2017 | DOMSP-SP

Padrão

de que se trata fica prorrogado até 31/07/2017, devendo ser adaptado às exigências da Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16 no prazo de doze meses a contar de 31/12/2017. CLAUSULA 2^a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 30/06/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2014.0.253.492.9. SAS PENHA-Termo de Aditamento 001/2017 ao Termo de Convênio 060/SMADS/2015. Partes: PMSP - SMADS e a organização REDE CRIANÇA DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ,CNPJ 04.437.234/0001-51. SERVIÇO DE PTOTEÇÃO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.Resolvem a partir de 01/07/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1a - O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 31/07/2017, devendo ser adaptado às exigências da Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16 no prazo de doze meses a contar de 31/12/2017. CLAUSULA 2a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 30/06/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2015.0.005.356.9. SAS PENHA-Termo de Aditamento 001/2017 ao Termo de Convênio 099/SMADS/2015. Partes: PMSP - SMADS e a organização CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA SANTA LUZIA ,CNPJ 53.834.560/0001-08.

ADOLESCENTESJOVENS E ADULTOS-CEDESP.Resolvem a partir de 01/07/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1a - O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 31/07/2017, devendo ser adaptado às exigências da Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16 no prazo de doze meses a contar de 31/12/2017. CLAUSULA 2a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 30/06/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2015.0.038.995.8. SAS PENHA-Termo de Aditamento 001/2017 ao Termo de Convênio 097/SMADS/2015. Partes: PMSP - SMADS e a organização CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA SANTA LUZIA ,CNPJ 53.834.560/0001-08. MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.Resolvem a partir de 01/07/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1a - O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 30/06/2020, devendo ser adaptado às exigências da Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16 no prazo de doze meses a contar de 31/12/2017. CLAUSULA 2a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 30/06/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2015.0.038.987.7. SAS PENHA-Termo de Aditamento 001/2017 ao Termo de Convênio 096/SMADS/2015. Partes: PMSP - SMADS e a organização CENTRO SOCIAL BOM JESUS DE CANGAÍBA ,CNPJ 43.384.635/0001-42. SCFV-CCA. Resolvem a partir de 01/07/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1a - O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 31/07/2017, devendo ser adaptado às exigências da Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16 no prazo de doze meses a contar de 31/12/2017. CLAUSULA 2a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 30/06/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2012.0.122.541.4 SAS VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA--Termo de Aditamento 001/2017 ao Termo de Convênio 103/SMADS/2012. Partes: PMSP - SMADS e a organização CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO ,CNPJ 62.264.494/0001-79. SCFV-CCA.Resolvem a partir de 01/08/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSULA 1a - O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 31/08/2017, devendo ser adaptado às exigências da Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16 ATÉ 31/12/2017. CLAUSULA 2a Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 13/07/2017.

COORDENADORIA DE GESTÃO

ADMINISTRATIVA

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

6024.2017/0000701-4

À vista dos dados e elementos contidos nestes autos, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, e com fundamento no art. 13, da Lei n° 13.278/2002 e no art. 14 do Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO o aditamento da Ata de Registro de Preços n° 10/SMADS/2016, firmada com a empresa CAPERPASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.211.777/0001-19, cujo objeto é o registro de preço para o fornecimento de cadeira plástica monobloco e mesa plástica monobloco, para fazer constar: Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preço supramencionada por mais 12 (doze) meses a partir de 14/07/2017. Fica alterado o item 2.1 da cláusula segunda, reduzindo em 15% (quinze por cento) o quantitativo registrado do item 01 - cadeira plástica monobloco, passando de 6.000 (seis mil) unidades para 5.100 (cinco mil e cem) unidades, e item 02 - mesa plástica monobloco, passando de 1.500 (um mil e quinhentas) unidades para 1.275 (um mil e duzentas e setenta e cinco) unidades.As despesas decorrentes de eventuais adesões deverão onerar as seguintes dotações orçamentárias n° 93.10.08.244.3023.5.839.4.4.90.30.00.00, 93.10.08.244.3023.4 .308.3.3.90.30.00.00, 93.10.08.244.3023.6.239.4.4.90.30.00.00 , 93.10.08.244.3023.6.236.3.3.90.30.00.00.

