2017 | DOMSP-SP

Padrão

SEI 6021.2017/0009257- DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES. Pagamento de emolumentos ao 11° Oficial de Regis-

Adjudicação expedidas nos autos das ações de desapropriação n° 0527481-73-1987.8.26.0053, 071XXXX-23.1988.8.26.0053, 003XXXX-21.1976.8.26.0053, 0089828.78.1982.8.26.0053, 0099954.56.1983.8.26.0053 e 0956205.95.1982.8.26.0053.À vista das informações expostas, notadamente o requerimento feito pelo 11° Cartório de Registro de Imóveis (doc. n° 3978406); o protocolo de título contido nos docs. n° 3978529, 3978553, 3978579, 3978603 e 3978626; a tabela de emolumentos no doc. 3978678; a manifestação de DESAP 2003 no doc. 3978916, bem como o parecer retro de DESAP/G-AA, o qual acolho integralmente e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, pela competência delegada na Portaria 01/16 PGM/CGGM, a emissão de NOTA DE EMPENHO em favor do Décimo Primeiro Cartório de Registro de Imóveis, CNPJ 45.566.486/0001-68, no valor de R$6.564,22 (seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) onerando a dotação n° 21.00.21.10.02.062.3024.4.81 7.3.3.90.39.00.00.

DEPTO FISCAL - FISC

ASSESSORIA JURÍDICA

SEI n° 6021.2017/0007675-3 - INTERESSADO: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP -ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0007731-8 - INTERESSADO: FERNANDES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão NEGATIVA.

SEI n° 6021.2017/0007783-0 - INTERESSADO: TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0007779-2 - INTERESSADO: ABBOTT PRODUTOS ÓTICOS LTDA - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0007850-0 - INTERESSADO: SONIA MARIA DE ALMEIDA - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa .

SEI n° 6021.2017/0007868-3 - INTERESSADO: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0007932-9 - INTERESSADO: FAT FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2017-2-146

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUL

ENDERECO: RUA FERNANDES MOREIRA 1470

PROCESSOS DA UNIDADE SMS/CRS-S/SUVIS-CS

2017-0.076.649-6 SUSANA PEREIRA COUTO

DOCUMENTAL

PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 18 FOLHAS.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE LESTE

ENDERECO: AVENIDA PIRES DO RIO, 199

PROCESSOS DA UNIDADE SMS/CRS-L/SUVIS-MP

2014-0.033.431-0 M F RODRIGUES JUNIOR ACOUGUE ME

DOCUMENTAL

PROCESSO REGULARIZADO DE ACORDO COM A LEGISLA-CAO SANITARIA. ARQUIVA-SE CONTENDO 61 FOLHAS.

2014-0.059.297-2 OSMAR BENICIO DE FARIAS

DOCUMENTAL

PROCESSO REGULARIZADO DE ACORDO COM A LEGISLA-CAO SANITARIA. ARQUIVA-SE CONTENDO 49 FOLHAS.

2014-0.078.090-6 PAES E DOCES DAIDRI LTDA - EPP

DOCUMENTAL

PROCESSO REGULARIZADO DE ACORDO COM A LEGISLA-CAO SANITARIA. ARQUIVA-SE CONTENDO 58 FOLHAS.

2014-0.110.688-5 MASTER ALIMENTOS LTDA ME

DOCUMENTAL

PROCESSO REGULARIZADO DE ACORDO COM A LEGISLA-CAO SANITARIA. ARQUIVA-SE CONTENDO 49 FOLHAS.

2014-0.279.895-0 SMP COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME

DOCUMENTAL

PROCESSO REGULARIZADO DE ACORDO COM A LEGISLA-CAO SANITARIA. ARQUIVA-SE CONTENDO 64 FOLHAS.

2014- 0.339.972-3 OTICA LAISDAY LTDA ME

DOCUMENTAL

PROCESSO REGULARIZADO DE ACORDO COM A LEGISLA-CAO SANITARIA. ARQUIVA-SE CONTENDO 81 FOLHAS.

2015- 0.078.864-0 DISTRIBUIDORA DE FRIOS PADILHA LTDA.

DOCUMENTAL

PROCESSO REGULARIZADO DE ACORDO COM A LEGISLACAO SANITARIA. ARQUIVA-SE CONTENDO 25 FOLHAS.

2015- 0.187.969-0 CASA DE ESFIHA MEGA ESFIHA LTDA

DOCUMENTAL

PROCESSO REGULARIZADO DE ACORDO COM A LEGISLA-CAO SANITARIA. ARQUIVA-SE CONTENDO 37 FOLHAS.

