2017 | DOMSP-SP

Padrão

OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAÇÃO PARA 189 (CENTO E OITENTA E NOVE) HORAS ESTIMADAS.

VALOR TOTAL ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 26.692,47

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 69.00.69.10.15.452.3022.2.3 41.3.3.90.39.00.00

NOTA DE EMPENHO: 57.460

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/07/2017 A 31/07/2017

TERMO ADITIVO N° 03/PR-VP/2017 AO CONTRATO N° 19/SP-VP/2013

CONTRATADO: NEC LATIN AMERICA S/A

CNPJ: 49.074.412/0001-65

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / PREFEITURA REGIONAL VILA PRUDENTE

PROCESSO SEI: 6060.2017/0000011-3

OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PABX COM DDR, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ENTRE UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A REDE PÚBLICA, ATENDENDO AS NORMAS DA ANATEL/UIT-T.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01 5/SEMPLA-CO-BES/2013

OBJETO DESTE TERMO: REPACTUAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DO CONTRATO.

TERMO DE SUSPENSÃO N° 01/PR-VP/2017 AO CONTRATO 02/SP-VP/2016

CONTRATADO: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 58.853.169/0001-74.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / PREFEITURA REGIONAL DE VILA PRUDENTE

PROCESSO SEI N°: 6060.2016/0000018-9

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 36/SMSP/COGEL/2014

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR AGRUPAMENTOS, DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS - “TAPA BURACO", POR TONELADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁL-TICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL.

OBJETO DESTE TERMO: SUSPENSÃO POR 120 DIAS, A PARTIR DE 25/05/2017.

TERMO ADITIVO N° 02/PR-VP/2017 AO CONTRATO N° 03/SP-VP/2015

CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S/A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / PREFEITURA REGIONAL DE VILA PRUDENTE

PROCESSO SEI: 6060.2017/0000005-9

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (VOZ E DADOS), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TERMINAIS MÓVEIS, EM REGIME DE COMODATO (CELULAR, SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS) À PREFEITURA REGIONAL DE VILA PRUDENTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2014-COBES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/SEMPLA-CO-BES/2014

OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E REDUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/06/2017 A 31/05/2018

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.153,44

DOT. ORÇAMENTÁRIA: 69.00.69.10.15.122.3024.2.100.3. 3.90.39.00.00

NOTA DE EMPENHO: 40.090

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo SEI 6025.2017/0004752-6

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial a proposta (3596842), com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, e na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017, AUTORIZO a contratação direta sociedade empresária GAIA COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no C.N.PJ. sob n° 26.564.812/0001-53, para aaquisição de 400 (quatrocentas) luminárias de emergência 30 leds 6500K, conforme requisição de materiais 3317334, pelo valor total de R$ 4.476,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais) na dotação orçamentária 25.10.13.122.3024.2.1 00.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva n° 36.182/2017 (documento SEI 3638656).

II - Com fundamento no artigo 6° do decreto 54.873/2014,INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação a servidora Jussara Correia Soreano, RF: 649.882-5 e como fiscal substituto Adilson Moura da Costa; RF: 520.478-0.

III - Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017.

CONVALIDAÇÃO

Processo n° 6025.2017/0003987-6

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 15/2017, torno sem efeito o despacho 3360253, CONVALIDO os atos praticados e AUTORIZO a contratação de Diane Veloso de Araujo (CPF 939.621.345-49) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade, por intermédio da empresa Radiola Records Gravadora e Editora Ltda. ME, CNPJ n° 03.702.408/0001-1 para realização do show da Banda dos Corações Partidos, no período de 20/05/2017 a 21/05/2017, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), onerando a dotação 25.00 25.10 13.392.3001.6.354: 3.3.90.39.00, conforme Nota de Reserva 3092498.

II - DETERMINO o cancelamento da Nota de Empenho 44.891 (3107370).

