2017 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO: 2017-0.031.924-4

DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, modelo STRADA WORKING, placa CDV-5721, prefixo CT0756-5, chapa patrimonial n° 514395531, chassi 9BD27801112796302, ano 2001, tendo em vista que a sua recuperação se mostra antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção veicular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da Secretaria Municipal de Transportes.

PROCESSO:2017-0.031.925-2

DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS

DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, modelo PALIO WEEKEND ELX, placa CDV-1765 prefixo DF1611.1, chapa patrimonial n° 514395850, chassi 9BD17884312339183, ano 200/2002, tendo em vista que a sua recuperação se mostra antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção veicular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da Secretaria Municipal de Transportes.

PROCESSO: 2017-0.053.310-6

DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS

DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, modelo PALIO WEEKEND ELX, placa CDV-1805, prefixo DF 1620-0, chapa patrimonial n° 514395892, chassi 9BD17884312339172, ano 2001/2002, tendo em vista que a sua recuperação se mostra antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção veicular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da Secretaria Municipal de Transportes.

PROCESSO:2017-0.053.311-4

DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS

DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, modelo STRADA WORKING, placa CDV-5533, prefixo CT 0688-7, chapa patrimonial n° 514394934, chassi 9BD27801112795219, ano 2001, tendo em vista que a sua recuperação se mostra antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção veicular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da Secretaria Municipal de Transportes.

PROCESSO: 2017-0.083.638-9

DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS

DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FIAT, modelo PALIO WEEKEND ELX, placa CDV5745, prefixo DF1619.7 chassi 9BD17884312324957, ano/modelo 2001/2001, tendo em vista que a sua recuperação se mostra antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção veicular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da Secretaria Municipal de Saúde.

PROCESSO:2014-0.116.419.2

DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS

DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca VOLKSWAGEN, modelo KOMBI, placa BSV-5428, prefixo DF1390.2, chapa patrimonial n° 3530258, chassi 9BWGB17X9YP005899, ano 1999/2000, tendo em vista que a sua recuperação se mostra antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção veicular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da Secretaria Municipal de Transportes.

PROCESSO:2014-0.121.620-6

DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS

DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca VOLKSWAGEN, modelo KOMBI, placa BSV-5482, prefixo DF1384.8, patrimônio n° 3530582, chassi 9BWGB17X1YP006254, ano 1999/2000, tendo em vista que a sua recuperação se mostra antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção veicular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da Secretaria Municipal de Transportes.

PROCESSO:2016-0.195.839-7

DIVISÃO TÉCNICA DE TRANSPORTES - DTT BAIXA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS

DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 1.204/2013-SMS.G e com fundamentado nos Decretos Municipais 42.819/2003 e 53.484/12, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo marca FORD, modelo F 250 XL K, placa BSV-6079, prefixo CT0623.2, patrimônio n° 3586110, chassi 9BFFF25K7YD025549, ano 1999/2000, tendo em vista que a sua recuperação se mostra antieconômica, conforme apurado pelo laudo de inspeção veicular elaborado pelo Departamento de Transportes Internos da Secretaria Municipal de Transportes.

COORDENADORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - CFO

DESPACHO DA COORDENAÇÃO

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

2017-0.000.294-1 - CRS SUL - Autorizo a emissão da Nota de Empenho onerando a dotação 84.10.10.301.300 3.4.125.3.3.90.48.00, para atender despesas decorrentes da Lei 12.871/2013, c/c Lei Municipal 16.011/2014, referente ao Programa Mais Médico, complemento do mês de Agosto/2017 no valor estimado de R$ 3.090,00 (Tres Mil e Noventa Reais)

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2017/0007738-9 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 121/2017-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 4097024), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 100.000 comprimidos de metildopa 250 mg, pelo valor unitário de R$ 0,1460, totalizando o valor de R$ 14.600,00 conforme Requisição de Compra n°. 344/17 (documento SEI n°. 3700991), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 121/2017-SMS.G (documento SEI n°. 3701079), cuja detentora é a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 04.027.894/0003-26, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, em favor da empresa supramencionada, onerando a dotação orçamentária n°. 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva com Transferência n°. 41.443/2017 (documento SEI n°. 4036208).