2016- 0.059.114-7 JOSEFA EDIJANE DE BARROS SILVA

DOCUMENTAL

PROCESSO REGULARIZADO DE ACORDO COM A LEGISLA-CAO SANITARIA. ARQUIVA-SE CONTENDO 09 FOLHAS.

PROCESSO:2014-0.110.956-6

PROCESSO:2014-0.113.716-0

PROCESSO:2014-0.113.743-8

DESPACHO DO DIRETOR DESPACHO DO DIRETOR DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente processo, emÀ vista do constante no presente administrativo, em esÀ vista do constante no presente administrativo, em es-especial à manifestação da Assessoria Jurídica desta Ppstaal da manifestação da Assessoria Jurídica desta Ppetaal da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termoqudaacolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termoqudaacolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMScGmpetência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMórGpetência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G com fundamento no Decreto n° 42.819/03, a BAIXA PATRMom fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003m fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 NIAL do veículo marca FIAT, modelo STRADA WORKING, pla53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca ÍIA3.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, CDV-5568, prefixo CT0705-0, chapa patrimonial n°514395d94plo STRADA WORKING, placa CDV5601, prefixo CTOZídfodelo STRADA WORKING, placa CDV-5651, prefixo CT 0740-9, chassi 9BD27801112796220, ano 2001, tendo em vista qdeaasi 9BD27801112795622, ano/modelo 2001/2001, tdidpa patrimonial n° 514395418, chassi 9BD27801112795835, sua recuperação se mostra antieconômica, conforme apueadltfista que a sua recuperação se mostra antieconômica,aMxn-2001, tendo em vista que a sua recuperação se mostra p_el_o l_aud_o d_e i_nspeçã_{o ve}i_cul_{ar e}l_ab_orad_o p_el_o D_ep_art_amieníi^)e apurado pelo laudo de inspeção veicular elaboradoantioconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção vei-d_e T_ransp_ort_e I_nt_ernos d_a S_ecret_ari_a Muni_cip_al d_e T_ransp_ortèepartamento de Transportes Internos da Secretaria Municipbaif elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da PROCESSO:2014-0.110.996-5 de Saúde. Secretaria Municipal de Transportes.

DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT PROCESSO:2014-0.113.720-9 PROCESSO:2014-0.113.756-0

BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT

_{DESPACHO DO DIRETOR} BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS

À vista dos elementos contidos no presente processo, em D^{ESPACHO DO DIRETOR} D^{ESPACHO DO DIRETOR}

_esp_eci_al d_{a man}if_est_ação d_a A_ssessori_a J_urídi_ca d_est_a P_ast_a, À vista dos elementos contidos no presente processo, em À vista do constante no presente administrativo, em es-

q_{ue aco}lh_{o como raz}ã_o d_e d_ecidi_r, AUTORIZO, _nos t_ermos d_a especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pecial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,

_comp_etê_nci_a d_el_eg_ad_a p_el_a P_ort_ari_{a n}° 1.204/2013-SMS.G que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da

_{e com} f_und_ament_ado _nos D_ecret_os M_uni_cip_ai_s 42.819/2003 competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G e

_e 53.484/12, _a BAIXA PATRIMONIAL d_{o ve}í_cul_{o marca} FIAT, e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e

_mod_el_o STRADA WORKING, pl_aca CDV-5583, p_refi_xo CT0713-1, e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca VOLKSWA-

_{chapa patrimonial n° 514395175, chassi 9BD27801112795981,} modelo STRADA WORKING, placa CDV-5593, prefixo CT0721-2, GEN, modelo FIAT, placa CDV-5644, prefixo CT0737-9, chapa

_ano 2001, t_end_{o em v}i_st_a q_{ue a sua recu}p_eraçã_{o se mos}t_ra chapa patrimonial n° 514395248, chassi 9BD27801112795492, patrimonial n° 514395388, chassi 9BD27801112796030, ano

_anti_econô_mi_ca, _conf_{orme a}p_urad_o p_el_o l_aud_o d_e i_nspeção _vei- ano 2001, tendo em vista que a sua recuperação se mostra 2001, tendo em vista que a sua recuperação se mostra antie-

_{cular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da} antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção vei- conômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção veicular

_{Secretaria Municipal de Transportes} cular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da Secre-

Secretaria Municipal de Transportes. taria Municipal de Saúde.

