2017 | DOMSP-SP

Padrão

17/09/2017 - Domingo às 10:00

Casa de Cultura Itaim Paulista

22/09/2017 - Sexta-Feira às 15:00

Casa de Cultura Chico Science

23/09/2017 - Sábado às 15:00

Casa de Cultura Salvador Ligabue

30/09/2017 - Sábado às 15:00

Valor: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais )

Forma de Pagamento:

1^a parcela de R$ 20.000,00, mediante entrega de documentos a partir de 14/08/2017.

2a parcela de R$ 20.000,00, mediante entrega de documentos a partir de 02/10/2017.

O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00, conforme nota de reserva de recursos (3694129 )

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Andre Renato Lavesso Mendes, RF 839.282.0, como fiscal do contrato e o(a) Fernando José Ferreira Dourado, 808.995.4, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0006170-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 46/2017-SMC, (3683372) diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Camilo Geoffrey da Rocha (CPF 111.628.47824), nome artístico "Camilo Rocha" e demais integrantes da Companhia Caju, relacionados na declaração de exclusividade (3653436 ), por intermédio de ALFIXIT PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA ME, (CNPJ 06.977.824/0001-00), legalmente representada pelo primeiro nomeado.

Objeto: Intervenção Artística - Festival de Rock Infantil

Data / Período: 16/07/2017 - conforme proposta/cronogra-ma (3653434 ).

Locais e Horários: Praça das Artes - Fundação Theatro Mu-

Valor: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais )

relativa ao pagamento.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Andre Renato Lavesso Mendes, RF 839.282.0, como fiscal do contrato e a servidora Sylvia Taina Monasterios Sainz, 839.700.7, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0006445-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (3700778) , diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Fernanda D'Umbra Ribeiro de Lima (CPF

144.124.368- 29), nome artístico "Fernanda D'Umbra " e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade (3700518), por intermédio de Roque D'Umbra Produções Artísticas Ltda - ME, CNPJ (10.271.520/0001-92), legalmente representada por Fernanda D'Umbra Ribeiro de Lima (CPF

144.124.368- 29).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - FÁBRICA DE ANIMAIS.

Data / Período: 14/07/2017 - conforme cronograma e proposta 3700476.

Locais e Horários: Vitrine da Dança do Centro Cultural Municipal Olido.

Sexta-Feira às 19:00

Valor: R$ 1500.00 ( um mil e quinhentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00 conforme reserva de recursos (3738124).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Sueli Vicente Andreato , RF 697.243.8, como fiscal do contrato e o(a) Juliana Gervaes Barbosa, RF 823.043.9, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0006620-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 3743792, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: MARCELO DE OLIVEIRA (CPF 157.779.508-33), nome artístico "Gira de Oliveria", juntamente com Thiago Gomes, Paolo Mandatti, Márcio Gomes, André Amaral e Alexandre Silva.

Objeto: Teatro Adulto - Cena 5 - ALICE %

Data/Período: de 14/07/2017 a 27/08/2017, conforme pro-posta/cronograma, 3742979

Locais e Horários: Teatro Arthur Azevedo - Sala Multiuso.

Forma de Pagamento: Reversão da bilheteria ao contratado, com ingressos de valor R$ 20,00 (vinte reais) por entrada inteira e R$ 10,00 (dez reais) por meia entrada, com retenção de 10% do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo Nathália Gabriel , RF 771.434.3 e, como substituto, Jurandy Valença Perciano, RF 839.123.8.

RETI-RATIFICAÇÃO

Processo n° 6025.2017/0005885-4

I- À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o Despacho Autorizatório prolatado (3710921), publicado no Diário Oficial da Cidade em 12/07/2017 (3733880), para fazer constar que, no item I, o valor correto da primeira será de R$ 1.050,00(um mil e cinquenta reais) com entrega de documentos a partir de 28/07/2017, e não como constou, restando RATIFICADOS os demais termos do ato.