III) Nos termos do artigo 9° do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, RF n°. 749.708.3v1, como fiscal do contrato.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2017/0007763-0 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 384/2016-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 4094019), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 400 frascos-ampola de hidrocortisona succinato sódico 500 mg pó para solução injetável, pelo valor unitário de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), totalizando o valor de R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais), conforme Requisição de Compra n°. 347/17 (documento SEI n°. 3710098), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 384/2016-SMS.G (documento SEI n° 3710116), cuja detentora é a empresa NOVA-FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.629.745/0001-09, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada, no valor total de R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais), onerando a dotação orçamentária n°. 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02 do presente exercício, conforme Nota de Reserva com Transferência n° 41.323/2017 (documento SEI n°. 4028565).

III) DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, portadora do RF 749.708.3V1, como fiscal da presente contratação.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2017/0008362-1 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 105/2017-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 4098149), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 300 ampolas de hidróxido de ferro, sacarato (ferro III) 100 mg, pelo valor unitário de R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 1.635,00 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais), conforme Requisição de Compra n°. 372/17 (documento SEI n°. 3869429), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 105/2017-SMS.G (documento SEI n° 3869294), cuja detentora é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 60.665.981/0009-75, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa su-pramencionada, no valor total de R$ 1.635,00 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais), onerando a dotação orçamentária n°. 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02 do presente exercício, conforme Nota de Reserva com Transferência n° 41.330/2017 (documento SEI n°. 4028848).

III) DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, portadora do RF 749.708.3V1, como fiscal da presente contratação.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2017/0008554-3 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 280/2017-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 4081246), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 150 ampolas com 4 ml de norepinefrina hemitartarato 2 mg/ml (equivalente a 1 mg/ml de norepinefrina) solução injetável, pelo valor unitário de R$ 1,8932, totalizando o valor de R$ 283,98 (duzentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), conforme Requisição de Compra n°. 390/17 (documento SEI n°. 3907151), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 280/2017-SMS.G (documento SEI n° 3926068), cuja detentora é a empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 19.570.720/0003-82, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA

II) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa su-pramencionada, no valor total de R$ 283,98 (duzentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), onerando a dotação orçamentária n°. 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02 do presente exercício, conforme Nota de Reserva com Transferência n° 41.397/2017 (documento SEI n°. 4031857).

III) DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, portadora do RF 749.708.3V1, como fiscal da presente contratação.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

PORTARIA N° 35/2017 - CRS-SUDESTE

A COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, da Secretaria Municipal de Saúde, no uso da competência delegada pela Portaria Intersecretarial n°. 01/2005 - SMS/SMSP/SMG,

Resolve:

ALTERAR a Portaria n°. 36/CRS-SUDESTE.G/2013, que designou servidores para o recebimento de materiais e assinatura de notas fiscais, nos termos abaixo discriminados, permanecendo inalteradas as demais disposições:

UBS DR. JOAQUIM ROSSINI

INCLUSÃO

Ana Maria Sena Kimura RF 798.953.9/3

Ana Flavia Torres de Carvalho RF 782.228.6/1

Flávio Barbosa de Jesus RF 730.527.3/1

Lisandra Teófilo dos Santos RF 822.313.1/1

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

2011-0.277.996-9

LOCADORES: SATOSHI YOSHIDA, CPF 289.881.328-15 e LAURA TUAKO YOSHIDA, CPF 277.747.329-34

LOCATÁRIA: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal de Saúde Leste

OBJETO: Locação de imóvel - CAPS ad Jd. Nélia (Rua Itajuí-be, 299 - Itaim Paulista/SP)

RESCISÃO CONTRATUAL: A partir de 02/02/2017.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

DESPACHO DA COORDENADORA

PORTARIA N.° 028/2017- Coordenadoria Regional de Saúde Leste-Gab.

