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EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Publicado por omissão

4° Termo de Aditamento do Contrato 009/SMC/ BMA/2014

Processo SEI 6025.2017/0000228-0 (2014-0.197.455-0)

Partes: PMSP/SMC/BMA e MR Computer Informática Ltda, , CNPJ sob o n° 00.495.124/0001-95, Aditam, o TERMO EM EPÍGRAFE cujo objeto é a locação de seis impressoras monocromáticas e uma colorida, com fornecimento de todos os insumos necessários para Biblioteca Mário de Andrade, para

fazer constar

I - A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/08/2017.

II - A inclusão de cláusula resolutiva do Termo de Contrato n° 009/SMC-BMA/2014, como segue:

“Sem prejuízo das prerrogativas da Administração de rescisão dos contratos nas hipóteses previstas no artigo 79, inciso I

ônus, rescindir o contrato a qualquer tempo, desde que noti-menos 30 (trinta) dias, ou em menor prazo, caso tenha havido a conclusão do procedimento licitatório visando à substituição deste contrato.”

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

GABINETE DO PRESIDENTE

III - O valor total global estimado de R$ 27.225,53 (vinte e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), sendo o valor de R$ 10.948,76 (dez mil novecentos e quarenta e oito reais

e setenta e seis centavos) para o presente exercício, e o valor de R$ 16.276,77 (dezesseis mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos) para o exercício subsequente, onerando a Dotação Orçamentária n°. 25.30.13.392.3001.2.02 5.3.3.90.39.00.00.

IV - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Data da assinatura: 27 de Julho 2017.

COORDENADORIA DE CENTROS

CULTURAIS E TEATROS

I - À vista dos elementos contidos no presente, RETIFICO fazer constar o valor da contratação de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e não como constou, restando mantidos todos os demais termos do ato.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou através da apresentação de CD ROM gra-vável na Divisão de Licitação - COAD/DILIC - Rua Dr. Diogo de Faria 1247 - sala 316 - Vila Clementino, ou através da internet pelo site www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp. prefeitura.sp.gov.br, bem como, as cópias do Edital estarão expostas no mural do Núcleo de Licitação.

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.591.758/0001-29, Contrato n° 06/SME/DME/2011, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação a comparecer na Secretaria Municipal de Educação - Setor Financeiro da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua Libero Badaró n° 425 - 9°

das 13:00 às 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de à(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).

Informamos ainda, que caso a empresa convocada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal (CADIN e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.

OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante original no endereço acima citado.

PROC. PAGTO N° VALOR (DAMSP) - R$ VENCIMENTO

2013-0.010.698-7 45.389,76 31/08/2017

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a empresa APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, ins-

Ipiranga, situada à Rua Leandro Dupret, 525 - Vila Clementino, de acordo com o COMPRASNET, pela Cotação Eletrônica n° 19/2017, pelo valor total de R$ 5.512,50 (cinco mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). II - A empresa VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS - EPP, CNPJ n° 14.272.952/0001-79, foi a detentora da aquisição das SACOLAS ECOLÓGICAS no Valor total de R$ 4.578,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais); a empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ n° 09.538.374/0001-30, foi a detentora da aquisição das CANETAS pelo valor total de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais); e SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELLI EPP, CNPJ n° 07.065.674/0001-13, foi a detentora da aquisição das PASTAS TIPO L pelo valor total de R$ 535,50 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). III - Outrossim, autorizo a emissão das Notas de Empenho, onerando as dotações orçamentárias n° 16.11.12.128.3011.2.180.3.3.90.30.00. 00 no valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais) e n° 16.11.12.122.3010.2.824.3.3.90.30.00.00 no valor de R$

centavos). IV - Os responsáveis pelo recebimento do material/ de Almeida Nunes, RF 599.623.6, e como suplente: Adriana Siqueira Russo, RF 800.511.7.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 2017 1745/DRE-PJ- RP DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2721/ DRE-PJ/2016 - RP - CEI SANTA CATARINA - PIRITUBA/ JARAGUÁ

PROCESSO: 2016-0.138.408-0

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por meio da DIRETORIA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA

