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Padrão

fiscal que atesta o atraso de 32 (trinta e dois) dias na entrega do objeto. - A defesa poderá ser protocolada na Divisão Técnica de Compras e Contratos, sito a Rua Augusta, 435/437 - 1° andar - Consolação, em horário de expediente, onde também poderá dar vista ao processo em questão.

6029.2017/0000350-4Secretaria municipal de Segurança Urbana - Aquisição de Spray Defensivo tipo Nevoa Poly defen-ser. - RETIRRATIFICO o despacho de link 3842062, publicado

47, para constar o nome da empresa Polly Defensor Industria Química Ltda, e não como constou, mantendo-se nos seus demais termos;

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/SMDHC/2017- Oferta de Compras n° 801022801 00201 7OC00014 - Processo Eletrônico n° 6074.2017/0000360-7, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículo TIPO "B", sem motorista, com fornecimento de combustível, quilometragem livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. A abertura será procedida pela CPL, no dia 18/08/2017 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,18 (dezoito centavos) por folha, por meio

SP, ou através da Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp. prefeitura.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6074.2017/0000070-5

SMDHC - Aprovação da minuta Termo de Aditamento -prorrogação por mais 12 (doze) meses e alteração da data base de aplicação do índice de reajuste do Termo Contrato n° 061/ SMDHC/2015

I - À vista das informações e documentos contidos no presente, especialmente o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que acolho e com fundamento no disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 c.c. Lei Municipal 13.278/02 e Decreto 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação por mais 12 (doze) meses a partir de 26/08/2017 e a alteração do índice de reajuste contratual do Termo de Contrato n° 061/SMDHC/2015, firmado com a empresa PRESSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.818.229/0001-40, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada e armada com monitoramento eletrônico as unidades da SMDHC, perfazendo o valor total do ajuste de R$ 1.200.266,65 (um milhão duzentos mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

II - Ato contínuo, AUTORIZO a emissão da(s) nota(s) de empenho em favor da empresa contratada, no valor respectivo, que onerará(ão) as dotações orçamentárias n°s 34.10.14.122. 3024.2.100.3.3.90.39.00.00 e 34.10.14.422.3018.4.319.3.3.9 0.39.00.00, observado o princípio da anualidade. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.

III - AUTORIZO a formalização do Termo de Aditamento, consoante minuta aprovada pela AJ.

IV - DESIGNO como fiscais e suplentes do Contrato, os servidores indicados no SEI 3925504, nos termos do Decreto n° 54.873/2014.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6074.2017/0000112-4

SMDHC - Termo de Aditamento ao Termo de Contrato n° 011/SMDHC/2017

I - À vista das informações e documentos contidos no presente, especialmente o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que acolho, com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 c.c. a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto n° 44.279/03, AUTORIZO a supressão no percentual de 2,7197% a partir de 01/08/2017, do Termo de Contrato n° 011/SMDHC/2017 firmado com a PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n° 55.905.350/0001-99, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio, limpeza de caixas d’águas, calhas, conservação predial, das áreas internas, externas e áreas verdes visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão deobra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domissa-nitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos incluindo-se desinsetização e desratização nas unidades da SMDHC, resultando na redução de 01 (um) posto de trabalho, perfazendo o novo valor contratual o importe de R$ 537.886,32 (quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).

II - Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo Eletrônico n°6065.2017/0000048-0

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED.

ASSUNTO: Aquisição de acessórios de informática.

I -Considerando os elementos que constam do presente Processo Eletrônico n° 6065.2017/0000048-0 e, no exercício da minha competência legal, que acolho em cumprimento ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n°8.666/93, e suas alterações, a contratação direta, por dispensa de licitação em razão de menor preço, HOMOLOGO o certame para as empresas: COMPUSET INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ:65.529.489/0001-39, vencedora dos itens: "1", "2", "4", "5", "6" e "7", no valor total de R$ 4.840,60 (quatro mil oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos); 3 GIGAFOX NETWORK E INFORMATICA EIRELI - EPP, CNPJ: 15.050.089/0001-78, vencedora do item "3"no valor de R$44,00 (quarenta e quatro reais); e STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 11.420.095/0001-19, vencedora do item "9", no valor de R$148,00 (cento e quarenta e oito reais), totalizando o valor negociado de R$5.032,60 (cinco mil, trinta e dois reais e sessenta centavos), ainda neste ato PREJUDICO o item "8" - Fotocondutor Impressora Samsumg SCX4833FD Cilindro SAMSUMG MLT-D205E/LSU, diante da divergência de especificações, sendo que os fornecedores apresentaram Tonner e não a cilindro Fotocondutor, conforme informação (3948931) prestada no processo.

