2017 | DOMSP-SP

Padrão

ELÉTRICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 07.885.913/0001-81, para aquisição dos seguintes itens: item 02 - 150 (cento e cinquenta) lâmpadas fluorescentes tubulares 40W - pelo valor unitário de R$ 5,24 (cinco reais e vinte e quatro centavos) e total de R$ 786,00 (setecentos e oitenta e seis reais) e para o item 03 - 20 (vinte) lâmpadas fluorescentes compactas de 20W x 127V, pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) e total de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor global de R$ 986,00 (novecentos e oitenta e seis reais), conforme termo de referência de link 3744499; - II - Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária 38.10.06.181.3013.2.192.3.3.90.30.00.00; - III -A referida Nota de Empenho valerá como contrato, observando-se as exigências contidas no Decreto 57.578/17 (Anexo do Empenho), e deverá ser retirada no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da convocação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor total da contratação caso não seja retirada ou retirada com atraso sem justificativa aceita pela Administração,atendendo-se, no tocante à documentação comprobatória da regularidade fiscal, o disposto no artigo 40, do Decreto Municipal 44.279/03;

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 012/SMSU/2017 - Processo SEI 6029.2017/0000486-1, Ofertas de Compra 801005801002017OC00046 (Participação Exclusiva), no dia 23/08/2017 às 10h00, que tem como objeto “AQUISIÇÃO DE LAMPADAS TUBULARES 18W LED, REFLETORES 100W DE LED E SOQUETE ANTIVIBRATÓRIO FOGÕES ELÉTRICOS”.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, por meio da DAMSP que será fornecida na SMSU, na Rua Au-ternet pelos sites: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.brhttp://www.bec.sp.gov.br ou http://www.bec.fazenda.sp.gov.br.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 013/SMSU/2017 - Processo SEI 6029.2017/0000263-0, Ofertas de Compra 801005801002017OC00047 (Participação Exclusiva), no dia 25/08/2017 às 10h00, que tem como objeto “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, com mão de obra e fornecimento de peças para toldos instalados em 32 (trinta e dois) veículos automotores tipo Bases Comunitárias Móveis da Guarda Civil Metropolitana".

TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

6064.2017/0000240-1

I - No exercício da competência inerente ao cargo, à vista dos elementos de convicção contidos no presente, especialmente da manifestação da Supervisão de Administração, da Supervisão de Execução Orçamentária e Financeira e do parecer da As-sessoria Jurídica desta Pasta, cujas razões aglutino e adoto, com fundamento no disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Municipal n° 13.278/2002 e no Decreto Municipal n° 44.279/2003, AUTORIZO a dispensa de licitação, mediante a contratação direta com a empresa DAVOP Comercial Eirelli EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.463.413/0001-63, para fornecimento de doze tampas de vaso sanitário, conforme especificações descritas no termo de referência, no valor unitário de R$ 17,04 (dezessete reais e quatro centavos), resultando em um valor total de R$ 204,48 (duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos). II - Por consequencia, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente que onerará a dotação orçamentária 30.10.11.334.3019.8.090.3.3.90.30.00.00 do presente exercício financeiro. III - Em atendimento ao Decreto Municipal n° 54.873/2014 e à Portaria n° 043/2013/SDTE-Gab, DESIGNO como gestor do contrato o servidor Antonio Afonso de Miranda - RF 515.500-2, como gestor substituto: Valdemar de Morais Silva - RF: 793.234-1, como fiscal : Silvanei Dutra dos Santos - RF: 840.009-1 e como fiscal substituta: Antonieta Laudonio Marcondes Pedroso - RF: 780.085-1.

