2017 | DOMCPS-SP

Padrão

23 - Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar
- Objeto: Registro de Preços de biscoitos e barra de cereal - Recebimento das Pro-
postas dos itens 01 a 06: das 08h do dia 10/02/17 às 08h do dia 13/02/17 - Abertura
das Propostas dos itens 01 a 06: a partir das 08h do dia 13/02/17 - Início da Disputa
de Preços: a partir das 09h do dia 13/02/17 - Disponibilidade do Edital: a partir de
30/01/17, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais
com a Pregoeira Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656.

Campinas, 27 de janeiro de 2017
MARCELO GONÇALVES DE SOUZA
Diretor do Departamento Central de Compras

COMUNICADO DE RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO
DO PREGÃO PRESENCIAL N° 392/2016

Processo Administrativo: PMC.2016.00009727-82

Interessado: Departamento de Gestão Predial

Assunto: Pregão Presencial n° 392/2016

Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação, instalação e manuten-
ção de Central Telefônica Privada de Comutação CPCT (tipo PABX Híbrido), com
Tecnologia CPA-T para o Paço Municipal de Campinas.

O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento Central de
Compras, comunica que a resposta à solicitação de esclarecimento formulada por em-
presa interessada,em relação ao Edital da licitação em epígrafe, está disponível no
portal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br.

Campinas, 27 de janeiro de 2017
MARCELO GONÇALVES DE SOUZA
Diretor do Departamento Central de Compras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

490.561.819/0001-69 Termo de Cooperação Técnica n° 12/14 Termo de Denúncia
n° 01/17 Assinatura: 27/01/2017.

Processo Administrativo n.° 16/10/11363 Interessado: Secretaria Municipal de
Cultura Compromissária: JULIANA PASSONI ENGLER CPF n° 155.820.208-02
Termo de Ajuste n.° 73/16 Termo de Aditamento de Ajuste n.° 58/16 Objeto do
Aditamento: Prorrogação do prazo até 31/12/2017 Assinatura: 29/12/2016

Processo Administrativo n.° 16/10/10466 Interessado: Secretaria Municipal de
Cultura Compromissária: SILVIA REGINA BERALDO PENTEADO CPF n°
025.022.458-50 Termo de Ajuste n.° 75/16 Termo de Aditamento de Ajuste n.°
59/16 Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo até 31/12/2017 Assinatura:
29/12/2016

Processo Administrativo n.° 07/10/26703 Interessado: Secretaria Municipal de
Cultura Permissionária: ASSOCIAÇÃO CORNÉLIA MARIA ELIZABETH VAN
HYLCKAMA VLIEG CNPJ n° 68.002.187/0001-40 Termo de Permissão de Uso
n.° 02/17. Objeto: Permissão de uso de bens móveis descritos nas fls. 672 e 673 do
processo administrativo em epígrafe. Prazo: 05 (cinco) anos Assinatura: 27/01/2017

Processo Administrativo n.° PMC.2016.00010172-11 Interessado: Secretaria Mu-
nicipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Modalidade: Con-
tratação Direta n° 02/17 Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
- CPFLCNPJ n° 33.050.196/0001-88 Termo de Contraton° 08/17 Objeto: Forneci-
mento de energia elétrica para antiga Estação de Bonde de Joaquim Egídio, local hoje
denominado Estação Ambiental Joaquim Egídio. Valor: R$ 720,00 Prazo: 12 meses
Assinatura: 27/01/2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMC.2016.00007278-00

Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Pregão Eletrônico n° 383/2016

Objeto: Aquisição de copos de vidro temperado

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no
Decreto Municipal n° 18099/2013 e suas alterações, AUTORIZO a despesa a favor
da empresa ABRACOR COMERCIAL LTDA. - EPP no valor de R$ 212.250,00
(duzentos e doze mil, duzentos e cinquenta reais).

Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:

1. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação Mu-
nicipal - SIM;

2. à Secretaria Municipal de Educação, para as demais providências.

