2017 | DOMSP-SP

Padrão

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

Encontra-se aberto no Gabinete:

epígrafe, destinado ao registro de preço para o fornecimento

Suprimentos, SMS-3 / Grupo Técnico de Compras, GTC / Área Técnica de Odontologia, do tipo menor preço. A abertura/ realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 21 de agosto de 2017, pelo endereço www.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Muni-

PROCESSO: 2014-0.337.140-3

NÚCLEO TÉCNICO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - NTCSS

cretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal da Saúde.

CONTRATADA: O.S.S. Santa Marcelina - Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde São Miguel e Itaim Paulista.

OBJETO DO CONTRATO: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde São Miguel e Itaim Paulista.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Autorização da utilização dos Rendimentos de Aplicação Financeira Municipal de 2017 para complemento da verba disponibilizada pela Secretaria Municipal da Saúde, para término da obra de adequação geral da unidade União de Vila Nova.

Aos 04 de agosto de 2017, na Secretaria Municipal da Saúde, situada na Rua General Jardim, 36 - 4° andar - Vila Buarque, nos termos do art. 65, § 8° da Lei Federal n° 8.666/93, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO n° 013/2017 AO CONTRATO DE GESTÃO N° 010/2015-SMS/NTCSS, visando autorização da utilização dos Rendimentos de Aplicação Financeira Municipal de 2017 para complemento da verba disponibi-

de adequação geral da unidade União de Vila Nova no valor de R$ 9.740,45 (nove mil setecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).

PROCESSO: 6018.2017/0005383-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licita-tório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de MATERIAL ODONTOLÓGICO: ESPELHO BUCAL, à pedido de Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278, de 7 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexo (SEI 3432249) ao presente processo.

II - Fica designada para condução do certame a 1^a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 2.181/2016-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2017/0005383-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 287/2017-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preço para o fornecimento de MATERIAL ODONTOLÓGICO: ESPELHO BUCAL, para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3 / Grupo Técnico de Compras, GTC / Área Técnica de Odontologia, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10h30min do dia 21 de agosto de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1^a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6018.2017/0005383-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 1a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO DE REAGENDAMENTO DE PREGÃO

PROCESSO N° 6018.2017/0005383-8

PREGÃO ELETRÔNICO N° 287/2017-SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: ESPELHO BUCAL

Informamos aos interessados no pregão em epígrafe, ora suspenso, que a abertura da sessão está reagendada para 21/08/2017, às 10h30min.

PROCESSO: 6018.2017/0007959-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DO DIRETOR

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licita-tório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de MATERIAL ODONTOLÓGICO: GLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12% SEM ÁLCOOL, à pedido de Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278, de 7 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI n° 3999470 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 2a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 2181/2016-SMS.G.

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

Encontra-se aberto no Gabinete:

epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento

DINA 0,12% SEM ÁLCOOL, para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3 / Grupo Técnico de Compras, GTC / Área Técnica de Odontologia, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 21 de agosto de 2017, pelo endereço www.comprasnet.

da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da

comprasnet.gov.br, ou, na Seção de Licitação do Hospital Silva, na Av. Deputado Emílio Carlos, 3100 - Vila Nova Cachoei-de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do

EXTRATODOTERMO DE CONTRATO N° 018/2017-HMEC- PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2017-HMEC

PROCESSO N°: 6018.2017/0000157-9

Secretaria Municipal da Saúde - Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário De Moraes Altenfelder Silva.

CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA.CNPJ 04.027.894/0003-26

OBJETO DO CONTRATO: Imunoglobulina humana em pó para solução injetável ou solução injetável com 2,5 g ou 3,0 g e Filgrastima 300 mcg/ml

VALOR DO CONTRATO: R$ 10.260,00 (dez mil e duzentos e sessenta reais). Nota de Empenho n° 64.501/2017 no valor de R$ 10.260,00 (dez mil e duzentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ONERADA: 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.

o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2017.

VALIDADE até31/12/2017

HMEC AO CONTRATO N° 007/2016-HMEC-INEXI-GIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2017/0009229-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 332/2015-SMS.G

PROCESSO N°: 6018.2016/0000726-5

DESPACHO DO DIRETOR

da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de FILME PARA ULTRASSONOGRAFIA, 110 MM X 20 M - 600 ROLOS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 332/2015-SMS.G, cuja detentora é a empresa LIBEMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP, CNPJ n° 04.514.207/0001-35, pelo valor de R$ 21.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 41.778/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0002315-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE R.P. N° 232/2017-SMS.G

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

CONTRATADA: DIMACI/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: PREDNISONA 20 MG COMPRIMIDO

Aos 18 dias do mês de julho de 2017, na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, situada na Rua General Jardim, 36 - Vila

APOSTILAMENTO N° 001/2017, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 232/2017-SMS.G, visando a alteração da nova Razão Social.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica registrada a alteração da denominação da detentora da Ata de Registro de Preços n° 232/2017-SMS.G da DIMACI/SP PRODUTOS HOSPITARES LTDA., que passa a denominar SOMA/ SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