II - Para atendimento das despesas há Nota de Reserva n°31.883/2017 no valor de R$6.403,25 (seis mil, quatrocentos e três reais e vinte e cinco centavos) (3480950), que onerará a dotação n°36.00.36.10.14.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 , ficando autorizado desde já o cancelamento do saldo remanescente.

III - Publique-se.

IV - A seguir, encaminhem-se os autos à Senhora Coordenadora da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF para, nos termos da competência prevista na Lei Municipal n°14.659/2007 e o Decreto Municipal n°54.157/2013, emitir a Nota de Empenho.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo Eletrônico n° 6065.2017/0000090-0

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM

ASSUNTO: Utilização da Ata de Registro de Preços n°03.05/2017 - PRODAM.

I- Considerando os elementos que constam do presente Processo Eletrônico n°6065.2017/0000090-0 e, no exercício da minha competência legal, que acolho em cumprimento ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n°8.666/93, e suas alterações, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°03.05/2017 - PRODAM, cuja detentora é a empresa SERASA S/A, CNPJ n°62.173.620/0001-80, visando aquisição de 01 (um) Certificado A3 e-CPF em Token pelo valor de R$46,04 (quarenta e seis reais e quatro centavos) e 01 (um) Certificados A3 e-CNPJ em Token pelo valor de R$67,74 (sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, perfazendo assim o valor global de R$ 113,78 (cento e treze reais e setenta e oito centavos);

II- Para atendimento das despesas há Nota de Reserva n°41.403/2017 no valor de R$ 113,78 (cento e treze reais e setenta e oito centavos) (4036934), que onerará a dotação n°36 .00.36.10.14.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.

III- A fiscalização do contrato, nos termos do artigo 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014 será realizado pela servidora Inês Ap.da C. F. dos Santos - RF: 511.877-8 e como suplente a servidora Claudia Cainelles Colombo- RF:680.978-2;

IV- Publique-se.

V- A seguir, encaminhem-se os autos à Senhora Coorde-n°14.659/2007 e o Decreto Municipal n°54.157/2013, emitir a Nota de Empenho.

GESTÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 12/SMG/2016

Onde se lê: "PROCESSO N° 6013.2017.0000146-4" Leia-se "PROCESSO N° 6013.2016.0000146-4"

Onde se lê: "OBJETO DO CONTRATO: Locação de Sistema de PABX com DDR, com serviço de Instalação, Gerenciamento e Manutenção."

Leia-se: "OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços por instituição especializada em administração de programa de estágio"

PROCESSO N° 6013.2017/0000724-3

Extrato de Termo de Contrato n° 007/SMG/2017

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Gestão - SMG CONTRATADA: AMAD - COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA-EPP

OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 48 (quarenta e oito) unidades de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - G.L.P (botijão 13kg)

VALOR MENSAL: R$: 220,00

VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.640,00

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2017

VIGENCIA: 14/07/2017 a 14/07/2018

PROCESSO N° 6013.2016/0000085-9

Extrato de Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 9912398761 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Gestão - SMG CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

- ECT - CNPJ n° 34.028.361/0031-29

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços para Recebimento ou Coleta, Transporte e Entrega domiciliária, em Âmbito Nacional, de Objetos de Correspondência Emitidos pelo Departamento de Recursos Humanos.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência.

VALOR ESTIMADO MENSAL: R$: 263.820,00 (Duzentos e Sessenta e Três mil Oitocentos e Vinte reais)

VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 3.165.840,00 (Três milhões Cento e Sessenta e Cinco mil Oitocentos e Quarenta reais)

DATA DE ASSINATURA: 29/06/2017

VIGÊNCIA: 29/06/2017 a 28/06/2018

6013.2016/0000669-5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

GESTÃO - SMG. - Formalização de termo aditivo n° 07 ao Contrato n° 017/SEMPLA/2013. Prorrogação e alteração dos termos contratuais. Prorrogação a partir de 07/08/2017. INNO-VAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP - CNPJ n° 59.055.921/000102.

