2017 | DOMSP-SP

Padrão

tos citados acima em cópia digital. O prazo para entrega dos documentos é 15/08/2017 até às 16:00h. Maiores informações poderão ser obtidas no DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE-G, no telefone (11) 5187-0150.

Publique-se. Afixar cópia deste Edital na entrada da Secretaria SVMA e em DEPAVE.

2014-0.234.137-3 - Miranda & Miranda Ltda. - ME -Aplicação de penalidade de multa em decorrência de atraso na entrega do objeto. 1 - No uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 007/SVMA-GAB/2017, com fundamento no artigo 87, inciso II, da Lei n° 8.666/93 c.c. artigos 18, inciso

ta dos elementos constantes do presente, especialmente as

Manejo da Fauna Silvestre - DEPAVE-3 às fls. 233 e 235 e da Assessoria Técnico-Jurídica do DEPAVE às fls. 239/239-v, as

MIRANDA & MIRANDA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.581.577/0001-09, a penalidade de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 000.000.761 (fl. 232), fundamentada nos itens 4 e 5 das OBSERVAÇÕES DO ANEXO DA NOTA DE EMPENHO N° 111.208 (fl. 218); 2 - A referida empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados

ADMINISTRATIVO, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei n° 8.666/93 e dos artigos 54, inciso VII, e 57, do Decreto Municipal n° 44.279/03; 3 - Em atenção ao disposto no artigo 109, § 5°, da Lei n° 8.666/93, fiquem os autos do processo com vista franqueada à empresa interessada; 4 - Decorrido o prazo supracitado, com ou sem interposição de recurso administrativo, retornem os autos à Diretoria do DEPAVE, para providências subsequentes.

2014-0.026.838-5 - SVMA - Contrato n. 028/SVMA/2014

- Alteração dos fiscais do Contrato. - I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, da manifestação da Diretora do Departamento de Educação da UMAPAZ sob fl. 701 e manifestação da Assessoria Jurídica que acolho, AUTORIZO a alteração dos fiscais do contrato 028/SVMA/2014, celebrado com a empresa SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ N. 01.582.046/0001-29, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a fim de constar como nova fiscal do contrato Marta Moraes Santos Silva - RF 803.414.0 e, como suplente Doralice Luiz de Almeida - RF 531.986.2.

2014- 0.175.267-1 - SVMA. - Contrato n° 001/SVMA/2015. Prestação de serviços para impressão departamental para atender às necessidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, cujas descrições detalhadas encontram-se no Anexo I - Termo de Referência do Edital, por meio de contrato celebrado com a empresa MR Computer Informática Ltda. Renegociação: alteração do índice de IPC-FIPE para centro da meta de inflação fixada pelo CMN. Valor mensal: R$ 5.245,32 (cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Valor anual: R$ 62.943,79 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos). - I. No exercício das atribuições a mim conferidas pela legislação de regência, à

manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 260, nos termos do Decreto Municipal 57.580/2017, e com fundamento no inciso I, letra"b", do artigo 65, da Lei Federal n° 8.666/1993 e da Lei Municipal n° 13.278/2002, RETI-RATIFICO o “Despacho Autorizatório", publicado no Diário Oficial da Cidade de 04/08/2017, página 76, para RETIFICAR e constar que o objeto do Contrato n° 001/SVMA/2015, é para prestação de serviços para impressão documental para atender às necessidade da

do Verde e do Meio Ambiente e não constou (para atender as necessidades da PRODAM-SP e demais Unidades que compõem demais itens exarados.

2015- 0.290.403-5 - SVMA / Divisão Técnica de Astronomia e Astrofísica / UMAPAZ-2 / Unidade Ibirapuera / Planetário Professor Aristóteles Orsini. - Contrato n° 008/SVMA/2016. Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências da Divisão Técnica de Astronomia e Astrofísica - UMAPAZ 2 - Unidade Ibirapue-ra - Planetário Professor Aristóteles Orsini, celebrado com a empresa Lang Serviços Ltda. - I. No exercício das atribuições a mim conferidas pela legislação de regência, à vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações da Diretoria do Departamento de Educação Ambiental / Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz e da Assessoria Jurídica, ambos desta Pasta, AUTORIZO a alteração do subitem 7.6, da Cláusula Sétima, do Contrato n° 008/ SVMA/2016, celebrado com a empresa Lang Serviços Ltda, CNPJ 08.223.709/0001-68, para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências da Divisão Técnica de Astronomia e Astrofísica

- UMAPAZ 2 - Unidade Ibirapuera - Planetário Professor Aristóteles Orsini, para designar as servidoras Marta Moraes Santos Silva - RF 843.414-0 e Doralice Luiz de Almeida - RF 531.986.2, para exercerem as funções de fiscal e suplente, respectivamente, do referido ajuste. - II. Ficam ratificadas as demais cláusulas do referido Contrato. - III. Este despacho fará parte integrante do Termo de Aditamento de Contrato n° 042/SVMA/2017.