Campinas, 26 de janeiro de 2017

SOLANGE VILLON KOHN PELICER

Secretária Municipal de Educação

RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PERÍODO 4°
TRIMESTRE / 2016

Publicação - (Artigo 256 da Constituição Estadual)

RECEITAS ARRECADADAS ACUMULADO

IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU 525.871.213,62

IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS 100.697.623,04

IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 688.482.486,59

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 194.476.407,04

DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 105.730.351,18

MULTA/JUROS PROVENIENTES DE IMPOSTOS 57.813.029,04

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 70.334.374,18

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 2.251.826,00

DESONERAÇÃO DE EXPORTAÇÕES (LC-87/96) 4.095.621,48

IMPOSTO S/ CIRC. DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 838.861.530,62

IMPOSTO S/ PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR 280.392.145,04

IMPOSTO S/ PRODUTO INDUSTRIAL S/ EXPORTAÇÃO 5.740.267,20

TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 2.874.746.875,03

QSE, CONVÊNIOS E OUTROS RECURSOS ADICIONAIS 88.832.026,32

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - CONTA LDB E ADICIONAIS 2.754.418,35

RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB 244.678.389,31

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB 1.562.877,54

TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS 337.827.711,52

TOTAL DA RECEITA ARRECADADA 3.212.574.586,55

EXTRATO

Processo Administrativo n.° PMC.2016.00007489-80 Interessado: Secretaria Mu-
nicipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 366/16. Ata de Re-
gistro de Preços n.° 10/17 Detentora da Ata: JJ ANTONIOLI & CIA LTDA. CNPJ
n° 46.055.497/0001-46 Objeto: Registro de preços de refrigerantes e copo descartável
Preço Unitário: Item 01 (R$ 4,69) Prazo: 12 meses Assinatura: 26/01/2017.

- EPP CNPJ n° 52.953.494/0001-22 Objeto: Registro de preços de refrigerantes e
copo descartável Preço Unitário: Itens 02 (R$ 4,68) e 03 (R$ 0,16) Prazo: 12 meses
Assinatura: 26/01/2017.

Processo Administrativo n.° PMC.2016.00007602-54 Interessado: Secretaria Mu-
nicipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 376/16. Ata de Re-
gistro de Preços n.° 12/17 Detentora da Ata: PILAR CEREAIS LTDA. - EPP CNPJ
n° 05.098.638/0001-20 Objeto: Registro de preços de rações e sementes para animais
do Bosque dos Jequitibás. Preço Unitário: itens 01 (R$ 1,50), 02 (R$ 1,50), 05 (R$
1,45), 06 (R$ 1,40) e 10 (R$ 1,10) Prazo: 12 meses Assinatura: 26/01/2017.

Processo Administrativo n.° PMC.2016.00007602-54 Interessado: Secretaria Mu-
nicipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 376/16. Ata de Re-
gistro de Preços n.° 13/17 Detentora da Ata: LEONARDO DE PAIVA PAVÃO - ME
CNPJ n° 21.075.410/0001-71 Objeto: Registro de preços de rações e sementes para
animais do Bosque dos Jequitibás. Preço Unitário: itens 03 (R$ 3,20) e 13 (R$ 10,00)
Prazo: 12 meses Assinatura: 26/01/2017.

- EPP CNPJ n° 52.953.494/0001-22 Objeto: Registro de preços de rações e sementes
para animais do Bosque dos Jequitibás. Preço Unitário: itens 07 (R$ 12,00), 08 (R$
5,50), 09 (R$ 5,39), 11 (R$ 15,04) e 12 (R$ 18,09) Prazo: 12 meses Assinatura:
26/01/2017.

Processo Administrativo n.° 16/10/11786 Interessado: Secretaria Municipal de Cul-
tura Compromissário: TIAGO AUGUSTO GOMES CPF n° 297.860.248-18 Termo
de Ajuste n.° 115/16 Termo de Aditamento de Ajuste n.° 57/16 Objeto do Adita-
mento: Prorrogação do prazo até 31/12/2017 Assinatura: 29/12/2016

Processo Administrativo n.° 14/10/04930 Interessado: Secretaria Municipal
de Cultura Denunciada: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ n°

COMUNICADO DE RESPOSTA DE ESCLARECIMENTODO PREGÃO PRESENCIAL N° 392/2016