Diário Oficial do Município de Duque de Caxias 08/05/2013 | DOMDUQ-RJ

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BOLETIM N° 6.047

BOLETIM OFICIAL

DO MUNICÍPIO

Quarta-feira

08 de MAIO de 2013

quinhentos e cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos). A
despesa parcial decorrente deste Termo, será coberta pela: - Nota
de Empenho n° 171, emitida em 16/04/2013, no valor de R$
12.259,63 (doze mil duzentos e cinqüenta e nove reais e sessenta
e três centavos), atendida pela Classificação Orçamentária:
Unidade 1491; Função 10; Sub-função 302; Programa 040; Ação
2194; Elemento de Despesa n° 3.3.90.92.00, Fonte: 03.

DATA DA

ASSINATURA: Duque de Caxias, 07 de maio de 2013.

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO PARA
PAGAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: Termo de Acordo n.° 41 011/2013, oriundo dos

Procedimentos Administrativos ns°. 60.512/2011, 63.727/2012,
64.638/2012, 65.328/2012, 65.797/2012, 66.719/2012,

67.506/2012, 68.097/2012, 69.173/212, 60.220/2013.

PARTES: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e de outro lado,
CREDUC CENTER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 02.795.129/0001-69.

OBJETO: LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO da

importância de R$ 527.875,28 (quinhentos e vinte e sete
mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos),
reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor de CREDUC
CENTER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA à prestação dos
serviços de análises clínicas a pacientes provenientes das Unidades
Municipais de Saúde de Duque de Caxias, correspondente aos
meses de DEZEMBRO/2010, MARÇO/2012, ABRIL/2012,
MAIO/2012, JUNHO/2012, JULHO/2012, AGOSTO/2012,
SETEMBRO/2012, NOVEMBRO/2012 e DEZEMBRO/2012,
descrito nas planilhas dos Procedimentos Administrativos
ns°. 60.512/2011, 63.727/2012, 64.638/2012, 65.328/2012,
65.797/2012, 66.719/2012, 67.506/2012, 68.097/2012,

69.173/212, 60.220/2013, em obediência ao Inquérito Civil
Público n° 1.30.017.000010/2012-13. O valor global deste Termo
é de R$ 527.875,28 (quinhentos e vinte e sete mil oitocentos e
setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). A despesa parcial
decorrente deste Termo, será coberta pela Nota de Empenho n°
182, emitida em 16/04/2013, no valor de R$ 89.485,10 (oitenta
e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos),
atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade 1491; Função
10; Sub-função 302; Programa 040; Ação 2194; Elemento de
Despesa n° 3.3.90.92.00, Fonte: 03.

DATA DA

ASSINATURA: Duque de Caxias, 07 de maio de 2013.

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO PARA
PAGAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: Termo de Acordo n.° 41 012/2013, oriundo dos

Procedimentos Administrativos ns°. 64.644/2011, 65.324/2012,
65.794/2012, 66.714/2012, 65.513/2012, 68.089/2012,

69.171/2012, 60.231/2012.

PARTES: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e de outro lado,
CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA DUQUE DE
CAXIAS, inscrita no CNPJ sob o n° 29.377.280/0001-33.

OBJETO: LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO da

importância de R$ 239.136,18 (duzentos e trinta e nove mil cento
e trinta e seis reais e dezoito centavos), reconhecida a dívida pelo
MUNICÍPIO em favor de CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA
DUQUE DE CAXIAS à prestação dos serviços de análises clínicas
a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de
Duque de Caxias, correspondente aos meses de ABRIL/2012,
MAIO/2012, JUNHO/2012, JULHO/2012, AGOSTO/2012,
SETEMBRO/2012, NOVEMBRO/2012 e DEZEMBRO/2012,
descrito nas planilhas dos Procedimentos Administrativos
ns°. 64.644/2011, 65.324/2012, 65.794/2012, 66.714/2012,
65.513/2012, 68.089/2012, 69.171/2012, 60.231/2012, em
obediência ao Inquérito Civil Público n° 1.30.017.000010/2012-
13. O valor global deste Termo é de R$ 239.136,18 (duzentos e
trinta e nove mil cento e trinta e seis reais e dezoito centavos). A
despesa parcial decorrente deste Termo, será coberta pela Nota
de Empenho n° 173, emitida em 16/04/2013, no valor de R$
39.856,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinqüenta e seis reais),
atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade 1491; Função
10; Sub-função 302; Programa 040; Ação 2194; Elemento de
Despesa n° 3.3.90.92.00, Fonte: 03.

DATA DA

ASSINATURA: Duque de Caxias, 07 de maio de 2013.

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO PARA
PAGAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: Termo de Acordo n.° 41 013/2013, oriundo dos

Procedimentos Administrativos ns°. 60.611/2012, 61.554/2012,
61.554/2012, 63.104./2012, 63.729/2012, 64.629/2012,
65.323/2012, 65.788/2012, 66.568/2012, 67.515/2012,
68.084/2012, 69.174/2012, 62.226/2013.

PARTES: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e de outro lado,
POLICLÍNICA E CENTRO DE ESTÉTICA DUQUE DE
CAXIAS, inscrita no CNPJ sob o n° 29.332.666/0001-48.

OBJETO: LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO da

importância de R$ 511.826,84 (quinhentos e onze mil oitocentos e
vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), reconhecida a dívida
pelo MUNICÍPIO em favor de POLICLÍNICA E CENTRO DE
ESTÉTICA DUQUE DE CAXIAS à prestação dos serviços de
análises clínicas a pacientes provenientes das Unidades Municipais
de Saúde de Duque de Caxias, correspondente aos meses de
DEZEMBRO/2011, JANEIRO/2012, FEVEREIRO/2012,
MARÇO/2012, ABRIL/2012, MAIO/2012, JUNHO/2012,
JULHO/2012, AGOSTO/2012, SETEMBRO/2012,
NOVEMBRO/2012 e DEZEMBRO/2012, descrito nas
planilhas dos Procedimentos Administrativos ns°. 60.611/2012,