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA DA DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

Notificação n°: 60/2017 - Aplicação de penalidade PROCESSO 6017.2016/0025956-0 - PRIMI TECNOLOGIA LTDA - CNPJ N.° 05.218.494/0001-07

INTERESSADA Secretaria Municipal da Fazenda Assunto: APENAÇÃO N° 17.010.0048/2017

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes nestes autos de processo e pela competência delegada no item 1.4 da Portaria SF n°. 287, de 04 de dezembro de 2007, APLICO à PRIMI TECNOLOGIA LTDA- CNPJ N.° 05.218.494/0001-07, sediada na Est. Rosa Acarpa, n° 65 - Bairro Votuparum - Santana de Parnaiba / SP - CEP 06.513-010, a multa de R$ 168,55(Cento e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) que corresponde a multa de 1% (um por cento) por dia de atraso, até o 10° (décimo) dia, conforme disposto na Cláusula Décima Segunda, item 12.1.2, "a" do Contrato SF n° 25/2012, por descumprimento do prazo estabelecido na Clausula Terceira, item 3.1, "a", subitem 3, do Contrato SF n° 25/2012, tendo em vista o atraso na entrega dos talonários que seguem demonstrados:

Aceite Entregar até Entregue em Dias de atraso Valor multa NF

31/08/2016 14/09/2016 19/09/2016 5 R$ 26,47 34508

01/09/2016 15/09/2016 19/09/2016 4 R$ 21,30 34509

02/09/2016 16/09/2016 26/09/2016 10 R$ 67,15 34654

03/09/2016 17/09/2016 26/09/2016 9 R$ 2,84 34655

06/09/2016 20/09/2016 27/09/2016 7 R$ 40,04 34686

08/09/2016 22/09/2016 27/09/2016 5 R$ 4,74 34687

09/09/2016 23/09/2016 27/09/2016 4 R$ 5,06 34688

10/09/2016 24/09/2016 27/09/2016 3 R$ 0,95 34689

As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a de outras.

II - Dessa forma, fica intimada a Empresa, em sendo de seu interesse, receber vistas do processo administrativo e apresentar recurso, no prazo de 05 dias úteis, a contar da publicação deste, após o qual, sem interposição de recurso ou denegado seu provimento, o presente procedimento seguirá para a execução da penalidade aplicada, nos termos do art. 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03. Ressaltamos que o recurso administrativo deverá ser encaminhado em vias originais e recepcionado nesta divisão até o prazo limite estabelecido.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SF/CPL

ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL N° 15/2017 QUE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE BOMBAS, INSTALADAS NO EDIFÍCIO OTHON, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PROCESSO SEI 6017.2017/0021506-9

Às 10h00 do dia 10 de julho de 2017, abriu-se na sala de reunião 01 da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura do

11° andar, sessão para o Pregão Eletrônico SF/CPL n° 15/2017, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de bombas, instaladas no Edifício Othon, sede da Secretaria Municipal da Fazenda, com fornecimento de material e mão de obra, devidamente qualificada, por um período de 12 (doze) meses. Presentes as Senhoras, Fabiana A. O. Pereira - Pregoeira; Vanes-sa dos Santos Chi e Francineia Batista de Matos como membros da Equipe de Apoio e a Senhora Magali Tanjioni Cruz de Souza como membro da Equipe Técnica. A Pregoeira abriu a sessão, informou que o objeto licitado se tratava de um contrato para o período de 12 meses e também que o critério de julgamento seria pelo MENOR PREÇO MENSAL TOTAL. Após o encerramento da etapa de lances, a Pregoeira chamou a PRIMEIRA classificada, a empresa NASCIMENTO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E NAVAL LTDA - ME, CNPJ n° 13.786.929/0001-30 que ofertou o valor de R$ 3.000,00 (treze mil). A Pregoeira informou à Licitante que através de consulta ao SICAF foi identificado o impedimento para licitar, diante disso solicitou esclarecimentos, porém não houve manifestação da Licitante, por isso foi desclassificada. A Pregoeira chamou a SEGUNDA classificada, a empresa KATEL COMÉRCIO E ASSESSORIA EM TELEFONIA LTDA - EPP, CNPJ n° 56.828.320/0001-99 que ofertou o valor de R$ 3.910,00 (três mil, novecentos e dez reais), solicitando-lhe que informasse que atende integralmente às especificações do Termo de Referência do Edital, logo em seguida a Licitante confirmou que atende. A Pregoeira questionou se haveria possibilidade de redução do valor ofertado, a Licitante informou estar abaixo do limite possível. A Pregoeira aceitou o valor ofertado e solicitou que a Licitante anexasse ao COMPRASNET a Proposta de Preços (item 12.3) e os documentos de habilitação nos termos do item 13. A documentação foi recebida e após análise verificou-se que a Proposta de Preços não estava assinada e sem os valores descritos por extenso. A Pregoeira solicitou a Licitante que adequasse a Proposta conforme anexo III do Edital, o qual foi atendido e a mesma encaminhou uma nova Proposta. A Prego-eira informou que os documentos atenderam ao Edital; solicitou o envio dos documentos originais nos termos do item 13.4 e habilitou provisoriamente a Licitante classificada. Foi aberto prazo para intenção de recurso. A empresa CENTRÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 15.179.700/0001-62 manifestou intenção de recurso o qual foi aceito e solicitado atender ao item 14.2 do Edital. A Ata na íntegra está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Nada mais havendo a providenciar, lavrou-se a presente Ata que vai por todos conferida e assinada.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA DA DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