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no artigo 65, §2°, inciso II da Lei Federal n° 8666/93, na Lei n° 13.278/02, no artigo 18 do Decreto n° 44.279/03 e alterações, AUTORIZO o aditamento ao Contrato n° 17/SEM-PLA/2013, firmado com a empresa Innovamed Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob n° 59.055.921/000102, para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, para o fim de supressão de 5 (cinco) balanças analógicas e 7 (sete) aparelhos de pressão de coluna; alteração do endereço da prestação dos serviços contratados para Rua Boa Vista, 280 - 1° andar

- Centro São Paulo/SP; alteração dos horários das visitas de manutenção; e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2017, pelo valor mensal de R$ 4.246,54 (quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e valor total de R$ 50.958,48 (cinquenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), a onerar a dotação orçamentária n° 13.10.04 .122.3024.2100.3.3.90.39.00.00, correspondendo ao presente exercício o valor 20.383,39 (vinte mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos).

II - Por conseguinte, AUTORIZO a emissão de correspondente Nota de Empenho para satisfação das despesas no presente exercício, em conformidade com a nota de Reserva n° 41.426 (SEI n° 4034255), devendo os valores relativos ao exercício subsequente onerar dotação própria, em atenção ao princípio da anualidade orçamentária.

6050.2017/0000258-8 - PREFEITURA REGIONAL DE

PINHEIROS - PR-PI - Ata de Registro de Preços n° 003/SMG--COBES/2017 - fornecimento de papel sulfite A4 branco com certificado ambiental - autorização para utilizar quantidade acima do total registrado - Tendo em vista os elementos constantes do presente processo, especialmente as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Bens, Serviços e Parcerias com Terceiro Setor - COBES (3847649 e 3874635) e da Coorde-nadoria Jurídica - COJUR desta Pasta (4024097), AUTORIZO, com fundamento no artigo 24 do Decreto n° 56.144, de 1° de junho de 2017, a Prefeitura Regional de Pinheiros - PR-PI a utilizar a Ata de Registro de 003/SMG-COBES/2017, cujo objeto é o fornecimento de papel sulfite A4 branco com certificado ambiental e a detentora é a empresa INFO-SIG Comércio de Suprimentos de Informática EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 23.442.506/0001-56, em quantidade superior à registrada, correspondente a 132 (cento e trinta e duas) resmas, configurando-se uma utilização total de 480 (quatrocentas e oitenta) resmas pelo período de 12 (doze) meses.

BUTANTÃ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO

PREGÃO ELETRONICO n° 01/PR-BT/2017

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global merfeií sal. CC

OFERTA DE COMPRA N°: 801029801002017OC00001 (C ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.

fazenda.sp.gov.br de

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

22/08/2017 - 09:00 horas _FC

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL ^FC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRES^S-^M

SÃO, A PARTIR DE IMPRESSORAS, MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS A SEREM CONTRATADOS POR LOTE ÚNICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO ONSITgEá (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO FORNECIMENTO DE INSUMOS (TONER, CARTUCHO, CILINDROS, FUSORES, ETC) EXCETO PAPEL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

I - Pela competência a mim outorgada no artigo 9° da Lei Municipal n° 13.399/02 e Portaria Intersecretarial n° 06/02/ SMSP/SGM/SGP, à vista das informações contidas no presente, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278/02 alterado pela Lei Municipal n° 14.145/06, o Decreto Municipal n° 44.279/03, o Decreto Municipal n° 49.511/08 alterado pelo Decreto Municipal n° 52.552/11, Decreto Municipal n° 52.696/11, 54.102/13 alterado pelo Decreto Municipal n° 54.829/2014, 46.662/05,

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N° 001 DO CONTRATO N° 006/SP-IT/2016.

PARTES:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Pre-:ura Regional Itaim Paulista (Contratante) e a empresa M.I.G. MÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP mtratada). CNPJ 11.991.514/0001-72.

