Diário Oficial do Município de São Paulo 05/08/2017 | DOMSP-SP
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com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal n° 51.278/2010, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3°. a 14 da Lei n° 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de hidralazina cloridrato 20 mg/ml solução injetável ampola 1 ml, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços n°. 367/2016 - SMS.G, cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 627,60 (seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1419/2017.
II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor
DESPACHO
O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:
Processo n° 6210.2017/0001779-7 - I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 42, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal n° 51.278/2010, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3°. a 14 da Lei n° 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de metronidazol 250 mg comprimido, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços n°. 281/2016 - SMS.G, cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ: 73.856.593/0001-66, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais), que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003 .4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1411/2017.
II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.
DESPACHO
O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:
Processo n° 6210.2017/0001755-0 - I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 42, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal n° 51.278/2010, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3°. a 14 da Lei n° 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de cloreto de potássio em solução oral 60 mg/ ml (6%) frasco 100 ml, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços n°. 046/2017 - SMS.G, cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ: 73.856.593/0001-66, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1412/2017.
II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.
DESPACHO -
O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:
Processo n° 6210.2017/0002692-3 I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Procuradoria, que acolho, com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei Federal n° 8.666/93 e no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44.279/03, AUTORIZO a contratação da empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA., CNPJ: 01.213.619/0001--47, dispensada a licitação por ter sido caracterizada situação emergencial, para aquisição de conjunto para fixação da coluna toraco-lombar(via posterior) para doença degenerativa, para pacientes, no valor total de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), por atender as condições de contratação, conforme informações contantes em fls. 01/04, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30 .00, pela Nota de Reserva n° 1441/2017.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO N° 2014-0.07.924-4 / SEI N° 6310.2016/0000106-0
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 003/2014
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A
CNPJ: 43.076.702/0001-61
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VIGÊNCIA: 28/07/2017 À 27/07/2018.
PROCESSO SEI N° 6310.2017/0000303-0
Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo
Assunto: Prestação de Serviços de cobrança de títulos. Exclusividade do Banco do Brasil. Retificação de despacho.
DESPACHO:
I - Em vista das informações contidas no presente, em especial, as manifestações precedentes da Divisão de Finanças e Contabilidade e da Assessoria Jurídica deste Instituto, as quais acolho, como razão de decidir, RETIRRATIFICO o despacho de fl. 4003126, para: incluir no item III, que o valor unitário das tarifas será de R$ 3,00; retificar no item IV que o prazo para a realização das despesas será de 01/09/2017 até 31/08/2018 e retificar no item VI o RF dos servidores, respectivamente: Titular Diego de Jesus Serrano - RF: 567-4 e Suplente: Suely Pereira Pardinho - RF: 4238-2, mantidas as demais disposições.
JUSTIÇA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
ESCLARECIMENTO
PROCESSO SEI N° 6021.2017/0009104-3
PGM
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/PGM/17 -Prestação de serviços de transporte de cargas e materiais, mediante locação de 4 (quatro) veículos, tipo perua (Station Wagon), sem motorista e sem combustível, em caráter não eventual, com quilometragem livre, objetivando o apoio das atividades técnico-administrativas
da Procuradoria Geral do Município, de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo II do Edital. Questionamento.
A Sra. Pregoeira designada para julgar o Pregão Eletrônico acima referido, recebeu, através do email: pgmlicitacoes@ prefeitura.sp.gov.br o questionamento abaixo e faz publicar os seguintes esclarecimentos, fornecidos pela área administrativa da PGM:
I - Email datado de 04/08/2017, formulado pela empresa "MARINHO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.-ME".
Questionamento: "....solicitamos informação quanto ao item 4.5 do termo de referência, higiene e limpeza do veículo, quantas vezes serão efetuadas ao mês."
