2017 | DOMSP-SP

Padrão

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 193/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0000069-0

OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ESFIGMOMANÔMETROS E ESTETOSCÓPIOS **

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão sob fls. 97 a 99 que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 197/2017, pelo critério de menor preço os itens 01, 02, 05 e 06 a empresa RAPHAEL GONÇALVES NICESIO - ME (CNPJ: 22.654.814/0001-82), no valor total de R$ 5.564,60 (cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos),o item 03 a empresa PPS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP (CNPJ: 21.262.327/0001-01), no valor total de R$ 1.498,00 (um mil quatrocentos e noventa e oito reais), o item 04 a empresa AGILE MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP (CNPJ: 14.769.402/0001-60), no valor total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), e o item 07 a empresa OLIVEIRA E SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME (CNPJ: 08.863.966/0001-64), no valor total de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor global do certame de R$ 9.402,60 (nove mil quatrocentos e dois reais e

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.077, conforme documento sob fls. 29 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0000377-0

OBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.

Às 09:00 horas do dia 10 de julho de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0000377-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 202/2017, cujo objeto é MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

Item 01: Aceito para: DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP (CNPJ: 12.358.373/0001-18) pelo melhor lance de R$ 26.896,96 e com valor negociado a R$ 20.820,00.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica o item 01 à empresa DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP (CNPJ: 12.358.373/0001-18), no valor total de R$ 20.820,00 (vinte mil oitocentos e vinte reais). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:53 horas do dia 11 de julho de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0000377-0

OBJETO: ** MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR **

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.072, conforme documento sob fls. 24 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

COMUNICADO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n° 184/2017, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC n° 125 de 05/07/2017, página 65, será substituída, conforme abaixo:

Pregão Eletrônico n°. 234/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2016/0001930-5

TENDO POR OBJETO:

** MATERIAL PARA A SEÇÃO TÉCNICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA DE MÃO.**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 31 (TRINTA E UM) DE JULHO DE 2017, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2016/0001930-5

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3°, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento de MATERIAL PARA A SEÇÃO TÉCNICA DE ORTOPEDIA, TRAUMA-TOLOGIA E CIRURGIA DE MÃO, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90. 30.00.02, conforme Nota de Reserva n° 987/2017 (3062896). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (3677295), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

EDITAIS

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 234/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2016/0001930-5

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A SEÇÃO TÉCNICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA DE MÃO.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 31 (JULHO) DE JULHO DE 2017, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

*Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO n° 184/2017, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC n° 125 de 05/07/2017, página 65, de acordo com a Instrução n° 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de

COMPRAS

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0001580-8 - I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Procuradoria às fls. 45, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal n° 51.278/2010, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3°. a 14 da Lei n° 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de levotiroxina sódica 100mcg comprimido, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços n°. 370/2015 - SMS.G, cuja detentora é a empresa MERCK S.A., CNPJ n° 33.069.212/0012-37, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00,

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0000176-9 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica às fls. 66, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho n°. 1022/2017, no valor de R$ 283,50 (duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), emitida em favor da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, cujo objeto é SULFATO FERROSO EQUIVALENTE A 40 MG DE FE ++CP..

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0001348-1 - I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Procuradoria às fls. 45, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal n° 51.278/2010, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3°. a 14 da Lei n° 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de micronebulizador para inalação com máscara para oxigênio, adulto, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços n°. 438/2015 - SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ n° 61.418.042/0001-31, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 2.964,00 (dois mil novecentos e sessenta e quatro reais), que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.3 0.00, conforme Nota de Reserva n° 1289/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 2012-0.140.040-2 HSPM. TERMO 286/2017 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA - LABPAC S/S LTDA. Objeto: Realização de Exames de Imunohistoquímica. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 10% do quantitativo dos exames inicialmente contratado. O valor do aditamento R$ 5.396,16. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.39.00.00.50.10 . NE 1.575/2017.

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 2012-0.140.040-2 HSPM. TERMO 297/2017 ADITIVO de prorrogação DE CONTRATO. Contratada: LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA - LABPAC S/S LTDA. Objeto: Realização de Exames de Imu-nohistoquímica. Prazo: até 180 (cento e oitenta) dias a partir de 03/07/2017. Valor do aditamento R$ 31.702,44. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.39.00.00.50.10 . NE 1.625/2017.

DESPACHO -

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0001540-9 I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Procuradoria às fls. 40, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como no artigo 31, do Decreto Municipal n° 44.279/2003, alterado pelo Decreto Municipal n° 51.278/2010, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3°. a 14 da Lei n° 13.278/2002 e que altera os Decretos nrs. 44.279/2003 e 49.286/2008, AUTORIZO a aquisição de pulseira de indentificação, adulto, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços n°. 391/2016 - SMS.G, cuja detentora é a empresa DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n° 03.951.140/0001-33, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 1.463,00 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00 , conforme Nota de Reserva n° 1293/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

JUSTIÇA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6021.2016/0000030-5

PREGÃO ELETRONICO N° 002/PGM/2016

OBJETO : Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção integral - corretiva, preventiva e emergencial, de elevadores instalados nos prédios-sedes da Procuradoria Geral do Município e Departamentos que a compõem, incluindo assistência técnica, fornecimento de mão de obra especializada, todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados nessa prestação de serviço, com exceção dos valores referentes às peças de reposição, que serão pagos à Contratada, por reembolso.

CONTRATANTE:PGM DE SÃO PAULO

CONTRATADA: BASIC ELEVADORES LTDA. - CNPJ n°02.254.737/0001-66

OBJETO DESTE ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/07/2017, inclusive, com alteração contratual, determinada no Decreto 57.580/2017, relativa a cláusula de reajustamento de preços.