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PROCESSO N° 2016-0.205.326-6

Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho - Via de Acesso - Recurso administrativo - Prestação de Contas

I - Em vista dos elementos constantes no presente processo, e em atendimento ao contido no item 6.4.1 do Termo de Convênio n° 001/2016/SMDHC, bem como do art. 41 da Portaria n° 009/SMDHC/2014, que adoto como razão de decidir, NÃO CONHEÇO como recurso o ofício apresentado pelo Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho - Via de Acesso, inscrito no CNPJ/MF n° 05.699.372/0001-71, porém, com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e na manifestação proferida pela Comissão Permanente de Análise de Contas (fls. 774/776) mantenho a glosa dos valores que totalizam R$ 8.999,39 (oito mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos) e acolho o valor no importe de R$ 70.685,92 (setenta mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

PROCESSO N° 2017-0.076.407-8

SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Designação de gestor e comissão de monitoramento e avaliação ao Termo de Colaboração n° 004/2017/SMDHC, firmado com a entidade “UNAS - União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região", inscrita no CNPJ n° 38.883.732/0001-40.

I. À vista das informações contidas no presente, especialmente a solicitação da Coordenação de Políticas LGBT às fls. 316, DESIGNO como Gestor o servidor IVAN SANTOS BATISTA, RF 749.440-8 e para compor a Comissão de Monitoramento e Fiscalização os servidores: OTTO STENKE SINIGAGLIA, RF 826.685-9; BRUNA SVETLIC, RF 825.022-7 e DANILO MONTIN-GELLI, RF 727.311-8, devendo ser observadas as atividades e os procedimentos necessários ao exercício de suas atribuições, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016, em relação à parceria firmada entre esta Pasta e a entidade “UNAS - União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região", inscrita no CNPJ n° 38.883.732/0001-40, referente ao Termo de Colaboração n° 004/2017/SMDHC.

PROCESSO N° 2015-0.108.743-2

EXTRATO - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO N° 016/SMDHC/2014.

CONTRATADA: FLASH ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA

- ME - CNPJ/MF n° 67.983.007/0001-41.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços adquiridos em LOTE IV - SONORIZAÇÃO, ILUMINAÃO, GRID E PROJEÇÃO, para os eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.

TRD FORMALIZADO EM: 04 de Agosto de 2017;

a)ELOISA DE SOUZA ARRUDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL

- SMDHC

a)CAETANO EUDES DE PAIVA - FLASH ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA - ME

PROCESSO N° 2013-0.093.544-4

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO 009 - CONTRATO N° 017/SMDHC/2013

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

CONTRATADA: MENDES E FREITAS LOGÍSTICA LTDA -EPP - CNPJ: 09.192.180/0001-25.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de locação de veículos TIPO “B", TIPO “C" e TIPO “D1", com e sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e o CMDCA - Conselho Mun icipal da Criança e do Adolescente.

OBJETO DO ADITAMENTO: Redução do prazo Contratual e Valor Total.

VALOR ATUALIZADO: R$ 1.135.958,58 (um milhão cento e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquen-

ASSINADO EM: 04 DE AGOSTO DE 2017.

VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 04(quatro) meses, contemplando o período de 28/04/2017 a 28/08/2017.

a)ELOISA DE SOUSA ARRUDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL

- SMDHC

a)FERNANDO BATISTA CARAÇA - MENDES E FREITAS LOGÍSTICA LTDA

GESTÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

6013.2017/0001157-7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03.05/17 - PRODAM.

I - À vista dos elementos contidos no presente, especial-mento na Lei 8666/93, na Lei Municipal 13.278/02, no Decreto 44.279/03 e no Decreto n° 56.144/15, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n° 03.05/17-PRODAM, cuja detentora é a empresa SERASA S/A, inscrita no CNPJ sob n° 62.173.620/0001-80, para aquisição de 389 (trezentos e oitenta e nove) itens do certificado A3 e-CPF, com leitora, com valor unitário de R$ 48,60 (quarenta e oito reais e sessenta centavos) e valor total de R$ 18.905,40 (dezoito mil, novecentos e cinco reais e quarenta centavos), 11 (onze) itens do certificado A3 e--CPF, com Token, no valor unitário de R$ 46,04 (quarenta e seis reais e quatro centavos) e valor total de R$ 506,44 (quinhentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), e 1 (um) item do certificado A3 - CNPJ, em Token, no valor unitário e total de R$ 67,74 (sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o montante global de R$ 19.479,58 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos);

II - Consequentemente, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor de R$ 19.479,58 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em favor da detentora da Ata, onerando a dotação de n° 13.10.04.122.3024. 2100.33.90.39.00, do orçamento vigente (3817708).

