2017 | DOMSP-SP

Padrão

acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA SA, CNPJ 48.791.685/0001-68, através da dispensa de licitação, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 46.249/17 (SEI 3221786), a penalidade de multa correspondente a 6% sobre o valor da Nota Fiscal n° 728.300 (SEI 3614774), com fundamento no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO:6018.2017/0004912-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS,SMS-3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 252/2017-SMS.G HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, Pregão Eletrônico n° 252/2017-SMS.G, em especial a manifestação da Senhora Pregoeira da 2^a CPL e da Coordenação Financeira e Orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 4°, XXI da Lei Federal n° 10.520/02, e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013 - SMS-G, RECEBO o recurso interposto pela empresa TCA OITO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ n° 24.155.164/0001-56, posto que atendidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, com fundamento no art. 109 da Lei Federal n°

COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ n° 03.434.334/0001-61 como vencedora de menor preço, uma

instrumento convocatório.

II. Outrossim, com fundamento no art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXI e XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 252/2017-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS POMPOM GRANDINHOS, para Atendimento de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares - Ações Judiciais., processado pela 2a CPL/SMS.G, e ADJUDICO o objeto à empresa MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ n° 03.434.334/0001-61, pelo valor de R$ 1,29 (preço unitário), por apresentar o menor preço e por atender aos demais requisitos do edital.

PROCESSO: 6018.2017/0008057-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 319/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, DENSIDADE, TAMANHO G OU AJUSTÁVEL - 3.000 UNIDADES, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 319/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - ME, CNPJ n° 07.707.978/0001-37, pelo valor de R$ 145.200,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.105.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 40.036/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido a Área Técnica - SAMU, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo SAMU, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008384-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 350/2015-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1200 frascos-ampola de CETOPROFENO 100 mg pó para solução injetável fr-amp IV, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 350/2015-SMS.G, cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 3.156,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 39.936/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO:

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 183/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CURATIVO HIDROFIBRA, 15,0 cm x 15,0 cm - 5.000 unidades, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 183/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A, CNPJ n° 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 145.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302 .3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 39.563/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0005966-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 150.000 UNIDADES DE ESPÉCULO, VAGI-NAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, TAMANHO P, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIR. E HOSP. SOC. LTDA., CNPJ n° 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 160.500,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 39.590/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0007917-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 132/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de LEVODOPA 250 mg + CARBIDOPA 25 mg - 51.000 comprimidos, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 132/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ n° 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 28.917,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00

.00, por meio da Nota de Reserva n° 39.934/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0008006-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 476/2015-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de BROCA, GATES, N° 03, 28 mm - 40 unidades, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 476/2015-SMS.G, cuja detentora é a empresa NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓ-GICOS LTDA. - EPP, CNPJ n° 07.620.849/0001-07, pelo valor de R$ 380,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3 .3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 39.800/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO:

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 4.140.000 comprimidos de NIFEDI-PINO 20 mg LIBERAÇÃO PROLONGADA, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa W. I. PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA. - ME, CNPJ n° 20.893.901/0001-67, pelo valor de R$ 203.688,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 39.939/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO:6018.2017/0001990-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS,SMS-3

PREGÃO ELETRÔNICO N° 275/2017-SMS.G HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

administrativo, em especial a manifestação do Senhor Prego-fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013 - SMS-G, DECIDO:

II. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 275/2017 - SMS.G, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA DESFIBRI-LADOR: ELETRODO MULTIFUNCIONAL E PLACA ADESIVA GEL, processado pela 2a Comissão Permanente de Licitação da SMS, cujo objeto(s) foi(ram) adjudicado(s) à(s) empresa(s): INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 01.985.366/0003-91, ITEM 02 (PLACA ADESIVA GEL PARA ELETRODOS ZOLL CPR DURA-PADZ), PARTICIPAÇÃO ABERTA, 75%, no valor unitário de R$ 465,00, total R$ 209.250,00 e ITEM 03 (PLACA ADESIVA GEL PARA ELETRODOS ZOLL CPR DURA-PADZ), COTA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS, 25%, no valor unitário de R$ 465,00, total R$ 69.750,00, perfazendo um total geral de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), onerando a dotação orçamentária 8400.8410.10.302.3003.4.10 5.3.3.90.30.00.02, por apresentar(em) o(s) menor(es) preço(s) e por atender(em) aos demais requisitos do edital.

III. DECLARAR FRACASSADO o ITEM 01 (ELETRODO MULTIFUNCIONAL REUTILIZÁVEL CPR DURA-PADZ), PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/COOPERATIVAS, por deixar de atender aos requisitos do edital.