Resposta: - Como consta no subitem 4.5 do Anexo II -Termo de Referência do edital, a contratada deverá manter a frota em perfeitas condições de uso, higiene e limpeza (interna e externa), devendo para tanto indicar local(is) para lavagem e higienização dos veículos às suas expensas, sendo que a contratante é que levará os veículos para tal(is) local(is) na medida da necessidade. Em condições normais, a lavagem e higienização se dá em periodicidade quinzenal.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO:6018.2017/0004966-0
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2017-SMS.G (Processo: 6018.2016/0003976-0)
PENALIDADE
DESPACHO DO DIRETOR
I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa NU-TRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 03.612.312/0001-44, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 23.430/17 (SEI 2394945), a penalidade de multa correspondente a 20% sobre os valores das Notas Fiscais n°s 307.833 e 307.877 (SEI 2984589), com fundamento no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.
PROCESSO: 6018.2017/0005928-3
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 285/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de FILME PARA RAIO X, CAIXA C/ 100 UNIDADES, SENDO: 400 caixas 35 cm x 35 cm e 400 caixas 35 cm x 43 cm, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 285/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ n° 33.255.787/0001-91 pelo valor de R$ 172.400,00, onerando a dotação n° 84.10.10.30 2.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 39.575/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.
PROCESSO: 6018.2017/0007489-4
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 274/2017-SMS.G
AUTORIZAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 2.000.000 UNIDADES DE LUVA, PROCEDIMENTO, LÁTEX, C/ TALCO, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, TAMANHO M, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 274/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA KD LTDA., CNPJ n° 09.260.071/0001-06, pelo valor de R$ 250.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 39.896/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.
PROCESSO: 6018.2017/0008234-0
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2016-SMS.G
AUTORIZAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 14.016 UNIDADES DE FITA ADESIVA, MICROPOROSA BRANCA, 5,0 cm x 10 m, E 8.004 UNIDADES DE FITA ADESIVA, MICROPOROSA, BRANCA, 10,0 cm x 10 m por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - EPP, CNPJ n° 12.358.373/0001-18, pelo valor de R$ 106.280,01, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 39.846/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.
PROCESSO: 6018.2017/0008318-4
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 280/2017-SMS.G
AUTORIZAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 2.000 AMPOLAS DE NOREPINE-FRINA HEMITARTARATO 2 mg/ml (equivalente a 1 mg/ ml de Norepinefrina) solução injetável amp. 4 ml, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 280/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ n° 19.570.720/0003-82 , pelo valor de R$ 3.786,40, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 39.831/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.
PROCESSO:6018.2016/0008279-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 316/2016-SMS.G (Processo: 6018.2016/0004228-1) PENALIDADE/RECURSO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
À vista dos elementos constantes deste processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho como razão de decidir, e nos termos do artigo 109, § 4°, da Lei Federal n°. 8.666/93, CONHEÇO do recurso apresentado
pela empresa DUPRATI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 04.027.894/0003-26, porém, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista não ter sido apresentado nenhum argumento convincente, capaz de alterar os fundamentos que alicerçaram a decisão recorrida, ficando, portanto, mantido o despacho (SEI 1767879).
PROCESSO: 6018.2017/0008339-7
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 215/2017-SMS.G
AUTORIZAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de LIMA ENDODÔNTICA, TIPO HE-DSTROEN, 25 mm, CAIXA C/ 06 LIMAS, SENDO: 120 CAIXAS N° 8; 120 CAIXAS N° 10; 80 CAIXAS N° 15; 80 CAIXAS N° 20 e 60 CAIXAS N° 25, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 215/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa SDK COMÉRCIO DE CORRELATOS DA SAÚDE LTDA. - EPP, CNPJ n° 13.841.510/0001-33, pelo valor de R$ 5.386,60 onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 39.268/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.
PROCESSO: 6018.2017/0008615-9
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2016-SMS.G
AUTORIZAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 2.000.000 DE COMPRIMIDOS DE HA-LOPERIDOL 5 mg COMPRIMIDO, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ n° 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 112.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 39.844/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.
PROCESSO: 6018.2017/0008418-0
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2017-SMS.G
AUTORIZAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de AGULHA GENGIVAL, LONGA, DESCARTÁVEL, 27 G - 4.000 UNIDADES, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ n° 21.504.525/0001-34, pelo valor de R$ 1.120,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 39.605/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.