CONVALIDAÇÃO

Processo n° 6025.2017/0003436-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação da Divisão de Programação (doc 3627693), CONVALIDO os atos praticados nos autos da contratação formalizada através do anexo da Nota de Empenho n° 44977 (3108883), celebrado com a sociedade empresária KAIPO PRODUÇÕES ARTISTICAS FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE SS LTDA. - ME, CNPJ n.° 03.051.383/0001-15, alterando a data da apresentação da artista FAFÁ DE BELÉM para o dia 21 de maio de 2017, às 17:00 horas, no Parque do Carmo, com redução do valor do cachê, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

II - DETERMINO o cancelamento do saldo remanescente da nota de empenho.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO

N° 10-SMC-G-2017

Processo n° 6025.2017/0005418-2

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficos para a “III Jornada do Patrimônio -Construindo Historias", no período de 19 a 20 de agosto de 2017 conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Às 09:30:36 horas do dia 13 de Julho de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Osvaldo de Paula Silva e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: ANTENOR CAROLINO DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, CÉLIA REGINA NICODEMO, FÁBIO ENEAS MAGRI, JOSÉ CARLOS ALESSANDRO DE CASTRO, Thiago Cintra de Souza e THIAGO GOMES CARDONIA, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801003801002017OC00011. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas

no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública: Encerrada sem recurso . Item adjudicado para a Empresa rayssa alves rodrigues SERVIÇOS epp. - CNPJ N° 18.565.115.0001/99. Menor Valor: R$ 19.800,0000. Justificativa: A LICITANTE VENCEDORA APRESENTOU TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS..

Encerramento realizado por Osvaldo de Paula Silva na data de 13/07/2017.

A Ata na íntegra está disponível no endereço www. bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO n° 01/SMC-G/2017

TERMO DE CONTRATO N° 03/SMC G/2017 Processo n° 6025.2016/0009933-8

Partes: PMSP/SMC/G e DRISERV EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP , CNPJ sob o n° 62.250.675/0001-46, Aditam, o termo de contrato em epígrafe cujo objeto é Aquisição de água mineral natural sem gás, envasada em galões de 20 litros e garrafas plásticas de 510 ml para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, de propriedade da empresa devidamente lacrados, rotulados, e limpos, conforme o códigos da BEC: 4415752, com entrega fracionada (quinzenalmente ou mensalmente), conforme as especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra o Edital de Licitação do presente Pregão Eletrônico, como Anexo I. para fazer constar: Considerando o período de JUNHO à DEZEMBRO, o acréscimo de 1800 garrafas de 510 ml, no total estimado de R$ 7.686,00 (sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais), onerando a dotação 25.10.13.392.3001.6387.339 0.3000.00 - unidade executora 25.60 (2150002), e 30 garrafas de 510 ml, no total estimado de R$ 128,10 (cento e vinte e oito reais e dez centavos), onerando a dotação 25.50.13.391.3001 .6387.3390.3000.0 (2062516), conforme planilha (3408306):

a) Inclusão/diminuição das seguintes quantidades, considerando o período de JUNHO e DEZEMBRO:

DEPARTAMENTO DOS MUSEUS MUNICIPAIS - DMU

MUSEU DA CIDADE DE SÃO PAULO Rua Bittencourt Rodrigues, n° 187 - Sé

Tel.: (11) 3105.6118 Estimativa Mensal

Inclusão de 30 garrafas de 510 ml

CENTROS CULTURAIS

CCSP Rua Vergueiro, n° 1000 - Paraíso

Tel.: (11) 3397.4002 Estimativa Mensal

Inclusão de 1.800 garrafas de 510 ml

TEATRO DÉCIO DE ALMEIDA PRADO Rua Cojubá, n° 45 - Itaim Bibi

Tel.: (11) 3079.3438 Estimativa Mensal

Diminuição para 60 garrafas de 510 ml

TEATRO CACILDA BECKER Rua Tito, n° 295 - Lapa

Tel.: (11) 3864.4513 Estimativa Mensal

Inclusão de 100 garrafas de 510 ml

b) Alteração dos seguintes fiscais (titular e suplente) nas seguintes Unidades:

