2017 | DOMSP-SP

Padrão

da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$5.949,16, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso à Procuradora do Município Dra. LUCIANA CECILIO DE BARROS, inscrita no CPF (MF) 251.401.358-50.

2015-0.268.141-9. MARTHA BRAGA RIBAS. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM.G.DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5^a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$5.696,11, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso à Procuradora do Município Dra. MARTHA BRAGA RIBAS, inscrita no CPF (MF) 263.451.148-55.

2015-0.279.743-3. MARIA TEREZA GOMES DA SILVA. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (fls. 43), e da competencia prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$5.484,26, onerando a dotação 21.10.02.128.3011. 2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso à Procuradora Municipal Dra MARIA TEREZA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF (MF) 218.376.458-92

2015-0.315.821-3. JACQUELINE CHUDO SEPICAN. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM.G. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$3.289,87, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso à Procuradora do Município Dra. JACQUELINE CHUDO SEPICAN, inscrita no CPF (MF) 135.358.938-28.

2015-0.319.994-7. JOABE DOS SANTOS SOUZA. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO

- PORT. 9/16-PGM. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$3.726,94, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso ao Procurador Municipal Dr. JOABE DOS SANTOS SOUZA, inscrito no CPF (MF) 002.579.135-48.

2015-0.321.441-5. RODRIGO MARTINS AUGUSTO. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM.G. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$4.796,90, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso ao Procurador do Município Dr. RODRIGO MARTINS AUGUSTO, inscrito no CPF (MF) 221.873.458-31.

2015-0.322.606-5. DENISE PEREZ DE ALMEIDA. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO

- PORT. 9/16-PGM.G. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$6.000,00, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso à Procuradora do Município Dra. DE-NISE PEREZ DE ALMEIDA, inscrita no CPF (MF) 094.471.908-20.

2015-0.343.160-2. SANDRA MAYUMI HOSAKA SHI-BUYA. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competencia prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$5.339,83, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso à Procuradora Municipal Dra. SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA, inscrita no CPF (MF) 079.982.148-99.

2015-0.343.188-2. DANIELE DOBNER SANTOS. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO

- PORT. 9/16-PGM. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$6.000,00, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso à Procuradora Municipal Dra. DA-NIELE DOBNER SANTOS, inscrita no CPF (MF) 271.856.838-07.

2015- 0.343.274-9. CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM.G. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$6.000,00, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3 .3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso à Procuradora do Município Dra. CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO, inscrita no CPF (MF) 088.626.518-56.

2016- 0.001.368-2. LEOPOLDO ROSSI AZEREDO TELO. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM.G. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$ 1.023,52, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso ao Procurador do Município Dr. LEOPOLDO ROSSI AZEREDO TELO, inscrito no CPF (MF) 292.019.408-90.

2016-0.004.455-3. JORGE HENRIQUE DE CAMPOS JUNIOR. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$1.184,08, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso ao Procurador Municipal Dr. JORGE HENRIQUE DE CAMPOS JUNIOR, inscrito no CPF (MF) 287.669.718-10.

2016-0.008.405-9. SIMONE FERNANDES MATTAR. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$6.000,00, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso à Procuradora Municipal Dra SIMO-NE FERNANDES MATTAR, inscrita no CPF (MF) 187.113.578-86.

2016-0.012.865-0. SORAYA SANTUCCI CHEHIN. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO

- PORT. 9/16-PGM. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$4.169,10, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso à Procuradora Municipal Dra. SO-RAYA SANTUCCI CHEHIN, inscrita no CPF (MF) 245.473.548-20.

2016-0.013.205-3. AKINTOLÁ DO ROSÁRIO ASSIS. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM.G. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$5.897,00, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso ao Procurador do Município Dr. AKINTOLÁ DO ROSÁRIO ASSIS, inscrito no CPF (MF) 102.514.237-35.

2016-0.014.561-9. MARCO ANTONIO SALES STIVANIN. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM.G. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$6.000,00, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso ao Procurador do Município Dr. MARCO ANTONIO SALES STIVANIN, inscrito no CPF (MF) 060.476.506-19.

2016-0.015.569-0. CASSIO NOGUEIRA JANUARIO. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (fls. 56), e da competencia prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$6.000,00, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2 .180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso ao Procurador Municipal Dr. CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, inscrito no CPF (MF) 097.640.216-54.