Notificação n°: 53/2017 - Aplicação de penalidade PROCESSO 6017.2017/0013945-1 - DDA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ N.° 03.996.986/0001-90

INTERESSADA Secretaria Municipal da Fazenda Assunto: APENAÇÃO N° 17.010.0049/2017 DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes nestes autos de processo, principalmente pelo parecer de ASJUR no SEI n° 3382149 e pela competência delegada no item 1.4 da Portaria SF n° 287, de 04 de dezembro de 2007, APLICO à DDA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ N.° 03.996.986/0001--90, sediada na RUA SENSITIVA N° 961 - OSASCO/SP - CEP 06120-320, a MULTA de R$ 250,65 (duzentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), correspondente as multas de R$ 99,29 (noventa e nove reais e vinte e nove centavos) pelo atraso de 186 dias na OS SF/SUREM/DECAD n° 24/2016, R$ 127,89 (cento e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) pelo atraso de 142 dias na OS SF/SUREM/DECAD n° 48/2016, R$ 18,46 (dezoito reais e quarenta e seis centavos) pelo atraso de 129 dias na OS SF/ SUREM/DECAD n° 55/2016, R$ 0,32 (trinta e dois centavos) pelo atraso de 38 dias na solicitação de SF/SUREM/DEJUG feita, via e-mail, em 03/03/2017, R$ 0,01 (um centavo) pelo atraso de 2 dias na solicitação de SF/SUREM/DEJUG, via sítio da Contratada, feita em 03/03/2017, R$ 0,11 (onze centavos) pelo atraso de 38 dias na solicitação de SF/SUREM/DEJUG feita, via e-mail, em 03/03/2017, R$ 0,02 (dois centavos) pelo atraso de 29 dias na solicitação de SF/SUREM/DEJUG feita, via e-mail, em 10/03/2017, R$ 4,54 (quatro reais e cinquenta e quatro centavos) pelo atraso de 20 dias na solicitação de SF/SUREM/DEJUG feita, via e-mail, em 21/03/2017 e R$ 0,01 (um centavo) pelo atraso de 14 dias na solicitação de SF/SUREM/DEJUG via e-mail, em 23/03/2017, descumprindo os Itens "E" 1.1.1 e 1.1.2 do Anexo I - Memorial descritivo do Processo n° 2014-0.088.6046 - SEI n° 6017.2016/0018957-0 e conforme previsto no itens 12.1.1, 12.1.2 "a", 12.1.2 "b", e 12.3, do Contrato SF 01/2015.