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

2015-0.089.520-9. FTMSP e Brooklim alimentos e bebidas Ltda - EPP, CNPJ n° 66.983.545/0001-73. OBJETO: A FTMSP declara entregues o objeto do contrato firmado com a referida empresa para fornecimento de água mineral sem gás em galões de 20 litros para a FTMSP, objeto do Pregão Eletrônico n° 001/FTMSP/2015.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2016/0012489-9 - SME-CODAE - Ata de RP n° 18/ SME/CODAE/2016- Aquisição de 157.500 Kg de Leite em Pó Integral. I - À vista das informações que instruem o presente, notadamente a requisição de compras documento 3326302, a justificativa de quantitativos documento 1534356, a pesquisa de preços documento 3614465, a reserva orçamentária documento 3743119 e a manifestação da Assessoria Jurídica documento 3747972, AUTORIZO, pela competência delegada pela Portaria SME N° 2.324/2017, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal e CADIN da empresa detentora da Ata, a utilização da Ata de Registro de Preços n° 18/SME/CODAE/2016, cuja detentora é Boníssima Comércio e Serviços Ltda. - EPP, CNPJ n° 10.355.475/0001-54, para aquisição de 157.500 Kg de Leite em Pó Integral, pelo valor estimado de R$ 2.148.300, 00 (dois milhões cento e quarenta e oito mil e trezentos reais). II - AUTORIZO, ainda, a emissão de Nota de Empenho no valor

autorizada onerarão a dotação orçamentária n° 16.24.12.306.3 010.6553.3.3.90.30.00.00; IV - Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/14, os servidores indicados pela chefia da respectiva unidade, de acordo com a informação documento 3744724

COMUNICADO - SME/CODAE

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA

Fica convocada a empresa abaixo relacionada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta convocação, a comparecer junto a SME/CODAE - Coordenado-ria de Alimentação Escolar, sito à Rua Líbero Badaró, n° 425 - 9° andar, Centro, no horário das 10:00 às 16:00, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços. No ato, a empresa deverá apresentar a seguinte documentação, sob pena de não fazendo, sujeitar-se às penalidades previstas em lei: (a) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Divida Ativa da União emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; (b) Certificado de Regularidade de Situação

rá apresentar, também, declaração firmada pelo representante

favor do representante legal ou Contrato Social, (e) Declaração do Representante Legal da inexistência de débitos perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, (f) comprovante, obtido via Internet, de não inscrição no CADIN municipal; (g) Certidão Negativa relativa a contribuições previdenciárias, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e (h) Planilha de demonstração da composição de custos e (j) comprovante de conta bancária vincula ao CNPJ - Banco do Brasil.

ATA DE R.P. N° 014/SME/CODAE/2017

Edital do Pregão Eletrônico N° 13/SME/2017, Processo Eletrônico SEI n° 6016.2016/0012912-2

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE: MACARRÃO DE SÊMOLA PARA SOPA - CORTES TIPO ALFABETO OU LETRINHAS E/OU AVE MARIA E/OU CONCHINHA E/OU ESTRELINHA.

Detentora LOTE 02 - 100 %: MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA CNPJ n° 51.377.935/0001-22

ATA DE R.P. N° 015/SME/CODAE/2017

Edital do Pregão Eletrônico N° 15/SME/2017, Processo Eletrônico SEI n° 6016.2016/0012287-0

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE: MACARRÃO CURTO INTEGRAL SEM OVOS PARA MACARRONADA TIPO PARAFUSO OU FUSILI

Detentora LOTE 02 - 100 %: MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA CNPJ n° 51.377.935/0001-22

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a empresa SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 61.980.272.0001-90, Contrato n° 03/SME/ DME/2011, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação a comparecer na Secretaria Municipal de Educação - Setor Financeiro da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua Libero Badaró n° 425 - 20° andar - Centro - São Paulo, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo

- DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).

Informamos ainda, que caso a empresa convocada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal (CADIN e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.

OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante original no endereço acima citado.

PROC. PAGTO N° VALOR (DAMSP) - R$ VENCIMENTO

2013-0.011.941-8 5.430,66 31/07/2017

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0009310-3 - SME/COPED/NTC - Núcleo Técnico de Currículo e SME/COPED/DIEFEM - Divisão do Ensino Fundamental e Médio - Contratação de Assessoria - Notório Saber

- À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da Comissão de Notório Saber (SEI 3520870), a solicitação e informações complementares da SME/COPED/NTC - Núcleo Técnico de Currículo (SEI 3521632, 3599789 e 3669851) e Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 3709588), o qual acolho, com fulcro no artigo 25, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 44.279/03, AUTORIZO a contratação da Professora Doutora Kathya Maria Ayres de Godoy, CPF n° 128.424.108-40, para prestação de serviços de Assessoria, com o objetivo de desenvolver trabalhos envolvendo a ATUALIZAÇÃO CURRICULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO NO ENSINO FUNDAMENTAL, pelo valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.128.3011.2.180.3.3.90.36.00.00 , indicada em Nota de Reserva n° 34.750/2017 (SEI 3572989).

