Diário Oficial do Município de São Paulo 05/08/2017 | DOMSP-SP

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE GABINETE

^LESTE________________________________ PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO Cotação Eletrônica n°: 157/2017 - Processo n°.

leste , , , _t

DFFRTA DF COMPRA n° 80107^801007017Amnri70 A AUTARQUIA HOS^pUALA^R MUNICIPAL, ^através do ^Nud^eo OFERIA DE COMPRA n O0I0/5O0I0020I/OC00020 .. ->

de Compras, torna público que no dia 04/08/2017, a partir PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6018.2017/0007129-1 ^{das 08h00min}, ^{fará realizar Cotação Eletrônica}, ^{com critério} Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRO- ^{de MENOR PREÇO}, ^{com encerramento no dia 07/08/2017}, NICO, _tend_{o como o}bj_eto: às 15h00min, para a aquisição de PINÇA EXTRATORA DE

Aquisição de Eletrodo para DEA CÁCULO, para as unidades pertencentes a Autarquia Hospitalar

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá ^Municipal.

a partir das 09hs00 do dia 18 de agosto de 2017, pelo endereço ^A p^articip^aÇ^{ão na} P^{resente Cota}Ç^{ão Eletrônica dar-se-á} www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br a cargo da ^{através de sistema eletrônico}, ^pe^ ^{acesso ao site} www.c^om-Comissão de Licitação. ^prasnet.^gov.^br.

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, _FXTRAT_{O DO} TF_{RMO ADITIVO N}° _002/2017

das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazen- ^{AO TFR}M^{O DF CONTRATO N 069/2013} da.sp.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. ^{PREGÃO N}°^{: 091/2013}

O edital de pregão poderá ser consultado e/ou obtido no ^{PROCESSO N}°^{: 6110}.^{2017/0001307-0}

site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.bec. ^CONTRATANTE: A^UTARQU|A ^{HOSpITALAR MUNICIp}A^L

sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. ^CONTRATAD^A: ^{G4S |NTERAT|V}A ^SERV|CE LTDA.

CNPJ N°: 02.812.740/0001-58

DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SAÚDE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE BOMBEIRO PROFISSIO-

neste administrativo, e a realização da COTAÇÃO ELETRÔNICA

27/201⁷-CRS.Leste, prevista no artigo 2.° do Decreto Municipal ^{OBJETO DO AD|T}A^MENT0^{: PRORROGAR o} T^{ermo de Co}n^-54.102/13, e face as atribuições a mim conferidas pela Portariaj^⁰⁶⁹/^{2013 pel}° ^{perlodo 90 (noventa) dias}, ^{a partir de 45}9/²017-SMS.G, ^{e ainda}, ^{a manifesta}ç^{ão da} A^J/C^RS.^Leste im> VALOR ’MENSAL: R$ 326.351,31 (trezentos e vinte e seis ^{link 4}0^47464, q^{ue acol}h₍> como ^razã<> ^de decidi; ^{e o}b^ser^vadas_nil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), as cautelas de estilo, AUTORIZO as aquisições de 2.450 (dois VALOR TOTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - R$ 979.053,93 mil, quatrocentos e cinquenta) rolos de bobina de plástico pico-novecentos e setenta e nove mil, cinquenta e três reais e notado transparente (20cmx35cm, material virgem com espessura/enta e trêscentavos).

variando de 0,02 mm a 0,03mm; rolo com 100 unidades, em- ^DOTAÇÃO °^{RÇAMENTÁR|A}: 0¹.¹⁰.¹⁰.³⁰².³⁰⁰³.⁴.¹⁰³.³³ balagem original individual), a serem utilizadas nas unidades⁹⁰³⁹.⁰⁰.

de saúde, com o objetivo de embalar jogo de mascara para FXTRATO DO TFRMO ADITIVO N° 002/2017 inalação, cobrir os fluxômetros e acondicionar a escova deAO TFRMO DF CONTRATO N° 126/2016 lavagem do lava pés, conforme solicitação e justificativa da UR pregão N° 262/2016

no link 3844008, junto à empresa LIX-MAX COMERCIO DE EM- PROCESSO N°.: 6110.2016/0002388-0

BALAGENS LTDA. ME., CNPJ 03.411.421/0001-01, no valor de CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL R$ 7.840,00 (sete mil, oitocentos e quarenta reais), com fulcro ^C°NT^{RATADA: GU|MA} C°^NSEC° ^C°^NSTRUÇð, ^SERV|Ç°^S

no inciso II do artigo 24da Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipa^{E COMÉRCI}° ^LTDA.