PROCESSO:2014-0.113.706-3

DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT ^PROCESSO: 2°^14-0.¹¹³.^{721-7 PROCESSO}:^2014-0.¹¹6.^395-1

_BAI_XA PATR_IMONIAL _{DE VEÍ}C_ULOS DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT

DESPACHO _DO D_IRETOR BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS

À vista do constante no presente administrativo, em es- D^{ESPACHO DO DIRETOR} D^{ESPACHO DO DIRETOR}

_{pecial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,} À vista do constante no presente administrativo, em es- À vista do constante no presente administrativo, em es-q_{ue aco}lh_{o como raz}ã_o d_e d_ecidi_r AUTORIZO _nos t_ermos d_a pecial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pecial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,

_comp_etê_nci_a d_el_eg_ad_a p_el_a P^rfe _n° 1 204/2013-SMS G que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da

_{e com} f_und_amentado _nos D_ecretos M_uni_cip_ai_s 42.819/2003 competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G e

_e 53 484/12 _a BAIXA PATRIMONIAL d_{o ve}í_cul_{o marca} FIAT e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e

_{modelo STRADA WORKING, placa CDV5632, prefixo CT0733-6,} e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca VOLKSWA-

_ch_assi 9BD27801112795945 _ano/_modelo'2001/2001 t_endo modelo STRADA WORKING, placa CDV5591, prefixo CT0719.0, GEN, modelo FIAT, placa CDV-5781, prefixo CT0764-6, chapa

em vista que a sua recuperação se mostra antieconômica, con- ^{chassi 9}BD2⁷⁸⁰¹112⁷⁹5W⁶, érno/irodeto 20⁰1/2°⁰1, , ^tendo p^atrimonⁱa^l n° 51⁴3⁹55⁹⁰, ^cha^{ssi 9}BD2⁷⁸⁰¹1¹27⁹⁷²75, ^ano

forme apurado pelo laudo de inspeção veicular elaborado pelo ^{em vista que a sua} rec^up^eraçã^o üe ^mo^stra anfeconMca, con- ^2001, tendo ^em vto que a ^sua r^ecup^eraçã^{o s}e m^ostra antie-

Departamento de Transportes Internos da Secretaria Municipal ^{forme a}p^urado 1*° ^{laudo de ins}p^eç^{âo veicular elaborado} pdo ^conômica, conforne apurado peto laudo de inspeção v^eicular

d_e S_aúd_e Departamento de Transportes Internos da Secretaria Municipal elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da Secre-

de Saúde. taria Municipal de Saúde.

PROCESSO:2014-0.113.709-8

._rTnALnL_rr ^_TT PROCESSO: 2014-0.113.724-1 PROCESSO:2014-0.116.398-6

DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT

_{BAIXA PATRIMONIAL DE VE}Í_CULOS DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT

_{DESPACHO DO DIRETOR} baixa PATRIMONIAL DE VEÍCULOS BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS

À vista do constante no presente administrativo, em es- ^{DESPACHO DO DIRETOR} DIACHO ^DO D^|RET^OR

pecial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que ^{À v}'^s’^{a dos e emen}t^os “"“to ^no p^r,^ese_J^nte P._J^rocess°, ^em ,^{A v}J^{sta do} . ^ad^min^istr^ativo, em ^es-

acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da compe- ^especial , ^da "^festep» da A^^oriaJuridKa de^sta Pa^sta, ^pea^al da mande^ da Asses^Jdica ^desta Pa^sta,

tência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G e com fun- q^{ue acolho razão de} , ^decidir' ^AUTORIZO, ^{nos termos da} q^{ue ac}°^lh° «o™ ^{razão decidir}. AUTO^RIZ°, no^s te-''^ ^da

damentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e 53.484/12, “^tência ^deleg^{ada pela} Pwteria n° . 1.204^/201³-SM^5 «wtfênda ddegada ^pela Portada ⁿ° 1.²⁰4/2⁰13-SMS.G ^e

a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, modelo STRADA ^e E™J^u';*^ld'^e"t‘:d° '^^o;D^ecre'_i^os, M™¹^'; ⁴².^819/2_c00_T³ „^IU"d^ad'^e’^^aI;^l^^> 'Z ₁D^eCret°^S M^u'’^i<ip;^{lis 42}.⁸¹9/20^{03 e}

tA/nni/iMr i rm r n -i k ₊ ■ e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, mo-WORKING, placa CDV-5622, prefixo CT 0730-1, chapa patri-