2015-0.272.858-0 - SVMA/DEPAVE-5. - Contrato n° 074/ SVMA/2015. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos equipamentos: Zeis Starmaster do Planetário do Parque Ibirapuera e Zeiss Univer-sarium VIII/IX do Planetário do Parque do Carmo, por meio de contrato celebrado com a empresa Omnis Lux - Astronomia e Projetos Culturais Eireli. - I. No exercício das atribuições a mim conferidas pela legislação de regência, à vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações da Diretoria do Departamento de Educação Ambiental / Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz e da Assessoria Jurídica, ambos desta Pasta, AUTORIZO a alteração do subitem 7.2, da Cláusula Sétima, do Contrato n° 074/SVMA/2015, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos equipamentos: Zeis Starmaster do Planetário do Parque Ibirapuera e Zeiss Universarium VIII/IX do Planetário do Parque do Carmo, celebrado com a empresa Omnis Lux - Astronomia e Projetos Culturais Eireli, CNPJ n° 05.448.285/0001-41, para designar os servidores Thiago Inácio da Silva - RF 843.292.9 e Otávio Augusto Triverio Dias - RF 754.824.9, para exercerem as funções de fiscal e suplente, respectivamente do referido ajuste.

- II. Ficam ratificadas as demais cláusulas do referido Contrato. -III. Este despacho fará parte integrante do Termo de Aditamento de Contrato n° 033/SVMA/2017.

SERVIÇOS E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

SEÇÃO ADMINISTRATIVA - SMSO-G. 201.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. PROCESSO SEI 6022.2017/00000765-0.

Originário do Processo Administrativo 20110.348.393-1.

ADITAMENTO 008/185/SIURB/11/2017.

Contrato Aditado 185/SIURB/2011.

OBJETO - Execução das obras e serviços do prolongamento da Avenida Chucri Zaidan da estaca 100 até a estaca 3.420 na altura da Avenida João Dias, inclusive a implantação do complexo Viário Burle Marx de acesso à Avenida Helena Pereira de Moraes, através de ponte sobre o Rio Pinheiros.

OBJETO DO ADITAMENTO - 1) Da Prorrogação do Prazo Contratual e Adoção do Novo Cronograma Físico-Financeiro. 2) Do Replanilhamento com Adoção de Nova Planilha de Preço e Inclusão de Serviços, sem Alteração de Valor.

1) Prazo - Prorrogação do prazo contratual contados a partir de 01 de setembro de 2017 com término em 31 de outubro de 2017 e adoção do novo cronograma físico-financeiro, conforme Doc. SEI n° 3864754. 2) Replanilhamento com adoção de nova planilha de orçamento, conforme Doc. SEI n° 3864688, sem alteração de valor contratual e aprovação de preços extra-contratuais, Doc. SEI n° 3864657.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.

PROCESSO: 2014-0.345.775-8.

0.159.774-9.

ADITAMENTO 015/151/SIURB/14/2017.

Contrato Aditado 151/SIURB/2014.

OBJETO - Execução de obras e serviços para construção de centros de educação infantil - CEI e Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI com estrutura em concreto armado pré

CÂMARA MUNICIPAL

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE

LICITAÇÕES__________________________

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

PROCESSO(S) CMSP n°(s)221/2009

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e readequação dos sanitários da Câmara

ASSUNTO: Decisão de improcedência

ação de procedimento comum proposta pela empresa Branco Engenharia e Construções Ltda., em face da Municipalidade

004XXXX-31.2010.8.26.0053), julgou a demanda improcedente, ficando sem efeito publicação constante do DOCSP de 10/11/2010, que comunicava sobre a concessão de liminar no início do processo pelo mesmo juízo, tendente a suspender a imposição de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administra-

contratual.