PROCESSO: 6018.2017/0008383-4
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 358/2016-SMS.G
AUTORIZAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 3.000 AMPOLAS DE MIDAZOLAN CLORI-DRATO 5 mg/ml solução injetável amp. 3 ml, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 358/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ n° 11.896.538/0001-42, pelo valor de R$ 2.670,00, onerando a dotação n° 84.10.10.3 03.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 39.835/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.
PROCESSO:6018.2016/0006039-5
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 212/2017-SMS.G
RETIFICAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR
I. Retificação do DESPACHO publicado no DOC/SP de 24/06/2017, pág. 81. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação do Senhor Pregoeiro da 3a CPL/SMS.G, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013 - SMS-G, DECIDO:
II. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 212/2017 - SMS.G, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - CIRURGIA, processado pela 3a Comissão Permanente de Licitação da SMS, cujo objeto(s) foi(ram) adjudicado(s) à(s) empresa(s): DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, CNPJ n° 08.849.206/0001-00, o ITEM 01 (ALAVANCA, SELDIN, ESQUERDA, ADULTO,1L), Participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas, valor unitário R$ 15,58, total R$ 186,96; ITEM 02 (ALAVANCA , SELDIN, DIREITA, ADULTO, 1R), Participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas, valor unitário R$ 16,27, total R$ 195,24; ITEM 03 (ALAVANCA , SELDIN , RETA, ADULTO, NR.2), Participação exclusiva de ME/ EPP/Cooperativas, valor unitário R$ 20,41, total R$ 244,92; ITEM 04 (ALVEOLÓTOMO, CURVO, TIPO LUER), Participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas, valor unitário R$ 57,50, total R$ 287,50; ITEM 05 (FORCEPS DENTAL, ADULTO, NR. 1), Participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas, valor unitário R$ 45,50, total R$ 455,00; ITEM 06 (FORCEPS DENTAL, ADULTO, NR. 150), Participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas, valor unitário R$ 44,90, total R$ 449,00; ITEM 07 (FORCEPS DENTAL, ADULTO, NR. 151), Participação exclusiva de ME/EPP/Cooperati-vas, valor unitário R$ 44,90, total R$ 449,00; ITEM 08 (FORCEPS DENTAL, ADULTO, NR. 17), Participação exclusiva de ME/EPP/ Cooperativas, valor unitário R$ 44,90, total R$ 449,00; ITEM 09 (FORCEPS DENTAL, ADULTO, NR. 18 L), Participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas, valor unitário R$ 44,81, total R$ 448,10; ITEM 10 (FORCEPS DENTAL, ADULTO, NR. 18 R), Participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas, valor unitário R$ 44,90, total R$ 449,00; ITEM 11 (FORCEPS DENTAL, ADULTO, NR. 44), Participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas, valor unitário R$ 47,00, total R$ 235,00; ITEM 12 (FORCEPS DENTAL, ADULTO, NR. 65), Participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas, valor unitário R$ 45,00, total R$ 450,00; ITEM 13 (FORCEPS DENTAL, ADULTO, NR. 69), Participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas, valor unitário R$ 44,90, total R$ 449,00; ITEM 14 (FORCEPS DENTAL, ADULTO, NR. 16), Participação exclusiva de ME/EPP/ Cooperativas, valor unitário R$ 44,90, total R$ 449,00; ITEM 15
(SERINGA, AÇO INOX, TIPO CARPULE, COM ASPIRAÇÃO), Participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas, valor unitário R$ 28,66, total R$ 429,90; ITEM 16 (SINDESMOTOMO), Participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas, valor unitário R$ 10,02, total R$ 150,30; ITEM 17 (CAIXA PERFURADA, AÇO INOX, 28 X 14 X 6 CM), Participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas, valor unitário R$ 125,00, total R$ 2.500,00, perfazendo um total geral de R$ 8.276,92 (oito mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), por apresentar(em) o(s) menor(es) preço(s) e por atender(em) aos demais requisitos do edital, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.304.3003.4133 .3.3.90.30.00.00
PROCESSO:6018.2016/0000824-5
SETOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2016, SMS-G
EXTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 224/2016-SMS.G
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA / DETENTORA: DIAGNÓSTICA SOROCABA PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - EPP - CNPJ 11.873.297/0001-16
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 224/2016-SMS.G, pelo período de 23/06/2017 a 23/06/2018, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 13/06/17 - pág. 65, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.