■i orínnrDin k ■ ncmionumoco/ic ^H inm modelo STRADA WORKING, placa CDV-5589, prefixo CT0718-2, delo PALIO WEEKEND ELX, placa CDV-1716, prefixo DF 1622-7, monial n° 514395329, chassi 9BD27801112795846, ano 2001,

₊ . .₊ ~ ■ chapa patrimonial n° 514395213, chassi 9BD27801112795965, chapa patrimonial n° 514395728, chassi 9BD17884312339182,

tendo em vista que a sua recuperação se mostra antieconômica,

í j i i j j ~ i i k j ano 2001, tendo em vista que a sua recuperação se mostra ano 2001, tendo em vista que a sua recuperação se mostra

conforme apurado pelo laudo de inspeção veicular elaborado

antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção vei- antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção vei-pelo Departamento de Transportes Internos da Secretaria Muni-

cular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da cular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da cipal de Transportes.

Secretaria Municipal de Transportes. Secretaria Municipal de Transportes.

^PROCE^SSO:²O14^-O.11³.⁷1O-1 PROCESSO:²⁰14-0.113.⁷²9-² PROCESSO: ²014-0.116.451-6

^{DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT} DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT

^{BA|XA PATR|MON|AL DE VE}IC^ULOS baixa patrimonial de veículos baixa patrimonial de veículos

^{DESPACHO DO DIRETOR} DESPACHO DO DIRETOR DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente administrativo, em es-

À vista do constante no presente administrativo, em es- À vista dos elementos contidos no presente processo, em ^pecial da ^{manifestação da A}ssessoriaJuridic^{a desta Pasta}, pecial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,

^{que aco}]^ho _ ^co^{mo razão de} ₍^decidir, ^AUTO^RIZO ⁿo^s t^ermos d^a que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da

^competênci^{a delegada pela Portari}a ⁿ _ ¹.^204/201^T-SMS.G competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G

^e o^fii"d^amennttad⁰A "S. DS. M^{unicipais 42}.^819/2003 e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003

^e ^^l™²; nA ^BiA,5XAPA^TRIM^ON!A!;«ov^eícur 'O'^^^ e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT,

m^odeloS^TRAD^A WORKING, ^placa C^DV561^{3, pre}fixo C^T0727-1 modelo STRADA WORKING, placa CDV5538, prefixo CT0690.9, modelo STRADA WORKING, placa CDV-5714, prefixo CT0755-7,

^{chassi 9}BD278011¹²⁷⁹5^{819, ano/modelo 2001/2001} , ^ano/ chassi 9BD27801112795204, ano/modelo 2001/2001, tendo chapa patrimonial n° 514395523, chassi 9BD27801112795609,

^{modelo 2001/200}y ^{tendo e}m ^{vista que asua} r^ecu^per^açã^o em vista que a sua recuperação se mostra antieconômica, con- ano 2001, tendo em vista que a sua recuperação se mostra

^{se mo}s^{tra ant}i^econo^{mica, co}n^form^{e apurado} p^elo ^{laudo de} forme apurado pelo laudo de inspeção veicular elaborado pelo antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção vei-

^{inspeção veicular elaborado pelo Departamento de Transportes} Departamento de Transportes Internos da Secretaria Municipal cular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da

^{Internos da Secretaria Munici}p^{al de Saúde}. de Saúde. Secretaria Municipal de Transportes.

^{PROCESSO:2014-0}.¹¹³.^711-0 PROCESSO: 2014-0.113.730-6 PROCESSO:2014-0.116.456-7

^{D|V|SÃO TÉCN|CA DE TRANSpORTES - DTT} DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT

^{BA|XA pATR|MON|AL DE ve|culos} baixa PATRIMONIAL DE VEÍCULOS BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS

^{DESPACHO DO DIRETOR} DESPACHO DO DIRETOR DESPACHO DO DIRETOR

^{À vista do constante no presente administrativo}, ^{em es-} à vista dos elementos contidos no presente processo, em À vista dos elementos contidos no presente processo, em

^{pecial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que} especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,

^{acolho como razão de decidir}, ^AU^TORIZO, ^{nos termos da compe-} que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da

^{tência delegada pela Portaria n}° ¹.^204/2013-SMS.^{G e com fun-} competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G

^{damentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e 53}.4^84/12, e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003

^{a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT}, wd^ ^STRADA e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT,