2016-0.016.712-4. NELSON SEIJI MATSUZAWA. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO

- PORT. 9/16-PGM.DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$5.962,62, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso ao Procurador Municipal Dr. NELSON SEIJI MATSUZAWA, inscrito no CPF (MF) 206.029.898-92.

2016-0.016.823-6. RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$4.238,98, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso à Procuradora do Município Dra. RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF (MF) 217.107.128-13.

2016-0.017.499-6. BRUNO ROBERTO LEAL. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competencia prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$6.000,00, onerando a dotação 21.10. 02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso ao Procurador Municipal Dr. BRUNO ROBERTO LEAL, inscrito(a) no CPF (MF) 897.205.391-00

2016-0.018.739-7. JOSE FERNANDO FERREIRA BREGA. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$5.299,23, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso ao Procurador Municipal Dr. JOSÉ FERNANDO FERREIRA BREGA, inscrito no CPF (MF) 213.879.618-37.

2016-0.019.318-4. RENATO PINHEIRO FERREIRA. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO

- PORT. 9/16-PGM.G. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista

da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$3.999,99, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso ao Procurador do Município Dr. RENATO PINHEIRO FERREIRA, inscrito no CPF (MF) 396.159.668-94.

2016-0.020.282-5. TIAGO ROSSI. PROGRAMA DE DESPE

SAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$3.481,45, onerando a dotação 21.10.02.128.3011. 2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso ao Procurador Municipal Dr. TIAGO ROSSI, inscrito no CPF (MF) 286.656.328-08.

2016-0.020.287-6. FERNANDO HENRIQUE MINCHILLO CONDE. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$4.542,91, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso ao Procurador Municipal Dr. FERNANDO HENRIQUE MINCHILLO CONDE, inscrito no CPF (MF) 287.308.228-31.

2016- 0.021.976-0. CRISTIANO DE ARRUDA BARBIRA-

TO. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$ 5.148,10, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso ao Procurador Municipal Dr. CRISTIANO DE ARRUDA BARBIRATO, inscrito no CPF (MF) 161.972.458-84.

2017- 0.014.780-0. LAURA MENDES AMANDO DE BAR

ROS. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM.G. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$3.342,68, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso à Procuradora Municipal Dra LAURA MENDES AMANDO DE BARROS, inscrita no CPF (MF) 298.756.898-31.

2017-0.017.281-2. PAULA BARRETO SARLI. PROGRAMA

DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM.G. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$4.849,00, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso à Procuradora do Município Dra. PAULA BARRETO SARLI, inscrita no CPF (MF) 287.422.788-99.

2017-0.017.663-0. BEATRIZ RIBEIRO DE MORAES GA-RUFI. PROGRAMA DE DESPESAS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PORT. 9/16-PGM.G. DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. À vista da deliberação da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município, transcrita na Ata da 5a Reunião Ordinária (publicada em DOC de 06/05/17, p.60), e da competência prevista no art. 19, inc. V, do Dec. 57.263/16, AUTORIZO a emissão da NE no valor de R$4.279,00, onerando a dotação 21.10.02.128.3011.2.180.3.3.90.93.00.08 do orçamento vigente, para reembolso à Procuradora do Município Dra. BEATRIZ RIBEIRO DE MORAES GARUFI, inscrita no CPF (MF) 042.006.558-02.

DEPTO DE DESAPROPRIAÇÕES

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3397-4851

DESPACHO DA PROCURADORA DIRETORA DO DESAP SEI N. 6021-2017/0004972-1- PEDRO TOLENTINO

MARCONDES FIORANO-Pagamento de honorários de Assistente Técnico na Ação de Desapropriação de autos n° 104306748.2014.8.26.0053 - 8aVFP. Autorização para emissão de Nota de Empenho. Em face dos elementos que instruem o presente e à luz do disposto no Decreto n° 57.578, de 13/01/2017 e pela competência delegada na Portaria n° 01/16 - PGM/ CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 37.00.37.30.16.451.3002.3.357.4.4.90.36 .00.08 do orçamento vigente no valor de R$ 2.835,75 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme nota de reserva de recursos (documento SEI 3563033), em nome de PEDRO TOLENTINO MARCONDES FIORANO, CPF n° 022.702.398-65, correspondente ao depósito dos honorários de Assistente Técnico em virtude dos serviços prestados na Ação de Desapropriação de autos n° 104306748.2014.8.26.0053.