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 85/SME/2017 - TERMO DE CONTRATO N° 082/ SME/2016

6016.2016/0007698-3 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO (INSTITUTO BACCARELLI) - CNPJ: 55.446.132/0001-33 - OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal n.° 8.666/93 c/c o Decreto Municipal n° 44.279/03 da SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO (INSTITUTO BACCARELLI), CNPJ n° 55.446.132/0001-33 para a prestação de serviços discriminados no Projeto “Ensino da Música” destinado a 1.300 (um mil e trezentos) alunos da Rede Municipal de Educação de São Paulo, conforme proposta da Instituição (SEI 1183398), a partir de 28/09/2016 - OBJETO DO ADITAMENTO: Aditamento ao Termo de Contrato n° 082/ SME/2016, para dele fazer constar a redução de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas aos alunos da Rede Municipal de Educação de São Paulo - VALOR TOTAL: R$ 1.015.438,97 (hum

milhão, quinze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.3 010.4303.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 19/05/2017 - VIGÊNCIA: 132 DIAS - SIGNATÁRIOS: Sr. Glauco Carvalho, Coordenador da COAD da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Edilson Ventureli de Souza da SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO (INSTITUTO BACCARELLI)

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0022202-7 - SME/COPED/NTC - Núcleo Técnico de Currículo - Contratação de Intérprete de Libras - I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente as manifestações da SME/COPED/NTC - Núcleo Técnico de Currículo (SEI 3590421 e 3746033) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 3697658), o qual acolho, AUTORIZO, com fulcro no artigo 25, “caput”, da Lei Federal n° 8.666/93, no Decreto Municipal n° 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob n° 10.178/2002 e no Edital de Credenciamento SME/COPED/DIEE n° 02/2016 (SEI 3581485), a contratação de Aline Nascimento Ambrozio Oliveira, CPF n° 354.370.828-78, para atuar como Intérprete de Libras no evento “Seminário Agosto Indígena”, a se realizar no dia 24/08/2017, na UNINOVE (Av. Francisco de Matarazzo,

616,00 (seiscentos e dezesseis reais), conforme documento SEI 3590421. - II - As despesas decorrentes da contratação ora autorizada deverão onerar a dotação orçamentária n° 16.10.12 .128.3011.2.180.3.3.90.36.00.00, indicada em Nota de Reserva n° 35.943/2017 (SEI 3657282).

COMUNICADO - SME/CODAE

CONVOCAÇÃO

Fica concedido dilação de prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta convocação para a empresa ALIMENTOS DALLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ n° 03.938.789/0003-86 comparecer junto a SME/CODAE - Coordenadoria de Alimentação Escolar, sito na Rua Líbero Badaró, 425, 9° andar, Centro, para retirada da Nota de Empenho e assinatura do respectivo Termo Contratual. No ato, a empresa deverá apresentar a seguinte documentação, sob pena de não fazendo, sujeitar-se às penalidades previstas em lei: (a) Certidão Negativa de Débitos para com a Seguridade Social - CND, (b) Certificado de Regularidade - FGTS, (c) Prova de regularidade para com

Caso a licitante não esteja cadastrada como contribuinte no -cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município inexistência de débitos perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e (f) comprovante, obtido via Internet, de não inscrição no CADIN municipal, (g) Dados da Conta Corrente de titularidade da Detentora no Banco do Brasil com vinculação do CNPJ apresentado.

ALIMENTOS DALLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CONTRATO n° 028/SME/CODAE/2017

Aquisição de 39.998 Kg de ROSQUINHA DOCE SABOR LEITE.

Ata de Registro de Preços n° 32/SME/CODAE/2016

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/ SME/2017

6016.2017/0004441-2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

COMUNICADO

Informamos que o pregão supracitado fica SUSPENSO. Nova data será oportunamente publicada.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2017/0008378-7 - SME-CODAE - Ata de RP n° 003/ SME/CODAE/2017- Aquisição de 240.000 embalagens de 400 g de BISCOITO DOCE TIPO MARIA. I - À vista das informações que instruem o presente, notadamente a requisição de compras documento 2590058, a justificativa de quantitativos documento 2580576, a pesquisa de preços documento 2674278, a reserva orçamentária documento 3452766 e a manifestação da Assessoria Jurídica documento 3744177, AUTORIZO, pela competência delegada pela Portaria SME N° 2.324/2017, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal e CADIN da empresa detentora da Ata, a utilização da Ata de Registro de Preços n° 003/SME/CODAE/2017, cuja detentora é LUAM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 05.235.195/0001-72, para aquisição de 240.000 embalagens de 400 g de BISCOITO DOCE TIPO MARIA, pelo valor estimado de R$ 580.800,00 (quinhentos e oitenta mil e oitocentos reais); II - AUTORIZO, ainda, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 580.800,00 (quinhentos e oitenta mil e oitocentos reais); III As despesas decorrentes da contratação ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária n° 16.24.12.306.3010.6553.3.3.90.30.00.00 ; IV - Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/14, os servidores indicados pela chefia da respectiva unidade, de acordo com a informação documento 3472563