13.278/02 c/c o Decreto 44.279/03, onerando a dotação 84. CNP^:^⁹;^!⁹^™™;;!-⁴!,,,^,,^^-;:,, _ch,,_nl)CCA nr

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ²⁶.¹⁰.^301.3003.4¹⁰¹.³³⁹⁰.³⁰⁰⁰.0⁰, ^{do orç}a^mento vi^gente_ENGENHARIA especializada em conservação, manuten-^Destarte, ^AUTOR|Z°, ^{com as cautelas de estdo}, ^{a emissão d}<ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL COM FORNECIMENTO respectivâ Nota de Empenho em favor da empresa, cujo anexcDE INSUMOS PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR servirá c^Dom^ISo^PEco^Nn^St^Arat^Do^E. ^PENALIDADE MUNICIPAL.

^Princ. ⁶⁰¹⁸.^{2017/0002473-0} OBJETO DO ADITAMENTO: EXCLUSÃO de 02 (dois) Auxiliar

^{Pagto 6018.2017/0008306-0 - A vista dos elementos que} de Manutenção Predial Diarista no Hospital Municipal Dr. Alípio ^instruem ^o poente, e e^m anformdade ram ^{a del}eg^aça^o a Correa Netto; de 01 (um) Posto Diarista de Tapeceiro, de 01 ^{mim confe}r^ida p^ela fortariü ⁴⁵9/2⁰¹⁷-^SMS.G.^{, e a} mamfestaçM (um) Posto Diarista de Serralheiro e de 01 (um) Posto Diarista ^{exarada pela AJ/CRS.Leste no link 4048893, que acolho como} de Técnico de Telefonia/Eletrônica no Hospital Municipal Prof. ^{razão de decidir}, ^DE|X° ^{DE APL}IC^{AR a e}m^pr^esa ^LCPAR l^MP°- Dr. Waldomiro de Paula e de 01 (um) Posto Diarista de Tapecei-^RAÇð ^{E EXPORTAÇÃO E|REL| ME}., ^CNPJ 1⁸.1⁵³.⁵⁰4/0⁰⁰¹-^07, ro, de 01 (um) Posto de Serralheiro e de 01 (um) Posto Diarista a penaHdade prevfcta ^{do a}J^uste, otnsutelandados ^{no anexo} de Técnico de Telefonia/Eletrônica no Hospital Municipal Tide ^{da Nota} de Em^penho 58.²³5/2⁰¹⁷, mutante ^{do processo} Setubal, representado uma redução 9,71% (nove vírgula seten-6O18.20¹7/^0002473-O ^(Nota ^Fiscal OOO.OOOJÍ!¹ - ^séde 1, ^pág. ta e um por cento), com fundamento no artigo 65, inciso I, "b" , ¹ de 1), ^ha^ja ^{vista a} mamfestaçM exérada p^{ela UR no link} § 1. da Lei Federal n. ° 8.666/93, alterada pela Lei n.° 8.883/94 403⁶⁴²2, efc q^ue _ ^ause^ntes q^uaisqu^er pj^s ^à M^un^icip^ali- _{e art}. 58 inciso |, a partir de 01/07/2017.

^dade, otnfotme c^pffiOK «««das ^{na Le F}ed^era^l 8.666/93 VALOR REDUÇÃO: R$ 59.073,40 (cinquenta e nove mil, ^e :’™^ações; ,^Muni<i!^!aL ¹³.2⁷⁸/0^{2 c/c} Díí^ M^unicip^al setenta e três reais e quarenta centavos).

^44.279/03 e art.1³, §1. ^{do Decre}to ^Mun^{icipal 56}.⁵78/¹⁷. VALOR MENSAL (APÓS REDUÇÃO): R$ 548.999,15 (qui-

/-nnnm-M ftnnm a nr/-mu a i nr pahim- nhentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE reais e quinle centavos).

CENTRO-OESTE dotação orçamentária: 01.10.10.302.3003.4.103.3.

