidade para 1 (uma) vaga, e com prolongamento na mesma via, mesmo lado, iniciando avançado 26,0 (vinte e seis) metros do P.C. (Ponto de Curvatura) deste lado com o Largo do Paissandu, com 20,00 (vinte) metros de extensão, capacidade para 4 (quatro) vagas; perfazendo uma extensão total útil de 25,0 (vinte e cinco) metros, capacidade total passando a (cinco) vagas, índice de rotatividade igual a 3 (tres) carros por vaga totalizando 15 (quinze) carros e, a ser sinalizado conforme Numenc 911.0053/17-4

Art. 2° - A operação do Ponto da forma descrita dar-se--á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.° 057/2002-DTP.GAB

Portaria n.° 192/17, DTP.GAB de 03 de agosto de 2017.

Estabelece o Ponto Privativo n.° 1038 (C.L.P. 18.02.081), para estacionamento de Táxi, Categoria Luxo e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1°- Estabelecer Ponto Privativo n. 1038 (C.L.P. 18.02.081), para estacionamento de Taxi, categoria luxo, na Rua João Guimarães Rosa, lado impar, altura do n. 47, entre Rua Gravataí a Rua Augusta, iniciando 10,0 (dez) metros avançado do SPU s/n° existente próximo da G.R.U.(guia rebaixada e utilizada) da escola estabelecido em frente, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 3 (três) vagas, índice

911.0072/17-4

Art. 2° - A operação do Ponto da forma descrita dar-se--á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

TID n° 16.543.251 - Salvador Ferreira Martins Filho

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem DAR PROVIMENTO referente ao auto de infração Y5-085.085-02.

TID n° 16.680.564 - João Beserra

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem DAR PROVIMENTO referente ao auto de infração Y5- 084.530-62.

TID n° 16.685.789 - Anderson Lopes

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem DAR PROVIMENTO ao recurso referente ao auto de infração Y5-085.180-72.

TID n° 16.692.775 - Hilário Fernandes Forti

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem DAR PROVIMENTO referente ao auto de infração Y5- 085.278-62.

TID n° 16.696.150 - Ademir Jose da Silva

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem DAR PROVIMENTO referente ao auto de infração Y5- 084.900-22.

TID n° 16.725.740- Luis Chaves Araujo

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem DAR PROVIMENTO referente ao auto de infração Y5- 085.287-42.

TID n° 16.729.087 - Jose Carlos Nunes da Silva

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem DAR PROVIMENTO referente ao auto de infração Y5- 085.371-02.

TID n° 16.729.492-João Medina Neto

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem DAR PROVIMENTO referente ao auto de infração Y5- 084.892-52.

TID n° 16.732.433 - Alceu Francisco da Silva

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem DAR PROVIMENTO referente ao auto de infração Y5- 085.264-32.

TID n° 16.733.895 - Rivaldo Gomes Freire

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem DAR PROVIMENTO referente ao auto de infração Y5- 085.065-22.

TID n° 16.737.144 - Ivo Barros de Melo

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem DAR PROVIMENTO referente ao auto de infração Y5- 085.280-82.

TID n° 16.741.590 - Alexandre Lopes Nunes

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem DAR PROVIMENTO referente ao auto de infração Y5- 085.670-22.

TID n° 16.746.966 - Antonio Tadeu Bonilha

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem DAR PROVIMENTO referente ao auto de infração Y5- 0846893-62.

TID n° 16.747.785 - Paulo Penteado Salles Teixeira

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem DAR PROVIMENTO referente ao auto de infração Y5- 114.248-22.

TID n° 16.761.314- João Antonio Bernardo de Senna

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem DAR PROVIMENTO referente ao auto de infração Y5- 115.706-82.

TID n° 16.772.414 - Jose Nilton da Silva

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem DAR PROVIMENTO referente ao auto de infração Y5-085.675-72.

TID n° 16.732.520 - Americo dos Santos Bessa Filho

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem NEGAR PROVIMENTO ao recurso por haver infringido o artigo 1° da Lei 10.308/87 c.c a Portaria 216/16-SMT-Gab., conforme auto de infração Y5-084.526-22.

TID n° 16.728.620 - Demilson Saulo de Oliveira

TID n° 16.734.225 - Antonio Pereira de Castro

TID n° 16.703.928 - Izidoro de Vasconcellos Junior

TID n° 16.733.619 - Cloves Ferreira da Silva

TID n° 16.740.311 - Flavio Luiz Aragão Gabos

A Comissão Especial de Julgamento de Recurso de Infrações de Táxi- CEJIT, após análise do recurso interposto, houve por bem NEGAR PROVIMENTO ao recurso por haver infringido o artigo 5° da Portaria 216/16-SMT-Gab., conforme auto de infração Y5-084.876-02.

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quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 01:56:20.