As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a de outras.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO DA CONTRATAÇÃO N° 6017.2016/0034572-6 (2015-0.189.855-4)

PROCESSO DE PAGAMENTO N° 6017.2016/0000141-7

NOTIFICAÇÃO n° 65/2017 - DICOM

INTERESSADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - PRODAM S/A

CNPJ n°: 43.076.702/0001-61

CONTRATO N°: 48/2015

OBJETO: Desenvolvimento do Sistema de Monitoramento do Simples Nacional

ASSUNTO: TORNO SEM EFEITO

I - Torno sem efeito a notificação de Penalidade n° 65/2017, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

em 20/06/2017, página 102 em nome da empresa EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - PRODAM S/A, CNPJ n° 43.076.702/0001-61, por ter saído com incorreções e informo que será publicado com o número 66/2017.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO DA CONTRATAÇÃO N° 6017.2016/0034572-6 (2015-0.189.855-4)

PROCESSO DE PAGAMENTO N° 6017.2016/0034714-1

NOTIFICAÇÃO n° 66/2017 - DICOM

INTERESSADO: EMP. DE TECNOLOGIA DA INF. E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM S/A

CNPJ n°:43.076.702/0001-61

CONTRATO 48/2015

OBJETO: Desenvolvimento do Sistema de Monitoramento do Simples Nacional

ASSUNTO: DEFESA PRÉVIA

Prezado(a) Senhor(a),

I-Servimo-nos do presente para nos termos do artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei n° 8.883/94, NOTIFICAR essa digna empresa na pessoa do seu representante legal.

As penalidades são as previstas no Capítulo IV, da Lei Federal n° 8.666/93, garantida a DEFESA PRÉVIA, bem como a

publicação deste.

No que tange às penalidades, a contratada estará sujeita à penalidade de multa de 0,1% por dia de atraso sobre o valor da parcela descumprida, até o limite de 90 dias, conforme previsto no item 12.2, do Contrato 48/2015, tendo em vista a não observância do prazo de execução do serviço referente à entrega da "Implantação da solução em ambiente de produção", constante no Cronograma de Execução da Proposta PC-SF-150706-90

- versão 3.2, faturado na Nota Fiscal 22169. A entrega foi realizada em 21/12/2016, computando-se 03 dias de atraso.

II- Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas nesta Divisão de Compras e Contratos, situada no Viaduto do Chá, n° 15

- 11° andar - Centro, telefone: (11) 3113-9432, onde o referido processo se encontra com vistas franqueadas a Vossa Senhoria. Ressaltamos que a defesa prévia deverá ser encaminhada em vias originais e recepcionada nesta divisão até o prazo limite estabelecido.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SF/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL 13/2016

Objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada na intermediação e agenciamento de serviços de taxi (categorias comum e táxi preto) via aplicativo customizável WEB, SMS e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet. Processo SEI n° 6017.2016/0016636-8

Tornar sem efeito a publicação do DOC de 13/07/2017, pág. 61, referente ao COMUNICADO SF/CPL N° 23/2017.

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO-SEHAB/SGAF.2

SEI 60.14.2017/OOOO198-4 - Extrato do Contrato 3/2017/SEHAB - CONTRATANTE: PMSP-SEHAB, CONTRATADA: ÁGUA MANIA, DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA--ME - CNPJ N° 02.749.675/0001-63 -OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás -garrafão de 20 litros com vasilhame. Valor Total do Contrato: R$ 11.040,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Dotação: 14.10.16.122.3027.2100.3.3.90.30.00.00.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 187/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0000264-1

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAVES.

Às 09:03 horas do dia 30 de junho de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0000264-1, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 187/2017, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CHAVES. O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

Item 01: Aceito para: BUFFALO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 07.481.098/0001-95) pelo melhor lance de R$ 190,00, e com valor negociado a R$ 125,00.

Item 02: Aceito para: BUFFALO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 07.481.098/0001-95) pelo melhor lance de R$ 190,00, e com valor negociado a R$ 125,00.

Item 03: Aceito para: BUFFALO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 07.481.098/0001-95) pelo melhor lance de R$ 190,00, e com valor negociado a R$ 125,00.

Item 04: Aceito para: BUFFALO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 07.481.098/0001-95) pelo melhor lance de R$ 190,0000 e com valor negociado a R$ 125,00.

Item 05: Aceito para: BUFFALO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 07.481.098/0001-95) pelo melhor lance de R$ 190,00, e com valor negociado a R$ 125,00.