3.90.39.00

PROCFSSO: 2012-0.097.404-9

CONTRATO N° 004/SMS/CRSCO/2012 FXTRATO DO TFRMO ADITIVO N° 002/2017

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC/SP DE AO TFRMO DF CONTRATO N° 127/2016

01/08/2017 PREGÃO N° 262/2016

DESPACHO DO SECRETÁRIO PROCESSO N°.: 6110.2016/0002388-0

I. A vista dos elementos constantes no presente processo, CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL em especial a manifestação da Coordenação Administrativa do CONTRATADA: GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS SAMU e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como e COMÉRCIO LTDA.

razão de decidir, AUTORIZO o aditamento do Contrato n° 004/ CNPJ: 59.519.603/0001-47

SMS/CRSCO/2012, firmado com empresa AIR LIQUIDE LTDA., OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE

^{CNPJ n}° ⁰⁰.³³1.7^{88/0023-24, cujo objeto é a} p^restaç^{ão de} ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSERVAÇÃO, MANUTEN-^serviç^{os de} °^{X|GENOTERAP|A D}°^M|C|L|AR, p^{or mais} 11 ^(onze) Çð PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL COM FORNECIMENTO ^meses, ^a p^{artir de 02/08/20}1^7, p^eh ^{valor de R}$ ⁵.⁵⁴9.1^19,84, DE INSUMOS PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR conforme cálculo contábil de fls. 657 (utilizado como parâme- MUNICIPAL.

^tro), ^{onerando a dota}ç^{ão 84}.⁰⁰.8⁴.¹⁰.¹⁰.³⁰¹.³⁰⁰³.⁴.¹⁰¹.³.³.⁹ OBJETO DO ADITAMENTO: EXCLUSÃO de 01 (um) Posto

0.39.00.00, através da reserva de recursos n° 37.506 (fls.733), _{Diarista de Tapeceiro, de 01 (um) Posto Diarista de Serralheiro} ^{permanecendo inalteradas as demais disposições que não coli-} e de 01 (um) Posto Diarista de Técnico de Telefonia/Eletrônica ^{direm com o presente.} no Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni; e de

^||. °^utrossim, ^AUT°^R|Z° ^{com fundamento no art}. 9° ^do D^e- 01 (um) Posto Diarista de Auxiliar de Manutenção Predial, e creto n° 53.694/2013, art. 60 da Lei Federal 4.320/64, a emissão _{de 01 (um) Posto Diarista de Técnico de Telefonia/Eletrônica na} ^{da respectiva nota de empenho.} SEDE da Autarquia Hospitalar Municipal, representado uma re-

_A ni-z-i/x.iai ~r- a i'ir- dução 9,15% (nove vírgula quinze por cento), com fundamento

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE noar^o 65, (nciso I, V ^q§ 1° da Lei Federal n. ° 8.666/93,

SUL alterada pela Lei n.° 8.883/94 e no art. 58, inciso I, a partir de

01/07/2017.

^{TFRMO ADITIVO N}° ^{84/2017 CRS-SUL} VALOR REDUÇÃO: R$ 37.140,49 (trinta e sete mil, cento e

TERMO DE CONTRATO N°: 005/2012-CRS/SUL quarenta reais e quarenta e nove centavos).

PROCESSO N°: 6018.2017/0006120-2 (2012-0.136.519-4) VALOR MENSAL (APÓS REDUÇÃO): R$ 368.857,46 (trezen-CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE - SUL tos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e CONTRATADA: F.G.R. SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA - EPP quarenta e seis centavos).

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.4.103.3.

ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO TRANS- 3.90.39.00

PORTADA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL. FXTRATO DO TFRMO ADITIVO N° 002/2017

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 313.436,97 AO TFRMO DF CONTRATO N° 128/2016

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.24.10.301.3003.4.101.3.3 PREGÃO N° 262/2016

.90.39.00.00 PROCESSO N°.: 6110.2016/0002388-0

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - EX- CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CEPCIONALIDADE. CONTRATADA: GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS

E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 59.519.603/0001-47

AUTARQUIA HOSPITAIAR objeto do contrato: contratação de empresa de

ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSERVAÇÃO, MANUTEN-MUNICIPAL ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL COM FORNECIMENTO

DE INSUMOS PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR

GABINETE DO SUPERINTENDENTE municipal.