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2017/0021518-7 - SME-CODAE - Termo de Contrato 39/SME/DME/2012- Substituição de Caução. I - Com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93 e na Portaria SF n° 122/2009 e à vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica (doc 3724118), e a manifestação do Setor Contratante (doc 3686798), AUTORIZO a substituição de seguro garantia da Apólice de Seguro Garantia n° 061902017821007750007796 endosso n° 00000, da Tokio Marine Seguradora S/A, no valor de R$ 1.200.075,82 (um milhão, duzentos mil, setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) pela Apólice de Seguro Garantia n° 061902017821007750007796 endosso n° 00000001, da Tokio Marine Seguradora S/A no valor de R$ 519.285,95 (doc. 3523771) que comtempla o contrato 39/SME/DME/2012 que foi prorrogado excepcionalmente por mais 06 (seis) meses, com redução contratual de 25% (vinte e cinco) por cento ,contados a partir de 13/05/2017 a 12/11/2017, documento ( 3549790).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA n° 12/SME/2017

A Secretaria Municipal de Educação está realizando a Consulta Pública n° 12/SME/2017, em atendimento ao Decreto Municipal n° 48.042 de 26 de Dezembro de 2006, para colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE: A - FORNECIMENTO DE ALIMENTOS IN NATU-RA.; B - LOGÍSTICA E RESPECTIVA ENTREGA DOS ALIMENTOS PONTO A PONTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS ATENDIDAS PELA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, PARA CADA UM DOS 2 (DOIS) LOTES: LOTE 01 (AGRUPAMENTO I) LOTE 02 (AGRUPAMENTOS II, III E IV).Com esta Consulta Pública a Secretaria Municipal de Educação, além de garantir maior transparência a todo o processo licitatório, aprofunda a qualidade desse processo.A minuta do edital estará disponível para exame e eventuais sugestões até às 16h do dia 21/07/2017, no site e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, e na COAD/DILIC -

Núcleo de Licitação e Contratos - Rua Dr. Diogo de Faria, 1247

- sala 316 - Vila Clementino.

As eventuais sugestões poderão ser encaminhadas através do e-mail smecoadpregao@prefeitura.sp.gov.br, por fax (11) 3396-0512 ou protocoladas no endereço supra, dentro do prazo e horário estipulados.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA

DESPACHO DO DIRETOR

Processo SEI n° 6016.2017/0004072-7. Assunto: Renegociação e Aditamento Contratual da Empresa Brasfilter Indústria e Comércio LTDA.I - À vista dos elementos que instruem o presente, com a competência a mim delegada pela Portaria 2.324/SME/2017, e em cumprimento as disposições do Decreto Municipal 57.580/2017, AUTORIZO o aditamento ao Termo de Contrato n° 10/DRE IP/2014, firmado entre a Diretoria Regional de Educação Ipiranga e a empresa Brasfilter Indústria e Comércio LTDA, CNPJ n° 53.437.406/0001-00, visando a Alteração do Índice de Reajuste Contratual, em consonância com o artigo 7° do Decreto Municipal 57.580/2017; permanecendo o valor mensal de R$ 241,55 (duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e valor anual de R$ 2.898,60 (dois mil,

Diretoria Regional de Educação Ipiranga, mantidas as demais condições contratuais.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

DESPACHO DO DIRETOR

Processo SEI n° 6016.2017/0009366-9. Assunto: Aplicação de Penalidade - TC N° 06/DRE IP/2012 - Pagamento mês 03/2017 - EMPRESA COOPERPLANALTO - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS. I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17, e com fundamento no inciso II do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO a Aplicação de Penalidade de Multa à Empresa Cooper Planalto

- Cooperativa de Trabalho em Transportes Rodoviários, CNPJ n° 08.711.644/0001-08, referentes aos serviços prestados no mês de MARÇO de 2017, nesta Diretoria Regional de Educação Ipiranga, decorrente do TC n° 06/DRE IP/2012. No Ateste do Mês de Março, foram apontadas as seguintes irregularidades: 01 falta sem substituição - obrigação contratual 6.4 = 0,5% =

tipificação pena 9.3 = 3% = R$ 1.028,42 (um mil, vinte e oito

(cento e setenta e um reais e quarenta centavos); totalizando o

Diretoria Regional de Educação - Ipiranga

OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 08/07/2017

PROCESSO SEI N° 6016.2017/0017612-2 - CONTRATAÇÃO DE COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIRO/AS PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS EDIÇÃO JULHO/2017.