Item 06: Aceito para: BUFFALO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 07.481.098/0001-95) pelo melhor lance de R$ 190,00, e com valor negociado a R$ 125,00.

Item 07: Aceito para: BUFFALO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 07.481.098/0001-95) pelo melhor lance de R$ 190,00, e com valor negociado a R$ 125,00.

Item 08: Aceito para: BUFFALO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 07.481.098/0001-95) pelo melhor lance de R$ 190,00, e com valor negociado a R$ 125,00.

Item 09: Aceito para: BUFFALO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 07.481.098/0001-95) pelo melhor lance de R$ 190,00, e com valor negociado a R$ 125,00.

Item 10: Aceito para: BUFFALO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 07.481.098/0001-95) pelo melhor lance de R$ 190,00, e com valor negociado a R$ 125,00.

Item 11: Aceito para: BUFFALO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 07.481.098/0001-95) pelo melhor lance de R$ 190,00, e com valor negociado a R$ 125,00.

Item 12: Aceito para: BUFFALO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 07.481.098/0001-95) pelo melhor lance de R$ 400,00, e com valor negociado a R$ 375,00.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os itens 01 a 12 do pregão a empresa BUFFALO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 07.481.098/0001-95), no valor total de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 16:12 horas do dia 30 de junho de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS

Pregoeira

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 187/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0000264-1

OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE CHAVES.**

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão sob fls. 104 a 107 que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 187/2017, pelo critério de menor preço os itens 01 a 12 a empresa BUFFALO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ: 07.481.098/0001-95), no valor total de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais).

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.001, conforme documento sob fls. 35 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 193/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0000069-0

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ESFIGMOMANÔMETROS E ESTETOSCÓPIOS.

Às 09:00 horas do dia 05 de julho de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0000069-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 193/2017, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ESFIGMOMANÔMETROS E ESTETOSCÓPIOS. O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

Item 01: Aceito para: RAPHAEL GONCALVES NICESIO - ME (CNPJ: 22.654.814/0001-82) pelo melhor lance de R$ 3.349,99, e com valor negociado a R$ 3.340,00.

Item 02: Aceito para: RAPHAEL GONCALVES NICESIO - ME (CNPJ: 22.654.814/0001-82) pelo melhor lance de R$ 1.197,00, e com valor negociado a R$ 1.190,00.

Item 03: Aceito para: PPS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

- EPP (CNPJ: 21.262.327/0001-01) pelo melhor lance de R$ 1.499,00, e com valor negociado a R$ 1.498,00.

Item 04: Aceito para: AGILE MED IMPORTACAO E EXPOR-TACAO LTDA - EPP (CNPJ: 14.769.402/0001-60) pelo melhor lance de R$ 999,00, e com valor negociado a R$ 990,00.

Item 05: Aceito para: RAPHAEL GONCALVES NICESIO - ME (CNPJ: 22.654.814/0001-82) pelo melhor lance de R$ 989,99, e com valor negociado a R$ 914,60.

Item 06: Aceito para: RAPHAEL GONCALVES NICESIO - ME (CNPJ: 22.654.814/0001-82) pelo melhor lance de R$ 143,99, e com valor negociado a R$ 120,00.

Item 07: Aceito para: OLIVEIRA E SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME (CNPJ: 08.863.966/0001-64) pelo melhor lance de R$ 1.500,00, e com valor negociado a R$ 1.350,00.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os itens 01, 02, 05 e 06 a empresa RAPHAEL GONCALVES NICESIO - ME (CNPJ: 22.654.814/0001-82), no valor total de R$ 5.564,60 (cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos),o item 03 a empresa PPS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP (CNPJ: 21.262.327/0001-01), no valor total de R$ 1.498,00 (um mil quatrocentos e noventa e oito reais), o item 04 a empresa AGILE MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

- EPP (CNPJ: 14.769.402/0001-60), no valor total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), e o item 07 a empresa OLIVEIRA E SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME (CNPJ: 08.863.966/0001-64), no valor total de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor global do certame de R$ 9.402,60 (nove mil quatrocentos e dois reais e sessenta centavos). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:45 horas do dia 10 de julho de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Apoio

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sexta-feira, 14 de julho de 2017 às 01:56:56.