------------------------------------------------------ OBJETO DO ADITAMENTO: EXCLUSÃO de 03 (três) Postos

FXTRATO DO TFRMO ADITIVO N° 001/2017 Diarista de Auxiliar de Manutenção Predial no Hospital Mu-AO CONVÊNIO N° 002/AHM/2012 nicipal Dr. Carminio Caricchio; de 01 (um) Posto Diarista de

PROCESSO N°_: 2011-0.203.407-6 Tapeceiro, de 01 (um) Posto Diarista de Encanador e de 01 (um)

cONVENENTE: PMSP - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNI- Posto Diarista de Técnico de Telefonia/Eletrônica no Hospital CIPAL/AHM. Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvea, e de 01 (um) Posto

CONVENIADA: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL Diarista de Tapeceiro, de 01 (um) Posto de Encanador e de 01

DO ESTADO DE SÃO PAULO _- SECONCI _-SP (um) Posto Diarista de Técnico de Telefonia/Eletrônica no Hos-

ANUENTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO/ SE- pital Municipal Dr. Alexandre Zaio, e de 01 (um) Posto Diarista

CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE _- SMS. de Tapeceiro, de 01 (um) Posto Diarista de Encanador, e de 01

OBJETO DO CONVENIO: Manutenção do desenvolvimento (um) Posto Diarista de Técnico de Telefonia/Eletrônica no Hos-

de ações relativas à assistência médica ambulatorial AMA no pital Municipal Dr. Benedicto Montenegro, representado uma Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa. redução 11,91% (onze vírgula noventa e um por cento), com

OBJETO DO ADITAMENTO: EXCLUSÃO de 01 (um) Assis- fundamento no artigo 65, inciso I, "b" , § 1° da Lei Federal n. ° tente de Custos e Orçamentos do Quadro de Pessoal do Plano 8.666/93, alterada pela Lei n.° 8.883/94 e no art. 58, inciso I, a Institucional da AMA do Hospital Municipal Ignácio Proença de partir de 01/07/2017.

Gouvêa, a partir de Março/2017. VALOR REDUÇÃO: R$ 88.610,10 (oitenta e oito mil, seis-

ACRÉSCIMO de 01 (um) Assistente de Recursos Huma- centos e dez reais e dez centavos).

nos, do Quadro de Pessoal do Plano Institucional da AMA do VALOR MENSAL (APÓS REDUÇÃO): R$ 655.304,07 (seis-Hospital Municipal Ignácio Proença de Gouvêa, a partir de centos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quatro reais e sete Março/2017. centavos).

VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 01/01/2017 a 31/12/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.4.103.3.

DOTAÇÃO: 01.10.10.302.3003.4.103.33.50.39.00.00 3.90.39.00

COTAÇÃO FLFTRÔNICA

Cotação Eletrônica n°: 158/2017 - Processo n°. 6110.2017/0003195-8

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo

das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO, com encerramento no dia 09/08/2017, às 15h00min, para a aquisição de VANNAIR 6/200 - FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO 6MCG / BUDESONIDA 200 MCG EM SUSPENSÃO AEROSSOL , com finalidade de atender a decisão judicial em favor da menor JST, para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto, unidade hospitalar que compõe a Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.com-prasnet.gov.br.

FXTRATO DO TFRMO ADITIVO N° 002/2017

AO TFRMO DF CONTRATO N° 129/2016

PREGÃO N° 262/2016

PROCESSO N°.: 6110.2016/0002388-0

CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

CONTRATADA: GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 59.519.603/0001-47

PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

OBJETO DO ADITAMENTO: EXCLUSÃO de 01 (um) Posto Diarista de Auxiliar de Manutenção Predial, 01 (um) Posto Dia de Auxiliar de Manutenção Predial e de 01 (um) Posto Noite de Auxiliar de Manutenção Predial no Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, 01 (um) Posto Diarista de Auxiliar de Manutenção Predial, 01 (um) Posto Dia de Auxiliar de Manutenção Predial e de 01 (um) Posto Noite de Auxiliar de Manutenção Predial no Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya representado uma redução 12,54% (doze vírgula cinquenta e quatro por cento), com fundamento no artigo 65, inciso I, "b" , § 1° da Lei Federal n. ° 8.666/93, alterada pela Lei n.° 8.883/94 e no art. 58, inciso I, a partir de 01/07/2017.

VALOR REDUÇÃO: R$ 71.048,19 (setenta e um mil, quarenta e oito reais e dezenove centavos).