PROCESSO:6018.2016/0007249-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 310/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa PROFARMA SPECIALTY, CNPJ n° 81.887.838/0006-55, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, referente a Nota de Empenho n° 49.785/17 (SEI 3277674), a penalidade de multa correspondente a 08% sobre o valor da Nota Fiscal n° 137.089 (SEI 3684935), com fundamento no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0006213-6

PREGÃO ELETRÔNICO N° 274/2017-SMS.G

OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de álcool etílico 70% (P/P) solução almotolia 100ml

4a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMUNICADO

A 4a CPL/SMS.G, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do referido Pregão Eletrônico n° 274/2017 no dia 08/08/2017 às 09:00 horas, para negociação do(s) item(ns): Item 01 (ÁLCOOL ETÍLICO 70% (P/P) SOLUÇÃO ALMOTOLIA 100 ML), AMPLA CONCORRÊNCIA, considerando que, após análise das amostras apresentadas pela CPME, entregues pela empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 05.847.630/0001-10, as mesmas foram consideradas reprovadas na EMBALAGEM: REPROVADO (IDENTIFICAÇÃO: 01 DAS AMOSTRAS APRESENTOU-SE NÃO LEGIVEL E NO ENSAIO NÃO APRESENTOU-SE INDELEGEL; NA FRICÇÃO COM ALCOOL NA EMBALAGEM RETIROU A IMPRESSÃO DA TINTA COM OS DADOS DE LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE; RESTANTE DOS DADOS, DE ACORDO COM A COM A LEGISLAÇÃO; CONCENTRAÇÃO DO ÁLCOOL/ CAPACIDADE DE EVAPORAÇÃO: REPROVADO (CONSTA NA EMBALAGEM CONCENTRAÇÃO DE 70 %, AO ENSAIO TECNICO RELATIVO AO TESTE DE SUPERFÍCIE APRESENTOU POUCA CAPACIDADE DE EVAPORAÇÃO).

PROCESSO: 6018.2017/0005219-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DO DIRETOR

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licita-tório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de FIO CIRÚRGICO CATGUT SIMPLES II, à pedido de Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278, de 7 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI n° 3934047 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 2a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 2181/2016-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2017/0005219-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 310/2017-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de FIO CIRÚRGICO CATGUT SIMPLES II, para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3 / Grupo Técnico de Compras, GTC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 17 de agosto de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 2^a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Muni-

PROCESSO: 6018.2017/0005163-0

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 440/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I. À vista dos elementos contidos no presente, à manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e em especial à necessidade de cumprimento de ordem judicial exarada nos autos da ação judicial proposta por Sidney Aparecido Ferreira de Menezes, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal 50.689/2009, a contratação por meio da dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal 8.666/93, da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 44.934.671/0001-51, para o fornecimento de 180 COMPRIMIDOS DE MESILATO DE IMATINIBE 400 MG (Item 1) e 360 COMPRIMIDOS DE MESILATO DE IMATINIBE 100 MG (Item 2), perfazendo o valor total R$ 17.622,00 (dezessete mil seiscentos até 08 dias úteis após recebimento do empenho, onerando a

II. Ressalte-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra deverão restar atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2017/0000933-2

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 451/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

REVOGAÇÃO DE DESPACHO SEI N° 3664647

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 50.689/2009 e com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação n° 451/2017, de 48 LATAS DE NEOCATE, no valor total de R$ 9.220,80 (nove mil duzentos e vinte reais e oitenta centavos) da empresa NU-TRIPORT COMERCIAL LTDA., CNPJ 03.612.312/0001-44.

II - A presente aquisição onerará a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101-3.3.90.30.00 - Fonte 00.

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

IV- Outrossim, REVOGO, com fundamento na Súmula 473 do STF, o despacho SEI 3664647, em relação a aquisição deste mesmo produto, tendo em vista que, quando da publicação do despacho em D.O.C, a proposta da referida empresa se encontrava vencida.

PROCESSO: 6018.2017/0008117-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 236/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de MICOBACTÉRIAS, BARR, TESTE, EQUIPAMENTO EM COMODATO - 5.200 TESTES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 236/2016-SMS-G, cuja detentora é a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0008-74, pelo valor de R$ 468.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 39.616/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0004393-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I. À vista do constante no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho, em função da competência a mim delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G,RETIRRATIFICO o despacho (SEI 3771377), da empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°. 09.192.829/0001-08, através da ATA DE RP n°. 438/2016-SMS.G (SEI 2835547), para fazer constar a multa correspondente de 3% (três por cento) sobre a Nota Fiscal n°. 14.282 (SEI 3523690) e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0007665-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Considerando os elementos constantes no presente administrativo, e face à competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, RERRATIFICO o despacho de autorização proferido no processo em epígrafe, publicado no DOC/SP de 26/07/2018, pág. 53, como segue:

onde se lê:

“conforme nota de reserva n.° 3858238/17” leia-se

“conforme nota de reserva n° 38.559/2017”

e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

6018.2017/0001541-3

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICI-TATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

I- Em face da competência delegada pela Portaria n. 1.021/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a aquisição de MATERIAL PARA ESCRITÓRIO I a pedido da Gerência de Abastecimento e Estoque, com fundamento na Lei Municipal n°. 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n°. 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n°. 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n°. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVOa minuta de edital anexado em referência n°. 3307564 do presente.