PROCESSO: 2013-0.256.502-4

CONVÊNIO N° 039/2013-SMS.G

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Àrea Técnica e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, fundamentado pelo artigo 116 da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do Convênio n° 039/SMS.G/2013, firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, CNPJ n° 60.979.457/0001-11, para o tratamento de clientela que necessite de assistência médica em regime ambulatorial e/ou de internação em medicina física, reabilitação e ortopedia para atender a demanda submetida ao Complexo Regulador Municipal para adequar a cláusula décima - DO PREÇO em consonância com as diretrizes da Portaria GM/ MS n° 3410/2013. O valor mensal é de R$ 133.050,01 e irá onerar a dotação orçamentária 8410.10.302.3003.4.103 -3.3.90.39.00.00; e o valor mensal de R$ 1.336.884,49 (recurso MAC) que irá onerar a dotação orçamentária 8410.10.302.300 3.4113.3390.3900.02.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

6018.2017/0005308-0

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICI-TATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

I- Em face da competência delegada pela Portaria n. 1.021/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a aquisição de AGULHA, ANESTESIA, RAQUIDIANA, PONTA LÁPIS, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 27G X 3 % a pedido do Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Material Médico desta Unidade, com fundamento na Lei Municipal n°. 13.278 de 07 de janeiro de

2002, no Decreto Municipal n°. 44.279, de 24 de dezembro de

2003, Decreto n°. 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n°. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVOa minuta de edital anexado em referência (documento SEI n° 3408745) do presente.

II- Fica designada para condução do certame uma das Comissões Permanente de Licitações instituídas através da Portaria n°. 009/2017 - Gab. Dir.

3a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ABERTURA DE LICITAÇÃO

6018.2017/0005308-0-Encontra-se aberto no Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva:PREGÃO ELETRÔNICO 083/2017-HMEC, processo em epígrafe, destinado a aquisição de AGULHA, ANESTESIA, RAQUIDIANA, PONTA LÁPIS, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 27G X 3 ¹/2, para o Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares -Área Técnica de Material Médico desta Unidade, do tipo menor preço.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 25 de agosto de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 3a Comissão Permanente de Licitações do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

CONTRATADA: Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares LTDA.CNPJ: 59.233.783/0001-04

OBJETO DO CONTRATO:Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de equipamentos hospitalares (autoclaves e lavadora termodesinfectadora da marca Steris/ Sercon), pertencentes ao Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva - Vila Nova Cachoeirinha.

OBJETO DO ADITAMENTO: Supressão de 1 Autoclave com redução de 26,75% do objeto desde 26/05/2017.

DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIA: 84.21.10.302.3003.4.103. 3.3.90.39.00.00

DATA DA ASSINATURA:01/08/2017 - VIGÊNCIA ATÉ 15/04/2018.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 004/2017-HMEC AO CONTRATO N° 008/2014-HMEC-INEXI-GIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N°: 6018.2017/0000118-8

Secretaria Municipal Da Saúde - Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário De Moraes Altenfelder Silva.

CONTRATADA: Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda. CNPJ: 59.704.510/0001-92.

OBJETO DO CONTRATO:Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para balanças da marca TOLEDO, pertencentes ao Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva - Vila Nova Cachoeirinha.

mais um período de 12 (doze) meses com início em 10/07/2017 e Alteração do Índice de Reajuste Contratual, em atendimento ao Decreto Municipal n° 57.578/2017.

VALOR DO ADITAMENTO:R$ 63.520,32 (Sessenta e três mil e quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos).

DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIA: 84.21.10.302.3003.4.103 .3.3.90.39.00.00 e 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00.

DATA DA ASSINATURA:01/08/2017 - VIGÊNCIA ATÉ 10/07/2018.

EXTRATODOTERMO DE CONTRATO N° 019/2017-HMEC- PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2017-HMEC

PROCESSO N°: 6018.2017/0002256-8

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo -Secretaria Municipal da Saúde - Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário De Moraes Altenfelder Silva.

CONTRATADA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA.

CNPJ 48.791.685/0001-68

OBJETO DO CONTRATO: Tiras Reagentes para Glicose no Sangue

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais). Nota de Empenho n° 69.771/2017 no valor de R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais).

DOTAÇÃO ONERADA: 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90. 30.00.02

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2017. VALIDADE até 31/12/2017.

6018.2017/0002783-7

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICI-TATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

I- Em face da competência delegada pela Portaria n. 1.021/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a aquisição de EMBALAGEM GRAU CIRURGICO DUPLA FACE PREGUEADA a pedido do Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Material Médico desta Unidade, com fundamento na Lei Municipal n°. 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n°. 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n°. 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n°. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVOa minuta de edital anexado em referência n°. 3721953 do presente.

II- Fica designada para condução do certame uma das Comissões Permanente de Licitações instituídas através da Portaria n°. 009/2017 - Gab. Dir.