8510.2017/0000140-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Comissão de Atividades Artísticas, ora acolhida na competência a mim atribuída por intermédio do Título de Nomeação n° 34/2017, publicado no DOC de 02/01/2017, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores, a locação de

propostas anexas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor global de R$ 48.880,02 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e dois centavos), onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6.434.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva:

FELIPE CAMAROTTO Oficina Prática de Dança 364.088.798-02 30 horas R$

GUIVALDE DE ALMEIDA BONONI Oficina Prática de Dança 22.653.494-7 30 horas R$

SILVANA APARECIDA FRANZOLI Oficina Prática de Dança 057.146.778-46 30 horas R$

THEO KIYOYUKI YANO Oficina Prática de Dança 36.508.247-8 30 horas R$

WELTON LUIZ DE ALMEIDA NASCIMBENE Oficina Prática de Dança 183.743.558-83 30 horas R$

TOTAL GERAL

DESLIGAMENTO DE INSTRUMENTISTA E CHAMAMENTO DE SUPLENTE - OER

2013-0.323.866-3. 1. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação de fls. 2.496, AUTORIZO a rescisão do Termo de Compromisso firmado com a Instrumentista Pré-Profissional: Nathalia Barbosa Gonçalves Sudario (Violoncelo), CPF n° 470.169.088-01, desligada a partir de 25/07/2017, (cf. Manifestação de fls. 2.492), de acordo com os artigos 28 e 29, inciso I da lei n° 11.227/92. 2. Em substituição, AUTORIZO o chamamento do instrumentista, mediante a realização do Termo de Compromisso: Matheus Silva e Souza (Violoncelo), CPF n°. 438.651.968-88, para atuar junto à OER e completar o seu quadro no período de 14 de agosto a 31 de dezembro de 2017, devendo ser emitidas notas de empenho no valor total de R$ 9.041,71 (nove mil e quarenta e um reais e setenta e um centavos), para o instrumentista, sendo que tal valor engloba o pagamento das despesas de bolsa-auxílio, a ajuda de custo e o abono mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), aprovado pela Lei n°.13.247/01. 3. Por fim, autorizo a emissão da nota de empenho para a substituição, devendo a contabilidade processá-las.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

2017-0.124.093-5- DESPACHO DRE/MP - Celebração de parceria por meio Termo de Colaboração - CEI Cantinho do Céu II. Portaria n°4.548/2017 e alterações posteriores. I -À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017, a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Associação Assembléia de Deus Ministério Ágape do Itaim- CNPJ n° 07.047.099/0001-26, que tem por objeto a manutenção do CEI Cantinho do Céu II, com atendimento para 179 crianças de 01 a 03 anos, sendo 33 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 98.374,26 (Noventa e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), mais verba de locação e IPTU, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, de acordo com a minuta de fls. retro e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. II-Acolho as justificativas de fls. 114 para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16. III-Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017,fica designado como Gestor da parceria, o(a) servidor(a) Andrea Angelo S. Santos, RF749.936-1/1 , e como suplente, o(a) servidor(a)Marco Aurélio Gonçalves da Costa, RF 770.769-0/1.IV-A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-MP n° 35/17.V-As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°. 16.20.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00,indi-cada na Nota de Reserva n° 41840.VI-Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2°, do Decreto n° 57.575/16.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Do Processo n° 6016.2017/0024522-1

Interessado: SME/CODAE

Assunto: Abertura de licitação registro de preço para aquisição de ÓLEO DE SOJA REFINADO TIPO 1, na quantidade estimada de 439.920 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte) litros.

COMUNICADO

Considerando a licitação em epígrafe, publicada em DOC de 09/08/2017 , pg. 52, faz-se necessária sua retificação, para onde se lê “EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/ SME/2017", leia-se “EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/ SME/2017".