DENADORA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO - CONTRATANTE

a)ANTONIO APARECIDO PEREIRA BASIC ELEVADORES LTDA

- CONTRATADA

DEPTO JUDICIAL

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3104-7753

DESPACHO DO DIRETOR

6021.2017/0007165-4 - JUD - Contratação de Assistente Técnico credenciado pela PGM para prestação de serviços profissionais no acompanhamento de processos judiciais" -Autos n° 040XXXX-87.1996.8.26.0053 da 9^a VFP. Autorização para contratação. Em face dos elementos e documentação que instruem o presente processo administrativo, notadamente a manifestação de JUD AA, que adoto como razão de decidir, e a reserva efetuada, à luz do disposto no Decreto n° 57.578/17, no uso da competência que me foi delegada pela Portaria 01/16-PGM/CGGM.G, AUTORIZO, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e das demais disposições da citada Portaria, a contratação direta, por inexigível a licitação, da Sra. WILANA CÂNDIDO DE ANDRADE, credenciada nos termos e condições do Edital 01/PGM/16, CPF 169.805.224-34, para prestar ser-autos da ação judicial n. 040XXXX-87.1996.8.26.0053, em curso perante a 9a Vara da Fazenda Pública da Capital, pelo valor estimado de R$ 1.793,40 (um mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), bem como AUTORIZO a emissão de nota de empenho no mesmo valor, onerando a dotação n° 21. 10.02.062.3024.7.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2017/0006733-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ENDO PTC, 25 GRAMAS - 30 FRASCOS e GÁS REFRIGERANTE P/ TESTE DE VITALIDADE PULPAR

- 90 FRASCOS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 068/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa L. M. LADEIRA & CIA LTDA, CNPJ n° 06.926.016/0001-06, pelo valor de R$ 1.776,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3. 3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 34.747/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0006891-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CURATIVO, ALGINATO DE CÁLCIO, 30 A 45 CM, 2 GRAMAS - 1.200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 061/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ n° 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 18.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 35.721/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0007358-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 225/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 7.800.000 UNIDADES DE GLICLAZIDA EM COMPRIMIDOS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA C/ 60 MG, por meio da Ata de Registro de Preços n° 225/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 09.192.829/0001-08, pelo valor de R$ 1.950.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10. 303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 35.977/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coor-denadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0007034-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 388/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1.500 unidades de FENOBARBITAL SÓDICO 100 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 2 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 388/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ n° 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 2.100,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 35.691/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) forneci-

do ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0005152-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 133/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG - 510.000 COMPRIMIDOS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 133/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, CNPJ n° 33.009.945/0002-04, pelo valor de R$ 438.600,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 34.792/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0006729-4,

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 441/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de TIRA DE AÇO, 4 MM, 12 UNIDADES

- 400 ENVELOPES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 441/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa DENTAL PRIME

- PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EI-RELI, CNPJ n° 21.504.525/0001-34, pelo valor de R$ 2.300,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 .02, por meio da Nota de Reserva n° 35.200/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,

con^fj^SSÔJW2 ^7/000326^-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 798.000 unidades de NORFLOXA-CINO 400 MG COMPRIMIDO, por meio da Ata de Registro de Preços n° 053/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa SOLU-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ n° 11.896.538/0001-42, pelo valor de R$ 128.398,20, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106. 3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 34.998/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0006809-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 190/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CERA ROSA NR. 07, 18 LÂMINAS, 225 GRAMAS - 150 CAIXAS e CERA, UTILIDADE, 5 LÂMINAS, 225 GRAMAS - 150 CAIXAS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 190/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODON-TOLÓGICOS EIRELI - ME, CNPJ n° 25.341.162/0001-14, pelo valor de R$ 2.295,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.10 7.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 35.275/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0003953-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA., CNPJ n° 59.309.302/0001-99, detentora da Ata de Registro de Preço n° 006/2017-SMS.G - SEI 2748558, através da Ordem de Fornecimento n° 1253/17-1 - SEI 3003609, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 40.161/2017 SEI 2920550, a penalidade de multa correspondente a 19% (dezenove por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 70.234 -SEI 3361072, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0003149-4

SETOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 274/2017-SMS.G - (AMPLA CONCORRÊNCIA - 75%)

PREGÃO ELETRÔNICO N° 211/2017/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: CIRÚRGICA KD LTDA

CNPJ: 09.260.071/0001-06

OBJETO: LUVA PROCEDIMENTO COM LUBRIFICAÇÃO TAMANHO M

VIGÊNCIA: 22/06/2017 A 22/06/2018

Item 01 - LUVA, PROCEDIMENTO, LÁTEX, C/ TALCO, AMBI-DESTRA, DESCARTÁVEL, TAMANHO M

R$ 0,125/unidade

Marca: Descarpack

Fabricante: Careglove Embalagem/Apresentação: Caixa de embarque: 20 cartuchos com 100 unidades (2.000 unidades)

Registro no M.S.: 10330660179

C.A. 36.964

Procedência: Malásia

Código Supri: 11.065.005.001.7004-0

Consumo Médio Mensal Estimado: 3.305.175 unidades Consumo Médio Anual Estimado: 39.662.100 unidades

PROCESSO: 6018.2017/0003149-4

SETOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 275/2017-SMS.G - (COTA RESERVADA - 25%)

PREGÃO ELETRÔNICO N° 211/2017/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

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sexta-feira, 14 de julho de 2017 às 01:56:56.

Processos na página

040XXXX-87.1996.8.26.0053