VALOR MENSAL (APÓS REDUÇÃO): R$ 495.566,11 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e onze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.4.103.3. 3.90.39.00

INFXIGIBILIDADF

PROCESSO N° 6110.2017/0004450-2

I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial, a manifestação da Asses-soria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei Municipal n.° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.° 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 50.478/09, considerando a Portaria n° 006/2017 - AHM, AUTORIZO a contratação direta da empresa Comércio e Importação Erecta Ltda., devidamente inscrita no CNPJ n° 43.420.629/0001-01, para a aquisição de peça por exclusividade para o conserto de mesas cirúrgicas e lavadora ultrassônica da marca Baumer, pertencentes aos Hospitais Municipais Dr. Cármino Caricchio e Dr. José Soares Hungria, vinculados à Autarquia Hospitalar Municipal, conforme Termo de Referência (doc. 3798172), perfazendo o valor total da aquisição de 4.278,00 (quatro mil, duzentos e setenta e oito reais), onerando-se a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.4.103.3.3. 90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 2446/2017, classificada como inexigibilidade de licitação por exclusividade, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n.° 8.666/93 e na Lei Municipal n.° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 44.279/03.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da contratada.

DFSPACHO

I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Do processo n° 6110.2017/0003962-2- A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G, AUTORIZO a aquisição de 242.328 unidades de Fralda, descartável, adulto, tamanho G (Item 03) e 49.068 unidades de Fralda, descartável, adulto, tamanho M (Item 05), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 207/2017-SMS.G, da empresa EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 57.688.657/0001-00, pelo valor total de R$ R$ 245.233,20 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e trinta e três reais e vinte centavos, onerando-se a dotação 01 .10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.491/2017.

DFSPACHO

I - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Do processo 6110.2017/0003957-6- A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G, AUTORIZO a aquisição de 23.270 unidades de fralda, descartável, infantil, tamanho XG (Item 01) e 6.912 unidades de fralda, descartável, adulto, tamanho P (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 205/2017-SMS.G, da empresa MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 48.939.276/0001-66, pelo valor total de R$ 16.484,94 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), onerando-se a dotação 01 .10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 2.395/2017.

SFRVIÇO FUNFRÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO NO D.O.C DO DIA 03/08/2017.

6410.2017/0000049-2.

2015-0.264.494-7.

CONCORRÊNCIA 01/SFMSP/2016.

CONTRATO 48/SFMSP/2014.

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SFMSP.

JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA ME.

Contratação de Serviços Técnicos de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas de Informação para o SFMSP.

Prorrogação temporal da vigência do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, visando a conclusão das atividades utilizando o saldo de 251,12 USTs (unidade de serviço técnico) representando R$19.838,70 (dezenove mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta centavos) do valor total contratado.A vista do noticiado no presente processo eletrônico e observado a manifestação da Divisão Administrativa (4009875), AUTORIZO a prorrogação da vigência do prazo contratual, em favor da

empresa Join Tecnologia da Informática Ltda. ME, inscrita no CNPJ 11.914.229/0001-58, tendo como objeto a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação para o Serviço Funerário do Município de

dias, com fundamento no disposto no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Encaminhe-se ao Departamento Técnico Administrativo Financeiro para as providências de emissão de lavratura do contrato, condicionando a retirada do referido instrumento contratual à apresentação dos documentos necessários a provar a regularidade fiscal da contratada, caso haja certidões vencidas.

6410.2017.0000089.1

ATA REGISTRO DE PREÇO 06/SFMSP/16 FORNECIMENTO DE URNAS DE MADEIRA PARA GUARDAR CINZAS.

THB DISTRIBUIDORA DE URNAS FUNERARIAS EIRELI EPP -CNPJ 06.969.816/0001-04

A vista do noticiado no presente processo e observado a manifestação do Departamento Técnico de Administração e Finanças e da Divisão Administrativa, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho a favor da empresa THB DISTRIBUIDORA DE URNAS FUNERARIAS EIRELI EPP-CNPJ 06.969.816/0001-04, para o fornecimento de URNAS DE MADEIRA PARA GUARDAR CINZAS, no importe de R$ 56.370,00 (cinquenta e seis mil trezentos e setenta reais) para uso do Serviço Funerário do Muni-

fundamento no disposto no artigo 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no artigo 3°, da Lei Municipal 13.278/2002; no artigo 28, do Decreto Municipal 44.279/2003 e Decreto Municipal 57.578/2017, nos quantitativos e valores informados. Autorizo o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento das despesas, onerando a dotação 04.10.15.452.3011.8.852.3.3.90. 30.00.06, no importe de R$ 56.370,00 (cinquenta e seis mil trezentos e setenta reais).Encaminhe-se a Divisão Administrativa, para lavratura do contrato, condicionando a retirada da Nota de Empenho à apresentação de todos os documentos necessários a provar a regularidade fiscal da contratada.