Prazo - Suspensão do prazo de execução das obras do CEI Setor 2403, por 120 dias corridos, contados a partir de 1° de agosto de 2017.

CONTRATADA - LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

2014-0.345.775-8

Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda.

Retomada e Prorrogação de Prazo - Contrato n° 151/ SIURB/14 - Execução de serviços e obras para construção de centros de educação infantil - CEI e escolas municipais de educação infantil - EMEI com estrutura em concreto armado pré-moldado, integrantes do Lote 4.

DESPACHO: À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial da manifestação de EDIF.5 e EDIF.G - às fls. 07 e 08, bem como da ATAJ às fls. retro, que acolho, com fundamento no artigo 57, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a retomada do ajuste em tela e prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua publicação, cujo contrato foi celebrado com a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 60.403.235/0001-56.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

CONTRATADA: INFO SIG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME.

CNPJ: 23.442.506/0001-56.

TERMO: Termo de Contrato n° 49/2017.

OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 10.000 (dez mil) resmas de papel sulfite A4, branco, com certificação ambiental, 75 g/m², formato 210 x 297mm.

VALOR TOTAL: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais).

PROCESSO: 1061/2017.

NOTA DE EMPENHO: 617/2017.

DOTAÇÃO: 3.3.90.30 - MC.

VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua assinatura.

ASSINATURA: 07 de agosto de 2017.

COMPANHIA DE ENGENHARIA

DE TRAFEGO

iABINETE do presidente

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

2017-0.014.621-8

Int.: Lemam Construções e Comércio Ltda.

Ass.: Prorrogação do Prazo de Vigência - Contrato n° 074/ SIURB/16 - Execução de serviços e obras para construção do CEI Setor 2406.

DESPACHO: À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial da manifestação de EDIF.5 e EDIF.G - às fls. 82/84 e

EXPEDIENTE N° 0392/12

DESPACHO

À vista das informações constantes no expediente, em especial do parecer da Assessoria Jurídica n° 252/17, às fls. 4462/4464 e com fundamento no artigo 57, §4° da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, combinados com os artigos 46, parágrafo único e artigo 49 do Decreto Municipal n° 44.279/03, AUTORIZO o Aditamento ao Contrato n° 87/12, celebrado com a empresa ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., com

inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a prorrogação 01102-000, com Telefone n° 3188-2111, inscrita no CNPJ sob

do prazo da vigência do Contrato por mais 240 (duzentos e o n° 66.700.295/0001-17, neste ato representada por seu(s)

quarenta) dias, a contar de 12/08/2017, cujo contrato foi cele- Representante(s) Legal(is), ao final assinado(s) doravante de-

brado com a empresa LEMAM Construções e Comércio Ltda., signada CONTRATADA, resolvem aditar o Contrato n° 87/12 e

inscrita no CNPJ sob o n° 04.002.395/0001-12. Aditamentos, referentes à prestação de serviços de vigilância e

noo cn n segurança patrimonial, com equipamentos de telefonia móvel

^2015-0.⁰⁹⁹.5^13-0 e serviços de sistema integrado de segurança eletrônica nas

Ass.: RESCISÃO AMIGÁVEL - Contrato n° 085/ dependências das 35 unidades da CET, para:

mento será de 120 (cento e vinte) dias, no período compreendido sentação de alternativas para eliminação dos alagamene ntre 07/08/2017 a 07/12/2017, no entanto, nada impede que tos, bem como elaboração de projetos funcional e executi,-

. assinatura de novo contrato decorrente da conclusão de procedi-

DESPACHO: À vista do contido no presente, em especiailnento licitatório em fase de instauração pela CET, contemplando às fls. 1184/1190, mediante critérios de conveniência e opor-dêntico objeto, não cabendo qualquer tipo de indenização. tunidade, DECLARO RESCINDIDO AMIGAVELMENTE o Contrato

n° 085/SIURB/2015, celebrado com a empresa GEOMÉTRICA II - Em decorrência da prorrogação contratual no importe ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA., inscrita CNPJ/MF sob o de R$2.933.298,36 (dois milhões, novecentos e trinta e três mil, n° 55.069.736/0001-08, cujo objeto consistia nos estudos da duzentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), o valor Bacia do Córrego Itaim e apresentação de alternativas para total do Contrato passa de R$47.596.823,55 (quarenta e sete eliminação dos alagamentos, bem como elaboração de projetos milhões, quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e funcional e executivo das obras prioritárias, com fundamento três reais e cinquenta e cinco centavos), para R$50.530.121,91 nos artigos 78, inciso XII e 79, inciso II, da Lei n° 8666/93 e (cinquenta milhões, quinhentos e trinta mil, cento e vinte um suas alterações. reais e noventa e um centavos).