OBJETO:Fica prorrogado o prazo de execução do Termo Contrato n° 006/SP-IT/2016, cujo objeto é fornecimento Concreto Usinado brita n° 01 e n° 02, SLUMP 5+ou -1/ K=30,0MPA nos termos da Ata de Registro de Preços n° 005/ SP-COGEL/2016.

VALOR DO CONTRATO R$ 65.668,80 (estimativo)

PRAZO: 01/07/2017 a 31/12/2017 - 06 (seis) meses, prorro-eis na forma da legislação em vigor.

DOTAÇÃO:64.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.

JAÇANÃ-TREMEMBÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

8° ADITAMENTO AO CONTRATO n° 04/SP-JT/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2014-0.028.566-2 (SEI 6043.2017/0000133-8)

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE JAÇANÃ TRE-MEMBÉ - PR-JT

CONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

Aos 28 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesse-

tar n° 123/06 alterada pela Lei Complementar n° 139/11 e Lei Complementar n° 147/14, a Lei Federal n° 8.666/93, suas alterações e demais normas complementares, APROVO O EDITAL

Pregão Eletrônico, tendo como objeto a Contratação de out-sourcing de impressão, a partir de impressoras, multifuncionais e scanners a serem contratados por lote único, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção onsite (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, cartucho, cilindros, fusores, etc) exceto papel, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, sob o regime de empreitada por preço global mensal, onerando a dotação orçamentária 50.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.

II - Designo a Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria n° 38/PR-BT/2017, para julgamento da presente licitação.

COMUNICADO - ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO n° 01/PR-BT/2017

PROCESSO SEI N° 6031.2017/0000377-7

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global mensal.

OFERTA DE COMPRA N°: 801029801002017OC00001

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2017 - 9:00 horas

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, A PARTIR DE IMPRESSORAS, MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS A SEREM CONTRATADOS POR LOTE ÚNICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO ONSITE (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO FORNECIMENTO DE INSUMOS (TONER, CARTUCHO, CILINDROS, FUSORES, ETC) EXCETO PAPEL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

A PREFEITURA REGIONAL BUTANTÃ COMUNICA aos interessados a ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/SP-BT/2017, visando a Contratação de outsourcing de impressão, a partir de impressoras, multifuncionais E SCANNERS a serem contratados por lote único, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção onsite (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, cartucho, cilindros, fusores, etc) exceto papel, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

A abertura da Sessão Pública será às 9:00 horas do dia 22/08/2017, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente, via internet pelos sites: www.bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda. sp.gov.br ou www.enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e, ainda, na Prefeitura Regional Butantã, localizada à Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso, n° 201 - 2° andar - Jardim Peri Peri -São Paulo - SP - Supervisão de Administração e Suprimentos, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, nos termos do Decreto Municipal n° 56.737/15.

IPIRANGA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PA 2012-0.113.787-6

Processo Digitalizado SEI 6039.2017/0000004-6

INT: PR-IP - CAF - SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

ASSUNTO: Prorrogação do Contrato n.° 001/SP-IP/2013, tendo por objeto a prestação de serviços de locação de veículos de transporte misto de pessoas e cargas de pequeno volume

- Grupo D1 - Tipo Perua, com motorista, combustível e quilometragem livre.

I - No exercício da competência que me foi legalmente conferida, com fundamento no § 2.° c/c o inciso II, do artigo 57, e artigo 65 da Lei Federal n.° 8.666/93 e, à vista dos elementos coligidos no presente, em especial, as manifestações da Supervisão de Administração e Suprimentos, Supervisão de Finanças e Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, as quais adoto como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato n° 001/SP-IP/2013 pelo período de 06 (seis) meses a partir de 05/08/2017, celebrado com a empresa G.N. - GERENCIAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 71.632.160/0001-00, com sede nesta cidade, na Rua Dom Vilares n° 102 - Vila das Merces

- SP, tendo por objeto a prestação de serviços de locação de veículos de transporte misto de pessoas e cargas de pequeno volume - Grupo D1 - Tipo Perua, com motorista, combustível e quilometragem livre.

II - Outrossim, AUTORIZO a SUSPENSÃO PARCIAL sine die de mais 02 (dois) veículos de transporte misto de pessoas e cargas de pequeno volume - Grupo D1 - Tipo Perua, a partir de 05/08/2017.