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 98/ SME/2017 - TERMO DE CONTRATO N° 55/SME/2016

DO ADITAMENTO: Prorrogação por mais 04 (quatro) dias, a partir de 28/07/2017, a vigência do Termo de Contrato n° 55/ SME/2016, com os valores anteriormente registrados, com alteração do índice de reajuste - VALOR DO ADITAMENTO: R$ 360.680,19 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta reais e dezenove centavos) - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12 .122.3024.2100.3.3.50.39.00.00; 16.10.12.122.3024.2100.3.3.5 0.48.00.00; 16.10.12.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00; 16.10.12 .368.3010.2807.3.3.50.39.00.00; 16.10.12.368.3010.2807.3.3. 50.48.00.00; 16.10.12.368.3010.2807.3.3.90.39.00.00; 16.10.1 2.367.3006.2861.3.3.50.39.00.00; 16.10.12.367.3006.2861.3.3 .50.48.00.00; 16.10.12.367.3006.2861.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 28/07/2017 - VIGÊNCIA: 04 DIAS - SIGNATÁRIOS: Sr. Glauco Carvalho, Coordenador da COAD da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Luiz Gustavo Coppola do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 99/ SME/2017 - TERMO DE CONTRATO N° 55/SME/2016

6016.2016/0004359-7 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO - OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato n° 55/SME/2016 pelo período de 01/08/2017 até 31/08/2017 - VALOR DO ADITAMENTO: R$ 3.679.833,85 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10 .12.122.3024.2100.3.3.50.39.00.00; 16.10.12.122.3024.2100.3. 3.50.48.00.00; 16.10.12.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00; 16.10. 12.368.3010.2807.3.3.50.39.00.00; 16.10.12.368.3010.2807.3. 3.50.48.00.00; 16.10.12.368.3010.2807.3.3.90.39.00.00; 16.10 .12.367.3006.2861.3.3.50.39.00.00; 16.10.12.367.3006.2861.3. 3.50.48.00.00; 16.10.12.367.3006.2861.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 01/08/2017 - VIGÊNCIA: 31 DIAS - SIGNATÁRIOS: Sr. Glauco Carvalho, Coordenador da COAD da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Luiz Gustavo Coppola do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2016/0004697-9 - SME - CODAE - Licitação registro de preço para aquisição de CARNE BOVINA CONGELADA EM PEÇA - CORTE PATINHO, na quantidade estimada de 96.000 (noventa e seis mil) kg por mês.

I - À vista dos elementos que instruem este processo, pela competência delegada na Portaria SME n° 2.324/17, AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o registro de preços de CARNE BOVINA CONGELADA EM PEÇA - CORTE PATINHO, de acordo com a justificativa, quantitativos documento 0823837 e especificações documento 0863522;

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/SME/2017

PROCESSO ELETRÔNICO n.° 6016.2016/0004697-9 - Licitação registro de preço para aquisição de CARNE BOVINA CONGELADA EM PEÇA - CORTE PATINHO, na quantidade estimada de 96.000 (noventa e seis mil) kg por mês.

Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada às 10h30 do dia 24.08.2017.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0010450-0 - SME/CODAE - Abertura de Pregão Eletrônico para Registro de Preços objetivando a aquisição de ITEM 01 - ROSQUINHA DOCE SABOR LEITE e ITEM 02 - ROS-QUINHA DOCE SABOR CHOCOLATE. - I - À vista dos elementos que instruem este processo, pela competência delegada na Portaria SME n° 2.324/17, AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o registro de preços de ITEM 01 - ROSQUINHA DOCE SABOR LEITE e ITEM 02 - ROSQUINHA DOCE SABOR CHOCOLATE, de acordo com a justificativa, quantitativos documento 2759722 e especificações documento 2775972.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/SME/2017

PROCESSO ELETRÔNICO n.° 6016.2017/0010450-0 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITEM 01 - ROS-QUINHA DOCE SABOR LEITE e ITEM 02 - ROSQUINHA DOCE SABOR CHOCOLATE.

Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada às 10h30 do dia 29.08.2017.

úteis, contados da data desta publicação a comparecer na Secretaria Municipal de Educação - Setor Financeiro da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua ,3.446,67 R$ 4.700,00

rio das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada 3.446,67 R$ 4.700,00

-.446M7P(s), reFOti4c7(00,â0s) aplicação(ões) de penalidade(s) ³co^.4n⁴tr⁶a^,6tu⁷al(ais) c^Ro^$nfo^4.r⁷m⁰e^0,p⁰r⁰ocesso(s) relacionado(s).

^3.446In^,6fo⁷rmamos^R$ai⁴n^.d⁷a⁰,^0,q⁰u⁰e caso a empresa convocada não efetue o pagam_Re_$nt₄o_8.n₈o₈₀p_,r₀a₂zo do vencimento, o documento será

(CADIN e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.

OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante original no endereço acima citado.

