2017 | DOMSP-SP

Padrão

Item 02: Aceito para: CONTROLL PHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME (CNPJ: 11.144.448/0001-03), pelo melhor lance de R$ 16.710,00 e com valor negociado a R$ 15.840,00.

Item 03: Aceito para: DUOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI - EPP (CNPJ: 82.387.226/0001-51), pelo melhor lance de R$ 7.514,00 e com valor negociado a R$ 7.514,00 e valor arredondado pela empresa, na proposta apresentada, no valor de R$ 7.513,92.

Item 04: Cancelado na aceitação. Motivo: Valor cotado acima da Ata de Registro de Preços da Secretaria Municipal da Saúde, as empresas não cobriram o preço e/ou não responderam a chamada no Chat.

Item 05: Aceito para: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA -EPP (CNPJ: 07.768.887/0001-01), pelo melhor lance de R$ 30.000,00 e com valor negociado a R$ 30.000,00 e valor arredondado pela empresa, na proposta apresentada, no valor de R$ 29.997,00.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo as empresas habilitadas. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica o item 02 à empresa CONTROLL PHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME (CNPJ: 11.144.448/0001-03), no valor total de R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais); o item 03 à empresa DUOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI - EPP (CNPJ: 82.387.226/0001-51), no valor total de R$ 7.513,92 (sete mil e quinhentos e treze reais e noventa e dois centavos) e o item 05 à empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ: 07.768.887/0001-01), no valor total de R$ 29.997,00 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e sete reais). Perfazendo o valor global do certame de R$ 53.350,92 (cinquenta e três mil e trezentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). Restando PREJUDICADOS os itens 01 e 04. Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 14:44 horas do dia 28 de julho de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 233/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0000800-3

OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.**

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão sob fls. 123 a 125 que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 233/2017, pelo critério de menor preço, o item 02 à empresa CONTROLL PHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -ME (CNPJ: 11.144.448/0001-03), no valor total de R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais); o item 03 à empresa DUOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI -EPP (CNPJ: 82.387.226/0001-51), no valor total de R$ 7.513,92 (sete mil e quinhentos e treze reais e noventa e dois centavos) e o item 05 à empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ: 07.768.887/0001-01), no valor total de R$ 29.997,00 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e sete reais). Perfazendo o valor global do certame de R$ 53.350,92 (cinquenta e três mil e trezentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). Declaro PREJUDICADOS os itens 01 e 04.

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103. 3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva n° 1.249, conforme documento sob fls. 37 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 234/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2016/0001930-5

OBJETO: MATERIAL PARA A SEÇÃO TÉCNICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA DE MÃO.

Às 09:14 horas do dia 31 de julho de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2016/0001930-5, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 234/2017, cujo objeto é MATERIAL PARA A SEÇÃO TÉCNICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA DE MÃO. O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

Item 01 - GRUPO 01: Aceito para: ORTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ: 67.509.075/0001-73), pelo melhor lance de R$ 10.100,00 e com valor negociado a R$ 10.080,00.

Item 02 - GRUPO 01: Aceito para: ORTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ: 67.509.075/0001-73), pelo melhor lance de R$ 3.750,00 e com valor negociado a R$ 3.750,00.

Item 03 - GRUPO 01: Aceito para: ORTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ: 67.509.075/0001-73), pelo melhor lance de R$ 8.100,00 e com valor negociado a R$ 5.940,00.

Item 04 - GRUPO 01: Aceito para: ORTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ: 67.509.075/0001-73), pelo melhor lance de R$ 1.480,00 e com valor negociado a R$ 1.080,00.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica o Grupo 01 (itens 01, 02, 03 e 04) à empresa ORTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ: 67.509.075/0001-73), no valor total de R$ 20.850,00 (vinte mil e oitocentos e cinquenta reais). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:01 horas do dia 31 de julho de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 234/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2016/0001930-5

OBJETO: **MATERIAL PARA A SEÇÃO TÉCNICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA DE MÃO.**

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103. 3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva n° 987, conforme documento sob fls. 59 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

COMUNICADO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÂO ELETRÔNICO n° 074/2017, onde o item 01 foi declarado DESERTO, conforme publicado no DOC n° 78 de 26/04/2017, página 54;

PREGÂO ELETRÔNICO n° 064/2017, onde os itens 04 e 05 foram declarados PREJUDICADO e DESERTO respectivamente, conforme publicado no DOC n° 78 de 26/04/2017, página 53; PREGÂO ELETRÔNICO n° 077/2017, onde o item 04 foi declarado DESERTO, conforme publicado no DOC n° 88 de 11/05/2017, página 51; PREGÂO ELETRÔNICO n° 082/2017, onde o item 03 foi declarado DESERTO, conforme publicado no DOC n° 82 de 03/05/2017, página 84 e PREGÂO ELETRÔNICO n° 071/2017, onde o item 05 foi declarado DESERTO, conforme publicado no DOC n° 78 de 26/04/2017, página 54, será substituída, conforme abaixo:

Pregão Eletrônico n°. 256/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017-0001196-9

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 18 (DEZOITO) DE AGOSTO DE 2017, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO N°.