PROCESSO:6018.2017/0006119-9
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 282/2017-SMS.G
HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR
I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI N° 6018.2017/0006119-9, em especial a adjudicação da Senhora Pregoeira da 2a CPL/SMS.G, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013 - SMS-G, DECIDO:
II. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico 282/2017 - SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: BICARBONATO DE SÓDIO, processado pela 2a Comissão Permanente de Licitação da SMS, cujo objeto foi ADJUDICADO à empresa: DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP., CNPJ n° 08.849.206/0001-00, ITEM 01 (BICARBONATO DE SÓDIO), PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, valor unitário R$ 5,1996, por apresentar o menor preço e por atender aos demais requisitos do edital.
PROCESSO:6018.2017/0002676-8
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 365/2016-SMS.G PENALIDADE
DESPACHO DO DIRETOR
I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa DIMACI/ MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ 12.927.876/0001-67, detentora da Ata de Registro de Preço n° 365/16-SMS.G (SEI 2380050), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, referente a Ordem de fornecimento n°. 0764/17-1 (SEI 2822156), consubstanciado pela Nota de Empenho n° 36.168/17 (SEI 2770730), a penalidade de multa correspondente a 20% sobre o valor da Nota Fiscal n° 147.762 (SEI 3667843), com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.
PROCESSO:6018.2017/0005183-5
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 297/2017-SMS.G DECLARAR FRACASSADO
DESPACHO DO DIRETOR
I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação do Senhor Prego-eiro da 2a CPL/SMS.G, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013 - SMS-G, DECIDO:
II. DECLARAR FRACASSADO o Pregão Eletrônico n° 297/2017 - SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE TALA PARA IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS, processado pela 2a Comissão Permanente de Licitação da SMS, cujo objeto(s) foi(ram): ITEM 01 (TALA, PARA IMOBILIZA-ÇÃO MEMBROS, FLEXÍVEL, 12 CM X 120 CM), PARTICIPAÇÃO ABERTA, 75%, ITEM 02 (TALA, PARA IMOBILIZAÇÃO MEMBROS, FLEXÍVEL, 12 CM X 120 CM), COTA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS, 25%, ITEM 03 (TALA, PARA IMOBILIZAÇÃO MEMBROS, FLEXÍVEL, 30 CM X 8,0 CM), PARTICIPAÇÃO ABERTA, 75%, ITEM 04 (TALA, PARA IMOBILIZAÇÃO MEMBROS, FLEXÍVEL, 30 CM X 8,0 CM), COTA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS, 25%, ITEM 05 (TALA, PARA IMOBILIZAÇÃO MEMBROS, FLEXÍVEL, 53 CM X 8,0 CM), PARTICIPAÇÃO ABERTA, 75%, ITEM 06 (TALA, PARA IMOBILIZAÇÃO MEMBROS, FLEXÍVEL, 53 CM X 8,0 CM), COTA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS, 25%, ITEM 07 (TALA, PARA IMOBILIZAÇÃO MEMBROS, FLEXÍVEL, 63 CM X 9,0 CM), PARTICIPAÇÃO ABERTA, 75%, e ITEM 08 (TALA, PARA IMOBILIZAÇÃO MEMBROS, FLEXÍVEL, 63 CM X 9,0 CM), COTA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS, 25%, por terem sido CANCELADOS à pedido do Grupo Técnico de Compras, considerando a Homologação do PE n° 121, , Proc. 6018.2016/0008431-6 onde consta os mesmos materiais elencados neste processo.
PROCESSO:6018.2017/0002960-0
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 201/2017-SMS.G PENALIDADE
DESPACHO DO DIRETOR
I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 65.817.900/0001-71, através da dispensa de licitação, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 45.441/17 (SEI 3207188), a penalidade de multa correspondente a 13% sobre o valor da Nota Fiscal n° 56.886 (SEI 3642973), com fundamento no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.
PROCESSO:6018.2017/0001594-4
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 303/2017-SMS.G PENALIDADE
DESPACHO DO DIRETOR
I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que
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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:28:20.
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