PROC. PAGTO N° VALOR (DAMSP) - R$ VENCIMENTO

2012-0.011.851-7 9.292,78 31/08/2017

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0003566-9 - SUMARC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. - ME - CNPJ: 03.251.476/0001-93 - Aplicação de penalidade - Multa - Aquisição de eletrodomésticos destinados ao CME - Conselho Municipal de Educação - I - Com amparo na competência delegada pela Portaria n° 2.324/2017 e à vista dos elementos que instruem o presente, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 4015189), que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO à contratada em epígrafe, com fulcro no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8666/93 e nos arts. 54 e ss. do Decreto Municipal n° 44.279/03, a penalidade de MULTA no valor de R$ 58,61 (cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), com base na Nota de Empenho n° 120.887/2016 (SEI 3752700, 3785334 e 3785344) e nos cálculos referidos documentos SEI 2145640, 2540877 e 4060850.

- II - Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de março de 2006, em igual prazo.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 94/ SME/2017 - TERMO DE CONTRATO N° 49/SME/2016-

6016.2017/0000817-3 - 2015-0.192.339-7 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/SME/2016 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP - CNPJ: 19.210.884/0001-37 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada nas dependências da SME/COAD; estacionamento da SME/ COAD; SME/COPED - Projetos Especiais; Casa Sérgio Buarque de Holanda; COGEP; CONAE OFICINA; Conselho Municipal de Educação (CME) e Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE) - Lotes 01 e 02, conforme especificações constantes no ANEXO I do presente contrato - OBJETO DO ADITAMENTO: Aditamento ao Termo de Contrato n° 49/SME/2016, lotes 01 e 02, para fins de prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva; substituição do índice de reajuste, conforme o artigo 7° § 1° do Decreto Municipal n° 57.580/2017 e para fazer constar a alteração de endereço da referida empresa - VALOR TOTAL: R$ 2.304.604,92 (dois milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e quatro reais e noventa e dois centavos) - VALOR MENSAL: R$ 192.050,41 (cento e noventa e dois mil, cinquenta reais e quarenta e um centavos) - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.122.3024 .2100.3.3.90.39.00.00; 16.10.12.128.3010.2802.3.3.90.39.00. 00; 16.10.12.122.3012.2803.3.3.90.39.00.00; 16.24.12.122.30 24.2100.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 20/07/2017

- VIGÊNCIA: 12 MESES - SIGNATÁRIOS: Sr. Glauco Carvalho, Coordenador da COAD da Secretaria Municipal de Educação e Sr. André Silva Zanardi da MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA

DESPACHO DO DIRETOR

Processo SEI n° 6016.2017/0026435-8. Assunto: Aquisição de Kit para Eventos "Agosto Indígena" e "Boas Práticas da Infância". Interessado: Diretoria Regional de Educação Ipiranga - DIPED. I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME n° 2.324/17, com fundamento no inciso II do artigo 15 e no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO a AQUISIÇÃO de: 600 (seiscentas) Sacolas de algodão ecológico 30 cm largura x 35 cm de altura, com alça + arte (logo personalizado) em silk colorido; Logo do evento "Agosto Indígena" na sacola: 19,5 cm de largura x 28 cm de altura; 200 (duzentas) pastas na cor azul em L material polipropileno tamanho A4 (30,7 de altura x 22,0 de largura); 200 (duzentas) pastas na cor amarela em L material polipropileno tamanho A4 (30,7 de altura x 22,0 de largura); 200 (duzentas) pastas na cor verde em L material polipropileno tamanho A4 (30,7 de altura x 22,0 de largura); 600 (seiscentas) Canetas esferográficas de cor da tinta azul e corpo transparente; 450 (quatrocentos e cinquenta) Sacolas de algodão ecológico com 30 cm largura x 35 cm de altura, com alça + arte (logo personalizado) em silk colorido; Logo do evento "Boas Práticas da Infância" na sacola: 25 cm de largura x 15,27 cm de altura; 450 (quatrocentos e cinquenta) Pastas em L em polipropileno; tamanho A4 (30,7 de altura x 22,0 de largura) incolor transparente; 450 (quatrocentos e cinquenta) Canetas esferográficas na cor da tinta azul com corpo transparente; para a realização dos eventos "Agosto Indígena" e "Boas Práticas da Infância" desta Diretoria Regional de Educação