6210.2017/0001196-9

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3°, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento de MEDICAMENTOS, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva n° 1.332/2017 (3824595). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (3977521), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II - AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III - Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 256/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0001196-9

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 18 (DEZOITO) DE AGOSTO DE 2017, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

Este procedimento substitui os seguintes itens dos referidos Pregões Eletrônicos: item 01 do PREGÂO ELETRÔNICO n° 074/2017, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC n° 78 de 26/04/2017, página 54; itens 04 e 05 do PREGÂO ELETRÔNICO n° 064/2017, declarados PREJUDICADO e DESERTO respectivamente, conforme publicado no DOC n° 78 de 26/04/2017, página 53; item 04 do PREGÂO ELETRÔNICO n° 077/2017, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC n° 88 de 11/05/2017, página 51; item 03 do PREGÂO ELETRÔNICO n° 082/2017, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC n° 82 de 03/05/2017, página 84 e item 05 do PREGÂO ELETRÔNICO n° 071/2017, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC n° 78 de 26/04/2017, página 54, de acordo com a Instrução n° 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

PROCESSO ELETRÔNICO N°.

6210.2017/0000148-3

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3°, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.3 0.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.359/2017 (3886472). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (3984312), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

III - Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 257/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0000148-3

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.**

O preço do Edital será de R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 18 (DEZOITO) DE AGOSTO DE 2017, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO N°.

6210.2017/0000145-9

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3°, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.3 0.00.02, conforme Nota de Reserva n° 1.396/2017 (3947561). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (3981956), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

III - Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 258/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0000145-9

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.**

O preço do Edital será de R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 18 (DEZOITO) DE AGOSTO DE 2017, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 235/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2016/0002444-9

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRAMPEADOR CIRURGICO) SOB A FORMA DE CONSIGNAÇÃO.

Às 09:12 horas do dia 31 de julho de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2016/0002444-9, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 235/2017, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRAMPEADOR CIRURGICO) SOB A FORMA DE CONSIGNAÇÃO. O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os grupos foram:

GRUPO 1 (cota 75%): Aceito para: MLA SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP (CNPJ: 22.315.538/0001-28):

Item 01: Aceito pelo melhor lance de R$ 23.999,00, e com valor negociado a R$ 22.770,00.

Item 03: Aceito pelo melhor lance de R$ 23.000,00, e com valor negociado a R$ 22.400,00.

GRUPO 2 (cota 25%): Aceito para: MLA SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP (CNPJ: 22.315.538/0001-28):

Item 02: Aceito pelo melhor lance de R$ 12.390,00, e com valor negociado a R$ 6.930,00.

Item 04: Aceito pelo melhor lance de R$ 11.340,00, e com valor negociado a R$ 7.350,00.

GRUPO 3 (exclusivo ME/EPP): Aceito para: MLA SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP (CNPJ: 22.315.538/0001-28):

Item 05: Aceito pelo melhor lance de R$ 44.250,00, e com valor negociado a R$ 24.750,00.

Item 06: Aceito pelo melhor lance de R$ 32.400,00, e com valor negociado a R$ 21.000,00.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os Grupos 1, 2 e 3 do pregão a empresa MLA SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP (CNPJ: 22.315.538/0001-28), no valor total de R$ 105.200,00 (cento e cinco mil e duzentos reais). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 10:49 horas do dia 1° de agosto de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Pregoeira

ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO

Equipe de Apoio

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 235/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2016/0002444-9

OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRAMPEADOR CIRURGICO) SOB A FORMA DE CONSIGNAÇÃO.**

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43,

inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão sob fls. 146 a 149 que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 235/2017, pelo critério de menor preço os Grupos 1, 2 e 3 a empresa MLA SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP (CNPJ: 22.315.538/0001-28), no valor total de R$ 105.200,00 (cento e cinco mil e duzentos reais).

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva n° 1.269, conforme documento sob fls. 47 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

COMPRAS

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2017/0001605-7 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 121, que acolho pelos próprios fundamentos, nos termos do dispositivo no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e obedecido o dispositivo no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44279/03, AUTORIZO a contratação da empresa PLANTÃO MÉDICO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 01.004.619/0001-37, dispensada a licitação em decorrência do valor, para aquisição de introdutor de cateter com válvula hemostática para angiografia - calibre 5fr, pelo valor total de R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais), conforme resultado da cotação eletrônica juntada às fls. 110/112, por apresentar preço inferior quando comparados aos obtidos na pesquisa de mercado sintetizada no quadro juntado em fls. 55, e por atender às condições de contratação, conforme opção da unidade requisitante, às fls. 89, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00 pela Nota de Reserva n° 1279/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no valor da proposta aprovada.

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002443-2 - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 53, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal n° 51.278/2010, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3°. a 14 da Lei n° 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de esparadrapo, branco, 10 x 4,5 metros, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços n°. 297/2016 - SMS.G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A., CNPJ: 48.791.685/0001-68, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 22.802,04 (vinte e dois mil oitocentos e dois reais e quatro centavos) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1417/2017.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002460-2 - I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 41, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal n° 51.278/2010, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3°. a 14 da Lei n° 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de CATETER, INTRAVENOSO, PERIFERICO SOBRE AGULHA, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 18G, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços n°. 296/2016 - SMS.G, cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ n° 21.551.379/0008-74, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 4.032,00 (quatro mil trinta e dois reais), que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003 .4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1416/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0001877-7 - I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 39, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal n° 51.278/2010, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3°. a 14 da Lei n° 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de fitomenadiona (vitamina k) 10 mg/ml solução injetável ampola 1 ml intramuscular, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços n°. 338/2015 - SMS.G, cuja detentora é a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - EPP CNPJ: 11.896.538/0001-42, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1415/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0001275-2 - I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 43, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal n° 51.278/2010, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3°. a 14 da Lei n° 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de morfina sulfato 30 mg comprimido, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços n°. 480/2016 - SMS.G, cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 664,30 (seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00 , conforme Nota de Reserva n° 1413/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002182-4 - I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 41,

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:28:20.