^WORKING, ^{placa CDV-551}5, ^{prefixo CT 0680-}1, ^{chapa patri-} modelo STRADA WORKING, placa CDV-5702, prefixo CT0751-4, modelo STRADA WORKING, placa CDV-5742, prefixo CT0761-1,

^{monial n}° ^514394870, ^{chassi 9BD27801112795415, ano} ^⁰⁰1, chapa patrimonial n° 514395493, chassi 9BD27801112795687, chapa patrimonial n° 514395566, chassi 9BD27801112795392,

^{tendo em vista que a sua recuperação se} m^{ostra antieconômica}, ano 2001, tendo em vista que a sua recuperação se mostra ano 2001, tendo em vista que a sua recuperação se mostra

^{conforme apurado pe}to ^{laudo de inspeção veicular elaborado} antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção vei- antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção vei-

^peto ^{Departamento de Transportes Internos da Secretaria Muni-} cular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da cular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da

^{cipal de} i^ransportes. Secretaria Municipal de Transportes. Secretaria Municipal de Transportes.

^PROC^ESSO:2014-0.¹¹³.^712-8 PROCESSO:2014-0.113.732-2 PROCESSO: 2014-0.116.457-5

^{D|V|SÃO TÉCN|CA DE TRAN}S^{PORTES - DTT} DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT

^{BA|XA pATR|MON|AL DE VE|CULOS} baixa PATRIMONIAL DE VEÍCULOS BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS

^{DESPACHO DO DIRETOR} DESPACHO DO DIRETOR DESPACHO DO DIRETOR

^{À vista dos elementos contidos no presente processo}, ^em À vista dos elementos contidos no presente processo, em À vista dos elementos contidos no presente processo, em

^{especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta}, especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,

^{que acolho como razão de decidir}, ^AUTORIZO, ^{nos termos da} que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da

^{competência delegada pela Portaria n}° 1.^204/2013-SMS.^G competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G

^{e com fundamentado nos Decretos Municipais 42}.8^19/2003 e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003

e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT,

modelo STRADA WORKING, placa CDV-5621, prefixo CT0729-8, modelo STRADA WORKING, placa CDV-5701, prefixo CT0750-6, modelo STRADA WORKING, placa CDV-5771, prefixo CT0763-8,

chapa patrimonial n° 514395310, chassi 9BD27801112795688, chapa patrimonial n° 514395485, chassi 9BD27801112796294, chapa patrimonial n° 514395582, chassi 9BD27801112796016,

^{ano 2001, tendo em vista} q^{ue a sua recu}p^eraç^{ão se mostra} ano 2001, tendo em vista que a sua recuperação se mostra ano 2001, tendo em vista que a sua recuperação se mostra

^{antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção vei-} antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção vei- antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção veicular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da cular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da cular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da

Secretaria Municipal de Transportes. Secretaria Municipal de Transportes. Secretaria Municipal de Transportes.

PROCESSO:2014-0.113.714-4 PROCESSO:2014-0.113.741-1 PROCESSO: 2016-0.195.841-9

DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT

BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS

DESPACHO DO DIRETOR DESPACHO DO DIRETOR DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente administrativo, em es- À vista do constante no presente administrativo, em es- À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pecial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pecial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,

que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da

competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G e

e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e

e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca VOLKSWA-

modelo STRADA WORKING, placa CDV5615, prefixo CT0728.,, modelo STRADA WORKING, placa CDV5652, prefixo CT0741-7, GEN, modelo KOMBI, placa BSV5407, prefixo DF-1395.3, chapa

chassi 9BD27801112796028, ano/modelo 2001/2001, tendo chassi 9BD27801112796040, ano/modelo 2001/2001 , tendo patrimonial n° 3530593, chassi 9BWGB17XOYP005659, ano

em vista que a sua recuperação se mostra antieconômica, con- em vista que a sua recuperação se mostra antieconômica, con- 2000, tendo em vista que a sua recuperação se mostra antie-

forme apurado pelo laudo de inspeção veicular elaborado pelo forme apurado pelo laudo de inspeção veicular elaborado pelo conômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção veicular

Departamento de Transportes Internos da Secretaria Municipal Departamento de Transportes Internos da Secretaria Municipal elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da Secre-

de Saúde. de Saúde. taria Municipal de Saúde.

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quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 01:56:20.

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071XXXX-23.1988.8.26.0053 • 003XXXX-21.1976.8.26.0053