III - Publique-se.

SEÇÃO ADMINISTRATIVA - SMSO-G. 201. São Paulo, 31 de julho de 2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. Diretor Administrativo e Financeiro

PROCESSO: 2015-0.092.008-4.

Originário do Processo Administrativo 2014- ^{EXpED|ENTE N 0392/12} -

0.258.302-4. FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO N° 048/17 AO CONTRA-

ADITAMENTO 003/009/SIURB/15/2017. TO N° 087/12, celebrado, com a ALBATROZ SEGURANÇA E VIGI-

Contrato Aditado 009/SIURB/2015. LÂNCIA LTDA, CNPJ n° 66.700.295/0001-17, referente à pres-

OBJETO DO ADITAMENTO - Da Suspensão do Prazo tação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, com

_Contratual_. equipamentos de telefonia móvel e serviços de sistema inte-

_{OBJETO - Elaboração de projetos executivos e obras} grado de segurança eletrônica nas dependências das unidades

_{do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais da} da CET, importe de R$2.933.298,36 (dois milhões, novecentos e

bacia do Córrego Zavuvus, integrantes dos Lotes Z-1, Z-2 trinta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e seis

E Z-3, no Município de São Paulo - Lote 02. centavos), o valor total do Contrato passa de R$47.596.823,55

Suspensão do prazo contratual por 120 dias corridos, ^{(quarenta e sete milhões}, ^{quinhentos e noventa e seis mil}, ^oito-

c_ont_ad_{os a} p_arti_r d_e 21/07/2017. centos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), para

CONTRATADA - CONSÓRCIO TCG - CÓRREGO ZAVU- R$50.530.121,91 (cinquenta milhões, quinhentos e trinta mil,

_VUS_. cento e vinte um reais e noventa e um centavos), com funda

mento no artigo 57, §4° da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, SEÇÃO ADMINISTRATIVA - SMSO-G. 201. combinados com os artigos 46, parágrafo único e artigo 49 do

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO. Decreto Municipal n° 44.279/03,. Formalizado em 31/07/2017.

^{PUBLCAÇÃO pOR OM|SSÃO}. FYPFDIFNTF M° 1

_PROCESS_O: _{2015 0 183 093 3} ^{EXpEDIENTE N 1}.^672/16

PROCESSO: 2015-0.183.093-3.

ADITAMENTO 001/098/SIURB/15/2017. ^{PREGAO ELETR}ONI^{CO N}° ^11/17

Contrato Aditado 098/SIURB/2015. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TREINAMEN-

OBJETO - Execução de projeto executivo e de obras ^TO D^{E EMPREGADOS DA SUPER|N}T^{ENDÊNCIA DE SINALI-}de prolongamento da A_venida Carlos Caldeira Filho, da ^{ZAÇÃO - SSI Q}UA^NTO À ^{REAL|ZAÇÃO DE CApAC|T}A^{ÇÃO E}

Estrada de Itapecerica até a Estrada M’boi Mirim, pas- ^{RECICLAGEM DA NR}'¹⁰ - ^SEGURA^NÇA ^{EM |NST}A^LA^{ÇÕES E}

sagem inferior para ligação com a Estrada M'boi Mirim, ^{SERVIÇOS EM ELETR|C|DADE}

y tnwi ^uiu uyui_uu vwin u ljuuuu ivi mui iv , npçpârun nr PRPiiinirAnn

elaboração de corredor de ônibus na Avenida. Carlos D^ESPACH^O DE ^PREJU.^DICADO

A vista das informações constantes do expediente, refe-Caldeira Filho, dois Viadutos sobre o futuro reservatório, _x nm-z-Ãn nr-rnAMi™ mo nnrr_T»rÃA fm-

reservatório de amortecimento de cheias, canalização do ^0^1 ro DADATcriMAMCMTn nr cmoi/i:- An^A^ai D

Córrego Água dos Brancos (Capão Redondo) e sistema de ^{SERVIÇOS PARA TREINAMENTO DE EMPREGADOS DA SUPE-}