6013.2016/0000379-3

À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação de COJUR, SEI n° 4028920, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993, na Lei Municipal n° 13.278/2002 e nos Decretos Municipais n° 44.279/2003 e n° 57.580/2017, AUTORIZO:

a) o ADITAMENTO ao CONTRATO n° 009/2011, firmado com a empresa ZANEMP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.870.741/0001-11, em decorrência de renegociação contratual, para redução de 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do valor mensal do contrato, ficando com novo valor mensal de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), e valor anual de 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), conforme item 2.1 e 3.1 da minuta de Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 09/2011

b) a ALTERAÇÃO do parâmetro de reajuste, que equivalerá ao centro da meta de inflação fixada pelo CMN.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 12/SMG/2016

PROCESSO N° 6013.2017.0000146-4

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Gestão - SMG

CONTRATADA: CIEE - Centro de integração Empresa - Escola, CNPJ n° 61.600.839/0001-55

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços por instituição especializada em administração de programa de estágio.

OBJETO DO ADITAMENTO Prorrogação Contratual.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/08/2017.

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 008/ SMG/2017

PROCESSO N° 6013.2017/0000315-9

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Gestão - SMG

CONTRATADA: NC TECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO LTDA ME

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Leitura e digitalização de microfilmes, mediante locação de equipamentos e microcomputadores (PC) integrado e respectivo software de captura e manutenção preventiva e corretiva, para a COOR-DENADORIA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS - Divisão do Arquivo Municipal de Processos - CGDP-2

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2017 à 31/07/2018

DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 010/SEMPLA/2014

PROCESSO N° 6013.2016/0000318-1

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Gestão - SMG CONTRATADA: TELEFONICA S/A

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (voz e dados), com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards)

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação Contratual.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir do dia 17/07/2017

DATA DE ASSINATURA: 17/07/2017

PREFEITURAS REGIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO

COMUNICADO N° 19/SMPR/COGEL/2017

PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/SMSP/COGEL/2017

Processo Administrativo n° 6012.2017/0000306-4

DO OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM.

A Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, através da Coordenadoria Geral de Licitações - COGEL, COMUNICA a todos os interessados que o edital encontra-se suspenso “sine die" para revisão do edital e apuração dos questionamentos apresentados no ambiente da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC.

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

Processo n° 6030.2017/0000387-9

DESPACHO:

I - Adotando a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras, lançada eletronicamente às fls. 4058617, como razões de decidir, DEIXO de aplicar à empresa AFER INDUSTRIAL LTDA, CNPJ n.° 03.992.516/0001-58, detentora da Ata de Registro de Preços n.° 12/SMSP/COGEL/2016, a penalidade descrita na referida Ata.

DESPACHO:

I - Adotando a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras, lançada eletronicamente às fls. 4061079, como razões de decidir, DEIXO de aplicar à empresa COMÉRCIO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO 1906 LTDA. - EPP, CNPJ n.° 09.403.242/0001-09 a penalidade descrita na Cláusula Décima do Contrato n° 001/PR-AF/2017.

PROCESSO N.° 6030.2017/0000011-0

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos nos autos, autorizo o acréscimo contratual pleiteado às fls. 3948488, ao Termo de Contrato n.° 017/SP-AF/2015, firmado com a detentora da Ata de Registro de Preços n.° 04.06/14, cuja empresa é a MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 00.495.124/0001-95, que também anuiu às fls. 3948568, objetivando inclusão de: Item 7 - 01 (uma) impressora MMMA4-P7

- Marca: Lexmark, Modelo: MX511DE, e item 22 - MMA4-P7

- Milheiro Monocromático, no valor total anual de R$ 1.784,04

Nos termos da informação prestada pela Supervisão de Finanças fls. 3948587, o valor já empenhado para a contratação é suficiente para suportar essa despesa.