II- Fica designada para condução do certame uma das Comissões Permanente de Licitações instituídas através da Portaria n°. 029/2016 - Gab. Dir., alterada pela Portaria n°. 009/2017 - Gab. Dir.

3^a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ABERTURA DE LICITAÇÃO

6018.2017/0001541-3-Encontra-se aberto no Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder

epígrafe, destinado a aquisição de MATERIAL PARA ESCRITÓ-

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 23 de agosto de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 3a Comissão Permanente de Licitações do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, na Seção de Licitação do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, na Av. Deputado Emílio Carlos, 3100 - Vila Nova Cachoei-de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO SEI N°. 6018.2017/0000171-4

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 051/2017-HMEC

I) A vista dos elementos contidos no presente processo administrativo e competência a mim delegada pela Portaria 459/2017-SMS.G, recebo a defesa protocolada pela empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ n° 49.324.221/0001-04, em face do despacho exarado SEI 3917306, eis que tempestiva, do Pregão Eletrônico n° 051/2017-HMEC, visto que preenchidos os requisitos legais, porém, MANTENHO A ANULAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO, em razão do exposto pela Assistência Técnico-Jurídica desta unidade hospitalar que adoto, como razão de decidir, tendo em vista que restou demonstrado o fato de a defendente não ter motivações jurídicas capazes de alterar o item 3.2, do edital.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0008205-6

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 039/2017-HMEC PENALIDADE

APENAÇÃO N°. 84.021.0281/2017

I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assistente Téc-nica II desta unidade (documento SEI n°. 4038660), que acolho como razão de decidir, e nos termos da alínea “h” do item I da Portaria n°. 459/2017-SMS.G e do artigo 13 do Decreto Muni-cipal n°. 57.578/2017, APLICO à empresa POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA., inscrita no CNPJ n°. 12.340.717/0001-61, a penalidade de multa de 09% (nove por cento) sobre o valor da Nota Fiscal Eletrônica n°. 48.112, em razão do atraso ocorrido na entrega do objeto, conforme o previsto no item “Penalidades” do Anexo da Nota de Empenho supramencio-nada, em consonân-cia com o item 6.1.3 do Anexo VI do Edital do Pregão Eletrônico n°. 039/2017-HMEC que regeu o certame, com fundamento no artigo 86 da Lei Federal n°. 8.666/1993.

II) Fica também a CONTRATADA NOTIFICADA do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, a contar da publicação do presente despacho, con-forme previsto na alínea “f” do inciso I do artigo 109 da Lei Federal n°. 8.666/1993, mediante o recolhimento do preço público devido.

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2015-0.073.301-2

TERMO DE CONTRATO N° 008/2016-COVISA.G

I- À vista do constante no presente administrativo, e nos termos da competência delegada pelas Portarias n° 459/2017-SMS/G e 012/2017-SMS-G/CGP/NCC RERRATIFI-CO o despacho proferido às fls. 719, publicado no D.O.C. de 27/07/2017 em página 57 :

Onde se Lê "... a partir de 26.07.2017..”;

Leia-se "... a partir de 04.08.2017..”.

6018.2017/0008588-8

Ata de Registro de Preços n° 004/2017/COVISA-G

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial pela competência delegada pela Portaria 459/2017-SMS/G, com a designação estabelecida pela Portaria n°. 012/2017-SMS/G-CGP-NCC e com fundamento no art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, art. 3° da Lei Municipal n° 13.278/02 e nas disposições contidas no Decreto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO a aquisição de 6.000 ( seis mil) quilogramas de FENO DE ALFAFA, através da Ata de Registro de Preços n° 004/2017/COVISA-G (SEI 3913279) , cuja detentora trata-se da empresa RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob n° 17.615.439/0001-21 pelo valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) , para atender as necessidades da Divisão de Vigilância de Zoonoses desta COVISA, consoante especificações constantes na Requisição n° 362/2017 (SEI 3913240), bem como a emissão da competente nota de empenho.

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária n° 84.00.84.22.10.304.30 03.4.130.3.3.90.30.00.00 conforme Nota de Reserva emitida (SEI 2461499).

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:28:20.