DEPTO FISCAL - FISC

ASSESSORIA JURÍDICA

SEI n° 6021.2017/0003354-0 - INTERESSADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva.

SEI n° 6021.2017/0006331-7 - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DYNAMITE - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0007643-5 - INTERESSADO: COMER

CIAL & SERVIÇOS JVB S.A. - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva.

SEI n° 6021.2017/0007652-4 - INTERESSADO: GERI-BELLO ENGENHARIA LTDA - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-143

COORDENACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SMS/COVISA/GVISAM

2011-0.195.099-0 BMX REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S/A

DOCUMENTAL

PROCESSO DEVIDAMENTE REGULARIZADO. ARQUIVE-SE.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE

ENDERECO: RUA PADRE MARCHETTI, 557

PROCESSOS DA UNIDADE SMS/CRS-SE/SUVIS

2011-0.022.342-4 COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 61 FOLHAS

2011- 0.102.725-4 MEIRE GOMES DO NASCIMENTO

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 20 FOLHAS

2012- 0.220.806-8 FLORIVALDO DO CARMO OLIVEIRA DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 19 FOLHAS

2013- 0.334.757-8 ORLANDO PORAZZA

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM

19 FOLHAS

2013- 0.359.512-1 CONDIMENTO CAFE,COMERCIO LTDA-EPP

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 61 FOLHAS

2014- 0.301.569-0 MARIA ESTELA FONTES DE SOUSA DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 111 FOLHAS

2015- 0.077.690-0 THIAGO DE MATOS DUMOULIN

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 22 FOLHAS

2015-0.143.946-0 AFP COSMETICOS E DEPILACAO LTDA ME

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM

75 FOLHAS

2015-0.210.600-7 MARCELO ELIAS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA-EPP

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 63 FOLHAS

2017-0.022.693-9 MANOEL PAULO DE MOURA ME

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 22 FOLHAS

2017-0.069.420-7 ICHIMATSU OKUMURA-ME

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM

20 FOLHAS

2017-0.080.696-0 BEM ESTAR COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO E ORTOPED

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 14 FOLHAS

2017-0.086.081-6 JOSE LOURIVAL XAVIER

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM

76 FOLHAS

PROCESSO: 6018.2017/0006026-5

AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO À EMPRESA DESPACHO DO SEFCRETÁRIO

À vista dos elementos de convicção constante do presente processo administrativo, do parecer da Assessoria Jurídica desta pasta, considerando que os valores da prestação de serviços acompanha o último contrato vigente com desconto de 12,61% na tabela SUS, AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 760.865,67 (setecentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) a empresa CIENTIFICA-LAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA., a titulo de indenização de prestação de prestação de serviços do período de 01 a 31 de maio de 2017.

PROCESSO: 6018.2017/0008681-7

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-SMS AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO

A vista dos elementos de convicção constante do presente processo administrativo, dos esclarecimentos da Supervisão Administrativa da Secretaria, considerando que os valores da prestação de serviços acompanha o contrato vigente com desconto de 15,1307% na tabela SUS, AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 1.813.479,73 (hum milhão, oitocentos e treze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos) a empresa CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA., a titulo de indenização de prestação de prestação de serviços junto a Coordenadoria Norte, no período de 01 a 31 de março de 2017.

PROCESSO: 2017-0.119.362-7

DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO À FUNCIONÁRIA DESPACHO DO SECRETÁRIO

I. À vista dos elementos constantes no presente processo e em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, como razões de decidir, DETERMINO o pagamento por indenização no valor de R$635,27 a ser feito à servidora MARIA DA GLORIA ZENHA WIELICZKA, Registro Funcional 306.659.2, em decorrência da comprovação de gastos realizados pela participação na apresentação do projeto “Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo -Avança Saúde SP”.

II. Será onerada a dotação orçamentária n° 84.00.10.122.3 024.2.100.3.3.90.36.00, fonte 00.

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:25:49.