I - À vista dos elementos constantes do presente e no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria 2.324/SME/2017 e fundamentada pelo “caput” do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e nos artigos 12 ao 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, considerando o Edital de Credenciamento SME n° 004/2016/2017, publicado no D. O. de 07/10/2016, à fls. 48 e 49 e o Comunicado N° 444, de 04/05/2017, publicado no D.O. de 05/05/2017; e considerando o chamamento de acordo com a Ordem do Sorteio Público publicado no D.O. de 08/12/2016-pá-gina 52, para a contratação de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação e Oficineiro/as para atuarem no Programa Recreio nas Férias Edição Julho/2017, no 3 (três) polos desta DRE Ipiranga: CEU Bristol, CEU Heliópolis e CEU Meninos no período de 10 à 14/07/2017 , AUTORIZO a CONTRATAÇÃO conforme segue:

N° PROCESSO FUNÇÃO VALOR NOME CPF

6016.2017/0021729-5 OFICINEIRA R$ 840,00 ADRIANA GAETA BRAGA 254.265.208-28

6016.2017/0021730-9 OFICINEIRA R$ 840,00 GISLENE SANTOS SOARES 261.386.788-42

6016.2017/0021722-8 COORD.POLO R$ 1.064,00 CAROLI-NA LEMES DOS SANTOS 319.107.868-10

6016.2017/0021724-4 COORD.POLO R$ 1.064,00 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA 080.046.128-22

6016.2017/0021725-2 COORD.POLO R$ 1.064,00 SAMUEL PEREIRA LIMA 338.015.278-16

6016.2017/0021733-3 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 ADRIANA AVELINO DA SILVA 131.765.218-55

6016.2017/0021754-6 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 ADRIANA C. DOS S. PANICIO 165.116.528-90

6016.2017/0022230-2 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 ADRIANA DA C. F. CARVALHO 173.073.608-45

6016.2017/0022458-5 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 ALEX ADAMO DE CARVALHO 176.105.018-40

6016.2017/0022345-7 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 ALINE DIAS MARIANO 038.287.556-74

6016.2017/0022430-5 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 ANA CAROLINA DE CARVALHO 429.148.938-25

6016.2017/0023263-4 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 ANDRE LUIZ MACHADO 185.286.928-33

6016.2017/0022374-0 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 AN-DREA AP. DA S. CARMO 250.092.258-83

6016.2017/0022325-2 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 ANTO-NIELA AP. ALMEIDA 106.261.578-62

6016.2017/0021764-3 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 CELIA MOURA RANTZI 322.818.308-45

6016.2017/0021767-8 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 CELINA ESTEVAM 112.866.998-60

6016.2017/0021769-4 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 CHRIS-TIANE M. CAMARGO 060.269.958-46

6016.2017/0023227-8 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 CLARISSA T. PREVELATO 287.372.268-19

6016.2017/0022233-7 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 DANIE-LA TENORIO DA SILVA 047.332.464-47

6016.2017/0021766-0 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 DEBO-RA R. VELOSO 405.718.718-95

6016.2017/0023244-8 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 ELIS REGINA FIRBIDA 115.589.458-81

6016.2017/0022226-4 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 ELISAN-GELA S. MARCOS 277.644.368-44

6016.2017/0021765-1 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 ELIZABETE COSTA SANTOS 249.898.488-70

6016.2017/0022376-7 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 FABIANA DIAS SERAFIN 170.057.478-79

6016.2017/0023258-8 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 GILMA-RA DA CRUZ REIS 060.692.765-40

6016.2017/0022394-5 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 HÉLIA DE SOUZA ARAUJO 686.890.204-20

6016.2017/0022227-2 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 HUMBERTO LUIS ARISA 149.012.588-42

6016.2017/0021768-6 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 IVAN F. SILVA VIEIRA 658.239.743-53

6016.2017/0022290-6 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 JOSIANI CARDOSO GIACOMINI 301.212.688-02

6016.2017/0021735-0 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 JAILDA K. ROSA SIMÃO 343.666.998-93

6016.2017/0023647-8 AG.RECREAÇÃO R$ 780,00 JANE LOURENÇO DA SILVA 276.010.588-16

6016.2017/0022231-0 AG. RECREAÇÃO R$ 780,00 JULIANA VITALINA ROMÃO 217.761.458-95

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sexta-feira, 14 de julho de 2017 às 01:56:56.