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO N.° 6040.2016/0000029-7

INTERESSADO: SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA

ASSUNTO: Re - ratificação de despacho

DESPACHO:

RE-RATIFICOo despacho exarado em Link 3919756, publicado no D.O.C. de 28/07/2017, p. 060, para consignar que: Onde se lê “ R$ 68.717,18 (sessenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e dezoito centavos)", leia-se, “ R$ 68.656,67 (sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos)". Ratifico os demais termos.

Ratifico os demais termos, Publique-se o item 1.

JABAQUARA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

EXTRATO DE ADITAMENTO

Extrato do 1° (primeiro) termo aditivo ao Contrato n° 11/SP-JA/2016 - ATA DE RP 36/SMSP/COGEL/2014.

Processo: 6042.2016/0000099-7

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA -C.N.P.J. n° 05.659.015/0001-80

CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - C.N.P.J. n° 58.853.169/0001-74

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR AGRUPAMENTOS, DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS - “TAPA-BURACO", POR TONELADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL.

OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo de 616 (seiscentos e dezesseis) toneladas de massa asfáltica ao presente contrato, sendo 308 (trezentos e oito) para o mês de agosto e 308 (trezentos e oito) para o mês de setembro corrente, representando aumento de 20,95% (vinte vírgula noventa e cinco por cento) em relação ao contrato inicial.

DATA DA ASSINATURA: 31/07/2017

CUSTO TOTAL ESTIMADO: R$ 280.366,24 (Duzentos e oitenta mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), que foi transferido pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito.

DOTAÇÃO ONERADA: 87.10.26.572.3009.4702.3390.39. 00.08

LAPA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 005/PR/ LA/2017

CONTRATO No. 002/SP-LA/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SEI - N° 6044.2017/0000041-8 (2013-0.052.590-4)

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PREFEITURA REGIONAL DA LAPA

CONTRATADA: SKS TRANSPORTES LTDA - EPP.

CNPJ: 04.146.911/0001-82

DATA DA ASSINATURA : 17/07/2017

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR E COMBÚSTIVEL SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 002/SP-LA/2014, A PARTIR DE 20/07/2017, POR UM PERÍODO DE 03 (Três)MESES.

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 95.888,25 (NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS)

DOTAÇÃO:48.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.14.04

48.10.14.243.3.013.2.157.3.3.90.39.00.00.14.04

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003/SP-LA/2016

CONTRATO No. 005/SP-LA/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2015-0.022.803-2

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA LAPA

CONTRATADA: H.LOBO LOCAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA

CNPJ: 08.317.007/0001-43

DATA DA ASSINATURA : 01/08/2017

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, SEM CONDUTOR, E SEM COMBUSTÍVEL EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS PARA APOIO ÁS ATIVIDADES TÉCNICOS - ADMINISTRATIVAS.

OBJETO DO ADITAMENTO : PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 005/SP-LA/2015, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DO DIA 07/08/2017 À 06/11/2017. MESES.

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 9.107,64 (NOVE MIL, CENTO E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

DOTAÇÕES: 48.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.14 .03----.

PARELHEIROS

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

REPUBLICADO POR INCORREÇÕES

1- À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO o Aditamento ao Contrato n° 023/SPPA/2015; OBJETO: Contratação de serviços de transporte mediante locação de veículo em caráter não eventual, com quilometragem livre,

firmado com a Empresa ARGUS TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ n° 13.620.215/0001-57, fazendo constar o acréscimo de 6,40% do valor contratual inicial atualizado conforme art. 65 da Lei Federal 8666/93, para incluir 01 (um) veículo Tipo C , nas mesmas condições contratuais perfazendo um valor total estimado de R$ 465.033,74 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, trinta e três reais e setenta e quatro centavos), sendo o valor total estimado do Aditamento de R$ 62.870,54 (sessenta e dois mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).