. ^r RINTENDêNCIA DE SINALIZAÇÃO - SSI Q ANTO A RFA 7ATAO

mirrnrlrnn r\IIM I LHL/LI m Llrt L/L 11 LI w I \J r\ IvLrtLIt-.rÀ v/yL/

nRiFTnnn AniTAMPNTn ç-.cnancan dn p^™ mn DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DA NR-10 - SEGURANÇA EM OBJETO DO ADITAMENTO - Suspensão do Prazo Con

_tratual ^K INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE, cuja abertura do

certame ocorreu no período de 02/08/17 a 03/08/17, informa-Em decorrência do 1° termo de suspensão contratual junta- ^r * x . , ._x.

mos que todas as empresas participantes foram desclassificado sob fls. 5.464 do processo em epígrafe, formalizado por SPO-

das/inabilitadas.

bras e a Contratada fica autorizada por esta Pasta a suspensão

Foi aberta a fase para verificação de intenção de interposi-do prazo contratual por 120 dias corridos, com término em 21 ~ ~ ^H

_{de setembro de 2017.} ção de recursos, sendo que não houve manifestação.

Diante do acima exposto, declaro que o certame restou CONTRATADA - CONSÓRCIO CG - JZ - CARLOS CALDEIRA. p_rej_udi_cad_o

SEÇÃO ADMINISTRATIVA - SMSO-G. 201. ^{Diretor Administrativo e} Fmarceiro

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.

PROCESSO: 2014-0.248.238-4.

ADITAMENTO 004/141/SIURB/14/2017. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA

Contrato Aditado 141/SIURB/2014. aaã a ■- aaiuii iah^ a ** K rx

OBJETO - Execução de obras e serviços para construção INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO de centros de educação infantil - CEI e escolas municipais de

educação infantil - EMEI com estrutura em concreto armado pré GABINETE DO PRESIDENTE

moldado, no Município de São Paulo, Lote 04. ~

OBJETO DO ADITAMENTO - Da Suspensão do Prazo Con- ^{TERMO DE HOMOLOGAÇÃO}

tratual. PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.001/2017 “LOCAÇÃO

Em decorrência do 4° termo de suspensão contratual jun- DE DUAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉ-

tado sob fls. 1.634 do processo em epígrafe, formalizado por TRICA (GRUPO GERADOR), NA POTÊNCIA TOTAL DE 500 A

SPObras e a Contratada, fica autorizada por esta Pasta a sus- 750KVA CADA".

pensão do prazo por 120 dias corridos, com término em 23 de A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO-outubro de 2017. MUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-

CONTRATADA - CONSÓRCIO CLD - SMG. -SP S/A. inscrita no CNPJ sob N° 43.076.702/0001-61 e no

CCM (ISS) sob N° 1.209.807-8, neste ato representada pelo Sr. Pregoeiro, em conformidade com o Parecer Jurídico encartado no processo licitatório (fls.820/822) e na Reunião de Diretoria realizada em 07/08/2017, comunica a HOMOLOGAÇÃO, para que produza os efeitos legais, do processo licitatório com a respectiva contratação da empresa TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A. com o objeto dessa licitação, locação de duas unidades geradoras de energia elétrica (grupo gerador) na potência de 500 a 750Kva cada, no valor total de R$ 759.999,84 (setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6.004/2017 - PI-40/2017 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATU-

DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR MICROSOFT SQL SERVER.

A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM--SP S/A. inscrita no CNPJ sob N° 43.076.702/0001-61 e no CCM (ISS) sob N° 1.209.807-8, neste ato representada pela

realizada em 07/08/2017, comunica a HOMOLOGAÇÃO, para que produza os efeitos legais do processo licitatório com a respectiva contratação da empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A para o objeto desta licitação CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR MICROSOFT SQL SERVER , perfazendo para esta licitação o valor total de R$2.640.890,88 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), para o período de 36 (trinta e seis) meses

■

SÃO PAULO URBANISMO

GABINETE DO PRESIDENTE___________

EXTRATO DE CONTRATO N° 7810.2017/0000113-5

Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica aos empregados da SP - URBANISMO, seus dependentes e agregados e estagiários, doravante denominados USUÁRIOS, sem limite de idade e em toda a rede própria e/ou credenciada.

Contratante: SÃO PAULO URBANISMO.

CNPJ: 43.336.288/0001-82

Contratado(a): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA - INPAO.