TEATRO MUNICIPAL DO ITAIM BIBI DÉCIO DE ALMEIDA PRADO

Fiscal Titular: Sérgio Igor Chnee

RF 841.495.5 Fiscal Suplente: Jorge Barros

RF 522.904.9

CENTRO DE CULTURAS NEGRAS DO JABAQUARA - MÃE SYLVIA DE OXALÁ

Fiscal Titular: Gerson da Silva Rodrigues

RF 839.082.7 Fiscal Suplente: Roberta Souza Silva

RF 576.268.5

Data da assinatura: 23 de Junho 2017.

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

Publicado por omissão no D.O.C de 02/07/2017

Termo n° 17/2017/CCSP - Processo n° PROCESSO N° 6025.2017/0003087-9

PARTES: PMSP/SMC/CCSP e Instituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação - IDEIA, CNPJ n° 05.596.539/0001-79.

OBJETO: Objetivo estabelecer parceria para que, em comunhão de esforços, seja realizada o "Festival Anima Mundi 2017 - 25 anos", no período 24 a 31 de Julho, no Centro Cultural da Cidade de São Paulo, conforme documentos (2990328), (3294299) e (3294311).

Data da Assinatura: 12 de Junho de 2017.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0006628-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Marcos Nogueira Gomes (CPF 274.356.338-95)

Objeto: Contratação de Marcos Gomes para escrita da apresentação da brochura "A mulher que digita", escolhida no III Edital da Mostra de Dramaturgia em Pequenos Formatos Cênicos

Período: de 14/07/2017 a 31/07/2017, conforme proposta/ cronograma (3729285)

Local: Centro Cultural da Cidade de São Paulo

Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00, conforme nota de reserva de recursos (3746155)

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Kildervan Abreu de Oliveira, RF 737.262.1, como fiscal do contrato e a servidora Lizette Toledo de Negreiros, RF 583.529.5, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0006688-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (3747904), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Thiago de Oliveira Santana (CPF 015.721.09521) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade (3747556), por intermédio de Amanda Cristina de Souza Promoções Culturais, CNPJ (13.296.195/0001-00), legalmente representada por Amanda Cristina de Souza CPF (326.380.638-60).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Maglore.

Data / Período: 14/07/2017 - conforme cronograma e proposta (3747532)

Locais e Horários: Sala Adoniran Barbosa do Centro Cultural da Cidade de São Paulo.

Sexta-Feira às 19:00

Forma de Pagamento: Reversão de bilheteria. Ingresso por R$ 25,00 Inteira e R$ 12,50 meia entrada.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Alexandre Linhares Matias, RF 839.077.1, como fiscal do contrato e o(a) Everton Alves de Souza, RF n.° 740.487.5, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0006296-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 3681504, na competência a mim delegada pelas Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: JOÃO LUIZ DOS SANTOS (CPF n° 163.432.018-23), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 3679742, por intermédio de ASTURIA PRODUÇOES ARTISTICAS , PUBLICIDADE , COMUNICAÇÃO E COMPUTAÇÃO GRAFICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 23.514.371/0001-97.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Golpe de Estado -Banda Golpe de Estado.

DATA/PERÍODO: de 14/07/2017 a 25/08/2017, totalizando 6 apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Casa de Cultura Itaim Paulista, Praça das Artes, Centro Cultural da Juventude, Centro Cultural Jabaquara, Casa de Cultura de São Mateus, Casa de Cultura do Butantã.

VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais ).

Forma de Pagamento: 1^a parcela de R$ 16.500,00. Entrega de documentos a partir de 17/07/2017.