2- Para o exercício vigente fica o valor de R$ 26.196,06 (vinte e seis mil cento e noventa e seis reais e seis centavos) e demais reajustes, a onerar a dotação orçamentária 60.10.14.24 3.3013.2.157.3.3.90.39.00.00, observando no que mais couber, as disposições das Leis Complementares n° 101/00 e 131/09 (LRF), devendo, se o caso, o restante da despesa ser consignada em dotação própria do exercício vindouro respeitando a anua-

3- Fica designado como Fiscal do contrato o Servidor Amaro Gabriel de Carvalho RF n° 625.669.4, conforme Decreto 54.873/2014.

COMPRA POR DISPENSA

6047.2017/0000

I- Em face dos elementos constantes do presente processo e nos termos da competência delegada pela Lei 13.399/02, AUTORIZO a contratação das empresas ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 09.538.374/0001--30 e DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ n° 14.636.329/0001--58, objetivando a aquisição de: 48 unidades de Conexão hidráulica, material pvc - cloreto de polivinila, tipo joelho 90", tipo fixação soldável, aplicação instalação sanitária, bitola 50 mm, valor unitário R$ 1,59, 36 unidades de Engate hidráulico, material pvc flexível, bitola 1/2 pol, comprimento 40 cm, aplicação instalações prediais água fria, valor unitário R$ 1,75, 150 unidades Tubo pvc soldável, aplicação sanitária, cor branca, diâmetro nominal 50, comprimento 6, comprimento bolsa 60, espessura paredes 2,40, pressão 7,50 kgf/cm2 a 20"c, valor unitário R$ 4,486 perfazendo um total de R$ 812,22 (oitocentos e doze reais e vinte e dois centavos), nos termos do disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e Decretos Municipais n°s 54.102/13 e 54.829/14, destacando que o prazo da realização da despesa será cinco dias após a entrega da Nota de Empenho.

II- AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 672,90 (seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos), a favor da empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA -ME e a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 139,32 (cento e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) a favor da empresa DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME onerando a dotação orçamentária n° 60.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00, do presente exercício, a favor das empresas acima citadas.

III - As referidas empresas deverão comprovar a regularidade fiscal, no ato de retirada da Nota de Empenho, em atendimento ao disposto no artigo 40 do Decreto n° 44.279/03.

IV - Nos termos do inciso VII, do Decreto 56.779/2016, fica nomeada como Fiscal do Contrato a servidora Maria Aparecida C. Siqueira.

RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DESPACHO PUBLICADO NO DOC DE 05/08/2017 - PÁG. 60

PROCESSO N° 6047.2017/0000252-2

ONDE SE LÊ: COMPRA POR DISPENSA

LEIA-SE:. COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 022/PR-PA/2017 AO CONTRATO N°023/ SPPA/2015.

6047.2017/0000025-2- Contratante: PMSP/Prefeitura Regional Parelheiros; Contratada: ARGUS TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA EPP; Objeto do Contrato: Contratação de serviços de transporte mediante locação de veículo em caráter não eventual, com quilometragem livre, motorista e combustível para uso da Subprefeitura Parelheiros; Objeto do Aditamento: ACRÉSCIMO CONTRATUAL E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO; Valor do Aditamento: R$ 22.800,00; Data da Assinatura: 28/08/2017.

PINHEIROS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

CAF-EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo Administrativo: 6050.2017/0000011-9 (20150.183.293-6)

Contratante: Prefeitura Regional de Pinheiros

Contratada: Visual Sistemas Eletronicos Ltda.

Contrato n°: 08/SPPI/2015

Objeto do Contrato: Contratação de serviço de locação de sistema de atendimento e gerenciador de senha para filas.

Termo de Aditamento 21/PR-PI/2017 efetivando o aditamento 02 ao contrato 08/SPPI/2015

Objeto do Aditamento: Substituição do índice de re-ajustamento de preço contratual nos termos do Decreto 57.580/2017

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quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 01:58:57.