2017 | DOMSP-SP

Padrão

de Registro de Preços n° 330/16-SMS, cujo objeto é Alendro-nato de sódio 70mg comprimido - cp, firmada com a empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 02.520.829/0001-40 e Ata de Registro de Preços n° 331/2016-SMS, cujo objeto é Propiltiuracila 100mg comprimido - cp, firmada com a empresa Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 07.118.264/0001-93 por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 30/08/2017.

PROCESSO:6018.2016/0002342-2

SETOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2016, SMS-G EXTRATO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/17 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 218/2016-SMS.G, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 219/2016-SMS.G e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ 05.439.635/0004-56, SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - CNPJ 11.896.538/0001-42 e W. I. PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA -ME. - CNPJ 20.893.901/0001-67

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 218/2016-SMS.G, pelo período de 20/06/2017 a 20/06/2018, Ata de Registro de Preços n° 219/2016-SMS.G, pelo período de 23/06/2017 a 23/06/2018 e Ata de Registro de Preços n° 220/2016-SMS.G, pelo período de 22/06/2017 a 22/06/2018, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 20/05/2017 - pág. 123, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO:6018.2016/0002342-2

SETOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2016, SMS-G EXTRATO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/17 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 218/2016-SMS.G, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 219/2016-SMS.G e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 220/2016-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PROCESSO:6018.2016/0002342-2

SETOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2016, SMS-G EXTRATO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/17 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 218/2016-SMS.G, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 219/2016-SMS.G e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 220/2016-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PROCESSO:6018.2017/0003624-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS,SMS-3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 225/2017-SMS.G HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a adjudicação do Senhor Pregoeiro, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013 - SMS-G, DECIDO:

II. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 225/2017 -SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: LIMAS K 21 MM DIVERSAS, processado pela 4^a Comissão Permanente de Licitação da SMS, cujo objeto foi adjudicado à empresa: AIRMED EIRELI - EPP, CNPJ n° 23.637.718/0001-99 - ITEM 01 (LIMA ,ENDODONTICA, TIPO KERR 21 MM, NR.08, 6 LIMAS), ITEM 02(LIMA, ENDO-DONTICA, TIPO KERR, 21 MM, NR.10, 6 LIMAS) pelo valor de R$ 12,35 (preço unitário), ITEM 03 (LIMA, ENDODONTICA, TIPO KERR, 21 MM, NR.15, 6 LIMAS) e ITEM 04 (LIMA, ENDODONTICA, TIPO KERR, 21 MM, NR.20, 6 LIMAS) pelo valor de R$ 13,24 (preço unitário ) e por apresentar o menor preço e por atender aos demais requisitos do edital.

PROCESSO:6018.2017/0003608-9

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 446/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I. À vista dos elementos contidos no presente, à manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e em especial à necessidade de cumprimento de ordem judicial exarada nos autos da ação proposta por K. T. da S., AUTORIZO, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 50.689/2009, a contratação por meio da dispensa de licitação n° 446/2017, fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, da empresa:

MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.434.334/0001-61, para o fornecimento do item 01 - fraldas descartáveis bigfral plus noturna tamanho "G", no valor total de R$ 4.686,50 (quatro mil e seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

II. A presente aquisição onerará a dotação orçamentária 84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 39.803/2017.

III. Ressalte-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra deverão ser atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2017/0008416-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de LENÇOL DE BORRACHA - 150 UNIDA

DES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 036/2017-SMS--G, cuja detentora é a empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ n° 21.504.525/0001-34, pelo valor de R$ 1.821,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 40.321/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008391-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 290/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 2.835 FRASCOS 100 ml de CLOREXI-DINA, SOLUÇÃO AQUOSA 0,2%, por meio da Ata de Registro de Preços n° 290/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa INDA-LABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA., CNPJ n° 04.654.861/0001-44, pelo valor de R$ 2.551,50,onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 39.880/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO:6018.2017/0006365-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 199/2017-SMS.G (PROCESSO:6018.2017/0002160-0)

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa EUROSI-LICONE BRASIL IMP. EXP. LTDA, CNPJ n° 11.015.655/0001-50, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 42257/17 (SEI 3019335), a penalidade de multa correspondente a 5% sobre o valor da Nota Fiscal n° 107.706 (SEI 3427818), com fundamento no artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO:6018.2017/0007884-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 342/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013 - SMS-G, AUTORIZO a aquisição de ELETRODO AUTOADESIVO, MULTI-FUNÇÃO, ADULTO, P/ DEA ZOLL-AEDPLUS - 500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 342/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa INDUMED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 01.985.366/0003-91, pelo valor de R$ 425.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.105.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 41.244/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido a Área Técnica - SAMU, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo SAMU, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO:6018.2017/0008613-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 413/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013 - SMS-G, AUTORIZO a aquisição de AZITROMICINA 500 MG - 1.200.000 COMPRIMIDOS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 413/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa QUALITY MEDI-CAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 07.118.264/0001-93 pelo valor de R$ 502.680,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 41.000/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0007682-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 230.000 COMPRIMIDOS DE ESPIRO-NOLACTONA 100 mg, por meio da Ata de Registro de Preços n° 060/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa SOLUMED DISTR. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ n° 11.896.538/0001-42, pelo valor de R$ 75.900,00,one-rando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.0 0, por meio da Nota de Reserva n° 39.875/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008592-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de SINVASTATINA 20 mg - 16.000.000 DE COMPRIMIDOS, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ n° 02.520.829/0001-40, pelo valor de R$ 992.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 40.342/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008600-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 427/215-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de PASTA, TRATAMENTO, ALVEOLITE, BASE DE PRÓPOLIS - 200 FRASCOS e EUGENOL, CONTA GOTAS - 100