3a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ABERTURA DE LICITAÇÃO

6018.2017/0002783-7-Encontra-se aberto no Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfel-der Silva:PREGÃO ELETRÔNICO 092/2017-HMEC, processo em epígrafe, destinado a aquisição de EMBALAGEM GRAU CIRURGICO DUPLA FACE PREGUEADA, para o Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Material Médico desta Unidade, do tipo menor preço.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 28 de agosto de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 3a Comissão Permanente de Licitações do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, na Seção de Licitação do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, na Av. Deputado Emílio Carlos, 3100 - Vila Nova Cachoei-

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO SEI N°. 6018.2017/0002047-6 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 074/2017-HMEC HOMOLOGAÇÃO

administrativo, em especial a manifestação da assistência técnica jurídica desta unidade hospitalar, e com fundamento no

Lei Federal n°. 10.520/02, e ainda, em face da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, HOMOLOGO o certame licitatório realizado pelo Pregão Eletrônico n°. 074/2017-HMEC, cujo objeto é aquisição de 140 colchões para cama

tação desta unidade, que julgou sob o critério de menor preço,

- ME., inscrita no CNPJ/MF sob n°. 11.858.330/0001-39, para o item 01 no valor unitário de R$ 189,00, totalizando o valor de R$ 26.460,00, por atender ao Edital, possuir parecer favorável do Responsável Técnico 3815335; 4055819 e ofertar preço de acordo com os praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços elaborado pelo setor de suprimentos desta unidade 2830120. Para a cobertura da despesa foi efetuada a reserva de recursos n. 40.050/2017, onerando a dotação orçamentária n°. 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, visando à cobertura da despesa pretendida.

II) ANULO a adjudicação do item 02 SEI 3828811, tendo em vista as medidas do objeto, por culpa da administração, estar em desacordo com as atuais macas hospitalares.

III) Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 (dez) dias a contar da retirada da nota de empenho.

IV) NOMEIO a servidora Renata Nunes Baima RF 749.708.3V1, como fiscal da aquisição.

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM

6018.2017/0004037-0

PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2017

I - À vista do constante no presente processo administrativo, especialmente a manifestação no SEI n° 4009299, nos termos da competência delegada pelas Portarias n° 459/2017-SMS.G e n° 012/2017-SMS.G/CGP/NCC, RETI-RATI-FICO o despacho proferido no SEI n° 3986508, publicado no inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente, nos seguintes termos:

Onde se lê: "e o item 03 (4.400 unidades de saco plástico para acondicionamento de lixo comum) à empresa M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.853.918/0001-90"

Leia-se: "e o item 03 (4.400 unidades de saco plástico para acondicionamento de lixo comum) à empresa M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.853.918/0001-90, pelo valor total de R$ 2.684,00 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais)"

6018.2016/004171-4

Termo de Contrato n° 002/COVISA/2017

I. À vista do constante no processo eletrônico n. 6018.2016/0004171-4, RETIRRATIFICO o item I dos despachos proferidos nos referidos autos através dos SEIs 3148739 / 3929972, respectivamente publicados nos D.O.C.s de 24/05/2017, página 61 e 27/07/2017, página 57, nos seguintes termos:

Onde se lê:

I - (...) TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A, CNPJ: 60.924.010/0001-51.

Leia-se:

I - (...) TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A, CNPJ: 60.924.040/0001-51.

6018.2017/0008818-6

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 44/GEAF/2017

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial pela competência delegada pela Portaria 459/2017-SMS/G, combinada com a Portaria 012/2017 SMS.G/CGP/NCC, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, c/c artigo 12° do Decreto 44.279/2003 e alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n° 1581/2017 e, AUTORIZO a contratação direta da empresa HOM DISTRIBUIDORA E COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n°56.405.640/0001-36, visando a aquisição de 36(trinta e seis) unidades de FACA COM LÂMINA E CABO EM AÇO INOX, ( item 1.1), pelo valor total de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais) e 36(trinta e seis) unidades de Colher de mesa/sopa, material aço inoxidável, resistente, lisa, sem ornamento/vinco/filete, pelo valor de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), totalizando R$ 4.464,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) para atender as necessidades da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saude desta Coordenadoria , consoante especificações constante na Requisição n° 1852017 (SEI 3970583) , bem como a emissão da competente nota de empenho .

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária n° 84.00.84.22.10.304.30 03.4.130.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva emitida (SEI 4033951).

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n° 6018.2016/0004895-6

I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Pregoeira designada e da Assessoria Jurídica, que acolho, nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e em face da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório pregão, tipo eletrônico N° 18/2017, objetivando a aquisição de AGITADOR ORBITAL e FREEZER destinados a utilização em unidades de saúde desta Coordenadoria, nos seguintes termos: ITEM 2 - LABMACHINE EQUIPAMENTOS PRODUTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA.-ME, CNPJ: 06.925.910/0001-61, com o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado que instruiu o processo, no prazo de 20

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 9 de agosto de 2017 às 02:44:54.