2a parcela de R$ 16.500,00. Entrega de documentos a partir de 28/08/2017. O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos N° 37.173/2017 (3737350).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Katia D'Agnolo Bocchi, RF 523.671.1 e, como substituto, Luiza Helena Thesin, RF 826.752.9.

RETI-RATIFICAÇÃO

Processo n° 6025.2017/0006136-7

I- À vista da informação SEI 3747161, RETIFICO o despacho autorizatório SEI 3690440, publicado no DOC de 11/07/2107, p. 93, (SEI 3718269) para que constar que o período de contratação correto é 17 de julho a 15 de agosto de 2017, RATIFICANDO-SE todos os demais elementos do mencionado despacho.

COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0006300-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 46/2017-SMC.G, ( 3683381) diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: MANOEL MOREIRA JUNIOR (CPF 191.621.89387), nome artístico Moreira de Acopiara.

Objeto: Intervenção artística - INTERVENÇÃO DE LITERATURA DE CORDEL

Data: 15/07/2017 - conforme proposta/cronograma (3686831).

Local e Horários: Biblioteca - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, às 15hs.

Valor: R$ 500,00 ( quinhentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00, conforme nota de reserva de recursos (3711546)

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o servidor William Silva de Moraes, RF 782.778.4 e o servidor Jurandy Valença Perciano, RF 839.123.8, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

ADITAMENTO

Processo SEI 6025.2017/0000377-4- (Antigo n° 20140.016.245-5)

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC , AUTORIZO, com fundamento no caput do artigo 58 c/c artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.° 44.279/2003 , a formalização de termo de aditamento ao Termo de Contrato n.° 04/SMC-CSMB/2014, mantido com a pessoa jurídica de direito privado FACAR LOG TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.678.816/0001-99 que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos com motorista, combustível, quilometragem livre e seguro, destinados ao transporte de pessoas e pequenas cargas para a Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas e suas unidades, para constar que o domicílio da contratada foi alterada para Rua Piauí, n.° 50, Bairro Santa Paula, São Caetano do Sul-SP, CEP 09542-150, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições do mencionado contrato.

BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE ANDRADE

PRORROGAÇÃO

Processo SEI 6025.2017/0000223-9 (Antigo :2014-0.240.411-1 )

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial às manifestações (SEI 3011341) e (SEI 3475474), bem como Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 3750075), com fundamento no art. 57, II da Lei 8.666/93 e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n° 15/2017-SMC-G, AUTORIZO a prorrogação e a inclusão de cláusula resolutória no Termo de Contrato n.° 001/SMC/BMA/2015 (SEI 1899792), firmado com a empresa BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob n° 03.022.122/0001-77, cujo objeto é a prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, pânico e atendimento de emergência por meio de bombeiro civil profissional na Biblioteca Mario de Andrade e Hemeroteca, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2017, mediante o valor total global de R$ 666.147,50 (seiscentos e sessenta e seis mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme "Planilha" (SEI 3594262), onerando a Dotação Orçamentária n°. 25. 30.13.392.3001.2.025.3.3.90.39.00.00, do presente exercício conforme Nota de Reserva n.° 35.312/2017 (SEI 3623549) e dotação própria no exercício subsequente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0006258-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial dos pareceres da Comissão (SEI 3691994) e da Assessoria Jurídica (SEI 3760188), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento

no artigo 25, "caput" da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/03, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: GUSTAVO HENRIQUE DIONISIO (RG 24.695.301-9 e CPF 294.269.748-22)

Objeto: Contratação - Palestra sobre Arte, Escrita Literária e Loucura, conforme "Proposta (SEI 3671534) e "Solicitação (SEI 3671169).

Data / Período: no dia 14 de Julho de 2017.

Local e Horário: Auditório da Biblioteca Mário de Andrade, às 19 horas

Valor: R$ 800,00 (Oitocentos reais).

Forma de Pagamento: Pagamento será realizado em parcela única, em 20 (vinte) dias após o evento, mediante a entrega da documentação de pagamento e confirmação pela Biblioteca Mário de Andrade.