Elza de Santana Braga, Coordenadora Regional de Saúde--Leste, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a necessidade de atender ao contido na Portaria SF n° 92/2014;

CONSIDERANDO os Decretos Municipais n° 46.209/05 e 57.578/17, bem como a Portaria Intersecretarial n° 01/05/SMS/ SMSP/SMG,

RESOLVE:

I- Alterar a Portaria n.° 028/2017 -CRS-Leste , publicada no D.O.C de 04/03/2017, pgs. 16,17, 18 e 19 para constar a inclusão/exclusão/retificação dos servidores abaixo, incumbidos do recebimento de material ou serviço nas Unidades da Coorde-nadoria Regional de Saúde Leste:

Incluir

UBS JARDIM SÃO PEDRO (DR. FRANCISCO ANTONIO CESARONI)

Andreia Pereira Ramos Almeida - R.F. 739.847.6

CAPS ÁLCOOL E DROGAS DE ERMELINO MATARAZZO

Danilo de Souza Silva R.G.-42.944.672-x

Wagner Alves de Laet R.G.- 33.090.313-5

Kelly Ranielle Urbano Costa R.G.-30.205.946-5

Excluir

CAPS ÁLCOOL E DROGAS DE ERMELINO MATARAZZO

Alcides da Silva Miranda Filho - RG 28.924.802-4

Caddy Diakanua Batufunda - RNE V567865-U

Ivan Rodrigues de Oliveira - RG 17.906172-0

Maria Aparecida Rocha Vicente - RG 9.612.855-0

Patrícia Graziela Martinelli - RG 26.351.646-5

Retificação de publicação do DOC de 18/04/2017, pgs. 22, leia-se como segue e não como constou:

AMA/UBS INTEGRADA JARDIM DA CONQUISTA III

Taynara Bertassolli Silva - RG: 49.410.523-9

Alteração de nome

UBS JARDIM SÃO PEDRO (DR. FRANCISCO ANTONIO CESARONI)

Daniela Aparecida de Oliveira da Silva - RF 783.177.3 v1

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - LESTE

DESPACHO

RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas a comparecerem à Coordenadoria Regional de Saúde - Leste, sito à Av. Pires do Rio, n° 199 - Vila Americana - São Miguel Paulista- São Paulo, no horário das 8:00h às 16:00h, para retirada de Nota de Empenho no prazo de 3(três) dias úteis, contados a partir da publicação. As Empresas que são contratadas através de ATA de RP deverão apresentar documentos previstos na ATA. Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em Lei.

PROCESSO EMPRESA NOTA EMPENHO N°

6018.2017/0008258-7 LIX-MAX COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME 72.970/2017 6018.2017/0006648-4 MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EI- 73.231/2017

RELI - ME

6018.2017/0006648-4 ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES - ME 73.274/2017

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

ADIANTAMENTO BANCÁRIO

À vista dos elementos do presente, AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho e Liquidação relativos ao mês de Agosto/2017, através de Adiantamentos, conforme Decreto n° 23.639/87, Lei Municipal n° 10.513/88, artigo 2°, Inciso IV, Dec. 29.929/91 e suas alterações, Decreto n° 48.592 de 07/08/07, Decreto 52.756 de 27/10/11,Port. Intersec. 01/05-SMS/SMSP/ SMG e Port. 411/06-SMS-G, publicado no DOC de 25/02/2006, republicado no DOC de 29/04/06, pags 19 e 20, Portaria 151/2012, publicado no DOC em 01/11/2012, folha 18, Ordem Interna 02/2006, publicado no DOC de 20/07/06, folha 33, onerando a dotação: 84.24.10.301.3003.4.101.3390.3900, visando a manutenção das atividades da(s) seguinte(s) Unidade(s) das Supervisões Técnica de Saúde desta Coordenadoria:

PROCESSO UNIDADE RESPONSÁVEL CPF VALOR

6018.2017/0008919-0 SUVIS - PATRICIA DE 006.552.568-06 1.500,00

PARELHEIROS OLIVEIRA VETERE

ZULIAN

PROCESSOS DE ADIANTAMENTOS APROVADOS PELA TITULAR DA UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA:

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos do artigo 16 do Decreto n° 48.592/07, APROVO as prestações de contas que tratam da concessão de Adiantamento previsto na Lei n° 10.513/88, dos seguintes servidores pertencentes à Coordenadoria Regional de Saúde Sul:

ADIANTAMENTOS APROVADOS - Incisos I, II e III - art. 2° da Lei n° 10.513/88

PROCESSO RESPONSÁVEL MÊS VALOR

6018.2017/0006528-3 TANIA REGINA HENRIQUES 06/2017 R$ 2.000,00

6018.2017/0007524-6 PAULO SESA FERRAZ DE ALMEIDA 07/2017 R$ 1.000,00

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO

Processo n° 2017-0.124.135-4

A Chefe de Gabinete da Autarquia Hospitalar Municipal, no uso da competência delegada pela Portaria n° 006/2017-AHM.G, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n°. 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal

n°. 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal n°. 50.478, de 10 de março de 2009, DETERMINA encaminhar os autos à Comissão Permanente de Averiguação Preliminar do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, para apurar os fatos contidos no presente.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

SEI 6410.2017/0000610-5 - Termo de Contrato n° 9912419522/2017. OBJETO: Serviços e venda de produtos. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - CNPJ 34.028.316/0031-29. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a partir de 26/07/2017. VALOR ESTIMATIVO 184.262,40. DATA DA ASSINATURA:268/07/2017.

2015-0.238.954-8 - SEI 6410.2017/0000050-6 - Pregão Eletrônico n° 54/SFMSP/15 - Termo de Aditamento n° 01 ao Termo de Contrato n° 39/SFMSP/2016. OBJETO: Contratação de empresa para locação de 58 (cinquenta e oito) veículos elétricos por 12 (doze) meses, adaptados para transportes de pessoas com problemas de saúde, idosos, obesos e com alguma mobilidade reduzida; veículos elétricos adaptados para transporte de urnas mortuárias e veículos elétricos para transporte de cargas, ferramentas e entulhos provenientes de exumação. EMPRESA: COMPACT CAR COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS ESPECIAIS - EIRELI ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias a partir de 28/06/2017. Fica acrescido ao ajuste o valor de R$ 462.900,00.

SEI n° 6410.2017/0000677-6 - Pregão Eletrônico n° 16/ SFMSP/2015 - Resumo do Termo de Contrato n° 26/SFMSP/2017 OBJETO: Materiais para construção. CONTRATADA: J & FUNGARO MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO EIRELI-EPP - CNPJ 10.510.076/0001-10. Vigência: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2017. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 71.460,50.

SEI 6410.2016/0000253-1.

Ata de Registro de Preços 011/SMG-COBES/2016.

INTERESSADO:SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP.

DETENTORA:TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 64.088.214/0001-44.

Retificação de Despacho - Contratação da empresa Terrão Comércio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ 64.088.214/0001-44, detentora da Ata de Registro de Preço 011/SMG-COBES/2016, para o fornecimento de copos plásticos para café e água à Prefeitura do Município de São Paulo -PMSP-À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação (3839692), que acolho, RETIRRATIFICO o despacho autorizatório (3654892), publicado no DOC em 08 de julho de 2017 (3778846), para fazer constar no cabeçalho:

onde se lê: “...nos valores unitários de R$ 0,99 (noventa e nove centavos) para copos descartáveis de café de 50 ml e R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos) para copos descartáveis de água de 150 ml, conforme registro de preços, encartado no documento1621187.”; leia-se: "... nos valores de R$0,89 (oitenta e nove centavos) para o cento dos copos descartáveis de café de 50 ml e R$ 1,56 (um real e cinquenta e seis centavos) para o cento dos copos descartáveis de água de 150 ml, conforme registro de preços, encartado nos documentos 3839516 e 3839681.” Permanecem inalteradas as demais informações contidas em referido despacho.