C.N.PJ. n° 04.730.949/0001-06

VIGÊNCIA: DE 08/08/2016 A 07/02/2019

OBJETO: ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, 3.477/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

lavratura do presente, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

NOME: CEI SANTA CATARINA

ENDEREÇO: Rua Bernardo Rolim de Moura, n° 270, Vila

CAPACIDADE DE ATENDIMENTO: 167 CRIANÇAS, SENDO 00 DE BERÇÁRIO

FAIXA ETÁRIA: 2 A 5 ANOS

VALOR DO “PER-CAPITA": 60 - R$ 633,84 30 - R$ 493,12 30 - R$ 452,41 47 - R$ 418,68

VALOR DO BERÇÁRIO: 00 - R$ 220,48

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 86.074,26

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 86.074,26

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 86.074,26

MODALIDADE DO SERVIÇO: RP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 2.797.413,45

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.14.12.365.3010.2.825.3.3 .50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 03/07/2017

SIGNATÁRIOS: Sra. Aurora Maria Fernandes - Diretora Regional de Educação - DRE PJ; Sr. Carlos Alberto Rodrigues -Entidade Conveniada

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 2017 1746/DRE PJ/- RP DO TERMO DE CONVÊNIO N° 032/DRE-PJ/2015-RP - CEI CIRANDA CIRANDI-NHA - DRE PIRITUBA/JARAGUÁ

PROCESSO: 2015-0.237.161-4

PARTES: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA e o INSTITUTO ANJOS SOLIDÁRIOS CNPJ N° 08.281.996/0001-62

VIGÊNCIA: DE 10/09/2015 A 09/03/2018

OBJETO: REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PER CAPITA NOS

TERMOS DA PORTARIA 3.477/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

A Entidade Parceira manterá em funcionamento a partir da lavratura do presente, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

NOME: CEI CIRANDA CIRANDINHA

ENDEREÇO: Rua Friedrich Von Voith, n° 60, Parque Nações Unidas - São Paulo CEP 02995-000

CAPACIDADE DE ATENDIMENTO: 113 CRIANÇAS, SENDO 32 DE BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS

VALOR DO “PER-CAPITA": 60 - R$ 633,84 30 - R$ 493,12 23 - R$ 452,41 00 - R$ 418,68

VALOR DO BERÇÁRIO: 32 - R$ 220,48

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 63.229,43

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 7.055,36

VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 6.791,49 + IPTU

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 77.076,28 + IPTU

MODALIDADE DO SERVIÇO: RP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 2.495.744,13

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.14.12.365.3010.2.825.3.3 .50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 05/07/2017

SIGNATÁRIOS: Sra. Aurora Maria Fernandes - Diretora Regional de Educação - DRE PJ; Sr. Edevandro Tadeu de Lemos - Entidade Parceira

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 2017 1815/DRE-PJ - RP DO TERMO DE CONVÊNIO N° 064/SME/2013-RP - CEI PINGO DE OURO - DRE PIRITUBA/JARAGUÁ

PROCESSO: 2012-0.332.151-8

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA e a ASSOCIAÇÃO ASSIS-TENCIAL COMUNITÁRIA AZARIAS

C.N.PJ. n° 03.864.895/0001-09

VIGÊNCIA: DE 24/07/2015 A 23/01/2018

OBJETO: REDUÇÃO NA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E AUMENTO DE BERÇÁRIO, ATUALIZAÇÃO DO PER CAPITA NOS TERMOS DA PORTARIA 3.477/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

A Entidade Parceira manterá em funcionamento a partir da lavratura do presente, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

NOME: CEI PINGO DE OURO

ENDEREÇO: Rua Carlos Santos Xavier de Moraes, n° 115, Perus - São Paulo/SP, CEP 05204-120.

CAPACIDADE DE ATENDIMENTO: 101 CRIANÇAS, SENDO 32 DE BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS

VALOR DO “PER-CAPITA": 60 - R$ 633,84 30 - R$ 493,12 11 - R$ 452,41 00 - R$ 418,68

VALOR DO BERÇÁRIO: 32 - R$ 220,48

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 57.800,51

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 7.055,36

VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 8.000,00

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 72.855,87

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quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 01:58:57.