6410.2017/0000053-0

2015-0.150.378-9

Inexigibilidade de Licitação

Fornecimento e instalação de software aplicativo para a gestão

de pessoas pela web, com integração total aos sistemas

utilizados na área de Recursos Humanos do SFMSP.

A vista do contido no presente, especialmente nas informações da Assessoria Técnica de Informática e da manifestação do Diretor do Departamento Técnico de Administração e Finanças, com fundamento, nos termos do inciso I do artigo 25 e 57 da Lei Federal 8.666/93, e o artigo 14 do Decreto Municipal 56.144/2015 e o art. 4°, VII, XIV, e §1° do Decreto Municipal 55.005/14, que acolho como razão de ser, AUTORIZO a prorrogação do contrato, com cláusula resolutiva, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de Agosto de 2017, a ser firmado entre O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e a DATAMACE INFORMATICA LTDA, CNPJ 57.195.497/0001-68, cujo objeto é o fornecimento e instalação de software aplicativo para gestão de pessoas pela web com integração total ao sistema utilizados na área de recursos humanos, incluindo prestação de serviços de suporte e manutenção,com valor total de R$4.648.47 (quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos).AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária 04.10.15.122.3024. 2.100.3.3.90.39.00.06, constante na Nota de Reserva 341/2017, observado o princípio da anualidade. A seguir à Divisão Técnica de Contabilidade para o empenhamento dos recursos financeiros e após a Divisão Administrativa FM 22 para lavratura do respectivo Termo de Aditamento 03/2017, e adoção das demais providências pertinentes. Fica a Empresa mencionada no item I convocada para, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento do Ofício ou memorando protocolado ou enviado por e-mail, para comparecer na Divisão Administrativa da Autarquia, para retirar a Nota de Empenho e assinatura do Termo Aditivo, condicionada a assinatura à apresentação prévia de toda a documentação legalmente exigível e devidamente atualizada. Nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, bem como, do Decreto 54.873/2014, DESIGNO como fiscal e respectivo substituto para acompanhamento do ajuste, por preencherem os requisitos estabelecidos no art. 6° do citado Decreto, o servidor Roberto Ribeiro Fernandes RF 2956.1.

MOBILIDADF F TRANSPORTFS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DFSPACHO

JULGAMENTO DE RECURSO

TID N°16341825

Assunto: Processo de Apuração de Irregularidades n. 0604/2016 - Área 04.

I - A vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo administrativo, em especial as manifestações da São Paulo Transporte S/A - SPTrans e da Assessoria Jurídica deste Gabinete, as quais acolho e adoto como razão de decidir, NEGO PROVIMENTO ao recurso formulado pela empresa ALLI-BUS TRANSPORTES LTDA., nos termos da Portaria n. 001/13-SMT.GAB, e mantenho a penalidade aplicada no Processo de Apuração de Irregularidades n° 0604/2016.

DFSPACHO

JULGAMENTO DE RECURSO

TID N°16341785

Assunto: Processo de Apuração de Irregularidades n. 0601/2016 - Área 04.

I - A vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo administrativo, em especial as manifestações da São Paulo Transporte S/A - SPTrans e da Assessoria Jurídica deste Gabinete, as quais acolho e adoto como razão de decidir, NEGO PROVIMENTO ao recurso formulado pela empresa ALLI-BUS TRANSPORTES LTDA., nos termos da Portaria n. 001/13-SMT.GAB, e mantenho a penalidade aplicada no Processo de Apuração de Irregularidades n° 0601/2016.

DFSPACHO

JULGAMENTO DE RECURSO

TID N°16349651

Assunto: Processo de Apuração de Irregularidades n. 0577/2016 - Área 04.

I - A vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo administrativo, em especial as manifestações da São Paulo Transporte S/A - SPTrans e da Assessoria Jurídica deste Gabinete, as quais acolho e adoto como razão de decidir, NEGO PROVIMENTO ao recurso formulado pela empresa ALLI-BUS TRANSPORTES LTDA., nos termos da Portaria n. 001/13-SMT.GAB, e mantenho a penalidade aplicada no Processo de Apuração de Irregularidades n° 0577/2016.

DFSPACHO

JULGAMENTO DE RECURSO

TID N°16349647

Assunto: Processo de Apuração de Irregularidades n. 0578/2016 - Área 04.

I - A vista dos elementos de convicção que instruem o presente Processo Administrativo, em especial as manifestações da São Paulo Transporte S/A - SPTRANS e da Assessoria Jurídica deste Gabinete, as quais acolho e adoto como razão de decidir,

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:28:20.