6410.2016//0000274-4.

Pregão Presencial 01/SFMSP/2017.

Fornecimento de flores e folhagens, na forma especificada no Termo de Referência -Anexo I deste Edital para atender o Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP.

A vista dos elementos que constam no Processo Eletrônico 6410.2016/0000274-4, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial 01/SFMSP/2017, com as alterações mencionadas no parecer da Assessoria Jurídica, objetivando o fornecimento de flores e folhagens, na forma especificada no Termo de Referência - Anexo I deste Edital para atender o Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP, a pedido do Setor de Produção - Expediente Flores Paramentação (1627016,1627036 e 1627049), com fundamento nos Decretos Municipais 44.279, de 24/12/2003, 46.662, de 24/11/2005, 56.144, de 10/06/2015, 56.475, de 05/10/2015, Lei Municipal 13.278, de 07/01/2002, Leis Federais 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores, 10.520, de 17/07/2002, Leis Complementares 123, de 14/12/2006 e 147, de 07/08/2014, Decreto Federal 7.892, de 23/01/2013 e demais normas pertinentes e suas posteriores alterações, onerando a Dotação Orçamentária 04.10.15.452.3011.8.852.4.5.90.62.00.0 6 (Comercialização de Artigos do Serviço Funerário - Aquisição de Produtos para Revenda - 2300702).Para o processamento do certame, DESIGNO como pregoeiro o Sr. Reinaldo Rodrigues de Oliveira, RF 2680/1, através da Portaria 052/SFMSP/2017, publicado no DOC de 29/06/2017.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ADIANTAMENTO BANCÁRIO

Proc. 6410-2017/0001522-8 - AUTORIZO o adiantamento bancário nos termos da Lei 10.513/88, art. 2°, inciso I, II e III, em nome de MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, RF 2603/2, CPF 091.890.938-44, e consequentemente a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), para cobertura de despesas na área da Assessoria de Informática, durante o mês de Agosto/2017, onerando a dotação orçamentária n° 04.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.06.

DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS

DIVISÃO DE APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Construção de Túmulo - EXPEÇAM-SE os Alvarás.

2016- 0.279.499-1 Zuleika Vieira de Lima Baptista

2017- 0.092.808-9 Teresinha Conceição Mazzochi

2017-0.104.032-4 Maria das Dores Costa

2017-0.108.509-3 Expedito Firmino dos Santos

Translado - Processos DEFERIDOS.

2017-0.042.525-7 Zuleika Vieira de Lima Baptista

2017-0.042.530-3 Zuleika Vieira de Lima Baptista

2017-0.092.805-4 Marcos Antonio Mazzochi

2017-0.103.873-7 Zenilda Pereira de Jesus Santana

2017-0.103.875-3 Adriana Aparecida Castanho de Santana

2017-0.103.879-6 Zenilda Pereira de Jesus Santana

2017-0.114.460-0 Alberto Papo

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

BAIXA DE BEM PATRIMONIAL MÓVEL

PA. 2011-0.186.342-7 À vista dos elementos contidos no presente, notadamente a "Inspeção e Análise Econômica veicular”as fls.05, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a BAIXA PATRIMONIAL do veículo de prefixo GC-1392-6, Chapa patrimonial n° 2.487.778, marca VOLKSWAGEN, modelo GOL CL, movido a GASOLINA, ano 1990, cor VERMELHA, placa BVZ-7668, chassi 9BWZZZ30ZLT046239, os termos dos Decretos n° 42.819 DE 31/01/03, CONFORME ArT.23 d0 Decreto n° 50.733 de 14/07/09. II-Publique-se, en-

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quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 01:56:20.