Dotação Orçamentária: 25.30.13.392.3001.1.870.3.3.90.36 .00 - Nota de Reserva n.° 37.101/2017, conforme (SEI 3733571).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Sr. Paulo Pirozelli Almeida Silva - RF 840.050/4

- como fiscal e o servidor Sr. Silas Batista Rocha - RF 804.930.1

- como suplente, conforme "Solicitação" (SEI 3671169).

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

COORDENADORIA DE CENTROS CULTURAIS E TEATROS

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0005900-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (3602577), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: João Oliveira de Almeida (CPF 003.578.90850), nome artístico "TIO TOCA" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade (3690093), por intermédio de Najara Cine Video e Eventos Ltda - ME, CNPJ (15.488.939/0001-14), legalmente representada por Roberto Luis de Oliveira CPF (329.063.998-33).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - "TRIO SABIÁ 30 ANOS DE FORRÓ"

Data / Período: 15/07/2017 - conforme cronograma e proposta (3689977).

Locais e Horários: Teatro do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes.

15/07/2017 - Sábado às 20:30

Valor: R$ 3500.00 ( três mil e quinhentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00 conforme nota de reserva de recursos (3721027).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) William Silva de Moraes, RF 782.778.4, como fiscal do contrato e o(a) Jurandy Valença Perciano, RF 839.123.8, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/00006329-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (3687680), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Matheus Mendes (CPF 022.586.160-77) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade (3687530), por intermédio de TOKA EVENTOS ARTISTICOS EI-RELI ME, CNPJ (24.198.825/0001-20), legalmente representada por Tathiana de Souza Palmerim CPF (293.207.858-56).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Picanha de Chernobill

Data / Período: de 21/07/2017 a 11/08/2017 - conforme cronograma e proposta (3687516)

Locais e Horários:

Vitrine da Dança no Centro Cultural Municipal Olido 21/07/2017 - Sexta-Feira às 19:00

Vitrine da Dança no Centro Cultural Municipal Olido 11/08/2017 - Sexta-Feira às 19:00

Valor: R$ 3000.00 ( três mil reais )

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 1.500,00. Entrega de documentos a partir de 24/07/2017. 2a parcela de R$ 1.500,00. Entrega de documentos a partir de 14/08/2017. O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00 conforme nota de reserva de recursos (3742888)

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Sueli Vicente Andreato , RF 697.243.8, como fiscal do contrato e o(a) Diogo Viana da Cunha, RF 789.771.5, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0006171-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 46/2017- SMC.G, (3653552) diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Carlos Emanuel Nogueira Fattore (CPF 275.752.678-24), nome artístico "Tucci Fattore" e demais integrantes do Grupo Trupe Pé de Histórias, relacionados na declaração de exclusividade (3653552) , por intermédio de Carlos Emanuel Nogueira Fattore ME, (CNPJ 18.130.177/0001-78), legalmente representada pelo primeiro nomeado.

Objeto: Show infanto-juvenil -Trupe Pé de Histórias Canta Elvis

Período: de 15/07/2017 a 30/09/2017 - conforme proposta/ cronograma ( 3653546)

Locais e Horários:

Centro Municipal de Culturas Negras do Jabaquara - Mãe Sylvia de Oxalá

15/07/2017 - Sábado às 16:00

Praça das Artes - Fundação Theatro Municipal de São Paulo 16/07/2017 - Domingo às 14:00

Casa de Cultura São Rafael - Casas de Cultura

30/07/2017 - Domingo às 11:00

Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes

04/08/2017 - Sexta-Feira às 15:00

Centro Cultural Municipal Vila Formosa

11/08/2017 - Sexta-Feira às 15:00

Centro Cultural Municipal do Grajaú - Palhaço Carequinha 15/09/2017 - Sexta-Feira às 15:00

Casa de Cultura do Butantã

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sexta-feira, 14 de julho de 2017 às 01:53:54.