FRASCOS C/ 20 ml, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 427/2015-SMS.G, cuja detentora é a empresa L. M. LADEIRA & CIA. LTDA, CNPJ n° 06.926.016/0001-06, pelo valor de R$ 3.450,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3 .90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 39.967/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO:6018.2016/0001319-2

SETOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2016, SMS-G

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/17 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 200/2016-SMS.G

Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA / DETENTORA: Provip Distribuidora Hospitalar Ltda. - EPP. - CNPJ 20.202.872/0001-40

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 200/2016-SMS.G, pelo período de 06/06/2017 a 06/06/2018, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 20/05/2017 - pág. 123, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO:6018.2017/0008827-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 293/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013 - SMS-G, AUTORIZO a aquisição de SULFATO DE MAGNÉSIO 100 MG/ ML (10% - 0,81 MEQ/ML MG++) SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1.000 AMPOLAS C/ 10 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 293/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa PORTAL LTDA, CNPJ n° 05.005.873/0001-00, pelo valor de R$ 270,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.0 2, por meio da Nota de Reserva n° 41.498/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO:6018.2017/0008579-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 451/2015-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de IPRATRÓPIO BROMETO 0,25 MG/ML (0,025%) SOLUÇÃO INALANTE GOTAS - 24.000 FRASCOS C/ 20 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 451/2015-SMS-G, cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ n° 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 13.723,20, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 40.945/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008718-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 461/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a , por meio da ATA DE REGISTR6018.2017/0008718-0

O DE PREÇOS N° 461/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ n° 43.295.831/0001-40, pelo valor de R$ 804,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 41.042/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO:6018.2017/0008884-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de SISTEMA AUTOMATIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE VELOCIDADE DE HEMOSSE-DIMENTAÇÃO (VHS), EM TUBOS CLÁSSICOS DE COLETA DE OUTROS EXAMES HEMATOLÓGICOS CONTENDO EDTA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS SUDESTE, LAPA, SÃO MIGUEL, SANTO AMARO E HSPM - 18.000 TESTES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 019/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa ALERE S.A, CNPJ n° 50.248.780/0004-04, pelo valor de R$ 43.380,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 41.553/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008719-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de RANITIDINA CLORIDRATO 25 mg/ml SOLUÇÃO INJETÁVEL - 60.000 AMPOLAS C/ 2 ml, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ n° 06.628.333/0001-46, pelo valor de R$ 21.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106 .3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 41.007/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008001-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 296/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 2.000 UNIDADES DE CATETER, IN-TRAVENOSO, PERIFERICO SOBRE AGULHA, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, 18G e 6.000 UNIDADES DE CATETER, INTRA-VENOSO, PERIFÉRICO SOBRE AGULHA, COM DISPOSITIVO DE

SEGURANÇA, 20G, por meio da Ata de Registro de Preços n° 296/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa BECTON DICKIN-SON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0008-74, pelo valor de R$ 15.360,00, onerando a dotação n° 84.1 0.10.302.3003.4.105.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 39.754/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao SAMU/, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo SAMU, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO:6018.2016/0003582-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS,SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 351/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE ATA DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes no presente processo, Lei Municipal n° 13.278/02 e em face competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço n° 351/2016-SMS, cujo objeto é o fornecimento de Amalgama, capsulas, 2 porções, firmada com a empresa Paulo César Fleury de Oliveira - Eirelli , inscrita no CNPJ sob o n° 61.692.422/0001-60 , por mais um período de 12 (doze) meses, com inicio em 13/09/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0008748-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 248/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de LIMA, ENDODÔNTICA, K-FLEXÍVEL, N° 15 A 40, 6 LIMAS, SENDO: 80 CAIXAS 21 mm e 80 CAIXAS 25 mm, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 248/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME, CNPJ n° 25.341.162/0001-14, pelo valor de R$ 1.825,00, onerando a dotação n° 84.10.10.3 03.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 40.322/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008789-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 213/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de GESSO PEDRA, TIPO III - 120 PACOTES C/ 1 KG, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 213/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa SDK COMÉRCIO DE CORRELATOS DA SAÚDE LTDA. - EPP, CNPJ n° 13.841.510/0001-33,, pelo valor de R$ 708,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 40.357/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008810-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 483/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CICLOPENTOLATO 10 MG/ML (1%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 100 FRASCOS C/ 5 ml, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 483/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n° 08.076.127/0008-72, CNPJ n° 02.520.829/0001-40, pelo valor de R$ 677,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 41.008/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008932-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a , por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa PRATI, DONADU-ZZI & CIA LTDA,, CNPJ n° 02.520.829/0001-40, pelo valor de R$ 249.600,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3 .3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 41.296/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO:6018.2016/0008729-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS,SMS-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2017-SMS.G RERRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, em função da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, RERRATIFICO o Despacho proferido no Documento SEI 3663398, publicado no DOC 19/07/2017, pág. 78, para fazer constar que a recorrente é a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ n° 06.234.797/0002-59, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

PROCESSO: 6018.2017/0003811-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DO DIRETOR

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licita-tório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de GESSO COMUM, à pedido de Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278, de 7 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta de edital anexado em referência n° 3669832 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 4a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 2.181/2016-SMS.G.

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quarta-feira, 9 de agosto de 2017 às 02:44:54.