CNPJ: 00.856.424/0001-52

Valor Estimado: R$ 287.784,00 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais).

Prazo: 24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura: 02/08/2017

SÃO PAULO OBRAS

GABINETE DO PRESIDENTE___________

IMPUGNAÇÃO

PREGÃO T° 004/2017 PROCESSO n°

OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos e aparelhos para telecomunicação - central priva-

temporal, controlado por Programa Armazenado (CPA-T), nova (lacrada de fábrica), com processador de 32 bit’s e capacidade inicial descrita. Essa central deverá dispor de Tecnologia IP - SIP, interna a central, isto é, sua concepção deverá possuir a possibilidade de entroncamento IP -SIP, conforme descrição no Anexo I - Termo de Referência.

IMPUGNAÇÃO

Da Impugnante:

A empresa RCE Comércio de Equipamentos de Telemática Ltda. - EPP apresentou IMPUGNaÇãO do Edital do Pregão Eletrônico n.° 004/2017 - Processo n.° 7910.2017/0000256-9 questionando os itens 3.2."c", com relação a apresentação de declaração do fabricante do equipamento ofertado; 2.1.6, 2.1.55 e 2.1.56, relativos às especificações técnicas mínimas dos equipamentos, e 10.1.2, que define a aplicação de multas à contratada.

Da SPObras:

i) A impugnante alega que a exigência constante do item 3.2."c" do Edital seria contrária aos preceitos do TCU, que transcreve, e à vedação constante do art.7°, § 5° da Lei Federal n.° 8.666/93. Essas alegações são improcedentes. Inicialmente, cabe ressaltar que não existe a alínea "c" no item 3.2. do Edital em referência, o qual normatiza, apenas, os pedidos de esclarecimentos do procedimento licitatório. Assim, provavelmente, a impugnante deve estar referindo-se ao item 12.2.4.1"c", que exige que a licitante apresente "declaração que é capacitada e credenciada tecnicamente para realizar serviços de instalação, atualização manutenção e assistência técnica para o equipamento ofertado, emitida pelo fabricante."

Essa declaração é essencial à execução do objeto contratual, em razão de, frequentemente, serem disponibilizados releases (correções de software e versões evolutivas) que apenas as empresas credenciadas podem obter no fabricante e instalar nos equipamentos, pois só uma empresa capacitada e credenciada pelo fabricante do equipamento terá condições de realizar a manutenção preventiva e corretiva do equipamento ofertado, com acesso garantido a peças de reposição, a manutenção e atualização de software, etc. É praxe do mercado de equipamentos eletrônicos, de telefonia e de informática que a instalação, manutenção e assistência técnica sejam realizadas apenas por parte de empresas capacitadas e credenciadas pelos fabricantes. Assim, todas as empresas especializadas já possuem essa declaração por exigência do mercado em que atuam. Ela não é uma exigência específica para participar de licitação pública. Dessa forma, o Edital está estritamente de acordo com a jurisprudência do TCU e atende plenamente ao disposto no art.7°, § 5° da Lei Federal n.° 8.666/93, pois seu objeto não inclui bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas;, possibilitando que quaisquer empresas que já atuem no ramo possam participar da licitação em pauta;

ii) A impugnante alega que as especificações técnicas do equipamentos licitados causam restrição ao caráter competitivo do certame, na medida em que determinadas características técnicas dos componentes exigidos seriam apenas para restringir a competitividade do certame. A impugnante apenas transcreve os itens 2.1.6, 2.1.55 e 2.1.56, contudo sem apontar quais as características que restringiriam a competitividade do certame. Segundo o parecer da Equipe Técnica da São Paulo Obras, os itens 2.1.6, 2.1.55 e 2.1.56, estabelecem características que pretendem prevenir que sejam ofertadas soluções desenvolvidas, projetas e/ou montadas única e exclusivamente para o atendimento deste Termo de Referência. A exigência é necessária e não restritiva, visto que a compatibilidade exigida está ligada diretamente as funcionalidades do sistema, evitando incompatibilidade e ou mal funcionamento, lembrando ressaltar que este termo não fere os princípios de competitividade pois diversas empresas consagradas possuem soluções com as características citadas, comprovando que não frustra a licitação, apenas prima pela qualidade do produto ofertado.

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quarta-feira, 9 de agosto de 2017 às 02:44:54.

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004XXXX-31.2010.8.26.0053