III - Emita-se a correspondente Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária n.° 53.10.15.122.3024.2.100.3 .3.90.39.00.00, orçamento vigente, sendo que para o próximo exercício ficará consignado no orçamento de 2018.

IV - Permanecem inalterados os demais termos originais do referido contrato.

SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SP/JT, conforme Decreto n° 57.576/17, inscrita no CNPJ n° 05.655.070/0001-00, com

ato, representada pelo Prefeito Regional Senhor ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, adiante designado apenas como CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ N° 48.096.044/0001-93, com sede na Rua Carlos Lacerda, n° 71, Vila Jóia, Mogi das Cruzes/SP, representada neste ato pelo Sr. QUINTO MUFFO, designada a seguir como CONTRATADA, de acordo com a autorização constante no processo 6043.2017/0000133-8 e em conformidade com as Leis Federais 9.784/99 e 10.406/02, vêm pelo presente instrumento aditar o contrato de prestação de serviços em referência, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - A prorrogação em apreço irradia seu efeitos a partir de 23 de julho de 2017.

CLÁUSULA TERCEIRA - O valor contratual é de R$ 1.951.356,13(um milhão novecentos e cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), sendo o valor mensal de R$ 85.836,78 (oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) para cada equipe e R$ 171.673,56 (cento e setenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) para as duas equipes, latreando-se o aludido período, mediante a emissão da respectiva nota de empenho, onerando-se a dotação n° 46.10.15.452. 3022.2.342.3.3.90.39.00.00.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Mantidas as demais cláusulas contidas no instrumento principal.

MOOCA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

6046.2017/0000113-0

Int.: PR-MO/GAB

Ass.: Retomada dos serviços - Termo de Contrato n° 017/ SP-MO/2015

DESPACHO

I - Pela competência que me foi conferida pela Lei n° 13.399/2002, à vista dos dados e elementos contidos no presente, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278/2002 regulamentada pelos Decretos Municipais n°s 44.279/2003 e 46.662/2005, Lei Federal n° 8.666/93 e suas atualizações, DETERMINO a cessação dos efeitos da SUSPENSÃO "sine die" do Termo de Contrato n° 017/SP-MO/2015, firmado com a empresa CELEBRE AMBIENTAL EIRELI EPP, CNPJ n° 12.616.824/0001-70, referente à contratação dos serviços de limpeza mecânica de sistema de drenagem, através de 02 equipamentos de hidrojato de alta pressão/sugados em galerias de microdrenagem e determino o reinício dos serviços contratados a partir de 07/08/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

ADITAMENTO N° 017/PR-MO/2017

TERMO DE CONTRATO N° 007 / SP-MO / 2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2015-0.320.468-1

PROCESSO SEI N° 6046.2017/0000114-8

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/SP-MO/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: TECPLAST SERVIÇOS DE PROJETOS EIRELI-ME OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para locação de 01 (um) caminhão com carroceria de madeira de 6m com at Contratação de empresa para a locação de 01 (um) caminhão com carroceria de madeira de 6m com até 05 (cinco) anos de fabricação, equipado com Munck de 8t x m, com engate, incluindo combustível, 01 (um) motorista/operador e 02 (dois) ajudantes, com previsão mensal de 184 (cento e oitenta e quatro) horas

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL

VALOR DO CONTRATO: R$ 56.099,76 (cinquenta e seis mil, noventa e nove reais e setenta e seis centavos)

PRAZO: 90 (noventa) dias

Data: 28/07/2017

PARELHEIROS

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ADITAMENTO AO CONTRATO N°043/ SPPA/2015

6047.2017/0000005-8

1- À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 AUTORIZO o Aditamento ao Contrato n° 043/SPPA/2015, firmado com a Empresa MR COMPUTER INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 00.495.124/0001-95; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBPREFEITURA PARELHEIROS; Objeto do Aditamento: O presente Instrumento tem por objeto alterar a Cláusula VII - Do Reajuste, fazendo constar que os preços ofertados somente poderão ser reajustados após 1 (um) ano de sua vigência, contados da data-limite para apresentação das propostas e deverá ser adotado como índice de reajuste a fim de compensar os efeitos das variações inflacionárias, o equivalente

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:28:19.